Em assembleia geral realizada nesta terça-feira, 23/05, pela Adufmat-Ssind, os docentes sindicalizados debateram, conforme edital de convocação, os pontos de pauta: informes; análise de conjuntura; processo dos 28,86%; edital para eleições da Adufmat-Ssind. 2023; 66º CONAD; e matéria do Jornal da ADUFMAT-Ssind. sobre o Agronegócio.
Durante os informes, a professora Clarianna Silva avisou que Sinop receberá, entre os dias 20 e 22/06, a primeira reunião itinerante do Conselho Estadual dos Direitos Humanos. A docente alertou, ainda, que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) está para aprovar a resolução que substituirá a 158 (encargos docentes). Ainda de Sinop, a professora Rafaella Felipe falou sobre o evento “Dos povos originários às cidades amazônicas: saúde e segurança alimentar”, que será realizado no dia 29/06. Em agosto haverá, também, a formação da rede de proteção de direitos humanos no município.
O professor José Airton de Paula sugeriu aos colegas que verifiquem sobre quais rubricas incidiu o percentual de 9% reajustados pelo Governo Federal, pois há algumas que deveriam ter sido consideradas, mas não foram. Os sindicatos estão analisando essa questão.
Diretor da Regional Pantanal do Andes-Sindicato Nacional, o professor Breno Santos divulgou a realização do Seminário Nacional sobre a Reorganização da Classe Trabalhadora, conforme aprovado no último congresso do Andes-SN, que será entre os dias 16 e 18/06 em Mossoró - RN.
Pela diretoria da Adufmat-Ssind, o professor Leonardo Santos informou que o sindicato lançou recentemente a campanha em “Em Defesa dos Serviços Públicos – Garantir Direitos e Qualidade de Vida”, e que novas atividades relacionadas à campanha estão sendo organizadas para os próximos dias. Santos disse, ainda, que a diretoria aprovou a participação ativa nos eventos apresentados por Sinop, enviando, inclusive, caravanas de docentes. O diretor informou, ainda, sobre as últimas eleições para a diretoria do Andes-SN, que ocorreu nos dias 10 e 11/05, resultando na eleição da chapa 1 (saiba mais aqui).
Não houve inscritos para o debate de análise de conjuntura.
Sobre o processo dos 28,86%, o advogado responsável, Alexandre Pereira, explicou que está programada para o dia 09/06 a apresentação da relatoria acerca do retorno do pagamento mensal do percentual, para manifestação dos outros dois desembargadores até o dia 16/06. No entanto, houve redistribuição dos processos e é possível que a data seja alterada, mas até o momento esta é a projeção. De qualquer maneira, a Assessoria Jurídica trabalhará para agendar nova audiência com a equipe que assumiu a apreciação do caso.
Pereira relembrou os trâmites do processo e esclareceu que o caso da Universidade Federal do Alagoas (UFAL) não tem qualquer relação com a UFMT, pois Mato Grosso foi o único estado no qual a categoria ganhou o direito ao percentual judicialmente. No caso de Alagoas, o acordo foi feito em âmbito administrativo.
Sobre o retroativo, o advogado afirmou que o julgamento da execução está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância final, e o esforço da Assessoria Jurídica será para que o Tribunal julgue ainda este ano.
A capa do jornal de Março e Abril da Adufmat-Ssind (veja aqui) recebeu uma manifestação, via SEI, questionando o posicionamento da Adufmat-Ssind com relação ao Agronegócio. A diretoria do sindicato respondeu, por meio de nota (leia aqui), mas achou importante pautar a questão também em assembleia geral, espaço maior de deliberação da categoria. Em Sinop também houve uma ação de estudantes que colocaram cartazes na sede do sindicato, afirmando que seriam prejudicados pelo material.
De Sinop, a professora Clarianna Silva declarou que a função do afirmativo é, justamente informar, e que o jornal cumpriu sua função. As manifestações, no entanto, foram apenas sobre a arte da capa, sem contextualização com a matéria no interior do jornal, que trazia detalhes sobre as manifestações do 08 de Março – representadas na arte da capa. Para a professora, essa leitura descontextualizada teria confundido outros professores e os estudantes. Além disso, Silva afirmou que esse posicionamento político – por vezes radical e violento – na defesa obcecada do Agronegócio já ocorreu algumas vezes em no município.
Para a professora Marta Pignatti a reação lembrou o período em que o NEAST, Núcleo de Pesquisa do qual faz parte, iniciou as pesquisas no estado e descobriu que o leite materno das mulheres de Lucas do Rio Verde estava intoxicado com agrotóxico. “Quando as nossas pesquisas ganharam publicidade nacional, a própria Reitoria nos ameaçou, queria calar nossas pesquisas. Sofremos vários tipos de ataques, de credibilidade, da funcionalidade da pós-graduação na qual a pesquisa estava registrada. Não é a primeira vez que defensores dessas áreas de culturas nocivas nos atacam. Essas são situações que precisam colocar em alerta sindicatos e movimentos que atuam em defesa da saúde”, concluiu a docente.
O professor Maelison Neves avaliou que o debate deve ser estendido, inclusive, para refletir o sentido público da universidade, e afirmou que não é admissível que se pretenda interditar um sindicato - que tem direito de defender o que sua base decide, ainda mais dentro de uma universidade. Neves ressaltou que sindicatos, historicamente, são anti patrões, e achar que a Adufmat-Ssind faria a defesa de interesses dos barões do Agro é não entender, antes, o que significa um sindicato.
“Um modelo de desenvolvimento econômico único, que para prosperar mata a floresta, mata as pessoas de câncer. Nós precisamos debater o Agro, sim, do ponto de vista político e também científico. E nós não aceitaremos a interdição do debate nem político nem científico”, pontuou Neves.
O diretor geral da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, afirmou que a categoria não tem problema nenhum com divergências, que isso é saudável e comum em todos os espaços do sindicato e da própria universidade. O problema, no entanto, é sugerir que instituições externas interfiram na Adufmat-Ssind.
O professor Carlos Breda, um dos signatários da manifestação, afirmou que o problema não foi exatamente a opinião do sindicato expressa no jornal, mas a forma, considerada “agressiva”. Várias manifestações em seguida, no entanto, demonstraram que a agressividade parte justamente do Agronegócio, que todos os dias ameaça, mata e silencia povos originários, produtores rurais, quilombolas, ribeirinhos, a população em geral que come, bebe e respira veneno, e persegue quem ouse criticar esse modelo adotado pelos grandes produtores – vide os ataques a publicações em outdoors, muros e outros materiais que algumas entidades tentaram veicular em Sinop.
A professora Raquel de Brito lembrou também que a Adufmat-Ssind tem 45 anos de história, sempre criticando o modelo que privilegia o latifúndio, a monocultura e a destruição dos biomas e direitos. Além disso, reafirmou que o sindicato respeita decisões congressuais contra esse modelo de produção utilizado pelo Agronegócio, citando a íntegra de uma resolução do Andes-Sindicato Nacional.
Ao final, os presentes encaminharam a realização de debates sobre o tema, organizados pela Adufmat-Ssind em conjunto com o Grupo de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA), começando por Sinop. As mesas deverão ter representação docente e discente, favoráveis e críticas ao Agronegócio. Será formada uma comissão para definir mais detalhes.
Com relação ao Edital para Eleições da Adufmat-Ssind. 2023, os presentes aprovaram o documento proposto pela Comissão Eleitoral, com calendário partindo das inscrições das chapas entre os dias 25/05 e 14/06, eleições em 18/07 e posse no dia 25/07.
A assembleia decidiu também que o mandato da atual diretoria, que terminaria no dia 11/07, será prorrogado até o dia 24/07.
Além disso, os presentes indicaram como suplentes da Comissão as professoras Alair Silveira e Marluce Souza e Silva, e autorizaram a Comissão Eleitoral – formada em assembleia geral anterior pelos docentes Loanda Cheim, Maria Luzinete Vanzeler e Leonardo Santos – a convocarem uma terceira pessoa para suplência, conforme determina o Regimento do sindicato.
Para o 66º Conselho do Andes - Sindicato Nacional (Conad) foram aprovados os nomes das professoras Maria Luzinete Vanzeles, como delegada, e Paula Gonçalves (Araguaia), Clarianna Silva (Sinop), Marluce Souza e Silva, Luciane Gomes, Alair Silveira e Raquel de Brito, como suplentes. O evento será em Campina Grande – PB, entre os dias 14 e 16/07.
Também foi aprovada a participação da professora Alair Silveira no Seminário sobre a Reorganização da Classe Trabalhadora, em Campina Grande, entre os dias 16 a 18/06. Por decisão da assembleia, a diretoria e o Grupo de Trabalho Política e Formação Sindical (GTPFS) poderão indicar mais participantes para o evento, assim como a diretoria indicará os participantes da reunião do Setor das Federais convocada para os dias 03 e 04/06.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind