Sede da CONDSEF, 13 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Renata Rena e Wanderley Padilha) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido e Apoena Faria/Assessoria) - CONDSEF/FENADSEF (Rogério Expedito) – CSP/CONLUTAS (Eduardo Zanata/Assessoria) - FENAJUFE (Mara Rejane Weber e Gerardo Alves Lima Filho) - FENASPS (Laurizete Gusmão) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINASEFE (Paulo Reis) - SINDIRECEITA (Breno Rocha e Ricardo Ramos Jr.)

–  UNACON-Sindical (Rudinei Marques).

Ausência justificada: FENAPRF

Pauta aprovada:

1)   Informes das Entidades e avaliação da Conjuntura;

2)   Campanha Salarial;

3)   Campanha de valorização dos servidores públicos;

4)   Posicionamentos sobre Rateios; e

5)   Outros encaminhamentos.

Iniciou-se a reunião ás 13h15 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Paulo H. Garrido (ASFOC-SN) e Rogério Expedito (CONDSEF), com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

1)     Informes das Entidades e avaliação da conjuntura.

ANDES-SN - ANDES-SN - O ANDES realizou nos dias 13 e 14 de abril reunião conjunta dos grupos de trabalho em cumprimento a deliberação do 37 congresso. Vários temas foram debatidos como forma de aprofundamento de deliberações já existentes, mas que fazem parte do cotidiano das universidades, institutos e cefet's. No dia 15/04 foi realizada reunião do setor das federais que além do debate de conjuntura fez encaminhamentos para o próximo período como: 1- fortalecimento, através da organização de plenárias unificadas, da realização do 1º de Maio classista – dia internacional de luta dos

trabalhadores – reafirmando as posições defendidas pelo ANDES-SN; 2 – Realização de rodada de Assembleias Gerais até o dia 27 de abril, com a proposta de debater cronograma de agitação/mobilização no sentido de construir a luta pela revogação da EC 95, a Reforma Trabalhista e a Lei de Terceirizações. Além dos encaminhamentos foi dado o informe em relação ao ato feito em conjunto por técnicos, professores e estudantes da UNB no último dia 09 de abril, em frente ao MEC, contra os cortes de orçamento e também da ocupação da reitoria feita pelos estudantes.

SINAIT - Buscando cumprimento do acordo salarial. Participamos do fórum social mundial. Participamos de várias audiências publicas no Senado e Câmara dos Deputados. Participação na V Conferência das Carreiras Típicas de Estado.

As Demais entidades presentes fizeram os respectivos informes sem encaminhar registro, por escrito, para o relatório.

2)     Campanha salarial.

– Foram protocolados Ofícios cobrando a resposta do Governo sobre a data da reunião prevista para ate o dia 10 de abril e solicitando a intermediação com o governo da Casa Civil, Ministério Público, Presidências do Senado, Câmara, STF, STJ e OIT. Estes Ofícios foram enviados e protocolados nos dias 16 e 17 de abril de 2018.

-   Intensificar debate sobre a Campanha nos locais de trabalho para que se necessário possam construir a greve unificada dos SPF. Para tanto, foi deliberado que caso o governo não de repostas a nossa pauta será feito um dia nacional de lutas no dia 23 de maio de 2018 com paralisações e manifestações.

-   foi aprovado participação intensiva nas atividades do dia 01 de maio nos estados

Campanha de valorização do Serviço Público.

-   O DIEESE fará a elaboração de um documento que fornecera subsidio para construção de cartilhas sendo definido como eixos a serem apresentados Saúde, Educação, Segurança e Prestação Jurisdicional.

1-   O documento fornecera subsídios para discutirmos os gastos primários tais como manutenção dos órgãos e pessoal.

2-     O prazo hábil proposto para elaboração do documento será até o fim do mês de abril/2018.

-   foi deliberado que o material a ser produzido não terá somente o foco nessas eleições.

3-   Será criada arte para ser utilizada focando na denuncia da EC95/16

3)     Posicionamento sobre os Rateios.

