A diretoria da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) e Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita conseguiram mais um avanço na negociação contra a aprovação da PEC 395/14. Mais um deputado federal da bancada de Mato Grosso deve mudar o voto no segundo turno de votação da PEC.
Apesar de ter se manifestado favorável ao projeto, o deputado federal Valtenir Pereira (Pros), garantiu que está sensível a causa dos professores e que está ao lado da educação gratuita nas universidades.
Ele agendou uma nova reunião com a Adufmat na próxima quarta-feira (18/11), em Brasília, onde deve formalizar o seu posicionamento sobre a PEC.
A manifestação do parlamentar ocorreu na manhã da última sexta-feira (13/11), na sede da Adufmat, em reunião com o presidente do sindicato, Reginaldo Araújo, membros do Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita, coordenadora geral do Sintuf, Leia de Souza Oliveira e diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Nara Teixeira.
“A nossa reunião foi bastante esclarecedora e fortalece pontos importantes que vão ser analisados nessa segunda votação. Faço questão de recebê-los em Brasília e vamos ter essa nova reunião onde vou passar a minha definição”, garantiu o deputado Valtenir.
O presidente da Adufmat, Reginaldo Araújo, lembrou do histórico dos professores na luta pela educação de qualidade e que a discussão também é sobre a autonomia da universidade com a sociedade.
“Nós não vemos esses ataques contra a universidade pública desde a década de 90 durante a gestão Fernando Henrique. Então, para nós, esse projeto toma de surpresa porque a gratuidade foi construída seguindo princípios da constituição. Na medida em que existe a possibilidade de empresas privadas contratarem grupo de professores para direcionar atividades de ensino, na nossa opinião, o que chamamos de autonomia da universidade para com a sociedade pode ficar comprometida”.
Já a professora Sirley Silveira ressaltou que os argumentos que foram utilizados para reiterar a constitucionalidade da PEC não convencem e que, acima de tudo, ferem o artigo 207 da Constituição Federal.
“Quebra o princípio constitucional da educação como dever do Estado. Então, no nosso entendimento, vêm regularizar essas privatizações que já vem acontecendo nas instituições públicas de ensino através de cobranças que ferem preceitos constitucionais e que tentam agora ganhar legalidade”, disse. “Inclusive, essa PEC compromete o próprio Plano Nacional de Educação (PNE) do Governo Federal”, completou a presidente do Sintuf, Leia de Souza.
Já o professor Roberto Boaventura elencou os motivos pelo qual espera do parlamentar voto contrário a PEC. “Espero a mudança do voto do deputado Valtenir em respeito a sua própria trajetória e origem, e para que as classes populares tenham a mesma oportunidade de estudar que ele teve”, disse.
Ao receber a carta assinada pelas entidades que participaram da reunião e que pede revogação do voto favorável a PEC, o deputado avaliou a visita na Adufmat como positiva e disse que irá reavaliar o seu posicionamento. “Vim aqui para ouvir vocês e vou ler com atenção o conteúdo deste documento”, finalizou.
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Nayara Araújo
Assessoria de Imprensa da Adufmat
