Não é segredo para ninguém que Jair Bolsonaro odeia sindicatos e jurou, desde o início do seu governo, dificultar ao máximo qualquer organização de trabalhadores. O que ainda surpreende, no entanto, é que as administrações das universidades públicas, instituições também sob ataque do presidente, sigam a mesma lógica.
A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) - fundada em 1978 e, desde então, lotada dentro da universidade, como dezenas de outros sindicatos docentes -, foi convidada para uma reunião com a Pró-reitoria de Planejamento (Proplan) na quarta-feira da semana passada (02/09) com a seguinte pauta: Planejar a execução das recomendações da CGU para regularização da situação referente à Cessão de Espaço Físico na Universidade Federal de Mato Grosso aos Sindicatos.
A sede atual da Adufmat-Ssind, chamada “oca” em homenagem a população indígena e idealizada pelo professor José Afonso Portocarrero, foi inaugurada em 1993, mas o contrato de comodato data de 1991.
Na reunião da semana passada, a pró-reitora Anne Cristine Betoni Cardoso fez “um resumo do processo 23108.013118/2019-13”, afirmando que, após 29 anos de contrato de comodato assinado entre a instituição e o sindicato – do qual ainda restam 20 anos -, a Controladoria Geral da União (CGU) encontrou irregularidades no documento, e a Procuradoria Geral Federal - a mesma que trabalhou arduamente para retirar o direito da categoria aos 28, 86% - sugeriu um aditivo para resolver a questão, no qual a Adufmat-Ssind se comprometeria a pagar um aluguel.
Nos últimos meses da gestão Myrian na UFMT, a administração já havia feito movimentos questionando a utilização do espaço do sindicato, sem explicitar suas intenções, ocasião na qual foi informada que as atividades da Adufmat-Ssind são públicas, os debates realizados no auditório são abertos, sem cobrança de aluguel ou entrada para qualquer evento, com boa parte deles anunciados no site da entidade.
Mas ao que parece, a administração da universidade já tem tudo planejado: contratar uma empresa especializada para apurar o valor de mercado dos imóveis cedidos e pedir a ela que estabeleça um aluguel, considerando todos os anos utilizados, menos o valor gasto pelo sindicato para construir a sede, segundo a ata da reunião.
O que a administração parece não saber ainda é que o sindicato não está disposto a alterar um contrato de comodato que está em vigência, muito menos pagar aluguel ou abandonar um espaço físico e político que ajudou a construir e preservar público e gratuito nesses 42 anos de existência.
“Se há algum intruso na universidade que deve pagar aluguel é a Fundação Uniselva, que tem introduzido a lógica privatista dentro da UFMT, mas teve o terreno que ocupa colocado em seu nome”, comentou o professor José Domingues de Godoi Filho, um dos militantes históricos da Adufmat-Ssind na plenária realizada na quinta-feira, 10/09, após o informe da diretoria sobre a reunião com a Proplan.
Na plenária, o sindicato encaminhou a solicitação de parecer político e jurídico ao ANDES – Sindicato Nacional, já que ainda não há notícias de que tenha havido algo parecido com outros sindicatos de docentes do ensino superior no país. Além disso, a categoria referendou a leitura da diretoria, de que o contrato não deve ser modificado, e a entidade não deve abrir mão do espaço.
Contrato de Comodato UFMT-Adufmat-Ssind
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
