PROTESTO: RETORNO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PARA 1%!
Prezados docentes assim que iniciamos a greve em maio de 2015, iniciava-se também a gestão 2015-2017 (chapa única). Na Assembleia de 25/05/2015, foi deliberado por 144 docentes, com gravação e registrado em ata, o seguinte: assim que acabasse a greve, a contribuição sindical retornaria à 1%. No entanto, antes de iniciar a greve, havia mais de R$ 600.000,00 em caixa deixados pela gestão anterior. Um pouco antes do início da gestão 2015-2017 e da greve, discutimos por várias assembleias sobre a auditoria interna da Adufmat e aprovamos uma série de medidas quanto ao uso dos recursos financeiros.
Na assembleia de encerramento da greve, em novembro de 2015, na Adufmat, foi colocado como ponto de pauta – a contribuição sindical. No entanto, por ter sido uma assembleia extensa e pelo adiantar da hora, o tema foi remetido para uma assembleia seguinte. Na assembleia de 27/11/2015, estando cerca de 6 a 7 sindicalizados presentes para debater o tema, iniciou-se a discussão por ser o primeiro ponto da pauta. Logo depois da votação, chegaram mais 7 pessoas, inclusive eu. Ao analisar a gravação e a ata daquela data, o Prof Reginaldo coloca que devido à greve era necessário recompor o caixa da Adufmat para “as lutas de 2016”, sendo que restava no caixa somente uma quantia próxima de R$ 150.000,00. Com isso, ele fez a defesa de que a contribuição permanecesse no percentual de 1,25%.
Vamos agora analisar todos os fatores referentes aquele momento. Primeiro, embora a assembleia seja soberana, havia uma grande desmobilização após a greve devido à retomada das atividades, ou seja, o ponto foi debatido numa assembleia bastante esvaziada. Segundo, havia outro ponto nefrálgico referente às contribuições de agosto, setembro, outubro e novembro de 2015 - período em que os descontos em folha não foram realizados. Assim, também se utilizou desse argumento como uma justificativa pelo caixa estar baixo, pois uma quantidade enorme dos recursos foi usada para a própria manutenção da Seção Sindical, enquanto não se descontava a contribuição em folha (meses citados), havendo necessidade da recomposição do fundo de greve.
Pois bem, durante toda a gestão de 2016 não houve a menor preocupação quanto à regularização dessas contribuições em atraso (meses citados), o que equivaleria a uma arrecadação de mais de meio milhão de reais. Infelizmente, não houve uma preocupação com isso durante toda a gestão. Se houvesse, como veremos a seguir, vários problemas dessa ordem teriam sido sanados.
Alguns sindicalizados, incluindo quem vos escreve quitou os boletos dos meses 08, 09, 10 e 11 de 2015. No entanto, parece que a grande maioria dos sindicalizados recebeu anistia quanto a essas contribuições. Dito isso, a Adufmat não poderia ter regularizado essa situação em 2016 de forma parcelada junto aqueles que não quitaram os boletos? No final de 2016 e início de 2017 já não se podia mais incluir tais contribuições em atraso devido ao pagamento dos percentuais referentes aos 28,86% ter excedido o limite de desconto em folha. Logo pergunto, a Adufmat ficará com esse prejuízo enorme e quem pagou ficam como palhaços?
Se não bastasse tudo isso, temos outros pontos referentes à contribuição sindical. Durante o mês de 12/2015 até meados de 2016, muitas pessoas não foram cadastradas corretamente no sistema, o que causou outro grande prejuízo para os cofres da Adufmat, mesmo após contratação de duas funcionárias para a tesouraria. Lembrando também que um escritório de contabilidade é muito bem remunerado para prestar suporte e acompanhamento do financeiro da Adufmat.
Os danos repercutiram não somente na esfera financeira, mas também na política, pois vários sindicalizados, alguns com mais de 30 anos de casa, não puderam exercer seu direito de votar durante a última eleição por estarem “supostamente inadimplentes”. Curioso que no dia da eleição, alguns foram considerados aptos a votar sem estarem de fato adimplentes e outros considerados adimplentes sem estarem aptos (vou explicar adiante).
No primeiro edital da campanha eleitoral, utilizou-se todo o período de filiação para se considerar como adimplente ou não, respectivamente, apto ou não a votar. Depois, em uma reunião com a comissão e a outra chapa, chamei a atenção para isso, pois mais de 80% dos sindicalizados não estariam aptos a votar devido aqueles meses de 2015 que não foram descontados em folha. Com isso, o período do novo edital para adimplência passou a ser de 2016 e início de 2017. Até então, pensávamos que estava tudo certo e se tivéssemos algum problema atingiria uma parcela irrisória de sindicalizados, até mesmo porque o próprio presidente (que encabeçava uma chapa) nos informou que a contabilidade estaria ok naquele período.
Contudo, a verdade veio como um tsunami no dia da votação e o que se revelou naquele dia foi algo extremamente preocupante, pois alguns docentes não puderam exercer seu direito ao voto por estarem “supostamente” inadimplentes.
Culpa deles? Não! Foi pura má gestão dos recursos financeiros. Inúmeros professores não foram recadastrados corretamente no sistema no início de 2016. Assim quando se processou a lista de adimplentes, estes apareceram como devedores. A Adufmat durante todo o ano de 2016, não informou os docentes quanto à essa situação e nem fez nada para reverte-la. Mais uma vez, poderia ter entrado em contato e negociado com os docentes em “inadimplência”, pois a iniciativa e o interesse de quitação de dívidas devem ser mais do credor que do devedor!
Vejamos agora outra curiosidade, quando a gente analisa as listas D8 de 2016 e 2017 (documentos que retornam do MPGO com os descontos oficializados) encontramos muita distorção referente ao que foi enviado e aquilo que é efetivado em folha, inclusive alguns descontos são irrisórios e há falta de atualização mensal referente aos salários. Verifiquem nos contracheques dos senhores e vejam se os valores de desconto no ano de 2016 apresentam homogeneidade e se os mesmos se referem à 1,25% do bruto.
Desse modo, uma grande parcela de sindicalizados exerceram o seu direito sem de fato estarem adimplentes, ferindo o edital eleitoral. Denunciamos tudo isso à Comissão Eleitoral, a qual não tomou às devidas providências (atitude que já era esperada). Resolvemos também não impetrar nenhum processo na justiça, pois respeitamos a escolha dos nossos colegas e para não parecer algo como o “choro dos derrotados”. Tínhamos clareza do que estava acontecendo na Adufmat e que um dia muitas verdades viriam à baila para denunciar quem realmente é “aventureiro de plantão” no sindicato (relembrando uma carta publicada poucos dias antes da votação). Portanto, somente para registro entre nós, o critério de adimplência usado na eleição foi viciado.