-   Foi discutido que a questão financeira é fundamental para participação na manutenção do Fórum tendo em vista que todas as atividades discutidas e aprovadas são rateadas. Neste sentido foi deliberado que somente participam das atividades e constarão nos documentos do fórum as entidades em dia.

-   Foi enviado documento pedindo o pagamento do rateio até 10 de maio ás seguintes entidades do FONASEFE (CGTB, CNTSS, CSPB, CTB, CUT, INTERSINDICAL e PROIFES).

4)     Outros Encaminhamentos e calendário:

1)     Foi definido que o coletivo sobre saúde complementar será composto pelas seguintes entidades: ASFOC-SN, CONDSEF e FENASPS, DEVENDO SER FEITA CONSULTA A FASUBRA se deseja participar .Este coletivo terá a função de encaminhar as deliberações do seminário sobre saúde complementar .

2)     Participação do FONASEFE e FONACATE no ato no MEC no dia

26.4.18. Criar uma Nota.

3)     Dia Nacional de Lutas com mobilização e paralisação nos Estados em 23 de Maio/2018.

4)     Preparar Moção de Apoio a greve dos companheiros e companheiras do SINDIRECEITA.

5)     Será disponibilizado a Carta de Princípios produzida na 5ª Conferencia Nacional sobre Carreiras Típicas de Estado devendo as entidades se posicionarem podendo apresentar sugestões até a

próxima reunião onde será discutida a assinatura do FONASEFE ao documento.

6)     Rudinei Marques da UNACON informou que foi apresentada emenda pelo deputado Rogério Rosso sobre o pagamento dos dirigentes sindicais liberados ficarem por conta do governo no projeto de intervenção do Rio de Janeiro. Ocorrerá uma reunião com o deputado que será informada a data e local para discutir a emenda.

7)     Próxima reunião do FONASEFE e FONACATE será realizada no dia

15.5.18 às 17 horas, na Sede da CONDSEF (SCS Quadra 2 – Edifício Wady Cecílio – subsolo - Fone: 2103-7200) em Brasília/DF, com a seguinte pauta:

1)     Informes das Entidades e avaliação da Conjuntura;

2)   Organização do Dia Nacional de Lutas do dia 23.5.18;

3)   Campanha Salarial;

4)   Campanha de valorização dos servidores públicos;

5)     Carta de Princípios    produzida na 5ª Conferencia Nacional sobre Carreiras Típicas de Estado; e

6)   Outros encaminhamentos.

MOÇÃO

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais- FONASEFE composto pelas entidades nacionais e o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado – FONACATE aprovam a presente MOÇÃO DE APOIO a greve dos companheiros(as) Analistas- Tributários da Receita Federal em todo o Brasil que buscam o cumprimento do acordo salarial assinado há mais de dois anos com o governo federal.

O Sindireceita assinou o acordo em março de 2016, em uma negociação iniciada em abril de 2015, e que não vem sendo cumprido até o momento pois é necessário a regulamentação, por intermédio de Decreto, do Bônus de Eficiência e Produtividade, e a sua não finalização vem caracterizando

descaso governamental e patente descumprimento por parte do governo federal do acordo assinado, compelindo assim de forma legítima os servidores Analistas-Tributários a deflagrar presente movimento paredista, buscando o atendimento do referido acordo.

Diante disto o FONASEFE E O FONACATE entendem como de fundamental importância o bom andamento das negociações com a rápida solução da pauta demonstrando assim por parte do governo o respeito às normas legais, à constituição federal e a população.

Assim, reafirmamos nosso apoio e solidariedade a greve dos companheiros(as) Analistas-Tributários da Receita Federal de todo o Brasil  que buscam do governo o cumprimento de sua parte no acordo assinado há mais de dois anos e a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade, entre outras demandas, pois entendemos como necessário a definição da justa reivindicação, e assim solicitamos desde já o atendimento do referido pleito que demonstrara por parte do governo o comprometimento com as políticas públicas da Receita Federal do Brasil perante a sociedade.

FONASEFE

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federal

FONACATE

Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado