A Assembleia Geral da Adufmat-Ssind., realizada nesta terça-feira, 21/11, elegeu a delegação que representará o sindicato no 42º Congresso do Andes-SN, que ocorrerá em Fortaleza-CE, entre os dias 26/02 a 01/03, e aprovou ações em defesa de melhorias para acesso ao direito à Progressão Funcional.

O ponto de pauta Progressão Funcional foi inserido no início da assembleia, a pedido da Diretoria e aprovado por unanimidade pelos presentes, tanto na sede quanto nas subsedes de Sinop e Araguaia.

Durante os informes, a primeira questão foi a mobilização do dia 16/11, quando houve reunião entre os servidores públicos federais e o Governo sobre a pauta salarial (leia aqui); Cuiabá foi uma das capitais em que houve manifestação, em frente ao prédio do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Pelo Andes-Sindicato Nacional, o professor Breno dos Santos trouxe mais detalhes sobre as negociações, que incluem também melhorias na carreira, além da recomposição salarial. O docente afirmou que o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) está construindo uma nova agenda de mobilizações, com audiência da Câmara dos Deputados no dia 27/11, dia de luta nos estados e Live Unificada do Fórum no dia 28/11, rodada de assembleias e mobilizações entre os dias 11 e 15/12 - quando os servidores preveem a última mesa de negociação do ano. No dia 16/11 haverá reunião do Setor das Federais no Andes-SN. Na última reunião, o Governo se comprometeu, apenas, a avaliar a possibilidade de revogar a Instrução Normativa 66/22, que impõe obstáculos aos processos de Progressão.

Sobre o direito a 30 dias corridos de férias, o sindicato havia solicitado à Reitoria a revisão, pelo próprio Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), da decisão tomada anteriormente de dividir o período de descanso. A Reitoria respondeu, afirmando que consultou a Procuradoria e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Projep), que defenderam a manutenção da decisão sob o argumento de que dividir as férias seria uma questão de interesse público. Com base neste mesmo argumento, a Justiça negou o pedido de liminar feito pela Adufmat-Ssind. para suspender a decisão até o julgamento do mérito. A Assessoria Jurídica do sindicato tomará providências com relação a isso.  

Outro informe teve relação com os 28,86%. O diretor geral do sindicato, Maelison Neves, afirmou que é mentira que a Adufmat-Ssind tenha feito qualquer acordo com a Reitoria da universidade pelo não pagamento do percentual. “A gente até tentou fazer greve”, lembrou o diretor geral Maelison Neves, ao desmentir o boato. A categoria continua aguardando os trâmites judiciais referentes ao processo.    

A professora Luciane Gomes relatou que foi delegada da Etapa Regional da Conferencia Nacional de Educação, entre os dias 16 e 17/11, representando a UFMT. De acordo com a docente, o evento foi tranquilo para apresentação das demandas que estão de acordo com o projeto de educação que o sindicato acredita e tenta construir cotidianamente. No entanto, alertou que o bolsonarismo descobriu os espaços de participação popular, como conselhos, conferências, e têm tentado aprovar suas propostas também.

Análise de conjuntura

Neste ponto de pauta, o professor Aldi Nestor de Souza iniciou as reflexões com duas observações: a primeira sobre a realização de aulas magnas dentro da Universidade Federal de Mato Grosso cada vez mais desconectadas dos assuntos que realmente interessam aos estudantes que estão entrando na instituição. Se na recepção passada, as aulas foram sobre educação financeira, as deste semestre letivo tiveram início com a participação de um humorista. “Não tenho nada contra o humorista, mas diante de inúmeros problemas que assolam a universidade, haveriam outras formas de receber esses estudantes”, pontuou.

A segunda observação foi a eleição de Javier Milei, representante da extrema direita, na Argentina. “A classe trabalhadora ainda consegue cair nessa conversa fiada, velha e batida, que é a privatização e retirada de direitos”, comentou, lembrando que ao contrário do Brasil, a Argentina conseguiu avanços sociais admiráveis, como a aprovação da Reforma Universitária de Córdoba, uma referência internacional, além de colocar no banco dos réus os militares que fizeram uma das ditaduras mais sanguinárias da América Latina.

As provocações de Souza incentivaram os presentes. As manifestações para tentar explicar o fenômeno argentino foram desde a leitura de falta de perspectiva até a análise de que a chamada “direita” tem se mostrado mais radical na crítica ao modelo atual de sociedade do que a própria “esquerda”, que foi tomada pelas práticas de conceções, acordos e composições.  

Não houve encaminhamentos com relação à conjuntura.

Eleição de delegados para o 42º Congresso do Andes-SN

Após acordarem sobre a metodologia para escolha dos representantes da delegação, foram indicados diretamente os professores Clarianna Silva (subseção de Sinop), Valéria Márcia de Queiroz (subseção do Araguaia) e Ana Paula Sacco, diretora de Comunicação (pela Diretoria). Os demais nomes, indicados por votação, foram - seguindo a ordem de maior número de votos: José Ricardo Souza, Alair Silveira, Luciane Gomes, Raquel Brito, Geruza Vieira, Luzinete Vanzeler e Onice Dall’Oglio, como delegados, e Robson Lopez, José Domingues de Godoi Filho, Marlene Menezes, Everton Botan e Jane Vignado, como observadores.

Progressão Funcional

Neste ponto de pauta, a professora Clarianna Silva alertou, novamente, para o perigo de aprovação da minuta de progressão funcional apresentada ao Consepe. A próxima reunião está agendada para segunda-feira (27). Nesse sentido, a docente, que também é diretora secretária do sindicato, voltou a propor a apresentação de um documento alternativo.

O sindicato já elaborou um documento, construído pelas diretoras Lélica Lacerda e a própria Clarianna Silva, com base em todo o acúmulo de debates já realizados pela categoria sobre o tema. Ficou decidido, assim, que o sindicato disponibilizará este documento com urgência via e-mail, e voltará a debater a questão em assembleia extraordinária que deverá ser convocada para a próxima sexta-feira (24).

As principais críticas acerca da proposta que está no Consepe estão relacionadas à lógica produtivista adotada pela administração da universidade, que apesar de limitar o preenchimento do Plano Individual de Atividades (PIA) a 40h, não respeita esse “limite” para garantir o direito à Progressão Funcional, exigindo trabalho extrapor meio de “pontos”.  

Além disso, foi aprovada a elaboração de uma matéria corrigindo o reitor Evandro Soares, no sentido de que a Adufmat-Ssind nunca barrou a discussão sobre os encargos docentes (Resolução 158/10), mas sim a discussão fora do Conselho competente. “O reitor tem dito repetidamente que a Adufmat barrou a discussão sobre a 158. Isso não aconteceu em momento nenhum. O que a Adufmat barrou foi a patrolagem da Reitoria”, explicou o professor Leonardo Santos, ex-diretor da Adufmat-Ssind e proponente da matéria.

Também ficou aprovado que o sindicato deve restabelecer o debate sobre a Resolução 158/10.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind