A assembleia geral dos docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) realizada nessa terça-feira, 18/02, aprovou adesão à paralisação nacional da Educação no dia 18/03 e indicativo de greve sem data. Isso significa que a categoria está de acordo com a construção da greve, mas aguardará orientações do ANDES – Sindicato Nacional sobre a data para deflagração.
A decisão da assembleia será levada para a reunião de setor do ANDES-SN, marcada para os dias 14 e 15/03. Na ocasião, tudo o que foi discutido pelas seções sindicais de todo o país será avaliado, e o Sindicato Nacional saberá se há, de fato, disposição da categoria para a realização do movimento paredista por tempo indeterminado e a partir de quando.
Conforme edital de convocação, a assembleia dessa terça-feira também debateu conjuntura, deliberações do 39º Congresso do ANDES-SN, além dos informes de interesse dos docentes.
Informes
A diretoria da Adufmat-Ssind iniciou a assembleia com informações importantes acerca do aumento dos roubos na UFMT e a invasão do Hospital Veterinário por dois dias seguidos, e avaliou que isso já é resultado dos cortes de recursos que forçaram a redução do número de seguranças na instituição.
O coordenador geral, Aldi Nestor de Souza, destacou também o apoio da entidade às mobilizações de trabalhadores de diversas categorias, como os servidores da Petrobras, que já estão em greve há 18 dias, os professores da rede municipal de ensino de Várzea Grande que decidiram iniciar a greve nessa terça-feira, além dos estudantes do Nilo Póvoas, que ocupam a escola pela segunda semana contra o seu fechamento e realizaram um ato no mesmo horário da assembleia da Adufmat-Ssind. Nestor informou, ainda, que o Sindicato dos Técnicos da UFMT (Sintuf-MT) decidiu paralisar as atividades no dia 18/03, convocado pelas centrais sindicais para marcar um Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação.
O diretor da Regional VPR do ANDES, Reginaldo Araújo, compartilhou das contribuições que o professor da USP, Osvaldo Coggiola, promoveu durante cinco dias em Cuiabá. O docente lançou livros e fez debates a partir do tema “América Latina Insurgente: um panorama da luta de classes”.
28,86%
O advogado responsável pelo processo dos 28,86%, Alexandre Pereira, informou que no dia 07 de fevereiro um juiz convocado para substituir o desembargador que está com o processo negou a liminar que solicitava o restabelecimento do pagamento do percentual aos docentes da UFMT. “Os juízes substitutos têm a tendência de favorecer a União para seguir carreira. Da para ver que ele foi colocado lá para isso, inclusive porque a decisão é totalmente equivocada. Nós fizemos o recurso, mas não protocolamos porque ele vai ficar até o dia 22/02”, disse o advogado, garantindo que após o retorno do desembargador titular, no início de março, os erros serão revertidos.
Pereira disse ainda que o substituto julgou dois recursos: a reclamação e agravo de instrumento. Ambos estão relacionados ao restabelecimento do pagamento do percentual, no entanto, têm objetos diferentes. “Ele deu decisão para os dois, dá para ver que foi lá só para isso”, afirmou Pereira.
Sobre o processo como um todo, que envolve o retroativo, o advogado explicou que a decisão do juiz substituto não diz respeito. O esforço, segundo o assessor jurídico, será para que o processo seja julgado ainda esse ano pelo desembargador Francisco Neves.
Conjuntura
Novos cortes no orçamento das universidades, redução de salário já previsto no orçamento e constante nos contracheques, suspensão de qualquer progressão, servidores chamados de parasitas... a análise de conjuntura realizada na assembleia dessa terça-feira foi repleta de elementos que dialogam direto com os interesses dos docentes federais e, no entanto, o grande espanto foi o esvaziamento da assembleia diante de tantos problemas.
“Parece que nós estamos nos desmanchando. Quando um ministro chama os servidores de parasitas eu fico me perguntando o que falta para alguém abrir a boca pelo menos para xingar. Não é possível!”, disse a professora Marluce Silva.
Dialogando com Silva, a docente Alair Silveira afirmou que o esvaziamento dos espaços políticos é ainda mais grave do que os ataques. “Nós nos questionamos o tempo todo sobre o que fazer para que os colegas saiam efetivamente dessa inércia, dessa apatia. Alguns questionam a greve como ferramenta de luta, dizem que é uma tática superada, mas não conseguem trazer nada que seja mais efetivo. Nós temos que pensar por que, então, os franceses barraram a Reforma da Previdência da França. Por que Piñera terá de chamar nova constituinte no Chile? Por que Âñes terá de chamar novas eleições na Bolívia? Nós temos de fazer essas perguntas. Se nós ainda temos universidade é porque houve greve, porque estamos há 30 anos resistindo. A gente tem de ir para o enfrentamento e aprender com a história”, pontuou a docente.
Além de todas as políticas delineadas pelo governo para destruir os serviços públicos, os docentes também registraram que as atitudes da Reitoria da UFMT não é coisa menor, pois a administração tem se empenhado para atender todos os desmandos do Executivo, inclusive atropelado os conselhos universitários de forma sistemática.
Com relação à greve por tempo indeterminado, há a compreensão de que em 2020 ela será tão dura quanto necessária, com a possibilidade inclusive de corte de ponto dos servidores entre outras retaliações.
Deliberações do 39º Congresso do ANDES-SN
As professoras Lélica Lacerda, Marluce Silva e Raquel Brito fizeram os repasses sobre as principais deliberações e debates do 39º Congresso do ANDES-SN como parte da delegação eleita para representar a Adufmat-Ssind.
Lacerda afirmou que foi um congresso duro, com decisões importantes, como a construção de uma greve, a permanência na CSP Conlutas, além da análise profunda dos ataques diversos, como o Pacote Mais Brasil. “São ataques muito brutais. Nós temos a certeza de que, se a gente não radicalizar esse ano, a universidade pública muito provavelmente vai deixar de existir”, afirmou a docente.
Mais informações sobre as deliberações do 39º Congresso do ANDES-SN estão disponíveis no site da Adufmat-Ssind.
Indicativo de Greve
Todos os debates convergiram no sentido de que há disposição para a greve na UFMT. A pauta dos servidores públicos federais, protocolada pelo Fórum Nacional de Servidores Federais (Fonasefe) no Ministério da Economia é a base das discussões para a construção dessa greve. No documento, os trabalhadores reivindicam: reposição das perdas salariais do período 2010-2019 e preservação do poder de compra; isonomia de benefícios e paridade ativo-aposentado-pensionista; direitos previdenciários; valorização do serviço público e dos direitos trabalhistas; liberdade de organização e manifestação; cumprimento dos acordos assinados com o Governo Federal e IRPF (clique aqui para baixar a pauta de reivindicações 2020).
Nessa terça-feira, os docentes da UFMT debateram também algumas reivindicações específicas do setor da Educação e do ensino superior, como a defesa de concurso público como única forma de ingresso no serviço público, a suspensão da PEC 95/16 – que congela os recursos destinados aos serviços públicos por 20 anos -, a liberdade de cátedra e a carreira docente.
O Comando Local de Mobilização se reunirá já essa semana para elaborar uma pauta docente baseada no Caderno 2 do ANDES-SN e pensar campanhas publicitárias para a construção da greve na UFMT. A reunião será na tarde de quinta-feira, 20/02.
Ao final do debate, os docentes aprovaram a adesão à paralisação nacional da Educação no dia 18/03 e indicativo de greve sem data, com o objetivo de aguardar orientações da reunião de setor do ANDES – Sindicato Nacional, marcada para os dias 14 e 15/03. A partir disso será marcada uma nova assembleia para deflagração da greve.
Ato show contra a censura e Evento em Sinop
Incluídos no início da assembleia, foram aprovados nessa terça-feira a realização dos eventos “Nem Cálice, nem Cale-se”, em Cuiabá, e “Desafios e Oportunidades: os povos originários da Amazônia”, em Sinop, já como atividades de mobilização política da greve que será construída nos próximos meses.
O professor Roberto Boaventura, autor da proposta, explicou que o Ato Show “Nem cálice, nem Cale-se” tem o objetivo de relembrar às novas gerações os malefícios sociais da ditadura militar, se contrapondo a todos os discursos que fazem qualquer apologia ao período. O evento deve reunir atrações musicais, literárias, fotográficas, teatrais, entre outras. O ato show deverá ocorrer no dia 31/03, em referência ao golpe militar de 1964, e a contribuição financeira da Adufmat-Ssind respeitará um teto de R$ 5 mil.
A professora Gerdine Sanson apresentou a proposta de evento em Sinop, que tem o objetivo de dialogar com professores, indígenas, movimento feminista, e estudantes de outras instituições sobre o fato que envolveu a pichação da ativista Greta Thunberg e mobilizou diversos representantes públicos conservadores no município. O formato, segundo a docente, ainda está em aberto.
A ideia é que o evento, denominado “Desafios e oportunidades: os povos originários na região amazônica”, seja grande e reúna pessoas de vários estados do país entre os dias 28, 29 e 30 de maio. A subseção afirmou que tem recursos para a realização do evento, mas submeteu à aprovação da assembleia para análise do teor político.
Os pontos de pauta “Eleição para a Reitoria da UFMT (MP 914/19)” e “Ofício 08/MEC” – também incluído no início da assembleia - não foram debatidos devido ao horário e serão analisados numa próxima assembleia.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
