Nunca conseguimos terminar de contar nossos mortos! Sobre o sangue dos indígenas mortos, escorreu o do povo africano escravizado e açoitado; escorreu o sangue de nossas lideranças  desde Zumbi dos Palmares, Dandara e Tereza de Benguela, a Marighella, Margarida e Marielle. Jamais paramos de enterrar os nossos!

E se não bastasse matar, querem apagar nossa existência! Quantos dos mais bravos dentre nós foram enterrados como indigentes? Quanta ocultação de cadáver escondeu de nós mesmos as memórias mais caras da nossa própria luta?! E assim o fazem com a pandemia, subnotificando casos e enterrando corpos sem contabilização!

Diante da crise que se aprofunda, o capital rosna expondo seus dentes fascistas e a elite brasileira ergue o chicote contra nossos trabalhadores. “Alguns vão morrer, mas a economia não pode parar!”

São de mulheres e negros a maioria dos corpos dos quais se desdenha com o sonoro “E daí?”, lançado pelas elites pela voz do presidente da república diante de 5 mil mortes! E a perspectiva é que ultrapassaremos um milhão.

Como o senhor da morte que sempre se apresentou, o bolsonarismo faz dela o motor de seu poder! Não bastasse a gravidade que representa a crise sanitária que atravessamos durante a maior pandemia deste século, ainda temos de suportar um governo genocida que sadicamente atrasa o auxílio emergencial para ter o sórdido prazer de ver o desespero dos mais pobres expondo suas vidas para terem o que comer. Por isso autorizam demissões e redução de salários, permitem o aumento dos preços, sucateiam nossas escolas, tiram recursos de nossas pesquisas e hospitais até mesmo em meio a pandemia. Matam nossos trabalhadores para enviarem a maior parte do dinheiro de nossos impostos aos bancos.

Eles cometem todas as atrocidades à luz do dia, sem meias palavras. Não que não esperam que reajamos; contra isso, anunciam mais morte! Com todas as letras falam do projeto autoritário que pretendem construir para conter a revolta popular: criminosamente, pedem o fechamento do Parlamento e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de aparelhar a Polícia Federal; perseguem a imprensa, os artistas, professores e cientistas; reivindicam o moralismo e a “família de bem”, marcada pela hierarquia e violência; querem fechar escolas e universidades para impor religião no lugar da ciência.

Covardes como sempre, fazem-no num momento em que o afastamento das ruas é condição de luta pela sobrevivência de um povo largado a própria sorte em meio a maior crise sanitária do século, talvez da história brasileira.

A Adufmat-Ssind vem, por meio desta nota, afirmar também com todas as letras que não esquecerá dos corpos tombados pelo escravismo colonial, nem dos militantes assassinados pelas ditaduras ou dos jovens negros periféricos chacinados pela política militar, nem dos que se foram por negligência pela COVID-19. Por cada um, lutaremos por memória e justiça!

O sindicato não se calará diante do peso dos anos de chumbo, nem aceitará que homens ricos, brancos e nefastos ao povo brasileiro ditem os rumos do país à revelia da vontade popular!

A Diretoria

Mais uma vez a opção do governo é retirar do trabalhador para beneficiar banqueiros, empresários e milionários. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, previsto para entrar na pauta da Câmara dos Deputados nessa segunda-feira, 04/05, é apresentado como alternativa para a economia de estados e municípios, mas nada mais é do que a transferência do ônus de um sistema financeiro parasita aos trabalhadores.  

Há muito tempo o Ministro da Economia, Paulo Guedes, atribui a propalada crise econômica aos servidores públicos e ao aparato estatal que sempre - e especialmente neste período de pandemia - atende aos anseios da população. Agora, sob o pretexto de ajudar estados e municípios garantindo o repasse de R$125 bilhões, o governo federal e seus aliados no Congresso Nacional pretendem congelar os salários dos servidores por até 18 meses – ou seja, até 31 de dezembro de 2021. Um plano que não representa novidade alguma.

Caso o projeto seja aprovado sem alterações pela Câmara de Deputados - como os parlamentares costumam fazer para dar celeridade aos projetos que consideram urgentes -, seguirá para sanção presidencial. Se tiver alterações, volta ao Senado.

Entendendo que os governos devem governar para os trabalhadores e não para os ricos e, por isso, deveria taxar grandes fortunas, revogar a Emenda Constitucional 95 e suspender o pagamento de juros e amortização da dívida pública, o ANDES – Sindicato Nacional solicita aos docentes de todo o país que ajudem a barrar o projeto, enviando mensagens para deputados e senadores dos seus estados. A intenção é solicitar a retirada dos artigos 7º e 8º do PLP 39/30, com base no modelo de carta elaborado pelo sindicato (disponível abaixo).

Apesar de apresentar exceções para servidores das áreas de saúde, segurança pública e membros das Forças Armadas, o PLP 39/2020 pode congelar os salários de mais de dois milhões de professores e professoras federais, estaduais e municipais, que estão nas universidades, institutos federais e CEFET, pesquisando e produzindo diversos recursos e conhecimentos também fundamentais ao enfrentamento da Covid-19. 

“Há docentes nos hospitais universitários, enfrentando o vírus e arriscando a vida que serão penalizados caso o texto seja aprovado com a manutenção dos artigos 7º e 8º.  Revogar esses artigos se faz mais do que necessário em um momento como esse. Por isso, o Sindicato Nacional convoca a categoria a pressionar parlamentares e demonstrar que o texto aprovado no Senado desrespeita milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o país! Diga não aos artigos 7º e 8º do PLP 39/2020”, divulgou o ANDES-SN.

Para contribuir com a mobilização, utilize o modelo de carta ao parlamentar e lista de e-mails, também disponíveis para download no arquivo anexo abaixo.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Enquanto a maior autoridade do país diz “e daí, o que eu posso fazer?” com relação ao coronavírus, sindicatos e movimentos sociais de trabalhadores brasileiros se movimentam para tentar salvar o maior número de pessoas possível. Diante do aumento alarmante de mortes e novos contaminados ao mesmo tempo em que governos pretendem afrouxar as medidas de proteção, sindicatos de Mato Grosso lançam uma carta para pressionar os governos locais. Esse será o tema da entrevista ao vivo (live) da Adufmat-Ssind na sexta-feira, 01 de maio, Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores. A live, que terá início às 19h30, pode ser acompanhada pela página do sindicato no facebook, na qual os participantes também podem escrever perguntas para que os convidados respondam. 

Na entrevista estarão presentes representantes das entidades que assinam a carta exigindo: 

- direito à quarentena para todos até que a pandemia seja controlada;

- transferência de renda mínima aos trabalhadores informais durante todo o período;

- suspensão da cobrança de aluguéis e financiamentos bancários; suspensão da cobrança de água e luz;

- cadastramento da população de rua por meio do CREAS e oferta de meios de higienização pessoal;

- disposição de prédios públicos em desuso e imóveis privados com dívidas junto ao poder público para a moradia da população de rua;

- testagem em massa da população (viabilizada em parceria com institutos federais de ensino, universidades públicas e indústria farmacêutica nacional), além da informação precisa de transparentes;

- investimento em equipes de saúde da família para testagens e acompanhamento das condições de saúde das comunidades, sobretudo as periféricas, indígenas e quilombolas;

- transporte exclusivo para profissionais da saúde, farmácias, supermercados, postos de combustível, bem como auxílio moradia (para que preservem suas famílias);

- oferta do número suficiente de respiradores, fomentando pesquisas para seu desenvolvimento em universidades públicas e institutos federais;

- renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e agricultura familiar;

- ampliação de leitos via estatização dos serviços de saúde e fila única gerida pelo SUS;

- oferta dos equipamentos de segurança individual adequados aos trabalhadores que enfrentam diretamente a pandemia;

- nomeação imediata de todos os trabalhadores aprovados em concursos públicos do SUS, SUAS e INSS e efetivação dos terceirizados e contratados;

- proibição de demissões e redução de salários;

- pagamento dos servidores públicos em parcela única até o dia 30 de cada mês;

- garantia de salário de servidores públicos contratados;

- suspensão do aumento da alíquota previdenciária;

- apresentação e implementação imediata de um plano de custeio da Previdência, com o objetivo de equacionar o déficit atuarial do Regime Próprio de previdência social estadual;

- suspensão da tramitação da PEC da reforma da previdência estadual e de todo e qualquer município do Estado de Mato grosso;

- suspensão de cobrança de empréstimos consignados;

- taxação de grandes fortunas, do agronegócio e dos agrotóxicos;

- suspensão definitiva das PECS de teto de gastos;

- não pagamento das dívidas públicas Estadual e Federal;

- revogação das reformas da Previdência e Trabalhista, que deixam os trabalhadores totalmente desprotegidos. 

A coordenadora da Live, professora Lélica Lacerda, diretora de Imprensa de um dos sindicatos signatários da carta (a Adufmat-Ssind), afirmou que as entidades pretendem também demonstrar à população a necessidade de uma transformação radical da sociedade. “De que adianta o desenvolvimento de inteligência artificial se deixamos seres humanos morrerem de fome todos os dias? De que adianta podermos ir ao espaço, se por negligencia estamos naturalizando as mortes por asfixia de milhares de pessoas? Se no Brasil perdermos a capacidade de nos chocar com milhares de mortes, então o mal-estar civilizatório caminhará pela ruptura com a civilidade? Optaremos pela barbárie? Transformar radicalmente as estruturas desiguais que geram desigualdade: este é o caminho!”, afirma a docente. 

Nessa terça-feira, o Brasil superou o número de óbitos registrados na China – país mais populoso do mundo e primeiro epicentro da COVID-19. Mais de 5 mil pessoas já morreram no país, cujas políticas adotadas foram criticadas até por Donald Trump, um dos últimos a reconhecer a gravidade da doença. Pesquisadores afirmam que os números reais no Brasil devem ser muito maiores do que os registrados, pela subnotificação causada pela ausência de testes. Assim, milhares de certidões de óbitos são emitidas sem a causa da morte ou por motivos relacionados à insuficiência respiratória – que também pode ser causada pela COVID-19.   

No debate de sexta-feira, os convidados também devem falar sobre o motivo real para preocupações como as de Jair Bolsonaro e seus aliados – grandes empresários: a defesa de um projeto de sociedade que precariza a saúde pública, a educação pública, e os serviços públicos em geral para ganhar dinheiro com a privatização dos mesmos. Assim, em meio a uma pandemia que coloca em xeque esse modelo que privatiza e priva pessoas de seus direitos, o governo e seus apoiadores se apressam para ditar regras que os beneficiem.   

Confira, abaixo, a íntegra da carta que será lançada no estado em 01 de Maio, Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores, e acompanhe a live da Adufmat-Ssind na próxima sexta-feira. 

CARTA ABERTA AOS TRABALHADORES MATO-GROSSSENSES EM DEFESA DA VIDA EM TEMPOS DE PANDEMIA

A vida em primeiro lugar! Esse é o mote que deve guiar aqueles que nada têm além da sua força de trabalho para sobreviver. Enquanto patrões e governos encastelados obrigam trabalhadores à trabalharem em meio a uma pandemia mundial que já matou mais de 217 mil pessoas em todo o mundo; mais de 5 mil pessoas no Brasil, já tendo ultrapassado os números chineses.

