Conforme edital de convocação publicado no dia 01/11, a Adufmat-Ssind realizou, nesta terça-feira, 07/11, nova Assembleia Geral para debater e encaminhar questões de interesse da categoria docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Após a aprovação da pauta, a Diretoria informou sobreatividades de reivindicação salarial nos dias 07, 08 e 16/11 (leia aqui), e também sobre a disponibilização do calendário de debates entre os candidatos à Reitoria da UFMT, previstos para os dias 28/11 (Cuiabá), 30/11 (Araguaia), 05/12 (Várzea Grande), 07/12 (Sinop) e 11/12 (HUJM). Essas e outras informações sobre a Consulta Informal estão disponíveis em aba específica do site do sindicato.   

Além disso, a Diretoria falou que a comissão organizadora do Baile dos Professores 2023 ficou insatisfeita com alguns itens e se reuniu com a empresa para revisar o valor do contrato, solicitando a devolução de 20% dos gastos por quebra contratual. As partes ainda estão em negociação, mediada pela Assessoria Jurídica do sindicato.  

O professor José Domingues de Godoi lembrou que o dia 04/11 foi o Dia Mundial de Apoio ao Povo Palestino e que houve um ato na Praça 08 de Abril. Na ocasião, a comunidade muçulmana de Cuiabá convidou a Adufmat-Ssind para compor o Comitê local de Solidariedade ao Povo Palestino.  

A professora Luciane Gomes convidou os presentes para reunião do Grupo de Trabalho Políticas Educacionais (GTPE) no dia 08, às 18h, que debaterá, entre outros assuntos, o Projeto de Lei do Novo Ensino Médio (PL 5230/23). O debate será no formato online (clique aqui para mais informações).  

Análise de conjuntura

Não houve debate sobre a conjuntura, mas o professor José Domingues de Godoi Filho propôs, e foi aprovada, a realização de debate, no formato híbrido, com o objetivo de compreender a conjuntura internacional. “Nós temos problemas graves, muito próximos da situação que antecedeu a Segunda Guerra Mundial”, alertou o proponente.

Regimento eleição Araguaia

Neste ponto de pauta, a professora Ana Paula Sacco, diretora da Adufmat-Ssind e membro da comissão eleitoral local, apresentou a minuta de Regimento, baseada na mesma proposta utilizada pelo sindicato na última eleição – que não contemplou a subseção do Araguaia porque não houve chapa inscrita. 

Com algumas alterações, foi aprovado o documento, que será publicado nesta quarta-feira (08/11), data prevista para abertura do processo eleitoral. O calendário prevê, ainda, o dia 21/11 como data limite para inscrição das chapas, campanha entre os dias 23 e 28/11 e eleição no dia 29/11.

Progressão funcional

A professora Clarianna Silva, diretora da Adufmat-Ssind, abriu o ponto de pauta sobre “progressão funcional” relatando que a proposta enviada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) está desacoplada da Resolução 158/10 (encargos docentes). Por esse motivo, apresenta uma série de problemas, começando pela lógica é produtivista.  “É uma proposta bem diferente, se comparada a outras progressões, de outras universidades. Pude verificar isso porque eu pedi e o Andes – Sindicato Nacional me forneceu o material”, afirmou a diretora. A professora relatou, ainda, que os debates não estão sendo feitos como deveriam na universidade, e as reuniões online do Consepe não dão conta de garantir as necessárias reflexões, devido ao sistema, mas também ao atropelo, e algumas vezes até cerceamento, como a própria Adufmat-Ssind já denunciou.

O sindicato já alertou, também, sobre outros problemas da progressão funcional utilizada atualmente e que a nova proposta ainda não sana, como a penalização das mães que reivindicam o direito à licença maternidade e de todos os docentes que precisam utilizar o direito à licença doença (saiba mais aqui).

A professora Alair Silveira também observou problemas relacionados à realização das reuniões de forma online. “Na última reunião nós tivemos vários problemas. Iniciamos com atraso por falhas do próprio sistema. Depois, minha internet e de outros conselheiros ficaram instáveis, provavelmente por conta do tempo. Várias pessoas estavam reclamando no chat e, por último, quando eu comecei a reclamar mais incisivamente, ‘quis a natureza’ que meu microfone fosse desligado”, contou.

Os debates trouxeram, ainda, outros pontos de recorrente atenção dentro do sindicato, como a existência de Planos Individuais de Atividade (Pias) que não registram a realidade do trabalho realizado, pois não admite o registro de mais de 40h de atividades e, assim, maquiam a necessidade de abertura de novos concursos. Conforme análise de alguns dos presentes, essa forma de preenchimento das atividades representa uma forma de assédio aos professores.

Para a professora Clarianna Silva, é preciso intervir politicamente e rapidamente. “A gente precisa fazer o embate político, e cabe à essa assembleia dar o tom e decidir o que a gente tem que fazer”, enfatizou.

Ao final do debate, foram encaminhados: a formação de uma comissão para criar uma minuta alternativa à apresentada no Consepe até o final de novembro; a rearticulação do GT Carreira para debater a questão; solicitação de parecer jurídico sobre a minuta apresentada no Consepe e avaliação jurídica do fato de os docentes afastados por direito não conseguirem progredir; avaliação jurídica do Regimento do Consepe que determina a realização de reuniões presenciais; construção de evento político de denúncia em relação a progressão e outros ataques aos direitos.

Prestação de contas

O ponto de pauta “Prestação de Contas” foi, na verdade, uma apresentação do balanço financeiro e não prestação de contas, explicou o diretor geral, Maelison Neves.  

De início, os números foram apresentados pela diretora-tesoureira, Adriana Pinhorati. Em seguida, Maelison Neves projetou alguns gráficos, demonstrando redução na arrecadação do sindicato ao longo dos últimos anos e aumento das despesas, especialmente após a pandemia.

Após a apresentação, alguns presentes reclamaram a necessidade de mais elementos para melhor avaliação da questão, com maior profundidade.

No entanto, houve acordo no sentido de que além das desfiliações, a categoria passou seis anos sem reajustes salariais e, portanto, sem reajustes significativos das contribuições sindicais, enquanto as condições de vida aumentaram.

Houve uma variação de quase 300 sindicalizações entre 2018 e 2022, mas o número de sindicalizados está voltando a aumentar. Uma das práticas observadas foi a suspensão do pagamento da contribuição sindical por meio do aplicativo Sigepe.   

Por esse motivo, os presentes sugeriram que a Diretoria pense algumas alternativas, como aplicar prazos para compra das passagens para participação nos eventos, reforçar as campanhas de sindicalização, repensar algumas despesas fixas, adquirir cartão de crédito coorporativo exclusivo para compras de passagens, para utilizar parcelamento e programas de milhas, entre outras.

A diretoria pontuou, ainda, a necessidade de suspender o envio de docentes para atividades nacionais de Grupos de Trabalho, ao menos este ano, e se comprometeu a finalizar um planejamento, já em elaboração, para o exercício financeiro de 2024.    

Todas as informações dos gastos da Adufmat-Ssind estão disponíveis no site da entidade (clique aqui).  

Composição de novo conselho fiscal

Durante este ponto de pauta, os presentes destituíram os conselheiros da gestão 2017-2019, formado pelos docentes Dorival Gonçalves, Juliana Ghisolfi e Maria Luzinete Vanzeler, e aprovaram a formação de uma Comissão. Como debatido em assembleias anteriores, os conselheiros citados analisaram as contas mensais, mas não entregaram o relatório final, impedindo o avanço da aprovação de contas da então gestão e também das seguintes.    

Os professores Aldi Nestor de Souza, Reinaldo de Marchi e Djeison Benetti se colocaram à disposição para a nova formação do Conselho Fiscal e a plenária deferiu seus nomes. A professora Lélica Lacerda também foi indicada como suplente.

Também foi aprovado que a prestação de contas da gestão 2021-2023 será apresentada até fevereiro de 2024, a pedido do ex-presidente Leonardo Santos, que ficará indisponível para participar dos debates após esta data.

Delegados 42º Congresso do Andes-SN

O ponto de pauta de eleição de delegados para o 42º Congresso do Andes-Sindicato Nacional foi suspenso devido ao horário. No entanto, os presentes encaminharam que a Diretoria deve convocar nova assembleia com este ponto de pauta dentro das próximas duas semanas.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind