Novos casos de agressão e de cerceamento do debate político surgiram no Brasil na última semana. As universidades e demais instituições de ensino têm sido palco desses ataques de ódio motivados por questões políticas, em especial após os resultados do primeiro turno das eleições presidenciais.

A Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde um estudante que usava um boné do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MST) foi agredido, viveu um novo caso sombrio. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da instituição convocava uma reunião aberta para discutir os casos de violência nas eleições e foi proibido de realizá-la pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR). A reunião ocorreria na quarta (11) e mais de 200 pessoas haviam confirmado presença nas redes sociais.

Na decisão que censurou a realização da reunião, o juiz Douglas Marcel Peres classifica o ato como “suposta irregularidade de propaganda a ser veiculada em imóvel pertencente à administração pública indireta da União”. O DCE da UFPR publicou em sua página, em protesto, uma receita de bolo de cenoura. As receitas foram usadas durante a ditadura civil-militar no Brasil para ocupar o lugar de textos e matérias censuradas nos jornais.

Já na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), após um estudante atirar uma mesa em cima de um professor que abordava o fascismo em sala de aula, novos casos de agressão foram denunciados. “Tu é ‘Ele não’?”, perguntou um rapaz, que não foi identificado, antes de agredir uma estudante enquanto ela esperava o transporte público na entrada do campus universitário da Ufam, no dia 5. O caso veio a público após os pais da graduanda publicarem um desabafo nas redes sociais, posteriormente divulgado por blogs e portais locais, em que contaram que o agressor feriu a perna da estudante com graveto e lamentaram os rumos que o país está tomando.

No dia 9, um professor do Instituto de Filosofia, Humanas e Ciências Sociais (IFCHS) foi agredido. “Insatisfação, insegurança e medo tornaram-se sentimentos comuns na vida universitária. Nesse ambiente começam a surgir grupos de indivíduos que dão vazão a suas angústias por meio da violência. Assim é que a agressão física e verbal a estudantes, professores e professoras vem crescendo dentro das universidades”, diz trecho da nota publicada pela Associação dos Docentes da Ufam (Adua – Seção Sindical do ANDES-SN).

“No caso brasileiro, o fascismo bebe na fonte de uma formação nacional excludente, assentada numa negação das regiões economicamente periféricas e no medo-pânico dos subalternos (indígenas, negros, mulheres, juventude, trabalhadores etc.). Na conjuntura atual, esta condição da materialidade da formação da nação num contexto de crise econômica e política, explode na forma de ódio (xenofobia, misoginia, LGBTfobia, racismo, intolerância política). Para não mergulharmos no poço sem fundo da barbárie, é preciso enfrentar as forças reacionárias-fascistas e, ao mesmo tempo, enfrentar a questão nacional – sem descuidar do seu nexo com o movimento global do capital – nos termos como até aqui ela foi constituída”, afirma o 1º vice-presidente da Adua-SSind, Luiz Fernando Souza.

Na Universidade Federal da Bahia (Ufba) também houve cerceamento ao debate.  Na quarta-feira (10) um estudante passava nas salas de aula chamando os colegas para participar de uma reunião para discutir as eleições quando outro estudante começou a hostilizá-lo e a ameaçá-lo. Após a discussão, o agressor chamou a Polícia Militar (PM), que levou ambos os estudantes à delegacia para prestar depoimento.

Pichações de ódio

Outros casos recorrentes de agressão simbólica são as pichações de símbolos nazistas, como a suástica, ou de mensagens de ódio – geralmente direcionadas a negros e à comunidade LGBT. Em um banheiro unissex da Universidade São Judas Tadeu, na capital paulista, foram escritas nas paredes frases como: “vão se f**** seus negros e feministas de merda, gays do demo, burn jews (queime judeus)”, além de uma grande suástica. Em outra cabine estava pichado: “ideologia de gênero é o c******”. No cursinho Anglo Tamandaré, também em São Paulo, as pichações diziam “Morte aos negros, gays e lésbicas. Já está na hora desse povo morrer!”. No Rio de Janeiro (RJ) uma pichação lesbofóbica também foi encontrada. A frase “Sapatas vão morrer kkkk” estava em um prédio anexo do Colégio Franco-Brasileiro, em Laranjeiras, zona sul.

Nem as igrejas escaparam das pichações. Em Friburgo (RJ), a Igreja de São Pedro da Serra foi pichada na madrugada de sábado (13) com diversas suásticas. Com 150 anos, a capela é a mais antiga da cidade.

Brasil viu ao menos 50 ataques de ódio

A agência Pública, em parceria com a Open Knowledge Brasil, divulgou na quarta-feira (10) levantamento em que afirma que houve ao menos 50 ataques de ódio no Brasil nos dez primeiros dias de outubro. A maior parte das agressões ocorreu nas regiões sudeste (33), nordeste (18) e sul (14).

Confira o levantamento aqui. 

Fonte: ANDES-SN (Com informações de DCE-UFPR, Adua-SSind, Jornal o Tempo, rádio Jovem Pan, Agência Pública e EBC. Imagemde EBC)

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Por Vicente Machado Ávila*
 

 
Capitalismo e comunismo andam numa via de mão dupla. Combater só um deles é enganação absurda.
 
Do embate entre capitalismo e comunismo resultou a Guerra Fria.  Se existisse só um deles ela não existiria, o velho comunismo de guerra, há quase três décadas foi sepultado, debaixo dos escombros do muro de Berlim ele se encontra soterrado.
 
O moderno comunismo- quem diria! Está construindo seus bons projetos fortalecendo a democracia.
 
Só a direita reacionária faz do anti-comunismo um discurso sem fim. Ignora a atuação revolucionária da grande senadora Graziotin.
 
Deram um tiro no pé os candidatos que usaram Cuba e a Venezuela em seus discursos absurdos, caminharam na contra-mão e de marcha a ré e não chegaram nem ao segundo turno.
 

Lula falou e fez

 
A paz a gente consegue não é com a força dos armamentos. É com a democracia, participação popular e alimentos. Através do Bolsa Família, matou e está matando a fome de milhões. Este programa é aplaudido na França e em outros rincões.
 

Pragmatismo e Ideologismo

 
Felizmente as relações internacionais seguem mais o Pragmatismo que o Ideologismo.

Vide EUA e China.
 

*Vicente Ávila
Professor de Economia Política da UFMT (aposentado)

Paulo Freire foi pedagogo, filósofo e é um dos grandes nomes da educação mundial. Nascido em 1921, em Recife (PE), ficou conhecido internacionalmente pela sua teoria de que a educação é o caminho para a emancipação e para o empoderamento de sujeitos para que transformem sua realidade por meio da reflexão crítica. O seu trabalho de alfabetização de adultos é reconhecido mundialmente. Entre as inúmeras obras publicadas está a trilogia: “Pedagogia do Oprimido”, “Pedagogia da Esperança”, “Pedagogia da autonomia”.

No dia em que celebramos o Dia do Professor, o ANDES-SN faz uma singela homenagem a Paulo Freire, patrono da Educação brasileira, resgatando um pouco do seu pensamento. Para tanto, conversamos com Maria Margarida Machado, docente da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG) e que atua no Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Brasil.

“Freire foi um pensador muito importante nas décadas de 50, 60 e 70 e 80. Foi educador atuante em uma perspectiva de educação que buscava colocar no centro da educação pedagógica o direito a uma educação emancipatória”, afirma a professora.

Segundo a docente da UFG, defender a concepção de educação como emancipadora do sujeito representa enfrentar as grandes limitações econômicas e sociais dos estudantes brasileiros. Para ela, Freire combatia não apenas a opressão que decorre da necessidade financeira e da limitação do acesso aos bens materiais, mas também reafirmava a necessidade de combater a mentalidade conservadora. “A mentalidade conservadora, tradicional, tem a ver com que o sujeito aprende com a sua família, na religião e no trabalho. Nessas relações, essa convivência ao invés de torná-lo um sujeito livre e amoroso, o aprisiona a um conjunto de preceitos morais, éticos e céticos que o distancia de outros seres humanos”, diz Margarida.

Crítica à educação bancária

Uma das principais contribuições de Paulo Freire é a sua crítica à educação tradicional, conceituada na obra “Pedagogia do Oprimido” como educação bancária. Segundo o pedagogo, o sujeito que está aprendendo na educação bancária é tratado como um lugar onde se deposita verdades, e isso não seria aprender uma vez que não há diálogo.

“Aprender, para Paulo Freire, é acessar o conhecimento sistematizado, problematizar esse conhecimento, buscar a compreensão para além daquilo que é dito”, explica.

Para a docente, muitas das ações executadas no sistema educacional brasileiro não levam em conta o princípio do diálogo.  “Temos que questionar quem diz que quer tirar Paulo Freire de qualquer lugar. Essas pessoas realmente sabem do que estão falando?”, questiona.

Aprender para transformar

Paulo Freire compreendia que o sujeito aprende para se humanizar. De acordo com o educador, aprender é complemento da formação do sujeito como humano. “Se aprende na relação com o outro, no diálogo com outro, na aproximação dele com o conhecimento do outro. Esse aprender coletivo tem a ver com o conhecimento sistematizado pelas outras pessoas. Saber que você precisa escutar e aprender com o outro é fundamental para romper com uma lógica de educação tradicional”, comenta Maria Margarida.

Outra questão fundamental na obra de Paulo Freire é que se aprende para transformar a realidade. “Nesse aspecto, é fundamental a consciência crítica e de sujeito histórico. Nesta perspectiva, nós estamos anos luz distantes, em toda nossa formação na educação brasileira, seja da educação infantil até a superior, do princípio de empoderar o sujeito para que ele possa se perceber como sujeito transformador da realidade”, diz a docente da UFG.

Quem foi Paulo Freire?

Paulo Freire nasceu em 1921 em Recife. Com o agravamento da crise econômica mundial iniciada em 1929 e a morte de seu pai, quando tinha 13 anos, passou a enfrentar dificuldades econômicas. Formou-se em direito, mas não seguiu carreira, encaminhando a vida profissional para o magistério. Em 1963, em Angicos (RN), coordenou um programa que alfabetizou 300 pessoas, cortadores de cana, em 45 dias. No ano seguinte, o golpe civil-militar o surpreendeu em Brasília (DF), onde coordenava o Plano Nacional de Alfabetização do presidente João Goulart. Freire passou 70 dias na prisão antes de se exilar.

Em 1968, no Chile, escreveu seu livro mais conhecido, “Pedagogia do Oprimido”. Também deu aulas nos Estados Unidos e na Suíça e organizou planos de alfabetização em países africanos. Com a anistia, em 1979, voltou ao Brasil, integrando-se à vida universitária. Foi secretário municipal de Educação de São Paulo (SP), na prefeitura de Luiza Erundina. Foi nomeado doutor Honoris Causa de 28 universidades em vários países e teve obras traduzidas em mais de 20 idiomas. Morreu em 1997, de infarto. Em 2012 foi sancionada a Lei 12.612 que declara o educador Paulo Freire o Patrono da Educação Brasileira.

Para estudar Paulo Freire

Maria Margarida Machado indica três leituras para quem quer conhecer mais a teoria de Paulo Freire. O livro “Pedagogia do Oprimido”, para a docente, é a base da formação humanista de Freire, além de sua principal obra, e traz as principais referências que ele estudou e com quem aprendeu para pensar na obra. O livro “Pedagogia da Esperança” traz uma releitura do livro anterior, simplificando-a. Já o livro “Pedagogia da Autonomia”, último que o Paulo Freire escreveu, dialoga com professores sobre os aspectos da prática docente. “Essa trilogia é fundamental para ser lida e pensada no contexto em que foram escritas”, conclui.

 Fonte: ANDES-SN (com informações de Instituto Paulo Freire)

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Por Roberto de Barros Freire*

O que caracteriza as eleições desse ano, é que o desemprego e a recessão que se prolongam por anos, e que sempre foram as principais discussões políticas nas eleições, deixaram de ser temas relevantes, assim como a saúde e a educação. O que mais conta, sem dúvida, é a segurança pública, a promessa de tratar os bandidos na bala e com fúria, de acabar com os direitos humanos, que para muitos parece só servir aos bandidos.

Propostas para o Estado e para o governo são vagas; e as pessoas simplesmente não têm paciência para ouvi-las. Identificam-se os culpados: a economia vai mal porque houve muita roubalheira. A solução é simples: morte à petralhada! Morte à sem-vergonhice: eis o conceito capaz de englobar tudo, dos ministros do STF aos transexuais, dos artistas de vanguarda aos professores da escola pública e índios, dos advogados criminalistas bem pagos aos miseráveis que vivem do Bolsa Família, dos quilombolas aos comunistas e homossexuais.

O desejo é um só, de destruição. Qual reforma pretende fazer? A resposta: "alguma".

Impostos? Quem ganha até uns cinco salários mínimos deixaria de pagar Imposto de Renda, dizem. Quem bancaria a diferença, pois o governo está quebrado? "Alguém" ou “O dinheiro retirado da corrupção!”

A campanha resume-se a demonizar o adversário mais do que o adversário demoniza você. E o melhor jeito de fazer isso é disseminar o medo entre os carentes, e o ódio entre os potentes. Quem pode odeia; quem não pode teme. O que não sabem é que o medo e o ódio podem eleger pessoas, porém não conseguem governar os homens.

Em seu ataque contra a velha ordem, Bolsonaro montou o tripé moralista de família, religião e Forças Armadas, as três instituições que ainda gozam de alguma confiança popular, ainda que o candidato em termos familiares não seja lá um exemplo, em termos religiosos menos ainda (com certeza não é um cristão) e foi expulso das forças armadas: nem as forças armadas suportaram suas idiossincrasias. Bolsonaro representa um risco imediato à democracia, à defesa dos direitos humanos, à defesa do meio ambiente. Defende tortura e morte aos “ruins”, e doar toda natureza aos ruralistas.

Mas, ele percebeu que a sociedade está enfurecida. E está encabeçando essa fúria. Uma pessoa que está no poder há 27 anos, que nunca teve participação ativa ou alguma sugestão para a nação em todos esses anos, que era amigo de Eduardo Cunha e reinava no baixo clero, sempre defendendo as piores coisas como tortura e ditadura, morte aos “inimigos”, a extinção de minorias, o fim da democracia, hoje lidera uma nação cega e surda pelo ódio e ressentimento. 

Bolsonaro não é levado a sério pelas elites financeiras. Seu evidente despreparo para tratar de temas econômicos e seu histórico de defesa do regime militar brasileiro, marcado pelo forte intervencionismo estatal, o descredenciam entre analistas de mercado e defensores do liberalismo. Porém, na falta de coisa melhor, empresários e o mercado vêm apostando tudo em Bolsonaro, apesar do entulho retrógrado que ele traz consigo. Qual é a alternativa?

A eleição para o legislativo aumentou a fragmentação partidária dentro do Congresso como nunca antes visto, ao ponto de torná-lo ingovernável. É um condomínio sem síndico, administradora ou regulamento interno. A chance de o prédio virar uma guerra de todos contra todos é alta. Ele terá que convencer esse congresso de suas propostas, pois que passam necessariamente por mudanças legislativas, mas dificilmente terá 308 deputados para que possa impor sua vontade.

Com um ano de governo Bolsonaro (assim como aconteceu com Collor) nos daremos conta de que ele nada sabe sobre nossos problemas, menos ainda conhece as soluções. Que os militares não sabem quais são os problemas e quais sejam as soluções; eis porque saíram do poder em 1985, e estão loucos para sair da encrenca do Rio de Janeiro. Com certeza a nação ficará arrependida em pouco tempo e não se descartará um impeachment para um governante que soube catalisar o ódio, mas não soube desenvolver o amor. Apostando na desunião, não se conseguirá depois realizar a união necessária para qualquer nação superar seus problemas; continuaremos nessa guerra de todos contra todos.

*Roberto de Barros Freire

Professor do Departamento de Filosofia/UFMT

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Na noite de terça-feira (9) um estudante da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que vestia um boné do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) foi brutalmente agredido em frente à universidade, em Curitiba. Os agressores gritavam o nome do candidato de extrema direita e atacaram o estudante com garrafadas de vidro na cabeça. Eles também quebraram vidros da Casa do Estudante de Curitiba (CEUC). Longe de ser exceção, ataques de ódio movidos por posições políticas conservadoras têm se tornado regra nas universidades e nas ruas brasileiras.

Na Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), por exemplo, a Associação de Docentes da instituição (Adufpel – Seção Sindical do ANDES-SN), denunciou uma ameaça recebida pelo docente Luciano Agostini. Ele recebeu em e-mail "anônimo", com assinatura falsa, ameaças de uma pessoa que afirma estar envolvida “diretamente na campanha” do mesmo candidato. Na mensagem, a ameaça cita uma suposta “campanha comunista” que o professor estaria fazendo na Universidade. O remetente ainda diz que o próprio candidato está ciente da situação e que, caso eleito, “a teta vai secar e o governo não irá mais financiar pesquisas inúteis”.

Diante da gravidade da situação, o docente, que está em atividade fora do Brasil, encaminhou denúncia aos órgãos competentes da Ufpel. Em memorando enviado à reitoria, salienta a gravidade da denúncia. “Além de ameaçar a mim, enquanto professor da instituição, também faz uma ameaça ampliada para toda a instituição”, pontua. O professor também afirma que nunca fez propaganda eleitoral dentro da instituição, além de nunca ter utilizado material de campanha de qualquer candidato.

Já na Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat), a Associação Docente (Adunemat – Seção Sindical do ANDES-SN) divulgou nota de repúdio aos sucessivos ataques que docentes, servidores e estudantes apoiadores da democracia têm sofrido nas dependências da instituição. Segundo a Adunemat-SSind, há uma série de hostilizações, repressões e ameaças praticadas por pessoas que se assumem como apoiadoras da extrema direita.

Também no Mato Grosso, o muro do Instituto de Linguagens da Universidade Federal (UFMT) foi pichado com uma suástica e uma referência ao candidato de extrema direita. Na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), apoiadores de extrema direita entraram na universidade na terça-feira (9) gritando o nome do candidato, arrancando cartazes das paredes e cometendo violências simbólicas e efetivas.

Fora dos muros das universidades, uma estudante lésbica foi agredida por três homens na Cidade Baixa, bairro central de Porto Alegre (RS). Ela usava uma camiseta com a expressão “Ele Não” na noite de segunda-feira (8), os agressores teriam questionado sobre o motivo do uso da camiseta e a atingiram com socos. Na sequência, enquanto dois deles seguraram a vítima, o terceiro fez riscos com um canivete, similares a uma suástica, na região da barriga da jovem. A cruz suástica é símbolo do regime nazista alemão.

Em nota divulgada na quinta-feira (11), o ANDES-SN resgata outros casos de agressões iniciados logo após o término do primeiro turno das eleições. “O ódio e as práticas fascistas invadem as universidades colocando a vida de docentes, discentes, de Técnicos Administrativos/Universitários e do(a)s trabalhadore(a)s terceirizado(a)s”, denuncia a nota.

Para o ANDES-SN, o discurso de ódio e as práticas fascistas tentam intimidar o Movimento Estudantil, Movimento Sindical e o direito da comunidade acadêmica se posicionar politicamente. “O uso da violência tem por objetivo calar a voz dos movimentos sociais e da esquerda no Brasil”, afirma a nota.

“Nós da Direção do ANDES-SN repudiamos esses atos de violência e cobraremos a apuração via nossas Seções Sindicais das agressões motivadas por esses grupos, como também da responsabilização destes pela depredação da Universidade Pública”, conclui.

Leia aqui a nota completa

Fonte: ANDES-SN (com informações de DCE UFPR, Adufpel-SSind e Adunemat-SSind. Imagens de DCE UFPR e redes sociais)

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Vanessa C. Furtado

Departamento de Psicologia - UFMT

 
Qual o cenário que temos pela frente? O da luta! Respondo prontamente, este foi, é  e será o caminho para conquista e garantia de direitos da classe trabalhadora. Não importa quem vença o pleito eleitoral a luta é a nossa única alternativa para barrarmos as reformas neo-liberais. O que podemos escolher neste momento é se elas virão de forma bruta, com violência e violação de direitos ou de forma serena, alisando a nossa cabeça.

É importante ressaltar, o projeto de política para o Brasil já está posto e, para nossa categoria docente, a privatização da universidade pública é o horizonte não tão distante. Bolsonaro anunciou, em seu pronunciamento do domingo, o enxugamento da folha de pagamento, responsabilizando os/as servidoras/es públicas/os pela oneração da conta do Estado. E nós, docentes federais, somos alvo direto dos governos, vocês já pararam para olhar sua folha de pagamento? O que e quanto efetivamente é o seu salário? Retirem dessa folha os auxílios alimentação, retribuição por titulação, auxílios creche (quem recebe), auxílio assistência à saúde (quem paga plano de saúde) e observem qual o real valor do seu salário? Pois bem, são todos esses “penduricalhos”, chamados benefícios que estão em jogo. A privatização da educação pública superior no Brasil é projeto de longa data, já iniciada nos de FHC, petistas e aprofundada no governo ilegítimo de Temer, com todos os pesos possíveis da liberação da terceirização das atividades fins. E nossa carreira, mais do que nunca, está sendo ameaçada!

Portanto, não há diferença em quem ganhar as eleições presidenciais? Sim e não. O que está em jogo neste cenário eleitoral é a ascensão de um discurso protofascista, que catalisou os discursos de ódio e preconceito tão presente em nossa sociedade. A sua ascensão e vitória no primeiro turno foi o desvelamento das raízes conservadoras da sociedade brasileira, algo que os movimentos sociais (negro, lgbt) vem denunciado e não é de agora. O que está em jogo são nossas liberdades civis e quando um candidato à presidência afirma que colocará “um ponto final em todo tipo de ativismo político no Brasil”, ele anuncia que tempos duros estão a caminho e que não haverá possibilidade de lutar contra projetos políticos com os quais não concordamos, a não ser de forma clandestina: 1964 bate à nossa porta! Isto é o que demarca fortemente as diferenças entre um e outro candidato.

O clima de insegurança e desconfiança já existe, recebo notícias e diversos relatos de pesquisadoras/es que têm suas bases teórico-metodológicas questionadas e deslegitimadas (eu sou uma dessas pessoas) enquanto ciência; de pessoas que, por medo do comunismo (como se o PT fosse comunista ou mesmo socialista) viram amigos, familiares se afastando; pais que aconselham filhas/os a não se aproximarem de pessoas com ideias “meio comunistas”, o que o protofascismo conseguiu foi, justamente, instaurar esse clima 64. As ideias plantadas pelo “Escola sem partido” já adentraram as salas de aula da universidade, estamos assistindo a ascensão da ignorância!

Por isso, o que não pode ser diferente, ganhe quem ganhar as eleições presidenciais, é a nossa luta, com um senado e congresso onde grande parte dos eleitos são militares, devemos estar em estado permanente de luta! A cooptação e institucionalização dos movimentos sociais, só o fez garantir o seu papel (do Estado) de gerente do Capital. E o que não devíamos ter deixado arrefecer era a luta, a pressão popular em efetivar direitos e acesso a eles. Portanto, o estado permanente de luta é essencial, ganhe quem ganhar!

O PT, durante os anos que esteve no governo, no que tange a política de educação cumpriu exemplarmente a agenda neo-liberal, destruiu nossa carreira em 2012 com a fundação de seu sindicato (PROIFES) e assinando, apenas com este, o acordo que destroçou a carreira docente. Sem contar nos cortes de verbas das universidades públicas cujos impactos sentimos agora seja na escassez de recurso para a assistência estudantil, seja no anúncio da UFMT em não comprar mais tinta para suas impressoras. Contudo, eu prefiro derrotar o projeto neo-liberal petista nas ruas, do que ter nossas liberdades individuais cassadas. Há luta companheiras e companheiros!

RELATÓRIO DA REUNIÃO CONJUNTA DOS SETORES DAS IFES E DAS IEES/IMES

Data: 9 de outubro de 2018 (terça-feira)

Local: Sede do ANDES-SN– Brasília/DF

Horário: das 9h às 17h30

Presentes: 11 diretores, 28 seções sindicais com 42 representantes (Anexo I) Pauta: 1. Informes; 2. Análise da conjuntura; 3. Encaminhamentos.

1. Informes:

O presidente do ANDES-SN, Prof. Antônio Gonçalves Filho, abriu a reunião esclarecendo o porquê da convocatória em prazo exíguo, mas a conjuntura exigia do sindicato a reunião. Em outros momentos, houve a convocação de um CONAD Extraordinário e também de um CONGRESSO Extraordinário. Porém, o tempo impedia uma convocatória para essas instâncias. Dessa forma, a reunião conjunta dos setores das IFES e das IEES/IMES serviriu para uma discussão a ser encaminhada para as bases discutirem em rodada de assembleias gerais. Em seguida houve uma rodada de apresentações. O diretor Maurício apresentou os informes nacionais, do encontro da EBTT, que será realizado, nos dias 20 e 21 de outubro do corrente, no COLUNI/UFF, , em Niterói/RJ.

1.1 – Informes das Seções Sindicais (Anexo II)

2. Análise da conjuntura:

O presidente do ANDES-SN leu a proposta de texto-base apresentado pela diretoria sobre a conjuntura a ser encaminhada às seções sindicais para tomada de posição, com rodada de assembleias gerais até o dia 17.10, e retomada da reunião dos setores das IFES/IEES-IMES. A coordenadora da reunião, Profa. Raquel Dias abriu as inscrições, que trataram da conjuntura política no Brasil. O cenário eleitoral coloca em questão a luta contra o protofascismo e ao mesmo tempo a crítica à experiência dos governos que praticaram medidas recessivas e políticas neoliberais. O ANDES-SN tem resoluções congressuais em defesa das liberdades democráticas, contra o fascismo, em defesa das populações LGBTTI e contra o extermínio da população negra. O momento exige um posicionamento além do cenário eleitoral.

3. Encaminhamentos.

A reunião conjunta dos setores das IFES e IEES/IMES do ANDES, realizada em 9/10/18, em Brasília/DF, encaminha às assembleias das seções sindicais, a serem realizadas entre os dias 10 e 17 de outubro a seguinte proposta de encaminhamento:

1. Encaminhar a construção da mais ampla unidade dos trabalhadores e trabalhadoras para defender a democracia, os direitos e a universidade pública e combater o fascismo;

2. Essa unidade deve ser feita com a construção de frentes antifascistas;

3. Debater a conjuntura eleitoral a fim de definir posição e estratégia de combate ao fascismo no país para remeter à reunião dos setores no dia 18/10/18.

Segue texto político aprovado na reunião conjunta dos setores das IFES e das IEES/IMES (Anexo III).

ANEXO I

PRESENTES Diretores do ANDES-SN: Antonio Gonçalves Dias, Raquel Dias Araújo, Caroline de Araújo Lima, Cláudio Anselmo de Souza Mendonça, Célio Ribeiro Coutinho, Qelli Viviane Dias Rocha, Luiz Henrique dos Santos Blume, Maurício Alves da Silva, Roseli Rocha, Ricardo Roberto Behr e Adriana Hessel Dalagassa

Data: 09/10/2018 Turno: Manhã Seções Sindicais do Setor das IFES: ADUA – Luiz Fernando Souza; SINDUNIFESSPA - Cinthya Marques do Nascimento; APRUMA – Sirliane de Souza; ADUFPB – Fernando Cunha; ADUFCG – Tiago Neves; ADUFAL – Jailton de Souza; ADUFS – Airton Paula Souza e Beatriz Freitas; ADUnB – Manoel Pereira de Andrade; ADUFMAT – Maelison Silva Neves; SINDCEFETMG – Suzana Zatti Lima; ADUFU – Benerval P. Santos; APESJF – Jadson de Morais Vieira; ADUFOP – Rodrigo Meira Martoni e Amanda S. Nascimento e Silva; ADUFF – Marina Tedesco e Waldir Lins de Castro; APUFPR – Hermani Muller e Lafaiete Neves; SESUNILA – Cristina Checchia; APROFURG – Cristiano Engelke e Marcia Umperre; ADUFPel – Ariane Ferreira Porto Rosa.

Turno: Tarde Seções Sindicais do Setor das IFES: ADUA – Luiz Fernando Souza; SINDUNIFESSPA - Cinthya Marques do Nascimento; APRUMA – Sirliane de Souza; ADUFPB – Fernando Cunha; ADUFCG – Tiago Neves; ADUFAL – Jailton de Souza; ADUFS – Airton Paula Souza e Beatriz Freitas; ADUnB – Manoel Pereira de Andrade; ADUFMAT – Maelison Silva Neves; SINDCEFETMG – Suzana Zatti Lima; ADUFU – Benerval P. Santos; APESJF – Jadson de Morais Vieira; ADUFOP – Rodrigo Meira Martoni e Amanda S. Nascimento e Silva; ADUFF – Marina Tedesco e Waldir Lins de Castro; APUFPR – Hermani Muller e Lafaiete Neves; SESUNILA – Cristina Checchia; APROFURG – Cristiano Engelke e Marcia Umperre; ADUFPel – Ariane Ferreira Porto Rosa.

Turno: Manhã Seções Sindicais do Setor das IEES/IMES : SINDUCE - Lucilane Maria Sales da Silva; SINDURCA – José Pereira de Souza ; ADUNEB – Ronalda Barreto Silva e Elilia Camargo Rodrigues; ADUSB – Sérgio Luiz Carmelo Barroso; APUG – Gilberto Correia da Silva e Paulo Henrique C. Matos; ADUNEMAT – Domingos Sávio da Cunha Garcia; ASDUERJ – Dario Silva Filho, Guilherme, Deborah, Ana Carolina, Rodrigo Reis e Frederico Irais; ADUNICAMP – Paulo Cesar Centoducatte e Wagner Romão; ADUNIOSTE – Lilian Faria Porto Borges; ADUNICENTRO – Lindemberg Sousa; Turno: Tarde Silva; SINDURCA – José Pereira de Souza ; ADUNEB – Ronalda Barreto Silva e Elilia Camargo Rodrigues; ADUSB – Sérgio Luiz Carmelo Barroso; APUG – Gilberto Correia da Silva e Paulo Henrique C. Matos; ADUNEMAT – Domingos Sávio da Cunha Garcia; ASDUERJ – Dario Silva Filho, Guilherme, Deborah, Ana Carolina, Rodrigo Reis e Frederico Irais; ADUNICAMP – Paulo Cesar Centoducatte e Wagner Romão; ADUNIOSTE – Lilian Faria Porto Borges; ADUNICENTRO – Lindemberg Sousa

ANEXO II

Informes das Seções Sindicais

ADUFOP: Foram realizadas assembleias setoriais nos três campi, em setembro, discutindo conjuntura, grupos de trabalho e informe jurídico. Praticamente, não houve participação em João Monlevade (2 docentes) e Ouro Preto (7 docentes), em Mariana, contamos com 12 participantes - mesmo diante da conjuntura apresentada. Após o primeiro turno das eleições, a ADUFOP ainda não realizou assembleia.

APESJF: Informe apresentado por Jalon: No dia 19 de setembro tivemos eleições para diretoria da APES e para o conselho de representantes, biênio 2018 2020. A chapa 1 foi eleita, tendo como presidente a professora Marina Barbosa. No dia 28 de setembro tivemos a posse da nova diretoria. Ainda não foi realizada reunião de planejamento de atividades e ações dos membros da diretoria. Tivemos uma reunião na semana passada para tratar desta reunião do setor, onde foi estabelecido que esta diretoria defende os princípios de autonomia sindical, a democracia, a luta contra o fascismo, e também o fortalecimento das ações do sindicato.Estamos também discutindo sobre o processo de implantação do PIT na UFJF. Estamos agendando reunião com o Reitor do Instituto Federal do Sudeste de Minas, para discutir sobre a Instrução Normativa 02, sobre a nova métrica de repasse de recursos para os Institutos Federais, dentre outros assuntos. Tivemos reunião também na semana passada para nos prepararmos para o encontro nacional EBTT, que acontecerá nos dias 20 e 21 de outubro no Rio de Janeiro. Aproximadamente 08 professoras e professoras de nossa base irão participar.

APUFPR: Proposta de encaminhamento que foi retirado na reunião. Nota e manifestação da diretoria do ANDES-SN e das seções Sindicais esclarecendo o que os últimos governos representaram ataques a classe trabalhadora, mas que é necessário a manifestação pública contrária a eleição do Bolsonaro por representar o fascismo, homofobia. APUG-SSIND: Informes apresentados por Paulo Henrique Costa Mattos. Concurso público – edital deverá ser lançado até o final do mês em curso. Hoje a Universidade Unirg tem um total de 179 professores concursados e 116 professores contratados. Na questão da carreira, o Plano de Cargos e Salários aprovado em 2008 está atualmente ameaçado de modificação e já foi atingido pelo Decreto da fundação que estabelece teto salarial com base no salário do prefeito, que desde 2015 não tem reajuste salarial. Situação da Dedicação Exclusiva: Fundação Unirg negociou com a gestão passada do sindicato pagamento de progressão para 40 professores e ficaram mais 42 para 2019. Porém, como há mais 48 a ser pagas de 2018 (num total de 90), a Fundação Unirg já avisou que não terá como realizar os pagamentos. No que tange à Dedicação Exclusiva há 45 professores em Regime de DE, prevalecendo um forte discurso de que Instituição não suporta manter mais esse regime de trabalho. Na Universidade Unirg existem casos de adoecimento docente no ambiente de trabalho. Atualmente existem 12 professores afastados por licença de saúde, porém na APUG há o relato de inúmeros casos de professores que embora não estejam de licença, possui atendimento de depressão, síndrome de pânico, esgotamento mental ou físico (síndrome de Burnout), problemas de coluna e distúrbios vocais. Na questão previdenciária (pública ou complementar): a previdência dos professores da UNIRG é municipal, através do GurupiPrev, que desconta 11% dos salários dos professores efetivos, fundo previdenciário municipal, que entre 2009/2012 acumulou uma dívida de 20 milhões. Dívida essa negociada pelo atual prefeito em 220 parcelas (20 anos). Porém há informações de que o prefeito Laurez (do PSB) em segundo mandato, não está honrando os pagamentos. No próximo mês teremos eleições para Reitoria e o enfrentamento se projeta duro e forte, especialmente pelos desmandos denunciados pela APUG em relação à forma de gestão e outras decisões que foram tomadas que não contaram com ampla participação da comunidade universitária. A grande questão hoje a ser enfrentada pela APUG é conseguir assegurar que no processo de transição da UNIRG, que de Centro Universitário passou a ser Universidade, via decreto do governo estadual no mês de setembro, retroativo a agosto deste ano, seja assegurado o processo democrático na Instituição e que esse processo não termine inviabilizando a própria IES; Também ressaltamos questões que exigem imediato enfrentamento por parte do sindicado, como assegurar o processo de fiscalização dos gastos da Fundação Unirg com a construção do Campus I da Instituição; garantir a atuação do sindicato como seção sindical do ANDES com intervenção da Regional Planalto e da Direção Nacional, entre outras demandas. A seção sindical irá promover um ciclo de debates, antes das eleições do Segundo Turno, fazendo uma análise de conjuntura da atual situação e da gravidade para a classe docente e toda a classe trabalhadora no cenário politico colocado com os resultados das eleições do dia 07 de outubro.

SESUNILA: Principais discussões feitas em nossa base sindical, SESUNILA - Seção Sindical do Andes / SN, nas últimas semanas, no contexto de estreitamento democrático que se está evidenciando após o início do processo eleitoral e o fortalecimento de uma candidatura de extrema direita com chances reais de vitória. Gostaríamos chamar a atenção tanto à questões gerais, mas também à especificidade das Universidades novas nesse contexto: Como garantir a continuidade da luta sindical, caso ela tenha que se deslocar para a clandestinidade? Como podemos nos precaver da possível demissão em massa do serviço público, em especial nas Universidades e, dentre estas, nas universidades em implantação e entre os docentes que ainda não alcançaram o estágio probatório? Seria preciso estudar o caso da Turquia onde, sob a instalação de um “regime de emergência” foram demitidos dezenas de milhares de servidores públicos, dentre os quais dezenas de docentes. Como garantir e incluir na luta a sobrevivência das Universidades temáticas, como a UNILA e a UNILAB, que já sofreram séria ameaça de fechamento em 2017, e que devem ser novamente atacadas? É fundamental manter a atenção ao viés racista e xenofóbico dos ataques que podem sofrer especificamente estas Universidades (além do risco institucional às duas Universidades, preocupa-nos a segurança física de nossos estudantes, que estarão bastante vulneráveis no cenário de recrudescimento da ação de grupo proto fascistas). Além disso, cabe lembrar a situação de nossa Universidade em um contexto de fronteira, fortemente militarizado. Como garantir o fortalecimento do setor jurídico do ANDES, por conta do provável aumento da judicialização no cotidiano acadêmico? Como evitar perseguições de cunho ideológico a docentes/grupos de estudos marxistas, feministas etc?

ANEXO III

TEXTO POLÍTICO APROVADO NA REUNIÃO CONJUNTA DOS SETORES DAS IFES E DAS IEES/IMESDO ANDES-SN DIANTE DA CONJUNTURA ELEITORAL

Conforme deliberado em nosso 37o CONGRESSO, o ANDES-SN encaminhou carta a todas as candidaturas a presidência da República. Nela, apresentamos propostas para a Educação Pública brasileira e solicitamos compromisso com essa pauta. Defendemos a ampliação dos investimentos públicos em Educação, de no mínimo 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Defendemos a Educação gratuita em todos os níveis. Defendemos a formação profissional aliada à reflexão crítica sobre a sociedade. Defendemos a liberdade de pensamento e informação, a liberdade de cátedra e repudiamos qualquer forma de censura ou discriminação de natureza filosófica, religiosa, ideológica, política, ética, de gênero ou orientação sexual. Lutamos por uma Educação que contribua na construção de uma sociedade justa e igualitária. 

Temos consciência de que os tempos que se avizinham serão de ataque aos direitos e de mais pressão política e econômica pelo aprofundamento das reformas neoliberais. O Congresso Nacional que sai das eleições é o mais conservador e autoritário do período republicano. A vitória da candidatura de Jair Bolsonaro poderá tornar incontornável esta espiral de retrocesso e obscurantismo. O ANDES-SN foi e é crítico à conciliação de classes ocorrida nos governos petistas. Embora tenha havido a ampliação do número das universidades públicas no país, houve também regressão de direitos, ampliação da terceirização e precarização, novas formas de privatização, a contrarreforma da previdência e ataques à autonomia universitária e uma expansão ainda maior do setor privado por meio de recursos públicos.

Vivemos, no entanto, outro patamar de disputa política em nossa sociedade. O protofascismo ganha as ruas e ressuscita o fantasma da ditadura militar.

A atual conjuntura eleitoral exige de nosso sindicato uma posição, pois a realidade vivida hoje é distinta das conjunturas anteriores e merece de nós um posicionamento contundente contra todo e qualquer arbítrio que coloque em risco as poucas liberdades democráticas conquistadas por meio da luta da classe trabalhadora. A alternativa eleitoral que se coloca a Bolsonaro é a candidatura de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila.

Sabemos que as bases de nossa categoria já vêm se mobilizando desde o primeiro turno pela defesa intransigente das liberdades democráticas, contra o discurso do ódio, o fascismo, a misoginia, o racismo, a xenofobia, a lgbtfobia e todas as outras formas de hierarquização e subalternização dos seres humanos que estão sendo difundidas.

É preciso que nossas seções sindicais e sindicatos locais atuem fortemente nas frentes antifascistas que vêm se mobilizando nas universidades, escolas, ruas e redes sociais. É preciso realizar reuniões com entidades, movimentos sociais, sindicatos, movimento estudantil, movimento de mulheres, negros e negras, indígenas e LGBTTI. Propomos, portanto, que se abra, de forma emergencial, uma rodada de assembleias gerais nas bases, até o dia 17 de outubro, com os seguintes encaminhamentos a serem debatidos:

1. Rodada de assembleias de base no período de 10 e 17 de outubro com as seguintes propostas : a) Encaminhar a construção da mais ampla unidade dos trabalhadores e trabalhadoras para defender a democracia, os direitos e a universidade pública e combater o fascismo. Essa unidade deve ser feita com a construção de frentes antifascistas; b) Discutir a conjuntura eleitoral na perspectiva de combate ao fascismo e remeter posição para uma nova reunião unificada dos setores, a ser realizada em 18.10; É preciso reforçar nossas posições e a consulta democrática às nossas bases. Qualquer que seja o resultado das eleições, precisaremos permanecer atentos e mobilizados em defesa das nossas liberdades.