Circular nº 280/17
Brasília(DF), 25 de agosto de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e (à)os diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiros e companheiras,
Encaminhamos anexo, para conhecimento, o Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho sobre Política Educacional- GTPE, realizada em Brasília nos dias 11 e 12 de agosto de 2017.
Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo
2º Secretário
Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho sobre Política Educacional
Dias: 11 e 12/08/2017
Local: Brasília – Sede do ANDES-SN
Pauta
Sexta feira (dia 11-08)
Elaboração de roteiro para subsidiar estudos do GTPE e GTVerbas sobre a transferência do fundo público para o setor privado da educação
Informes da diretoria
Informes das seções sindicais
Sábado (dia 12-08)
Informes das Comissões de trabalho do diagnóstico III ENE
Deliberações do 62º CONAD
Outros assuntos
Sexta feira (dia 11-08) - Tarde
PRESENTES:
Coordenadores:
Jacob Paiva, Ana Maria Ramos Estevão, Jacqueline Rodrigues de Lima, (GTPE)
Carlos Alberto Gonçalves, Marcelo Vallina e TriciaZapula Rodrigues (GTVerbas)
Seções Sindicais:
SESDUF-RR – Edilson R. Oyama; APRUMA –Célia Soares Martins; ADUFPB – Maria das Graças Batista e Tânia Rodrigues Pallano; ADUSB- Jorges Nascimento; ADUFU – Tiago Soares Alves; SINDCEFET-MG – TriciaZapula Rodrigues; ADUFES – Bernadete Gomes Mian e Cláudio Simões; ADUFF –Elisabeth Barbosa, Marinalva Oliveira e Elza Macedo; ADUR-RJ – José dos Santos Souza; APUFPR – Sandra Mara Alessi; APROFURG – Luís Fernando Minasi; ADUFPeL – Celeste Pereira
Elaboração do roteiro para subsidiar estudos do GTPE e GTVerbas sobre a transferência do fundo público para o setor privado da educação
Representantes dos dois GT apresentaram a discussão ocorrida na parte da manhã entre as coordenações do GTPE e GTVerbas. Em seguida houve uma rodada de falas apresentando algumas considerações sobre o estudo a ser realizado, incluindo-se a sugestão de apresentar os dados dos cortes acontecidos de 2014 a 2017 para a educação e especificamente para as IFE (as indicações apontadas na reunião das coordenações dos dois grupos de trabalho responsáveis pela tarefa estão no Anexo III deste relatório).
Informes da diretoria (Anexo I)
Informes das seções sindicais (em Anexo II)
Sábado (dia 12-08) - Manhã e tarde
Coordenadores:
Jacob Paiva, Ana Maria Estevão, Jacqueline Lima (GTPE)
TriciaZapula (GTVerbas)
Seções Sindicais:
SESDUF-RR – Edilson R. Oyama; APRUMA –Célia Soares Martins; ADUFPB – Maria das Graças Batista e Tânia Rodrigues Pallano; ADUSB- Jorges Nascimento; ADUFU – Tiago Soares Alves; SINDCEFET-MG – TriciaZapula Rodrigues e Aniel da Costa Lima; ADUFES – Bernadete Gomes Mian e Cláudio Simões; ADUFF –Elisabeth Barbosa, Marinalva Oliveira e Elza Macedo; ADUR-RJ – José dos Santos Souza; APUFPR – Sandra Mara Alessi; APROFURG – Luís Fernando Minasi; ADUFPeL – Celeste Pereira
Informes das Comissões de trabalho do diagnóstico III ENE
Houve uma recuperação das indicações da reunião do GTPE de 07-05-17 sobre eixos para compor o diagnóstico educacional e de nomes de pessoas de algumas seções para contribuir na realização dos diagnóstico,a serem apresentadas em reunião da CONEDEP. Formou-se uma comissão para elaborar um roteiro de forma a garantir uma uniformidade na coleta e apresentação dos dadospelos diversos grupos de trabalho relacionados aos níveis e modalidades de ensino. Membros: José Souza, Marinalva, Jacob e Jaqueline .O roteiro deverá ser entregue para ajustes na reunião da CONEDEP do dia 16-08-17.
