Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 30.3.16
Sede do ANDES-SN, 10 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Paulo Rizzo e Jacob Paiva) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido e Bruno Amorim) – CONDSEF (Sérgio Ronaldo) - CSP/CONLUTAS (Gibran Jordão e Eduardo Zanata/Assessoria) – C.T.B (João Paulo Ribeiro) - CUT (Vera Lúcia) – FASUBRA (Gibran Jordão e André dos Santos Gonçalves) - FENASPS (Lídia de Jesus) - SINAL (Jordan Alisson Pereira) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINASEFE (Fabiano C. Faria e Paulo Reis) – SINTBACEN (Willekens Brasil, Enildo Amaral e Janaína Figueiredo/Assessoria).
Pauta Aprovada:
- Informes das Entidades.
- Conclusão da Organização do Ato do dia 14.4.16, Cartaz e Boletim.
A reunião teve início 10h20min e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade do ANDES-SN (Jacob Paiva) e ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
- 1. Informes das Entidades
ANDES-SN – na última reunião do setor da IFES, com a presença de 22 seções sindicais, foi aprovada a participação no ato do dia 14-04. Haverá reunião da Diretoria do ANDES-SN nos dias 1,2 e 3/04, em Brasília.
ASFOC-SN – A ASFOC-SN realiza Força Tarefa no Congresso Nacional pontos, questões pautadas. Derrubada do veto da realização da Auditoria Cidadã da Dívida Pública. Contra o PLP 257/16. Cumprimentos dos acordos. Criação de Frente Parlamentar Mista em defesa da Democracia. Reativar a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma da Previdência.
C.T.B – Informou que existe um grupo de WhatsApp contra a PLP 257/16. Interessados indicar o número para o João Paulo Ribeiro (JP) no telefone (61) 9271-5039. A próxima reunião da Frente contra o PLP 257/16 será no dia 5.4.16 às 10 horas Sede da Nova Central (SAF Sul Quadra 2 Bloco “D” – Térreo – Ed. Via Esplanada). As entidades interessadas em participar da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência favor entrar em contato com a Assessora Parlamentar Patrícia Coimbra no telefone (61) 9822-6598. O lançamento desta Frente Parlamentar Mista será no dia 27.4.16 no Auditorio Petrônio Portela – Senado.
FENASPS – Em sua última Plenária Nacional, a FENASPS deliberou pelo fortalecimento e continuidade da luta contra os ataques do governo ao conjunto dos servidores públicos, através de sistemáticas contra reformas e sucateamento dos serviços públicos, não cumprimento dos acordos de greve. Nesse sentido está marcada Plenária Extraordinária dia 10.4.16. Encontros Setoriais dia 9.4.16 e Seminário Nacional pela manhã sobre Reforma da Previdência com debatedores: Maria Lúcia Fattorelli e representante da ANFIP. Calendário: 1. Fortalecer nos estados Dia Nacional de Luta 1.4.16. 2. Dia Nacional de Luta 7 de abril – Em defesa da Saúde Pública de qualidade. 3. Dia 14 de abril – Dia Nacional de Lutas com paralisação.
SINAIT – O SINAIT fechou acordo com o Governo no dia 24.3.16 – Reajuste em 4 anos + Bônus ( R$ 3.000,00). Terminou a greve. Estamos em negociação da pauta não remuneratória. Entrave – Negociação dos dias parados.
SINAL - Participamos da Audiência Pública da Frente Parlamentar contra a Reforma da Previdência, que tem ocorrido no Senado Federal, toda terça-feira, às 15 horas. Está sendo organizado um Ato para o dia 27.4.16, com um ato político pela manhã e debates sobre os sete eixos da proposta governamental no período da tarde. Convidamos a participação de todos na reunião do dia 5.4.16. O prazo de emendas do PLP 257/16 se encerra amanhã. O SINAL, com a FENAFIRC e FONACATE tem trabalhado apresentação de emendas. Ainda não definimos a participação no Ato do dia 14.4.16. Tivemos reação da base contra o lançamento da Campanha 2016 enquanto ainda pendente a aprovação dos acordos da campanha 2015.
SINASEFE – O SINASEFE acaba de realizar seu 30° Congresso, de 18 a 21 de março. Neste Congresso foi eleita a nova Direção Nacional do SINASEFE. A primeira reunião da entidade será nos dias 3 e 4 de abril. Nesta reunião faremos uma discussão e chamando a construção do dia 14.4.16. Ato em combate ao PLP 257/16 e as reivindicações da categoria concernentes a campanha salarial de 2015.
- 2. Conclusão da Organização do Ato do dia 14.4.16, Cartaz e Boletim.
A partir dos informes prestados pelas entidades presentes, houve uma rodada de avaliação sobre a manutenção e natureza do ato do dia 14.4.16, afunilando para o entendimento de que é necessário manter o Ato como forma de continuar deslanchando a Campanha Unificada dos SPF de 2016, considerando a gravidade do conteúdo do PLP 257/16. Houve entendimento de que, independentemente do desfecho da crise política presente na atual conjuntura, a defesa dos serviços públicos de qualidade para a maioria da população e dos direitos sociais e trabalhistas se torna ainda mais necessária com os últimos acontecimentos. As entidades farão esforços para ampliar a mobilização e a participação de suas bases no Ato, especialmente para a participação das cidades mais próximas de Brasília/DF.
Além disso foram aprovados os seguintes encaminhamentos:
1) A CONDSEF vai protocolar Ofícios ao MPOG cobrando reunião com o governo e ao e ao Congresso Nacional - presidente da Câmara dos Deputados - para manifestar o desacordo do Fórum com o PLP 257/16.
2) Foi aprovado o cartaz retirando a referência sobre a ocupação das ruas de Brasília/DF e destacando o mote da Campanha Unificada 2016.
3) Próxima reunião do Fórum será no dia 5.4.16, na sede do ANDES-SN, às 14 horas com a seguinte pauta: a) Ação contra o PLP 257/16; b) Detalhamento do Ato do dia 14.4.16. (Concentração e atividades a serem realizadas).
4) Sobre o texto de convocação para o Ato foi enviado a proposta produzida pelo ANDES-SN para apreciação das demais entidades que terão até às 18 horas de hoje para enviarem suas contribuições, devendo a versão final ser fechada pela Comissão responsável (ANDES-SN, CONDSEF e FENASPS) até amanhã dia 31.3.16.
5) Intensificar a articulação com as entidades dos Servidores Públicos estaduais e municipais para definir ações de enfrentamento ao PLP 257/16.
6) O ANDES-SN se responsabilizará pelas providências referentes a realização do Ato (Autorizações).
A reunião agendada para a parte da tarde com outros movimentos sociais, para tratar do Ato do dia 14.4.16, foi suspensa por falta de corum.
Relatório elaborado por Jacob Paiva (ANDES-SN), Paulo H. Garrido (ASFOC-SN) e Marcelo Vargas (CNESF).
FORUM DAS ENTIDADES NACIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