Por trás do COVID 19, está outro marcador que o Capital tenta esconder, a crise econômica. E mesmo em situação de pandemia mundial mantém funcionando fábricas, bancos, e serviços públicos não essenciais, sem falar dos trabalhadores terceirizados ou contratados presentes em todas essas esferas de trabalho.

É sobre retirar direitos e continuar produzindo a discussão presente à realidade trabalhadora que nada têm a ver com a crise que os capitalistas produziram e que os mesmos impedem que trabalhadores protejam suas vidas. É o genocídio do Capital, ora piorando às condições de vida, ora expondo ao risco da efetiva morte.

No Brasil, o governo negligencia a saúde dos seus trabalhadores e trabalhadoras com jargões “resfriadinhos” ou “gripezinhas”, enquanto a Europa enterra suas centenas de mortes por dia e as estatísticas de mortos e infectados crescem de maneira significativa em escala nacional, na mesma proporção dos países europeus. Para além disso, propõe uma medida provisória que pretende diminuir salários e beneficiar banqueiros com 1,2 trilhões de reais

É chegado o momento de nós trabalhadores e trabalhadoras,não só resguardarmos a nossa saúde, mas de lutarmos por nenhum direito à menos, recuperando direitos que este e outros governos já retiraram. A saúde pública segue sucateada e é a única capaz de combater e atender a COVID-19, a educação pública brasileira sofreu duros golpes nos últimos anos e também é a única que pode desenvolver pesquisa e extensão no combate de vírus e outras doenças.

A flexibilização das leis trabalhistas, onde impôs vários trabalhadores em contratos precários de trabalho e piorou de maneira significativa não só salários, como jornadas e garantias. A reforma da previdência que impossibilita a grande maioria dos trabalhadores brasileiros de se aposentarem e também a drástica diminuição de políticas assistenciais num país que possuí 11,6% de sua população trabalhadora desempregada.

A sanha por dinheiro segue mesmo sabendo que custará a vida de milhares de trabalhadores e trabalhadoras ! Não bastasse este conjunto de ataques que temos amargurado, agora, diante de uma pandemia que paralisou o mundo em quarentena para a preservação das vidas de trabalhadores e trabalhadoras, mais uma vez nossos patrões e governantes demonstram descaso com nossas vidas nos impondo expor nossas vidas em risco para manter seus negócios e lucros, numa política genocida criticada em todo o mundo.

É neste cenário caótico de morte e miséria que os patrões e os governos desenham para nós. Em defesa do direito à vida, os sindicatos e entidades que assinam esta carta vem exigir:

- direito de quarentena a todos, até que a pandemia seja controlada;
- transferência de renda mínima aos trabalhadores informais enquanto a pandemia estiver fora de controle;
- suspensão da cobrança de aluguéis e financiamentos bancários pelo período da quarentena;
- suspensão da cobrança de água e luz no período da quarentena;
- cadastramento da população de rua por meio do CREAS, bem como oferta de meios de higienização pessoal;
- dispor de prédios públicos em desuso, bem como imóveis privados com dívidas junto ao poder público para a moradia da população de rua;
- Acompanhamento da situação da pandemia por meio da testagem em massa da população (viabilizada em parceria com institutos federais de ensino, universidades públicas e indústria farmacêutica nacional), bem como informações precisas e transparentes;
- Investimento em equipes de saúde da família para testagens e acompanhamento das condições de saúde das comunidades, sobretudo as periféricas, indígenas e quilombolas;
- Transporte exclusivo para profissionais da saúde, farmácias, supermercados, postos de combustível, bem como auxílio moradia (para que preservem suas famílias);
- Oferta do número suficiente de respiradores, fomentando pesquisas para seu desenvolvimento em universidades públicas e institutos federais;
- renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e agricultura familiar;
- ampliação de leitos do via estatização dos serviços de saúde e fila única gerida pelo SUS;
- oferta dos adequados equipamentos de segurança individual aos trabalhadores que enfrentam diretamente o coronavírus;
- nomeação imediata de todos os trabalhadores aprovados em concursos públicos do SUS, SUAS e INSS e efetivação dos terceirizados e contratados;
- proibição de demissões e redução de salários;
- Pagamento dos servidores públicos em parcela única até o dia 30 de cada mês;
- Garantia de salário de servidores públicos contratados;
- Suspensão do aumento da alíquota previdenciária;
- Apresentar e implementar imediatamente um plano de custeio da Previdência, com o objetivo de equacionar o déficit atuarial do Regime Próprio de previdência social estadual;
- Suspensão da tramitação da PEC da reforma da previdência estadual e de todo e qualquer município do Estado de Mato grosso;
- Suspensão de cobrança de empréstimos consignados;
- taxação de grandes fortunas, do agronegócio e dos agrotóxicos;
- suspensão definitiva das PECS de teto de gastos;
- Não pagamento da dívida pública Estadual e Federal;
- Revogação das reformas da previdência e trabalhista que deixam os trabalhadores totalmente desprotegidos.

