Circular Nº 386/16
Brasília (DF), 11 de novembro de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais com as Centrais Sindicais, Demais Entidades de Servidores e Movimentos Sociais, realizada no dia 8 de novembro de 2016, na sede do ANDES-SN.
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
Relatório da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais com as Centrais Sindicais, Demais Entidades de Servidores e Movimentos Sociais - 8.11.16.
Sede do ANDES-SN, 9 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Jacob Paiva e Cláudio Ribeiro) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido e Apoena Faria/Assessoria) - ASSIBGE-SN (Luiz Fernando Viegas e Maria Léa S. Souza) - CONDSEF (Gilberto Jorge C. Gomes, Sérgio Ronaldo e Edison Cardoni) – CSP/CONLUTAS (Paulo Barela) – C.T.B (João Paulo Ribeiro) - CUT (Pedro Armengol) – FASUBRA - DN (Eurídice Ferreira, Mário Márcio Garofolo, Angela Maria Targino Silva, Robertinho, Luan Badia e Toninho Alves) CNG FASUBRA (Maria Loura Silveira, Naara S. de Aragão) - PROIFES (Francisco Domingos e Flávio Camp) - SINAL (Renato Fabiano Matheus, Paulo Lino, Manoel da Cunha Filho, Nehemias Monteiro Jr., José Flávio Silva Corrêa e Ricardo L. Piccoli) – SINASEFE (Paulo Reis) – SINDPREV-ES (Willian Aguiar Martins e Ceniro Cerqueira).
Pauta aprovada
- Informes das Entidades e Informe especial sobre a PEC 53/16 (Direito de greve na Educação).
- Conjuntura e mobilização.
- Discussão e encaminhamentos sobre Nota Pública contra a decisão do STF de corte de ponto automático dos servidores públicos em greve.
- Comunicação (Elaboração de material do FONASEFE contra a PEC 55 (Antiga PEC 241/16) para a população.
A reunião teve início às 10h15 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade da ASFOC-SN (Paulo H. Garrido), ASSIBGE-SN (Maria Léa S. Souza), FASUBRA (Luan Badia) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
- Informes das Entidades
ANDES-SN - O Setor dos Docentes das Instituições Federais de Ensino e o Setor dos Docentes das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino realizaram reunião conjunta nos dias 05 e 06 de novembro em Brasília, na sede do ANDES-SN. Foram deliberados os seguintes encaminhamentos:1. Pautar a discussão e a deliberação sobre o indicativo de greve do ANDES-SN em articulação com o setor da Educação, com a seguinte pauta: contra a PEC 55/2016 e a MP 746 (Reforma do Ensino Médio).Debater nas AG se a greve será por tempo determinado (período de tramitação da PEC 55/2016 e MP 746) ou indeterminado.2. Criar comitês locais em defesa das ocupações das escolas, institutos federais, CEFETS e universidades públicas em articulação com os movimentos sociais e outros segmentos;3. Ampliar a pressão sobre os senadores e senadoras nos estados e no Senado federal para votarem contra a PEC 55, por meio do envio de e-mails, publicações nas redes sociais e, convocando a CNM para conversar com os senadores e senadoras;4. Ampliar a exposição pública dos deputados que votaram pela aprovação da PEC 241/2016 (atual PEC 55/2016);5 Manter as articulações com as entidades do setor da educação para a construção das mobilizações do mês de novembro, tendo como perspectiva a construção da greve geral; 6. Solicitar nova reunião com ANDIFES, ABRUEM, CONIF e CONDCAP; 7. Que as seções sindicais realizem levantamento do número de vagas docentes não liberadas pelo MEC/MPOG e Estados para suas respectivas IES. AGENDA: 07 a 17/11 – Rodada de AG para discutir e deliberar sobre o indicativo de greve docente, em articulação com o setor da Educação. 11/11 – Dia Nacional de Luta com mobilização, protestos e paralisações. 19 e 20/11 – Reunião dos Setores (IFES + IEES/IMES) para tratar do resultado da rodada de AG. 21 a 24/11 – Rodada de AG para deflagrar ou não a greve do ANDES-SN (a depender dos encaminhamentos dos setores dos dias 19 e 20/11); 25/11 – Dia Nacional de Luta com mobilização, protestos e paralisações. 28 e 29/11 - Marcha Nacional à Brasília (conforme indicação sendo construída com o setor da Educação e a ser construída com FONASEFE). Nota sobre a decisão do STF (em anexo).
ASFOC-SN – Dia 11/11/16 – Debate sobre a PEC 55 /16 na sede da ASFOC-SN (14h30). Dia 25/11/16 - Ato contra a PEC 241 durante a apuração das eleições na FIOCRUZ. Ato nos Estados. Dias 28 e 29/11/16 – Mobilização Nacional contra a PEC – Envio de caravanas á Brasília. Assembleia dia 30/11/16 ou 1/12/16 – Indicativo de paralisação 7/12/16.
ASSIBGE-SN – Participação em todos os Atos nos Estados. Reunião de Direção Nacional – DN (Reunião Ampliada) onde deliberamos sobre futuros envolvimentos e encaminhamentos. Continuamos com a discussão aberta de “Que Conjuntura é Essa¿. Assembleias esta semana para discutir e deliberar sobre o dia 11/11/16 (Está muito difícil paralisar), mas participaremos de Atos Unificados. Realização de Encontros Estaduais, o último foi no Rio Grande do Sul.
CONDSEF – A CONDSEF deliberou a participação juntamente com suas filiadas nas atividades de mobilizações e do processo de greve/paralisação do dia 11/11/16 chamado pelas Centrais Sindicais, sendo que em Brasília, a base do SINDSEP/DF deliberou por paralisação no dia 11/11/16 com atividades em todos os ministérios e órgãos e nos Estados a orientação da CONDSEF é unificar as ações com as demais entidades sindicais e os movimentos sociais.
FASUBRA – A FASUBRA continua em greve (desde o dia 24/10/16). O Comando Nacional de Greve está participando de todas as atividades na Câmara dos Deputados e no Senado contra a PEC 55 e a PEC da terceirização. Formulou carta aos senadores solicitando o voto contrário à PEC 55. A orientação as bases é a intensificação da greve e a participação e construção de frentes nos Estados com outras categorias além do apoio as ocupações dos estudantes nas escolas e nas universidades. A FASUBRA tem participado das reuniões em Brasília das frentes em defesa da Educação, FONASEFE, Frente Escola Sem Mordaça etc.... Participará do ato em frente ao STF dias 08 e 09 de novembro pautando que o mesmo vote contra a terceirização sem limites. Dia 09 de novembro haverá reunião com as Assessorias Jurídicas das entidades que compõem a Frente Nacional Escola Sem Mordaça. A reunião será realizada na sede do ANDES-SN às 9 horas. Nos dias 10 e 11 a FASUBRA realiza o Seminário da CONTUA (Confederação dos Trabalhadores das Universidades da América Latina). Também realiza esta semana o Encontro de Segurança na UFRJ no Rio de Janeiro. Presentes pela Direção: Eurídice Ferreira, Angela Targino, Luan Badia, Toninho Alves, Roberto, Mário Garofolo. Presentes pelo CNG: Maria Loura e Naara S. Aragão.
SINASEFE -O Sinasefe acaba de realizar Plenária Nacional nos dias 5 e 6 de novembro, segue: Conjuntura: A 145ª Plena aprovou, por ampla maioria, a deflagração da Greve por tempo indeterminado a partir do dia 11/11/2016. A 145ª reafirma critérios já aprovada nas instâncias do Sinasefe, de que nesse momento de greve e atividades em Brasília, as ajudas financeiras solicitadas à DN, dentro das possibilidades, serão feitas para as seções até 200 filiados e orienta que as seções sindicais invistam recursos, no sentido de enviar o máximo de filiados nas caravanas a Brasília Calendário: 11/11 – Greve Nacional do Sinasefe. 11/11 – Greve Geral; 25/11 – Greve Geral; 29/11 – Caravanas a Brasília (1º turno da votação no Senado PEC 55). Comando Nacional de Greve: Instalação do CNG no dia 11/11/2016, em Brasília. Construir o Comando Nacional de Greve será unificado com Andes, Fasubra, estudantes. A 145ª Plena indica a todas as bases que componham Comandos Estaduais Unificados com todas as categorias em luta e construam todas as atividades possíveis de maneira unificada. Eixos da greve: Contra a PEC 241 – “agora 55” – “Que os ricos paguem pela conta”. Contra a MP 746. Contra a Reforma da Previdência. Contra a Reforma Trabalhista. Contra o projeto Escola Sem Partido. Contra o PLP 257 “54”. Contra todo tipo de terceirização. Pela Auditoria Cidadã da Dívida com participação popular. Deverá constar em todos os materiais/panfletos referentes à greve, os pontos abaixo: Taxação das grandes fortunas, taxação de juros e dividendos, fim dos subsídios ás grandes empresas e multinacionais. Nenhuma reforma do ensino médio sem participação dos educadores e estudantes. Pelo cumprimento dos acordos das greves anteriores. Outras propostas: Pensar ações em que melhore as condições estruturantes em nossos institutos dentro do quadro de ataques que os servidores vêm sofrendo. Melhorar a mobilização, sensibilização, conscientização e construção do pensamento popular e de esquerda. Estimular atividades permanentes de mobilização nas periferias. Em face das várias táticas de repressão que têm sido utilizadas pelo governo, judiciário e polícias, a organização da greve deve se preparar para defender o movimento, com preocupação de segurança e documentação das atividades. Construir uma campanha de constrangimento dos senadores divulgando suas agendas e organizando manifestações onde estiverem. Mobilizações unificadas nas capitais. Fazer pressão nas redes sociais. Criar uma rede de apoio às ocupações. Constituir em torno da categoria um Fórum de Luta dos estados para articular categorias estaduais e municipais de servidores, estudantes e trabalhadores em luta da iniciativa privada. A 145ª propõe às entidades greve nacional da Educação nos dias 28 e 29/11 e caravana a Brasília. Apoiar os atos do dia 9/11 contra a terceirização da atividade fim. Encaminhar ao CNUG a avaliação de realização de Plenária Nacional da Educação pública das três esferas. Construir o dia 25 com a mesma intensidade do dia 11. Que o Sinasefe participe como observador da Frente Povo Sem Medo. Denunciar os abusos que estão ocorrendo mundialmente. Denunciar os ataques contra o movimento de greve pelos gestores e instituições. Que as bases enviem cartazes, panfletos, adesivos e que fiquem disponíveis no site. Que o CNUG avalie a produção e veiculação de Nota Técnica assinada pelos sindicalistas nos grandes jornais de circulação e produção em todo território nacional de outdoors veiculando campanha contra as medidas do governo Temer. Sugerir às seções que se unam e façam propagandas com dados estimados das perdas que a educação terá com a produção da PEC 55.
2-conjuntura e mobilização
Alguns representantes das entidades presentes se posicionaram a respeito do ponto de pauta, apresentando alguns encaminhamentos.
3-Discussão e encaminhamentos sobre Nota Pública contra a decisão do STF de corte de ponto automático dos servidores públicos em greve.
Inserir no relatório as Notas Públicas elaboradas pelas entidades do FONASEFE. Por enquanto o FONASEFE ainda aguardará a publicação do acórdão da decisão para lançar nota própria a divulgar internacionalmente, podendo reavaliar nas próximas reuniões. Foi proposto a tradução desta Nota para alguns idiomas estrangeiros (Inglês, Francês e Espanhol).
4-Comunicação (Elaboração de material do FONASEFE contra a PEC 55 (Antiga PEC 241/16) para a população.
