Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) aprovaram, nesta quinta-feira, 14/03, a orientação nacional de construir uma greve no primeiro semestre deste ano. A posição aprovada em assembleia geral da Adufmat-Ssind, de indicativo de greve, será levada para a reunião do Setor das Federais do Sindicato Nacional, marcada para o dia 22/03, quando a categoria deverá chegar a uma data.   

Logo na abertura da assembleia, a diretora geral-adjunta, Lélica Lacerda, lembrou que faz exatamente seis anos que assassinaram a vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Silva, num atentado claro à representação democrática, com todas as suas contradições.

Em seguida, teve início o ponto de pauta Informes, com o professor Carlos Emílio, que faz parte da comissão de negociação com a Unimed. Ele se colocou à disposição para responder dúvidas. A empresa deveria ter iniciado a cobrança em agosto, quando termina o prazo da última negociação, mas começou a aplicar em fevereiro.

A professora Clarianna Silva, diretora secretária da Adufmat-Ssind, afirmou que a diretoria tem o compromisso de chamar assembleia para debater com maior profundidade a questão da Unimed, e que todos os membros da comissão estão dispostos a trabalhar com dedicação para acabar com os despropósitos da Unimed.   

Pelo Andes – Sindicato Nacional, o professor Breno Santos fez informes sobre as últimas atividades, entre elas a aprovação da construção de uma greve unificada da Educação Federal, uma moção contra o genocídio na Palestina e a criação de um novo Grupo de Trabalho do Andes (GT Multicampia e Fronteira).

O professor Carlos Sanches disse que gostaria de discutir os 28,86% na assembleia, para repensar ações políticas e jurídicas do sindicato. A diretoria informou que haverá uma reunião sobre a questão na sexta-feira (15/03), às 14h30. O professor destacou que gostaria de debater em assembleia e não em reunião, e também observou que a questão da Unimed é antiga, sugerindo à comissão que pesquise outras instituições que são conveniadas à Unimed, mas têm valores bem menores de mensalidades.

A Diretoria da Adufmat-Ssind também utilizou o espaço para alertar sobre o golpe utilizando dados das assessorias jurídicas do sindicato (anunciado em todos os canais oficiais do sindicato).

O professor Aldi Nestor de Souza informou sobre um e-mail enviado pelo sindicato dizendo que alguns docentes aposentados podem ter seu pagamento cortado, em abril, por falta de atualização dos dados na chamada “prova de vida”. Sua intervenção foi no sentido de que a Adufmat-Ssind faça mais do que informar.

Pela Diretoria do sindicato, novamente a professora Lélica Lacerda fez informes sobre o Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadores (8 de Março), com ato, debates e sarau nos dias 07 e 08, além do sarau em homenagem à Marielle Franco e Anderson Silva nesta quinta-feira, 14/08, na Casa das Pretas – Cuiabá. A professora falou, ainda, sobre os diálogos sobre a Progressão Funcional nas unidades acadêmicas e a Carta Pública aos candidatos à Reitoria, que será apresentada em breve pela Adufmat-Ssind .

A professora Alair Silveira complementou os informes da 42º Congresso do Andes - Sindicato Nacional e saudou os técnicos administrativos, que iniciaram a greve nesta quinta-feira, além dos estudantes da Geografia que também paralisaram esta semana, denunciando a precariedade no transporte da UFMT.

Do Araguaia, a professora Ana Paula Sacco, diretora da Adufmat-Ssind, também informou sobre o Congresso, destacando a aprovação da realização de mais um Encontro Nacional da Educação (ENE), a existência do Espaço Infantil durante o evento, entre outros pontos.

Conjuntura

Durante o ponto de pauta Análise de Conjuntura, as manifestações já começaram a apontar a defesa da construção de uma greve.

A professora Luciane Gomes falou do apoio da Adufmat-Ssind na Conferência Nacional de Educação, espaço onde conseguiram contribuir para a discussão nacional em cima das referências do sindicato. Ela citou, ainda, outros momentos de grandes debates, inclusive com a participação da professora Marinalva Oliveira, que partiu recentemente, a quem fez questão de homenagear com um “Marinalva, presente!”. Para a professora, o setor da Educação está mobilizado e fortalecido para avançar nas suas reivindicações.

Na perspectiva da professora Alair Silveira, o último congresso do Andes-SN teve importantes encaminhamentos, incluindo o posicionamento internacional em defesa da Palestina. Durante a leitura do cenário nacional, explorou a realidade da categoria, sem reajuste há anos e com a sinalização concreta de 0% em 2024. “Não se pode cair na falácia de que o Governo não tem recursos, porque se não tivesse não trataria outras categorias de forma diferenciada (as chamadas exclusivas do Estado). Essas categorias conseguem suas reivindicações sempre pela sinalização da greve”, apontou.

O professor Breno Santos afirmou que há diversos motivos para a realização da greve. “Só a declaração dada pelo Rui Costa recentemente, de que só precisa fungar o cangote do servidor público para conseguir alguma coisa seria motivo de greve. Mas a mesa de negociação com o Governo não avança desde o ano passado. Além disso, o Governo deu uma orientação clara para que não haja manifestações para denunciar o golpe de 64. Além disso, se o ministro da Educação, Camilo Santana, que tem agenda toda semana com o setor privado não consegue sentar para negociar com o Andes-SN, o maior sindicato de professores da América Latina, o que a gente faz? É grave”, concluiu.      

O diretor geral da Adufmat-Ssind, Maelison Neves, lembrou que estava sendo gestada uma greve em 2020, como enfrentamento às políticas do Governo Bolsonaro, que foi interrompida pela pandemia. Como são vários os motivos e as denúncias, Neves afirmou é necessária uma greve de mobilização e ocupação das ruas.

A professora Lélica Lacerda avaliou que, apesar de o Partido dos Trabalhadores (PT) ter um discurso mais progressista e práticas não fascistas, ele está praticando um orçamento financeiro pior do que Bolsonaro, e o cenário continua sendo de arrocho.

Na perspectiva do professor Denilton Gaio, as concessões são feitas porque o Governo Lula é de coalisão e, nesse sentido, vai vencer quem demonstrar mais força.

O professor José Domingues de Godoi Filho falou que há fascistas dentro da categoria, defendendo a ditadura militar e, por isso, o sindicato precisa realizar atividades para lembrar os tempos nefastos da ditadura que teve início em 1964.

Indicativo de Greve

A construção de uma greve da categoria ainda no primeiro semestre deste ano foi aprovada no 42º Congresso do Andes – Sindicato Nacional. Por isso, a entidade solicitou às seções sindicais, como a Adufmat-Ssind, que debatam a questão para, novamente em reunião nacional, deliberar efetivamente pela deflagração da greve.    

Reunião de setor das Federais que avaliará a posição das bases será no dia 22/03, em Brasília.

Diante de todas as avaliações sobre a conjuntura, o professor Maelison Neves defendeu que a assembleia aprovasse o indicativo de greve, isto é, sinalizasse ao Andes-Sindicato Nacional que há disposição da categoria para construir a greve.

Neste momento, a servida ténica-administrativa, Leia Oliveira, fez informes sobre a greve dos técnicos, que começou nesta quianta-feira, 14/03, com adesão de 54 universidade federais e 4 institutos federais. Segundo Oliveira, já é considerada umas das maiores greves dos últimos tempos.

Em seguida, o professor Breno Santos fez a linha do tempo das tentativas de negociação das reivindicações docentes com o Governo Federal, ressaltando que todo o esforço sempre foi da categoria, nunca do Governo. “Refizemos os cálculos três vezes, escalonamos em três anos, e o Governo não deu resposta, não apresentou nenhuma contra proposta. Nem com relação às pautas não financeiras o Governo avançou, por exemplo o direito à greve, a revogação do Novo Enem, que foi bandeira de campanha do Lula, nem isso ele tem respeitado”, destacou.

A professora Ana Paula Sacco lembrou que o Andes-SN apoiou a eleição de Lula para derrotar o fascismo de Bolsonaro. No entanto, agora, é tratada com desrespeito. “A gente precisa mostrar para o Lula que a Educação precisa ser dialogada e ele não está atendendo às nossas demandas. O orçamento fecha em agosto e se a gente não quiser ficar, de fato, com zero de reajuste, a greve precisa ter início neste primeiro semestre. Temos de combater, neste momento, essa estrutura autoritária que foi o bolsonarismo, se não abriremos espaço de novo ciclo desses”, pontuou a docente.

O professor Magno Silvestri concordou que a construção da greve, neste primeiro semestre, deve ter força, no entanto destacou que há outros repertórios que podem ser ampliados até chegar na greve, de fato, como os acampamentos indígenas e marchas em Brasília.   

Concordando com o professor Silvestri, o professor, também lotado no Araguaia, Gilson da Costa afirmou que é preciso melhorar a comunicação com a sociedade em geral e fez uma reflexão nesse sentido. “No Araguaia, nós fomos afetados pela notícia e as consequências dela no corpo docente. Precisamos comunicar de forma adequada para não sermos achincalhados”, observou.   

Concordando que razões para a greve não faltam, os presentes afirmaram, ainda, que a categoria tem o compromisso histórico de defender a Educação pública ao lado do Sinasefe e Fasubra, que já iniciaram o movimento paredista.

Após o debate, a mesa iniciou a votação. Foram 38 votos pela deflagração da greve, 10 contrários e nenhuma abstenção, considerando os três campi (Cuiabá, Sinop e Araguaia). O professor José Domingues de Godoi Filho terá a tarefa de levar a decisão da assembleia desta quinta-feira para a reunião de setor do Andes-SN no dia 22/03.

A assembleia aprovou, ainda, não indicar uma data, aguardar as discussões da reunião do setor no dia 22/03 em Brasília, mas reforçar a orientação inicial de construção da greve ainda no primeiro semestre deste ano e considerar as movimentações de greve já deflagradas por outras categorias da Educação.    

O professor Breno Santos relembrou o informe inicial, de que nos dias 23 e 24/03 haverá também plenária nacional em defesa dos direitos sociais, com a possibilidade de construção de um ato.

Os docentes aprovaram também a inclusão, na pauta de reivindicações, da recomposição do orçamento das universidades.

Progressão Funcional

Neste ponto de pauta, a professora Clarianna Silva  atualizou os presentes sobre o debate, que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) deve colocar em pauta no dia 18/03. O sindicato tem denunciado a postura da Reitoria com relação a essa questão, de apressamento do debate, hostilidade à Adufmat-Ssind - que apresentou sua minuta em novembro do ano passado. Para a Diretoria do sindicato, a grande diferença entre a proposta da entidade e da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) é de fundo: enquanto a CPPD defende uma proposta produtivista, que institui sobretrabalho (ou seja, trabalho extra e não remunerado), a proposta do sindicato tem uma perspectiva classista, encarando a Progressão Funcional como um direito que deve ser naturalmente adquirido a partir do cumprimento das 40h semanais contratuais.

O sindicato denuncia que a atribuição de “pontos” para acesso ao direito à Progressão Funcional visa esconder uma carga de trabalho excessiva no registro de atividades no Plano Individual de Atividades (PIA) – esse sim, limitado às 40h contratuais.

Clarianna Silva afirmou, ainda, que 25 colegiados e algumas congregações com as quais o sindicato manteve diálogo concordaram em incorporar a minuta do sindicato  na pauta do Consepe no dia 18.

Os presentes destacaram, também, a necessidade do retorno presencial nas reuniões do Conselho, e de representação efetiva por parte dos conselheiros, que devem dialogar com as bases que foram eleitos para representarem.

“A presidente do Conselho alega que o sindicato não cumpriu o Regimento. Ora, o sindicato enviou sua proposta em novembro de 2023, e ela só apareceu em fevereiro. Nós solicitamos fala mais de uma vez, e ela diz que vai colocar em votação, como determina o Regimento, e não o faz. Ela não considera a Adufmat-Ssind como parte da comunidade acadêmica”, afirmou Silva.

Não houve encaminhamento com relação a este ponto de pauta.

Os pontos de pauta Formação da Comissão do Baile dos Professores 2024 e Indicação de suplentes para a Comissão de Consulta para a Reitoria da UFMT foram adiados pelo avançado da hora. 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind