Povos originários de todo país estão ocupando Brasília desde a terça-feira (23) no 15° Acampamento Terra Livre (ATL). Esta é a principal e maior assembleia dos povos indígenas do Brasil e ocorre até sexta-feira (26). Serão três dias de atividades que pretendem reunir entre 4 e 5 mil indígenas de várias etnias e regiões do Brasil.

O ATL deste ano protesta contra o governo de Bolsonaro, que vem atacando duramente os direitos dos povos indígenas.  A luta é contra a transferência da Funai (Fundação Nacional do Índio) da pasta da Justiça para a de Direitos Humanos, e a mudança da atribuição de demarcação de terras indígenas para a pasta da Agricultura. A mobilização também é contrária a que parte do atendimento à saúde indígena seja repassada a estados e municípios.

Força Nacional para intimidar indígenas

O governo de Bolsonaro quer usar a força contra a legítima mobilização tradicional.  Deu ordens para o ministro Sérgio Moro autorizar o uso da Força Nacional dias antes do encontro ter início.

Essa movimentação não intimidou os indígenas que mantiveram a atividade e pretendem fazer muita luta pela defesa de seus direitos.

“Será uma importante mobilização e a CSP-Conlutas está apoiando os indígenas, tendo em vista o papel que cumpriram nas recentes lutas contra os desmontes e ataques promovidos pelo novo governo, especialmente na luta e resistência para reverter o ataque da saúde indígena a nível nacional”, destacou Irene Maestro, do Movimento Luta Popular.

A luta contra a política genocida de Bolsonaro

Em seus primeiros dias de governo, Bolsonaro criou medidas que aprofundaram ainda mais o contexto gravíssimo em que vivem os povos indígenas no Brasil. Logo no primeiro dia após o ato de posse, foi editada a MP 870, que desmonta a Funai, órgão responsável pela política indigenista no país, com a transferência da pasta para o  Ministério da Justiça e para o recém criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves.

Essa mesma medida retirou as atribuições de demarcação de terras indígenas e licenciamento ambiental nas terras indígenas da Funai e entregou para a Mapa (Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento),  sob o comando da bancada ruralista.

Desde então, uma série de ataques e invasões articuladas contra as terras indígenas em diversas regiões, perseguição e expressão de racismo e intolerância ocorreram.

Como se não bastasse, houve também o anúncio pelo ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta de mudanças no atendimento à saúde indígena, com o objetivo de  municipalizar o serviço, em uma nítida intenção de desmontar a PNASPI (Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas),  levando à extinção do subsistema de saúde indígena, uma conquista histórica e resultado de muitas lutas do movimento indígena.

Em São Paulo, os Guarani Mbya da Terra Indígena do Jaraguá se organizaram e ocuparam a Prefeitura de São Paulo no dia 28 de março deste ano e permaneceram acampados até que tivessem a reivindicação atendida. A luta direta protagonizada pela menor aldeia do Brasil contra a maior Prefeitura do país foi fundamental para que, a nível nacional, a municipalização fosse revertida, e para que o prefeito Bruno Covas (PSDB) ter cedido e se manifestado contra a municipalização, o que foi determinante para a reversão da medida no restante do país.

Todo apoio à mobilização dos povos indígenas!

Não à repressão e criminalização das lutas e lutadores!

Pela demarcação e titulação de terras! Pelo atendimento das reivindicações dos indígenas!

Sangue indígena: nenhuma gota a mais!

 Fonte: CSP-Conlutas (com edição da Adufmat-Ssind)