JUACY DA SILVA*
Entre as primeiras denúncias da existência das falcatruas que caracterizaram o MENSALÃO, o final do julgamento e a condenação dos envolvidos se passaram em torno ou pouco mais de oito anos e, mesmo assim, as penas para os cabeças, agentes políticos com mandatos, gozando de imunidade e foro especial/privilegiado foram bem brandas. Praticamente todas essas figuras ilustres receberam penas com duração de menos de dez anos e acabaram livres ou até mesmo recebendo perdão.
Com o PETROLÃO, mais conhecido como OPERAÇÃO LAVA JATO a sistemática mudou um pouco e a coordenação das atividades de investigação, julgamento e condenação, relativas a pessoas que não gozam de foro especial/imunidade passaram a ser feitas por uma FORÇA TAREFA integrada por procuradores da República, delegados e investigadores da Polícia Federal, sob o “comando” do Juiz Federal Sérgio Moro, em Curitiba. Os trabalhos relativos `a apuração dos mesmos delitos cometidos por parlamentares federais, Senadores e Deputados Federais e outras figuras importantes ficou a cargo do Procurador Geral da República e do STF.
Ao longo de dois anos das atividades da Força Tarefa e do Juiz Sérgio Moro, prorrogadas por mais um ano, um verdadeiro esquema criminoso foi e continua sendo desvendado e algumas dezenas de pessoas, incluindo empresários, ex-parlamentares, dirigentes partidários , gestores de alto escalão e outras figuras importantes do cenário politico, partidário e empresarial foram investigados, julgados , condenados e presos, mas as ações em relação aos figurões do mundo politico e administrativo do país continua bem devagar, apesar da LISTA DO JANOT indicar que os cabeças coroados continuam gozando de imunidade/impunidade por diversos crimes de que são acusados como corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, formação de quadrilha, evasão e lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O que causa espanto para o povo brasileiro, tão penalizado com uma carga tributária descomunal ante a contra partida por parte dos poderes públicos em prestação de serviços, um verdadeiro caos, sucateados ou simplesmente inexistentes, é que o Brasil conta com uma enorme máquina pública responsável pelo planejamento, acompanhamento, avaliação e controle, principalmente com o objetivo de que os recursos públicos, derivados dos impostos, taxas e contribuições pagas pelo povo/contribuintes, sejam aplicados de forma correta, eficiente, transparente e ética.
Milhares de obras e serviços , de responsabilidade dos Governos Federal, estaduais e municipais encontram-se paralisadas, foram mal planejadas, super faturadas, tiveram diversos aditivos, cujos valores simplesmente aumentaram de forma absurda, algumas em mais de 100% ou 200%, com qualidade abaixo dos padrões estabelecidos ou contratados pelos poderes públicos.
O que mais intriga o povo brasileiro não é a existência da corrupção, dos esquemas fraudulentos de financiamento das campanhas políticas ou o fato de governantes eleitos ou nomeados para altos cargos estarem a serviço da roubalheira, verdadeiros representantes de organizações criminosas cujo objetivo central é o desvio de recursos públicos para alimentar uma vasta rede de interesses privados e particulares que levam ao enriquecimento de uma verdadeira casta/camarilha que se instalou na administração pública, mas sim a existência de uma verdadeira parafernália de organismos de controle que jamais agiram para coibir a tempo, evitando que bilhões de recursos sejam roubados dos cofres públicos, da administração direta, indireta e estatais, indicando que a corrupção passou a ser endêmica em nosso país.
Só para refrescar a memória do leitor e eleitor, como órgãos de controle podemos mencionar os poderes legislativos federal, estaduais e municipais, que tem a prerrogativa de constituir Comissões parlamentares de inquérito, as famosas CPIs ou no caso do Congresso Nacional as CPMIs, temos também as controladorias gerais, nos três níveis de governo, a CGU, e suas similares nos estados e municípios, ou ainda as autorias, as procuradorias, as ouvidorias, a COAF do Banco Central, o CADE, os Tribunais de Contas, TCU, TCEs, TCMs, a Agência Brasileira de Inteligência, sucessora do SNI, que tanto aterrorizava corruptos e “inimigos internos” durante os governos militares. Temos também os Ministérios Públicos Federal e Estaduais, os chamados “fiscais da Lei” e as Delegacias Fazendárias.
Apesar disso pouca coisa foi descoberta antes ou durante as ações criminosas contra a administração pública e o população realizadas por verdadeiras quadrilhas que se instalaram na administração pública, como ervas daninhas e que continuam agindo, apesar do desbaratamento parcial dessas organizações criminosas.
Em algum momento devemos reavaliar o que está acontecendo e o ordenamento jurídico existente para que as ações dos órgãos de controle sejam muito mais preventivas do que “curativas”, pois o que todo mundo percebe é que as ações dos órgãos de controle, inclusive do Poder Judiciário, são lentas, muito burocratizadas e acabam favorecendo a impunidade que alimenta a corrupção.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação.
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JUACY DA SILVA*
Na quinta feira, 22 de setembro deste 2016, ano da misericórida, como declarado pelo Papa Francisco, a Polícia Federal , por ordem do Juiz Sérgio, um dos herois do povo brasileiro nesses tempos de corrupção que envergonha o país e rouba preciosos recursos públicos que tanto fazem falta para a saúde, a educação, a infra estrutura, a segurança pública, os esportes e lazer, os cuidados com o meio ambiente, para a reforma agrária, a habitação, o seneamento básico, a defesa nacional, o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e tantos outros setores do país, realizou a 34a etapa da OPERAÇÃO “X” , que está a cargo da Força Tarefa, integrada pelo Ministério Público, a Polícia Federal e a Justiça Federal, em Curitiba.
Nesta operação foram presas várias pessoas, inclusive o ex-ministro dos Governos Lula e Dilma, um dos expoentes do lulopetismo, professor Guido Mantega, aquele que ajudou Dilma a maquiar as contas públicas, a jogar o Brasil na crise econômica e na desorganização fiscal e orçamentária e que por diversas vezes tem sido acusado, por delatores quando investigados por praticas de corrupção. Os motivos da prisão do ex minnistros e outros mais, referem-se a acusações da atuação do ex ministro em extorquir milhões de reais de empresas, via contratos fradulentos, desviando recursos para o caixa dois do PT, para campanhas eleitorais recentes, inclusive para a eleição de Dilma e Temer em 2010 e 2014.
Enquanto isso, em Brasília, deputados federais em uma manobra vergonhosa , enlameando ainda mais a imagem da Câmara Federal, que demorou quase um ano para cassar o mandato do seu ex presidente, Eduardo Cunha, acusado em vários processos de corrupção e outras denúncias, quase conseguiu aprovar mais uma dessas leis que anistia práticas de corrupção. Na verdade, a tentativa desses deputados era legalizar o caixa dois, livrando diversos deputados e por extensão senadores e dirigentes partidários e candidatos, eleitos ou derrotados, que usaram em passado recente dinheiro sujo, oriundo de corrupção em suas campanhas, incluindo Lula , Dilma e Temer, além de centenas de políticos.
Não bastasse esta manobra sórdida e maquiavélica, justamente no momento em que a Câmara Federal e depois o Senado, deverão estar examinando um projeto de Lei de Autoria do Ministério Público Federal, que recebeu o apoio de mais de dois milhões de assinaturas, contendo AS DEZ MEDIDAS PARA UM COMBATE MAIS EFETIVO `A CORRUPÇÃO. O poder dos corruptos e da corrupção ainda é tão grande, que não bastassem deputados e outros políticos defenderem o uso de dinheiro sujo nas campanhas , ainda por cima veio o Ministro da articulação política do governo Temer, que ainda tem o apoio declarado de inúmeros parlamentares federais - deputados e senadores - , Geddel Lima, declarar que caixa dois não é crime.
De pronto, para livrar-se de mais um incômodo, já que em poucos meses teve que demitir alguns ministros acusados de corrupção, o Presidente Temer, mesmo estando nos EUA, acabou desautorizando seu ministro dizendo que “pessoalmente” não acha que isso, ou seja, defender caixa dois em campanha seja bom, apesar de que a chapa Dilma/Temer está sendo investigada, no TSE, a pedido do PSDB e outros partidos, exatamente por usar dinheiro roubado da Petrobrás e da construção de hidrelétricas na última campanha eleitoral que elegeu a dupla do PT/PMDB.
Enquanto isso, dezenas de deputados e senadores que constam da LISTA DO JANOT aguardam a tramitação de processos, a passos de tartaruga no STF, acusados de corrupção, mas que, graças a esta excrecência da imunidade/impunidade e foro privilegiado, continuam sendo poupados, enquanto políticos sem mandatos, gestores públicos, dirigentes de estatais, marqueteiros, doleiros e empresários corruptos tem sido investigados, condenados e presos por ordem do Juiz Sérgio Moro.
Oxalá no Brasil existissem milhares de juizes, desembargadores e ministros de tribunais superiores, promotores, procuradores com a mesma coragem, determinação e celeridade em suas decisões, principalmente quando se trata de crimes de colarinho branco envolvendo os integrantes do andar de cima de nosso país, exatamente quem nos governa, mas que lamentavelmente em uma proporção alarmante estão mais próximos do banditismo de colarinho branco do que de governantes preocupados com os destinos do Brasil e a sorte da população mais humilde.
Em decorrência, não causa estranheza o fato de assistirmos ao noticiário dando conta de que milhões de pessoas não tem acesso `a saude pública, cenas deprimentos de filas nos corredores dos hospitais, notícia de que em torno de tres milhões de crianças e jovens não tem acesso ou abandonam a escola, que a violência aumenta a cada dia, mais de cem mil pessoas morrem a cada ano assassinadas ou no trânsito, milhões são roubadas, assaltadas, estupradas, sequestradas. É lamentavel e triste viver em um país como o Brasil e sermos governados por este tipo de políticos.
Que Deus tenha misericórdia do povo brasileiro e nos livre dos polítcos, governantes, gestores públicos e empresários incompetentes e corruptos!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
*JUACY DA SILVA
Esta quarta feira, 21 DE SETEMBRO, é comemorado o DIA MUNDIAL DE ALERTA sobre o MAL DE ALZHEIMER, uma doença insidiosa que afeta atualmente mais de 48 milhões de pessoas no mundo todo, inclusive no Brasil onde mais de 1,2 milhões de idosos sofrem com este terrivel mal. O avanço do Mal de Alzheimer é maior do que o crescimento demográfico e está diretamente relacionado com o envelhecimento da população.
Dados recentes da Organização Mundial da Saúde e das Entidades não governamentais voltadas para esta doença indicam que o número de pessoas com Alzheimer vai aumentar muito, em 2030 serão 74,7milhões e em 2050 deverão ser 131,5 milhões, com um crescimento anual na ordem de 5%. Os custos econômicos e financeiros para os cuidados com o mal de Alzheimer no mundo em 2015 foram de US$812 bilhões de dólares e em 2018 deverão ultrapassar mais de UM TRILHÃO DE DÓLARES.
Enquanto os países desenvolvidos destinam recursos para pesquisas, para diagnósticos mais precisos e com muita antecedência, medicamentos e equipamentos para um tratamento e assistência mais adequados, incluindo ações públicas, de organizações não governamentais, centros de pesquisas e universidades, nos países emergentes e subdesenvolvidos 94% dos cuidados e ônus/custos com a doença recaem sobre as famílias, a grande maioria, como seus países, com parcos recursos e baixa renda, aumentando o sofrimento dos pacientes e seus familiares e maior exclusão social.
Na abertura da Conferência Anual de Alzheimer da ADI – Alzheimer Disease International, em seu décimo aniversário, em Edinburgh, foi definida a criação do DIA INTERNACIONAL DE ALERTA sobre o mal de Alzheimer , a ser comemorado no dia 21 de setembro , para que as pessoas e os entes governamentais e não governamentais do mundo inteiro possam ficar alertas e conscientes quanto `a gravidade desta doença e dos custos humanos, familiares , sociais, econômicos e financeiros que a mesma acarreta, `a medida que o número de pessoas idosas, acima de 60 ou 65 anos, aumenta em todos os países.
Em 2012 outra decisão da ADI estabeleceu que setembro passaria a ser o MES DE ALEERTA MUNDIAL DO MAL DE ALZHEIMER, facilitando que em todos os países pudessem ser realizadas ações e um chamamento global para despertar a consciência coletiva quanto ao avanço da doença e a importância de que os governos a incluam nas políticas públicas de saúde, de assistência social e também na educação para a saúde, oferecendo instrumentais para que profissionais, agentes de saúde e familiares possam melhor compreender esta nova realidade e minorar o sofrimento de milhões de pacientes e seus familiares.
O mal de Alzheimer é uma doença crônica, não transmissível, incurável, progressiva e que afeta indelevelmente a memória, classificada como uma demência, na verdade a que afeta o maior número de pessoas, principalmente `a medida que as mesmas envelhecem.
Desta forma, `a medida que a população com 60 anos ou mais, incluindo um grande contingente populacional em todas as demais faixas etárias, de 70; 80; 90 e também centenários, o surgimento do mal de Alzheimer aumenta mais rapidamente, tornando esta e outras doenças crônicas o maior desafio para o Sistema de saúde, os planos privados de saúde coletiva e os países que estarão diante de um quadro extremamente complicado, ou seja, se em países como o Brasil e tantos outros o CAOS NA SAÚDE PÚBLICA é algo concreto, em mais duas ou tres décadas a situação estará gravissima.
Só para se ter uma idéia, no mundo, em 1950 a população com 80 anos e mais era de 13,8 milhões de pessoas; em 1975 passou para 31,4 milhões, em 2000 era de 69,2 milhões; em 2025 atingiurá 153,4 milhões e em 2050 será de 379,0 milhões As projeções demográficas indicam que a população brasileira está envelhacendo mais rapidamente que a média mundial. Em 2015 o Brasil tinha 23 milhões de pessoas com mais de 60 anos de idade, ou seja, 12,5% do total da população. Em 2050 este grupo chegará a 64 milhões de pessoas ou 28% do total. Enquanto a população de idosos no mundo passará de 900 milhões (12,3%) em 2015 para 1.935 milhões (21,5%) em 2050.
Atualmente, apesar das subnotificações e registros aquém da realidade, existem 1,2 milhões de pessoas com o Mal de Alzheimer ou 5,1% da população com 60 anos e mais. Mantida esta mesma proporção, apesar de que com o avanço da medicina e dos diagnósticos mais apurados este percentual pode aumentar com certeza, em 2050 o Brasil terá que se defrontar com uma probabilidade de que teremos 3,3 milhões ou talvez quase quatro milhões de pessoas diagnosticadas e vivendo com Alzheimer, razão mais do que suficiente para encararmos este desafio agora, a cada dia , antes que uma verdadeira tragédia ou catástrofe bata `a nossa porta, pois além do Mal de Alzheimer existem diversas outras doenças crônicas, como câncer, doenças cardio vasculares, pulmonares, diabetes, esclaroses múltiplas, parkinsons e muitas outras degenerativas e incuráveis, além das doenças transmissíeis comuns ao subdesenvolvimento que ainda afetam nosso país, como diarréias, dengue e outras mais.
Que este DIA MUNDIAL DO MAL DE ALZHEIMER, sirva de alerta para refletirmos com mais determinação sobre este e tantos outros desafios na saúde pública, que continua um CAOS cada dia maior, incapaz de encarar com eficiência, eficácia e efetividade todos esses males que tanto sofrimento trazem ao povo, principalmente para as camadas mais pobres que dependem única e exclusivamente do SUS para se socorrerem!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista,colabrador de sites, blogs, jornais e outros veículos de comunicação. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog http://www.professorjuacy.blogspot.com/ Twitter@profjuacy
ELEIÇÕES EM CUIABÁ (II) - Juacy da Silva
JUACY DA SILVA*
`A medida que se aproxima a data das eleições municipais, no caso daqueles municípios onde, com certeza a definição de quem será o prefeito pelos próximos quatro anos, como é o caso de Cuiabá, deverá acontecer no segundo turno, nota-se um acirramento nos debates e a veiculação de peças publicitárias, a maioria das quais, denegrindo os adversários.
Neste sentido, parece que os marketeiros, os candidatos e partidos/coligações que sustentam as diversas candidaturas, pretendem nostrar o lado obscuro, sujo, podre dos adversários, ao invés de apresentarem suas propostas e como irão viabilizar suas ações,em caso de serem eleitos, de onde virão os recursos, o que farão para racionalizarem os gastos públicos, como vão combater a corrupção, como irão melhorar a saúde, a educação, enfim, como irão administrar e como irão se relacionar com a Câmara Municipal, já que sem apoio no parlamento dificilmente conseguirão governar.
O tempo que os candidatos tem para usar nos veículos de comunicação como TV, radio e também na midia impressa e virtual tem sido utilizado, e isto não é privilégio de Cuiabá, mas na grande maioria ou a quase totalidade dos municípios, onde as acusações, a calhordia, as vilipêndias, as injúrias, as mentiras, as insinuações, as difmações formam e deformam não apenas a imagem dos adversários como também de que utiliza deste expediente torpe.
Se as acusações são generalizadas os “debates” e peças publicitárias mais se parecem com uma luta de “vale tudo”, mas diferente desta luta física, as eleições que deveriam servir para fortalecer a democracia, acabam como uma tragicomédia, denegrindo o processo eleitoral e conspurcando a democracia e o Sistema politico, razões mais do que evidentes para que a população sempre avalie os políticos de forma tão pejorativa e negativa.
Parece que os candidatos pretedem que os eleitores façam a escolha do “menos pior” ou seja, talvez o “melhor dentre os piores”, já que, na ótica dos adversários todos tem o “rabo preso” com aluma falcatrua ou fazem parte de partido ou coligação que tem na corrupção e na incompetência seus apoiadores e mentores. Vamos e venhamos, isto torna difícil a escolha para os eleitores, pois os mesmos vão chegar `a conclusão de que todos os candidatos se igualam nos aspectos éticos, morais e políticos, faltando-lhes coerência doutrinária e competência técnica para formarem boas equipes e bem gerir os destinos de nossa capital, que dentro de pouco mais de dois anos estará completando trezentos anos.
Há poucos dias, por exemplo a primeira dama de Cuiabá desancou o candidato Tucano, Wilson Santos, tentado demonstrar que o mesmo falta com a verdade, depois foi a vez do prefeito, que deixou de ser candidato, de forma inexplicável, quando as pesquisas de opinião pública indicavam que ele poderia vencer até mesmo no primeiro turno, também rompeu e ao mesmo tempo diz que não rompeu com o candidato Tucano, cujo partido, o PSDB , está aliado com o PSB, que indicou o candidato a vice.
Mesmo que alguns de seus aliados próximos digam que a intenção não essa, na verdade o fato em si representou uma tentativa de desestabilizar a campanha do Tucano, que, com o apoio decidido e aberto do Governador Pedro Taques, do atual e future presidentes da Assembléia Legislativa e de diversas outras lideranças, inclusive todos os secretários municipais e a cúpula do PSB, respectivamente presidentes dos diretórios municipal e estadual do partido, com certeza Wilson Santos chegará ao segundo turno e irá vencer as eleições.
Há quem diga que a vitória ou derrota de Wilson Santos também será a vitória ou derrota do Governador Pedro Taques e seu “novo” grupo politico. A vitória de Wilson Santos vai possibilitar a reeleição de Pedro Taques em 2018, alijando de vez o outro grupo ligado ao PMDB do deputado Carlos Bezerra e do ex governador Silval, que caiu em desgraça devido `as acusações de corrupção. Deste grupo faria parte também o PP do ex governador Blairo Maggi e outras forças políticas e econômicas que estão em sua volta.
Outro fato interessante é que tanto o candidato Emanuel Pinheiro quanto o ex Juiz Sebastião Julier, respectivamente PMDB e PDT/PT/PCdoB, que até recentemente então eram aliados tanto em MT quanto no Governo Federal, trocam acusações e os dois estampam manchetes dos diversosveículos de comunicação com acusações mútuas de fatos desabonadores,como o caso das esmeraldas falsas e de recursos/propinas desviados do VLT ou venda de sentenças.
Pesa também contra o Procurador Mauro o fato de que seu partido o PSOL foi e continua aliado ao PT, cujo projeto criminoso de poder e uma vasta rede de corrupção foi responsável pela crise que afundou o Brasil. Neste projeto criminoso de poder o PSOL sempre esteve aliado ao PMDB e demais partidos que deram sustentação aos governos Lula/Dilma. Este fato também é considerado pelos eleitores quando de suas escolhas.
O povo, atônico e descrente quanto `a moralidade e falta de coerência dos políticos fica em um beco sem saída, tendo dificuldade em quem votar, já que todos os candidatos, na ótica dos adversários , tem mais defeitos do que qualidades e isto irá interferir diretamente na maneira como o futuro prefeito vai governar.
Cuiabá enfrenta diversos problemas, alguns de longa data como a falta de saneamento básico, os vazios utilizados pela especulação imobiliária, a sonegação fiscal, a saúde que continua um caos, como de resto no Brasil inteiro, falta de arborização, a educação de baixa qualidade, a violência que não dá treguas, o transporte coletivo totalmente sucateado, o trânsito que mata e aleija milhares de pessoas a cada ano, as ocupações irregulares que demandam regularição fundiária, milhares de famílias em habitações sub humanas e outros mais.
Mas ao invés de discutirem as saídas concretas, plausíveis e exequíveis para esses e tantos outros problemas os candidatos usam o tempo que tem para baixarias, fuxicos, acusações falsas ou verdadeiras, enfim, isto é um desrespeito aos eleitores. O povo cuiabano merece algo melhor!Em tempo, ouvido de eleitor nao e penico!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia. Colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação há várias décadas. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
ENFIM, SETEMBRO CHEGOU! - Juacy da Silva
JUACY DA SILVA*
Costuma-se dizer que Agosto é um mes aziago na vida política brasileira e para reforçar esta idéia são mencionados dois fatos que tiveram impactos significativos na história recente de nosso país, a morte/suicídio de Getúlio Vargas no dia 24de Agosto de 1954 e a renúncia de Jânio Quadros no dia 25 de Agosto de 1.961,quando quase fomos envolvidos em uma Guerra civil.
E agora temos mais um fato traumático ocorrido no ultimo dia de Agosto de 2016, quando o Senado Federal afastou de forma definitiva, caso o STF não venha a mudar o epílogo desta longa história, a primeira mulher eleita e releita para a Presidência da República.
Interessante ou uma coincidência , quando Jânio Quadros renunciou o vice Presidente de então, João Goulart estava em visita `a China e quase foi impedido de retornar ao país e assumir o cargo, só o fazendo quando concordou com a imposição civil militar comandada pelas forças conservadoras ligadas `a UDN e setores empresarias importantes.
A coincidência foi o fato de que o Senado , devidamente em articulação com o então presidente Interino Michel Temer, cassou o mandato de Dilma, ainda em tempo de dar a posse no dia 31 de Agosto, possibilitando ao mesmo realizar uma reunião ministerial e no início da noite embarcar para a China, onde foi participar da reunião do G-20.
Findo o mes de Agosto, Setembro chegou e com ele vários fatos estão ocorrendo ou irão ocorrer com repercussões na vida política, econômica e social brasileira, como se a primavera que se aproxima também tivesse influência nas ações humanas como aconteceu com a “primavera de Praga”, prenúnicio do fim do regime comunista naquele pais e, posteriormente, no fim do império soviético e mais recentemente a “primavera árabe” que ajudou a por fim a regimes ditatoriais em alguns países árabes.
Por aqui parece que a “primavera tupiniquim” pode vir no bojo da prorrogação da OPERAÇÃO LAVAJATO por mais um ano, não a operação lava jato que se desenvolve a passos de tartaruga no STF, já criticada até pelo Procurador Geral da República, que acaba facilitando a vida de políticos e gestores públicos acusados de corrupção mas que gozam de “foro especial” ou foro privilegiado. A prorrogação da LAVA JATO é aquela que está sob a batuta do Juiz Sérgio Moro e da Força Tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público, com sede em Curitiba e que já investigou, julgou e condenou vários dirigentes partidários, políticos sem mandato e empresários, todos acusados de corrupção.
Segundo algumas notícias os desdobramentos da operação lava jato, novas investigações e os acordos de colaboração ou de delação premiada poderão incrimir nada menos do que 11 ministros do Governo Temer bem como boa partede sua bancada de sustentação na Câmara Federal e no Senado, cujos integrantes constam da LISTA DO JANOT, vários dos quais fazem parte da bancada do PMDB, do PP, PR e outros partidos aliados.
Além disso, ainda está em andamento o processo que está sob a responsabilidade do TSE e investiga o uso de caixa dois e dinheiro sujo oriundo da corrupção na PETROBRÁS, que financiou a campanha de Dilma/Temer. O PSDB pleitou logo após a proclamação dos resultados do segundo turno de 2014 que a Justiça Eleitoral cassasse a chapa Dilma/Temer, talvez agora mude de idéia pore star participando do novo governo da República.
Outra investigação, já noticiada pela grande imprensa, que afeta em cheio o PMDB é o desvio de soma milionária das obras da Usina de Belo Monte e que teriam beneficiado os Senadores Renan Callheiros, Jader Barbaho, Romero Jucá e Waldir Raup, todos da cúpula do partido do “novo” presidente.
Por último, sem pretender esgotar esta lista de fatos que irão marcar este setembro, não sei de que cor, é a possível cassassão do mandato do ex presidente da Câmara Federal, deputado afastado Eduardo Cunha, também um dos líderes do PMDB, partido que parece irá ocupar o lugar do PT, tanto por ser o partido do presidente quanto o partido que também sempre tem sido acusado de envolvimento na corrupção objeto da roubalheira na Petrobrás e em outros setores da administração Pública.
Sempre é bom lembrar, para evitar falso otimismo, que o PT tinha como o seu maior aliado durante esses treze anos de Governo Lula/Dilma, com quem dividiu o balcão de negócios em Brasília, o PMDB. Não podemos nos esquecer que Dilma e Temer, PT e PMDB, foram irmãos siameses durante esses treze anos de corrupção, incúria e incompetência quanto `a gestão brasileira.
Enfim, SETEMBRO CHEGOU, o povo deseja ardentemente que a limpeza política continue, afinal, LUGAR DE CORRUPTO é na cadeia, jamais nas estruturas do PODER!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UMT, mestre em sociologia, colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Twitter@projuacy EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com
JUACY DA SILVA*
As eleições deste ano, como já demonstrado em artigo anterior, deverão acontecer em um contexto totalmente diferente do que foram as eleições de 2012. Naquela época a aliança capitaneada nacionalmente pelo Governo Dilma, tinha como núcleo central o PT; PMDB; PP; PSD; PR;PDT; PCdoB, PSOL e quase duas dezenas de partidos que compartilhavam/mamavam nas tetas do Governo petista.
Atualmente, com o PT, Dilma/LULA e seus principais financiadores de campanha em desgraça, com exceção do PDT, PCdoB, PSOL e Rede, todos lhes viraram as costas e os deixaram como ratos que abandonam o barco quando o mesmo começa afundar, razão pela qual o PT deverá minguar de tamanho e terá que enfrentar inúmeros problemas futuros.
Outro aspecto que marca essas eleições municipais é que as mesmas devem ocorrer balizadas pela nova legislação que proibiu o financiamento empresarial de campanha, para , segundo o espírito da Lei, evitar caixa dois, que sempre foi crime, mas era tratado com vistas grossas; e também, evitar ou pelo menos reduzir a corrupção e acertos que sempre são cobrados após os eleitos tomarem posse, tudo na forma de propina e super faturamento de contratos e obras, licitados de forma fraudulenta.
Além disso, todos os candidatos a prefeito, tanto os que não querem deixar o osso para continuarem roendo os recursos minguados das prefeituras, quanto os novatos, que imaginam que o Brasil ainda está em um período de bonança e que as prefeituras tem recursos humanos, técnicos, orçamentários e financeiros para “resolverem” todos os problemas que a população enfrenta.
A primeira coisa que um candidato deve ou deveria fazer, antes mesmo de apresentar seu “plano” de governo, que geralmente é um amontoado de ideias gerais, muitas totalmente irrealizáveis, sem condições financeiras para serem iniciadas e concluídas, como acontece com milhares de obras públicas, federais, estaduais e municipais paralisadas, mal feitas ou realizadas em total desrespeito `as normas técnicas e legais, volto a dizer, a primeira coisa que um candidato deveria fazer é uma análise da conjuntura brasileira, da conjuntura de seus estados e, aí sim, uma análise da conjuntura política, econômica, orçamentária e financeira de seu município.
Nesta análise não pode esquecer que os municípios são os primos pobres, quase miseráveis do país, a prova disso são as “marchas” de prefeitos, ultimamente também imitadas pelos governadores, quando os alcaides, numa demonstração de quase subserviência aos parlamentares federais Senadores e Deputados federais e ministros tentam conseguir algumas migalhas de recursos oriundos de convênios ou de políticas públicas que o governo federal tenta realizar. Neste contexto também essas marchas tentam sensibilizar o Governo Federal para liberar as emendas parlamentares, espécie de moeda de troca entre o apoio que o Executivo federal precisa e que os parlamentares utilizam como moeda de troca ou numa linguagem mais direta, compra e venda de votos no Congresso.
Normalmente as eleições municipais servem para debates entre os candidatos, mas a maior parte do tempo, tanto nas manifestações dos mesmos nos meios de comunicação, principalmente na TV , nas radios, nos jornais, na internet e também nos comícios servem mais para atacar os adversários, acusações, muitas das quais totalmente descabidas, sem fundamentos ou provas concretas, enfim, muito fuxico, baixarias que banalizam as eleições.
Em lugar dessas demonstrações de baixo nível caberia aos candidatos, partidos e coligações apresentarem suas propostas, demonstrarem conhecimento da cidade ou do município que pretendem administrar e, mais importante, apresentarem planos viáveis com dimensionamento de políticas públicas que são realmente de competência dos municípios, planos setoriais com objetivos, metas de curto prazo, ou seja, que possam e devem ser realizadas dentro dos quatro anos do mandato do futuro prefeito e o que deve ser feito a médio e longo prazo para a continuidade das ações em curso.
Mais importante ainda, esses planos precisam demonstrar quanto vão custar tais ações e de onde virão os recursos, a começar pelos parcos e minguados recursos da fonte 100; os chamados recursos próprios, oriundos dos tributos de responsabilidade dos municípios: IPTU, ITBI e ISS. Os demais são transferências dos Estados, como quota parte do ICMS ou da União, do FPM e convênios. Empréstimos nem pensar, pois praticamente todos os municípios estão falidos.
Portanto, se os candidatos e futuros prefeitos querem a compreensão e participação da população e também dos servidores públicos municipais para enfrentarem dias mais difíceis, precisam jogar limpo, com transparência, sem mentiras e demagogia e mais do que isto, terem competência e estarem rodeados de gente com competência e zelo pela coisa pública, jamais de ratos e corruptos como aconteceu com o Governo Dilma/Temer que levou o Brasil a este caos em que nos encontramos!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blogwww.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
JUACY DA SILVA*
Há muito tempo o Brasil não realizava eleições municipais em um contexto tão grave como deverá acontecer neste ano. Apesar disso parece que os candidatos tanto a vereadores quanto, e principalmente, a prefeitos vivem em um mundo de fantasia. Prometem resolver a maioria dos problemas que afetam o povo brasileiro, principalmente das camadas mais pobres excluídas política, econômica e socialmente e residentes nas periferias urbanas ou no meio rural que tem nos serviços públicos como saúde, educação, saneamento básico, transporte e segurança pública as únicas maneiras de minorar seu sofrimento.
Estamos em meio ao processo que deverá afastar definitivamente a Presidente Dilma Rousseff, acusada de alguns crimes contra na execução orçamentária, em meio a uma recessão que já dura quase três anos, a operação LAVA JATO que continua aterrorizando políticos, gestores públicos e empresários acusados de práticas de corrupção e, em diversos estados, alguns juízes , talvez inspirando-se no exemplo de Sérgio Moro, também tem condenado `a prisão muitas figuras importantes do cenário politico, administrativo e empresarial estadual.
A recessão econômica que se abate sobre o Brasil não deve ser superada com discurso tipo “pensamento positivo” utilizado pelo governo tampão de Temer e sua equipe econômica, o mundo todo e o empresariado brasileiro ainda continuam com um pé atrás e não tem coragem suficiente para realizarem grandes investimentos, cuja maturação é de longo prazo, além de cinco ou dez anos.
Em 2015 o PIB brasileiro encolheu em R$210 bilhões de reais, em 2016 deve encolher mais R$ 195 bilhões, ou seja, em dois anos o Brasil cresceu como rabo de cavalo, para baixo e para traz, tendo o PIB sido reduzido em R$ 405 bilhões de reais. Esta recessão e o “crescimento” em menos de 0,5% em 2014, tem provocado sérios reflexos econômicos e sociais, com destaque para mais de 11 milhões de desempregados e mais de 15 milhões de subempregados e, de uma forma cruel, afetado as contas públicas do Governo Federal, que detém próximo de 65% dos impostos arrecadados no país e também nos Estados e municípios que ficam com a menor parte da arrecadação de impostos e necessitam das transferências constitucionais FPM e FPE, além de convênios e investimentos diretos do governo federal para a manutenção dos serviços básicos como saúde pública, educação, saneamento básico, transporte e mais de uma centena de programas, projetos e ações que o governo federal assume através de suas políticas públicas, as quais estão tendo dificuldades para serem implementadas. O caos e sucateamento dos serviços públicos é patente e causa indignação na população com frequência.
Há mais de dois anos a arrecadação dos Governos Federal, estaduais e municipais tem caído a olhos vistos. O déficit público do Governo Federal em 2015 foi de R$114 bilhões, este ano deverá ser de R$170 bilhões e em 2017 deverá ser de R$142 bilhões, ou seja, em três anos o déficit público deverá atingir o total de R$426,5 bilhões. Os Estados e municípios também estão experimentando pesados déficits e não tem a quem se socorrer, já que o Governo Federal está também falido e mal administrado. A grande maioria dos estados e municípios não estão conseguindo sequer pagar salários em dia e nem repor as perdas inflacionárias que corroem a renda dos trabalhadores do setor públicos, causando greves e outras manifestações que acabam refletindo na baixa qualidade desses serviços e prejudicando ainda mais a população mais pobre e sofrida e, em menor grau a classe média.