Aproveitar material existente com as Entidades do FONASEFE e fazer uma atualização. (CSP-CONLUTAS e CTB).
5-Encaminhamentos/Calendário:
- 9 de novembro : Indicar participação na mobilização na Praça dos três poderes diante da inclusão na pauta do Recurso Extraordinário 958252 sobre terceirização na área-fim da empresas, com possibilidade de revogação da Súmula 331 que definiu a terceirização apenas na área-meio.
- 11 de novembro : Dia nacional de lutas, mobilizações e paralisações, fortalecer a presença especialmente no DF.
- 20 a 30 novembro (Semana da Consciência Negra, Marchas da Periferia)
- 25 de novembro - Dia Nacional de lutas, mobilizações, protestos , paralisações e greves.
- Participar dos comitês de apoio e defesa das ocupações estudantis nas
Cidades
6.Discutir a construção de campanha nacional pela auditoria da dívida
pública com participação da sociedade cível na próxima reunião do
FONASEFE.
7.Participação na Marcha “OCUPA BRASÍLIA” contra a PEC 55 (Antiga PEC 241/16) com atividades nas ruas, aeroportos e no Senado Federal no dia 29 de novembro. Com atenção à possibilidade de antecipação da votação para o dia 28. Reunião de organização será dia 21/11/16.
8. Nota de apoio às ocupações estudantis. (ANDES-SN)
9. Moção de Repúdio a ação do estado brasileiro e das PM’s contra a escola Florestan Fernandes e o MST (ASFOC-SN)
10. Moção de Repúdio com o descaso das autoridades sobre aniversário de um ano da tragédia de Mariana/MG. (ANDES-SN).
11. Próxima reunião do FONASEFE está marcada para o dia 21/11/16 na sede do ANDES-SN, 9 horas com a seguinte pauta:
- Informes das Entidades;
- Conjuntura e mobilização;
- Proposta de construção de campanha nacional pela realização de auditoria da dívida pública com participação da sociedade civil.
MOÇÕES:
1 – APOIO ÀS OCUPAÇÕES ESTUDANTIS
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, reunido em Brasília no dia 08 de novembro na sede do Andes-SN, declara apoio a todas as ocupações estudantis nas Universidades, Institutos e Escolas que, como uma onda de esperança, vêm contribuindo para contagiar nossa luta e a unidade entre a comunidade acadêmica em defesa da educação pública e contra a PEC 55/16. Sentimo-nos parte da construção desse processo político que hoje rompe os limites das salas de aula e se espraia pelas instituições de ensino, demonstrando que só a luta é capaz de mudar a nossa realidade, a educação pública e a vida. Posicionamo-nos a favor das ocupações, e convocamos todas as entidades dos servidores públicos federais a organizarem comitês locais em defesa das ocupações, colocando-se ombro a ombro na construção dessas experiências que são, acima de tudo, uma ação política e pedagógica.
Todo apoio às ocupações!
#OcupaTudo
2 – REPÚDIO E DENÚNCIA DO CRIME DA SAMARCO (VALE/BHP) EM MARIANA-MG
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE), reunido em Brasília no dia 08 de novembro na sede do Andes-SN, denuncia um ano de impunidade do crime da Samarco (Vale/BHP), e manifesta seu mais veemente repúdio às empresas responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão no município de Mariana-MG.
O FONASEFE manifesta todo o seu apoio e solidariedade às moradoras e aos moradores atingidos e que seguem lutando por justiça e por seus direitos!
3- APOIO E SOLIDARIEDADE AO MST - O Fórum das Entidades Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE), reunido em Brasília no dia 08 de novembro na sede do Andes-SN, vem a público declarar apoio aos companheiros/as do MST que, na última sexta-feira, foram vítima de ataque da Polícia Federal através de uma invasão à Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) de forma arbitrária e violenta. Ao atacar um movimento social, a justiça burguesa ataca a todos/as trabalhadores/as desse país que lutam pelos direitos sociais e por uma sociedade justa. Nos, professores/as, nos sentimos diretamente afrontados com a truculência e repudiamos essa ação. O conjunto dos ataques que vem sendo deferidos contra a classe trabalhadora se expressa nas medidas impostas pelo governo federal que vem tendo apoio do judiciário e da mídia, e se materializa no processo crescente de criminalização do movimento sindical, popular e social.
Toda solidariedade ao MST!
NOTA POLÍTICA DO SETOR DAS IFES E IEES/IMES ANDES-SN
A intensificação dos ataques neoliberais à classe trabalhadora, e aos seus direitos sociais, promovidos pelo governo Federal, Congresso Nacional e Judiciário colocam na ordem do dia a necessidade de radicalização do enfrentamento aos projetos em curso que, se aprovados, trarão enormes prejuízos à população brasileira.
A PEC 55/16 que tramita no Senado Federal (PEC 241 na câmara) indica redução ainda maior dos investimentos no serviço público, especialmente no setor da educação e saúde pelo período de 20 anos. Tal redução ocasionará uma profunda precarização do trabalho e do atendimento à população que depende necessariamente dos direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 1988 e que serão destruídos caso a PEC seja aprovada. Soma-se a esta medida a contrarreforma da previdência e trabalhista, a MP 746/2016 (Reforma do Ensino Médio), a Lei da Mordaça (Escola Sem Partido) e outros projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que confrontam o interesse das trabalhadoras e trabalhadores, especialmente da educação.
Para enfrentar estes ataques, o ANDES-SN aprovou nas suas instâncias a construção da Greve Geral como ação necessária para envolver o conjunto da classe trabalhadora, tanto do serviço público como da iniciativa privada. Tal construção passa pela articulação das centrais sindicais. A CSP-Conlutas, central a qual o ANDES-SN é filiado, tem participado desta articulação com as demais centrais apontando a necessidade urgente da Greve Geral. Porém, esta construção é atravessada por contradições e ritmos desiguais que dificultam a sua efetiva concretização neste momento.
Diante disso e do aumento das ocupações estudantis, da deflagração de greve nacional da FASUBRA e do SINASEFE, temos um acirramento da conjuntura e, portanto, um desafio para o conjunto do sindicato nacional e do setor da educação: intensificar as ações radicalizadas em unidade com demais setores e apontar perspectivas de luta para o período próximo.
Nesse sentido, o setor das IFES e das IEES/IMES do ANDES-SN avalia que nossas ações devem continuar a contribuir para o fortalecimento e intensificação das distintas mobilizações das trabalhadoras, trabalhadores e estudantes, tendo como horizonte a perspectiva da Greve Geral. Para tal, indica que no período de 7 a 17 de novembro seja realizada rodada de Assembleias Gerais para discutir e deliberar sobre o indicativo de greve docente unificada com os setores da educação, com a seguinte pauta: contra a PEC 55 (PEC 241 na câmara) e contra a MP 746/2016, bem como definir a temporalidade da greve docente. Os resultados dessa rodada de AG deverão ser enviados para a secretaria do ANDES-SN e serão apreciados e encaminhados na próxima reunião conjunta dos Setores das IEES/IMES e IFES nos dias 19 e 20 de novembro em Brasília.
Como sempre foi feito ao longo dos 35 anos de sua existência, o ANDES-SN indica à sua categoria a necessidade de intensificar nossa mobilização em unidade com outros segmentos da classe trabalhadora, movimentos sociais e estudantil, contribuindo para a intensificação de nossa resistência e com a luta contra qualquer tipo de retirada de direitos. Conclamamos nossa categoria à defesa da educação pública, laica, gratuita e de qualidade socialmente referenciada para construção da greve da Educação e rumo à Greve Geral.
NENHUM DIREITO A MENOS! NÃO À PEC 55/16! NÃO À MP 746/16!
Brasília, 6 de novembro de 2016.
Relatório elaborado por Maria Léa S. Souza (ASSIBGE-SN), Luan Badia (FASUBRA) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
Saudações Sindicais
Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais
