JUACY DA SILVA*
 
Ao  longo de décadas  e séculos, sem que tenha havido uma intenção deliberada, muito mais fruto do acaso, das ações  e omissões, alguns  acertos e muitos erros, por parte de nossos governantes em todos os níveis de poder e também pelo instinto de empresários, negociantes, do suor dos  trabalhadores, inclusive de escravos que  eram tratados de forma desumana, o Brasil foi  se desenvolvendo, aos  trancos e barrancos.

Se  nossas elites governantes, tanto no passado quanto no presente   fossem melhor preparadas, agissem  com mais transparência, ética e zelo pela coisa pública, com certeza o nosso desenvolvimento teria sido muito mais dinâmico, menos excludente, harmonioso  e teria, também, reduzido as mazelas que nosso país foi acumulando ao longo de sua história e ainda hoje  afetam milhões de pessoas que jazem à margem da sociedade.

Mesmo que não  tenha havido planejamento estratégico, um projeto de país e, por extensão  de  macro  regiões, de estados e municípios, graças ao esforço coletivo do povo brasileiro, conseguimos ocupar  um lugarzinho, quase sem destaque no cenário internacional, muito menor e mais acanhado do que o tamanho de nosso país, de sua dimensão geográfica, de seu peso populacional, de suas riquezas naturais e outras vantagens comparativas que poderiam nos colocar, sem dúvida alguma, entre  as quatro ou cinco maiores potências mundiais neste início de século 21.

Países com muito menor potencial, com território acanhado, dependente de tudo e de todos, com população diminuta, sem  grandes recursos naturais e ainda com obstáculos ou óbices de toda natureza, conflitos, guerras, desastres naturais conseguiram vencer todos esses desafios e hoje são olhados com certa  inveja e,   ao mesmo tempo admiração, por nós brasileiros e por outros povos. Basta citar os casos da Alemanha, do Japão, de Taiwan, da Coréia do Sul, dos países nórdicos e outros mais.

Nesses países, seus governantes  em um determinado momento da  história tiveram  a capacidade de visualizar um futuro melhor para sua  gente e resolveram  definir uma única e grande prioridade , por décadas.  Esta prioridade foi a educação,  a inovação, o despertar da criatividade e como resultado o desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Enquanto isso o Brasil se manteve um país  exportador de matérias primas, produtos in natura  e só, muito tardiamente, desenvolveu uma incipiente indústria, que atualmente  está em crise permanente. Hoje o Brasil está  se desindustrializando e exportando apenas “commodities” com baixo valor agregado. Somos o quarto maior Mercado usuário de tecnologias  importadas.

Há quase  um século  naqueles países o analfabetismo desapareceu, a educação de qualidade , de tempo  integral, universal e gratuita, inicialmente  até o ensino fundamental e, depois nos demais níveis, chegando até a universidade permitiu que os resultados desta revolução na educação  também  atingissem outros setores como a qualidade da mão de obra, a integração social, a melhoria dos níveis salariais, a melhoria da qualidade de vida e a  redução das disparidades e desníveis regionais, setoriais, sociais, econômicos, principalmente de renda.

Enquanto isso o nosso Brasil continua patinando com elevados índices de analfabetismo,  baixa qualidade do ensino que gera o analfabetismo  funcional, evasão  escolar nas primeiras séries, repetência, docentes  mal  preparados e mal pagos, enfim, uma educação que faz vergonha a qualquer pessoa que sonhe com um país decente, desenvolvido , com melhor distribuição  de renda e melhores oportunidades para todos.

Os  resultados do ENEM  nos últimos anos dão  uma demonstração  desta catástrofe e vergonha que tem sido o ensino médio, principalmente nas escolas públicas  e  a  crise  nas universidades e institutos federais de educação , dos hospitais universitários  também  atestam  esta lástima.  Apesar desta  situação  vexatória, o slogan  do atual governo é “Brasil, pátria educadora”.

Como pode um país ser uma pátria educadora quando nossos governantes demonstram   uma incapacidade permanente, corrupção que envergonha a sociedade brasileira perante os olhos do mundo,  degradação ambiental apoiada, estimulada e financiada pelos poderes públicos?  Índices de violência que a todos amedrontam, a péssima qualidade de todos os serviços públicos  e o  caos permanente que ronda nossas instituições?

É fundamental, mais do que urgente  que o Brasil encontre novos paradigmas para nortear seu  desenvolvimento, caso  isso não aconteça, se ficarmos nas mãos de uma elite do poder como a que nos governa atualmente, dentro de poucas décadas  teremos perdido o bonde da história e faremos companhia para países que estão em crise e conflitos internos permanentes.

*JUACY DA SILVA,  professor  universitário,  titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia. E-mail  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

JUACY DA SILVA*

Quando empresas recebem incentivos/renúncia fiscal por parte da  União, dos Estados e municípios, a lógica da concessão é que tais empresas apliquem corretamente e de forma eficiente o dinheiro que deveriam  recolher aos cofres públicos na forma de impostos. Na sequência, imaginam os idealizadores do sistema de renúncia/incentivos fiscais é que a empresa privada seja mais eficiente na aplicação de tais recursos  do que os entes públicos.

Em troca, além da criação de empregos devem  gerar outros sub-produtos como inovação tecnológica, respeito ao meio ambiente, compromisso  social, cumprir corretamente todas as leis trabalhistas, recolher devidamente os encargos sociais e assim por diante.

Geralmente o incentivo/renúncia fiscal é por um período relativamente longo, em torno de dez anos ou mais, para que as empresas possam amadurecer seus processos produtivos e assim um dia deixarem de mamar nas tetas do tesouro/cofres públicos, evitando ou reduzindo a concorrência  desleal  com milhares ou milhões de outras empresas  que não contam com tais privilégios.

Ao longo dos tempos, principalmente após  meados da  década de sessenta, vários programas de incentivos fiscais foram criados pelo Governo Federal, para vários setores da economia e regiões do país.  Cabe  ressaltar, por exemplo, o programa para estimular a ocupação e  desenvolvimento da Amazônia, principalmente pela “aplicação” de parcela do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas em projetos agropecuários ou industriais. Os agentes financeiros e de desenvolvimento regional eram o BASA – Banco da Amazônia e a SUDAM – Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, nos mesmos moldes da SUDENE. Essas políticas e programas abriram, na verdade,  as portas para a corrupção , ajudaram  a enriquecer muitos empresários, políticos e gestores públicos, sem que jamais tivesse sido feito um pente fino para coibir as práticas corruptas , levar os criminosos de colarinho branco para a cadeia  ou recuperar o dinheiro público usado de forma  fraudulenta. A impunidade perdurou por décadas e, em parte, ainda perdura até hoje.

Este  também  foi o caso do PRODEIC  em MT, ao longo de anos sempre surgiram boatos e até mesmo indícios de que a  renúncia fiscal/incentivos fiscais estariam alimentando uma rede de corrupção envolvendo empresários e agentes públicos/políticos com ou sem mandato e gestores de altos escalões do Governo.

Voltando um pouco na estória. Ao conceder incentivo a uma determinada empresa  ou a todas as empresas, o que também  está e sempre  esteve implícito é que cabe ou caberia  ao Governo, seja  federal, estadual ou municipal, ou, enfim, a quem concede  este privilégio empresarial, acompanhar e avaliar periodicamente, deveria ser anualmente, se as empresas beneficiadas estão ou estariam cumprindo com suas obrigações pactuadas com o Estado quando foram aprovadas para participarem do programa, ou seja, qual  ou quais os retornos que estariam oferecendo ao país, ao estado ou ao munícipio que lhe deu/deram tais incentivos.

Sabemos  que esta avaliação não é feita ou é feita de forma superficial, ou como o povo diz, “nas coxas"  e, mesmo que as empresas não gerem os resultados que figuravam na origem dos incentivos fiscais aprovados, continuam ou continuavam recebendo, de mão beijada, esses privilégios.

Ai  também surge  uma ponta  do iceberg da corrupção, onde técnicos , gestores de escalões inferiores deixam  de fazer as avaliações ou as  fazem de forma superficial e incorretamente, tudo isso a mando ou conivência dos escalões superiores, como acabou sendo  constatados recentemente no Estado e que motivou a prisão do ex-governador, dois secretários de Estado e outros servidores.

No caso do PRODEIC, em MT, somente com a posse do novo governo e a troca da maior parte do staff  e gestores, tem sido possível desmontar os esquemas criminosos que envolviam tais concessões e levantar o véu que encobria esse programa de renúncia fiscal.

Em minha opinião, não basta desqualificar e retirar empresas que fraudaram o programa. É necessário que seja feita uma avaliação mais a fundo caso a caso e, em constatando, fraudes e o não cumprimento do que foi estabelecido quando da concessão dos incentivos, obrigar a empresa  a devolver aos cofres públicos o montante, corrigido monetariamente, reparando concessões fraudulentas.

Já passa do tempo dos entes públicos , União, Estados e municípios, acabarem com essa prática criminosa de incentivos fiscais que pouco ou nenhum retorno oferece ao desenvolvimento do país, dos estados e municípios.
Não tem sentido o poder público ou seja , os contribuintes ajudarem a acumulação de capital nas mãos do setor empresarial, enquanto faltam recursos para a educação,  para a saúde,  para a segurança pública, para o meio ambiente e saneamento, para a infraestrutura e tantos outros setores.

No Brasil são mais de RS$200 bilhões de renúncia fiscal concedidos pela União, pelos Estados mais RS$85  bilhões  e pelos municipios mais de RS$50  bilhões  a cada ano, totalizando , mais de RS$335  bilhões por ano, algo  em torno de 8% do PIB, para um número extremamente pequeno de empresas, quando comparado com o universe total dasempresas existentes no país, que  acabam lucrando as custas dos cofrespúblicos e do povo.
Só em MT o PRODEIC em doze anos concedeu mais  de RS$15  bilhões ou mais de  RS$1,5  bilhões de reais por ano que o Estado de forma deliberada deixou e continua deixando de arrecadar, ajudando falsos empresários, políticos e gestores corruptos. Está na hora de ser  feita  uma revisão profunda e criteriosa deste programa e, por que não, submete-lo ao crivo de um debate público , quando a população possa ser ouvida e a opinião do povo ser levada em consideração. Criar programas que acabam sendo lesivos aos interesses do Estado e da população, em gabinetes que são frequentado por políticos influentes e empresários poderosos, onde  o povo que paga imposto e sofre jamais tem acesso é  um atentado contra a democracia e a transparência pública.

Talvez esta seja a maior responsabilidade da CPI que foi criada e está em funcionamento na Assembleia Legislativa de MT. Além de fazer um raio “x” do PRODEIC, deveria também ouvir a população quanto ao fim deste programa que foi e tem sido desvirtuado, gerando sérios prejuízos  ao nosso Estado e a população, que clama por serviços públicos de melhor qualidade, os quais necessitam de recursos orçamentários e financeiros que estão sendo mal aplicados.

Quantos leitos hospitalares, medicamentos, investimento em segurança pública, escolas, postos de saúde, obras de infraestrutura o Governo de MT poderia ter feito ou continuar fazendo com mais de RS$1,5 bilhões do por ano ou RS$15 bilhões em doze anos? Foi e continua sendo muito dinheiro público saindo pelo ralo, enquanto o povo sofre e clama desesperadamente.

Com a palavra nossos representantes políticos, nossos  governantes, integrantes do TCE, do Ministério Público ou do próprio Judiciário, a quem sempre deveria caber o papel de zelar pelo planejamento, pela  transparência, eficiência e eficácia dos gastos públicos.

O povo clama  por ética, transparência e justiça fiscal. Isto sim, pode ser considerado tempo de mudança ou no slogan do Governo do Estado “MT, estado de transformação”, transformar também é  acabar com com corrupção, com privilégios, com mamatas, com programas  ineficientes! Desenvolvimento só existe quando todos participam e usufruem de seus resultados!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de vários veículos de comunicação – jornais, sites e blogs de MT e outros Estados. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com

JUACY DA SILVA*

Como mencionei em meu artigo da última semana, o aumento da carga tributária está chegando a um nível insuportável em nosso país. No período compreendido entre o início do Governo Sarney em 1.986  e o fim do primeiro mandato da Presidente Dilma, em 2014, a  carga  tributária  total passou de 22,4% do PIB para 37,2%, podendo chegar a 38% até o final deste ano.

Isto representa um aumento de 66,1%  e indica que a cada ano os brasileiros precisam trabalhar mais para pagar impostos aos governos federal, que fica com 65% do total da arrecadação nacional,  cabendo aos Estados 24%  e aos municípios com apenas  11%.  Em 1986 cada contribuinte precisava  trabalhar 111 dias para pagar impostos e em 2015  são necessários  155  dias de  trabalho.

Segundo estudos da OECD – União Europeia, em 2014  o Brasil tinha a maior carga tributária entre os países do BRIC e a segunda maior da América Latina, com 36,6%, enquanto  a Rússia vinha  em segundo lugar com 23%, seguindo-se a China  com 20%, a África do Sul com 18%  e por ultimo a Índia  com 13%, mesmo patamar em  que o Brasil estava em meados dos anos quarenta  do século passado.

Alguns países europeus tem carga tributária superior a 40%, todavia, tais países  devolvem o que os contribuintes pagam na forma de  impostos, taxas  e contribuições na forma de serviços públicos de qualidade  e totalmente universais e gratuitos  como segurança pública, educação  desde o maternal até a universidade, saúde, cuidados com o meio ambiente e assim por diante; diferente do Brasil que tem carga  tributária praticamente igual a tais países e em troca oferece serviços semelhantes aos países mais pobres da Ásia, África , América Latina e Caribe, ou então, nem serviços públicos são oferecidos.

Diante disto, o Sistema tributário acaba sendo, na verdade, uma extorsão institucionalizada pelo Estado e pelos diferentes níveis de governo e, ao mesmo tempo, servindo para alimentar uma estrutura que tem na corrupção, nos privilégios e nos famosos esquemas que contribuem para o enriquecimento ilícito de uns poucos e acumulação  de capital nas mãos dos grandes grupos econômicos e financeiros.