Assinam a carta:

- Associação das/os Amigas/os do Centro de Formação e Pesquisa Olga Benário Prestes (AAMOBEP);
- Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat / UFMT);
Associação dos Docentes da Universidade Federal de Rondonópolis (Adufmat / UFR);
- Associação dos Docentes da
ABEn-MT (Associação Brasileira de Enfermagem - Seção MT);
- Associação dos docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat);
- ANDES/Sindicato Nacional (Regional Pantanal);
- Clube de mães do Renascer;
- Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica (Sinasefe);
- Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro de Mato Grosso (SEEB-MT);
- Central Única dos Trabalhadores ( CUT);
- Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (SINDJOR - MT);
- Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso (Sintuf/UFMT);
- Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT);
- Diretório Central dos Estudantes (DCE - Ufmt/Cuiabá);
- Comissão Pastoral da Terra (CPT);
- Comissão Pastoral do Migrante (CPM);
- Sindicato dos Servidores Públicos de Saúde de Mato Grosso (SISMA-MT);
-Fórum de Direitos Humanos e da Terra;
- Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST)
- Fórum de Mulheres Negras de Mato Grosso (FMN/MT);
- Fórum Permanente de Saúde de MT;
- Fórum de População em Situação de Rua de Cuiabá (Fórum Pop Rua Cuiabá);
- Rede Nacional de Medicas e Médicos Populares em MT;
- Coletivo Negro Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso (CNU/UFMT)
- Nós do Renascer;
- Consulta Popular;
- Conselho Regional de Enfermagem (COREN);
- Conselho Regional de Psicologia (CRP). 

Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Em nova programação de distribuição de máscaras, sindicatos de trabalhadores da Educação de Mato Grosso visitaram, nessa quinta-feira, 23/04, os bairros Parque Geórgia, Renascer, Pedregal e Terra Prometida, em Cuiabá. Além da falta de proteção com relação ao coronavírus, os sindicalistas identificaram a ausência total do Estado em todos os aspectos.   

“Nós já visitamos vários bairros, e todas essas visitas foram importantes, mas a do Terra Prometida foi a mais desconcertante para mim até agora. Resistentes a duas ordens de despejo, o povo segue  bravamente, agarrado em suas lutas, suas  pouquíssimas coisas, suas casinhas de madeira unidas com papelão, e mirando alvenarias. Não tem asfalto, nem calçamento, nem escola, nem postinho, nem Estado algum. O chão é irregular, de pedregulho e não tem árvores”, descreveu o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.

O bairro, localizado entre o CPA e o 1º de Março, é formado há cerca de 10 anos por 300 famílias, que já sofreram duas ordens de despejo. Em 2018, após o último deles, mulheres, homens e crianças chegaram a acampar as margens da Avenida do CPA, paradoxalmente um dos metros quadrados mais caros da capital mato-grossense.

Num período de pandemia, no qual o mundo é ameaçado por um vírus, a realidade brasileira transborda novamente, reafirmando que a luta diária pela sobrevivência é anterior a qualquer doença.

Aos mandatários que afirmam zelar pela Constituição Federal, ou mesmo que se arrogam a personalização da Carta Magna, falta a vergonha de assumir que os direitos mais fundamentais à vida, à moradia e ao trabalho, previsto por ela já nas primeiras páginas, são justamente os mais aviltados. Especialmente em períodos de “crise”.

A extrema pobreza, convencionalmente abafada por governos comprometidos com “a Economia” e não com a vida, se revelam nas palavras dos mais inaptos, que ocupam determinados cargos nesse sistema – por essencial - mortal. “É a vida, alguns vão morrer”, disse o presidente do país há alguns dias, com a tranquilidade de quem não tem nada a ver com o assunto. E assim a Necropolítica inerente ao capitalismo vai se mostrando.

Pelos relatos, os sindicalistas que representam as entidades envolvidas nas ações solidárias - professores e servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Mato (Adufmat-Ssind e Sintuf-MT), da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat-Ssind), do Instituto Federal de Mato Grosso (Sinasefe), e ANDES – Sindicato Nacional  - encontraram no bairro cuiabano mais do que pessoas vulneráveis à pandemia. Encontraram famílias carentes de tudo, que se apoiam umas nas outras para enfrentarem cada dia.

“As crianças, seminuas, seguiam seus pais, ardentes por uma máscara, por um olhar. O Luis, morador que nos acolheu, um homem amável, nos guiou em todo o trajeto. Conhece todos os moradores, sabe suas horas e ajuda a organizar um pouco a vida lá. Agradeceu com alegria, desejou que voltássemos, ficou com umas mascaras extras para distribuir pra quem não estava na hora”, relatou Souza.

Mais uma vez, é a solidariedade de classe que oferece resistência ao projeto neoliberal.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

“É um consenso entre os cientistas que pandemias por influenza são apenas questão de tempo, devido ao adensamento populacional humano e principalmente com o contato em sistemas de criação intensiva de animais domésticos, além da proximidade com estirpes virais oriundas da fauna silvestre”. A afirmação é da médica veterinária Danny Moraes, doutoranda pela Universidade do Porto com o tema Doenças Virais Emergentes, convidada para a entrevista ao vivo da Adufmat-Ssind (live) que será transmitida pela página do sindicato no facebook na próxima sexta-feira, 24/04, às 19h30.

Dessa vez a conversa será sobre o porquê, apesar de todas as evidências científicas, as sociedades não se preparam para combater pandemias como a da COVID-19, podendo causar a morte de milhares de pessoas.

Quase cinco meses após o primeiro alerta emitido pela organização Mundial de Saúde (OMS) - no final de dezembro de 2019, a poeira começa a baixar e os questionamentos sobre a doença ganham mais racionalidade. Quando vidas de trabalhadores estão em risco, a centralidade do debate não deve ser a economia capitalista, mas como as sociedades devem agir para proteger a população. Pesquisadores de todo o mundo anunciam que as pandemias, já vistas anteriormente, poderão ser cada vez mais frequentes.

“Desde meados do século XVI já houve ao menos 30 episódios pandêmicos. Somente no último século o vírus influenza foi o agente etiológico de quatro pandemias: a Gripe Espanhola, em 1918, que afetou cerca 40% da população mundial, culminando em 50 milhões de mortes (sua transmissão foi propulsionada quando os combatentes da I Guerra Mundial regressaram); a Gripe Asiática, entre 1958-1959, com cerca de 2 milhões de mortos; a Gripe de Hong Kong, que causou a morte de 1  milhão de pessoas; e, por fim, a Gripe Suína, em 2009, com 200 mil mortos e 1,7 bilhão de pessoas contaminadas”, explica Moraes.

De acordo com a pesquisadora, as situações que envolvem grandes números de mortes alteraram a maneirade se pensar e conduzir as sociedades, pois materializa o maior medo de todos: o fim da vida. “A dor e a lembrança vívida da perda remetem aos sentimentos mais primordiais e forçam à reflexão sobre o que somos ou construímos enquanto humanidade. A estrutura econômica foi desenvolvida para viabilizar ordenamentos comerciais e sustentar a forma de viver em sociedade. Entretanto, por diversas vezes ela é usada de argumento para sustentar desigualdades e manter privilégios”, acrescenta.

Assim, o debate sobre a ausência de planejamento preventivo ou mesmo de recursos para testar a população acusa que a verdadeira prioridade dos Estados neoliberais nunca foi o cuidado da população. No Brasil, a rejeição do presidente Jair Bolsonaro à ciência e à informação agrava o cenário. “A conduta adotada pelo Estado brasileiro em testagem apenas dos casos graves produz dados subestimados e a validação de políticas públicas a partir disto é, no mínimo, irresponsável, pois causa um estado de paz inexistente. O governo brasileiro deveria tratar com seriedade este problema e se reportar à população com clareza e honestidade de informações”, afirma a pesquisadora.

Nesse momento, inclusive, a aliança Setor Privado - Governo Bolsonaro força um debate precipitado de normalização das atividades para socorrer a economia brasileira “pós-pandemia”, quando os números de mortos e infectados ainda estão reconhecidamente abaixo da realidade, e especialistas começam a “estranhar” o número de mortos por insuficiência respiratória no país.

Nesse sentido, Moraes salienta que o discurso de “tranquilidade" é fortemente patrocinado pelo empresariado brasileiro, a partir de manifestações públicas de figuras como Luciano Hang (presidente do grupo Havan) e Junior Durski (dono da rede de restaurantes Madero), afirmando que as medidas de isolamento social no Brasil serão nefastas aos próprios trabalhadores. As mesmas figuras que declararam apoio ao atual governo durante a campanha reproduzem agora o mesmo discurso, no sentido de que a crise econômica será ainda mais prejudicial à população do que a própria pandemia.

Para a pesquisadora, isso representa uma tensão do limite neoliberal, no qual o risco iminente de morte é confrontado à queda da produtividade, causando uma recessão econômica. “Não há margem para atuar com a vida dos trabalhadores. O discurso de que o Brasil está preparado para lidar com a pandemia não condiz com os reiterados cortes do Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda que o Brasil apresente 2,6 leitos de UTI para cada 10mil habitantes (valor considerado adequado pela OMS), eles não estão disponíveis, muito menos são adequadamente distribuídos pelo país. Os cortes na saúde pública servem de sustento ao famigerado ‘Estado mínimo’, e neste contexto pandêmico denotam a bancarrota do capitalismo. Somente com o acesso universalizado ao sistema de saúde, atendimento profilático e maciço, poderemos ter um panorama pouco menos tenebroso do que o que nos espera”, garante a veterinária.

Outro indício de que a economia brasileira já se mostrava derrotada antes da pandemia, é o fato de 40% dos trabalhadores estarem na informalidade, e outros milhares desempregados (12,3 milhões no início de fevereiro de 2020). O que a pandemia escancara, portanto, é que o discurso de “Estado mínimo” já não se enquadra para tempos considerados “de normalidade”, e chega a ser inconcebível em tempos de crise.

“A nebulosidade trazida pela imensidão de informações e pelo desespero em ver o gestor chefe do executivo tomando decisões arbitrárias e completamente anticientíficas torna iminente a morte das pessoas mais vulneráveis. Sem uma interferência maciça do Estado, com medidas claras, rápidas e objetivas de transferência de renda associada ao fortalecimento do SUS (insumos para os profissionais de saúde, condições de trabalho, estrutura entre outros) não há como transpassar este panorama sem grandes traumas”, finaliza Moraes.

O debate com a médica veterinária, que pode ser enquadrado como um tema da Necropolítica (decisões políticas que definem quem, numa sociedade, vai sobreviver ou morrer), será realizado ao vivo na página da Adufmat-Ssind no facebook (acesse aqui) na sexta-feira, 24/04, às 19h. Participe, contribua com o debate, envie perguntas, elas serão respondidas na hora pela entrevistada.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Os sindicatos de trabalhadores de Mato Grosso continuam agindo nos bairros distantes do centro da capital do estado numa campanha de solidariedade de classe e conscientização. Na última quinta-feira, 16/04, distribuíram 500 máscaras nas regiões do CPA, Osmar Cabral e Pedra 90.

Além do trabalho solidário e fundamental nesse momento, os trabalhadores fazem a disputa de projeto de sociedade, defendendo os serviços públicos, o Sistema Único de Saúde (SUS) e as universidades, o que o modelo capitalista atual tenta, o tempo todo, quebrar. “Esse é o momento propício para isso. A população entende que, de certa forma, são os serviços públicos que estão respondendo ao acirramento que a crise está causando”, afirmou o diretor geral da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.

