O 40º Congresso do ANDES-Sindicato Nacional terminou no sábado, 02/04, mas é a partir de agora que os esforços serão para por em prática tudo o que foi longamente debatido e, por fim, encaminhado. Foram cinco dias de intensos debates em torno de 78 Textos de Resolução (TR’s) sugeridos por docentes de diferentes grupos, com propostas para os rumos das lutas da categoria nos próximos meses.
O maior espaço deliberativo da entidade, e primeiro realizado presencialmente após o início da pandemia, mobilizou 642 participantes, representando 89 Seções Sindicais, entre delegados, observadores, convidados e diretores. A Seção Sindical do ANDES-SN na Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) contribuiu com a participação de dez delegados e três observadores, indicados por assembleia geral realizada no dia 10/02.
Para Maelison Neves, ex-diretor da Adufmat-Ssind e experiente nas atividades do ANDES-SN, uma das características iniciais deste congresso foi a emoção de reencontrar os companheiros. “Voltar a ver as pessoas, olhar nos olhos, seja para debater a nível favorável, seja para contrapor as ideias, o ganho político é outro. As experiencias à distância mostraram suas limitações. Mesmo no conforto de casa, diante de uma tela nós não teríamos o mesmo rendimento durante o mesmo período de tempo. Então, seja do ponto de vista afetivo, seja do ponto de vista político, nós ganhamos”, afirmou o docente, destacando que a comissão organizadora foi muito cuidadosa ao seguir e cobrar dos participantes todos os cuidados sanitários recomendados por entidades de saúde.
Politicamente, o docente destacou a aprovação do “Fora Bolsonaro” como centralidade da luta e a dinâmica da democracia interna do sindicato. “Esse é um ano muito desafiador, todo muito tinha muita expectativa sobre qual seria a centralidade da luta do ANDES em 2022. Houve um debate polarizado entre ignorar as eleições e construir uma luta interna, com eleições para a diretoria e construção de uma greve da categoria, ou prorrogar o mandato da diretoria para que a gente consiga centrar na luta nas ruas e num posicionamento para derrotar o Governo Bolsonaro, entendendo que é preciso olhar para a disputa eleitoral no contexto da Presidência. É consenso que nossa tarefa esse ano é derrotar Bolsonaro, mas há divergência de táticas, e disputas muito acirradas e duras no Congresso. Eu avalio que essa seja uma característica da democracia do ANDES. Há espaço para todo mundo se posicionar, defender, e cada um que se articula mais, convence mais delegados, vai ter a sua posição contemplada”.
O Congresso também aprovou a construção de uma greve unificada dos Servidores Públicos Federais pela reposição salarial emergencial de 19,99% e reafirmou sua autonomia ao não declarar apoio a nenhuma candidatura, o que foi positivo, na avaliação de Neves. “O ANDES já tentou construir greve de categoria e não avançou quando a pauta foi além da carreira e da campanha salarial. Como essa não é apenas uma campanha salarial da nossa categoria, mas dos servidores públicos federais, faz mais sentido uma greve unificada. Nisso a gente avançou. Avançou também em construir um enfrentamento mantendo a autonomia de governos, de projetos políticos. Não entendo que a decisão de fazer as eleições para a diretoria do ANDES em 2023 aparelhou politicamente o sindicato para defender político A ou B, mas que o sindicato tomou uma decisão: nós temos que derrotar Bolsonaro. Acho que a democracia no sindicato se manteve, se preservou. Há ajustes sempre necessários, nós estamos em fase de aprendizagem, mas saio com a perspectiva de que foi muito positivo esse momento, garantimos a manutenção do modo de funcionamento do sindicato, que as eleições vão ocorrer no próximo ano, então esse ano a gente vai se dedicar as tarefas que a gente entende que são essenciais, que são: derrotar a EC 95, a Reforma Administrativa e o nazifascismo no Brasil”, concluiu.
Com relação ao debate sobre a CSP Conlutas, que tomou boa parte da tarde do último dia do evento, os docentes aprovaram o Texto Resolução 27, proposto pela diretoria do sindicato nacional, que recomenda “debate nas bases sobre a construção da CSP-Conlutas, realizando balanço sobre sua atuação nos últimos dez anos, sua relevância na luta de classes e a permanência ou desfiliação à Central”. Essa discussão deverá ser retomada num Conselho do ANDES (Conad) Extraordinário, convocado exclusivamente para esse debate, mas a decisão só poderá ser tomada no 41º Congresso, que será na capital do Acre, Rio Branco.
