RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES
BRASÍLIA/DF, 14 e 15 de maio de 2016
Sede do ANDES-SN, Brasília-DF
Horário: 9h do dia 14 de maio até às 17h do dia 15 de maio
Presentes: 06 diretores, 28 seções sindicais com 35 representantes das seções sindicais (ANEXO 1)
Pauta:
1 - Informes nacionais
2 - Informes das seções sindicais
3 - Avaliação da conjuntura
4 - Atualização do Plano de lutas dos SPF e setor das IFES
5 - Outros assuntos
6 - Encaminhamentos.
1. Informes nacionais
1.1. Espaço Unidade de Ação e próxima reunião da Coordenação da CSP Conlutas. Foi realizada no dia 02 de maio, em São Paulo, reunião do Espaço Unidade de Ação, que debateu a conjuntura e as tarefas do momento diante dos desdobramentos da crise política e da crise econômica (relatório na Circular nº 131/16). Nesta reunião registrou-se a necessidade de construção da greve geral para unificar as lutas e, ao mesmo tempo, que há uma diversidade de propostas de formulações de consignas, que não permite que haja de imediato consenso. Diante disso, resolveu-se que cada entidade deve aprofundar o debate político, com vista a amadurecer a compreensão sobre as linhas que podem unificar politicamente as lutas dos trabalhadores e da juventude. Nesta direção, é importante a participação das seções sindicais na reunião da Coordenação da CSP-Conlutas, que será realizada em São Paulo, nos dias 27, 28 e 29 de maio. O aprofundamento do debate político no ANDES-SN ocorre agora no 61º CONAD e as contribuições para o caderno de textos devem ser encaminhadas até o dia 20 de maio.
1.2. ADI FUNPRESP: O PSOL deu entrada em ação direta de inconstitucionalidade contra a FUNPRESP porque não pode haver adesão compulsória. O ANDES-SN já encaminhou sua adesão ao processo como amicus curiae e outras entidades nacionais devem estar fazendo o mesmo.
1.3. Ofício DPU aos reitores e diretores de IFE. Diante de atos intimidatórios provenientes do Ministério Público, da Justiça e até mesmo de Câmara de Vereadores que universidades e IFE têm sofrido em virtude de atos e manifestações políticas que têm ocorrido nos campi, a Defensoria Pública da União de 2ª Categoria/DF encaminhou circular aos reitores e diretores de Instituições de Ensino Superior Federais que recomenda o seguinte: “que as Universidades Federais e outros Institutos de Educação Superior pertencentes à União, no exercício de sua autonomia didático-científica, assegurem a livre iniciativa de seu corpo docente, discente e servidores na promoção e participação em atividades pacíficas cujo tema se relacione ao debate em torno da atual conjuntura política nacional, do processo de impeachment em trâmite no Congresso Nacional no Congresso Nacional ou de qualquer outro assunto que seja de interesse da comunidade universitária (servidores docentes, técnico-administrativos e discentes) e da sociedade em geral, sem qualquer cerceamento no exercício do direito à livre expressão, independentemente de posição político-ideológica.
1.4. PORTARIA NORMATIVA N 13: o então ministro da educação Aloizio Mercadante publicou a portaria normativa n. 13 em que dispõe sobre a indução de ações afirmativas na pós-graduação em instituições federais de ensino, estabelecendo um prazo de 90 dias para que as IFE se manifestem apresentando propostas sobre inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação. O 35º Congresso do ANDES aprovou em suas deliberações a importância de lutar para a garantia de políticas de ações afirmativas também para a pós-graduação.
1.5. II ENE 2016: estão abertas as inscrições para o II ENE 2016 até dia 30 de maio, é importante que as seções sindicais junto às regionais do ANDES-SN organizem as caravanas para Brasília nos dias 16 a 18 de junho, bem como, façam as inscrições de depositem as taxas até o prazo de inscrições. É preciso intensificar a divulgação do II ENE através dos diversos materiais (vídeos, folder, cartaz) que foram elaborados pelo Comitê Nacional. As atividades serão realizadas na UNB e o alojamento no IFB, no dia 16 será realizado um ato público que dará início ao II ENE 2016.
1.6. Respostas das Seções Sindicais do Setor às Circulares 063/16 e 106/16: Como deliberação do 35º Congresso e encaminhamentos das duas últimas reuniões do Setor foi solicitada das S. Sindicais informações em relação a processos de promoção/progressão/RSC, o número de docentes que recebem abono permanência e a demanda por concurso em cada IFE. Para a Circular 063/16, que fez referência apenas ao número de docentes que recebem abono permanência, recebemos respostas de 10 Seções. Já para a Circular 106/16, que pediu informações sobre o conjunto dos pontos elencados, 14 Seções Sindicais responderam.
1.7. 2º Encontro do Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN: Conforme convocação expressa na Circular 115/16, nos dias 4 e 5 de junho, ocorrerá em Porto Alegre (RS) o 2º Encontro de Formação com o eixo “Formação econômico-político e social do Brasil e da América”. Foram disponibilizadas 50 vagas, com solicitação de inscrição até 20 de maio.
1.8. Informandes Especial sobre a Lei nº 13.234/2016- A Diretoria do ANDES-SN, a partir da deliberação do 35º Congresso do ANDES-SN, produziu Informandes Especial sobre a Lei nº 13.234/2016 – Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação – Impactos na atividade Docência e na pesquisa nas IFE, e enviou as Seções Sindicais. Também foi encaminhado o parecer da Assessoria Jurídica Nacional – AJN, referente à Lei nº 13.234/2016 – Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação – Impactos na atividade Docência.
1.9. Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais- Ocorreram reuniões do Fórum das Entidades dos SPF nas datas de 26 de abril, 03 de maio, 10, 11 e 12 de maio. Nas reuniões de 26 de abril e 03 de maio foram organizadas as atividades da semana de luta de 10 a 13 de maio em Brasília contra o PLP 257/2016. Nesta semana de luta, o Fórum se reuniu em Brasília com entidades dos setores estaduais e federais e foram desenvolvidas atividades na Câmara junto aos parlamentares contra o PLP 257/2016. Na reunião do dia 12 de maio o Fórum dos SPF se reuniu e organizou uma agenda de atividades e ações politicas contra o PLP 257/2016 AGENDA: 17 de maio- 09:00h - Reunião Ampliada com todas as Centrais Sindicais e Sindicatos das três esferas: municipal, estadual e federal sobre PLP 257/2016. Local: Sede dos Andes-SN- Brasília-DF; 16 e 17 de maio- Pressão sobre os parlamentares nos Estados, entregando documento "Carta aos parlamentares NÃO AO PLP 257/2016! " e distribuindo o Manifesto a população NÃO AO PLP 257/2016! Semana de 17 a 19 de maio: Reunião no Congresso Nacional com lideranças dos partidos e liderança do governo contra PLP 257/2016 e os Pls dos acordos e audiência com o relator do PLP 257/2016- Local: Brasilia-DF. Semana de 17 a 19 de maio: Solicitação de Audiência Pública na Câmara dos deputados sobre o PLP 257/2016 e os PLs dos acordos- Brasília-DF.31 de maio- 09:00h- Lançamento da Frente Parlamentar mista em defesa da Previdência Social- Local: Senado Federal.
2. Informes das seções sindicais
(ANEXO 2)
3. Avaliação da conjuntura e estratégias de luta e negociação da campanha 2016
O debate sobre a avaliação da conjuntura teve início com uma exposição da diretoria nacional e posteriormente foram abertas as inscrições para os representantes das seções sindicais discutirem e apontarem encaminhamentos.
