A assembleia geral realizada nesta sexta-feira, 13/12, pela Adufmat-Ssind, encaminhou a participação da entidade do processo de consulta para a Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 2020, junto às outras entidades que conformam a comunidade acadêmica. Durante a plenária, a categoria ainda analisou a conjuntura, discutiu e deliberou sobre a possibilidade de convênios com o comércio e a Proposta de Emenda Constitucional Emergencial 186/19.
Entre os informes, a diretoria comunicou o período de recesso do sindicato, que será de 23/12/19 a 03/01/20, e também as deliberações da reunião do Setor das Instituições de Ensino Federal do ANDES - Sindicato Nacional, entre elas a aprovação do Estado de Greve pela maioria das seções sindicais (leia mais aqui).
Análise de Conjuntura
A discussão sobre o contexto atual dos trabalhadores iniciou com exemplos trazidos por trabalhadores do setor privado às reuniões realizadas por sindicatos todas as quartas-feiras. “Os depoimentos são muito assustadores, mas nos ajudam a entender melhor esse contexto. Os ataques do capital são imediatos e a gente não consegue acompanhar no mesmo ritmo. Os trabalhadores estão assustados, não conseguem sequer entrar no sindicato, sob o risco de perderem o emprego”, relator o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.
Para o professor Dorival Gonçalves, é o foco das discussões que está errado e atrapalha a mobilização da classe. “Nós estamos com um problema muito sério. Essa é uma guerra de guerrilha, o capital está fortalecido nesse momento, e nós ficamos paralisados entre uma tática ilusionista de um lado e uma velocidade brutal de ataques aos trabalhadores do outro. Por exemplo, ontem foi aprovado a privatização de todo o saneamento e não há nenhuma reação. A Petrobrás está desmontada, e não há reação. O governo está pautando nossas discussões na eleição o tempo todo, e isso nos divide ainda mais. Nós temos de repensar as nossas práticas, reconhecer esse quadro para conseguir escapar disso”, afirmou.
Com relação ao esvaziamento dos sindicatos, a professora Alair Silveira problematizou a contribuição da universidade na construção do que chamou de “postura anticoletiva, antissindical e antipolítica”. “Esse esvaziamento não é por acaso. Nós ficamos batendo em nós mesmos em vez de bater no capital. Não conseguimos ver quem são nossos inimigos. Por exemplo, o Consepe não formado por capitalistas, é formado por professores desta universidade. No entanto, o conselho está debatendo o ponto para os servidores, pensando numa forma mista para contabilizar as horas trabalhadas. Ou seja, os professores estão se esforçando para dar um ar de regularidade a uma situação de precarização de trabalho. E a gente pode reparar que são os mesmo que fazem campanha contra nós, que têm orgulho de dizer que não gostam de política, quando todas as relações são políticas, inclusive afetivas”, disse a docente.
Não houve deliberação sobre este ponto de pauta. No entanto, a categoria concordou que é preciso aprofundar as discussões sobre democracia como arena de disputa no campo das ideias.
PEC 186/19
A Proposta de Emenda Constitucional 186/19 foi lida essa semana no Congresso Nacional, e faz parte de um conjunto de outras medidas contra os trabalhadores, como a PEC 187 e 188. A intenção do sindicato em discutir o assunto em assembleia foi dar visibilidade ao assunto, pois a proposta prevê, entre outras coisas, o corte de até 25% dos salários dos servidores públicos federais, estaduais e municipais.
Os docentes debateram longamente sobre uma série de ações que os trabalhadores precisam colocar em prática para reverter os ataques e, ao final, retomaram o Comando Local de Mobilização (CLM) para pensar estratégias. Participam do CLM a diretoria todos os docentes sindicalizados que se colocarem à disposição. Durante a assembleia, os docentes Raquel Araújo, José Domingues, Dorival Gonçalves, Alair Silveira, Waldir Bertúlio, Vinícius Santos, Cláudio e Reinaldo Mota.
Um dos esforços do CLM será construir unidade com várias entidades.
Eleição Reitoria
A diretora do sindicato, Liliane Capilé, iniciou o ponto de pauta relatando as conversas com as entidades acerca das informações sobre a indisponibilidade financeira da administração em auxiliar o processo de consulta. A Reitoria indicou, no entanto, o calendário no qual será possível informar ao Ministério da Educação sobre a decisão da comunidade acadêmica.
Parte dos presentes considerou a possibilidade de o sindicato não participar do processo, pois, embora a Reitoria seja indicada pela comunidade, historicamente os reitores representam quem os nomeou, e não quem os elegeu. “Interessa ao sindicato bancar uma eleição para uma Reitoria que historicamente não se compromete em representar a comunidade? Vale a pena? Essas candidaturas terão compromisso com os interesses da comunidade?”, problematizou a professora Alair Silveira.
O professor José Domingues, no entanto, foi um dos que defenderam a participação na consulta, junto aos estudantes e técnicos administrativos. “No atual momento político, seria muito pior não participar”, disse o docente.
A assembleia aprovou a participação no processo, mas se negou a discutir a possibilidade de fazer a consulta via Sistema Eletrônico de Informação (SEI), como sugeriu a Reitoria.
Ao final do debate, ficou decidido que a posição da Adufmat-Ssind será pela consulta presencial, paritária (1/3 de peso para cada entidade), e de apenas um turno.
Ação civil pública sobre 20/40 horas
Devido ao avançado da hora, o ponto de pauta sobre a possibilidade de montar uma ação civil pública envolvendo a carga horária de trabalho de 20 e 40h foi adiada para a próxima assembleia, que deverá ser na próxima quarta-feira, 18/12.
Inversão de pauta
A discussão sobre convênios com o comércio sofreu uma inversão de pauta no início da assembleia dessa sexta-feira. Os docentes entenderam que este debate não é relevante para ser discutido em assembleia, e não aceitariam a proposta de parceria com uma empresa de convênios, porque o sindicato já o faz de outra forma. Os docentes sindicalizados de Cuiabá, Sinop e Araguaia já consultam os locais que oferecem descontos à categoria na página da Adufmat-Ssind (acesse aqui).
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind