Divergências políticas são saudáveis nas sociedades democráticas, mas decoro é o mínimo que se espera de um representante público, seja qual for sua atuação ideológica. Se o termo não é muito usual, podemos utilizar similares: decência, dignidade, honestidade, integridade, vergonha, compostura, respeito às regras de convivência social. Pela falta desses adjetivos, demonstradas especialmente depois do episódio em que o deputado estadual, Gilberto Cattani (PL), pede desculpas a vacas por tê-las comparado a mulheres feministas, mato-grossenses iniciaram uma campanha visando a cassação do mandato do parlamentar.
“O Movimento de Mulheres de Mato Grosso se reuniu, após essa violência do Cattani, e concluiu que não é possível aceitar esse discurso misógino e fascista, que viola todo o princípio civilizatório de dignidade humana, de igualdade, e mostra que ele não tem condições nenhuma de ser representante do povo, de estar num cargo público eletivo, vivendo dos cofres públicos. Executar política de ódio é fascismo. A gente entende que a cassação do mandato dele, no contexto, inclusive, em que a comissão que ele preside [Defesa dos Direitos da Mulher] vem aprovando matérias absurdas e inconstitucionais - como a que criminaliza o direito legal ao aborto em casos de estupro e risco de morte da mãe -, demonstram a necessidade de refrear a sanha fascista”, disse a professora Lélica Lacerda, integrante do Movimento.
A história mostra que as conquistas femininas devem ser atribuídas à luta das mulheres feministas de todo o mundo. No Brasil, alguns exemplos são o direito à educação básica (conquistado 1827) e superior (conquistado em 1879), representação política (conquistado em 1910), voto (conquistado em 1932), trabalho sem necessidade de autorização do marido (conquistado em 1962), crédito (conquistado em 1974), divórcio (conquistado em 1977), jogar futebol (1979). As mulheres brasileiras só aparecem legalmente em condição de igualdade aos homens na Constituição Federal de 1988. Até 2002, homens podiam anular o casamento se alegassem “desconhecimento” de que suas esposas não eram mais virgens. Somente em 2006 as mulheres vítimas de agressão passaram a ter amparo legal, por meio da Lei Maria da Penha. Há menos de 10 anos, isto é, somente em 2015, o feminicídio passou a ser tipificado como crime, o que ampliou a punição para homicídios em decorrência do gênero.
O feminismo é a ideia radical de igualdade entre homens e mulheres. Assim, além de agredir e violentar todas as mulheres que deveriam ter, nos dias de hoje, acesso aos direitos citados acima, conquistados e não concedidos, Cattani debocha da própria história de luta a transformação social. O parlamentar presta um desserviço à população em geral - que inclui as mulheres que depositaram confiança em seu trabalho e deram seus votos e ele -, tentando distorcer, negar ou esconder, a contribuição histórica e imprescindível do Movimento Feminista.
“A cassação do Cattani tem de ser um exemplo de como enfrentar o fascismo no Brasil, de como o movimento popular deve colocar abaixo todo e qualquer legislador, representante do povo, que expresse o ódio fascista. Defender a democracia, lutar contra o fascismo, superar o fascismo, é defender os interesses da população, da classe trabalhadora, que rala todos os dias, com dificuldade e seriedade, para conseguir construir uma vida digna, e dignidade passa também por direitos, que em vez de garantir, legisladores como o Cattani tentam retirar”, concluiu Lacerda.
A campanha está recolhendo assinaturas pela cassação do deputado do PL por meio do manifesto “Nada sobre nós sem nós” (clique aqui para ler e assinar).
O grupo também organiza uma intervenção na Assembleia Legislativa no dia 07/06, próxima quarta-feira.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
