Não é segredo para ninguém que nós vivemos numa sociedade que incentiva o acúmulo e a concentração de renda. Tanto que, para muitos, sinônimo de sucesso na vida é ter propriedade. Quanto mais, melhor. É realmente difícil pensar diferente, já que nós somos educados para isso.
Nós concentramos a tal ponto que, nesse momento, 1% da população mundial detém a mesma riqueza dos 99% restantes. No Brasil, seis pessoas concentram riqueza equivalente a 50% da população mais pobre. Os dados são da Oxfam.
A sociedade capitalista vangloria também a iniciativa privada, cujo objetivo principal é acumular. E todos sabem que a finalidade de qualquer empresa é o lucro. Em busca disso, ela precariza as condições de trabalho, os salários dos funcionários, contrata o mínimo possível e apoia propostas que diminuem os impostos e as obrigações patronais. As empresas minimizam todos os custos para lucrar sobre tudo o que puderem.
Os bancos, como grandes instituições financeiras, funcionam do mesmo jeito. Lucram sobre tudo o que for possível: em cima de milhões de pessoas que movimentam suas contas, fazem empréstimos e dívidas infinitas para comprar. Os bancos tendem a ser as empresas muito bem sucedidas no sistema capitalista. Por isso, todos os anos, a imprensa divulga sistematicamente a superação dos seus lucros.
A “crise” que tem sido utilizada para justificar a retirada de direitos históricos dos trabalhadores, e que já nos rende o aumento do empobrecimento da população, é a mesma que favorece o aumento do lucro dos bancos. Em 2018, os quatro maiores do país (Brasil, Itaú, Bradesco e Santander) tiveram quase 20% de aumento nos ganhos; “R$ 69 bilhões, maior valor da história, segundo a Economatica, empresa especializada no fornecimento de dados financeiros”, conforme publicou um renomado portal de notícias brasileiro no início do ano.
Fazem parecer um motivo para comemorar, mas nós temos aí uma contradição difícil de romper: a dinâmica que empobrece a sociedade é, ao mesmo tempo, exaltada, como um objetivo a ser alcançado. “Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser opressor”, dizia Paulo Freire, com razão.
Deve ser por esse motivo, inclusive, que a dívida pública brasileira, que consome quase 50% dos recursos arrecadados pela União anualmente, que só ganha enquanto toda a população perde com a crise, ainda não é um fato problematizado pela população brasileira.
Foi para essa perspectiva que pesquisadores convidados pela Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN chamaram a atenção no dia 13/06, durante o debate “Previdência Pública, Seguridade Social e Endividamento”, realizado no auditório do Mofão/ Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia da Universidade Federal de Mato Grosso. “O objetivo da Reforma [da Previdência] é a capitalização: passar mais dinheiro da população para o capital financeiro”, disse categoricamente um dos convidados, o doutorando da Universidade de Brasília (UnB), Jonas Schmidt.
A dívida pública brasileira se arrasta como uma avalanche gigantesca desde quando o Brasil era uma Monarquia. Viramos República, entramos e saímos de ditaduras, governos e mais governos, e a dívida só aumentou, porque a regra é clara: altas taxas e juros flutuantes, cobrança de juros sobre juros (anatocismo), refinanciamento de dívida por rolagem, entre outras manobras, servem exclusivamente para transferir – sistematicamente - dinheiro da população para bancos.
Mestranda de Políticas Públicas da UFMT, a pesquisadora Rozimeire Satiko, também palestrante convidada, destacou que a imprensa finge ignorar essa discussão porque, assim como os bancos, é controlada por cerca de seis famílias, ávidas por concentrar. A dinâmica do capital, portanto, as beneficia.
Com relação aos credores, isto é, quem recebe todo esse dinheiro público, a União alega que não pode precisar, pois não há controle sobre os títulos revendidos. No entanto, os pesquisadores acreditam que é a União que não tem interesse em divulgar. “Os credores são os mesmos bancos interessados nas reformas da Previdência e Trabalhista”, afirmou Satiko.
O terceiro convidado, Willian Rossi, também mestrando em Políticas Públicas na UFMT, demonstrou que a dívida pública de Mato Grosso foi instituída num “complexo sistema de déficits criado pela destruição da infraestrutura econômica do estado, decorrente da sua cisão, em 1977”, seguindo a mesma receita da União.
Para viabilizar o novo estado, no final da década de 1970, os governantes pegaram dinheiro emprestado. Um “mecanismo político-financeiro-midiático” garantiu, em seguida, que o déficit provocado pelos empréstimos formasse a dívida pública e, quando ela se tornou impagável pelas práticas irregulares (juros, juros e mais juros), os direitos sociais também se tornam alvos para que os recursos fossem transferidos aos credores.
Os palestrantes demonstraram, ainda, que a população de diversos países tem reagido e reivindicado a realização de auditorias de suas dívidas públicas. O Equador é um deles. O êxito da auditoria fez o país retomar todo o dinheiro arrecadado pelo estado e reverter em benfeitorias para a população.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 prevê a realização de auditoria, e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apontou que há diversas irregularidades relacionadas à dívida pública. Ou seja, motivos para a realização da auditoria da dívida pública não faltam. No entanto, a última governante a vetar a ideia foi Dilma Rousseff, em janeiro de 2016.
“Quando isso for dito, a população vai se revoltar e ir às ruas”, disse Rossi ao final do debate, animado. Mas será que, mesmo consciente, a população brasileira estaria disposta a nadar contra a corrente?
Saiba mais sobre a Dívida Pública no site da Auditoria Cidadão da Dívida. Clique aqui.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
