“A conjuntura está mais agressiva, mas não mudou”, avalia o professor Maelison Neves, base da Adufmat-Seção Sindical do ANDES, ao observar as discussões da plenária de abertura do II Encontro Nacional de Educação (ENE) nessa sexta-feira, 17/06, no campus Darcy Ribeiro da UnB. Para o docente, que participou do I ENE, realizado no Rio de Janeiro em 2014, a atual política de retirada de direitos e recursos, provocando a precarização da educação e dos serviços públicos, segue na mesma linha dos últimos anos.
Por isso, uma das defesas mais presentes na mesa de abertura do ENE 2016 foi a necessidade de derrubar os governos neoliberais de Temer, Dilma e qualquer outro que favoreça as grandes corporações em detrimento dos trabalhadores. Os movimetos sociais compreendem que não é possível defender a saída de Michel Temer pedindo a volta da presidente afastada, Dilma Rousseff.
A mesa dessa sexta-feira, formada por representantes da Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (ANEL), CSP Conlutas e ANDES - Sindicato Nacional, contou também com a participação do estudante chileno José Nillarel. Ele falou que seu país vive um momento político bastante parecido com o do Brasil, e que a luta em defesa da educação no Chile tem pelo menos dez anos, com ocupações de escolas e outras ações realizadas por estudantes e trabalhadores da educação. O estudante destacou, ainda, que chamar esses governos de “esquerda”, como alguns fazem, é uma grande ofensa. “Como são governos socialistas ou comunistas, se não oferecem nada ao povo, e governam para os grandes empresários, junto a partidos tradicionais?”, questionou.
O representante da CSP Conlutas, Mauro Puerro, afirmou que a situação é muito grave, e que utilizamos de eufemismos para amenizar as informações. “Ajuste fiscal é, na verdade, um recurso de linguagem para suavizar o que isso significa: arrocho salarial, retirada de direitos”, defendeu.
Puerro falou ainda que esse é um momento histórico no país, diante das várias mobilizações, mas o contexto de retirada de direitos é mundial, utilizando o caso dos trabalhadores franceses, que brigam duramente em defesa da previdência privada daquele país, como exemplo. Além disso, o docente falou sobre a dívida pública brasileira, que reverte quase 50% de toda a arrecadação do país em benefício de 19 bancos (entre nacionais e internacionais), alguns fundos de investimento, pensão e seguradoras, e três fundos públicos.
A representante do ANDES-SN, Olgaisis Maues, organizou sua fala sob os eixos “a educação que temos” e “a educação que queremos”. A professora citou os diversos processos de privatização da educação em todos os níveis, como a inserção das Organizações Sociais (OS) no ensino básico, terceirizações diversas, investimento do dinheiro público em universidades privadas por meio do Fies e do Proune, o veto à auditoria da dívida, que certamente redirecionaria boa parte dos recursos públicos aos serviços públicos, além das perdas econômicas e de direitos que os servidores sofrem.
Sobre os golpes à educação que estão por vir, Maues citou, dentre outros, o PLP 257/15, o movimento Escola sem Partido e a volta da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que nos governos Lula e Dilma eram de 20%, e agora serão de 30%. Tudo isso provoca movimentos de resistência, aos quais a docente se referiu com profundo respeito: protestos, greves em praticamente todos os estados do país, e ocupações das escolas na chamada Primavera Secundarista.
Para finalizar, a professora utilizou autores marxistas para definir a educação com a qual sonham os movimentos sociais, destacando os pontos que devem orientar os caminhos da luta. “Nossa luta deve ser por uma educação crítica, uma educação que nos ensine a pensar e não a obedecer. Uma educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada”, concluiu.
Nove docentes e dezesseis estudantes de Mato Grosso participam do evento, que termina no final da tarde desse sábado (18).
Durante a tarde, os participantes do II ENE participaram de Grupos de Trabalho com temas: trabalho e formação dos/as trabalhadores da Educação – reforma curricular, carreira, produtivismo, EAD e a precarização da formação e do trabalho docente; gênero, Sexualidade, Orientação Sexual e Questões Étnico-raciais; financiamento – dívida pública, ajuste fiscal e educação, ressignificação do caráter público da educação; avaliação – meritocracia, produtivismo, avaliações externas, SINAES; gestão – democracia, eleições, conselhos, autonomia; e acesso e Permanência – moradia, transporte, alimentação, bolsa, creches, ENEM, SISU, vestibular e cotas.
Milhares vão às ruas de Brasília em Defesa da educação na aberturado II ENE
Seguindo a organização do I Encontro Nacional de Educação, a abertura do ENE 2016 também começou com uma manifestação. Milhares de pessoas, de diversos movimentos sociais, protestaram contra os ataques aos serviços públicos, o massacre dos indígenas no Mato Grosso do Sul, e contra o governo Temer.
No Ministério da Educação, o ANDES – Sindicato Nacional, junto a outras 14 entidades entregaram uma carta endereçada ao ministro interino da Educação, Mendonça Filho. O documento, que condena os ataques ao ensino público, foi recebido por Leonel Cunha (subsecretário de assuntos administrativos do Ministério) e Nadia Ferreira (assessora especial do ministro Mendonça Filho).
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Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
