Professor da Universidade Federal de Alagoas esclarece como a dívida pública interfere na vida dos brasileiros e mato-grossenses
Com o veto da presidente Dilma Rousseff à realização de auditoria da dívida pública na última quinta-feira (14/01), movimentos sociais fortalecem o questionamento: por que tanta resistência em aprofundar o debate sobre como e quem são os beneficiários de quase 50% da receita da União no Brasil (cerca de R$ 1,5 tri)?
As discussões surgem, em parte, porque, em nome da crise, cada vez mais recursos são retirados dos serviços públicos fundamentais, enquanto o pagamento (somente de juros e amortização) da dívida permanece intacto. Outro ponto é que a auditoria da dívida está prevista na Constituição Federal de 1988 (Art. 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT); deveria, portanto, ser natural realizá-la, mas isso nunca foi feito.
Nesse sentido, a Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) convidou o Prof. Dr. José Menezes Gomes, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), para trabalhar o tema no “Colóquio sobre Previdência Social e Dívida Pública Brasileira”, organizado pelo GT de Aposentados do sindicato. Doutor em Ciência Política, coordenador do núcleo alagoano pela auditoria da dívida e componente do Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais da UFAL, o professor participará do Colóquio às 14h dessa quinta-feira (21/01), no auditório do Centro Cultural da UFMT.
Além da dívida pública nacional, que consome quase 50% do orçamento anual da União, recursos pagos pelos cidadãos brasileiros que deixam de ser revertidos em serviços públicos, o professor também apresentará dados sobre a dívida pública do estado de Mato Grosso (cerca de R$ 7 bilhões atualmente) e suas implicações aos mato-grossenses.
O tema está em pauta no estado, devido a autorização da Assembleia Legislativa (AL) para estado renegociar a dívida, que praticamente dobrou com o aumento do dólar. A Casa de Leis deu o aval para renegociação no mesmo dia em que a presidente vetou a realização da auditoria da dívida nacional.
A Adufmat-Ssind entende que o debate sobre dívida pública é fundamental e deve ser amplamente realizado pela sociedade. Trata-se de uma importante questão que envolve tanto a política nacional, quanto a estadual, uma vez que consome grande parte dos recursos públicos que deixam de ser destinados a áreas como saúde, educação, segurança pública e previdência social, interferindo diretamente no cotidiano da população.
