Circular nº 280/2016
Brasília, 14 de setembro de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos anexos, o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria – GTSS/A, realizada em Brasília-DF,nos dias 27 e 28/8/2016 e proposta de ações emergenciais.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário-Geral
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE SEGURIDADE SOCIAL E ASSUNTOS DE APOSENTADORIA (GTSS/A)
Brasília, 27 e 28 de agosto de 2016
Local: Sede do Andes-SN/ Brasília-DF
(SCS, Quadra 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 3º andar – Brasília/DF
PRESENTES:
Diretores do ANDES-SN:Sirliane de Souza Paiva, Aderaldo Alexandrino de Freitas, João Francisco Ricardo KastnerNegrão e Leandro Roberto Neves.
Manhã do dia 27/08/2016
ADUA – Maria Rosária do Carmo; ADUFPA – Ellen Carvalho, José Carneiro e Terezinha Torres;ADUFEPE – Fábia Pottes e José Audísio Costa; ADUFERPE -Juvenal Theodozio Lopes Fonseca; ADUFPB – Luiz Tadeu Dias Medeiros; ADUFMAT - Maria Clara Vieira Weiss e Jane Vignado;ADUFES - Bernadete Gomes e Cenira Andrade de Oliveira; ADUFF – Claudia March Frota de Souza; APROFURG - Maria Mirta de Oliveira e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel - Renato.Waldemarin; ADUFS-BA - Geraldo Ferreira de Lima.
Abertura dos trabalhos
O professor João Negrão iniciou os trabalhos, apresentou a nova coordenação do GT-SSA, justificou a ausência das professoras Adriana Hessele Juliana Fiuza. Na sequência distribuiu e apresentou a pauta: Deliberações do 61 CONAD, Encontro Nacional de Saúde de Trabalhador, Cartilhas: 1- Pesquisa de Saúde Docente, 2 – Assédio, outros assuntos foi proposto inversão de pauta e definido temas no item outros assuntos. A pauta aprovada foi: 1- informes, 2 - Outros assuntos - SUS, Organizações Sociais, EBSERH, PEC 241e PLP 257; Deliberações do 61º CONAD; 3 - Cartilha do GT-SSA/ Saúde do Trabalhador e Cartilha de Assédio Moral, 4 -Moral Encaminhamentos. Depois de aprovada a inversão da pauta, franqueada a palavra para informes ( Anexo – A). No período da tarde deu-se inicio à discussão dos seguintes temas SUS, EBESERH. Às 13h a reunião foi suspensa para o almoço.
Tarde do dia 27/08/2016
ADUA – Maria Rosária do Carmo ADUFPA – Ellen Carvalho, José Carneiro e Terezinha Torres; ADUFEPE – Fábia Pottes e José AudísioCosta; ADUFERPE -Juvenal Theodozio Lopes Fonseca; ADUFPB – Luiz Tadeu Dias Medeiros;ADUFMAT - Maria Clara Vieira Weiss. e Jane Vignado.; ADUFES - Bernadete Gomes e Cenira Andrade de Oliveira; ADUFF – Claudia March Frota de Souza; APUFPR - Maria Suely Soares e Sandra Alessi;APROFURG - Maria Mirta de Oliveira e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel - Renato F. A. Waldemarin; ADUFS-BA - Geraldo Ferreira de Lima.
Às 14h45 -Dando continuidade a reunião, foi realizada pela coordenação a leitura da PEC 241 e EblinFarage, Presidente do Andes – SN fez um breve relato sobre a tramitação do PL 257. Na sequência,os presentes passaram a discutir a PEC 241e PLP 257.
Manhã do dia 28/08/2016
ADUA – Maria Rosária do Carmo ADUFPA – Ellen Carvalho, José Carneiro e Terezinha Torres; ADUFEPE – Fábia Pottes e José Audísio Costa; ADUFERPE -Juvenal Theodozio Lopes Fonseca e Maria do Carmo Xavier; ADUFPB – Luiz Tadeu Dias Medeiros;ADUFMAT - Maria Clara Vieira Weiss. e Jane V. G.; ADUFES - Bernadete Gomes e Cenira Andrade de Oliveira; ADUFF – Claudia March Frota de Souza; APUFPR - Maria Suely Soares e Sandra Alessi; APROFURG - Maria Mirta de Oliveira, Rodnei Valentim Pereira Novo e Elmo Swoboda; ADUFPel - Renato Waldemarin; ADUFS-BA - Geraldo Ferreira de Lima.
A reunião foi iniciada às 9h25 h com a apresentação das deliberações do 61 CONAD, na sequencia, a coordenação apresentou informações sobre as cartilhas: Saúde do Trabalhador; Assédio Moral. Emseguida foi iniciada a discussão sobre a organização do IV Encontro do Trabalhador Docente, cujo o eixo será “O Impacto da Lógica Gerencialista nas Universidades para a Saúde do Trabalhador”.
Encaminhamentos:
- VI Encontro de Saúde do Trabalhador e Adoecimento Docente;
- Cartilha, concluir e publicar;
- Consultar a assessoria Jurídica sobre: O impacto do PLP 257 e da PEC 241 sobre a aposentadoria; A legalidade da nova investida FUNPRESP para adesão de docentes que ingressaram depois de 2011 antes de fevereiro 2013;
- Recomendar a reunião dos GTSS/A nas Regionais.
- Recomendarque as Seções Sindicais façam reuniões ampliadas do GTSSA – local;
- Participar conjuntamente com as Frentes contra a Privatização da Previdência e Frente em Defesa do Servidor Público;
- Discutir e aprofundar o impacto doPLP 257 e PEC 241,impactos nas Estaduais e Municipais
ANEXO I
Informes das Seções Sindicais
- Seção Sindical:ADUFMAT
Informes prestados por:Maria Clara Weiss
Indicações e Recomendações:
26/01/2016- Dia Nacional da Previdência Social: Sobre Aposentadoria e Previdência Social, palestrante: José Menezes – UFAL, com projeto de organização do grupo de Auditoria da Dívida Pública.
24 a 26/06/2016 - Dia Nacional do Aposentado: II Encontro de Aposentados e Aposentáveis da UFMT (Águas Quentes – MT). Palestrante: Cláudia March – ANDES-SN. Levantamento de proposta de atividades e garantia de benefícios e direitos trabalhistas. Organização de reuniões semanais para encaminhamento de atividades.
16/08/2016 – Paralisação das Atividades na UFT. Carreata “ Fora Temer” com cortejo para enterro simbólico, da sede do SINTUF no campus da UFMT à praça Ipiranga no Centro de Cuiabá – MT.
- Seção Sindical:ADUFERPE
Informes prestados por: Juvenal Fonsêca
Indicações e Recomendações:
O Grupo de trabalho está sendo organizado, mas reuniões com aposentados são feitas quase que diariamente na sede da ADUFERPE,embora informalmente, são discutidos vários assuntos inerentes à nossa categoria.
Deliberações/Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:
Foram discutidos o PL 257/16 e a PEC 241/16. Continuar a luta contra as ações do governo, aprovada a construção da greve geral com participação de professores, técnicos, alunos e a Comunidade em geral.
Outras Informações:
Foi criado o Comitê Geral da UFERPE pela democracia. Coletivo independentee suprapartidário, formado por professores e estudantes. Professores e funcionários têm recebido cobranças do GEAP da diferença dos reajustes feitos, tendo em vista liminar, dando ganho de causa ao plano desigual.
- Seção Sindical:ADUFES
Informes prestados por:Bernadete Gomes
Indicações e Recomendações:
Solicitamos a disponibilidade dos relatórios dos dois últimos encontros com o GTSS/A, realizados em 2015, bem como, o relatório do seminário Nacional, realizado no final de 2015. Processamos informações e a página está em branco.
Outras Informações:
1-Estamos tentando regionalizar o GT local, com a indicação de novos membros. Com asquais já estamos dialogando.
2- Em virtude do momento pelo qual estamos passando realizamos dia 9 de agosto uma assembleia que tratou da situação política atual e nela foi deliberada a construção de uma nota pública direcionada ao golpe. Foi deliberado na mesma assembleia a paralisação dia 16.
3- Dia 11 de agosto realizamos um debate sobre os projetos de Lei – 257/16 e a PEC 241/16, com a presença da professora Eblin e a professora Elenira do SINASEFE.
4- No dia 16 de agosto aconteceu a paralisação. Na manhã do dia 16 foi proferida uma palestra sobre a carreira, na sede da ADUFES que foi conduzida pelo professor Rocha, nosso presidente e no final do debate voltamos a discutir os Pls.
5-A ADUFES realizou, juntamente com os membros do GT várias reuniões com outros sindicatos, com o objetivo de reorganizarmos as atividades de luta contra os Pls. Registramos também a presença significativa dos associados ativos e aposentados.
6- Considero o GT Seguridade social um dos mais importantes e de considerável responsabilidade em especial, no momento pelo qual passamos e que tem coadjuvantes importantíssimos através dos quais nós recebemos muita força, coragem para lutar e que não nos deixou desistir. Vamos lutar! Só assimrenovaremos. A nossa vitória será a de todos.
- Seção Sindical:ADUFPA
Informes prestados por: José Carneiro
Data da última reunião do GT local: 08/08/2016
Indicações e Recomendações:
Participação de trêsrepresentantes na reunião do GTSS/A Nacional. José Carneiro, Terezinha Torres e Ellen Carvalho.
Debate : Aprofundar o PL 257 e PEC 241
Participação no Fonasefe ao nível nacional e no Comitê estadual, em formação e consolidação.
- Seção Sindical:APROFURG
Informes prestados por:Rodnei Valentim Pereira Novo
Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:
Informes Gerais: Participamos do ENE com a locação de ônibus para os alunos participarem. Demos auxílio financeiro à Regional do ANDES.
Participação no61° CONAD com oito professores. Criamos um Boletim Eletrônico Semanal, participamos em Brasília dias 5 e 6 da reunião dos setores.
Dia 11/8: Distribuímos cartazes em defesa da educação pública e gratuita. Participamos nos dias 9 e 10 do lançamento da Frente Parlamentar pela Auditoria da Dívida e no dia 10 no Congresso Nacional contra a aprovação do PLC257/2016. Fomos representados pelo professor Antônio Philomena.
Outras Informações:
Dia 16 fizemos panfletagem no dia Nacional de Mobilização.
Nos dias 19 e 20/8 sediamos em Rio Grande, o XV Encontro Regional do ANDES NS. Onde tivemos palestra do professor Epitácio Macário Moura, sobre ciência e tecnologia, palestra do professor Giovanni Felipe Ernst Frizzosobre a PLP 257 e a PEC 241. Participaremos no dia 29 na Assembleia Legislativa em Porto Alegre, sobre Auditoria da Dívida com a professora Fattorelli, a qual dará uma entrevista para a APROFURG.
- Seção Sindical:ADUFS-BA
Informes prestados por: Adroaldo, Gracinete, Sarah, Jossel
Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:
O GT aguarda a cartilha referente à pesquisa sobre a saúde do trabalhador docente, mas enquanto isso elencou alguns professores por departamento com potencial em colaborar com as discussões e com a aplicação.
O GT se reúne com relativa regularidade (1 vez por mês), mas trabalhando assuntos pontuais como acompanhamento dos processos de suspensão do adicional de insalubridade, que embora tenha saído liminar favorável, o governo do Estado da Bahia não cumpriu. Foi solicitada uma audiência com a desembargadora do Tribunal de Justiça para cobrar sobre a atuação da justiça baiana frente ao governo do Estado que descumpre mandados e ordens judiciais sem quaisquer consequências.
O GT planeja a realização de palestras, mesas de discussão sobre o adoecimento docente para acontecer no 2° semestre de 2016, preocupação também na categoria discente que propôs o tema adoecimento mental para aula Magna da UEFS, tentando chamar a atenção para a situação de adoecimento doscente.
O GT tem um calendário de reuniões quinzenais até dezembro.
Na reunião do dia 19/09 (16h) tem-se a intenção de convidar um grupo de professores para falar sobre a pesquisa, a partir dos informes da reunião do GTSSA/ANDES-SN de agosto.
Dia 20 de outubro o GT fará um evento pela passagem do dia do professor com o tema do adoecimento docente.
No plano de trabalho consta a realização de um Fórum de Saúde do Trabalhador na UEFS com a participação das entidades dos técnicos, estudantes e administração.
Estamos tentando formar um núcleo/setor de aposentados e a AD que já tiver algo semelhante, ficaríamos muito gratos se nos contatasse pessoalmente.
- Seção Sindical: ADUFEPE
Informes prestados por: Audísio Costa e Fábia Pottes
Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:
A ADUFEPE é representada neste encontro através dos professores Fábia Pottes e Audísio Costa, membros da diretoria da atual gestão. Nossa entidade tem já de longa data um GT de aposentados e aposentáveis. Com articulação com associação que constitui um fórum de entidade de funcionários públicos em defesa dos direitos dos aposentados. Ainda temos o apoio a grupos de aposentados e aposentáveis que queiram articular-se para desenvolver trabalho de extensão e/ou pesquisa. Estamos participando do comitê UFPE contra o GOLPE, decisão aprovada em assembleia. Um grande debate está sendo travado em relação a uma Resolução que a reitoria está propondo para regulamentar a carreira docente na UFPE.
- Seção Sindical: APUFPR
Informes prestados por: Maria Suely e Sandra Alessi
Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:
Já realizamos a pesquisa sobre Saúde Docente, que se encontra em fase de análise dos resultados. Participamos da elaboração da cartilha sobre a Pesquisa de Saúde Docentenas Seções Sindicais. Nos colocamos à disposição para auxiliar no encaminhamento da mesma.
Constituímos o Fórum de Saúde do Trabalhador com a participação da APUFPR e SINDITEST. O Fórum foi ampliado, com a participação do Sindicato dos Médicos, do Sindicato dos Psicólogos e do Diretório Central dos Estudantes. Com reuniões semanais e muito trabalho, elaboramos o Dossiê contra a Implantação da EBBSERH no Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR, composto de denúncias em relação à situação de crise pela qual passa o hospital. Levamos o dossiê ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho, com audiências nas quais buscamos a realização de uma Audiência Pública para debate sobre o problema. No Fórum, discutimos também a luta contra o assédio moral (pela qual já temos ganhos judiciais) e as situações de insalubridade e de adoecimento docente. Há uma luta diária contra demandas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pela presença do sindicato nas consultas de perícia no sentido de controlar as ações da PROGEPE e garantir os direitos dos professores. Entramos com ação jurídica contra a aprovação da contratação da EBSERH pelo Conselho Universitário, assim como o Sindicato dos Médicos também o fez, devido à truculência da reitoria e as agressões cometidas contra a comunidade por ocasião da mesma.
Realizamos encontros mensais com os professores aposentados, com boa participação. No ano de 2016 estamos desenvolvendo um projeto sobre a memória dos aposentados, com palestras e contação de histórias nos encontros e com a edição de vídeos disponibilizados na página da Apufpr.
Participamos do Circo da Democracia, em Curitiba, de 5 a 15 de agosto, com a contribuição para o debate com a organização de mesas sobre a defesa do SUS e da previdência pública, bem como sobre escola sem partido e sobre ataques aos direitos sociais e dos trabalhadores.
Constituímos a Coordenação em Defesa da Escola Pública do PR (CEPED-PR) com diversas entidades de servidores públicos, estudantes e movimentos sociais.
Passamos a compor, como entidade e como CEPED-PR, a Frente da Escola sem Mordaça, juntamente com grande número de sindicatos e coletivos.
Estamos nos reunindo com um coletivo de servidores públicos federais, estaduais e municipais, aprofundando o debate e nos organizando para a luta contra a perda de direitos sociais e dos trabalhadores, na construção da greve geral.
Estamos organizando um evento de formação sindical para os dias 17 e 18 desetembro, do qual devem participar Sara Graneman e Mauro Iasi.
Tivemos Assembleia Geral dos professores em 24 de agosto com cerca de 20 docentes, na qual aprovamos por unanimidade a formação de uma comissão de mobilização, a qual deverá trabalhar na conscientização a respeito das perdas de direitos e da construção da greve geral.
- Seção Sindical:ADUFPB
Informes prestados por:Luiz Tadeu Dias Maduro
Indicações e Recomendações:
Temas centrais das lutas:
-Denúncia de cortes e contingenciamentos orçamentares, inclusive envio de documento ao CONSUNE da UFPB ( Boletim 141)
- Assembleia realizada com temáticas básicas ( João Pessoa, Areia, Bananeira e Litoral Norte)
- Luta contra o PLP 257/16 e a PEC 241/16;
- Luta em defesa da Educação Pública – criação da Frente Paraibana Escola sem Mordaça
- ( Boletim 142) e nenhum direito a menos.
- AG dia 16/08/2016
- Paralisação/Mobilização 24/08/2016
-Participação nas reuniões departamentais como forma de mobilização.
- Centrar força na direção de uma greve geral e lutas contra o golpe junto com o sindicato dos servidores e DCE/ Centros Acadêmicos.
-Ações Jurídicas no âmbito Seguridade Social
- Contra o aumento do GEAP;
- Contra a redução salarial pela reitoria dos direitos do Art nº 192 – Lei 8.112, com os efeitos da nota técnica MPOG 188/2012.
-Promoção do Seminário sobre a Escola sem Mordaça e de perdas de direitos com especialistas.
-Reunião da Regional Nordeste II na ADUF-PBdias 19 e 20/9/2016.
ANEXO II
Tempo de intensificação da luta
Chamada do GTSSA do ANDES-SN
A conjuntura recente com a tramitação do PLP 257/2016 e PEC 241/2016 desafia o ANDES-SN a lutar mais intensamente contra a ofensiva conservadora e de retrocesso. A luta e resistência não é novidade para o conjunto do sindicato, autônomo e classista; vivemos da luta, vivemos de resistência. O governo interino Temer deu seguimento às políticas de retirada de direitos e ajuste fiscal, bem como promoveu o aprofundamento dos ataques em favor ora do capital ora dos estados. Com o impedimento definitivo da presidente Dilma e posse de Temer, seguiu-se o pronunciamento deste apontando para o endurecimento, em especial nos seguintes aspectos: ajuste fiscal, reforma da previdência e repressão às manifestações contrárias ao seu governo, agora definitivo. O desafio posto para o sindicato é grande, há que reagir e resistir e para isso o GTSSA encaminha às Seções Sindicais proposta de ações emergenciais:
- Criar ou reativar o GTSSA local, onde não houver ou esteja desativado;
- Pautar reuniões para definir estratégias de luta contra a perda de direitos imposta aos servidores públicos (não reposição de vagas, não realização de concursos públicos, etc.);
- Frente às novas investidas do FUNPRESP para atingir os docentes contratados antes de fevereiro de 2013, intensificar as ações de alerta nos moldes da campanha já realizada pelo ANDES-SN e suas seções sindicais;
- Fazer mapeamento das perdas com as reformas da previdência e debater estratégias de enfrentamento para a reforma que virá;
- Realizar reuniões ampliadas nos GTs locais com o objetivo de atingir e sensibilizar a base para os graves ataques;
- Exercer pressão sobre os parlamentares nos estados cobrando posição contrária aos PLs e PEC que retiram direitos e cortam verbas da educação, saúde, etc.;
- Participar dos fóruns e ou frentes em defesa da previdência, defesa do SUS, nos estados.
