*Atualizada às 9h32 de 07/03/16

Vinte e dois anos após o início do processo para incorporação dos 28,86% ao salário dos professores da UFMT, não há mais recursos que a instituição possa interpor. O juiz Cesar Bearsi determinou a obrigação de fazer, sob pena de multa, e a expectativa é de que a incorporação seja feita na folha de abril, paga em maio. Assim explicaram os advogados Elenir Alves e Alexandre Pereira, responsáveis pelo caso, durante assembleia geral realizada no Sindicato dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) nessa sexta-feira, 04/03.

Os professores foram esclarecidos sobre o que deve acontecer após a incorporação. A assessoria ainda não sabe se a universidade seguirá a indicação do juiz, isto é, se irá pagar os 28% inclusive aos docentes que ingressaram recentemente, ou seguirá a lista elaborada entre 2013 e 2014 (disponível para consulta na sede do sindicato).

Também não se sabe se o valor será calculado em cima dos ganhos salariais obtidos até 2014, ou sobre os ganhos posteriores a isso. “Vamos aguardar para ver como a universidade vai entender a obrigação de fazer [pagar] determinada pelo juiz, e a partir daí encaminhar novas medidas para cumprimento da nossa reivindicação: a incorporação para todos os docentes, calculada sobre os ganhos salariais obtidos até hoje”, explicou Pereira.

Além disso, os advogados explicaram que a incorporação será feita por meio de rubrica, separada do salário, mas com caráter de verba alimentar (não pode ser parcelada).

Com relação ao valor retroativo referente ao processo, a assessoria jurídica afirmou que a ação deve transitar em julgado, abrindo a possibilidade de pagamento, somente em 2018.

O presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, afirmou que nova assembleia será chamada para debater melhor a questão assim que a incorporação for efetivada pela universidade.

Consulta para a Reitoria da UFMT    

A contribuição financeira da Adufmat-Ssind ao processo de consulta da UFMT também motivou um bom debate na assembleia. Mas a grande preocupação não foi o valor, e sim os motivos da contribuição.

A maioria dos presentes entendeu que essa é uma discussão política que deve ser feita novamente, logo após o fim do processo de consulta que já está em andamento.  

A partir do orçamento apresentado pela Adufmat-Ssind, e da exposição do presidente Reginaldo Araújo, foi aprovado, com uma abstenção, a contribuição de, no máximo, R$ 10 mil nessa eleição (considerando 1º e 2º turno), e nova assembleia a ser realizada após a consulta, para avaliar a participação do sindicato e o formato do processo de escolha para reitor da universidade que a categoria deseja.

GT’s

Os docentes também falaram, durante a assembleia, sobre a retomada de Grupos de Trabalho que movimentam a entidade e dialogam, por meio do ANDES – Sindicato Nacional, com outros estados.

A professora Alair Silveira afirmou que deseja retomar sua participação no GTde Políticas de Formação Sindical, e o professor Maelison Neves se colocou a disposição para iniciar os trabalhos no GT de Política Agrária e Meio Ambiente. As duas participações foram aprovadas por unanimidade pela plenária.

As reuniões dos GT’s serão divulgadas e todos os interessados poderão participar.

Outros informes

A diretoria da Adufmat-Ssind informou sobre as atividades do Dia Internacional da Mulher em que a entidade está envolvida e apoia:

Nos dias 06, 07 e 08/03, haverá a Jornada de Mulheres em Rondonópolis, uma atividade organizada pelo MST. Um ônibus sairá de Cuiabá no domingo pela manhã levando as mulheres interessadas em participar.

No dia 11/03, a Adufmat-Ssind promoverá o Sarau das Mulheres no espaço social do Sintuf/MT, a partir das 19h.

No dia 10/03, às 19h, no auditório da Adufmat, haverá um importante debate sobre a Base Nacional Comum Curricular, com a participação dos professores Ozerina oliveira (UFMT) e Francisco Jacob da Silva (diretor do ANDES-SN). A mediação será do professor Roberto Boaventura.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind