CIRCULAR 085 SEN10032016

Presentes: Amauri Fragoso, Atnágoras Teixeira Lopes, Antônio Neto, Geraldo Rodrigues, Gibran Jordão, Avanilson (em substituição a Helena Silvestre), Janaina Oliveira, Joaninha de Oliveira, José Campos, Magno de Carvalho, Mauro Puerro, Miguel Leme, Paulo Barela, Rita Souza, Sebastião Carlos “Cacau” e Wilson Ribeiro. Observadores: Magda Furtado (APS) e Maristela Farias (Quilombo Raça e Classe).

Ponto prévio: Solicitação da APS – Resistência e Luta

A companheira Magda, dirigente do Sindscope/RJ, informa que sua organização política APS, corrente interna do PSOL, realizou um fórum nacional em Belém e lançou uma corrente sindical e popular, Resistência e Luta.

Como parte das deliberações, a APS/Resistência e Luta solicita a participação, na condição de observadores, das reuniões da Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas.

A solicitação foi aceita e aprovada por unanimidade.

1.      Conjuntura e atividades: 

Nesse ponto foi feita uma atualização da conjuntura política e econômica focada nos últimos fatos que trouxeram para primeiro plano novamente a crise política do governo.

Após o debate foi deliberado, por maioria, a edição de uma nota da Secretaria Executiva Nacional que segue ao final deste ponto e ainda:

• Adequar a formatação do jornal do Espaço de Unidade de Ação, sem alterar o seu conteúdo, para que a questão política tenha mais centralidade bem como dar mais destaque ao dia de luta convocado para 1º de abril;
• Discutir com alguns estados, onde a CSP-Conlutas tem mais peso, para que busquem realizar ações que possam juntar setores em luta em uma atividade política conjunta em algum momento do dia 1º de abril;
• Reafirmar a necessidade de realizar plenárias amplas nos estados para debater a conjuntura e os desdobramentos no calendário do Espaço de Unidade de Ação e da Central;
• Aprovada a elaboração de uma moção de apoio à greve da educação do Rio de Janeiro a ser enviada durante o dia de sexta-feira aos companheiros chamando a categoria a incorporar-se no dia de luta em 1º de abril.

Sobre as reuniões de articulação do tradicional ato de 1º de maio da Sé em SP que é feito por diversas organizações, em especial a Pastoral Operária, fica definido que: a Estadual/SP e o companheiro Miguel farão o acompanhamento das mesmas para manter o diálogo com essas organizações, sem perder de vista a nossa resolução de realizar um ato nacional na Av. Paulista.

Declaração da Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas frente ao agravamento da crise politica

“Nem o PT representa mais os trabalhadores, nem a oposição de direita é alternativa!

Basta de Dilma, desse Congresso, do PMDB, PSDB e demais alternativas de direita!”

Uma série de fatos novos recolocaram num patamar superior a crise política do governo e do PT, ocupando o centro das atenções nacionais.

Esse agravamento da crise se deu a partir do vazamento de parte da delação premiada do senador Delcídio Amaral, envolvendo Dilma e Lula diretamente nos episódios de corrupção. A delação também cita o Senador Aécio Neves, do PSDB, e pelo menos cinco senadores do PMDB, mas a grande imprensa não vem destacando esses fatos.

Em seguida ocorreu a intimação e a condução de Lula para depor na Polícia Federal, numa investigação de ocultação de patrimônio e enriquecimento ilícito, fruto das relações do ex-presidente com empreiteiras da Lava Jato.

Tivemos ainda a prisão do ex-presidente da Odebrecht. A posse do novo Ministro da Justiça, responsável no governo pela Polícia Federal, está sendo questionado nos tribunais. E, no mesmo compasso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB, está cada vez mais cercado e pode cair a qualquer momento, diante das evidências de corrupção e desvio de dinheiro feitas pelo deputado.

Esses fatos aguçaram a crise e recolocaram o impeachment da presidenta Dilma em discussão, num momento em que o Congresso Nacional se encontra paralisado, sem condições de votar nada. E trouxeram a figura de Lula, que vinha sendo poupado até aqui, para o centro do escândalo.

