PROTESTO: RETORNO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PARA 1%!
Prezados docentes assim que iniciamos a greve em maio de 2015, iniciava-se também a gestão 2015-2017 (chapa única). Na Assembleia de 25/05/2015, foi deliberado por 144 docentes, com gravação e registrado em ata, o seguinte: assim que acabasse a greve, a contribuição sindical retornaria à 1%. No entanto, antes de iniciar a greve, havia mais de R$ 600.000,00 em caixa deixados pela gestão anterior. Um pouco antes do início da gestão 2015-2017 e da greve, discutimos por várias assembleias sobre a auditoria interna da Adufmat e aprovamos uma série de medidas quanto ao uso dos recursos financeiros.
Na assembleia de encerramento da greve, em novembro de 2015, na Adufmat, foi colocado como ponto de pauta – a contribuição sindical. No entanto, por ter sido uma assembleia extensa e pelo adiantar da hora, o tema foi remetido para uma assembleia seguinte. Na assembleia de 27/11/2015, estando cerca de 6 a 7 sindicalizados presentes para debater o tema, iniciou-se a discussão por ser o primeiro ponto da pauta. Logo depois da votação, chegaram mais 7 pessoas, inclusive eu. Ao analisar a gravação e a ata daquela data, o Prof Reginaldo coloca que devido à greve era necessário recompor o caixa da Adufmat para “as lutas de 2016”, sendo que restava no caixa somente uma quantia próxima de R$ 150.000,00. Com isso, ele fez a defesa de que a contribuição permanecesse no percentual de 1,25%.
Vamos agora analisar todos os fatores referentes aquele momento. Primeiro, embora a assembleia seja soberana, havia uma grande desmobilização após a greve devido à retomada das atividades, ou seja, o ponto foi debatido numa assembleia bastante esvaziada. Segundo, havia outro ponto nefrálgico referente às contribuições de agosto, setembro, outubro e novembro de 2015 - período em que os descontos em folha não foram realizados. Assim, também se utilizou desse argumento como uma justificativa pelo caixa estar baixo, pois uma quantidade enorme dos recursos foi usada para a própria manutenção da Seção Sindical, enquanto não se descontava a contribuição em folha (meses citados), havendo necessidade da recomposição do fundo de greve.
Pois bem, durante toda a gestão de 2016 não houve a menor preocupação quanto à regularização dessas contribuições em atraso (meses citados), o que equivaleria a uma arrecadação de mais de meio milhão de reais. Infelizmente, não houve uma preocupação com isso durante toda a gestão. Se houvesse, como veremos a seguir, vários problemas dessa ordem teriam sido sanados.
Alguns sindicalizados, incluindo quem vos escreve quitou os boletos dos meses 08, 09, 10 e 11 de 2015. No entanto, parece que a grande maioria dos sindicalizados recebeu anistia quanto a essas contribuições. Dito isso, a Adufmat não poderia ter regularizado essa situação em 2016 de forma parcelada junto aqueles que não quitaram os boletos? No final de 2016 e início de 2017 já não se podia mais incluir tais contribuições em atraso devido ao pagamento dos percentuais referentes aos 28,86% ter excedido o limite de desconto em folha. Logo pergunto, a Adufmat ficará com esse prejuízo enorme e quem pagou ficam como palhaços?
Se não bastasse tudo isso, temos outros pontos referentes à contribuição sindical. Durante o mês de 12/2015 até meados de 2016, muitas pessoas não foram cadastradas corretamente no sistema, o que causou outro grande prejuízo para os cofres da Adufmat, mesmo após contratação de duas funcionárias para a tesouraria. Lembrando também que um escritório de contabilidade é muito bem remunerado para prestar suporte e acompanhamento do financeiro da Adufmat.
Os danos repercutiram não somente na esfera financeira, mas também na política, pois vários sindicalizados, alguns com mais de 30 anos de casa, não puderam exercer seu direito de votar durante a última eleição por estarem “supostamente inadimplentes”. Curioso que no dia da eleição, alguns foram considerados aptos a votar sem estarem de fato adimplentes e outros considerados adimplentes sem estarem aptos (vou explicar adiante).
No primeiro edital da campanha eleitoral, utilizou-se todo o período de filiação para se considerar como adimplente ou não, respectivamente, apto ou não a votar. Depois, em uma reunião com a comissão e a outra chapa, chamei a atenção para isso, pois mais de 80% dos sindicalizados não estariam aptos a votar devido aqueles meses de 2015 que não foram descontados em folha. Com isso, o período do novo edital para adimplência passou a ser de 2016 e início de 2017. Até então, pensávamos que estava tudo certo e se tivéssemos algum problema atingiria uma parcela irrisória de sindicalizados, até mesmo porque o próprio presidente (que encabeçava uma chapa) nos informou que a contabilidade estaria ok naquele período.
Contudo, a verdade veio como um tsunami no dia da votação e o que se revelou naquele dia foi algo extremamente preocupante, pois alguns docentes não puderam exercer seu direito ao voto por estarem “supostamente” inadimplentes.
Culpa deles? Não! Foi pura má gestão dos recursos financeiros. Inúmeros professores não foram recadastrados corretamente no sistema no início de 2016. Assim quando se processou a lista de adimplentes, estes apareceram como devedores. A Adufmat durante todo o ano de 2016, não informou os docentes quanto à essa situação e nem fez nada para reverte-la. Mais uma vez, poderia ter entrado em contato e negociado com os docentes em “inadimplência”, pois a iniciativa e o interesse de quitação de dívidas devem ser mais do credor que do devedor!
Vejamos agora outra curiosidade, quando a gente analisa as listas D8 de 2016 e 2017 (documentos que retornam do MPGO com os descontos oficializados) encontramos muita distorção referente ao que foi enviado e aquilo que é efetivado em folha, inclusive alguns descontos são irrisórios e há falta de atualização mensal referente aos salários. Verifiquem nos contracheques dos senhores e vejam se os valores de desconto no ano de 2016 apresentam homogeneidade e se os mesmos se referem à 1,25% do bruto.
Desse modo, uma grande parcela de sindicalizados exerceram o seu direito sem de fato estarem adimplentes, ferindo o edital eleitoral. Denunciamos tudo isso à Comissão Eleitoral, a qual não tomou às devidas providências (atitude que já era esperada). Resolvemos também não impetrar nenhum processo na justiça, pois respeitamos a escolha dos nossos colegas e para não parecer algo como o “choro dos derrotados”. Tínhamos clareza do que estava acontecendo na Adufmat e que um dia muitas verdades viriam à baila para denunciar quem realmente é “aventureiro de plantão” no sindicato (relembrando uma carta publicada poucos dias antes da votação). Portanto, somente para registro entre nós, o critério de adimplência usado na eleição foi viciado.
Diante de todos os elementos, a Adufmat, atualmente, possui um déficit gigantesco nas suas receitas referente: aos meses 08, 09, 10 e 11de 2015; ao que não foi cadastrado devidamente em dez/15 e início de 2016; e aos inúmeros valores desproporcionais que foram aferidos em folha (tem desconto de apenas R$ 11,00).
Outro fato bastante esdrúxulo durante a eleição foi que para a regularização da dívida, o docente deveria pagar um boleto em separado, pois não havia tempo hábil para o desconto em folha e nem margem devido ao desconto dos 28%. Ora, todas as contribuições devem ser lançadas tão somente em folha e não se deve permitir caixa 2 no sindicato. Quando uma empresa que vive de determinados rendimentos percebe que sua contabilidade está com problemas referentes aos pagamentos, se for ORGANIZADA imediatamente procura sanar os débitos perante aos seus devedores. Ainda mais quando quem contribui tem o interesse nessa contrapartida. Durante anos temos cumprido religiosamente com a nossa parte, mas nunca tivemos uma contrapartida por demonstrativos financeiros mensais, indicando receitas, despesas e aplicações. Assim, concluo que precisa-se de mais responsabilidade com o financeiro da Adufmat, pois não dá mais para continuar com essa esculhambação.
Então, retornando à assembleia de 27/11/2015 que deliberou por manter a contribuição em 1,25%, possivelmente houve uma má fé e indução ao erro dos presentes por quem detinha informações privilegiadas, uma vez que, sanando os problemas de gestão financeira, teríamos um excedente enorme para tais lutas durante 2016 e ninguém seria indevidamente considerado inapto a votar durante a eleição. Além disso, se houvesse bom senso, não seria necessário manter a espoliação dos recursos dos sindicalizados. Nesse ponto, cabe ressaltar que durante 2016 tivemos muitas festas e muitos gastos, mas tenho dúvidas se realmente foram com a nossa luta ou nossos interesses!
Agora, o porquê dessa carta aos colegas desmascarando todas essas situações. Vejam, na primeira assembleia dessa nova gestão 2017-2019, ocorrida em 12/04/17, nós solicitamos a inclusão do ponto de pauta: contribuição sindical. O prof Reginaldo foi contrário porque na avaliação dele deveria vir na próxima convocatória por ter influências para o sindicado e todos os sindicalizados, se comprometendo a inseri-lo como primeiro ponto de pauta da próxima assembleia, o que seria hoje (22/05/17). Depois de muitas discussões, concordamos, ficando deliberado e registrado dessa forma. Quem tiver dúvidas solicitem a gravação de tal assembleia.
Pois bem, hoje teremos a segunda assembleia e o ponto “Retorno da contribuição sindical à 1%” nãoconsta na convocatória, ou seja, não foi incluído pela diretoria, descumprindo deliberação de assembleia.
Em 2016, sem greve, não foi possível recompor o caixa? Está faltando tanto dinheiro ainda no caixa da Adufmat? O próprio prof Reginaldo durante a campanha eleitoral e, por outras vezes, em assembleias tem relatado uma quantia de mais de 700 mil em caixa. Sou favorável que a Adufmat tenha muitos recursos, mas que preste conta adequadamente e seja eficiente no controle de gastos e na gestão do nosso dinheiro. Atualmente, o que temos de concreto na Adufmat para o docente e em termos de transparência?
Toda a análise foi construída em fatos reais e sei que as tentativas de minimizar ou de me desmoralizar que porventura possam ser construídas são irrelevantes e, caso adotem essa tática, solicito que tenham a coragem de disponibilizar as gravações e as atas das assembleias. Aguardo o enfrentamento desses pontos e de outros que irão surgir nas assembleias. Aprendam a respeitar o que é deliberado pelo coletivo. Queremos somente a coerência, o justo e o honesto para com o sindicato e para conosco. Esse debate sobre a contribuição sindical não deve ser menosprezado pela diretoria sob risco de dar margem a muitas interpretações.
Cordiais saudações,
Prof. Alexandre Paulo Machado.
