CIRCULAR 096

SEN 16/09/2016 

Presentes: Amauri Fragoso, Atnágoras Lopes, Geraldo Rodrigues, Gibran Jordão, Joaninha de Oliveira, Marcela C. A. Azevedo, Mauro Puerro, Miguel Leme, Paulo Barela, Rita Souza e Wilson Ribeiro.

Convidados: Aníbal Cavali e Ládio Verón

1.      Conjuntura Nacional, Informe da Jornada de Lutas, Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e Preparação do Dia 29/09

O companheiro Atnágoras Lopes iniciou o ponto fazendo uma pequena explanação sobre os eixos centrais do texto sobre conjuntura que apresentou para balizar o debate. Em seguida foram dados informes sobre a jornada de lutas que aconteceu no período de 12 a 15/09, bem como, da reunião das centrais realizada na sede da CTB, em São Paulo em que participamos e propusemos a incorporação do dia 29/09 no calendário de mobilizações.

Após as intervenções foi aprovada por maioria a seguinte nota:

Todos às ruas rumo a Greve Geral!

Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista;

Contra o PL 257, a PEC 241 e o PL 4567;

Fora Temer e todos os corruptos e reacionários do congresso!

Estamos diante de um novo momento na conjuntura e na luta de classes, pós-impeachment de Dilma. Esse cenário abriu e já vem concretizando a possibilidade de realizarmos unidades de ação na luta contra as reformas e pelo “Fora Temer” e está atravessado por lutas e greves importantes como a de Bancários, Correios e Petroleiros. De nossa parte, seguiremos tendo iniciativas e participação nessas ações agregando também o “Fora todos os corruptos e reacionários do Congresso” e buscando canalizar todo esse processo a serviço da construção da Greve Geral.

No marco das vitórias que acumulamos com a realização da jornada nacional de 12 a 15 de setembro, com o funcionalismo público à frente, juntamente com vários outros setores de nossa classe – a partir da armação da central e de suas entidades filiadas -  realizaram uma forte manifestação que teve como eixo a luta contra o PL 257 e a PEC 241, bem como incorporou-se com força a linha do “Fora Temer”, mas que não possibilitou às organizações ligadas ao PT transformá-la em um ato a seu serviço da política da Frente Brasil Popular.

Nossa tarefa, agora, é participar das ações do dia 22 e intensificar a construção do dia 29 como um dia nacional de paralisação contra a reforma da previdência e a reforma trabalhista, rumo à greve geral. Apoiados na convocatória metalúrgica – paralisação nacional contra as reformas trabalhista e previdenciária – buscaremos aprovar, em todas as entidades e categorias que atuamos, a adesão e participação efetiva na paralisação do dia 29.09.

Nessas ações ordenaremos nossa linha centralmente à serviço da construção da greve geral adotando palavras de ordem com os eixos: Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista; Contra o PL 257, a PEC 241 e o PL 4567; Fora Temer e todos os corruptos e reacionários do congresso!

Apoiados nas manifestações chamadas para o próximo dia 22, no importante chamado à Paralisação Nacional dos Metalúrgicos no próximo dia 29 e nas deliberações da Plenária Nacional das entidades do Funcionalismo Público, reiteramos nosso chamado à todas as Centrais Sindicais e demais organizações do movimento popular e estudantil à construção de uma ação unitária nacional rumo à Greve Geral e apontamos o mês de outubro como indicativo de sua realização. Seguiremos, assim, tendo iniciativas de articulação com todos os setores para sua concretização.

Nossa disposição nessa construção estará orientada pela construção da mais ampla unidade de ação, autonomia absoluta para defesa e expressão de nossa política e independência frente aos blocos burgueses capitaneados pelo PSDB, PT e PMDB. Preservado esse caráter, inclusive, poderemos participar de outros atos e manifestações como, por exemplo, o que ocorrerá no próximo dia 18 em São Paulo. De outra parte, visando atuar com esse mesmo critério, não participaremos de atos convocados “contra o golpe” ou para a defesa de Lula que implique diretamente em sua estratégia para as eleições de 2018.

São Paulo, 16 de setembro de 2016.

Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

2.      Campanha pela legalização do aborto

A companheira Marcela Azevedo, do MML informa que como forma de deflagrar a Campanha Pela Descriminalização e Legalização do Aborto, aprovada no 2º congresso da Central. Será produzido inicialmente um vídeo e posteriormente uma cartilha cujo objetivo é municiar as nossas entidades filiadas para a discussão com suas respectivas bases.  Informa que serão materiais mais explicativos já que esse é um tema polêmico e requer um debate mais profundo com os trabalhadores.  Ressalta que além disto será elaborado um questionário sobre o tema a ser distribuído e respondido pelas entidades filiadas na próxima reunião da Coordenação Nacional, em outubro. Reforça que além da coleta de informações durante a coordenação o questionário também ficará disponível no site da Central por um determinando tempo para que as entidades não presentes a coordenação nacional possam responde-lo levando em consideração a realidade de sua categoria.  Os dados levantados nessa pesquisa ajudarão na elaboração da cartilha.  Tendo em vista a proximidade do dia 28 de setembro, Dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização e Legalização do Aborto, o MML orienta que as entidades realizem atividades na categoria no dia ou mesmo utilizem o vídeo como forma de abrir discussão nas diretorias, com os delegados sindicais, etc.

3.      Internacional

Foi dado informe pelo companheiro Wilson Ribeiro sobre o andamento da organização das duas delegações aprovadas na SEN para representar a central na reunião convocada pelo IDC, em Lisboa e no Encontro Internacional de Educação, no México.

A delegação para Portugal tem como objetivo participar de duas atividades, nos dias 4 e 05/10.  Uma que visa discutir a criação de uma nova organização sindical com características semelhantes a CSP-Conlutas. E da reunião convocada pelo IDC - organização internacional dos portuários que vai concretizar a Campanha Internacional em Defesa do Emprego.

O objetivo da delegação do México é levar a solidariedade aos professores mexicanos que lutam contra os ataques do governo à educação, que estarão reunidos nos dias 29 e 30/09, no Encontro de trabalhadores da Educação e no dia 01/10 participar do Encontro Internacional da Educação. A proposta é que se faça um dossiê com moções de solidariedade encaminhada pelas entidades filiadas para que seja entregue aos educadores mexicanos, conforme deliberação da última coordenação nacional realizada em agosto/2016.

Wilson informa ainda que está em discussão na Coordenação da Rede Internacional Sindical de Solidariedade e Lutas a alteração da data de realização do próximo Encontro Internacional, já que conforme deliberação do último deveria ser realizado no primeiro semestre de 2017, próximo ao congresso da central. Com o adiamento do Congresso da Central para o segundo semestre, possivelmente setembro ou outubro vai inviabilizar a realização do Encontro neste período, devendo o mesmo provavelmente ser adiado para 2018.

Informa que também está em discussão na coordenação da Rede realização de um Encontro Latino Americano e Caribenho de Trabalhadores, devendo esse sim ser realizado no segundo semestre junto com o congresso da Central.

Encaminhamento aprovado nesse ponto:

ü  Reforçar com as entidades a necessidade de enviarem as moções de apoio aos professores mexicanos para que a delegação leve o maior número possível.

4.      Informes e encaminhamentos

• ·       Ocupação Esperança (Osasco)

Foi dado informe sobre a situação da Ocupação após o incêndio, sobre a prisão do companheiro Avana, dirigente do Luta Popular e membro da SEN, ao chegar ao local do incêndio para prestar solidariedade às vítimas. O companheiro foi agredido numa clara demonstração de repressão política por parte da polícia. Felizmente o companheiro apenas prestou depoimento na delegacia e foi liberado no mesmo dia.

Foi informado ainda que a central fez doações de cestas básicas, lonas e água para suprir as necessidades emergencial e que a população tem contribuído com o envio de mantimentos, roupas, agua, mas a prioridade agora é reconstruir suas casas, portanto é primordial que as entidades da central discutam em suas diretorias o apoio financeiro e façam contribuições, o mais urgente possível, na conta abaixo, disponibilizada pela central para receber doações:

Banco: BB

Ag, 4223-4

C/C: 10.933-9

CNPJ: 07.887.926/0001-90

Moção de Solidariedade a trabalhador Ecetista ameaçado de demissão

Aprovada moção de apoio ao companheiro Heitor Fernandes (RJ) que está sendo vítima de perseguição política por parte da ECT por sua atuação como membro da CIPA em seu local de trabalho.

(Moção anexa a este relatório)

• ·       Apresentação da Campanha em defesa dos Guarani Kaiowás

O ponto teve início com o informe pelo companheiro Ládio Verón, liderança Guarani Kaiowá, sobre a situação que os companheiros vêm passando na região em decorrência da luta pela devolução das terras aos povos originários.  Solicita que se intensifique a denuncia do governo que não resolve a situação e da constante repressão, assassinatos e permanentes ameaças de mortes que eles estão submetidos. Relata que o descaso do governo é tanto que algumas terras que já tinha sido retomada, necessitando apenas que o governo regularizasse, já foram invadidas novamente pelos fazendeiros e seus milicianos.

O companheiro Ládio apresenta um projeto de construção e organização de um local que foi retomado e que necessita ser construído toda uma estrutura de funcionamento de acordo com as tradições indígenas, em especial a Casa de Reza que é um local para atividades religiosas e de organização das lutas dos indígenas ou mesmo da população vizinha a aldeia e solicita apoio financeiro para ajudar na construção deste projeto.  Informa também a situação precária que passa os Guaranis Kaiowá de na próxima segunda-feira, sequer terem o que comer, solicitando uma ajuda emergencial para compra de mantimentos.

Dando continuidade a apresentação da campanha de solidariedade a coordenadora da imprensa da central, Claudia Costa informa que faz parte da campanha a confecção e publicação de um livro contando a história dos Guarani Kaiowás para ser vendido amplamente. Para garantir a confecção e publicação do livro seria vendida cotas para as entidades filiadas e de apoio a causa indígena. Informa também que o vídeo produzido a partir das três caravanas a aldeia dos Guarani Kaiowá apresentado na última reunião da coordenação nacional deverá ser traduzido para francês, inglês e espanhol e disponibilizado no site da Rede Internacional Sindical de Solidariedade e Lutas.

Encaminhamento: A pedido do ANDES a central adiantará a quantia de R$ 5000,00 (cinco mil reais) para os Guaranis Kaiowás devendo este valor retornar na cobrança da próxima mensalidade.

• ·       Substituição na SEN

O MNOB informa que realizou um encontro nacional e que o companheiro Eloy Nathan, presidente do Sindicato dos Bancários do Maranhão foi eleito como seu representante na Secretaria Executiva Nacional em substituição ao companheiro Cacau.

5.      Definição de data do II Seminário Nacional da CSP-Conlutas de Comunicação e do 2º Encontro Nacional LGBT da CSP-Conlutas

• ·       II Seminário Nacional da CSP-Conlutas de Comunicação: Ficou definido que o seminário será realizado no período de 09 a 11 de dezembro de 2016.

• ·       II encontro Nacional LGBT da CSP-Conlutas: Adiada para a próxima SEN a definição da data.

6.      Mudança na data da próxima reunião da SEN: Tendo em vista o dia nacional de luta que ocorrerá no dia 29/09 fica remanejada a data da próxima para:

06 de outubro de 2016, às 14 horas, na sede nacional da Central.

7.      Agenda

• ·        Convite do SINPRECE – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social/CE- para participação da mesa de abertura do XIII Congresso Estadual da categoria nos dias 22 a 25 de setembro, no hotel Parque das Fontes, em Beberibe/CE. Indicado o companheiro Barela para representar a Central;

• Convite para participação no 21º Congresso/Assembléia Geral Estadual do Sindsef/SP, nos dias 23 e 24 de setembro, no hotel San Raphael. Aprovados os nomes do companheiro Barela e da companheira Joaninha para representar a Central;

• Convite para participação da companheira Joaninha no 4º Seminário Unificado de Imprensa Sindical, no Sindsprev/SC, nos dias 13 a 15 de outubro de 2016, em Curitiba/PR. Ratificado o nome da companheira para representar a Central;

• Encontro Nacional de Mulheres em Rosário na Argentina de 08 a 10 de outubro de 2016. Indicado o nome da companheira Marcela para representar a Central no evento.

8.      Datas das próximas reuniões da SEN: 

• ·        06/10/2016 e 20/10/2016, 14h, Sede Nacional da CSP-Conlutas.