O descontrole das contas públicas também estão sendo afetadas por outros “buracos”, como a renúncia fiscal, que deixam de arrecadar para o Governo Federal mais de R$ 100 bilhões por ano e nos Estados mais de R$45 bilhões e nos municípios mais de R$15 bilhões, um total de R$160 bilhões deixam de entrar nos cofres públicos, a título de “inventivos” para, na verdade, ajudarem a acumulação de capital e o lucro dos grandes grupos econômicos, além de alimentar a corrupção como aconteceu em MT e outros Estados.
Existe também a questão da dívida pública que é a maior sangria de recursos públicos de que se tem notícia na história recente do Brasil. O país está praticamente nas mãos de agiotas nacionais e internacionais. Quando teve início o Governo Lula em janeiro de 2003 a dívida pública líquida do Brasil, interna e externa, atingia R$633,3 bilhões de reais e a previsão do Banco Central é que em dezembro de 2016 deve chegar a R$3,2 trilhões de reais, apesar de que neste período só de juros e encargos o Brasil pagou pouco mais de R$3,5 trilhões de reais.
O peso da dívida pública bruta representa mais de 70% do PIB e quase 50% do OGU – Orçamento Geral da União. Só no mês de maio ultimo esta dívida aumentou 2,77% ou seja, mesmo pagando juros e outros encargos, em um mês a dívida pública aumentou em R$80 bilhões.
Segundo o Banco Central, a dívida bruta do Brasil, incluindo os Governos Federal, Estaduais, municipais, estatais e a previdência, atingiu em maio de 2016 nada menos do que R$4.113,9 trilhões de reais, ou seja, 68,6% do PIB e deverá ultrapassar mais de R$4,7 trilhões de reais em dezembro deste ano.
Em outro artigo tentarei falar/escrever sobre a sonegação e as obras inacabadas/paralisadas que causam prejuízos bilionários a cada ano ao país e aos poderes públicos. No Brasil são sonegados por ano mais de R$500 bilhões de reais e só a DAU dívida ativa da União em 2014 somavam 1,162 trilhões de reais e a previsão é que possa chegar a R$1,8 trilhões de reais.
A ONG “Tax Justice Network” especialista em investigações sobre sonegação e uso de paraíso fiscais e outros países como forma de lavagem de dinheiro e sonegação, principalmente de países subdesenvolvidos ou emergentes, calcula que grandes sonegadores e corruptos brasileiros possuem mais de R$1,0 trilhão de reais for a do país.
É neste contexto de crise econômica, financeira, fiscal, orçamentária e moral que os candidatos devem discutir suas propostas. Ao mentir para a população nas eleições de 2014 os candidatos Dilma e Temer, enganaram o povo, não falaram a verdade sobre a gravidade da crise e estão colhendo os resultados. Mas quem paga o pato pela corrupção, demagogia, incompetência e mentiras dos candidatos e depois de eleitos, os governantes, na verdade é o povo. A hora da verdade é agora, precisamos de discussão séria e verdadeira e jamais um monte de fuxicos e propostas irrealizáveis e enganosas!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. EmailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
AS ELEIÇÕES EM CUIABÁ - Juacy da Silva
JUACY DA SILVA*
As eleições em Cuiabá e nos municípios considerados polos regionais em Mato Grosso sempre foram e cada vez continuam sendo mais acirradas pois aí se concentram uma grande massa de eleitores e definem os rumos das eleições futuras para governador, deputados federais, estaduais e senadores e também para presidente da República.
Cuiabá, juntamente com Várzea Grande, representa o maior polo econômico, populacional, de prestação de serviços, principalmente nas áreas da educação e da saúde e também por ser o núcleo politico e administrativo do Estado, pode ser considerada como “a joia da coroa”.
Há praticamente um ano, mesmo que o atual prefeito as vezes vinha dizendo que ainda não havia decidido se iria ser ou não candidato, todas as sondagens/pesquisas de opinião pública indicavam um cenário que lhe era totalmente favorável e que, se fosse candidato seria reeleito e isto poderia acontecer no primeiro turno.
A briga/disputa entre os diversos partidos e seus caciques era quem seria o candidato a vice na chapa de Mauro Mendes, principalmente por que a voz corrente era a de que, se reeleito, o atual prefeito seria candidato a algum cargo importante, possivelmente a senador, em 2018. Desta forma, o vice , como aconteceu com o Coronel José Meirelles e com Chico Galindo, herdaria quase três anos de mandato.
Tudo ia nesta direção até que no apagar das luzes para a realização das convenções, praticamente com 24 horas do término do prazo para que as convenções partidárias homologassem as candidaturas a prefeito e vereadores, eis que Mauro Mendes anuncia que estava abandonando o barco, não seria mais candidato a prefeito e aí uma verdadeira barafunda se estabeleceu nas hostes dos principais partidos, principalmente do PSB/PSDB/PSD/DEM /PP e outros mais, inclusive, nos partidos que já haviam escolhidos seus candidatos.
Este fato causou uma verdadeira gritaria, um “Deus nos acuda” e, como barata tonta, os caciques partidários ,incluindo ou começando pelo Governador do Estado e as cúpulas do PSDB e do PSB. Alguns com um certo açodamento anunciavam que poderiam ou seriam candidatos em substituição a Mauro Mendes, como foi o caso do Deputado Fábio Garcia, herdeiro politico de seu avô , o saudoso Governador Garcia Neto.
Mas, como ninguém larga a rapadura de maneira fácil, o que hoje está sendo considerado um novo grupo politico liderado pelo Governador Pedro Taques saiu a campo e demonstrou maestria na arte de articulação e, de forma, inesperada surgiu o nome do ex-prefeito e atual deputado/líder do Governo na Assembleia Wilson Santos como a solução para este imbróglio, causando algumas rusgas principalmente no PSB e em certo sentido em Mauro Mendes, que gostariam de ver alguém deste partido como seu substituto na corrida ao Palácio Alencastro.
Mesmo assim o nome de Wilson Santos foi sacramentado, graças à sua coragem, experiência política e administrativa e espírito de luta resolveu aceitar este desafio de enfrentar uma eleição onde os demais candidatos também tem boa visibilidade eleitoral, já disputaram e venceram eleições para vereador, deputado estadual, federal e senadora e no caso “galinho” já tendo sido vitorioso duas vezes e exercido o mandato de prefeito.
Analisando as eleições em que foi eleito e reeleito, em 2004 e 2008, Wilson Santos tinha contra si ponderosas forças políticas representadas por uma aliança que durante 12 anos exerceu o monopólio do poder no Estado e no país PT/PMDB e outros partidos que sempre estão à sombra do poder e mesmo assim venceu aquelas eleições.
Com o fracasso deste projeto de poder tanto a nível nacional quanto estadual, nas próximas eleições teremos uma nova correlação de forças. O PT se bandeou para o lado do PDT e abraçaram a candidatura Julier Sebastião, um candidato de peso, mas que jamais disputou eleições e nunca exerceu um cargo politico no executivo ou legislativo; o PSOL vai novamente com o Procurador Mauro, já bastante conhecido do eleitorado mas com pouca densidade eleitoral para surpreender; a ex-senadora Serys, que sempre foi bem votada quando ainda estava no PT, mas no PRB poderá ser uma decepção eleitoral.
