Começou nessa sexta-feira, 12/04, o III Encontro Nacional de Educação, onde a classe trabalhadora organizada discute as questões centrais para elaboração de um Plano Nacional de Educação que atenda, de fato, aos interesses dos trabalhadores, e não do mercado econômico e financeiro. Os palestrantes convidados, nacionais e internacionais, contribuíram para o debate relatando como o mercado atua na disputa pela Educação como ferramenta de controle hegemônico.
O encontro reunirá, também, o material encaminhado a partir dos debates realizados nas etapas regionais do ENE nos estados. Em Mato Grosso, o Pré-ENE ocorreu nos dias 28 e 29/03 e, para contribuir com as discussões nacionais, a Adufmat – Seção Sindical do ANDES-SN enviou os professores Aldi Nestor de Souza, Armando Tafner, José Domingues de Godoi e Waldir Bertúlio
Ainda na sexta-feira pela manhã, estudantes, professores do ensino superior e básico, servidores técnicos da área e integrantes de movimentos sociais que compartilham com a defesa de uma educação classista e democrática, participaram da mesa de abertura. As entidades que compõem a Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep) – organizadora do evento - destacaram os ataques aos direitos - em especial à educação - ao longo dos anos, e as crescentes perseguições aos sindicatos e militantes em nível mundial.
Fizeram parte da mesa representantes do ANDES - Sindicato Nacional, Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss), Associação Brasileira de Educadores Marxistas (Abem), Conselho Federal de Serviço Social (Cfess), Fasubra, Oposição de Esquerda da União Nacional dos Estudantes (UNE), Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet), CSP-Conlutas, Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel), Federação Nacional dos Docentes e Pesquisadores Universitários da Argentina (Conadu Histórica) e Sindicato Unificado dos Trabalhadores da Educação de Buenos Aires.
No período da tarde, as professoras Virgínia Fontes (Brasil), Maria de La Luz Arriaga (México) e Nara Clareda (França) foram as convidadas para falar acerca do tema “Capitalismo e Educação – Lutas internacionais e nacionais pela educação pública”.
Maria de La Luz Arriaga, integrante da Coalisão Trinacional em Defesa da Educação Pública – seção Canadá, Estados Unidos e México, iniciou sua palestra afirmando que a crise global é expressão do fracasso evidente do neoliberalismo e, para que o projeto não seja enterrado, seus defensores querem extrair riqueza de tudo o que ainda resiste, desde os direitos sociais e trabalhistas até os recursos naturais como a água, a terra e o meio ambiente.
Para conseguir isso, segundo a professora, a reestruturação da direita na América Latina está sendo um processo fundamental, especialmente para ocultar, de forma impositiva, que a miséria, a falta de emprego e todo o caos social instalado é produto da ganância capitalista.
“Nesse sentido, a educação se encontra, mais do que nunca, em perigo. Primeiro, porque pode ser um grande negócio. Imaginem milhões de escolas, professores, estudantes, milhões de pessoas pagando para ter acesso à educação; segundo, porque a educação é estratégica para o exercício do poder. É uma disputa hegemônica”, afirmou a palestrante.
A disputa, portanto, envolve o jogo de interesses relativos a diferentes projetos de sociedade. Assim, interessado em beneficiar ao máximo o mercado, o sistema capitalista articula, internacionalmente, as formas de intervir, também, nas decisões políticas em nível nacional e local, principalmente pela via institucional.
Os mecanismos identificados em diversos países para isso incluem, segundo a professora, a destinação de recursos públicos para a educação privada, ataques aos sindicatos, docentes e estudantes, e ataques à autonomia universitária.
Na França, segundo a professora Nara Cladera, a história se repete. “A Reforma do Estado está no centro de todos os governos a serviço do capital”, afirmou.
Integrante da entidade sindical Solidaires, na França, e uma das organizadoras da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Luta, junto a CSP-Conlutas (Brasil) e a CGT (Espanha), Cladera disse ainda que é preciso entender, antes de tudo, as transformações do capital para readequar suas próprias necessidades para, aí sim, fazer a leitura correta do que ocorre com a Educação.
A professora destacou, ainda, como governos chamados “socialistas” ou “de esquerda” também contribuíram, em diversos países - incluindo o Brasil - com o sistema financeiro, introduzindo formas de privatização na Educação. “Não é possível separar a luta antifinanceira da anticapitalista”, alertou.
Devido à forte chuva, a professora Virgínia Fontes teve de ministrar sua palestra na manhã de sábado, 13/02. No centro do seu debate, a docente da Universidade Federal Fluminense (UFF) colocou a disputa pela formulação das políticas educacionais, destacando o papel do mercado a partir da atuação de fundações empresariais, como Bradesco, Itaú, Roberto Marinho, Instituto Ayrton Senna, entre outras.
A elaboração de um projeto colocado como proposta atualmente, “Todos pela Educação”, foi o principal exemplo. “É preciso observar as contradições intraburguesas, fazer a conexão entre extração de mais valor e política. Não é porque a proposta ainda não foi aceita pelo Ministério da Educação e que, teoricamente, diverge das propostas conservadoras de Bolsonaro, que ela nos contempla. Uma das coordenadoras do projeto declarou que o ‘Todos pela Educação’ é resultado da união de diversos setores em torno da escola pública, estabelecendo consensos e cláusulas pétreas raras. Mas a proposta é inteiramente empresarial”, disse a palestrante.
Por esse motivo, Fontes acredita que a educação será privatizada de forma indireta, porque o Estado é o maior consumidor dos bens oferecidos por essas empresas. Portanto, no jogo de interesses acerca da educação no Brasil - observado o cenário político bastante complexo e suas contradições – o Estado burguês, as empresas da educação, e agentes que atuam dentro do Estado a favor da utilização dos recursos públicos em benefício de interesses privados seriam os jogadores identificados inicialmente.
Como alternativa à ofensiva, todas as convidadas destacam o papel da classe trabalhadora para enfrentar os ataques e introduzir a pauta que realmente interessa à população. “Unidos e organizados venceremos!”, disse Maria de La Luz ao encerrar sua fala.
Na tarde dessa sábado, os participantes do III ENE terão ainda o Painel “Movimentos Sociais e as Experiências de Educação Popular no Brasil”, com a contribuição do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Rede Emancipa, Movimento Educação Popular (MUP), Luta Popular, Núcleo de Educação Popular (NEP) 13 de Maio e NEABI. A partir das 15h, os presentes se dividirão em 16 grupos de trabalho que discutirão a base para formulação do Plano Nacional de Educação classista e democrático dos trabalhadores brasileiros.
As atividades seguem no domingo até às 13h, com a realização da Plenária Final pela manhã. As fotos do evento serão disponibilizadas em breve.
Saiba tudo sobre o evento no site oficial do ENE.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
