Mais uma vez a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) protagoniza um fato demonstrando como as (contra)reformas sociais e trabalhistas prejudicam todos os trabalhadores, tanto da iniciativa privada quanto do setor público. Entre outros diversos malefícios, a Contrarreforma Trabalhista (2017) permitiu o fracionamento das férias dos trabalhadores contratados pelo regime da CLT. Na semana passada, a UFMT, por meio do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), utilizou a mesma lógica para picotar as férias de servidores públicos em 15 dias.
Não é novidade que o pensamento empresarial, mercadológico, privatista tem tomado os espaços da universidade. Junto à redução do orçamento, efetuada de maneira sistemática pelos governos dos últimos anos, com o objetivo de estimular o financiamento privado dentro da instituição pública ou até mesmo a cobrança de mensalidades, a UFMT passou, também, a promover cursos de empreendedorismo e educação financeira - para que estudantes, técnicos e docentes aprendam a administrar cada vez menos recursos, em vez de reivindicar mais investimentos.
Desta vez, o ataque ao direito à 30 dias de férias, sob a justificativa de regular o calendário acadêmico também trará consequências a todos. Docentes e técnicos não conseguirão o descanso mínimo ideal, que é, comprovadamente, de 30 dias. Os estudantes, mais uma vez, terão problemas ainda maiores: primeiro porque, além de não conseguirem descansar, terão mais gastos para visitar familiares em outros municípios e estados em tempo mais curto; segundo porque, caso não consigam viajar, terão de arcar com mais um período de gastos para a permanência.
A proposta, apresentada pela Pró-reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) na reunião do Consepe do dia 27/03, recebeu o pedido de vistas da conselheira docente Clarianna Silva. Ao entregar o parecer, na segunda-feira, 24/05, a professora fez comparações e sugeriu a adoção da proposta apresentada pelo Departamento de Matemática (disponível aqui). A grosso modo, a proposta da Matemática foi aproveitar as datas consideradas “pontos facultativos”, sem causar danos a dias letivos e período de férias, indicando a regularização do calendário em 2025 – isto é, em menos de dois anos. Paradoxalmente, a proposta vencedora, feita pela Proeg (que fracionou o período de férias em 15 dias por dois anos - 2023 e 2024) também prevê a regularização do calendário em 2025 (confira aqui a Resolução Consepe 337/23).
“A Adufmat-Ssind enviou uma solicitação ao Consepe no dia 24/03 para apresentar ponderações à proposta na primeira reunião em que seria debatida. O ofício nunca foi respondido. Mesmo diante da apresentação de uma nova proposta, que manteria os 30 dias e contemplava a preocupação sobre o descompasso do calendário acadêmico, o Conselho decidiu pela proposta que retira os 30 dias contínuos de férias em janeiro. Nós ouvimos muitos depoimentos de professores dizendo que não conseguiram debater a nova proposta apresentada. Então, nós precisamos ampliar o diálogo dentro da UFMT, precisamos ter a participação efetiva de todos nas decisões, para que a gente possa construir não apenas uma universidade viável e agradável para os estudantes, professores e técnicos, mas uma instituição mais forte, coesa, respeitada pela população em geral, que é, no fim, quem espera os benefícios do que a universidade pode produzir”, afirmou o professor Leonardo Santos, diretor geral da Adufmat-Ssind.
O sindicato aprovou, em assembleia geral realizada no dia 12/04, a realização de uma série de atividades relacionadas a essa questão, como a solicitação dos dados de evasão à universidade; a realização de uma reunião com a pauta “orçamento e calendário” envolvendo as direções da Adufmat-Ssind, DCE e Sintuf-MT; a organização de um seminário sobre evasão escolar e ações específicas relacionadas ao orçamento junto à comissão que elabora a campanha “Em Defesa dos Serviços Públicos”; o acompanhamento da elaboração da contraproposta apresentada na última reunião, além da elaboração de material informativo e gráfico, como cartazes, panfletos, entre outros (leia mais sobre as decisões da assembleia citada aqui).
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