Neves destacou, ainda, a satisfação de ver delegados que participaram pela primeira vez do Congresso, já fazendo intervenções e se envolvendo no processo de tomada de decisão. “Muitos disseram que foi a primeira vez, isso demonstra que o sindicato está se oxigenando, ao mesmo tempo em que preserva sua memória histórica de luta. Isso é muito positivo”, afirmou.
É o caso da professora Paula Gonçalves, atual coordenadora da subseção da Adufmat-Ssind no Araguaia. Pela primeira vez no evento, a docente destacou a possibilidade de ampliar a compreensão dos temas pertinentes à categoria. “Tem sido dias intensos, uma experiência única e fundamental, porque a partir do congresso nós conseguimos ampliar o conhecimento sobre o nosso sindicato, o ANDES-SN e os reflexos que este congresso traz diretamente para as nossas seções, para a nossa base, nossas condições de trabalho, para a educação pública no Brasil. A importância desse congresso expressa o trabalho árduo que os professores realizam. A dedicação que esse congresso exige corresponde à grandeza das lutas, dos encaminhamentos que são dados a partir desse pleno, principalmente das plenárias, além, é claro, dos grupos de trabalho. Antes de tudo, o congresso tem um papel fundamental, pedagógico, de formação sindical”, disse.
Vale lembrar que o congresso do ANDES-SN trata tanto do calendário de lutas da categoria quanto das questões orçamentárias do sindicato e, enquanto sindicato classista, discute e delibera sobre a organização e pautas específicas dos professores do ensino superior, e também da ofensiva contra toda a classe trabalhadora no Brasil e no mundo.
“Eu gostaria de agradecer essa experiência e a confiança da base nos delegados, que se dedicaram integralmente às atividades do congresso, pautando nas nossas demandas a partir dos acúmulos que fazemos nas assembleias. Nós temos grandes desafios que ultrapassam a nossa categoria. Por exemplo, na UFMT, o retorno do ensino presencial a partir do dia 11. Isso envolve uma questão orçamentária, e este congresso está atento a essas condições, entre outras na defesa da educação pública e da universidade pública. Gostaria de fortalecer e enaltecer o papel dos colegas, o desempenho da delegação da Adufmat-Ssind nas intervenções nas plenárias, nos Grupos de Trabalho (GTs), nas mesas dos GTs, e dizer que agora nós temos muito trabalho para colocar em prática todos esses direcionamentos do 40º Congresso do ANDES-SN”, afirmou Gonçalves.
Para a segunda diretora secretária da Adufmat-Ssind, Márcia Montanari, também pela primeira vez no evento, as expectativas foram correspondidas. “Eu tinha boas expectativas para compreender melhor como funciona o ANDES-SN, saber como é construído o plano de lutas, além de sentir toda a efervescência do congresso. De fato, foi justamente o que eu encontrei aqui: um grupo de docentes grandiosos, que se comprometem com as lutas da classe trabalhadora. Fiquei muito feliz de ver o quanto o ANDES-SN se compromete com outros movimentos sociais e sindicatos. Isso é bastante animador e a gente se revigora no sentido de compreender que essas lutas que a gente faz lá na base vão se expandindo e ganhando outros contornos em nível nacional e internacional. É muito bom de ver e eu espero poder seguir acompanhando esse processo no ANDES”, disse a docente.
Caminhar para a autonomia do sindicato com relação aos partidos, independente de quem venha a assumir as eleições gerais no Brasil em 2023, e a unidade em torno do “Fora Bolsonaro” também foram destacadas como outros ganhos políticos pela docente. “Ainda a gente tenha a transparência de que o sindicato precisa ser autônomo, é consenso aqui que nós temos que tirar o Bolsonaro de qualquer maneira. O seguimento das lutas depende da gente ter um outro governo, que não seja este que está destruindo todas as políticas públicas do país”, afirmou.
Para os novos docentes da UFMT, ou aqueles que estão mais tempo na universidade, mas nunca participaram dos espaços de debate e deliberação coletivas, Montanari deixa um recado: participem dos próximos congressos. “É uma experiência realmente muito interessante, muito rica, a gente aprende muitas coisas, e nós precisamos de mais braços, de pessoas que estejam dispostas a fazer a luta”, ressaltou.
Para a diretora, também foi importante perceber o incentivo do sindicato nacional à participação de mães e pais no evento. “Às vezes a gente tem dificuldade de participar do movimento sindical, porque tem família, a gente fica receosa de com quem vai deixaras crianças, mas aqui existe toda uma política de apoio para participação das mães e pais. É importante que a nossa base saiba e se sinta segura para participar conosco dessas lutas”.
Desafios internos
Algumas propostas que orientarão os Grupos de Trabalho do ANDES-SN não foram debatidas por ausência de tempo. A Plenária de Tema III, que debateria o Plano Geral de Lutas, resultou em mais de 600 páginas de consolidação das propostas, o que demandou mais de 20h ininterruptas de trabalho da equipe responsável pela consolidação. Em solidariedade aos colegas que coordenariam a mesa da Plenária III após esse trabalho, a categoria decidiu inverter as discussões com a Plenária do Tema IV, prevista para o último dia do congresso. É a segunda vez que isso ocorre, o que gerou preocupação por parte de alguns participantes.
O professor José Domingues de Godoi Filho, ex-presidente e militante histórico da Adufmat-Ssind, e ex-diretor do ANDES Sindicato Nacional, que atuou como observador no 40° Congresso, avalia que o foco em debates políticos não tão profundos traz prejuízos à categoria.
Como membro do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GT&C) e de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais (GTPAUA), Domingues lamentou pouco ou até mesmo ausência de debate e encaminhamentos para os GT’s. “Ficou muito claro que as pessoas desconhecem o próprio trabalho que vem sendo feito pelo GTC&T, os seminários e os últimos documentos produzidos, a cartilha do Marco Legal de Ciência e Tecnologia e o caderno 28, onde tentamos mostrar um pouco do que vem acontecendo com as verbas e as implicações que isso tem nas políticas nacionais, especialmente industrial, tecnológica e comércio exterior. Mas isso não é novidade. É um dos grandes gargalos que nós temos, já há algum tempo, não apenas no ANDES, mas nas universidades brasileiras, pois a ciência está muito pouco compreendida, suas implicações e, mais ainda, quando se fala de tecnologia”, pontuou.
Para Domingues, é preciso debater os repasses de recursos ao setor privado, por meio de fundos e fundações, além da observância da legislação na constituição federal, nas constituições estaduais, e de algumas políticas do BNDES, que tentam incentivar a pesquisa tecnológica nas empresas, com viés neoliberal. O docente afirmou ainda que as empresas, quase todas estrangeiras, dificilmente se interessam em realizar pesquisas e patentear no Brasil, e que as universidades já absorveram a ideia de inovação numa perspectiva empresarial.
“As entidades científicas citadas no Congresso, como a Academia Brasileira de Ciência (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) faz tempo que deixaram de ser razoáveis. A SBPC, no momento, é presidida pelo Renato Janine Ribeiro, aquele ministro da Educação que a gente chamou de Pinóquio na última greve, e que não recebia ninguém das universidades. Qual o objetivo deles? Defender uma ciência nacional, investimentos? Não. Esse debate tem que ser feito”, reclamou Domingues.
O docente disse ainda que tentou - mas foi impedido pela dinâmica adotada pelo congresso - denunciar a possível indicação de Adriano Pires para a presidência da Petrobrás. Pires foi Professor do Programa de Planejamento Energético da COPPE/UFRJ e hoje se relaciona com o setor energético privado, especialmente petroleiro, representadas por empresas como Shell, Texaco, Exxon, entre outras. “Essas coisas todas passam muito largo, o pessoal não tem percebido, e a gente não tem conseguido avançar essa discussão nas universidades. O setor de Pesquisa e Tecnologia, ao lado da Energia e da Mineração, decide poder. E não é poderzinho, não, é poder em escala mundial. A questão energética é crucial. A questão energética e de recursos não renováveis vem pegando pesado no mundo desde os anos 1980, e as universidades têm consequência disso. A COPPE foi o primeiro grande curso de pós-graduação no Brasil, extremamente respeitada, mas também tem coisa que não precisa lá dentro, dentre elas a turma do Adriano. Colocar como presidente da Petrobrás é entregar tudo. Essas coisas têm que ser discutidas, têm que ser encaradas, não podem ficar na superficialidade”, defendeu.
Com relação ao GTPAUA, que também não conseguiu obter aprovações da Plenária III, o professor destacou que seria interessante debater e encaminhar ações sobre a elaboração da política nacional de Mineração para 2050, que está em andamento, pois a de 2030 está vencendo. “O cenário é sempre de 20, 30 anos do planejamento. É feito assim porque os projetos têm duração dessa ordem. Esses planos decidem a regra do jogo, as políticas públicas todas, basta ver os programas de governo, de todos eles. São centrais para qualquer país. E a gente não está discutindo”, finalizou.
No último dia de atividades os docentes aprovaram, ainda, quase 30 moções de apoio, solidariedade ou repúdio relacionadas a diversos temas propostos pelos participantes.
Todos os encaminhamentos, moções e a Carta de Porto Alegre, que contém um extrato de todo o debate realizado, serão oficialmente divulgados pelo ANDES-SN nos próximos dias.
Veja aqui a Galeria de Imagens do 40º Congresso do ANDES-SN.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