O docente, que ajudou a distribuir as máscaras, explicou que a ideia foi fazer a distribuição em locais que teriam aglomeração por conta do pagamento de R$ 600,00 que começou a ser realizado na semana passada. “Nós fomos a casas lotéricas, bancos e realmente tinha muita gente desprotegida. Mas a nossa atividade teve muito aceitação, diferentemente do ano passado, quando as pessoas tinham muita animosidade ao ouvirem falar em serviços públicos. Qualquer atividade que a gente fizesse antes tinha algum tipo de ação de segurança. Agora não, o SUS é unanimidade, todo mundo é favorável à defesa do SUS”, comentou o professor.

Dessa vez, a mensagem transmitida pelas entidades via áudio, circulando num carro de som, foi centralizada no fato de a crise econômica não ter sido causada pelo coronavírus. Já havia um contexto de crise, alto índice de desemprego e condições trabalho cada vez mais precarizada quando a pandemia foi anunciada. O coronavírus aprofunda uma condição social já ruim, colocando em risco não só a saúde, mas também a própria vida dos trabalhadores.

“A população reconhece a importância dos serviços públicos e da distribuição de máscaras nesse contexto. Por isso, eu acredito que as universidades têm de parar com a discussão sobre aulas à distância, retomada ou normalização de suas atividades, e centrar seus esforços na defesa da vida. O calendário que interessa agora é o da defesa da vida”, enfatizou o docente.

A “Frente Popular em Defesa do Serviço Público e Solidariedade no Enfrentamento à Covid-19”, coletivo que realizou a ação na quinta-feira, é formada por diversas entidades, como os sindicatos de professores e demais servidores da Universidade Federal de Mato (Adufmat-Ssind), Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat-Ssind), Instituto Federal de Mato Grosso (Sinasefe), além do ANDES – Sindicato Nacional. Na semana passada, a atividade ganhou a participação do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos da UFMT (Sintuf-MT), que também integra a Frente a partir de agora.

“O Coronavírus não é uma gripezinha como disse o presidente. O risco de contrair o vírus é cada vez maior no Brasil. Já são mais de 31 mil pessoas infectadas e praticamente duas mil mortes. Já tivemos mortes no nosso estado e na nossa cidade. Colegas da nossa carreira já testaram positivo para a doença. Então, não adianta ficar pensando que é algo longe, está ao nosso redor e é fundamental prevenir”, destacou a coordenadora geral do Sintuf-MT, Luzia Melo.  

Os participantes acreditam que outras entidades devem se aproximar nos próximos dias. “Nós queremos formar uma ampla cadeia de solidariedade, transcendendo entidades e incluindo pessoas. Em breve nós teremos uma vaquinha virtual. Estamos nos organizando para convidar quem possa doar parte do seu tempo para produzir, mais a frente, milhares de máscaras”, finalizou Souza.

Por meio do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep), a Adufmat-Ssind também doou cestas básicas para trabalhadores contratados da Educação que estão sem contrato. O sindicato assumiu o compromisso de fazer essa doação mensalmente, enquanto durar a quarentena. A compra das cestas também envolve outras entidades, pois os trabalhadores da Educação Pública no estado que não têm perspectiva de trabalho e de salário até que as aulas possam ser retomadas são entre 16 e 20 mil.

Vale lembrar que a Adufmat-Ssind é um ponto de coleta de alimentos não perecíveis e materiais de limpeza. Interessados em fazer essas doações podem ir até a sede do sindicato, que fica dentro da Universidade Federal de Mato Grosso, quase em frente ao Hospital Veterinário.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind.

Esta segunda-feira (20) é decisiva! Se não for votada hoje no Senado, a MP 905 (medida provisória) vai caducar.

A MP 905 é a Reforma Trabalhista de Bolsonaro, ainda mais dura e nefasta que a aprovada por Temer. Isso porque a “Carteira Verde e Amarela” é uma nova modalidade de contrato de trabalho, que cria uma segunda categoria de trabalhadores muito mais precarizados e com menos direitos.

O texto garante a redução de vários encargos para as empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego e trabalhadores com mais de 55 anos de idade. Isto significa demissão de trabalhadores com CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) para fazer novas contratações com baixíssimos salários e sem direitos.

O integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha, denuncia a perversidade da MP 905 quando as trabalhadoras e trabalhadores do país estão passando por um momento de medos e incertezas, diante do aprofundamento da crise econômica em decorrência do coronavírus. “Esta medida já era um intenso ataque à classe trabalhadora. Neste momento se torna cruel, perversa e mostra que Bolsonaro e seus amigos empresários querem que os trabalhadores se lixem para que mantenham seus lucros”.

Mancha alerta que a medida não tem nada a ver com a Covid-19. “A desregulamentação do trabalho já era um projeto do governo Bolsonaro desde o início”.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), sugeriu em sua conta do twitter neste domingo (19) a reedição da MP (Medida Provisória) 905, da Carteira Verde Amarela, que caduca hoje (20), caso não seja votada.

Alcolumbre pediu mais tempo ao presidente Jair Bolsonaro para que assim a casa consiga votar a medida com tempo hábil. “Para ajudar as empresas a manter os empregos dos brasileiros, sugiro ao presidente @jairbolsonaro que reedite amanhã (20) a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo. Assim, o Congresso Nacional terá mais tempo para aperfeiçoar as regras desse importante programa”.

A MP é um ato feito pelo presidente da República e quando publicada, já entra em vigor. No entanto, para se tornar permanente, é preciso que o Congresso Nacional aprove em até 120 dias, caso contrário, a medida perde validade.

A ação de Alcolumbre é decorrência da avaliação de ter dificuldade de votar hoje a medida no Senado, uma vez que líderes partidários da casa fecharam acordo para não votá-la.

Portanto, é necessário redobrar a pressão para que os senadores não votem a MP nesta segunda-feira (20), pois se for votada, que vai causar desemprego em massa no país, redução de direitos e ainda mais precarização das condições de trabalho.

Caduca MP 905

As regionais da CSP-Conlutas em vários estados do país deram início a uma campanha para pressionar os senadores a não votarem a MP 905, que cria a carteira verde e amarela. É preciso reforçar a campanha hoje!

A orientação é que sejam enviados ofícios a todos os parlamentares e haja ampla divulgação junto aos trabalhadores e à população em geral do ataque que representa esta medida provisória que, no Senado, tramita como PLR 04/2020.

Confira aqui os cards para pressionar os deputados do seu estado

Entidades de representação do mundo do trabalho e do campo social, organizações de trabalhadores, professores e pesquisadores  lançam manifesto contra votação da MP 905. Clique no texto a seguir e leia na íntegra:

NOTA FIDS AOS SENADORES CONTRA A VOTAÇÃO DA MP 905

Reedição da MP 905, não!

Caduca MP 905!

Fonte: CSP-Conlutas

Neste domingo, 19 de abril, povos indígenas de 22 etnias e de estados do Mato Grosso, Rondônia, Amazonas, Acre, Ceará e Maranhão lançaram um manifesto denunciando as políticas de Bolsonaro diante da pandemia do coronavírus e a violência contra os seus territórios.

Os indígenas fazem exigências para a proteção de aldeias pelo país, como ações de saúde pública especificas, garantia de alimentação, demarcação de territórios entre outras demandas.

Confira a integra do manifesto abaixo:

Carta dos Povos Indígenas

Aos

Governo Federal, Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Ministério Público Federal.

Prezados Senhores,

Desde a chegada dos primeiros colonizadores ao Brasil, os povos indígenas são vítimas de constantes ataques ao direito de existir. Há tempos lutamos por nossa riqueza cultural, nossos modos e costumes, nossa religiosidade, nossa ancestralidade. Tudo em defesa dos nossos territórios originários e sagrados.

Lutamos com nossos corpos contra o sistema econômico que insiste em nos violentar e destruir a nossa mãe terra. Assassinam nossos parentes. Poluem nossos rios. Derrubam nossas florestas e nos expulsam de nosso lar sagrado.

Tudo isso por propriedade e lucro.

Por todos esses fatores, reafirmamos a nossa total preocupação com todos os Povos Indígenas do Brasil, diante desta catastrófica Pandemia do Coroavírus e a Extrema Violência contra os nossos Territórios.

Devido todas essas violações, medidas emergenciais precisam ser implementadas para proteção dos territórios e garantia do bem viver:

1 – Garanta de alimentação para todas as aldeias;

2 – Implantar orçamento destinado para a Secretaria Especial de Saúde (SESAI), Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e para as Casas de Saúde Indígena (CASAIs);

3 – As ações de saúde para o combate a Pandemia COVID-19 devem ser aplicadas na língua materna das etnias;

4 – Distribuição de kits de higiene pessoal e mascaras nas aldeias;

5 – Proteção dos territórios em conflito pela Força Nacional de Segurança e Policia Federal, independente da fase de regularização;

6 – Implantar Programa de Proteção a lideranças indígenas ameaçadas;

7 – Agilidade na apuração dos crimes contra indígenas em especial, aos cometidos recentemente na Terra Indígena Araribóia, Estado do Maranhão;

8 – Demarcação dos territórios;

Assegurando a veracidade e a legitimidade das declarações aqui contida, assinam os Povos.

Povos indígenas que assinam manifesto:

Awá-Guajá/MA
Cassupá/RO
Guajajaras/Juçaral-MA
Guarani/MT
Guarani Anbya/SP
Guarasugwe/RO
Ka’apor/MA
Kaiowá/MT
Kariri do Crato/CE
Kariri Quixeló/CE
Karipuna/RO
Kokama/AM
Krenyê/MA
Mucuá/RO
Mujubim/RO
Mura/AM
Oro mon/RO
Purubora/RO
Sateré/AM
Tikuna/AM
Yawanawa/AC
Tremembé Engenho/MA

Fonte: CSP-Conlutas

A pandemia de COVID-19 escancara realidades. Uma delas é que, muito embora alguns grupos utilizem como estratégia o discurso de “não politizar” a doença, é impossível ignorar que as condições que temos para enfrentar a pandemia e as decisões que estão sendo tomadas a todo tempo para enfrentá-la resultam de decisões políticas.

Também não é possível ignorar que, diante do protagonismo do setor público, da evidência de que o Estado deve ampliar sua atuação social, o setor privado mostra sua cara e tenta se impor. Ampliar a atuação social do Estado significa reduzir os benefícios concedidos ao setor privado, alcançados, por exemplo, com decisões políticas de “reformar” – na verdade retirar – direitos trabalhistas e previdenciários, entre outras.

O mesmo setor privado recebe agora auxílio do Estado no valor de R$ 1,2 trilhão para salvar a economia, enquanto os recursos para assistência social mereceram apenas R$ 160 bilhões. Além disso, as empresas receberam o aval legal para cortar salários e “suspender contratos” (na verdade, demitir), no período de maior necessidade dos trabalhadores. Obviamente não é essa a imagem que o setor quer ver repercutir nos jornais. Por isso, nessa sexta-feira, 17/04, ganharam espaço em diversos programas para demonstrar suas ações de solidariedade.

Sim, os empresários brasileiros foram às ruas pressionar os governos a determinarem a reabertura do comércio, colocando em risco a vida das pessoas, mas agora demonstram seu lado humano, formando grupos para arrecadar recursos e viabilizar a entrega de alimentos, materiais de limpeza, realizam o transporte gratuito de materiais e a confecção de máscaras. Também nessa sexta-feira, o banco Itaú, que obteve lucro líquido de R$ 26,5 bilhões em 2019, anunciou a doação de R$ 1 bilhão à sua própria Fundação para que promova ações de combate ao coronavírus. Até o momento é a maior doação vinda da iniciativa privada.

Enquanto isso, os serviços públicos assumem a dianteira. Mesmo sendo penalizados por governos neoliberais que ascenderam no Brasil desde a década de 1990 por um suposto “inchaço” no aparato estatal, é na prática que o serviço público demonstra sua qualidade – e imprescindibilidade. Isso impossibilita que sejam interrompidos abruptamente. Vale lembrar que esses mesmos serviços públicos foram assegurados pela Constituição Federal de 1988, ou seja, poucos anos antes do início do seu desmonte.

Com a pandemia, o Sistema Único de Saúde (SUS) continua exercendo o seu papel: recebendo e tratando pessoas doentes de forma universal. As universidades públicas, responsáveis por mais de 90% das pesquisas realizadas no país, também continuam exercendo sua função: formando os profissionais que atendem no SUS e em outras áreas, realizando pesquisas para entender doenças e orientar tratamentos, mapear as regiões mais expostas, entre tantas outras coisas.  

A Universidade de São Paulo (USP), cujos pesquisadores sequenciaram o genoma do vírus em 48h, já está testando uma possível vacina. A Universidade de Brasília (UnB) também procura medicamentos. Pesquisadores da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) identificaram um alvo potencial para o tratamento da Covid-19. A Universidade de Campinas (Unicamp) desenvolveu testes rápidos. A Universidade Federal do Rio de Janeiro está ocupada com a produção de respiradores pulmonares em massa.

Estão resolvendo disputas políticas, em que as grandes potências econômicas, como os Estados Unidos da América, embargam a compra de materiais essenciais para salvar as vidas de pessoas de outros países.    

Outras universidades públicas, federais, estaduais e municipais, também trabalham em diversas regiões do país para ajudar. Em Mato Grosso, Universidade Federal (UFMT), o Instituto Federal (IFMT) e Universidade do Estado (Unemat) produzem equipamentos de proteção para os profissionais do SUS, protetores faciais, álcool em gel 70%, além de estudos sobre a projeção do coronavírus no estado e outros materiais informativos. A UFMT também lançou um edital de cursos de extensão voltados ao combate, prevenção, monitoramento e segurança da população frente à pandemia do coronavírus e entre outras - Dengue, Zica, Chikungunya.

A retirada sistemática de recursos dessas áreas – saúde e educação - oferece ao setor privado o cenário perfeito para que realizem sua função social: nas universidades, oferecem parceria em algumas pesquisas; os hospitais privados tratam quem pode pagar, é assegurado por algum plano, ou qualquer outro cidadão, desde que o governo garanta o repasse de recurso público para cobrir

os gastos e garantir o lucro.

A pandemia de coronavírus coloca as sociedades diante de duas visões de mundo contraditórias, e demonstra onde cada uma pode dar. Economia e saúde não são assuntos dissociados, mas não é a saúde que depende da economia, e sim a economia que depende da saúde. “Essa pandemia demonstra que o Estado brasileiro tem dinheiro, sim, e pode viabilizar as condições para melhoria da saúde pública, dos serviços públicos. Se fez agora, pode fazer a qualquer momento. O que os governos não têm é o serviço público como prioridade”, disse a economista Lucinéia Soares da Silva em entrevista à Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) nessa sexta-feira (assista aqui a entrevista completa).

As contradições são óbvias, estão explícitas, mas nessa disputa de narrativas há muito elementos que podem contribuir ou atrapalhar as escolhas das populações. Nas palavras de Noam Chomsky, “o entendimento não é suficiente, alguém tem de pegar a bola e correr com ela”. O desafio dos trabalhadores organizados está nesse movimento. Apesar de tudo, é tempo de reflexão, de florescer da solidariedade. Há esperança.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A diretoria do ANDES-SN encaminhou às seções sindicais a minuta de Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, elaborada pela Assessoria Jurídica Nacional da entidade (AJN), que questiona a aplicação, pelas instituições de ensino, da Instrução Normativa nº 28.  A orientação é que os jurídicos das seções sindicais ajuízem a ACP nas sessões locais da Justiça Federal.

A IN 28 foi publicada pelo Ministério da Economia em 25 de março de 2020. Entre outras medidas, orienta a suspensão do pagamento de auxílio-transporte, de adicional noturno e dos adicionais ocupacionais aos servidores e empregados públicos que executam suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais. Na avaliação da AJN do ANDES-SN, a medida viola os direitos funcionais das e dos docentes.

A diretoria do Sindicato Nacional orienta também, que, antes do ajuizamento da ação, as seções sindicais façam o protocolo de requerimento administrativo com o mesmo pedido nas respectivas instituições de ensino. “Entendemos que não é necessário aguardar a resposta da instituição de ensino ao pedido administrativo antes do ajuizamento da ação”, explica a diretoria na circular 121/2020.
A circular informa ainda que “o ANDES-SN, a FASUBRA e o SINASEFE, conjuntamente, protocolaram pedido administrativo, junto ao MEC, ANDIFES e CONIF, questionando a aplicação da referida IN nº 28”.

Confira aqui a minuta a Ação Civil Pública

Confira aqui a IN 28

Fonte: ANDES-SN