Estudantes, trabalhadores e usuários da saúde pública de Mato Grosso participaram de audiência sobre a paralisação das obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller na tarde dessa terça-feira, 27/03. A sessão, realizada na Assembleia Legislativa, em Cuiabá, foi convocada pelo deputado Guilherme Maluf a pedido dos movimentos sociais organizados, e o discurso do Governo do Estado não agradou.
A nova estrutura, com capacidade para atender mais do que o dobro de pacientes que o Hospital Júlio Müller consegue hoje, começou a ser pensada em 2006, mas só saiu do papel em 2012, por meio de uma parceria firmada um ano antes entre Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Secretaria de Estado de Cidades (Secid). No entanto, dois anos depois, com apenas 9% do projeto executado, a obra parou e corre o risco de não ser concluída, porque o contrato, já prorrogado sucessivas vezes, deve expirar em 2019.
Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União já se manifestaram sobre o caso, indicando a resolução dos problemas e conclusão da obra.
Em sua intervenção, o vice-reitor da UFMT, Evandro Soares, apontou que a grande dificuldade tem sido o não cumprimento do Governo do Estado com relação ao valor acordado entre as partes - R$ 60 milhões de cada. “Nós reabrimos o diálogo em 2016, e o Estado de Mato Grosso disse que cumpriria. Não reajustamos o valor, inclusive, a pedido do Governo. Considerando o custo operacional do atual Hospital Júlio Müller, cerca de R$ 96 milhões por ano, a contrapartida do estado nessa construção é irrisória para uma obra de tamanha relevância para a população”, afirmou.
A posição do Governo do Estado, representado pelo engenheiro da Secretaria de Cidades, Adelmo Daniel de Barros, definitivamente não agradou. Após todos esses anos, a assinatura dos convênios e contratos, realização da licitação, aprovação do projeto, início das obras e reuniões entre as partes, o Governo apresentou uma avaliação estritamente técnica questionando a distância, o local, os projetos, a viabilidade técnica, as licenças, a planilha orçamentária, entre outros.
“Não é protocolo da Secretaria de Cidades aprovar projetos sem o estudo, mas nós confiamos na UFMT”, afirmou Barros, acrescentando que o estado não pretende aplicar o restante do valor acordado – mais de R$ 53 milhões - para que fique “parado na conta”. “A obra é importante, sim, mas esse dinheiro ficaria parado porque com todas as falhas apontadas não tem condições de continuar. Essas questões podem levar anos para serem superadas e, nesse momento, nós temos outras prioridades para esse dinheiro”, disse o servidor.
Em 2016, quando UFMT e Secid reafirmaram o convênio, o mesmo engenheiro apresentou detalhes do projeto, "sanando as dúvidas". No entanto, naquela ocasião, não destacou nenhum dos pontos apresentados na audiência dessa terça-feira. A própria Secretaria de Estado de Cidades registrou a apresentação realizada há dois anos, afirmando que a instituição fiscalizaria a obra, e que a conclusão se daria em pouco mais de dois anos. Leia aqui a matéria de 2016 da Secid.
Após a intervenção do representando do estado, o público da audiência, formado majoritariamente por estudantes e trabalhadores federais e estaduais de saúde, se mostrou decepcionado. Inúmeras intervenções condenaram a postura do Governo. Entre outros adjetivos, os participantes apontaram irresponsabilidade, descaso, especialidade em não concluir obras, falta de vontade política, falta de interesse e omissão.
Para o presidente da Adufmat – Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional, Reginaldo Araújo, os motivos apresentados pelo Governo são, na verdade, desculpas para disfarçar a falta de interesse em investir na Saúde Pública, e destacou a relação dos governantes com as obras do Hospital Central e do novo Pronto Socorro de Cuiabá. Segundo Araújo, há anos os candidatos prometem a conclusão das obras durante as campanhas eleitorais, mas depois de eleitos alegam inviabilidade técnica.
“Da mesma forma, prometeram romper o contrato com as Organizações de Saúde (OSS), que já desviaram mais de R$ 700 milhões dos cofres públicos, segundo demonstrou a CGU [Controladoria Geral da União]. Não basta chegar aqui e dizer que é culpa da UFMT. A Secretaria de Cidades tem, sim, responsabilidade sobre todos esses pontos, porque foi ela, inclusive, que fez o processo de licitação”, afirmou Araújo.
A médica Otília Maria Teófilo destacou a movimentação histórica de destruição dos serviços públicos. “Eu sou formada há 40 anos. Vi unidade de referência de saúde estado definhar nesse estado por omissão, falta de vontade política e conivência com o desenvolvimento do privado em detrimento do público. E vi também o contrário, a organização e pressão dos trabalhadores, das comunidades, obterem vitórias incríveis. Quando há vontade política de fato a coisa acontece”, disse a servidora.
O professor da UFMT Reinaldo Gaspar, membro do Fórum Permanente de Saúde de Mato Grosso sugeriu o rompimento do contrato. “Na minha opinião, a UFMT deveria romper o contrato com o Governo do Estado e procurar outras parcerias. Embora essa situação seja vergonhosa, nós também devemos aprender com os erros dos outros. Um estado que só vangloria o agronegócio, que destrói nossos recursos ambientais e sequer reverte alguma coisa em imposto, quanto ao mesmo tempo enfrenta índices altíssimos de doenças como hanseníase, deve ser deixado de lado”, pontuou.
Como encaminhamento da audiência, o deputado Guilherme Maluf se comprometeu a marcar uma agenda com o governador Pedro Taques para discutir a questão nas próximas semanas.
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Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