Deliberações do 62º CONAD -
|
Itens |
Ações Políticas |
|
1-BNCC |
Continuar realizando debates dentro e fora das instituições de ensino, em articulação com outros entidades e movimentos, tomando por referênciaa cartilha do GTPE que trata do tema. Que as regionaise seções relacionadas, onde for possível, articulem protesto para denunciar a farsa das audiências públicas convocadas pelo Conselho Nacional de Educação (28/7- Recife; 11/8-Florianópolis; 25/8- São Paulo; 11/9-Brasília). Fazer uma nota atualizada sobre a BNCC |
|
2- Contrarreforma do Ensino Médio |
Jacob solicitará para AJN estudo sobre ADI para revogar a Lei , ou, se já existir, o ANDES será amicuscuriae. As regionais e as seções sindicais, articuladas com fórum/frentes nos estadosdevem continuar fazendo debates e eventos, tendo por referência a cartilha do GTPE lançada no 62º CONAD |
|
3- Cobrança de cursos de especialização nas IES públicas |
Utilizar a moção da diretoria sobre a seletividade da justiça brasileira (aprovada no 62º CONAD) . Ver com a AJN possibilidades no campo jurídico e que as seções pautem o tema nos conselhos universitários exigindo a não cobrança dos cursos, referenciando-se no principio constitucional da autonomia Solicitar uma nota da AJN e enviar por circular |
|
4 -Escola Sem Partido |
Articular nova reunião da Frente Nacional contra a Lei da Mordaça nas Escolas GTPE feche o levantamento das Frentes estaduais/municipais e da leis locais Adquirir cópia do DVD do curso feito pela Frente Nacional garantir um por regionais e seções sindicais. Fazer estudo sobre a possibilidade de transformar o DVD em pequenos vídeos sobre o tema. Tradução da nota da ONU para ampla divulgação no ANDES-SN, na Frente Nacional da Escola Sem Mordaça Pautar a discussão na CONEDEP e na Setorial da Educação da CSP-CONLUTAS Verificar com a AJN possibilidades de ações Nota sobre documento da ONU/resposta do governo e articular com a BNCC |
|
5- PEC 53/16- direito de greve na educação |
GTPE deve continuar acompanhando a tramitação e pautando o debate em suas reuniões e na diretoria; Pautar o tema na Setorial da Educação da CSP-Conlutas e na CONEDEP |
|
6 - luta internacional da educação |
Olgaises deve continuar acompanhando os eventos internacionais sobre o tema O seminário internacional do ANDES (novembro) terá uma mesa relacionada à temática |
|
7 - Cursos de formação sobre Política Educacional |
GTPE deve elaborar uma proposta para 1º semestre de 2018 – Articular com Encontros Preparatórios para o III ENE. |
|
8- Diagnóstico para o III ENE |
Fechar a proposta na reunião da CONEDEP de 16-08-17 e as seções com demais entidades da educação básica operacionalizam nos estados. O resultado será enviada para CONEDEP . Elaborar um roteiro para uniformizar coleta dos dados e apresentar para ajustes na referida reunião e pautar a organização da comunicação e divulgação do III ENE. |
|
9- Encontros Preparatórios do III ENE |
Seções sindicais e fóruns estaduais organizam e realizam no 1º semestre de 2018 |
|
10- desvio fundo público para educação privada |
Realizar reunião conjunta das coordenações do GTPE e GTVerbas(11-08), antecedendo reunião do pleno do GTPE. Elaborar roteiro de estudo e indicar ao GTVerbas sua operacionalização, podendo celebrar contrato com outra entidade. Fazer esforço para levar resultado no 37º Congresso. Alguns eixos: PROUNI, FIES, PRONATEC, etc. |
|
11, 12 e 13- CONAPE
|
Pautar o debate nas seções sindicais e continuar realizando no interior da CSP-Conlutas eda CONEDEP. Tomar posição no 37º Congresso. Investigar como a questão ocorre nos Estados. Reeditar o texto do caderno do 62º CONAD que trata da trajetória do ANDES-SN na defesa da educação pública em forma de um folheto/folder e dar ampla divulgação nas bases. |
|
14- levantamento sobre acesso e permanência estudantil |