Diante de todos os elementos, a Adufmat, atualmente, possui um déficit gigantesco nas suas receitas referente: aos meses 08, 09, 10 e 11de 2015; ao que não foi cadastrado devidamente em dez/15 e início de 2016; e aos inúmeros valores desproporcionais que foram aferidos em folha (tem desconto de apenas R$ 11,00).
Outro fato bastante esdrúxulo durante a eleição foi que para a regularização da dívida, o docente deveria pagar um boleto em separado, pois não havia tempo hábil para o desconto em folha e nem margem devido ao desconto dos 28%. Ora, todas as contribuições devem ser lançadas tão somente em folha e não se deve permitir caixa 2 no sindicato. Quando uma empresa que vive de determinados rendimentos percebe que sua contabilidade está com problemas referentes aos pagamentos, se for ORGANIZADA imediatamente procura sanar os débitos perante aos seus devedores. Ainda mais quando quem contribui tem o interesse nessa contrapartida. Durante anos temos cumprido religiosamente com a nossa parte, mas nunca tivemos uma contrapartida por demonstrativos financeiros mensais, indicando receitas, despesas e aplicações. Assim, concluo que precisa-se de mais responsabilidade com o financeiro da Adufmat, pois não dá mais para continuar com essa esculhambação.
Então, retornando à assembleia de 27/11/2015 que deliberou por manter a contribuição em 1,25%, possivelmente houve uma má fé e indução ao erro dos presentes por quem detinha informações privilegiadas, uma vez que, sanando os problemas de gestão financeira, teríamos um excedente enorme para tais lutas durante 2016 e ninguém seria indevidamente considerado inapto a votar durante a eleição. Além disso, se houvesse bom senso, não seria necessário manter a espoliação dos recursos dos sindicalizados. Nesse ponto, cabe ressaltar que durante 2016 tivemos muitas festas e muitos gastos, mas tenho dúvidas se realmente foram com a nossa luta ou nossos interesses!
Agora, o porquê dessa carta aos colegas desmascarando todas essas situações. Vejam, na primeira assembleia dessa nova gestão 2017-2019, ocorrida em 12/04/17, nós solicitamos a inclusão do ponto de pauta: contribuição sindical. O prof Reginaldo foi contrário porque na avaliação dele deveria vir na próxima convocatória por ter influências para o sindicado e todos os sindicalizados, se comprometendo a inseri-lo como primeiro ponto de pauta da próxima assembleia, o que seria hoje (22/05/17). Depois de muitas discussões, concordamos, ficando deliberado e registrado dessa forma. Quem tiver dúvidas solicitem a gravação de tal assembleia.
Pois bem, hoje teremos a segunda assembleia e o ponto “Retorno da contribuição sindical à 1%” nãoconsta na convocatória, ou seja, não foi incluído pela diretoria, descumprindo deliberação de assembleia.
Em 2016, sem greve, não foi possível recompor o caixa? Está faltando tanto dinheiro ainda no caixa da Adufmat? O próprio prof Reginaldo durante a campanha eleitoral e, por outras vezes, em assembleias tem relatado uma quantia de mais de 700 mil em caixa. Sou favorável que a Adufmat tenha muitos recursos, mas que preste conta adequadamente e seja eficiente no controle de gastos e na gestão do nosso dinheiro. Atualmente, o que temos de concreto na Adufmat para o docente e em termos de transparência?
Toda a análise foi construída em fatos reais e sei que as tentativas de minimizar ou de me desmoralizar que porventura possam ser construídas são irrelevantes e, caso adotem essa tática, solicito que tenham a coragem de disponibilizar as gravações e as atas das assembleias. Aguardo o enfrentamento desses pontos e de outros que irão surgir nas assembleias. Aprendam a respeitar o que é deliberado pelo coletivo. Queremos somente a coerência, o justo e o honesto para com o sindicato e para conosco. Esse debate sobre a contribuição sindical não deve ser menosprezado pela diretoria sob risco de dar margem a muitas interpretações.
Cordiais saudações,
Prof. Alexandre Paulo Machado.
A Adufmat-Seção Sindical do AMDES-SN organiza caravana para o #OcupeBrasília nesta quarta-feira (24/05). Ao todo, serão cinco ônibus partindo de Mato Grosso com saídas em Sinop (1), Barra do Garças (2) e Cuiabá (2). O sindicato irá custear água e alimentação durante o período da viagem.
Em Cuiabá, a saída está programada para o início da tarde do dia 23/05, com retorno ao final do ato, por volta das 19h.
Os interessados em participar do ato em Brasília, com saída de Cuiabá, devem preencher o formulário de inscrição disponível aqui até o final desta segunda-feira (22/05).
#OcupeBrasília
Mais uma vez, trabalhadores e trabalhadoras brasileiras irão às ruas contra as reformas proposta da Previdência e Trabalhista e terceirização.
A expectativa é de que o ato seja histórico e maior que o do dia 28/04, pois mediante as mudanças no contexto político do país é imprescindível e necessária a unidade dos movimentos sociais em defesa da classe e dos direitos sociais adquiridos.
Priscilla Silva
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Luta Antimanicomial completa 30 anos e será discutida em Seminário a partir desta sexta-feira, 19/05
A Luta Antimanicomial completa 30 anos nesta quinta-feira 18/07. Trata-se de um movimento nacional que traz luz à realidade de muitas pessoas que sofrem de algum transtorno psíquico e, por falta de políticas públicas adequadas, acabam expostas ou submetidas a tratamentos desumanos. Em Mato Grosso, o tema será discutido durante o Seminário "Desinstitucionalizando a Loucura: A Cidade Acolhendo a Loucura", que será realizado nos dias 19 e 20/05, no Centro Cultural da UFMT, em Cuiabá (MT). O evento é gratuito e aberto a todos os interessados.
O fim dos manicômios é uma das bandeiras apoiadas pelo Andes – Sindicato Nacional, explica a professora de Psicologia e diretora regional da entidade, Vanessa Furtado, também uma das organizadoras do evento.
“A base da luta antimanicomial é a organização popular do incentivo a participação dos usuários e técnicos nas decisões das instituições. Dessa forma, muito do que percebemos do fenômeno da loucura está ligado diretamente à violação dos direitos, com a dinâmica das opressões do sistema capitalista que tem de fundo a questão social. Se nós do Sindicado do Andes somos classistas, a questão social é primordial e vai além das questões cooperativas”, explica a docente.
Apesar da Luta contar com três décadas, a professora avalia um retrocesso nos direitos já adquiridos desde a promulgação da lei nº 10.216 de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
“Parece que em trinta anos de luta estamos vendo um retrocesso na política. Em cidades que foram pioneiras na política do CAPS e dessa política da institucionalização, como Belém (PR) e a própria Cuiabá, vemos hoje um desmanche e o retorno aos hospitais, o que traz vários outras nuances. A questão não é só a privação da liberdade, tem toda uma questão que é mais violenta. Existe o lobby grande da indústria farmacêutica em que observamos, nos hospitais, altas dosagens de medicação. Aqui em Cuiabá ainda tem o recurso da contenção mecânica”.
Programação
Nos dois dias de atividades os participantes poderão conferir palestras, mesas redondas, oficina e intervenção. O encontro terá início às 17h com o credenciamento dos participantes e na sequência a cerimônia de abertura.
A primeira palestra será ministrada pela professora Tatiane Bichara, do Instituto de Altos Estudos Nacionales (Quito – Equador) e o professor Cristiano Ribeiro Vianna, psicólogo clínico psicanalista, que atua como articulador social e agente micropolítico em projeto de Saúde Coletiva e Socioculturais. Eles apresentarão a palestra "O Direito à cidade e estratégia de intervenções para o acesso e criação de espaços públicos”.
No segundo dia do evento (20/05), o encontro segue com a palestra “Geração de renda e redução de danos: possibilidades de emancipação”, que será ministrada pela mestra em psicologia social, Evelyn Sayeg, e também pelo coordenador da Ong. ‘ÉdeLei’ e mestre em saúde pública, Bruno Ramos Gomes.
No período vespertino, as atividades serão retomadas às 14h com a mesa redonda “A atuação no CAPS e a arte como recurso”, que terá, como mediadores, Naiana Marinho Gonçalves, psicóloga do Grupo de Pesquisa em Psicologia da Infância GPPIN; e Filipe Willadino Braga, mestre em psicologia clínica e cultural e psicólogo do CAPS II.
Na sequência, haverá uma oficina, com início às 16h, que abordará temas como o teatro do oprimido, escritas poéticas, saúde mental e música, além das vivências na cultura popular. Já a intervenção cultural será a partir das 18h, com a participação de Luciene Carvalho. A artista fará uma batalha de rimas e também um grafite do Mural no MACP.
O encerramento das atividades será às 20h com a mesa redonda "A História da luta antimanicomial em Mato Grosso”, que terá a participação da professora da UFMT, Soraya Danniza Barbosa Miter Simon, e da pesquisadora Ruzia Chaouchar dos Santos.
Priscilla Silva
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Circular Nº 147/17
Brasília-DF, 15 de maio de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiras(os),
Encaminhamos anexo, para conhecimento, o Relatório da Comissão Nacional de Mobilização do ANDES-SN- CNM, do período de 9 a 13 de maio de 2017.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo
2º Secretário
RELATÓRIO DA COMISSÃO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO
Período de 09 a 13 de Maio de 2017
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DIA |
TURNO |
ATIVIDADES |
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09 |
Manhã |
Reunião na sede do ANDES, Agenda do dia com deslocamento para o Congresso Nacional, com intenção de acompanhar o trabalho na Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, às 9 horas no Plenário 14; Em seguida, acompanhar a Reunião da Frente Parlamentar e Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, também do Plenário 14 e fechando com a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, não Plenário 15. Todas as tentativas de entrada foram frustradas por determinação expressa do presidente da Câmara, nem mesmo acesso aos gabinetes, salvo assessores e servidores autorizados. |
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Tarde |
Atendimento na sala da CNM, com atendimento telefônico e entidades sindicais que ligaram indagando sobre a mudança do Ocupa Brasília transferido para o dia 24. Também respondendo questionamento sobre a Reunião Conjunta dos Setores que será realizada no dia 12 no Rio de Janeiro e se o Ocupa Brasília estava pautado, sendo respondido afirmativamente. |
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10 |
Manhã |
Deslocamento ao Congresso Nacional, para acompanhamento da sessão. Contato com alguns deputados sobre a votação da reforma da previdência em plenário, constatando-se que aumentou o número de deputados indecisos, apesar de toda a carga de pressão do governo golpista, inclusive com compra descarada, com liberação de emendas para garantir a votação. |
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Tarde |
Continuação no Plenário do Congresso e participação da Reunião da Comissão Legislativa Participativa sobre o Regime Geral da Previdência proposta na PEC 287/2016, no auditório 3 das comissões do anexo II. |
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11 |
Manhã |
Participação, juntamente com os diretores Cunha e Macário, além da presidente do ANDES, Eblin Farage, no lançamento da Campanha Nacional pela Redução daDesigualdade Social no Brasil, com o tema central: Desigualdade: Isso é da sua conta!. A Campanha Pela Redução da Desigualdade Social no Brasil foi lançada no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados e está estruturada em seis eixos: mudar o modelo tributário; preservar e ampliar os direitos sociais; preservar e ampliar políticas públicas de valorização do trabalho; aumentar investimentos públicos em educação; reforçar a função social do Estado e ampliar a democracia e a participação social. A presidente Eblin Farage fez uso da palavra e destacou a importância do engajamento de todas as categorias, e que a luta pela igualdade é uma das deliberações já aprovadas pelo sindicato nacional ANDES e que a entidade será uma das parceiras engajadas na campanha,juntamente com a Central Sindical CSP Conlutas, que esteve presente e também usou a palavra, por meio do representante, Júlio Soares, do Rio de Janeiro. A campanha é promovida pelo Conselho Federal de Economia, com total participação e engajamento de todas as instituições integrantes do Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social. |
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Tarde |
Atividades internas na sala da Comissão Nacional de Mobilização. |
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12 |
Manhã |
Atividades internas na sala da Comissão Nacional de Mobilização. |
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Tarde |
Atividades internas na sala da Comissão Nacional de Mobilização. |
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13 |
Manhã |
Relatório final Semana Comissão Nacional de Mobilização para diretoria. |
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Brasília, 13 de Maio de 2017.
COMISSÃO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO-2017
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Gilberto Correia da Silva – APUG-SSIND
Circular Nº 144/17
Brasília-DF, 15 de maio de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiras(os),
Encaminhamos anexo, o Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais- FONASEFE, realizada no dia 11/5/2017, em Brasília-DF.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Olgaíses Cabral Maués
3ª Vice- Presidente
Relatório da Reunião da Comissão do FONASEFE para Organizar a participação na Reunião das Centrais Sindicais do dia 15.5.17 e as atividades do dia 24.5.17 – realizada em 11.5.17.
Sede da CONDSEF, 14 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage, Renata Rena e Josevaldo Cunha) - CONDSEF (Rogério Expedito e Denilma Magalhães) - FASUBRA (Toninho Alves) – FENAJUFE (José Aristéia Pereira, Edimilton Gomes e Alexandre Marques) - SINASEFE (Paulo Reis).
Entidades observadoras: ASSUFOP/Base da FASUBRA (Thiago Caldeira da Silva e Felipe da Fonseca Martins).
Pauta:
Participação do FONASEFE na Reunião com as Centrais Sindicais.
2. Organização das atividades do dia 24.5.17.
INTRODUÇÃO
A reunião teve início às 15 horas e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Antonio Alves (FASUBRA) e Paulo Reis (SINASEFE) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
As entidades presentes definiram pela indicação das entidades ANDES-SN, FENAJUFE e SINASEFE para representar o FONASEFE na Reunião das Centrais Sindicais, que vai acontecer no próximo dia 15.5.17 ás 14 horas na sede da N.C.S.T. - Nova Central Sindical dos Trabalhadores em Brasília/DF.
Também foi discutida a organização das atividades do dia 24.5.17 em Brasília, com a possibilidade da vinda de caravanas de todo o país, bem como a organização da estrutura (Água, autorizações, banheiros químicos, carros de som, alojamento, alimentação, segurança e saúde). As entidades presentes vão orientar as demais entidades do FONASEFE para trazerem suas contribuições para serem apresentadas na próxima reunião do FONASEFE, no próximo dia 17.5.17, ás 9 horas, na sede do ANDES-SN em Brasília/DF.
- Participação do FONASEFE na Reunião com as Centrais Sindicais.
Após o informe da Eblin (ANDES-SN), que as Centrais Sindicais já haviam se reunido e definido a organização para o dia 24 em termos de infra estrutura, deliberou-se que três entidades do FONASEFE (ANDES-SN, FENAJUFE e SINASEFE) participarão da reunião das operativas das Centrais Sindicais em Brasília, segunda-feira, dia 15 de maio de 2017, para se incorporar ao ato e propor algumas questões levantadas na reunião deste Fórum, o local da reunião está previsto para ser realizada na sede da N.C.S.T - Nova Central Sindical dos Trabalhadores às 14 horas em Brasília/DF.
Tais como:
· Aumentar o número de ambulância;
· Criar comissões de Saúde e Segurança;
· Observar se haverá um carro de som unificado, caso não haja propor;
· Também a infraestrutura de acolhimento para pessoas que porventura venham a chegar antes do dia 24 e precisem dormir.
Informe específico das centrais sindicais para o dia 24.05.17, fornecido pelo ANDES-SN:
Ø Concentração a partir das 9 horas, no Estádio Nacional (Mané Garrincha), por isso é importante as bases chegarem na parte da manhã do dia 24.05;
Ø Após almoço, no estádio, a Marcha rumo ao Congresso Nacional;
Ø As Centrais Sindicais irão locar 9 tendas, uma para cada;
Ø 140 banheiros químicos;
Ø 4 ambulâncias;
Ø Hoje a expectativa pelas centrais é de 100 mil pessoas na marcha;
2. Organização das atividades do dia 24.5.17.
Após algumas rodadas de discussão sobre a organização do ato por parte do FONASEFE, levando em consideração a organização geral já definida pelas Centrais Sindicais, chegou-se as seguintes propostas:
· Realizar nos dias 15 a 19 de maio próximo o mapeamento de quantas entidades e o número de pessoas que participarão da Marcha ligadas ao FONASEFE, apresentando um previa já da reunião do Fórum do dia 17.05.2017;
· Orientar as entidades através de uma nota conjunta à participação do ato, responsabilidade do ANDES-SN e FASUBRA, a nota será divulgada na terça-feira, após a reunião operativa das Centrais Sindicais ;
· Fazer um cartaz unificado convocando para Marcha, responsável é o ANDES-SN;
· Tentar negociar na UNB para que o acolhimento de nossa delegação seja na Universidade;
· Oferecer apoio (transporte e alimentação) as entidades dos movimentos sociais e populares;
· Organizar a comissão de saúde e segurança das nossas entidades, com kits;
· Levantar das necessidades dos movimentos sociais, estudantis e populares, tendo como prioridade ao entorno do DF;
3. Para os encaminhamentos da reunião realizada dia 9.5.17, a fim de operacionalizá-los foi aprovado os seguintes encaminhamentos:
1. Que as entidades entrem com Habeas Corpus solicitando acompanhamento das votações no Congresso Nacional e o livre acesso a Esplanada dos Ministérios.
Responsável: O ANDES-SN irá apresentar uma minuta de modelo ou peças já deferidas favoravelmente a outras entidades;
2. Intensificar as atividades nos aeroportos, tanto na saída quanto na chegada dos parlamentares – Força Tarefa.
Responsável: a CONDSEF irá elaborar um texto fazendo um chamado específico a esta tarefa para os dias de segunda-feira e terça-feira.
3. Combinar a denúncia dos parlamentares que votam contra a classe trabalhadora às empresas que devem a Previdência Social (e também aos parlamentares que devem).
Responsável: SINASEFE, pois trata-se de uma resolução de plenária desta entidade o qual o FONASEFE incorpora as suas.
*4. Que o FONASEFE convide as organizações (Centrais Sindicais, Movimentos Sociais, Estudantis, Frentes, Comitês) para construir coletivamente a Marcha do dia 24.5.17. Marcar reunião no dia 17.5.17 a tarde (local a ser definido posteriormente). Criar uma Comissão composta por Entidades filiadas as Centrais Sindicais para organizar esta reunião. A Comissão é composta pelo ANDES-SN, CONDSEF, FASUBRA, FENAJUFE e SINASEFE.
*Há a compreensão que está reunião não irá ocorrer mais, pois devemos nos inserir na reunião operativa das centrais, segunda-feira dia 15.05, como dito acima, mas está mantida as demais resoluções do FONASEFE bem como a nossa próxima reunião, dia 17.05.2017, conforme relatório da reunião dia 9.05.17
Relatório elaborado por Antonio Alves (FASUBRA) e Paulo Reis (SINASEFE) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
Saudações Sindicais
FONASEFE
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
Relatório da Reunião da Comissão do FONASEFE para Organizar a participação na Reunião das Centrais Sindicais do dia 15.5.17 e as atividades do dia 24.5.17 – realizada em 11.5.17.
Sede da CONDSEF, 14 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage, Renata Rena e Josevaldo Cunha) - CONDSEF (Rogério Expedito e Denilma Magalhães) - FASUBRA (Toninho Alves) – FENAJUFE (José Aristéia Pereira, Edimilton Gomes e Alexandre Marques) - SINASEFE (Paulo Reis).
Entidades observadoras: ASSUFOP/Base da FASUBRA (Thiago Caldeira da Silva e Felipe da Fonseca Martins).
Pauta:
1. Participação do FONASEFE na Reunião com as Centrais Sindicais.
2. Organização das atividades do dia 24.5.17.
INTRODUÇÃO
A reunião teve início às 15 horas e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Antonio Alves (FASUBRA) e Paulo Reis (SINASEFE) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
As entidades presentes definiram pela indicação das entidades ANDES-SN, FENAJUFE e SINASEFE para representar o FONASEFE na Reunião das Centrais Sindicais, que vai acontecer no próximo dia 15.5.17 ás 14 horas na sede da N.C.S.T. - Nova Central Sindical dos Trabalhadores em Brasília/DF.
Também foi discutida a organização das atividades do dia 24.5.17 em Brasília, com a possibilidade da vinda de caravanas de todo o país, bem como a organização da estrutura (Água, autorizações, banheiros químicos, carros de som, alojamento, alimentação, segurança e saúde). As entidades presentes vão orientar as demais entidades do FONASEFE para trazerem suas contribuições para serem apresentadas na próxima reunião do FONASEFE, no próximo dia 17.5.17, ás 9 horas, na sede do ANDES-SN em Brasília/DF.
- Participação do FONASEFE na Reunião com as Centrais Sindicais.
Após o informe da Eblin (ANDES-SN), que as Centrais Sindicais já haviam se reunido e definido a organização para o dia 24 em termos de infra estrutura, deliberou-se que três entidades do FONASEFE (ANDES-SN, FENAJUFE e SINASEFE) participarão da reunião das operativas das Centrais Sindicais em Brasília, segunda-feira, dia 15 de maio de 2017, para se incorporar ao ato e propor algumas questões levantadas na reunião deste Fórum, o local da reunião está previsto para ser realizada na sede da N.C.S.T - Nova Central Sindical dos Trabalhadores às 14 horas em Brasília/DF.
Tais como:
· Aumentar o número de ambulância;
· Criar comissões de Saúde e Segurança;
· Observar se haverá um carro de som unificado, caso não haja propor;
· Também a infraestrutura de acolhimento para pessoas que porventura venham a chegar antes do dia 24 e precisem dormir.
Informe específico das centrais sindicais para o dia 24.05.17, fornecido pelo ANDES-SN:
Ø Concentração a partir das 9 horas, no Estádio Nacional (Mané Garrincha), por isso é importante as bases chegarem na parte da manhã do dia 24.05;
Ø Após almoço, no estádio, a Marcha rumo ao Congresso Nacional;
Ø As Centrais Sindicais irão locar 9 tendas, uma para cada;
Ø 140 banheiros químicos;
Ø 4 ambulâncias;
Ø Hoje a expectativa pelas centrais é de 100 mil pessoas na marcha;
2. Organização das atividades do dia 24.5.17.
Após algumas rodadas de discussão sobre a organização do ato por parte do FONASEFE, levando em consideração a organização geral já definida pelas Centrais Sindicais, chegou-se as seguintes propostas:
· Realizar nos dias 15 a 19 de maio próximo o mapeamento de quantas entidades e o número de pessoas que participarão da Marcha ligadas ao FONASEFE, apresentando um previa já da reunião do Fórum do dia 17.05.2017;
· Orientar as entidades através de uma nota conjunta à participação do ato, responsabilidade do ANDES-SN e FASUBRA, a nota será divulgada na terça-feira, após a reunião operativa das Centrais Sindicais ;
· Fazer um cartaz unificado convocando para Marcha, responsável é o ANDES-SN;
· Tentar negociar na UNB para que o acolhimento de nossa delegação seja na Universidade;
· Oferecer apoio (transporte e alimentação) as entidades dos movimentos sociais e populares;
· Organizar a comissão de saúde e segurança das nossas entidades, com kits;
· Levantar das necessidades dos movimentos sociais, estudantis e populares, tendo como prioridade ao entorno do DF;
3. Para os encaminhamentos da reunião realizada dia 9.5.17, a fim de operacionalizá-los foi aprovado os seguintes encaminhamentos:
1. Que as entidades entrem com Habeas Corpus solicitando acompanhamento das votações no Congresso Nacional e o livre acesso a Esplanada dos Ministérios.
Responsável: O ANDES-SN irá apresentar uma minuta de modelo ou peças já deferidas favoravelmente a outras entidades;
2. Intensificar as atividades nos aeroportos, tanto na saída quanto na chegada dos parlamentares – Força Tarefa.
Responsável: a CONDSEF irá elaborar um texto fazendo um chamado específico a esta tarefa para os dias de segunda-feira e terça-feira.
3. Combinar a denúncia dos parlamentares que votam contra a classe trabalhadora às empresas que devem a Previdência Social (e também aos parlamentares que devem).
Responsável: SINASEFE, pois trata-se de uma resolução de plenária desta entidade o qual o FONASEFE incorpora as suas.
*4. Que o FONASEFE convide as organizações (Centrais Sindicais, Movimentos Sociais, Estudantis, Frentes, Comitês) para construir coletivamente a Marcha do dia 24.5.17. Marcar reunião no dia 17.5.17 a tarde (local a ser definido posteriormente). Criar uma Comissão composta por Entidades filiadas as Centrais Sindicais para organizar esta reunião. A Comissão é composta pelo ANDES-SN, CONDSEF, FASUBRA, FENAJUFE e SINASEFE.
*Há a compreensão que está reunião não irá ocorrer mais, pois devemos nos inserir na reunião operativa das centrais, segunda-feira dia 15.05, como dito acima, mas está mantida as demais resoluções do FONASEFE bem como a nossa próxima reunião, dia 17.05.2017, conforme relatório da reunião dia 9.05.17
Relatório elaborado por Antonio Alves (FASUBRA) e Paulo Reis (SINASEFE) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
Saudações Sindicais
FONASEFE
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
Circular Nº 148/17
Brasília-DF, 15 de maio de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES, realizada no Rio de Janeiro, no dia 13 de maio do corrente ano.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo
2º Secretário
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES
RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2017
Horário: 9h às 15h do dia 13 de maio
Presentes: 4 diretores, 22 seções sindicais com 26 representantes das seções sindicais (ANEXO 1)
Pauta:
1 - Informes nacionais
2 - Informes das seções sindicais
3 - Encaminhamentos
7- Outros Assuntos
1. Informes nacionais
Reunião Fonasefe: o ANDES-SN tem participado das reuniões semanais do FONASEFE para acompanhamento e proposição de ações nesse contexto das contrarreformas. Na última reunião do dia 11/05 foram tirados como encaminhamentos as seguintes ações: 1.Que as entidades entrem com Habeas Corpus solicitando acompanhamento das votações no Congresso Nacional e o livre acesso a Esplanada dos Ministérios. 2.Reforçar e orientar o debate entre as entidades sobre a proposta de paralisação no dia 24.5.17 (Marcha a Brasília) como estratégia de mobilização.3.Que as entidades de servidores que tem representações estaduais enviem os nomes de seus representantes para o e-mail da Coordenação: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. a pressão aos parlamentares com denúncia nas cidades de base eleitoral dos deputados que votaram a favor da Reforma da Previdência na Comissão Eleitoral através de cartazes e panfletos. 5. Intensificar as atividades nos aeroportos, tanto na saída quanto na chegada dos parlamentares – Força Tarefa. 6. Combinar a denúncia dos parlamentares que votam contra a classe trabalhadora às empresas que devem a Previdência Social (e também aos parlamentares que devem)7. Que o FONASEFE convide as organizações (Centrais Sindicais, Movimentos Sociais, Estudantis, Frentes, Comitês) para construir coletivamente a Marcha do dia 24.5.17. Marcar reunião no dia 17.5.17 a tarde (local a ser definido posteriormente). Criar uma Comissão composta por Entidades filiadas as Centrais Sindicais para organizar esta reunião. A Comissão é composta pelo ANDES-SN, CONDSEF, FASUBRA, FENAJUFE e SINASEFE. 8.Reunião preparatória para organizar a Reunião com as Centrais Sindicais e demais Entidades de Servidores e Movimentos Sociais está marcada para o dia 11.5.17, às 14 horas na sede da CONDSEF (S.C.S Quadra 2 Ed. Wady Cecílio II – Térreo – Fone (61) 2103-7200 em Brasília. Apenas para as entidades: ANDES-SN, CONDSEF, FASUBRA, FENAJUFE e SINASEFE.9. Que o FONASEFE reforce junto as Centrais Sindicais a necessidade de uma nova Greve Geral no Brasil que seja agora de 48 horas e convocada o quanto antes. Em relação à reunião ocorrida dia 11/05 para pensar a organização da marcha, ficou acordado que o Fonasefe se incorporaria a organização do “Ocupa Brasília” já iniciada pelas Centrais. A reunião das centrais ocorrerá dia 15/05 e o ANDES, juntamente com outras entidades, representará o Fonasefe na reunião. Assim que forem confirmadas as informações de concentração e infraestrutura da marcha as seções sindicais serão informadas por circular.
2. Informes das seções sindicais
(ANEXO 2)
3. Encaminhamentos
A reunião conjunta dos setores (IFES, IEES, IMMES), ocorrida no dia 13/05, após aprofundado debate a respeito da conjuntura, indicou encaminhamentos referentes à luta geral, na direção da construção da greve geral e da participação do ANDES/SN nas atividades do dia 24/05 (Ocupa Brasília). Estes encaminhamentos a serem enviados em circular específica, encontram-se reproduzidos abaixo. Além destes, temos encaminhamentos específicos do Setor das IFE, indicados na direção de articulação, junto à base, dos debates e ações a respeito dos impactos das contrarreformas serem qualificados em relação às consequências que, já no segundo semestre de 2017, as Instituições Federais poderão sofrer. Estas tarefas são fundamentais para que trabalhemos nas reflexões e ações de nossa pauta específica.
Seguem os encaminhamentos do Setor das IFES:
a) Realizar levantamento sobre os impactos dos cortes de orçamento nas IFE, destacando: custeio e capital; assistência e permanência estudantil; financiamento para pesquisa e extensão.
b) Realizar levantamento acerca da situação das/os trabalhadoras/es terceirizadas/os das IFE: atraso de pagamento; demissões; setores com trabalho terceirizado; situação de organização destas/es trabalhadoras/es em relação à existência ou não de associação/sindicato próprio;
c) Realizar levantamento sobre os impactos da PEC 287 nas IFE: número de docentes solicitando aposentadoria; número de docentes que recebem abono permanência; proporção/distribuição de docentes segundo regime de trabalho (20h, 40h, DE) e substitutos além de outras formas de precarização como (existência de voluntários, utilização de monitores/estagio de docência para substituição de docentes, etc.)
d) Realizar levantamento sobre existência de implementação de controle de ponto eletrônico para registro da jornada de trabalho docente;
e) Realizar levantamento das resoluções internas em cada IFE relativas à regulamentação do trabalho docente referente a situações tais como: determinação de carga horária em sala de aula; critérios de promoção/progressão; pagamento dos efeitos financeiros retroativos referentes a progressões/promoções; exigência de diploma/ata de defesa como comprovação de titulação.
RECOMENDAÇÃO: que a próxima revista Universidade e Sociedade tenha como temática a questão da precarização das instituições estaduais e municipais de ensino
AGENDA
JUNHO
Até dia 22: enviar os levantamentos realizados pelas ssind para a secretaria do ANDES-SN
Dias 24 e 25: reunião do Setor das IFES em Brasília
Encaminhamentos reunião conjunta (IFES, IEES, IMES) de 12 de maio:
a) Participar da caravana do dia 24/05 com paralisação nas instituições de ensino;
b) Envidar esforços para uma nova agenda de Greve Geral de 48h contra a Reforma da previdência; trabalhista e a terceirização, como:
1 - Criar/fortalecer os comitês locais de organização da Greve Geral
2 - Produzir panfleto, em conjunto com a CSP-Conlutas, de convocação de nova greve geral de 48h para ser levado ao OcupaBrasília em 24/05;
c) Continuar pressionando localmente os parlamentares a se posicionarem contra as reformas, denunciando os que forem favoráveis a partir de vários tipos de material de divulgação: Lambe-lambe com foto; outdoors; ação nos aeroportos, redes sociais, etc;
d) Elaborar carta para os (as) parlamentares, indicando que aqueles (as) que votarem favoráveis as reformas serão denunciadas (as), seguindo ação realizada pela Regional Leste;
e) Denunciar aos órgãos internacionais, em articulação com a CSP-Conlutas, os crimes que o Estado está cometendo contra os direitos humanos no Brasil
AGENDA
1 – 15 a 19 de maio:rodada de AG pautando paralisação e organização das caravanas para o 24.05 (ocupa Brasília); enviar os resultados das AG para a secretaria nacional do ANDES até 23.05;
2 – 25 de maio: reunião conjunta dos setores das IEES/IMES e IFES em Brasília.
ANEXO 1
PRESENTES
Diretores: Eblin Joseph Farage, Cláudio Rezende Ribeiro, Giovanni Felipe Ernst Frizzo eRenata Rena Rodrigues
Manhã do dia 13/05/2017.
Seções Sindicais:ADUA – Katia de Araújo Lima Vallina; SESDUF-RR – Cláudia da Silva Magalhães; ADUFPB – Eduardo H. de L. Guimarães; ADUFCG – Antonio Lisboa L. Souza; ADUFAL – Ailton Silva Galvão; ADUFS – Airton Paula Souza e Marcelo MassayoshiUeki; ADUnB - Aldira Guimarães Duarte Dominguez; ADUFMAT - Maelison Silva Neves e Maurício F. Couto; ADUFMS – José Roberto Rodrigues de Oliveira; ADUFU – Jorgetania da Silva Ferreira; APESJF – Rubens Luiz Rodrigues; ASPUV – Edilton Barcellos; ADUFSJ – Pablo Luiz Martins; ADCEFET-RJ- Renato Domingues Fialho Martins; ADUR-RJ - Marcelo H Herbst; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC – Maria Teresa dos Santos; APUFPR – Sandra Mara Alessi; APROFURG – Rodnei Valentim Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima; ADUFPel – Celeste Pereira e Daniela Hoffmann; SEDUFSM – Luciano Miranda. ADUFF– Sônia Lúcio; ADOPEAD – Angeli Rose.
Tarde do dia 13/05/2017
Seções Sindicais:ADUA – Katia de Araújo Lima Vallina; SESDUF-RR – Cláudia da Silva Magalhães; ADUFPB – Eduardo H. de L. Guimarães; ADUFCG – Antonio Lisboa L. Souza; ADUFAL – Ailton Silva Galvão; ADUFS – Airton Paula Souza e Marcelo MassayoshiUeki; ADUnB - Aldira Guimarães Duarte Dominguez; ADUFMAT - Maelison Silva Neves e Maurício F. Couto; ADUFMS – José Roberto Rodrigues de Oliveira; SINDCEFET-MG – Antônio Arapiraca; ADUFU – Jorgetania da Silva Ferreira; APESJF – Rubens Luiz Rodrigues; ASPUV – Edilton Barcellos; ADUFF – Elza Dely Macedo e Sônia Lúcio; ADUR-RJ - Marcelo H Herbst; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC – Maria Teresa dos Santos; APROFURG – Rodnei Valentim Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima; ADUFPel – Celeste Pereira e Daniela Hoffmann; SEDUFSM – Luciano Miranda. ADOPEAD – Angeli Rose.
De 15 a 19 de maio, as seções sindicais do ANDES-SN nas Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) intensificarão as atividades de mobilização para marcar a Semana Nacional de Lutas Unificadas, conforme deliberação do 36º Congresso do Sindicato Nacional, realizado em janeiro em Cuiabá (MT).
Durante essa semana, ações irão pautar a defesa da garantia e a ampliação do financiamento público e mais recursos públicos para as universidades estaduais e municipais e contra a apropriação do fundo público pelo capital privado resultando em privatização, gestões antidemocráticas, precarização e o sucateamento das instituições.
Caroline de Araújo Lima, 1ª vice-presidente da Regional Nordeste 3 do Sindicato Nacional e da coordenação do Setor das Iees/Imes, ressalta que a semana lutas nas estaduais e municipais é um período importante no calendário do ANDES-SN, pois destaca a situação vivenciada nas Iees/Imes, e acontece num período em que, em vários estados, os governos estão encaminhando o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO), que contêm os recursos que serão repassados para as instituições.
“E, essa semana de 15 a 19 de maio, a partir do que foi deliberado nas centrais sindicais, vai ter um elemento diferenciador, alinhando a luta das estaduais e municipais à pauta nacional que é barrar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista. Então, diferente dos outros anos, essa semana será de mobilização em defesa dos serviços públicos e dos direitos, na ótica de ‘nenhum direito a menos’, e de que a defesa do serviço público passa também pela defesa da carreira docente e das universidades estaduais e municipais”, comenta.
A diretora do ANDES-SN ressalta ainda o fato de que os ataques que ocorrem em nível federal, também se reproduzem nas esferas estaduais e municipais, como o desmonte da Previdência Social e da Educação Pública. “Essa semana se apresenta com o desafio de dar continuidade à construção da unidade na ação contra as reformas, e alinhar a luta das estaduais a essa pauta nacional”, completa.
Reunião dos setores e atividade na Uerj
Nesse final de semana (12 e 13), representantes dos Setores das Iees/Imes e também das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN se reuniram no Rio de Janeiro, para debater as pautas conjuntas e específicas de cada setor. Na sexta (12), a tarde, ocorreu um painel no qual docentes das seções sindicais das estaduais e municipais apresentaram suas pautas e ações locais, com o objetivo de promover o compartilhamento de experiências de organização de luta dos estados e municípios contra a agenda regressiva encabeçada pelo executivo e legislativo federais, expressa, por exemplo, no ajuste fiscal, na Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos, na Lei da Terceirização e nas propostas de contrarreforma da previdência e contrarreforma trabalhista em tramitação no Congresso Nacional.
PLP 343
A Câmra dos Deputados concluiu, na última semana (10), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17. O texto, que agora segue para a análise do Senado, suspende o pagamento das dívidas estaduais com a União por três anos, prorrogáveis por mais três, desde que sejam adotadas medidas como privatização de empresas públicas, congelamento de salários e até demissão de servidores. Saiba mais.
Docentes das Instituições Estaduais e Municipais realizam semana unificada de lutas
De 15 a 19 de maio, as seções sindicais do ANDES-SN nas Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) intensificarão as atividades de mobilização para marcar a Semana Nacional de Lutas Unificadas, conforme deliberação do 36º Congresso do Sindicato Nacional, realizado em janeiro em Cuiabá (MT).
Durante essa semana, ações irão pautar a defesa da garantia e a ampliação do financiamento público e mais recursos públicos para as universidades estaduais e municipais e contra a apropriação do fundo público pelo capital privado resultando em privatização, gestões antidemocráticas, precarização e o sucateamento das instituições.
Caroline de Araújo Lima, 1ª vice-presidente da Regional Nordeste 3 do Sindicato Nacional e da coordenação do Setor das Iees/Imes, ressalta que a semana lutas nas estaduais e municipais é um período importante no calendário do ANDES-SN, pois destaca a situação vivenciada nas Iees/Imes, e acontece num período em que, em vários estados, os governos estão encaminhando o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO), que contêm os recursos que serão repassados para as instituições.
“E, essa semana de 15 a 19 de maio, a partir do que foi deliberado nas centrais sindicais, vai ter um elemento diferenciador, alinhando a luta das estaduais e municipais à pauta nacional que é barrar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista. Então, diferente dos outros anos, essa semana será de mobilização em defesa dos serviços públicos e dos direitos, na ótica de ‘nenhum direito a menos’, e de que a defesa do serviço público passa também pela defesa da carreira docente e das universidades estaduais e municipais”, comenta.
A diretora do ANDES-SN ressalta ainda o fato de que os ataques que ocorrem em nível federal, também se reproduzem nas esferas estaduais e municipais, como o desmonte da Previdência Social e da Educação Pública. “Essa semana se apresenta com o desafio de dar continuidade à construção da unidade na ação contra as reformas, e alinhar a luta das estaduais a essa pauta nacional”, completa.
Reunião dos setores e atividade na Uerj
Nesse final de semana (12 e 13), representantes dos Setores das Iees/Imes e também das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN se reuniram no Rio de Janeiro, para debater as pautas conjuntas e específicas de cada setor. Na sexta (12), a tarde, ocorreu um painel no qual docentes das seções sindicais das estaduais e municipais apresentaram suas pautas e ações locais, com o objetivo de promover o compartilhamento de experiências de organização de luta dos estados e municípios contra a agenda regressiva encabeçada pelo executivo e legislativo federais, expressa, por exemplo, no ajuste fiscal, na Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos, na Lei da Terceirização e nas propostas de contrarreforma da previdência e contrarreforma trabalhista em tramitação no Congresso Nacional.
PLP 343
A Câmra dos Deputados concluiu, na última semana (10), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17. O texto, que agora segue para a análise do Senado, suspende o pagamento das dívidas estaduais com a União por três anos, prorrogáveis por mais três, desde que sejam adotadas medidas como privatização de empresas públicas, congelamento de salários e até demissão de servidores. Saiba mais.
No dia 13 de maio de 1888, a escravidão foi abolida legalmente no país. Apesar do marco histórico, 129 anos depois, a população negra até hoje enfrenta, cotidianamente, as consequências dos quatro séculos de escravidão. Desigualdade social, a exploração, criminalização e racismo ainda são realidades presentes em nossa sociedade.
A Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel, foi considerada uma conquista do movimento negro, pois milhares de escravos foram libertados.“Por trás deste evento se vincula a ideia de benevolência da princesa Isabel, tida como redentora e por isso devia-se gratidão por esse feito histórico. Isso não revela que na corrosão do sistema escravista também fez parte a luta e resistência dos negros escravizados, a exemplo dos quilombos e outras formas de luta. A abolição foi essencialmente formal, no pós-abolição, a maioria da população negra foi jogada a uma situação de ‘marginalização’ social, ocupando palafitas, favelas, desemprego, serviços precarizados, etc”, explicou Cláudia Durans, 2ª vice-presidente e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Etnicorraciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do ANDES-SN.
Entretanto, após 1888, nenhuma condição foi criada para que a população negra fosse inserida na sociedade, ressalta Claudia Durans. “Ao aproximar-se o 13 de maio, fazemos uma reflexão sobre a abolição da escravidão e a condição da população negra após 1888 até os dias atuais. Nesse sentido, é preciso denunciar a condição em que fomos submetidos historicamente, tanto nas periferias urbanas e quanto no meio rural: jovens, mulheres, homens negros, quilombolas violentados permanentemente com os piores empregos e salários, o desemprego, a violência policial, o tráfico de drogas, com um péssimo acesso à universidade e educação como um todo, à saúde, e, ainda, sem a titulação dos territórios quilombolas”, disse.
De acordo com a diretora do Sindicato Nacional, a população negra brasileira tem se levantado contra os quatro séculos de escravidão, contra a total ausência do Estado brasileiro e contra ataques postos – como a contrarreforma da Previdência e Trabalhista - que atingirão em cheio os trabalhadores do país, principalmente, os negros e negras. Cláudia cita, como exemplo, os levantes contra os assassinatos de Amarildo e de Cláudia Silva, no Rio de Janeiro, os rolêzinhos da juventude, a greve dos garis, as ocupações de escolas públicas e a luta nas mobilizações como nos dias 8 e 15 de março e em 28 de abril, com a Greve Geral, como formas de resistência dos negros e negras no Brasil, entre outros.
“Após a abolição, a população negra permaneceu em uma situação desprivilegiada e com o encargo de lutar contra o preconceito racial e por melhores condições de vida. Agora, temos os ataques das contrarreformas da Previdência e Trabalhista ora propostas. Para nós, o caminho é a luta por um programa completo de reparações históricas. Precisamos retomar as lições de Zumbi, Dandara, João Cândido, Negro Cosme. Aquilombar para reparar”, conclui a docente.
Números da violência
Dados do Anuário de Segurança Pública de 2016 apontam que a cada nove minutos uma pessoa morre vítima de arma de fogo no país. Deste total, 54% são jovens, entre 15 e 24 anos, e 73% são negros e pardos. A juventude negra é a maior vítima da violência no Brasil.
Números divulgados pelo Mapa da Violência 2016 mostram também que a vitimização da população negra no país aumentou de 71,7%, em 2003, para 158,9%, em 2014. Morrem, proporcionalmente, mais negros que brancos. Enquanto, no mesmo período, a taxa de homicídio da população branca caiu de 14,5%, em 2003, para 10,6%, em 2014. Ou seja, morrem 2,6 vezes mais negros que brancos vitimados por arma de fogo. O mesmo acontece com a taxa de homicídios de mulheres, o percentual de mortes de mulheres negras e pardas cresceu 19,5%, enquanto a taxa de homicídios contra mulheres brancas caiu 11,9%.
ANDES-SN
Historicamente o ANDES-SN vem construindo políticas de combate ao racismo e, principalmente, de reconhecimento à necessidade de políticas de reparação à população negra. No 35° Congresso, realizado em 2016 na cidade de Curitiba (PR), o Sindicato Nacional aprovou importantes resoluções relacionadas à questão étnicorracial, que buscam intensificar a luta contra o racismo, a defesa e a ampliação das ações afirmativas, assim como continuar no engajamento da denúncia do genocídio da juventude negra. Nesse ano, no 36° Congresso, que aconteceu em janeiro, na cidade de Cuiabá (MT), os docentes deliberaram pela intensificação da defesa de ações afirmativas, com ampliação de cotas étnicorraciais para negros e indígenas nas Instituições de Ensino Superior, com garantia de políticas adequadas de permanência estudantil, inclusive nos cursos de pós-graduação. Confira a cartilha do GTPCEGDS: Em defesa dos direitos das mulheres, dos indígenas, das/os negras/os, e das/os LGBT.
Fonte: ANDES-SN