No período  considerado, aos poucos  a União foi transferindo diversos encargos como educação, saúde, meio ambiente, segurança, assistência social, meio ambiente, outras áreas e políticas públicas aos Estados e municípios, mas mantendo uma grande concentração de recursos no âmbito  do poder central. Com isso, o crescimento da carga tributária nos Estados e Municípios  tem crescido em percentual maior do que da  União e muito maior do que o crescimento do PIB  nacional, estaduais ou municipais.

No período considerado de 1986  e 2014, o aumento da carga tributária federal foi de 53,3%, dos estados  de 78,7% e dos municípios 195,2%, indicando que está havendo uma verdadeira sangria dos recursos gerados pelos contribuintes, principalmente  pelas classes trabalhadora e média, enfim, os  mais pobres  da  sociedade. O Estado  brasileiro a cada ano cresce mais e demanda mais recursos para manter uma máquina ineficiente, burocratizada e corrupta.

Apesar dos baixos  níveis de crescimento econômico, o  aumento do desemprego e do subemprego, da inflação, ocorridos nos últimos cinco anos, incluindo um certo empobrecimento por parte da população, razão do elevado número de pessoas que estão dependentes de programas assistencialistas do governo, mesmo assim, o Governo Dilma, a título de equilibrar  o orçamento da União para 2016, acaba de abrir  um verdadeiro saco de maldades que terá  como vítimas  o chamado andar de baixo, ou seja, os trabalhadores e a classe média.

Deseja  promover a volta da CPMF, o congelamento dos salários dos servidores públicos, mais cortes nos recursos de diversos ministérios e programas do governo, redução nos níveis de investimentos e um corte de oito bilhões do Sistema S – Senai, Senac, Senar, que atendem fundamentalmente filhos de trabalhadores e da classe média baixa que não tem acesso as universidades, principalmente as públicas e de melhor qualidade, e precisam se qualificar melhor para um Mercado de trabalho cada vez mais tecnificado e competitivo.  Esta  é  uma verdadeira facada nas costas de milhões de crianças, adolescentes e jovens que sempre encontraram no Sistema S  uma porta para o progresso individual. Dilma  vai fechar mais esta porta  como está  fechando as portas do FIES  e de outros programas sociais.

Enquanto isto, os banqueiros e os grandes grupos econômicos batem palmas para  este pacote draconiano, como eu mencionei em meu ultimo artigo, faz como um Robin Wood  as  avessas, tira dos pobres  para dar aos ricos. Literalmente dar através  da  renúncia fiscal de mais de 250  bilhões que o Governo Federal concede a grandes grupos econômicos por ano, juros subsidiados, como  os concedidos pelo BNDES  e por outros bancos oficiais  como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.  Ou então pela leniência com os grandes sonegadores que devem mais de  1,5  trilhões  de reais, além da defasagem na correção da  tabela do imposto de renda ao longo dos últimos 20 anos, escorchando principalmente as pessoas físicas.

A volta  da CPMF, os cortes orçamentários como já ocorreram neste ano em mais de 80  bilhões e que estão afetando diversos setores, principalmente a educação  e saúde, se somam  ao peso dos gastos com juros e financiamento/rolagem  da dívida pública, que a  cada ano consomem mais de 45% dos  recursos do Orçamento Geral da União.  Este ano só  de juros serão gastos 225,2 bilhões com juros e 1,131 trilhões na rolagem da dívida.  A LOA  para 2016  que deverá  ser de 3,0 trilhões, reserva 1,184 trilhões para juros , encargos e rolagem da dívida, ou seja, 39,5% do orçamento.

Somente durante os quatro anos do primeiro mandato de Dilma, o Governo Federal  gastou R$3,157 trilhões de reais com juros, encargos e rolagem da dívida pública interna e externa. A tendência dessa situação é piorar muito nos próximos anos, pois a dívida pública continua crescendo, igual a uma agiotagem, principalmente porque parte do endividamento do Brasil é atrelado ao dólar e com a desvalorização brutal do real que está ocorrendo nos últimos anos  e meses, mais dia menos dias, vamos chegar `a situação da Grécia que foi estrangulada por uma dívida pública impagável. Atualmente o total da dívida pública brasileira  corresponde a 64,1% do PIB. Aí  reside, de fato, o grande estrangulamento das finanças públicas e da crise que estamos vivendo. O resto é apenas uma cortina  de fumaça  para desviar a atenção do povo, que vive alheio `a real situação em que vive o país.

Diante  dessas  distorções, não sentido fazer  um verdadeiro terrorismo fiscal  sobre a sociedade, afinal, um déficit de 31 bilhões em um orçamento de três trilhões, representa apenas 1%, convenhamos, o buraco é mais em baixo. Enquanto o Governo Federal não realizar  uma auditoria cidadã na dívida pública  e estabelecer  um percentual menor, digamos no máximo de 20%  do orçamento da união para os juros e encargos da dívida publica, iremos assistir um verdadeiro desastre fiscal e orçamentário como o  que o governo Dilma enfrenta no momento,   agravando ainda  mais a crise.

Não  tem sentido jogar nas costas dos contribuintes e da população em geral, principalmente das camadas mais  humildes o peso desta incompetência, insensibilidade, engodo e da corrupção  que são  as marcas do atual governo.

*JUACY DA SILVA,  professor  universitário, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia, articulista  de A Gazeta.  Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

JUACY DA SILVA* 

Um dos motivos da Inconfidência Mineira, que acabou levando Tiradentes à forca , mas que solidificou o sentimento libertário dos habitantes do Brasil, então colônia de Portugal, foi a chamada “derrama”,  ou seja, o  aumento exagerado  da carga tributária que era imposta ao povo brasileiro.

Ao longo das últimas sete décadas,  desde o início dos anos quarenta,  os sucessivos governos foram e continuam aumentando uma abusiva carga tributária sobre todos os setores  econômicos  e diferentes camadas sociais.  Uma  constante em todos os governos tem sido a implementação de um  sistema tributário regressivo, ou seja, as camadas mais humildes e os consumidores pagam proporcionalmente  um montante mais pesado de impostos.

O sistema  tributário brasileiro além  de extremamente injusto, recai muito mais sobre o consumo,  enquanto diversos outros países tributam menos o consumo e mais a renda,  a riqueza  e a propriedade de forma progressiva.  Além  deste aspecto, o nosso sistema tributário cria  uma série de  mecanismos que abre brechas para que grandes  empresas e camadas de alta renda, os milionários e ultimamente  os bilionários,  acabem sendo ajudados pelo Estado no processo de acumulação de capital. O Estado  brasileiro é um “Robin wood”  as  avessas, tira dos pobres  para ajudar os ricos e isto é a maior contradição no atual  governo Dilma/Lula, que tem uma retórica trabalhista e socialista, apenas de fachada.

Diversos incentivos fiscais,  a  título de alavancar investimentos para   o desenvolvimento de algumas regiões  ou setores econômicos, acabam gerando enormes distorções no sistema tributário, principalmente pela  falta de transparência e falta de fiscalização pelas  estruturas governamentais. Exemplos típicos, bilhões de cruzeiros  ou ultimamente  reais, que foram desviados sob o manto dos incentivos fiscais concedidos pela SUDAM, SUDENE e outros setores.

Agora mesmo,  em Mato Grosso, uma CPI  instalada na Assembleia Legislativa do Estado  está retirando um verdadeiro véu que ao longo dos últimos  20  anos encobria  uma política opaca de incentivos fiscais que a cada ano subtraia  bilhões de reais  que seriam melhor empregados  na saúde, na  educação, na  segurança, no saneamento, na infraestrutura urbana e rodoviária, do que para beneficiar  uma minoria privilegiada que tem acesso a tais recursos graças  `a sua  aproximação com o poder  e ao tráfico  de influência.

Outra distorção que afeta o sistema tributário brasileiro é a prática da renúncia fiscal  adotada pela União, pelos Estados e Municípios, quando o poder público , deliberadamente, abre mão de uma parcela da arrecadação a que  faz jus.  Só o Governo Federal a cada  ano abre mão de  arrecadar  mais de 250 bilhões  de reais, afetando não apenas o OGU –Orçamento Geral  da União, mas  também os Estados e municípios, através da redução dos recursos a serem transferidos  constitucionalmente através do FPE e FPM,  respectivamente, Fundo de Participação dos Estados e Fundo de Participação dos Municípios.

Outra  sangria nas receitas  públicas tem sido a enorme parcela  de tributos que são sonegados, graças  à incompetência no processo de arrecadação e de recebimento de impostos sonegados, além da corrupção que acaba criando mais uma distorção no sistema. A  cada ano só a União perde mais de 350 bilhões com a sonegação. O montante acumulado de tributos federais sonegados até julho ultimo, já ultrapassava  R$ 1,1 trilhões, sendo que723,3  bilhões (65,7%) deste valor são de  grandes  sonegadores, que representam apenas 1% do universo das empresas sonegadoras.

Finalmente, para completar  o quadro dessa  distorção do  sistema tributário/fiscal são os subsídios que acabam sendo pagos pelo tesouro nacional, onerando de uma forma generalizada os contribuintes. Os  empréstimos do BNDES, por exemplo, são captados pelo Tesouro pagando juros pela taxa Selic, que no momento está acima  de 14%  ao ano e aquele Banco empresta a outros organismos públicos como estados e municípios e principalmente a grandes grupos econômicos a juros que mal  chegam a metade dessas taxas.

Diante dessas distorções chegamos a conclusão de que não é preciso nenhum aumento da carga tributária para buscar-se  o equilíbrio orçamentário e fiscal como deseja o Governo Dilma, que está praticando um verdadeiro terrorismo sobre os contribuintes. Basta ter  mais   eficiência na arrecadação,  acabar com os favores que  o  governo concede, seletivamente, a grupos influentes e poderosos, reduzir a corrupção e melhorar a qualidade da gestão pública, combatendo a incompetência generalizada da administração pública.

O povo não  aguenta mais tantos impostos e em troca serviços públicos de baixíssima qualidade  e uma corrupção enorme. Está  na  hora de um basta  nesta extorsão institucionalizada. Voltarei a  este tema oportunamente!

*JUACY DA SILVA,  professor  universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

JUACY DA SILVA*

A Guatemala é o terceiro maior país  da América Central,   com 108.9 mil km2, pouco maior do que o Estado de Pernambuco que tem 98.300 km2,  com uma população de 15,5 milhões de  habitantes, sendo que  na  área metropolitana  da cidade de Guatemala, a capital, estão concentrados aproximadamente 4,8 milhões de habitantes, 31%  do total da população, que em sua grande maioria ,  mais de 80% são  descendentes dos  Maias.
Apesar  de ser um país  subdesenvolvido, como tantos outros da América Central, Caribe e do Sul, tem uma das mais fortes economias da região, o PIB deste ano está previsto em 90,0  bilhões de dólares ou aproximadamente 340  bilhões de reais, pouco menos do que o PIB de Minas Gerais ou quase cinco  vezes  o PIB de Mato Grosso.

Este é  um país marcado  por revoluções, golpes de estado  e que viveu em Guerra civil entre 1960 e 1996, tendo de um lado grupos que recebiam apoio dos EUA  e de outro grupos  de esquerda. Durante  este período mais de cem mil  pessoas  foram mortas, incluindo alguns massacres contra indígenas  e quase  um  milhão  deixaram o país,  fugindo da Guerra civil, a maioria com  destino aos EUA.

Em 1990, como integrante do Inter-American Defense College, tive a oportunidade de visitar a Guatemala  e a Costa  Rica por duas semanas em viagem de estudos. Apesar do clima de violência e medo decorrente da Guerra civil, como observadores podíamos ver que a esperança de um futuro sem violência, com desenvolvimento e democracia  era a energia que movia aquele povo humilde  e sofrido da Guatemala.
Todavia, os  atuais governantes traíram  as esperanças do povo ao transformarem a corrupção em instrumento de gestão pública, podendo lançar novamente o país  em um novo  período de conflito e instabilidade econômica, política, institucional e social.

O atual governo que teve inicio em 2012 e tudo levava a crer que a Guatemala  iria  passar  por um período de estabilidade democrática. Todavia, aos poucos vários integrantes do governo passaram a ser acusados de corrupção, muitos dos quais acabaram  renunciando, até  que há  poucas semanas a vice-presidente da República foi afastada  do cargo e presa, por  envolvimento com a corrupção, conforme organismos vinculados a ONU que combatem  a corrupção constataram que tais práticas  estavam alastradas pelas diversas  instâncias do Governo.

Inconformada com a situação, há meses, bem  mais de um ano, a população da Guatemala está  saindo às ruas em protestos  contra a corrupção no Governo.  Atendendo aos reclamos populares, o Congresso há poucas semanas  cassou a imunidade do Presidente e iniciou um processo de investigação quanto ao envolvimento  do mesmo em casos de corrupção e por considerar que o Presidente  sabia e na verdade comandava um grande esquema de corrupção, responsável por verdadeiras quadrilhas que dilapidavam  os cofres públicos e faziam  tráfico de influência.

Como  as pressões  populares aumentaram não  restou ao Presidente  Otto Molina, agora ex-presidente, outra alternativa a não ser a renúncia, na esperança de que seu ato pudesse  trazer a tão sonhada paz social e política e estancar as acusações de corrupção contra o seu governo, as  vésperas das eleições  gerais, incluindo para Presidente da República.

O que o Presidente não  imaginava é que tão logo deixasse o cargo seria preso e iria ter que prestar contas à justiça  e ao povo guatemalteco e poderá  ser condenado  a décadas na cadeia, local de residência de todos os corruptos  tanto naquele país  quanto em outros abaixo  ou acima do linha do equador.

Qualquer semelhança da situação da Guatemala e  o que tem sido revelado no MENSALÃO, no PETROLÃO/LAVA JATO e em outros setores  da Administração  brasileira, pode não ser  mera coincidência, já que a corrupção é  uma verdadeira epidemia que  está muito presente em todos os países, principalmente na América Latina.

Oxalá  também no Brasil,  como  está acontecendo na Guatemala, os corruptos possam pagar pelos seus crimes  e ver o sol nascer quadrado por vários anos e que isto possa  servir  de exemplo para  que outros ladrões de colarinho branco ou outras vestimentas  também sejam  demovidos de roubar o dinheiro público!

*JUACY DA SILVA, professor universitário,  titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

JUACY DA SILVA* 

Parece que nossas autoridades, governantes em todos os níveis e poderes, não conseguem encontrar  um rumo para que o Brasil possa sair de uma das  mais graves crises  em que se encontra atualmente. Não  bastassem as crises econômica, social, moral, financeira, orçamentária que estão  destruindo a economia e as esperanças do povo brasileiro, aos poucos também está vindo à tona  uma crise institucional que pode lançar o país em um caos maior do que imaginamos, com sérios riscos para a estabilidade institucional e a democracia.

A inflação acumulada de janeiro a agosto já chegou a 7,35%  e ainda temos mais sete meses pela frente, tudo leva a crer que a inflação em 2015  deva superar os 10%, sendo que nos últimos doze meses já chegou a  9,04%. Como normalmente a inflação penaliza  mais as camadas mais pobres  e a classe média baixa, além de aposentados, cujos ganhos estão abaixo  de dois salários mínimos, isto  deverá fomentar mais insatisfação não apenas nessas camadas, mas também e principalmente junto aos servidores públicos, cujos salários estão muito defasados em relação à inflação acumulada nos  últimos dez anos, próximo de 45%  e isto é sentido por todas as categoriais de trabalhadores, que recorrem às greves não por aumento salarial mas sim pela recomposição das perdas inflacionárias, ocorridas nos governos Lula e Dilma.

Em um cenários como este não é difícil prever  que o Brasil irá enfrentar uma das  maiores fases  de greves e manifestações populares, cuja origem da insatisfação é a perda do poder aquisitivo, a queda da renda dos trabalhadores e aposentados  a que se somarão mais de 12 milhões de desempregados e o dobro de subempregados por este Brasil afora. São mais de 90 milhões de  pessoas insatisfeitas com o atual governo e nossas instituições que  estão aquém das necessidades e das aspirações do povo.

Neste  contexto  começam também a surgir rusgas entre autoridades como integrantes do STF, TSE, Procurador de Justiça,  Tribunal de Contas  da União, Senadores, Deputados Federais, Governadores  e a Presidência da República.
O que está acontecendo no Rio Grande do Sul pode ser uma amostra do que poderá vir a acontecer em diversos estados e municípios. Lá o atual governo eleito há  pouco mais de seis meses, herdou um estado   falido, com  um nível de endividamento acima do que  se consegue administrar. Esta é a herança deixada pelo   governo do PT que o antecedeu.

Sem recursos para pagar salários o atual  governo só encontrou duas alternativas, deixar de pagar parcelas da dívida com  a União e, ainda mesmo assim, ter que parcelar em duas ou até quatro vezes os salários dos servidores, gerando mais greves e o caos, agravado ainda mais pelo bloqueio que o Governo Federal fez em relação aos repasses para o Estado.  Se o atual governo, que não se alinha com o gestão Dilma ,  fosse do PT  com certeza o governo federal seria mais “compreensivo”, como tem sido com vários grandes  grupos econômicos que continuam mamando nas tetas dos bancos oficiais.

Outro dado ilustrativo da gravidade da atual crise é o fato de que o Governo Dilma, pela primeira vez na história recente, em mais de 50 anos,  apresentou ao Congresso um orçamento deficitário  para o ano seguinte (LOA para 2016), em mais de 30  bilhões, mas que para muitos analistas este déficit pode ser muito maior, atingindo a casa dos 70 ou 80  bilhões de  reais. O mesmo foi feito pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, LOA para 2016  com mais de 15 bilhões de déficit.

Se ao longo de décadas o Governo Federal apresentava “superavit primário”  para poder pagar parte dos juros e encargos da dívida pública, que mesmo assim, durante os governos Lula e Dilma passou de  586 bilhões de dólares para algo em torno de 2,4 trilhões em dezembro vindouro, podemos imaginar o impacto que este caos orçamentário e financeiro terá sobre a dívida pública, que já consome quase  50% do OGU – Orçamento Geral da  União, apesar do aumento descomunal da  carga tributária brasileira, que já beira 40%, uma das maiores do mundo e serviços públicos semelhantes aos países mais pobres da África, Ásia e América Latina e Caribe.

Em um cenário como este não é difícil prognosticar que os protestos, movimentos de massa e a pressão para que a presidente Dilma  renuncie ou sofra  o impeachment vai ficar cada vez mais forte. O FORA  DILMA, FORA PT, FORA LULA  vão estar ecoando com mais vigor pelos próximos meses  e no ano que vem quando serão realizadas eleições municipais.

*JUACY  DA SILVA,  professor  universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta.  Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog  www.profeessorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

JUACY DA SILVA*

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Desde os escritos  de Malthus, principalmente com a publicação intitulada “Ensaios sobre o crescimento populacional”  em 1.798, existe um debate entre  a capacidade de produção de alimentos e matérias primas no planeta e o crescimento demográfico.

Observando o crescimento populacional, a produção de alimentos e a melhoria dos níveis de bem estar nos quatro séculos que antecederam  suas pesquisas, Malthus  resumiu sua teoria afirmando que enquanto a capacidade de produção de alimentos e matérias primas crescia em uma progressão aritmética, o crescimento populacional seguia um projeção geométrica. Se nada fosse feito, com certeza a fome e a mortalidade acabariam se encarregando de restaurar um equilíbrio entre  estes dois vetores.

Em 1800, dois anos após a publicação da obra de Malthus, a população mundial era de aproximadamente UM BILHÃO de habitantes. Cinco décadas  depois, em 1.850,  a população mundial havia atingido  o patamar de 1.265  bilhões, ou seja, foram necessários 50 anos para que o mundo tivesse  este aumento populacional.

Em 2000 a população mundial atingiu 6.090  bilhões  de pessoas e no dia 01 de julho próximo (2015)  seremos 7.325 bilhões  de habitantes no planeta terra. Em apenas 15 anos a população mundial cresceu em 1.163  bilhões de habitantes, ou seja,  4,4  vezes o crescimento de cinco décadas no período após a publicação dos estudos de Malthus.

As previsões  de Malthus não se concretizaram de forma tão catastróficas como ele imaginava, principalmente pelo avanço da ciência e da tecnologia que permitiram uma verdadeira  revolução na produção agrícola, pecuária e de diversas matérias primas animais, vegetais  e minerais.  A fome, mesmo muito presente  em diversas partes do mundo, que  afeta mais de dois bilhões de pessoas, ocorre muito mais pelos desníveis socioeconômicos e exclusão dessas pessoas  do que propriamente pela falta de produção.

Todavia, desde a publicação  da obra “Os limites do crescimento” pelo Clube de Roma  em 1972, além da primeira  conferência do meio ambiente  realizada pela ONU em junho de  1972, em Estocolmo na Dinamarca até a próxima conferência sobre mudanças climáticas, a ser  realizada  entre 30 de novembro e 11 de dezembro deste ano (2015), tanto a ONU quanto diversos organismos internacionais , universidades e instituições de pesquisas governamentais e não governamentais  tem batido na tecla dos limites e hiato entre um  crescimento acelerado da população e como consequência imediata o aumento rápido do consumo, seja decorrente do aumento demográfico em si, seja pelo aumento do poder aquisitivo de grandes massas até então alijadas do Mercado e também pelo enorme desperdício que ocorre em todos os países.

A ampliação da produção e oferta de alimentos e matérias primas  de forma  rápida tem ocorrido em total desrespeito ao meio ambiente, razão pela qual a ONU  tem enfatizado ao longo dos últimos 43  anos a importância  de serem incluídas a ideia  e  as práticas de sustentabilidade, ou seja, o  crescimento econômico tem um prêco ambiental. Não é justo e nem ético que as atuais gerações  deixem  esta fatura para as próximas gerações.  A  maior parte dos recursos naturais  são finitos e a sua exploração sem critérios de sustentabilidade e  respeito ambiental vai aumentar os problemas em todos os países. Recursos como água, solo, subsolo, fontes energéticas  e mesmo o ar, devem ser tratados com parcimônia e respeito pelas  gerações atuais, principalmente  o setor produtivo e os consumidores.

Entre  1972  e os dias atuais vários alertas já foram dados na forma de  estudos, conclusões e recomendações de inúmeros  eventos, principalmente sob os auspícios da ONU, valendo destacar: A Eco-92, conferência sobre meio ambiente realizada em nosso país; o Simpósio sobre  desenvolvimento sustentável realizado em Johanesburgo, África do Sul  em dezembro de 2002;  o Protocolo de Kyoto, sobre o Clima, a conferência da ONU  sobre mudanças climáticas realizada em dezembro de 2009, em Copenhagen, Dinamarca; a Rio + 20,  sobre desenvolvimento sustentável, realizada novamente no Brasil em 2012  e no ano de 2014, os  simpósios  e pré-conferência sobre  as mudanças climáticas em New York e Lima, como preparação do que poderá  ser a grande conferência de Parias no final deste ano.

Percebe-se que o desenvolvimento mundial e de cada país, cada estado/província  e municípios  tem que estar  articulado com uma grande agenda verde, onde as questões ambientais diretas  ou indiretas precisam estar no âmago das diversas políticas públicas, sob pena dos problemas que enfrentamos hoje tornarem-se mais graves e de difícil solução.

A pergunta que não quer se calar:  Será que nossos  governantes, empresários, universidades, ONGs, enfim , a população em geral, tem consciência das catástrofes que poderão afetar bilhões de pessoas, o nosso futuro planetário e também nosso futuro imediato como pessoas?

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta.  Email  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com