Circular Nº 148/17

Brasília-DF, 15 de maio de 2017

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Companheiros,

Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES, realizada no Rio de Janeiro, no dia 13 de maio do corrente ano.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo

2º Secretário

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2017

Horário: 9h às 15h do dia 13 de maio

Presentes: 4 diretores, 22 seções sindicais com 26 representantes das seções sindicais (ANEXO 1)

Pauta:

1 - Informes nacionais

2 - Informes das seções sindicais

3 - Encaminhamentos

7- Outros Assuntos

1. Informes nacionais

Reunião Fonasefe: o ANDES-SN tem participado das reuniões semanais do FONASEFE para acompanhamento e proposição de ações nesse contexto das contrarreformas. Na última reunião do dia 11/05 foram tirados como encaminhamentos as seguintes ações: 1.Que as entidades entrem com Habeas Corpus solicitando acompanhamento das votações no Congresso Nacional e o livre acesso a Esplanada dos Ministérios. 2.Reforçar e orientar o debate entre as entidades sobre a proposta de paralisação no dia 24.5.17 (Marcha a Brasília) como estratégia de mobilização.3.Que as entidades de servidores que tem representações estaduais enviem os nomes de seus representantes para o e-mail da Coordenação: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. a pressão aos parlamentares com denúncia nas cidades de base eleitoral dos deputados que votaram a favor da Reforma da Previdência na Comissão Eleitoral através de cartazes e panfletos. 5.   Intensificar as atividades nos aeroportos, tanto na saída quanto na chegada dos parlamentares – Força Tarefa. 6.          Combinar a denúncia dos parlamentares que votam contra a classe trabalhadora às empresas que devem a Previdência Social (e também aos parlamentares que devem)7.     Que o FONASEFE convide as organizações (Centrais Sindicais, Movimentos Sociais, Estudantis, Frentes, Comitês) para construir coletivamente a Marcha do dia 24.5.17. Marcar reunião no dia 17.5.17 a tarde (local a ser definido posteriormente). Criar uma Comissão composta por Entidades filiadas as Centrais Sindicais para organizar esta reunião.  A Comissão é composta pelo ANDES-SN, CONDSEF, FASUBRA, FENAJUFE e SINASEFE. 8.Reunião preparatória para organizar a Reunião com as Centrais Sindicais e demais Entidades de Servidores e Movimentos Sociais está marcada para o dia 11.5.17, às 14 horas na sede da CONDSEF (S.C.S Quadra 2 Ed. Wady Cecílio II – Térreo – Fone (61) 2103-7200 em Brasília. Apenas para as entidades: ANDES-SN, CONDSEF, FASUBRA, FENAJUFE e SINASEFE.9.   Que o FONASEFE reforce junto as Centrais Sindicais a necessidade de uma nova Greve Geral no Brasil que seja agora de 48 horas e convocada o quanto antes. Em relação à reunião ocorrida dia 11/05 para pensar a organização da marcha, ficou acordado que o Fonasefe se incorporaria a organização do “Ocupa Brasília” já iniciada pelas Centrais. A reunião das centrais ocorrerá dia 15/05 e o ANDES, juntamente com outras entidades, representará o Fonasefe na reunião. Assim que forem confirmadas as informações de concentração e infraestrutura da marcha as seções sindicais serão informadas por circular.

2. Informes das seções sindicais

(ANEXO 2) 

3. Encaminhamentos

A reunião conjunta dos setores (IFES, IEES, IMMES), ocorrida no dia 13/05, após aprofundado debate a respeito da conjuntura, indicou encaminhamentos referentes à luta geral, na direção da construção da greve geral e da participação do ANDES/SN nas atividades do dia 24/05 (Ocupa Brasília). Estes encaminhamentos a serem enviados em circular específica, encontram-se reproduzidos abaixo. Além destes, temos encaminhamentos específicos do Setor das IFE, indicados na direção de articulação, junto à base, dos debates e ações a respeito dos impactos das contrarreformas serem qualificados em relação às consequências que, já no segundo semestre de 2017, as Instituições Federais poderão sofrer. Estas tarefas são fundamentais para que trabalhemos nas reflexões e ações de nossa pauta específica.

Seguem os encaminhamentos do Setor das IFES:

 a) Realizar levantamento sobre os impactos dos cortes de orçamento nas IFE, destacando: custeio e capital; assistência e permanência estudantil; financiamento para pesquisa e extensão.

 b) Realizar levantamento acerca da situação das/os trabalhadoras/es terceirizadas/os das IFE: atraso de pagamento; demissões; setores com trabalho terceirizado; situação de organização destas/es trabalhadoras/es em relação à existência ou não de associação/sindicato próprio;

 c) Realizar levantamento sobre os impactos da PEC 287 nas IFE: número de docentes solicitando aposentadoria; número de docentes que recebem abono permanência; proporção/distribuição de docentes segundo regime de trabalho (20h, 40h, DE) e substitutos além de outras formas de precarização como (existência de voluntários, utilização de monitores/estagio de docência para substituição de docentes, etc.)

 d) Realizar levantamento sobre existência de implementação de controle de ponto eletrônico para registro da jornada de trabalho docente;

 e) Realizar levantamento das resoluções internas em cada IFE relativas à regulamentação do trabalho docente referente a situações tais como: determinação de carga horária em sala de aula; critérios de promoção/progressão; pagamento dos efeitos financeiros retroativos referentes a progressões/promoções; exigência de diploma/ata de defesa como comprovação de titulação.

 RECOMENDAÇÃO: que a próxima revista Universidade e Sociedade tenha como temática a questão da precarização das instituições estaduais e municipais de ensino

AGENDA

JUNHO

Até dia 22: enviar os levantamentos realizados pelas ssind para a secretaria do ANDES-SN

Dias 24 e 25: reunião do Setor das IFES em Brasília 

Encaminhamentos reunião conjunta (IFES, IEES, IMES) de 12 de maio:

a)   Participar da caravana do dia 24/05 com paralisação nas instituições de ensino;

b)  Envidar esforços para uma nova agenda de Greve Geral de 48h contra a Reforma da previdência; trabalhista e a terceirização, como:

1 - Criar/fortalecer os comitês locais de organização da Greve Geral

2 - Produzir panfleto, em conjunto com a CSP-Conlutas, de convocação de nova greve geral de 48h para ser levado ao OcupaBrasília em 24/05;

c)   Continuar pressionando localmente os parlamentares a se posicionarem contra as reformas, denunciando os que forem favoráveis a partir de vários tipos de material de divulgação: Lambe-lambe com foto; outdoors; ação nos aeroportos, redes sociais, etc;

d)    Elaborar carta para os (as) parlamentares, indicando que aqueles (as) que votarem favoráveis as reformas serão denunciadas (as), seguindo ação realizada pela Regional Leste;

e)   Denunciar aos órgãos internacionais, em articulação com a CSP-Conlutas, os crimes que o Estado está cometendo contra os direitos humanos no Brasil

AGENDA

1 – 15 a 19 de maio:rodada de AG pautando paralisação e organização das caravanas para o 24.05 (ocupa Brasília); enviar os resultados das AG para a secretaria nacional do ANDES até 23.05;

2 – 25 de maio: reunião conjunta dos setores das IEES/IMES e IFES em Brasília.

ANEXO 1

PRESENTES

Diretores: Eblin Joseph Farage, Cláudio Rezende Ribeiro, Giovanni Felipe Ernst Frizzo eRenata Rena Rodrigues

Manhã do dia 13/05/2017.

Seções Sindicais:ADUA – Katia de Araújo Lima Vallina; SESDUF-RR – Cláudia da Silva Magalhães; ADUFPB – Eduardo H. de L. Guimarães; ADUFCG – Antonio Lisboa L. Souza; ADUFAL – Ailton Silva Galvão; ADUFS – Airton Paula Souza e Marcelo MassayoshiUeki; ADUnB - Aldira Guimarães Duarte Dominguez; ADUFMAT - Maelison Silva Neves e Maurício F. Couto; ADUFMS – José Roberto Rodrigues de Oliveira; ADUFU – Jorgetania da Silva Ferreira; APESJF – Rubens Luiz Rodrigues; ASPUV – Edilton Barcellos; ADUFSJ – Pablo Luiz Martins; ADCEFET-RJ- Renato Domingues Fialho Martins; ADUR-RJ - Marcelo H Herbst; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC – Maria Teresa dos Santos; APUFPR – Sandra Mara Alessi; APROFURG – Rodnei Valentim Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima; ADUFPel – Celeste Pereira e Daniela Hoffmann; SEDUFSM – Luciano Miranda.  ADUFF– Sônia Lúcio; ADOPEAD – Angeli Rose.

Tarde do dia 13/05/2017

Seções Sindicais:ADUA – Katia de Araújo Lima Vallina; SESDUF-RR – Cláudia da Silva Magalhães; ADUFPB – Eduardo H. de L. Guimarães; ADUFCG – Antonio Lisboa L. Souza; ADUFAL – Ailton Silva Galvão; ADUFS – Airton Paula Souza e Marcelo MassayoshiUeki; ADUnB - Aldira Guimarães Duarte Dominguez; ADUFMAT - Maelison Silva Neves e Maurício F. Couto; ADUFMS – José Roberto Rodrigues de Oliveira; SINDCEFET-MG – Antônio Arapiraca; ADUFU – Jorgetania da Silva Ferreira; APESJF – Rubens Luiz Rodrigues; ASPUV – Edilton Barcellos; ADUFF – Elza Dely Macedo e Sônia Lúcio; ADUR-RJ - Marcelo H Herbst; Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC – Maria Teresa dos Santos; APROFURG – Rodnei Valentim Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima; ADUFPel – Celeste Pereira e Daniela Hoffmann; SEDUFSM – Luciano Miranda.   ADOPEAD – Angeli Rose.