Já a crise econômica se agrava, com a queda do PIB e da produção industrial, com consequências cada vez mais graves para os trabalhadores: aumento do desemprego, fechamento de empresas, aumento de preços, parcelamento de salários dos servidores públicos, caos na saúde, epidemias de várias doenças, dentre outros reflexos.

Segue existindo uma resistência importante da classe trabalhadora e movimentos populares, com greves, manifestações e ocupações. A polarização social se expressa de diversas formas, com aumento da violência policial, em particular nas periferias urbanas, nos bairros de composição popular, de população majoritariamente negra, e também em assassinatos de lideranças camponesas e populares em regiões mais distantes do centro do pais.

Os atos dos dias 13, 18 e 31 de março não nos representam

A oposição burguesa de direita, com o PSDB, Solidariedade e outros movimentos à frente, vai realizar novas manifestações pelo impeachment neste domingo, 13 de março.

Já as organizações sindicais, populares e da juventude que defendem o governo, organizadas nas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, prometem ir às ruas no dia 18 e realizar uma marcha em Brasília no dia 31 de março.

Essas manifestações, que expressam os dois blocos políticos principais que polarizam a disputa política, não representam os interesses da classe trabalhadora, da juventude e do povo pobre do nosso país. Mesmo com toda a crise, tanto o governo Dilma/PT, como os governadores e prefeitos do PT, mas também do PSDB, PMDB, PSB e outros partidos, vem atuando em sintonia para jogar os custos da crise sobre as costas dos trabalhadores.

As medidas de ajuste fiscal, cortes nas verbas sociais, a nova reforma da previdência em discussão, a votação de leis de criminalização dos movimentos sociais, a entrega da Petrobras para as empresas estrangeiras são parte de um pacote que tanto o PT como a oposição burguesa de direita vem aplicando nos governos.

Por isso orientamos a nossa militância a debater com as suas bases sociais o significado dessas manifestações e porque não podemos nos somar a nenhum desses blocos.

A saída proposta pela oposição de direita, que defende o impeachment, significa tirar Dilma e entregar o poder a Michel Temer ou ao presidente da Câmara, nesse momento o corrupto Eduardo Cunha. Já os governistas defendem a permanência do governo responsável pelos brutais ataques que nosso povo vem sofrendo e que, em meio ao agravamento da crise, sinaliza ainda mais para os grandes empresários o seu compromisso com o grande capital e contra a classe trabalhadora.

Portanto, nem o ato do dia 13, nem as manifestações de 18 e 31 de março nos representam.

Construir uma alternativa classista, dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre

A principal tarefa que está colocada para a nossa classe é construir uma alternativa aos dois blocos que disputam o poder, a partir das mobilizações e lutas que heroicamente, os trabalhadores, a juventude e movimentos populares vem desenvolvendo. Não é uma tarefa simples, mas é o que decorre da falência do PT e do governo Dilma e da ruptura de milhões de trabalhadores com o governo e com as organizações sindicais e populares que o sustentam. Essa ruptura é muito progressiva mas não podemos permitir que seja capitalizada pela direita burguesa que já ocupou o governo e atacou os trabalhadores e o povo pobre do mesmo jeito que os governos petistas.

A CSP Conlutas e as demais entidades que participam do Espaço de Unidade de Ação têm feito todos os esforços no sentido de buscar a unificação das nossas lutas e construir a unidade, mesmo com as diferenças que existem no seio das organizações dos trabalhadores, da juventude e das mulheres.

No entanto, o papel que organizações dirigidas pelos governistas como a CUT, UNE, MST, CTB vem cumprindo, tem sido o de blindar o governo Dilma, alardeando um suposto golpe da direita.

Já organizações do campo combativo como a Intersindical e o MTST, que expressam críticas às políticas do governo, tem estado nessas frentes. Nós achamos essa postura um erro que acaba tendo consequências, pois essa aliança fortalece as posições pró-governo, governo esse que, junto com a oposição de direita, vem realizando golpes, um atrás do outro, contra os trabalhadores.

Exemplo dessa política que divide o movimento operário e popular e vem impedindo a unificação das nossas lutas foi o que ocorreu no ato do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, em São Paulo, quando os setores governistas tentaram transformar o ato numa manifestação de apoio a Dilma e Lula e não de defesa dos direitos das mulheres trabalhadoras, como havia sido combinado entre todas anteriormente.

Corretamente, os movimentos sindicais e populares combativos não aceitaram essa manobra e realizaram um ato de conteúdo classista, independente do governo, por fora da manifestação governista. Mas infelizmente nem a Intersindical nem o MTST foram parte desse ato combativo, pela aliança que tem feito nas frentes com os governistas.

O momento atual, de extrema polarização política em nosso pais, exige tanto das organizações que compõem a Frente Povo Sem Medo como a Frente Brasil Popular que tomem uma posição ao lado da classe trabalhadora, que vem sendo atacada tanto pelo governo Dilma, como pelos governos da oposição burguesa de direita. Não é possível estar ao lado dos trabalhadores e ao mesmo tempo defender o governo. Isso gera confusão entre os trabalhadores.

Por isso renovamos o nosso chamado a que essas organizações rompam o apoio político que tem dado ao governo e venham se somar na construção de um polo de mobilização independente no rumo da construção de uma alternativa classista aos dois blocos. Esse mesmo chamado estendemos às bases dessas organizações, para que exijam de seus dirigentes a ruptura dos pactos e acordos com o governo e também com a patronal. Que saiam dos fóruns de negociação da reforma da previdência e do fórum do desenvolvimento com os empresários.

Precisamos de unidade e avançar na construção de uma greve geral em nosso país, que barre os ataques dos governos e dos patrões e os efeitos da crise contra a nossa classe trabalhadora. 

Desenvolver o calendário de lutas votado no Espaço de Unidade de Ação: realizar no dia 1.º de abril um forte dia nacional de lutas contra as mentidas do governo Dilma, do PSDB, PMDB e dos patrões

As entidades, organizações e movimentos que compõem a nossa Central tem o desafio de desenvolver com todas as energias o plano de lutas votado no Espaço de Unidade de Ação, apoiando todas as mobilizações em curso, realizando amplas plenárias sindicais e populares convocadas a partir do Espaço de Unidade de Ação e estendendo esse chamado às organizações, movimentos locais e setores que se disponham à unidade na luta.

Essas plenárias devem ter como centro desenvolver uma forte agitação política com o jornal do Espaço de Unidade de Ação, tanto nas bases das organizações e movimentos que participam dessa articulação unitária, como também junto às bases das organizações que vem sustentando o governo e a oposição burguesa. Essa disputa política dos trabalhadores e da juventude para uma alternativa de classe é crucial nesse momento.

Essas ações devem desembocar num grande dia nacional de lutas, em 1.º de abril. Nessa data devem ser programadas manifestações, atos públicos, paralisações, greves, agitações nos centros urbanos e as ações que estiverem ao alcance das nossas organizações para potencializar a construção desse campo alternativo ao governismo e à oposição de direita.

Orientamos que, além de realizar fortes atividades junto às bases, nas empresas, escolas, bairros e repartições, que as entidades busquem se coordenar e realizar atos unificados nesta data, principalmente nas capitais, levantando as bandeiras políticas construídas por nossa Central e também no Espaço de Unidade de Ação, a exemplo do que já foi definido no Rio Grande do Sul, que vai realizar uma manifestação em Porto Alegre.

E no dia 1.º de maio vamos realizar em São Paulo um ato de caráter nacional, junto com as entidades do Espaço de Unidade de Ação, que no dia internacional dos trabalhadores demarque uma alternativa independente dos governos e patrões. Vamos estender esse chamado a todas as organizações combativas, para que rompam com os atos da CUT e da Força Sindical, financiados pelos patrões e que vão se prestar à defesa do governo Dilma, Lula e PT (no caso da CUT e CTB) e do impeachment e da candidatura Aécio/PSDB (no caso da Força Sindical.)

O momento exige ousadia política e iniciativa. Vamos às ruas para avançar na construção de um alternativa de luta, classista e independente dos patrões e dos governos.

Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas

10 de março de 2016

2.      Seminário sobre Terceirização: 

Foi feito o debate em torno à proposta votada na Coordenação Nacional, com ajustes na dinâmica e programação, já com os nomes da maioria dos palestrantes confirmados. Será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 35,00. Após o debate foi aprovada a seguinte programação e dinâmica para o Seminário:

SEMINÁRIO NACIONAL DA CSP-CONLUTAS SOBRE TERCEIRIZAÇÃO

Data: 2 e 3 de abril de 2016

Local: São Paulo, Hotel Jaraguá, Rua Martins Fontes, 71 – Centro.

Inscrição: R$ 30,00 (A partir de 14 de março de 2016)

PROGRAMAÇÃO E DINÂMICA:

2 de Abril – Aberto ao público em geral

9:30 às 12:30 – PAINEL “A terceirização como desregulamentação das leis trabalhistas e a precarização do Trabalho”

Expositores: Luiz Camargo, Procurador do Trabalho; Ronaldo Lima dos Santos, Professor da Faculdade de Direito da USP e Procurador do Trabalho; Diana Assunção Autora do Livro “A precarização tem rosto de mulher”; Sindmetal São José dos Campos e Sintusp.

Coordenação: Atnágoras e Neida

Serão colhidas perguntas por escrito no plenário.

14:30 às 17:00 – “A terceirização como forma de divisão da classe trabalhadora e as consequências para o exercício da representação sindical no Brasil”

Expositores: Jorge Luiz Souto Maior, Juiz de Direito; Membro da CONALIS-SP; Federação Nacional dos Gráficos e Federação Nacional dos Petroleiros;

Coordenação: MML e SINASEFE

Serão colhidas perguntas por escrito no plenário.

17:00 às 19:30 – “A crise Econômica e política do Brasil, o avanço da privatização e da terceirização”

Expositores: ILAESE (Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos); César Brito – Ex Presidente Nacional da OAB e Sindicato dos Metroviários de SP;

Coordenação: Cacau e Andes

Serão colhidas perguntas por escrito no plenário.

3 de Abril – Reservado aos ativistas da CSP-Conlutas

9:00 às 13:00 – Exposição e discussão das três posições em debate no interior da Central frente à terceirização no serviço público

13:00 às 14:00 – Encaminhamentos e resoluções

Coordenação: Barela e uma companheira a definir

3.      Encaminhamento dos pontos pendentes da Coordenação Nacional (Moções sobre Síria apresentada por uma organização não filiada à Central e moção de crítica da ida do Deputado Jean Willis a uma atividade em Israel): remetido à próxima reunião da SEN

4.      Demandas e informes do Setorial e da Comissão Internacional da SEN: Informado pelo companheiro Wilson que está em preparação um Encontro Latino-Americano da Rede Internacional de Solidariedade para dezembro no Brasil. Informado também que a Comissão Internacional da SEN está articulando a vinda de delegações internacionais para o “Tribunal Popular de julgamento da Samarco” que ocorrerá em Belo Horizonte como parte do nosso dia de luta em 01/04.

Informe com encaminhamentos sobre o convite que recebemos da organização sindical “Labor Notes”: Esta é uma organização sindical dos Estados Unidos que mais uma vez nos convida para participar de um fórum organizado por eles onde fazem diversas discussões sobre questões que envolvem a luta sindical. Ocorrerão várias oficinas e a Rede Internacional de Solidariedade participará de três delas com os temas saúde, educação e transportes. A sugestão é que participemos do evento focando no tema da educação e orientando que as nossas entidades do setor participem enviando delegações. Além disso, a Rede Internacional de Solidariedade vai ter materiais para identificar-se no evento. Os companheiros do Solidaires vão garantir um panfleto de apresentação da Rede e à CSP-Conlutas foi sugerido que garantíssemos a confecção de um botton da Rede. Sobre o envio de um representante da Central no evento foi sugerido o nome do companheiro Wilson.

Não havendo questionamentos, todas as propostas foram aprovadas.

5.      Agenda e informes diversos: Foram apresentados diversos informes (abaixo) que serão encaminhados para publicação na página e na rede de e-mails da Central.

• Encontro de Saúde do Trabalhador
• Encontro Nacional de Educação
• Seminário Nacional de Negros e Negras da CSP Conlutas
• Ato comemorativo dos 60 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos

Agenda:

• Reunião do Conselho Político do Dieese – 11 de março – Barela responsável
• Congresso do Sinasefe – 18 a 21 de março – Barela, Gibran e Zé Campos acompanharão o Congresso.

Próxima reunião da SEN: 23 de março, às 14 horas (excepcionalmente numa quarta-feira em função do feriado da Semana Santa).