Diante disso, parece que a polarização, que poderá levar as eleições para um segundo turno, deve ocorrer entre Wilson Santos que contará com o apoio ostensivo e decidido do Governador Taques e um apoio meio murcho do atual prefeito e de outro lado o Deputado Emanuel Pinheiro, agora no PMDB, partido que por cinco anos esteve no poder com o Governador Silval Barbosa, coadjuvado por outros partidos menores, terá como grande cabo eleitoral o ex-governador e deputado Federal, um grande cacique, Carlos Bezerra, que durante anos esteve abraçado com os Governos Lula/Dilma e acabou na base de Michel Temer, um ex-sócio do desastrado Governo Dilma.
Parece que pelo andar da carruagem a balança desta corrida, por enquanto, está ligeiramente pendendo para o lado de Wilson Santos, que assim, poderia resgatar alguns programas de sua gestão em Cuiabá e dar continuidade a outras ações do atual prefeito, mesclando com novas propostas para preparar Cuiabá que em breve estará comemorando seus 300 anos.
Este palpitante assunto continua em futuros artigos.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta, há mais de 23 anos. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blogwww.professorjuacy.blogspot.com
OS BANDIDOS ESTÃO VENCENDO - Juacy da Silva
Juacy da Silva*
Há décadas tanto a violência quanto a corrupção não param de crescer no Brasil, muito mais do que o aumento demográfico, do que o PIB e outros indicadores econômicos e sociais. Antes, pelo menos era o que a grande “mídia” informava, essas duas mazelas estavam presentes nas grandes cidades, onde estão concentradas grandes massas demográficas e muito mais nas estruturas do governo federal que abocanha a maior parte dos impostos arrecadados no país, que acabam alimentando a corrupção.
Ante a omissão dos poderes constituídos, da morosidade e pouca efetividade das ações dos órgãos de controle, a corrupção ganhou espaço e fortaleceu sua musculatura e o roubo aos cofres públicos passou a ser quase que uma rotina e atingiu organismos federais, estaduais e municipais e todos os poderes.
Muita gente argumenta que ao verem os que ocupam o ápice da pirâmide roubarem abertamente, também os bandidos “comuns” passam a agir com mais desenvoltura. Os roubos, furtos, estupros, sequestros, as famosas saidinhas de bancos e casas lotéricas, os arrastões nas praias, nas ruas, praças, túneis, condomínios passam a ser cada vez mais frequentes. A população vive com medo e com razão.
Resultado, a população brasileira é roubada triplamente. Primeira pelos bandidos de colarinho branco, muitos buscam um mandato para aparelharem as estruturas de poder e ali colocarem seus comparsas e poderem meter a mão no dinheiro público. Esses ladrões de colarinho branco inventaram um sem número de subterfúgios para estarem a salvo dos braços da lei, como o foro especial, para poderem ser julgados apenas pelas instâncias superiores do poder judiciário, o chamado “foro privilegiado”. Utilizando deste atalho acabam escapando das mãos de juízes de primeira entrância e por estarem acobertados por mandatos eletivos ou cargos como secretários de estado, parlamentares estaduais ou federais, senadores, governadores , ministros e presidentes da República são figuras especiais, quase intocáveis. Acabam sendo protegidos também pela morosidade da justiça e pela impunidade, tráfico de influência e outros privilégios. Outra forma de proteger criminosos no Brasil é o chamado segredo de justiça. Bandido “pé de chinelo” quando é preso imediatamente é algemado, a prisão é registrada com um grande estardalhaço e os ladrões de colarinho branco não podem ser algemados, seus processos tramitam longe dos olhares e conhecimento da sociedade. A Terceira forma da população ser roubada é através de uma pesada carga tributária que jamais é revertida em serviços públicos de qualidade.
Existe apenas um ponto em comum entre essas duas categorias de bandidos: o uso da tornozeleira eletrônica. Os bandidos pé de chinelo por cometerem “crimes de menor poder ofensivo” e, ao mesmo tempo pelo fato das penitenciárias e cadeias públicas estarem super lotadas, acabam gozando deste benefício, podem continuar circulando livremente, desde que usem a famosa tornozeleira eletrônica. Mas isto não impede que essas duas categorias de bandidos continuem cometendo seus crimes, uns assaltando e aterrorizando a população em suas casas, nas ruas e outros locais públicos e os bandidos de colarinho branco roubando os cofres públicos ou tentando obstruir a ação da justiça como fazem senadores, ex-ministros, ex-governadores, ex-deputados e ex-presidentes da republica, que circulam com este ornamento eletrônico sem o menor pejo.
Para garantir a realização dos jogos olímpicos foram mobilizados grandes efetivos das forças armadas, da polícia federal, dos organismos de segurança estaduais e municipais no Rio de Janeiro, um aparato nunca visto, com aviões, helicópteros, submarinos, tanques etc. Mas o Brasil não é apenas o Rio de Janeiro e alguns outros aeroportos do país. Enquanto isto, os bandidos do Rio Grande do Norte demonstram sua força e fazem atos que tanto amedrontam a população como demonstram que o governo daquele estado, mesmo com o apoio das forças armadas, não tem condições, como na maioria dos estados, de garantir a segurança para a população.
Durante vários meses em anos recentes o chamado “novo cangaço” aterrorizou diversos municípios de Mato Grosso e também ações semelhantes foram realizadas em diversos outros estados, principalmente no Centro-Oeste.
Recentemente informações indicam que diversos tipos de crimes apresentaram aumento em Mato Grosso, principalmente no maior aglomerado urbano do Estado Cuiabá e Várzea Grande. No Brasil como um todo, além de mais de 55 mil assassinatos por ano, e milhões de outros crimes, também a violência contra a mulher passou a ser uma situação recorrente, estimando-se que por ano mais de cem mil estupros são cometidos em nosso país.
Quanto aos bandidos de colarinho branco parece que estão ganhando de braçada este jogo de gato e rato. Protegidos por leis brandas, pela morosidade da justiça e pela certeza de que a impunidade age a seu favor, não temem nada, pois sabem que o crime compensa, afinal roubam milhões ou bilhões e se fizerem a delação premiada, como o bom ladrão, terão seus pecados políticos e sociais, por terem roubado os cofres públicos, perdoados ou suas penas reduzidas em muito, praticamente nenhuma penalidade mais severa que poderia desestimular outros bandidos travestidos de autoridades a serem tentados e meter a mão no dinheiro público.
Um dos fatos que a opinião pública não consegue entender é como a operação lava jato sob a batuta do Juiz Sérgio Moro já realizou diversas prisões e condenações e os políticos, deputados federais e senadores, que constam da LISTA DO JANOT continuam livres, leves e soltos, rindo da cara do povo. Um caso a pensar!
Ou o Brasil acaba de verdade com a violência e a corrupção ou seremos governados por bandidos, à semelhança de alguns países africanos, asiáticos ou vizinhos nossos na América Latina e Caribe. A permanecer esta pusilanimidade este cenário não tardará a ser uma triste realidade.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
JUACY DA SILVA*
Diversos sites e outros meios de comunicação nas últimas semanas tem destacado que por cinco anos consecutivos as exportações brasileiras tem caído em torno de 26,8%, ou seja, o valor das nossas exportações em 2015 foram iguais ou menores do que em 2010.
O superávit que a balança comercial em 2016 deve apresentar decorre muito mais das quedas das importações devido à recessão econômica por três anos seguidos e a desvalorização cambial que tem encarecido sobremaneira as importações de insumos e outros produtos necessários ao processo produtivo do que ao aumento do volume e do valor das exportações.
Mesmo o agronegócio, inclusive o complexo soja, tem apresentado uma queda nas exportações. Em 2014 o valor das exportações do agronegócio foram de US$96,7 bilhões, caindo para US$88,2 bilhões de dólares em 2015.
A crise econômica, financeira, orçamentária e fiscal que, há praticamente cinco anos, vem afetando o Brasil, a cada dia contribui mais para o estrangulamento de nossa economia e sociedade, afetando os níveis de emprego, a queda das importações e das exportações e colocando o Brasil como mero fornecedor de matérias primas e extrativismo, situação de dependência da conjuntura internacional, marcada, principalmente pela queda dos preços das “commodities” e a redução das taxas de crescimento da China e de uma lenta recuperação da Europa, dos EUA e do Japão.
Ao longo dos tempos o Brasil sempre se notabilizou por ser um grande produtor e exportador de matérias primas. Desde o período da Colônia, passando pelo Império e chegando à República. Já fomos os maiores produtores e exportadores de ouro, madeira, borracha, café, minério de ferro, sempre com baixo valor agregado, que utilizava e ainda utiliza mão de obra escrava, semiescrava ou com baixa remuneração e, até início ou meados da década de cinquenta grandes importadores de produtos acabados, industrializados que agregavam tecnologia.
Outro saldo negativo deste modelo agroexportador e extrativista e de outros produtos primários é o grande passivo ambiental que fica na esteira deste modelo predador, como o desmatamento e destruição de ecossistemas como a mata atlântica, o agreste, as matas e o cerrado da região do Brasil central e, ultimamente, a Pré-Amazônia, a região norte e o próprio Pantanal.
A despeito dos discursos oficiais e da elite exportadora, o Brasil, apesar de já ter ocupado a sétima posição em termos do PIB no cenário internacional, atualmente na nona e, em breve, a continuar esta recessão, a décima posição, há praticamente meio século é um ator bastante secundário no comércio internacional.
Desde a década de setenta, época do milagre brasileiro, do período militar, quando o Brasil crescia a taxas superiores a 7% ou até 8,5% ao ano, quando as exportações representavam 1,5% do total das exportações mundiais até 2016, quando a recessão afeta todos os setores da economia, inclusive nossas exportações que representam apenas 1,2% do total das exportações mundiais. Tendo em vista que a recessão ou o chamado “crescimento negativa” da indústria por mais de oito anos,
Existe uma certa euforia sem base real e verdadeira e ao mesmo tempo uma certa manipulação do discurso oficial de que a única saída para a crise brasileira é o comércio exterior, principalmente através das exportações. Pouca gente, principalmente os governantes incompetentes, os gestores públicos que fazem da bajulação oficial uma prática costumeira e os empresários que se beneficiam dos favores, subsídios e outros privilégios concedidos pelo Governo, com sacrifício da população, colocando as exportações como a única tábua de salvação em momentos de crise.
Enquanto a pauta das exportações dos países desenvolvidos ou emergentes está concentrada em produtos acabados, com valor agregado e alta tecnologia e suas importações calcadas em produtos primários, extrativos, o Brasil continua amarrado a um modelo primário, atrasado , sujeito às flutuações do Mercado externo e a instabilidade dos preços das “commodities”.
Comparando os dados tanto do valor das exportações quanto volume e valor das exportações per capita, também a relação das exportações com o PIB e a participação das exportações brasileiras no total das exportações mundiais com diversos outros países, inclusive da América Latina, o desempenho do Brasil tem sido muito medíocre nesses últimos 46 anos.
A participação das exportações do Brasil no PIB em 2015 foi de 13.0%, um dos mais baixos da América Latina e muitíssimo abaixo dos países da União Europeia e outros desenvolvidos como a Alemanha que foi de 46.9%; da Coréia do Sul 45,9%; do Paraguai 41.9%; da Bolívia 43,0%; da Bélgica 84,0%.
Em 1970 as exportações do Brasil foram de US$2,5 bilhões e as da China de US$2,8 bilhões e ocupavam, respectivamente, a 28a. e 24a. posições no ranking mundial das exportações naquele ano. Em 2014 as exportações do Brasil somaram US$270,3 bilhões e as da China 2,475.7 trilhões de dólares, ocupando, respectivamente, Brasil 24a posição e a China 1a. posição no ranking mundial das exportações.
Comparando as exportações do Brasil neste e outros indicadores com a Coréia do Sul, a Bélgica, a Índia, o México, a Tailândia, a Holanda, a Alemanha e outros países o Brasil continua muito mal na foto.com desempenho bastante medíocre.
Por exemplo, o valor das exportações per capita, ou seja, o valor total das exportações pelo tamanho da população dos países, o desempenho do Brasil em 2015 foi de US$1.950,00 dólares bem abaixo da média mundial que foi de US$3.278,00 dólares. Quando comparado com alguns outros países esta diferença fica bem clara: Alemanha US$13.317,00; Bélgica US$35.5536,00; Coréia do Sul US$10.420,00; Holanda US$29.048,00; Suíça US$28.897,00.
O Canadá com uma população de apenas 35,5 milhões de habitantes exportou em 2015 US$409,00 bilhões de dólares, a Holanda com 16,8 milhões de habitantes exportou no mesmo ano US$488,00 bilhões de dólares e a Alemanha com 82,6 milhões de habitantes exportou US$1,1 trilhões de dólares e o Brasil com 204,2 milhões de habitantes, sendo a nona economia do mundo só conseguiu exportar US$399,00 bilhões de dólares.
Como podemos perceber não existe justificativas para discursos ufanistas, o Brasil ocupa uma posição extremamente marginal do comércio mundial, quando comparado com os demais países. Se em quase meio século nossa participação não conseguiu passar de 2% do total das exportações e conseguimos melhorar apenas quatro posições no ranking mundial dos países exportadores, como podemos imaginar que um ator que representa apenas 2% pode ter voz ativa no universo restante de 98%. Qualquer discurso que não leve em consideração esses fatos e indicadores é falso, mistificador, demagógico e não corresponde com a verdade.
A culpa por este desempenho medíocre, com certeza é dos nossos governos e dos empresários que, ao longo de meio século, continuam presos a um modelo ultrapassado e balizados por políticas equivocadas nas áreas da educação, da ciência e da tecnologia e da qualificação da mão de obra e da modernização do pais e das empresas. Falta qualidade e competitividade na economia brasileira e no setor empresarial, inclusive ou principalmente na politica de comércio exterior de nosso país.
Este é mais um grande desafio nacional que precisa ser discutido, analisado em profundidade e superado, antes que o Brasil perca o trem da história.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta.
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