- coordenação do GTPE elabora roteiro e envia para as coordenações dos setores operacionalizarem junto as seções sindicais (urgência) . Incluir o adoecimento, a situação de estudantes estrangeiros, dados sobre evasão |
|
15- educação inclusiva |
Regionais e seções sindicais devem pautar o tema para debate, realizar eventos nas IES |
|
16 - educação inclusiva-Decreto 9.034/17 |
Exigir a aplicação do Decreto nas IFE |
|
17- educação inclusiva |
Setor das IEES-IMES pautar o debate e organizar a ação |
|
18- vagas para docentes e técnicos com deficiência |
Setores das IFES eIEES-IMES pautar o debate e organizar a ação |
|
19- educação inclusiva – pessoas com deficiência |
Setores das IFES eIEES-IMES pautar o debate e organizar a ação |
|
20- educação inclusiva – Núcleo e Atendimento Educacional |
Setores das IFES eIEES-IMES pautar o debate e organizar a ação |
|
21- educação inclusiva |
Setores das IFES eIEES-IMES pautar o debate e organizar a ação |
|
22- educação inclusiva |
Coordenações do GTPE,GTPCEGDS e GTSSA devem definir a melhor data |
|
23-educação inclusiva |
Andes deve pautar no setorial educação da CSP-Conlutas e na CONEDEP |
|
24- debate formas de controle do trabalho docente |
Coordenações do GTPE e GTCarreira elaboram roteiro e enviam para as coordenações dos setores pautarem a questão em suas reuniões e em suas ações – preparar um texto que problematize as diferentes formas de controle do trabalho docente com nossa proposta de universidade, projeto de carreira. (sistemas eletrônicos/siga – resoluções sobre carga horária de ensino/ mínima e máxima – controle de viagem/prestação de conta - definição e padrões exógenos para publicação de artigos – visão gerencialista de educação) |
Para além das ações indicadas nos itens de 15 a 23 que tratam da educação inclusiva para pessoas com deficiência, indica-se:
A) Elaborar circular às regionais para pautarem o debate em seus encontros;
B)Fazer um questionário para levantar dados sobre as questões nos setores das IFES/IF/Cefet/Colégios de aplicação e IEES-IMES – graduação e pós-graduação (aplicação do Decreto - nas IFE, políticas de cotas para estudantes e trabalhadores, cursos de libra, cursos de formação para preparar os docentes, existência de núcleos de acompanhamento, política para acesso permanência, etc). Comissão: Marinalva, Jacob e Jacqueline.
C) Realizar a reunião conjunta dos GTPE, GTPCEGDS e GTSSA- tendo por base resultado do levantamento que será realizado nos setores sobre a educação inclusiva nas instituições de ensino. A análise da realidade apresentada e as ações a serem propostas devem ter por princípio a superação da opressão das pessoas com deficiências e a concepção de uma política de emancipação para estudantes, docentes e técnico-administrativos em educação. Nesta reunião conjunta indicar em que GT essa temática será pauta permanente.
Outros assuntos
No item outros assuntos, apontou-se a necessidade de analisar criticamente a inclusão da cultura do empreendedorismo nos currículos dos diferentes níveis de ensino, especialmente a visão da universidade empreendedora.
Próxima reunião do GTPE:
27/10- Oficina e trabalho com Maria Lucia Fattorelli (Auditória Cidadã da Divida) e Vera Jacob (ADUFPA) sobre transferência de recursos públicos para o setor privado da educação).
28/10- Reunião conjunta GTPE-GTPCEGDS-GTSSA- Educação inclusiva para pessoas com deficiência nas IES públicas (IFE, Cefets, Escolas de Aplicação, IEES-IMES).
29/10- Preparação para o 37º Congresso
ANEXO I
Informes Nacionais
Dia nacional em defesa da educação pública - Seguindo deliberação do 62º CONAD, no dia 11-08 houve manifestação e atos em vários estados em defesa da educação pública. A CSP-Conlutas e o FONASEFE incluíram o dia em suas agendas de luta.
O setor das IEES-IMES reuniu nos dias 4 e 5/08 para tratar das deliberações do 62º CONAD e outros assuntos.
A CNESF realizou reunião no dia 4/08, no ANDES-SN, para tratar de sua reorganização. As entidades deverão fazer consultas internas sobre esse processo e defini-lo em próxima reunião.
Houve reunião ampliada do FONASEFE nos dias 4,5 e 6/08 co seminários temáticos para aprofundar a análise das contra-reformas e indicar ações de enfrentamento. Consultar o relatório
O Setor das IFES reunirá em Brasília no dia 18-08 para tratar das deliberações do ¨2º CONAD e das deliberações da reunião ampliada do FONASEFE.
No dia 10/08 houve uma Reunião na Câmara de Educação Superior do CNE em Florianópolis, a convite do presidente o ANDES-SN esteve presente na pessoa do 1º Secretário, juntamente com um representante da seção sindical na UFSC. Houve um compromisso do Presidente da referida Comissão agendar uma audiência com o ANDES-SN.
As “Audiências” sobre BNCC que o CNE convocou continuam acontecendo (11/08 em Florianópolis, 25/08 em SP e 11/09 em Brasília). Temos que continuar denunciando-a como uma farsa para legitimar mais uma medida autoritária e contrária ao projeto de educação que defendemos.
No dia 16-08 haverá reunião da CONEDEP na sede do ANDES-SN. Será fechado a proposta de um roteiro para a realização do diagnóstico dos níveis e modalidades de ensino, visando subsidiar a realização do III ENE em 2018.
No dia 24/08 haverá reunião da Setorial de Educação da CSP-Conlutas para indicar questões da Setorial para o III Congresso da Central (Jacob representará o ANDES-SN).
Jornada de aposentad@s do ANDES – acontecerá entre os dias 16 e 18 de agosto com atividades na sede do sindicato, mobilização nos gabinetes de deputados e audiência pública no senado.
Seminário em Pelotas – Entre 24 e 26 de agosto será realizado em Pelotas, RS o Seminário Nacional Integrado do GTPCEGDS por meio da realização dos seguintes eventos: III Seminário de Mulheres; II Seminário de Diversidade Sexual; III Seminário de Reparação e Ações Afirmativas.
MP 792/2017 - Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O FONASEFE está elaborando material informativo para distribuição aos SPF apontando a falácia dessa proposta e mais uma estratégia para desmonte dos serviços públicos.
PLS 116/2017 - Regulamenta o art. 41, § 1º, III, da Constituição Federal, para dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável. Uma audiência pública para discutir este PL será realizada no senado dia 15/08/2017 e o FONASEFE irá distribuir nota contrária à esse PL.
Fundo Patrimonial – Na câmara e no senado federal estão tramitando com muita “agilidade” projetos de lei (PL) relacionados com a criação de fundo patrimonial para financiamento das universidades públicas. O PL 4643/2012 cria o Fundo Patrimonial (endowmentfund) nas instituições federais de ensino superior por meio da criação de um fundo privado feito a partir de doações de pessoas físicas ou jurídicas com a possibilidade de dedução do imposto de renda (IR). O PLS16/2015 também institui fundos patrimoniais vinculados, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para receber e administrar recursos provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas.
Resposta do governo brasileiro ao documento da ONU que exigiu posicionamento sobre a BNCC e projeto escola sem partido – em junho de 2017 o Itamaraty respondeu o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, com argumentos superficiais sobre os aspectos destas propostas que desrespeitam a liberdade de expressão e direitos humanos.
Greves na UEPB – a greve d@s docentes chegou ao final conseguindo que o governador abrisse negociação com a categoria.
Greve da UNIMEP- docentes, técnicos e estudantes daquela instituição estão em greve na defesa da democracia e autonomia e das condições de ensino e de trabalho/salários.
Situação da UERJ- Não será iniciado o período letivo. Devemos reforçar o Fundo de solidariedade das estaduais do RJ.
Escola sem partido – foi publicada uma excelente matéria da pagina do ANDES-SN sobre o assunto, com o posicionamento da PGR.
Houve uma denuncia anônima do Grupo de Pesquisa sobre Educação e Marxismo na UFMG, mas a MP julgou improcedente em razão do principio da autonomia universitária e da liberdade de ensinar e de aprender.
ANEXO II
INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS
APRUMA
Informes prestados por: Célia Soares Martins
Continua com o calendário de lutas em defesa das políticas publicas
Articulações permanentes com outras instituições para debates políticos
Vigilância permanente sobre as deliberações dos PL que venham prejudicar os trabalhadores
Dia 15 de agosto- reunião do GTPE no Colégio Universitário
Solicitação de espaço na TV e Radio da Universidade para a defesa da escola pública
Trabalhar na elaboração sobre a educação no campo
SINDCEFET-MG
Informes prestados por:Aniel da Costa Lima
Indicações e recomendações ao GTPE Nacional:
Pautar com as Seções a Mobilização Local, inclusive com os alunos com as outras Seções Sindicais. Tornar conhecida nacionalmente e apoiar a CPI da PBH ativos.
Outras informações:
O SINDCEFET-MG tem promovido atividades da instituição para integrar a base. Eventos como” Para alémdos seio”, movimento de educação democrático com o Professor Fernando Penna. Participação no Encontro Jurídico da Adufla, participação do acompanhamento da dívida pública (Auditoria), em BH, na CPI da “ PBH Ativos”, que tem a ver com o PLS 204/16, nas unidades do interior nossos filiados sempre se mobilizam constantemente com outras seções sindicais.
ADUSB
Informes prestados por: Pepeu
Nº de participantes:7
Data da última reunião do GT Local: 2/8
Indicações e recomendações ao GTPE Nacional
Outras informações:
Realização do Curso de Formação sobreEscola sem Mordaçaestavam presentes 3 diretores da APL ( Associação dos Professores Licenciados da Bahia) Seção Jequié e 1 diretoria Regional da APLB, mais um membro da comunidade além dos dois membros do GT. Ficou deliberada a data de 15/9 para discutir sobre o BNCC e a Reforma do Ensino Médio e corte para a participação do GTPE na atividade da APLB do dia 15/8 do Seminário Escola Sem Partido.
ADUFF
Informes prestados por:Elza Macêdo, Elisabeth Barbosa, Marinalva
Data da última reunião do GT Local:4/8/2017
Nº de participantes: 2
Outras informações:
A Aduff tem estado nas reuniões organizativas dos movimentos dos servidores estaduais de diversos setores.
Tem também marcado forte presença naCSP-RJ.
Recebemos ( a pedido do mesmo) a visita do Reitor da UFF em nossa reunião de diretoria ( Dia 7/8/2017). Fez um balanço da sua gestão ( que está terminando) muito positiva, considerando que a situação financeira da Universidade e gerenciável.
APROFURG
Informes prestados por:Luís Fernando Minassi
Nº de participantes:3
Outras informações:
O GT Local não tem tido reuniões locais, mas tem justificado em outras instâncias no quesito estadual – regional do ANDES-SN.
Há envolvimento nos demais GTs que vem se organizando na SS.
Com a Diretoria o GTPE tem estado em reuniões da organização do III ENE na fase estadual.
O GTPE da Aprofurg está bastante envolvido na pesquisa estadual para fazer um diagnóstico no estado do Rio Grande do Sul
O GTPE está reorganizando as entidades e os movimentossociais, tem participado do II ENE para uma análise e decisões os eixos que estamos comandando que merece atenção neste II ENE.
ADUFES
Informes prestados por:Bernadete Gomes
Data da última reunião do GT Local:3/8/2017
Nº de participantes:3
Indicações e recomendações ao GTPE Nacional
Na reunião realizada dia 3/8/2017, discutimos bastante sobre o III ENE onde levantou-se a grande preocupação da realização das discussões sem um roteiro que nos bastasse na operacionalização os estudos. Consideramos que o III ENEserá uma tarefa das mais difíceis para 2018, em virtude do momento que vivenciamos agora.
Deliberações e indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional:
Estamos tentando revitalizar os GTs com o objetivo de fortalecer os grupos de Trabalho, entretanto estamos encontrando pouca participação da base para se dispor a estar caminhando conosco. Temos participado de todos os eventos, projetos, organizando atividades parao envolvimento, inclusive dos professores dos Campus, tarefa bastante difícil, paralizações, debates, atividades culturais, comissões diversas, etc...
Outras informações:
A Reuniãodo GT Local foi realizada com o GTVerbas, em virtude da reunião conjunta proposta na Circular n ]235/17, onde tivemos a oportunidade de discutirmos com representante do referido GT, sobre a problemática da transferência do fundo público para o Setor privado d educação.
O representante do GTVerbas, Prof. Salim, esteve participando da reunião do GT, dias 11 e 12/8/2017.
ADUR-RJ
Informes prestados por:José dos Santos Souza
Data da última reunião do GT Local:13/6/2017
Nº de participantes:2
Indicações e recomendações ao GTPE Nacional:
O GTPE local está com dificuldade de articulação devido à desmobilização de alguns companheiros que estão ocupando outras atividades administrativas na universidade.
A ADUR-RJ tem se empenhado na denúncia e combate à ofensiva do governo golpista e acompanhado diversas frentes de ação conjunta com estudantes para a mobilização interna e externa e de apoio às outras entidades de defesa das minorias sociais como, por exemplo, pré-vestibular comunitário, entidades em defesa de LGBT.
Outras informações:
O Presidente da ADSUR-RJ apontou disposição para rearticular o GTPE Local com eleição de novos nomes na próxima assembleia.
APUFPR
Informes prestados por:Sandra
Data da última reunião do GT Local:9/8/2017
Nº de participantes:5
Outras informações:
Com nova gestão, o GT rearticulou suas atividades.
O grupo está mobilizando com o Escola sem Partido o ato do dia 15 contra o Projeto de Escola Sem Partido, na Câmara Municipal. No dia 25/8 acontecerá a criação do movimento Educação Democrática, com participação de professores de educação na organização. Foi discutido na reunião sobre os projetos de Lei Escola Sem Partido nos municípios. O atual governo do estado está contratando o Instituto Aliança para implantar a reforma do ensino médio, privatizando por dentro da educação.
Foi realizado um conjunto um conjunto de ações contra o fim da UNILA o transferência do Campus de Palatinapara uma nova Universidade Federal do Oeste do Paraná, que está em projeto. A campanha tem recebido amplo apoio dos docentes, estudantes, técnico-administrativos, políticos e entidades sindicais e movimentos sociais. Foi realizado uma AG no Campus de Palatino contra a emenda que prevê desmembramento de UEPA e a extinção da UNILA. A APUFPR, DCE e SINDITEST discutiram a emenda com o Prefeito de Toledo e se reuniram com o diretor do campus de Palatina para retirar o posicionamento contra a emenda.
Na reunião foi discutida as resoluções de CONAD e debate dobre a participação do FONAPE e organização do próximo ENE.
ADUFU
Informes prestados por:Tiago Soares Alves
Data da última reunião do GT Local: Julho
Indicações e recomendações ao GTPE Nacional:
Divulgação do III Seminário Estado e Educação e encontro Regional Preparatório para o III Encontro Nacional da Educação 28 e 29/8/2017.
Outras informações:
Reunião ampliada de preparação para o III Seminário, que contará com a parceria ( Na organização) dos técnicos ( SINTET),estudantes ( DCE) e outros sindicatos e movimentos sociais ( MTL e MST)
ADUFPEL
Informes prestado por: Celeste
1. Esta é a primeira reunião do GTPE sob a direção da nova gestão da ssind, que assumiu há menos de 2 meses;
2. A universidade, através do COCEPE, está tentando normatizar a Carga Horária mínima e máxima dos docentes. Adufpel e Conselho de Representantes tem participado de debates e reuniões nas unidades acadêmicas onde a proposta tem sido veementemente rejeitada, e tem sido reafirmada a necessidade de manutenção da autonomia universitária e a indissociabilidade ensino/pesquisa/extensão;
3. Reitor anunciou que há recursos para manter o funcionamento da UFPel até meados de setembro, caso não haja liberação de recursos federais; estamos vivendo processo de demissão de terceirizados, especialmente nas áreas de segurança, portarias e higienização;
4. Eleita nova direção do DCE, após quase dois anos sem atividade em função de fraude no processo eleitoral;
5. Foram realizadas duas AG da Comunidade universitária com a cobrança à reitoria dos compromissos de campanha e a defesa da educação publica e seus servidores; Dia 16/8 teremos outra Assembleia da Comunidade no Campus Capão
6. Dois GT locais já foram reativados: GTC&T e GTPCGEDS. Participamos da SBPC Paralela e estaremos sediando o Seminário Nacional do GTPCGEDS e a reunião conjunta deste GT, com o GTPAU E GTC&T ainda este mes.
7. Dia 11 - atividades conjunta entre os três seguimentos junto ao Hemocentro Regional, com o slogan "Doando sangue pela educação pública" com panfletagem e doação de sangue.
8. Estamos participando das atividades estaduais preparatórias ao III ENE;
9. Dia 10/8 tivemos a visita de Amauri Fragoso que falou sobre carreira e os impactos das medidas que vem sendo implementadas.
10. Dia 21/8, junto com a regional RS, evento no IFSul campus CAVG, para o lançamento da cartilha da contrareforma do ensino médio e palestra sobre escola sem mordaça.
ANEXO III
RELATÓRIO DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COORDENAÇÕES DO GTPE E GTVERBAS
DIA: 11/08/2017LOCAL: BRASILIA – SEDE DO ANDES
PRESENTES:
GTPE:Jacob Paiva, Ana Maria Ramos Estevão, Jacqueline Rodrigues de Lima
GTVERBAS:Carlos Alberto Gonçalves, Marcelo Vallina e Tricia Zapula Rodrigues
PAUTA:
- Estudo sobre a transferência de recursos públicos para o setor privado da educação
Houve uma exposição sobre a origem da deliberação seguida das considerações dos presentes de como operacionalizar a tarefa. Indicou-se que enfocaremos três programas: PROUNI, FIES, PRONATEC. A coordenação do GTVerbas fará a coletas dos dados.
PRONATEC- Questões:verbas públicas destinadas, quanto é repassado para o sistema S, para o setor público, outras instituições que recebem financiamento do programa, número das instituições beneficiadas (públicas e privadas), número de alunos atendidos /taxa de evasão, tipos de cursos de oferecidos (técnico, tecnológico). Repasse para a dívida pública. Responsável: Marcelo Vallina.
FIES– Instituições do setor privado que são beneficiadas (destacar as mais beneficiadas), número de alunos atendidos /taxa de evasão, tipos de cursos de oferecidos. Critérios para as instituições e alunos participarem do programa. Responsável: TríciaZapula
PROUNI– Instituições do setor privado beneficiadas, total de recursos públicos aplicados, número de alunos atendidos/taxa de evasão, critérios para alunos e instituições participarem do programa.Verificar se existem estudos sobre a quantia que o estado não arrecada com a politica de isenção fiscal. Responsável: Carlos Alberto Gonçalves
Período do Estudo : de FHC a TEMER (considerando o ano de funcionamento dos programas) - Fonte para dados: MEC, INEP, IBGE, MPOG, IPEA, PNAD, etc.
Orçamento geral da educação e orçamento para IFES – cortes – contingenciamento (sugestão da reunião do GTPE dos dias 11 e 12/08/17). Caso seja possível incorporar o período da ditadura (credito educativo).
Outras indicações: Verbas do BNDS para setor privado da educação, verbas públicos para as filantrópicas e confessionais, númerode IES públicas e privadas, número de matrícula no setor público e privado, número de alunos entrantes e evasão nos dois setores.
Realizar uma oficina de trabalho com Maria Lucia Fattorelli (AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA) e Vera Jacob (ADUFPA) para apresentação dos dados coletados e aperfeiçoamento do tratamento e analise das informações.
Cronograma
Apresentar a proposta na reunião do GTPE que acontecerá na parte da tarde do dia 11-08-17.
Setembro – levantamento dos dados pelos coordenadores do GTVerbas
Outubro- Oficina de Trabalho com Maria Lucia Fatorelli e Vera Jacob (dia 27- na sede do ANDES-SN, manhã e tarde)
Novembro-ajustes no estudo
Dezembro – Apresentação do relatório (15 e 16/12/17)
Apresentar a proposta na reunião do GTPE que acontecerá na parte da tarde do dia 11-08-17.