4. Encaminhamentos:
4.1. Conjuntura:
4.1.1. Realizar reunião do setor das federais para o período de 3 a 5 de junho para avaliação da conjuntura e encaminhamentos;
Recomendação: Recomendar à Diretoria que analise a possibilidade de convocar as seções sindicais dos demais setores para uma plenária conjunta a fim de analisar a conjuntura e organizar as lutas do período;
4.1.2. Que as seções sindicais realizem assembleias pautando a análise de conjuntura e os desafios do movimento docente para subsidiar as ações de mobilização e enfrentamento aos ataques anunciados pelo governo federal tais como: PLP 257; Contrarreforma da previdência e trabalhista;
4.1.3. Denunciar as ações de repressão e criminalização que atentam contra a liberdade de manifestação no interior das instituições de ensino e em outros espaços públicos, configurando em ataques à democracia;
4.1.4. Dar ampla divulgação ao Oficio Circular N. 1 da Defensoria Pública da União, dirigido aos reitores e diretores das IES federais, que recomenda que seja assegurado no âmbito das instituições “a livre iniciativa de seu corpo docente, discente e servidores na promoção e participação em atividades pacíficas cujo tema se relacione ao debate em torno da atual conjuntura política nacional, do processo de impeachment em trâmite no Congresso Nacional no Congresso Nacional ou de qualquer outro assunto que seja de interesse da comunidade universitária (servidores docentes, técnico-administrativos e discentes) e da sociedade em geral, sem qualquer cerceamento no exercício do direito à livre expressão, independentemente de posição político-ideológica”;
4.2. Ações e agenda do setor das IFE:
4.2.1. Intensificar a ação de luta junto aos SPF e demais categorias dos trabalhadores na resistência ao PLP 257/2016e demais ataques aos direitos da classe trabalhadora;
4.2.2. Realizar um dia de luta contra o conservadorismo e os projetos da chamada “Escola sem partido” que cerceiam a liberdade de ensino e aprendizagens, que são na verdade “lei de mordaça”;
4.2.3. Estabelecer 16 de junho, data da abertura do II ENE, como dia nacional de luta em defesa da Educação Pública, gratuita, socialmente referenciada, classista e democrática, com envio de caravanas a Brasília, com mobilizações e paralisações nas IFES em articulação com o setor das IEES-IMES, considerando os ataques em curso, especialmente os decorrentes do PLP 257/2016e a contrarreforma da previdência;
4.2.4- Indicar ao Fórum das Entidades Nacionais dos SPF, às Centrais Sindicais e entidades dos servidores públicos federais, estaduais e municipais a construção do Dia Nacional de luta contra o PLP 257/2016 e a contrarreforma da previdência, tomando como referência o dia 16 de junho;
4.2.5. Articular reunião, a partir dos Fóruns estaduais, com os servidores federais, estaduais, municipais e da iniciativa privada para lutar contra o PLP 257/2016 realizando pressão sobre os parlamentares nos Estados, entregando documento "Carta aos parlamentares NÃO AO PLP 257/2016! " e distribuindo o Manifesto a população NÃO AO PLP 257/2016!
4.2.6. Participar do Lançamento da Frente Parlamentar mista em defesa da Previdência Social em Brasília;
4.2.7. Cobrar no âmbito das IFES a implementação imediata da Portaria Normativa N. 13 de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a indução de ações afirmativas na pós-graduação, lutando para que no âmbito da autonomia das IFE sejam recusados princípios meritocráticos em sua implementação e para disponibilização de recursos que garanta as condições de trabalho e estudo.
AGENDA:
- 17 de maio- 09:00h- Reunião Ampliada com todas as Centrais Sindicais e Sindicatos das três esferas: municipal, estadual e federal sobre PLP 257/2016. Local: Sede dos Andes-SN- Brasília-DF.
-16 e 17 de maio- Pressão sobre os parlamentares nos Estados, entregando documento "Carta aos parlamentares NÃO AO PLP 257/2016! " e distribuindo o Manifesto a população NÃO AO PLP 257/2016!
- Semana de 17 a 19 de maio: Reunião no Congresso Nacional com lideranças dos Partidos e liderança do governo contra PLP 257/2016 e audiência com o relator do PLP 257/2016- Local: Brasília-DF.
- Semana de 17 a 19 de maio: Solicitação de Audiência Pública na Câmara dos deputados sobre o PLP 257/2016 - Brasília-DF.
- 27 a 29 de maio: Reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas – São Paulo.
- 31 de maio- 09:00h- Lançamento da Frente Parlamentar mista em defesa da Previdência Social- Local: Brasília- Senado Federal;
- Período de 03 a 05 de junho- Reunião do Setor das Federais com recomendação à Diretoria que analise a possibilidade de convocar as seções sindicais dos demais setores para uma plenária conjunta a fim de analisar a conjuntura e organizar as lutas do período;
- 04 e 05 de junho: 2º Encontro do Curso de Formação Político-Sindical do ANDES-SN. Local: Porto Alegre-RS;
- 16 de junho Dia Nacional de luta em defesa da Educação Pública, gratuita e socialmente referenciada;
- 16 a 18 de junho- II Encontro Nacional de Educação- UNB- Brasilia-DF.
ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE LUTAS DOS SPF:
1) Articular nos Estados os Fóruns em unidade com os servidores federais, estaduais, municipais e outros trabalhadores da iniciativa privada para lutar contra o PLP 257/2016;
2) Construir, em conjunto com outras entidades dos servidores públicos (federais, estaduais e municipais), campanha nacional em defesa da previdência pública e contra a retirada de direitos previdenciários, anunciadas pelo governo federal com a Contrarreforma da Previdência;
4.3. Atualização do Plano de lutas do setor das IFE e dos SPF para o 61 CONAD:
1. Estabelecer como central no segundo semestre a defesa da carreira docente e da previdência social, diante do aprofundamento dos ataques aos servidores públicos federais e à classe trabalhadora em geral, com a realização de ações tais como:
a) Divulgar os materiais elaborados pelo ANDES-SN e pelo Fórum dos SPF e realizar debates que subsidiem a luta contra o PLP 257/2016, a FUNPRESP e a nova Contrarreforma da Previdência, anunciada pelo governo;
b) Pressionar parlamentares federais contra a aprovação das medidas que retiram direitos dos trabalhadores e atacam os serviços públicos;
c) Denunciar os ataques ao caráter público das IES, da carreira e do trabalho docente impostos pela Lei 13.243/2016 (Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação);
d) Desenvolver ações políticas, administrativas e judiciais, para garantia das progressões e promoções com efeitos administrativos e financeiros a partir da data de cumprimento do interstício e/ou defesa de dissertação e tese;
e) Intensificar a denúncia contra o aprofundamento da desestruturação da carreira, imposta pelo PL 4251/2015, reafirmando o projeto de carreira docente proposta pelo ANDES-SN.
2) Construir com os trabalhadores da educação e estudantes uma mobilização contra os cortes orçamentários na educação pública e transferência de recursos públicos para a iniciativa privada.
NOTA DO SETOR DAS IFES DO ANDES-SN
O setor das IFES do ANDES-SN, reunido entre os dias 14 e 15 de maio em Brasília, analisou a conjuntura nacional em que se salienta a formação de um novo governo de caráter provisório no lugar da presidente Dilma, afastada em face do processo de impeachment em curso.
A postura, ao longo deste processo, da bancada parlamentar ligada aos interesses do grande capital, demonstrou explicitamente seu desrespeito pela democracia e o povo brasileiro, e seu compromisso com uma política clientelista e excludente. Trata-se de um Congresso Nacional hegemonizado por parlamentares ultraconservadores, empresariais, denunciados por corrupção e articulados por interesses privados. A caracterização geral é de que a conciliação de classes promovida pelos governos do PT já não corresponde mais aos interesses da burguesia que decide acelerar medidas para “conter” a crise econômica através da intensificação de ataques aos direitos sociais e trabalhistas.
A composição do governo Temer, claramente excludente, como demonstra a ausência de mulheres e negros, envolve setores mais conservadores à frente dos ministérios cujos interesses de banqueiros, latifundiários e empresários estão representados nas medidas que serão adotadas no próximo período e que prejudicam ainda mais a classe trabalhadora. Destaca-se que vários de seus ministros estão envolvidos em escândalos de corrupção e citados na Operação Lava-Jato.
O aprofundamento dos ataques aos interesses da classe trabalhadora projeta-se na aceleração da Contrarreforma da Previdência, da terceirização da força de trabalho em todas as atividades (projeto já aprovado na Câmara e encaminhado ao Senado), da aprovação do PLP 257/2016, das parcerias público-privadas, das privatizações e da contrarreforma trabalhista. Em relação à pauta dos docentes federais, se intensificará a desestruturação da carreira docente através do PL 4251/201, acompanhada das diversas formas de intensificação do trabalho docente, através do produtivismo e meritocracia, além das medidas que precarizam a educação pública com vistas à privatização tais como: a PEC 395/2014 (que autoriza a cobrança de mensalidade em cursos de pós-graduação lato-sensu, alterando o art. 206 da Constituição Federal), a contratação via Organizações Sociais e o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, instituído pela lei 13.243/2016, que flexibiliza a Dedicação Exclusiva e estimula processos de precarização e de privatização da universidade pública.
Diante do cenário que se apresenta, é fundamental que nossa categoria envide esforços na construção de mobilizações para enfrentar todos os ataques aos direitos sociais e trabalhistas, em conjunto com demais setores da classe trabalhadora. Nesse sentido, propomos ao conjunto dos servidores públicos a realização de um Dia Nacional de Luta contra o PLP 257/2016, que desmonta os serviços públicos e direitos da classe trabalhadora, tendo como referência o dia 16 de junho. Também conclamamos o conjunto dos trabalhadores da educação e estudantes para fortalecimento do II Encontro Nacional de Educação, que será realizado entre os dias 16 e 18 de junho em Brasília, cuja abertura será com uma grande marcha que marcará o Dia Nacional de Luta em defesa da Educação Pública, gratuita, socialmente referenciada, classista e democrática. Além do envio de caravanas à Brasília, o Setor aponta a realização de mobilizações e paralisações nas IFES em articulação com as IEES e IMES, considerando os ataques em curso à educação, especialmente os decorrentes do PLP 257/2016e a contrarreforma da previdência;
É o momento de unificar as lutas sociais contra os ataques aos direitos da classe trabalhadora e em defesa dos serviços públicos e de qualidade para toda a população!
DECLARAÇÃO DE VOTO:
Na votação sobre a nota o delegado Maelison da ADUFMAT, fez declaração de voto sobre retirada do termo “golpe-golpismo”: “abstenho –me por não haver ainda posição de minha AD e considerando que ainda estamos em debate”.
ANEXO 1
PRESENTES
Dia 14/05/2016 – Manhã
Diretoria do ANDES-SN: André Guimaraes; Giovanni Frizzo; Marinalva Oliveira e Paulo Rizzo
Seções Sindicais: ADUFAC (Augusto Cesar Gomes); ADUA – (Jose Alcimar de Oliveira); SESDUF-RR (Ana Lucia de Sousa); ADUFPA – (José Carneiro); SINDUFAP (Francisco Santiago); ADUFRA – (Benedito Gomes Santos Filho); SINDUFAP - (Francisco Pinto Santiago); ADUFERSA - (Joaquim Araújo); ADUFPB – (Eduardo Guimaraes); ADUFERPE – (Juvenal Theodoro Lopes Fonseca); ADUFAL –(Ricardo Coelho); ADUFS - (Jailton de Jesus Costa); APUR (Antônio Eduardo Alves de Oliveira); SESDUFT - (Maurício Alves da Silva); ADUFMAT - (Neudson Johnson Martinho e Maelison Neves); SINDCEFET-MG – (Suzana Maria Zatti Lima); ADUFU – (Jeorgetânia da Silva Pereira Rosana Ono); APESJF - (Giselle Moraes Moreira e Marcio Antônio de Oliveira); ADUFLA – (Marcelo de Carvalho Alves); ADUFSJ – (Pablo Luiz Martins); ADUNIRIO – (Carlos Domingos da Silva); ADUFF – (Carlos Augusto Aguilar Júnior); ADUR-RJ – (Carlos Domingos da Silva); Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC – (Mauro Titton); APUFPR – ( Adriana Hessel Dalagassa); APROFURG - (Rodinei Valentin Pereira Novo); ADUFPel - (Henrique Andrade Furtado); SEDUFSM – (Adriano Figueiró).
Dia 14/05/2016 –Tarde
Diretoria do ANDES-SN: André Guimaraes; Giovanni Frizzo; Marinalva Oliveira e Paulo Rizzo
Seções Sindicais: ADUFAC (Augusto Cesar Gomes); ADUA – (Jose Alcimar de Oliveira); SESDUF-RR (Ana Lucia de Sousa); SINDUFAP (Francisco Santiago); ADUFRA – (Benedito Gomes Santos Filho); ADUFERSA (Joaquim Araujo); ADUFPB – (Eduardo Guimaraes); ADUFERPE – (Juvenal Theodoro Lopes Fonseca); ADUFAL –(Ricardo Coelho); ADUFS - (Jailton de Jesus Costa); APUR (Antonio Eduardo Alves de Oliveira); SESDUFT - (Maurício Alves da Silva); ADUFMAT - (Neudson Johnson Martinho e Maelison Neves); SINDCEFET-MG – (Suzana Maria Zatti Lima); ADUFU – (Jeorgetânia da Silva Pereira e Rosana Ono); APESJF - (Giselle Moraes Moreira e Marcio Antonio de Oliveira); ADUFLA – (Marcelo de Carvalho Alves); ADUFSJ – (Pablo Luiz Martins); ADUR RJ (Carlos Domingos da Silva); ADUFF – (Carlos Augusto Aguilar Júnior); ADUR-RJ – (Carlos Domingos da Silva); Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC – (Mauro Titton); APUFPR – ( Adriana Hessel Dalagassa); APROFURG - (Rodinei Valentin Pereira Novo); ADUFPel - (Henrique Andrade Furtado); SEDUFSM – (Adriano Figueiró).
Dia 15/05/2016 –Manhã
Diretoria do ANDES-SN: André Guimaraes; Giovanni Frizzo; Francisco Jacob Paiva; Marinalva Oliveira; Olgaises Maúes e Paulo Rizzo
Seções Sindicais: ADUFAC (Augusto Cesar Gomes); ADUA – (Jose Alcimar de Oliveira); SESDUF-RR (Ana Lucia de Sousa); ADUFPA – (José Carneiro); SINDUFAP (Francisco Santiago); ADUFRA – (Benedito Gomes Santos Filho); ADUFERSA (Joaquim Araujo); ADUFPB – (Eduardo Guimaraes); ADUFERPE – (Juvenal Theodoro Lopes Fonseca); ADUFAL –(Ricardo Coelho); ADUFS - (Jailton de Jesus Costa); APUR (Antonio Eduardo Alves de Oliveira); SESDUFT - (Maurício Alves da Silva); ADUFMAT - (Neudson Johnson Martinho e Maelison Neves); ADUFDOURADOS (Fabio Perboni); SINDCEFET-MG – (Suzana Maria Zatti Lima e Tricia Rodrigues); ADUFU – (Jeorgetânia da Silva Pereira e Rosana Ono); APESJF - (Giselle Moraes Moreira e Marcio Antonio de Oliveira); ADUFLA – (Marcelo de Carvalho Alves); ADUFSJ – (Pablo Luiz Martins); ADUFES (Mauri de Carvalho); ADUR RJ (Carlos Domingos da Silva); ADUFF – (Carlos Augusto Aguilar Júnior; Elizabeth Barbosa); ADUR-RJ – (Carlos Domingos da Silva); Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC – (Mauro Titton); APUFPR – (Adriana Hessel Dalagassa); APROFURG - (Rodinei Valentin Pereira Novo); ADUFPel - (Celeste Pereira e Henrique Andrade Furtado); SEDUFSM – (Adriano Figueiró e Fabiana Costas).
Dia 15/05/2016 – Tarde
Diretoria do ANDES-SN: André Guimaraes; Giovanni Frizzo; Francisco Jacob Paiva; Marinalva Oliveira e Olgaises Maúes.
Seções Sindicais: ADUFAC (Augusto Cesar Gomes); ADUA – (Jose Alcimar de Oliveira); SESDUF-RR (Ana Lucia de Sousa); SINDUFAP (Francisco Santiago); ADUFRA – (Benedito Gomes Santos Filho); ADUFPB – (Eduardo Guimaraes); ADUFERPE – (Juvenal Theodoro Lopes Fonseca); ADUFAL –(Ricardo Coelho); ADUFS - (Jailton de Jesus Costa); APUR (Antonio Eduardo Alves de Oliveira); SESDUFT - (Maurício Alves da Silva); ADUFMAT - (Neudson Johnson Martinho e Maelison Neves); ADUFDOURADOS (Fabio Perboni); ADUFU – (Jeorgetânia da Silva Pereira e Rosana Ono); APESJF - (Giselle Moraes Moreira e Marcio Antonio de Oliveira); ADUFLA – (Marcelo de Carvalho Alves); ADUFSJ – (Pablo Luiz Martins); ADUR RJ (Carlos Domingos da Silva); ADUFF – (Carlos Augusto Aguilar Júnior; Elizabeth Barbosa); ADUR-RJ – (Carlos Domingos da Silva); Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC – (Mauro Titton); APUFPR – (Adriana Hessel Dalagassa); APROFURG - (Rodinei Valentin Pereira Novo); ADUFPel - (Celeste Pereira e Henrique Andrade Furtado); SEDUFSM – (Adriano Figueiró e Fabiana Costas).
ANEXO 2
Informes das Seções Sindicais
- APUR-
Informes prestados por: Antonio Eduardo Alves de Oliveira)
Deliberações:
Maio de 2016
- 10 de maio: Plenárias unificadas e atos contra o golpe, demissão de terceirizados na UFRB e o PL 257/16 (Ocorreram no CFP, CCS, CAHL, e Cruz das Almas);
- 05 de maio: Assembleia docente aprova paralisação nacional do dia 10 de maio e luta contra o golpe e a PL 257.
- 01 de maio: participação do ato conjunto com a CUT, CTB , MST, MTST contra o golpe.
Abril de 2016
- 19 e 20 de abril: Eleição de representantes sindicais dos Centros; (CAHL e CFP);
- 26 de abril: Aula Pública “A crise política e o golpe do impeachment” (no Centro de Artes, Humanidades e Letras – CAHL);
- 26 de abril: Participação na atividade “Crise e Conjuntura”, que ocorreu no Cuca, em Feira de Santana;
- 27 de abril: Debate sobre a situação política do país (Ocorreu no Centro de Ciências da Saúde - CCS);
- 11 de abril: Debate sobre o documentário “ABC da Greve”, de Leon Hirszman. A exibição do filme faz parte das mobilizações contra o golpe;
- 12 de abril: Recepção aos novos docentes da UFRB;
- 12 de abril: Mobilização na UFRB contra o golpe e a favor da democracia. Contando com as presenças da comunidade acadêmica e de diversos movimentos sociais, o Dia de Mobilização na UFRB teve um debate, com as falas dos ex-deputados Emiliano José e Luiz Alberto, e, logo após, uma passeata até o centro de Cruz das Almas;
- 13 de abril: Aula Pública sobre a conjuntura política nacional e ato contra o golpe, em Cachoeira;
NOTA CRÍTICA SOBRE A POSIÇÃO DA DIRETORIA DO ANDES
A assembleia da APUR, realizada no dia 30 de março, aprovou uma moção de crítica política às posições adotadas pela diretoria do ANDES-SN em relação à crise política e sua negativa em lutar contra o processo de impeachment fraudulento liderado pelo presidente da câmara de deputados, Eduardo Cunha.
Retirar o mandato da presidente da república Dilma Rousseff através de impeachment sem crime de responsabilidade é um golpe político orquestrado pela direita.
A diretoria do ANDES-SN, desde o ano passado, tem se negado a discutir a intervenção do sindicato na crise política, preferindo ora o silencio ora um alinhamento com setores que advogam abertamente a derrubada do governo Dilma, como os setores da direção da CSP Conlutas.
Na sua nota política (publicada no dia 21 de março), a diretoria do sindicato advoga que não existe polarização política ou que esta seria falsa, e, portanto, tenta, de maneira escandalosamente artificial, evitar a luta contra os golpistas que ameaçam os direitos dos trabalhadores e as instituições democráticas.
Por fim, sem autorização das bases, a diretoria do sindicato convida os docentes para um ato público no dia 1º de abril, junto com agrupamentos sem representatividade política que advogam o “Fora Todos” e o “Fora Dilma”.
É preciso resgatar o nosso sindicato nacional para a luta política democrática, por isso a assembleia aprova esta resolução, visando um debate no interior da categoria sobre as posições da diretoria nacional do ANDES-SN.
2. ADUFAL
Informes prestados por: Ricardo Coelho Barros
Deliberações:
- Assembleia realizada no dia 17.03 com a seguinte pauta:
a) FUNPRESP – Novos professores, na maioria, apresentaram posições individuais no sentido da adesão ao FUNPRESP.
b) Conjuntura Nacional – Apoio a luta pela Democracia.
c) Realidade da UFAL.
- Participação na luta pela democracia:
a) Nota pública.
b) Participação nos atos de 18 e 31 de março, 17 de abril e 1º de maio.
c) Participação no Movimento UFAL pela Democracia. – Reitoria participa do Movimento. CONSUNI tirou uma nota na defesa do Estado Democrático de Direito e contra o golpe.
- Inauguração da Sede da ADUFAL no Campus de Maceió dia 25.04.
- Luta pela rearticulação da CPPD e rever equívocos da DAP sobre a progressão dos professores.
- Situação da UFAL. Funcionamento razoável, com falta de verbas no setor de manutenção. Construção de novos prédios. Criação de um novo Campi.
- PLP - 257 – Não conseguimos grandes mobilizações em Maceió. As entidades de Servidores Federais, Estaduais e Municipais estavam envolvidas em campanhas salariais e na luta nacional.
- ENE – Não houve evento preparatório. Marcado para o dia 24 e 25.05.
- Eleição para o ANDES – Participação de 122 professores, 8% dos Filiados da ADUFAL. (115 Votos na chapa, 4 nulos e três brancos.)
3. Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC
Informes prestados por: Mauro Titton
Deliberações:
1. Houve assembleia dia 13/05, que aprovou:
a) informar na reunião do Setor das IFE que a assembleia geral da ANDESUFSC manifestou preocupação com a ausência de posicionamento público explícito da Diretoria do ANDES-SN contra os atos contra a democracia que ocorreram durante o pedido de impeachment da presidente Dilma; b) propor ao Setor das IFE avaliar a possibilidade de organizar e convocar paralisações nas IFE e, se possível, no conjunto das IES e com outros setores; c) propor ao Setor que a proposta de paralisações seja levada para avaliação e debate no Fórum dos SPF e em conjuntos com outras instituições; d) informar à reunião do Setor das IFE a preocupação e desacordo da assembleia com a posição veiculada insistentemente pela CSP-Conlutas de defesa do “Fora Todos Eles”, que se confronta com a deliberação congressual do ANDES-SN e que foi colocada como central e secundada pela direção do ANDES-SN; além disso, solicita que o Setor indique à Diretoria Nacional que esta manifeste este desacordo à SEN e à Coordenação Nacional da CSP; 2. A Seção Sindical está em período eleitoral para a Diretoria e para o Conselho Fiscal, as inscrições de chapa será até 01 de junho; 3. será realizada mais uma etapa preparatória ao II ENE nos dias 03 e 04 de junho; a caravana para Brasília está sendo organizada, mas até o momento não temos número total de interessados, provavelmente dois ônibus. 4. sobre a luta contra o PLP 257/2016, houve uma Audiência Pública da ALESC organizada pelo Fórum dos Servidores Públicos de SC, que contou com grande participação, lotando o Auditório da ALESC; seguem reuniões do Fórum para ver próximas ações. 5. Sobre o impacto dos cortes do orçamento, houve troca de reitor no dia 11 de maio e por isso estamos solicitando audiência com o reitor empossado para solicitar informações da situação na UFSC; o que está evidenciado é o impacto do corte em programas, em assistência estudantil e em infraestrutura/obras.
4.ADUFAC :
Informes prestados por: Augusto Nagy
Deliberações:
Apesar da atual diretoria da Adufac ter sido empossada em meados de janeiro de 2016, devido a problemas burocráticos (cartório e banco) a movimentação financeira só foi resolvida no mês de março.
Protocolaram no conselho superior denúncias contra as ações da gestão que tem distribuído brindes com marcas pessoais, feito festas com patrocínio das empresas terceirizadas. Sobre a questão da transparência e de vários pedidos do "Abre as contas reitor", e sobre os contratos dos serviços terceirizados junto a gestão, mas não obteve resposta.
Outro ponto importante é que logo no início desse período letivo a seção se deparou com uma manobra do reitor que antecipou a data das eleições para reitor, essa normalmente acontece no mês de agosto, mas essa foi antecipada para o mês de abril, frente a isto a diretoria aproveitou a reunião do Consu para fazer uma crítica ao princípio da antecipação para explicitar essa manobra do reitor que teve como objetivo garantir a sua reeleição, conseguida com o uso da máquina de forma escancarada.
Houve a formação de outra chapa para fazer “denuncia” das contradições de uma universidade muito embelezada, com vários prédios, mas com falta de condições de trabalho para o ensino, pesquisa e extensão e que as inúmeras inaugurações, festas, brindes e outros benesses são bancados pelas empresas terceirizadas, o que se assemelha com o que acontece em nível nacional no envolvimento das empresas envolvidas na operação lava jato, com uso do dinheiro da Petrobrás e das obras do PAC.
A diretoria fez uma reunião de reflexão para discutir a conjuntura atual da UFAC e de encaminhamentos necessários para fazer frente aos seus problemas, dentre os quais podemos destacar:
1. Falta de discussão dos professores e toda a comunidade universitária, para isso é necessário fazer um processo de formação para melhorar a participação de nossos docentes nas ações do sindicato (verificar qual ferramentas podemos usar para chegar até os professores dentre os quais teremos que ver as proximidades afetivas e vaidade do professor como produtor de conhecimento, trabalhar a sociabilidade (esporte, lazer, convênios).
2. Foram realizados três eventos no início desse semestre o primeiro em alusão ao dia internacional da mulher e sobre a crise política atual brasileira e a ultima sobre a terceirização com boa participação de professores e comunidade universitária.
3. Houve lançamento do jornal pós-greve: os textos foram escritos pelos professores que participaram do comando de greve, com questões relacionadas as questões locais e todas as medidas que privatizam por dentro a nossa Universidade.
Próximos encaminhamentos da diretoria da Adufac: Reunião com os professores novos sobre o Funpresp - foi solicitado aos centros o contato dos professores que entraram a partir de março de 2013 para convocação desses professores para uma reunião onde trataremos da não adesão ao Funpresp para uma possível reversão futura; Idas aos centros para apresentar a diretoria e também propostas de convênios, eventos e discussões de questões políticas; Criação do núcleo da divida a nível local com participação de professores, estudantes e tecnicos, entre outros representantes do movimento sindical do Acre. Realização do pré - ENE na semana do dia 16 a 20-05 com os seguintes eixos: financiamento, permanência e questões de gênero, etno raciais e diversidade sexual.
5. ADUFPEL
Informes prestados por: Henrique Mendonça
Deliberações:
1. Última AGE em 03-05 (32 presentes) aprovou o Regimento para Consulta à comunidade sobre as Eleições de Reitor. Serão 5 chapas, dois turnos, voto paritário e sem participação do pessoal da EBSERH. CONSUN apenas homologará o processo.
2. Eleições do ANDES – 153 participantes (3 votos brancos). 14% do total de sindicalizados.
3. II ENE Municipal – 08 de abril, com 120 participantes.
4. II ENE Estadual – 21 a 23 de abril, com 450 participantes. Problemas com o rateio das despesas entre as entidades participantes. Pesa sobre a Regional do ANDES e Seções Sindicais (quase 70% do total).
6- ADUFS-
Informes prestados por: Jailton de Jesus Costa
Deliberações:
Etapa Estadual do II ENE: Acontecerá, nos próximos dias 18 e 19, a Etapa Estadual do II ENE, que está sendo organizada pela ADUFS, SINTUFS (FASUBRA) e SINASEFE, além do movimento estudantil organizado. A conferência de abertura será proferida pela companheira Sônia Lúcio da ADUFF. Estima-se um público de 250 participantes.
PLP 257: A diretoria está realizando uma rodada de AG´s sobre o PLP 257. A última AG aconteceu nesta quinta, 12, e as próximas acontecerão nos diversos campi do interior, sendo em Lagarto, a próxima.
Corte nas Bolsas da Pós-graduação: Houve um quantitativo de corte de bolsas CAPES no mês de março, com a desculpa que as bolsas estavam ociosas.
Fórum Estadual dos SPF´s: A primeira reunião entre os sindicatos dos SPF´s em Sergipe foi realizada na última quarta-feira, dia 11, e foram tomadas as seguintes deliberações: Ato público no dia 24/05 e realização de nova reunião no dia 16/05.
61 CONAD: Na AG do dia 12/05, foi retirada a delegação para o 61 CONAD, que será composta por 1 delegado e 6 observadores.
Contribuição Sindical via contracheque:Após 9 longos meses, conseguimos fazer o desconto da contribuição sindical via contracheque, agora no mês maio. Houve um problema, pois o desconto foi realizado apenas de 1% sobre o vencimento básico. A complementação foi realizada via boleto ou débito em conta.
Eleição para Diretoria do ANDES: Numa votação histórica, conseguimos 321 votos na eleição para a diretoria do ANDES (306 votos para a chapa 1, 10 votos brancos, 5 votos nulos), o que representa 23,6% do total dos sindicalizados.
Retorno dos cursos do Hospital Universitário: Durante a campanha para os cargos de Reitor e Vice-Reitor foi ventilado pelo candidato à Reitoria o retorno dos cursos como Enfermagem, Odontologia, Medicina, Fisioterapia, Fonoaudiologia, entre outros. Resta saber se isso é uma decisão do atual Reitor ou da EBSERH que começa a implementar sua política de expulsar o ensino do hospital.
7.APES
Informes prestados por: Gisele Moreira
Deliberações:
- A eleição do Andes obteve um percentual de cerca de 16% de votos válidos na Chapa 1
- PL 257: a seção sindical espalhou cartazes nos campus: “Você sabe o que é o PL 257? Saiba mais sobre esse ataque aos trabalhadores no SemanApes de sexta-feira” (Informativo semanal da Apes). O objetivo dessa campanha foi incentivar a leitura e discussão da base sobre o PL 257. A seção irá encaminhar discussões e grupos de trabalho sobre o PL.
- Encontro Nacional de Educação: Na assembleia realizada na data de 09 de maio, apesar de não haver quórum, foram indicados nomes e serão realizados grupos de discussões preparatórios para o ENE
- Informamos a situação gravíssima de denúncia de um aluno do curso de Direito da UFJF cujo objetivo foi enquadrar uma professora de Direito do Trabalho, cerceando seu direito de cátedra e de livre expressão. A Apes fez entrevista com a professora e se manifestou contrariamente ao cerceamento de opinião e liberdade de cátedra, fato inserido num contexto mais amplo de censura e mordaça de pessoas, movimentos sociais e instituições. Maiores detalhes se encontram na página da Apes.
8.SESDUFT
Informes prestados por: Mauricio Alves da Silva
Deliberações:
Na SESDUFT tivemos recentemente eleição de reitor, que foi muito difícil, ocorrida na UFT, diante de todas as questões utilizadas para a manutenção do poder do grupo que dirige a UFT.
Quanto a eleição do ANDES-SN, foi realizada nos 7 campis. A participação foi de aproximadamente 16% dos sindicalizados na Seção Sindical.
Quantos os cortes das bolsas, ainda não estão expressas diretamente, apesar de ser uma realidade na UFT.
No final do Governo Dilma, ou na mudança de Governo (Dilma no Tocantins, dia 07/05/2016) foi anunciada a “criação” da Universidade Federal do Araguaia, desmembrando dois Campus da UFT, Araguaina e Tocantinópolis com sede em Araguaina (Norte do Estado).Ressalte-se, que o Campus de Araguaína é o 2º maior campus da UFT. Já foi realizado o anúncio pelo reitor em conversa com o MEC, de que não precisa de concurso para prof. (os existentes seriam suficientes), seriam vagas (100 )novas vagas, para a nova estrutura da reitoria/técnicos administrativos.
A presidente Dilma no Estado, também criou a Embrapa Nacional Pesca e Aquicultura e realizou a apresentação do Plano Diretor do Matopiba.
9.ADUFPB
Informes prestados por: : Eduardo Henrique de Lima Guimaráes
Deliberações:
Rodada de assembleias dias 10 e 11 (João Pessoa, Areira, Bananeiras e Litoral Norte) sem quorum, mas foram discutidos os pontos de pauta, especialmente o debate da PLP 257, e encaminhado reunião por centros para esclarecer e mobilizar a categoria. Desfiliações em série promovidas pela administração da reitoria reeleita em retaliação ao posicionamento firme da Adufpb, contrária à EBSERH e a inclusão dos funcionários da empresa no colégio eleitoral da UFPB. ENE a preparação está sendo encaminhada pelo GTPE. por meio da organização interna à UFPB e da participação no encontro da Regional Nordeste II, já ocorrido, e no Encontro Paraibano, a ocorrer em Campina Grande. A Eleição do ANDES ocorreu em tranquilidade e com a participação histórica na votação de chapas únicas.
10.ADUFPA
Informes prestados por: José Carneiro
Deliberações:
Data da Assembléia Geral: 28.04.2016
Número de participantes: 32
Deliberações:
- Aprovação da caravana para o II ENE e dos nomes para o CONAD, estes em número de 5, sendo um delegado da diretoria e quatro docentes da base do sindicato. Para o ENE, haverá rateio para o fretamento de um ônibus, dividido entre a ADUFPA e a Regional Norte 2 do ANDES.
- O PLP 257/16 está sendo debatido em várias instâncias de atividades, com matéria de jornal (jornal do sindicato e grande imprensa) e mesa de conjuntuira com palestrantes do EBEM (Encontro Brasileiro de Educadores Marxistas), realizado em Belém no periodo de 3 a 5 de maio.
- O Núcleo paraense de defesa da auditoria cidadã da dívida tem dirertores da ADUFPA na sua coordenação e mantém ativa as reuniões com debates sobre o tema.
- O corte de recursos na UFPA está sendo pesquisado para ser alardeado no próximo número do "Jornal da ADUFPA".
- O reitor da UFPA, Carlos Maneschy, cujo mandato termina em junho de 2017, vai renunciar ao cargo em junho de 2016 para se candidatar a prefeito de Belém. E com essa renúncia ele pretende antecipar as eleições, a fim de comandar sua própria sucessão. O embate está armado e também será matéria especial de um "Jornal da ADUFPA".
11. ADUFF
Informes prestados por: Carlos Augusto Junior
ADUFF: 1 - Eleições para ANDES-SN e ADUFF-SSind: a eleição aconteceu entre dos dias 14 e 15 de maio em todos os campi da UFF, com 40 urnas espalhadas nas diversas unidades acadêmicas, Reitoria e sede da ADUFF. O quórum foi de aproximadamente 19% dos sindicalizados, com a seguinte distribuição:
ANDES-SN CHAPA 1 - 505 votos; NULOS - 22 votos; BRANCOS - 20 votos
ADUFF CHAPA 1 - 499 votos ; NULOS - 23 votos; BRANCOS - 16 votos
A eleição acontece em um período de retorno das aulas do semestre 2016/1, após o rápido recesso do mês de abril. No final do mês de abril, quando retornou o período 2016/1, a chapa Democracia e Luta, da ADUFF, organizou debates que aconteceram no COLUNI e no campus de Campos dos Goytacazes, além de uma assembleia geral, que debateram e deram visibilidade do PLP 257/2016. Destaca-se, ainda sobre o processo eleitoral local, que a chapa Democracia e Luta, eleita para a gestão no biênio 2016-2018, apresenta como presidente o Prof. Gustavo Gomes, a Profª Kate Lane Paiva e Prof. Carlos Augusto Aguilar Junior, ambos do COLUNI, para a Secretaria Geral e Tesouraria, respectivamente, além do Prof. Juarez Duayer, como 2º vice-presidente. Seguindo a chapa Unidade na Luta, a atual diretoria eleita da ADUFF foi construída na política de aliança com o CAEL, tendo a participação como 1ª vice-presidente da Profª Gelta Xavier, além das professoras Kenia e Adriana Penna. A comissão eleitoral local, composta pela Profª Elizabeth Carla, José Raphael e Francine, relata votos nulos que apresentavam carta-protesto cobrando do ANDES-SN posicionamento frente à conjuntura política atual.
2 - ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O II ENE: ocorrido em 16 de abril no campus da Praia Vermelha da UFRJ, o encontro preparatório ficou esvaziado devido ao movimento de preparação, por parte da regional do ANDES, para o ato do 1º de Maio, no Parque Madureira, mas, ainda assim, desenvolveu-se em 16 grupos de trabalho. Destaca-se a participação e a realização de plenária dos estudantes secundaristas do estado do Rio de Janeiro que ocupam escolas estaduais. Das discussões, foram apontados três eixos para o ENE: 1) "A gente não quer só comida: a gente quer acesso, permanência e vagas"; 2) "Ocupando a Escola: Democratização do Espaço Público" e 3) "Tem dinheiro para Olimpíadas, mas não tem para a Educação: contra o desmonte do serviço público". Das discussões, ficou apontada a construção de um dia de paralisação nacional em defesa da educação pública. Na ADUFF, há 15 inscrições confirmadas de professores, além da proposta de mobilizar e enviar uma caravana do movimento estudantil.
3 - LANÇAMENTO DO CADERNO "Ditadura e Resistências – A Rebeldia dos Professores da UFF: do Golpe de Estado à Formação da Aduff-SSind": no dia 11 de maio ocorreu o lançamento do caderno "Ditadura e Resistências - A Rebeldia dos professores da UFF: do Golpe de Estado à Formação da ADUFF-SSind, que já havia sido apresentado no 35º Congresso do ANDES, em Curitiba.
4 - OCUPAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS: o estado do Rio de Janeiro segue com 57 escolas estaduais ocupadas pelo movimento de estudantes, que apoiam a paralisação dos professores da rede e defendem, dentre outras reivindicações a eleição direta pela comunidade escolar da direção da escola e reformas estruturas nos prédios, como pinturas, instalação de ar condicionados e fornecimento de materiais. A ADUFF prestou solidariedade ao IEPEC, escola estadual localizada nas cercanias da sede da seção sindical. Por pressão deste movimento, o governo estadual sinalizou com a realização de eleições para diretores e a liberação de R$ 15.000,00 para realização de reformas nos colégios ocupados.
12. ADUR-RJ
Informes prestados por: Carlos Domingos da Silva
Deliberações:
A Seção sindical ADUR-RJ, tem desenvolvido suas atividades baseando-se nas pautas de lutas, com participação nas atividades propostas pelo ANDES, tais como: Enviamos um representante ao encontro Terceirização, em Fortaleza. A Adur-rj tem apoiado os trabalhadores terceirizados da UFRRJ, considerando que as empresas não tem cumprido seus deveres trabalhistas, desaparecendo sem pagar salários, férias e não depositam o FGTS dos trabalhadores, além do assédio que os trabalhadores tem sofrido por parte dos gestores dos contratos. Participação no GTPFS (Heitor)- Recife. Participação no Encontro Estadual de Educação, onde levou estudantes secundaristas, dos municípios de Queimados e Rio de Janeiro (Bangu). Apoio aos SEPE’s dos Municípios de Queimados, e Paracambi/Seropédica
Apoio ao Movimento Mulheres da Rural – Quando Chegar me Avise. (movimento de luta contra violência – Estupro e Assédio).
Recebemos a Professora Eblin Farage que proferiu palestra sobre o PLP 257, alem de fazer explanação sobre as eleições para o ANDES.
Participação no 51º Encontro da Regional Nordeste III Vitoria da Conquista Bahia.
Realização da Eleição ANDES Eleitores: 885 abstenção 824
Realizamos outro debate sobre o PLP 257, com professor da casa = Prof Hermano, no dia 11/maio.
A Chapa 1 obteve 55 votos Votos Nulos: 03 Voto branco: 03
Realizaremos no dia 09 de junho a Festa Junina Sindical, com participação dos segmentos Técnico Administrativo e Estudantes.
13. ADUFU
Informes prestados por: Jorgetânia da Silva Ferreira; Rosana Ono
Deliberações:
A ADUFU tem se envolvido nas lutas em defesa da democracia e contra a retirada de direitos, conforme decisão de assembleia de 17 de dezembro de 2015 que aprovou posição contrária e esse processo de impeachment por compreende-lo como golpe. Meses de março e abril marcados por atos semanais organizados pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular. com apoio da ADUFU.
“Organizou ato UFU em defesa da democracia e contra retirada de direitos” junto com Sintet, DCE e Reitoria em 07 de abril de 2016. Ampla participação da comunidade, professores, estudantes, técnicos, artistas, movimentos sociais. A atividade culminou com a criação do comitê UFU em Defesa da Democracia e contra a retirada de direitos”, que realizou plenária em 09 de maio. ADUFU participou e apoiou 1 de maio de luta na ocupação Gloria, que é uma área da UFU em negociação e que tem mandado de despejo. ADUFU participa da Comissão de Revisão da Resolução sobre Progressão e Progressão. Na UFU prevaleceu a compreensão de que todos/as podem ser titulares e a maioria e já temos uma leva de novos docentes titulares. Ainda temos problemas com bancas que tem uma compreensão elitista do que deve ser titular e reprovando professores/as que se dedicaram ao ensino e a extensão, de forma absurda. No processo de revisão há avanços, buscando barrar a predominância da pesquisa. Há um entretanto, na comissão uma compreensão de que não se pode pagar retroativo e nem fazer progressão e promoção atrasado, o que traz perda aos docentes. Professores/as da Educação Básica sendo retornados da aposentadoria por nova compreensão do TCU de que o tempo de capacitação não conta para aposentadoria. A ADUFU está participando de processo Estatuinte da UFU. Além de ter representação na comissão a ADUFU está promovendo debates com a categoria. Têm sido importante especialmente as reflexões sobre como incluir os campi de implantação mais recente de forma horizontalizada. Por isso estamos trabalhando para uma nova nomenclatura no Estatuto da UFU que também não reproduzam as hierarquias e exclusões, como a ideia de Campus fora de sede. A ADUFU organizou o processo eleitoral para a nova diretoria do ANDES, com urnas em todos os campi nos dois dias. Tivemos uma dificuldade para termos mesários e alguma resistência em função da posição do ANDES-SN em relação à conjuntura. Informamos uma dificuldade na UFU de professores aposentados/as em outras esferas de governo de pedirem e serem dedicação exclusiva. Ou seja na UFU está sendo vedada Dedicação Exclusiva a quem é aposentado em outras esferas de governo. Movimentação em função dos cortes de bolsas do Pibid.
Realizamos em 11 de maio um debate sobre Conjuntura e Previdência com Denise Gentil.
14. SINDCEFET-MG
Informes prestados por: Suzada Zutti e Tricia Zapella
Data da AG: BH 12/05 15/06
Deliberações:
- Retirada do Delegado e Observador do CONAD
- Discussão PLP 257
Outras Informações:
- Realizamos a eleição ANDES com a participação de mais de 20% dos filiados e em todos os 8 Campi, além de BH.
- Estamos realizando rodada de Assembleias para discutir a conjuntura; PLP 257; Retirada do delegado para o CONAD e questões locais: Acórdão 1838/2015, que trata da aposentadoria especial para professores da carreira EBTT e a mudança na regulamentação nos critérios para adicional de periculosidade e insalubridade.
- Participamos da preparação da realização do encontro estadual preparatório do ENE no dia 07/05.
- Estamos apoiando incluir financeiramente o grupo da UFMG que luta para retornar ao ANDES-SN, chapa 2 APUBH Viva: Democrática, transparente e estudante.
15. ADUFLA S.S
Informes prestados por: Marcelo de Carvalho Alves
Data da AG: 9/5/216
Nº de participantes: 8 docentes filiados e 1 não filiado
Deliberações:
- Que o ANDES-SN se posicione de forma mais clara sobre o risco que golpes apresentam sobre as garantias fundamentais da Constituição Federal e de liberdades democráticas pelo estado de direito contra golpes.
- Que os delegados da ADUFLA S.S levem para o CONAD uma preocupação sobre mobilizações das bases e que os mesmos participem dos debates no Congresso.
- Os professores Gustavo Sheffer Machado e Gustavo Costa de Souza foram eleitos para o CONAD que se realizará em Roraima. O Prof. Gustavo Souza foi eleito delegado e Gustavo Machado como observador.
Outras informações:
- Eleições para a diretoria do ANDES-SN. O Professor Daniel Augusto Pereira presidiu a mesa de apuração e organização de docentes e cédulas para os votantes. Houve um total de 32 votos, sendo 28 para a chapa 1, 2 votos em branco e 2 votos nulos.
- Foram realizados eventos na UFLA para debater a conjuntura nacional.
- Foi relatado na pauta da assembleia, intem (6) – Assuntos Gerais, sobre a organização da jornada Universitária em defesa da reforma agrária, em que o organizador do evento. Prof. Celso Valim, relatou constrangimento, pois teve que assinar um documento em termo de responsabilidade, relatando que a Direção Executiva da UFLA não se responsabilizava pelo conteúdo falado ou escrito e debatido pelos participantes do evento, apesar do evento ter sido registrado e aprovado conforme os trâmites legais e regimentais da UFLA. Por esse fato, houve prejuízo material por parte do coordenador do evento ao atender à assinatura do termo na véspera do evento, bem como reuniões convocadas pela reitoria, para debater o evento após sua aprovação. Após a reunião com a reitoria foi encaminhado que o coordenador deveria adiar o evento dado à conjuntura política atual. Segundo o relato, a condução sequencial de convocações causaram grande constrangimento e prejuízos por palestras que não ocorreram no evento por esse motivo.
- Outro relato se deveu em função da abordagem de um acadêmico da UFLA por seguranças da universidade, por uso de vestimentas inadequadas segundo a segurança. A partir daí foi levantado um debate sobre a necessidade de realização de cursos sobre o gênero na universidade a favor das tentativas de educação e respeito. Foi de comum acordo entre os presentes em redigir moção sobre o assunto ocorrido.
16. ADUFERSA
Informes prestados por: Joaquim Pinheiro
Deliberações:
- Construção de uma proposta para novos negócios para o processo de progressão docente, atualmente bastante desfavorável.
- Discussão sobre o II ENE na UFERSA. Definindo a participação de 3 ou 4 docentes da UFERSA.
- Sobre o PLP 257/16 já aconteceu reunião com o SINASEFE, FENASPS e SINTEST (Técnicos administrativos da UFERSA) e com reunião prevista para a próxima semana.
17. ADUFERPE
Informes prestados por: Juvenal
Data da AG: 27 de abril
Nº de participantes :65
Deliberações:
Após exaustiva discussão, rejeitar o PL 257/16. Lutar contra o mesmo. Fizemos escolha de delegado e observadores do próximo CONAD.
Outras informações: As eleições para a diretoria do ANDES-SN decorreram na normalidade. Votaram professores da Rural/Recife e dos Campus de Garanhuns e Serra Talhada. O professor Cicero Monteiro está participando do Encontro de Educação GTPE – Grupo de Trabalho de Política Educacional.
18. APROFURG
Informes prestados por: Rodnei Valentim Pereira Novo
Data da AG: 04/05/2016
Nº de participantes: 18
Deliberações:
Encaminhar ao ANDES-SN a possibilidade de criar um CONAD especial devido a conjuntura. A diretoria informou que seria impossível devido a preparação do ENE e ao CONAD que será realizado em Roraima.
Foi solicitada uma mesa redonda com outras entidades como o CEPERG, APTAFURG, SINTERG e a frente pela Democracia, e o setor jurídico para dar os esclarecimentos sobre o PLP257. Foi realizado.
Moção pedindo a retirada do Deputado Bolsonaro, da Câmara dos Deputados. Todas as deliberações foram colocadas nos jornais da cidade a pedido da Assembleia.
Participamos da Reunião da Regional do ANDES-SN em Porto Alegre.
Outras informações: Visita da candidata Eblin ao nosso sindicato.
Foram realizadas as eleições para a nova diretoria, junto com a eleição do ANDES. O resultado foi o seguinte: Chapa 1 – oposição obteve 153 votos/ Chapa 2 - oposição obteve 128 votos/ Chapa ANDES obteve 242 votos no total de 278 votos.
Total de sócios: 798
242 votos 281 votos
30 em branco 2 brancos
6 nulos 2 nulos
_____________ _____________
Total: 278 votos total: 285 votos
19. ADUFPR
Informes prestados por: Adriana
Deliberações:
Participação da APUFPR no ato do dia 29/4 – 1 ano do massacre contra professores pelo governador do Paraná.
Dia 30/4 foi realizada a etapa Estadual precatória para II ENE. Com presença de companheiros de vários locais do Estado.
No dia 18/5 será realizada Assembleia Geral para definir delegação para o II ENE e 61º CONAD.
O Crapufpr no dia 18/5 realizará um debate sobre autonomia e democracia.
Reunião do Fórum de Saúde do Trabalhador para a conclusão do dossiê EBSERH.
APUFPR (diretoria) teve reuniões realizadas com docentes nos departamentos e setores.
A CPC (Comissão Partidária de Consulta) realizou a primeira reunião para o processo eleitoral da reitoria.
20. ADUA
Informes prestados por: José Alcimar de Oliveira
Data da AG: 08/3/2016
Deliberações:
1 – Debate sobre os desafios da Milticampia, como parte do 4º Encontro das Seções Sindicais da Regional Norte 1 do ANDES-SN. Em 29 de abril de 2016.
2- Encontro Preparatório para o II ENE, dias 06 e 7 de maio de 2016
3- Eleição conjunta ANDES-SN e ADUA, nos dias 10 e 11 de maio de 216. A única chapa inscrita foi eleita com mais de 150 votos. Vale ressaltar que foi uma votação expressiva, para o ANDES-SN e para a ADUA dado que a eleição ocorreu em um período de processo. Haja vista que o semestre letivo de 2016 se inicia em 25 de maio de 2016. Em termos percentuais, considerando o total de 930 sindicalizados, houve um comparecimento superior a 15%. A luta continua, porque lutar é preciso. Rumo ao CONAD, em Boa Vista-RR.
21. ADUFMAT
Informes prestados por: Neudson Martinho e Maélison
Data da AG: 12/5/2016
Deliberações:
Foi recomposto o Conselho Fiscal da ADUFMAT, tendo em vista a renúncia dos seus membros. Eleita na última Assembleia a professora aposentada Célia Alves Borges.
Depois da exposição dos advogados sobre o pagamento dos honorários advocatícios e periciais referentes dos processos dos 28,6%, os professores elegeram uma comissão para estudar os contratos e na próxima Assembleia será a deliberação sobre o assunto em epígrafe, após discussões.
Outras informações:
A eleição do ANDES na ADUFMAT teve no total de 97 votos do total de 1.698 sindicalizados, dentre estes, um voto nulo.
Nos dias 25 e 26/4 a ADUFMAT realizou a semana dos povos indígenas, realizando debates quanto aos cinco séculos após a chegada dos outros povos no Brasil e o impacto sobre a vida indígena. Participaram estudantes, índios, professores, representantes do Ministério Público Federal e da Advocacia Geral da União, membros do conselho indigenista missionário.
A ADUFMAT, através do seu presidente, participou da marcha em defesa da reforma agrária e os direitos dos trabalhadores rurais, até o centro político administrativo, caminhada promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais e sem Terra ( MST) e outras Entidades.
22. SINDUFAP
Informes prestados por: Francisco O. Pinto Santiago
Deliberações:
1 - Dias 10 e 11/5 realizamos a eleição do ANDES, a qual teve aproximadamente 14 % de votos do total de sindicalizados. Cabe ressaltar que todos os votos foram para a chapa 1. Ressalta-se também que a eleição ocorreu no período de férias dos docentes da UNIFAP.
2- o Pré –ENE está marcado para o dia 02/6/2016. Tal definição foi feita pelo conjunto de entidades, em reunião realizada no dia 13/5/2016 nas dependências do SINDUFAP.
3- No dia 1/6/2016, o SINDUFAP tem AG agendada, no qual tem como pauta demandas locais e encaminhamentos das atividades nacionais.
4 – No final do semestre o SINDUFAP realizou um ciclo de debates, entre as quais discutiu eixos temáticos.
A crise e seus desafios aos trabalhadores cujo debatedor foi o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo.
Carreira, trabalho e saúde docente que teve como palestrantes Paulo Rizzo (ANDES) E Rosimê Meguins (UFPA).
O SINDUFAP, em conjunto com o SINSEPEAD (Sindicato da Educação Básica do Amapá) realizaram a plenária intitulada: “ PLP 257: Destruição dos direitos dos servidores públicos”.
O referido evento teve como palestrante a professora Marinalva de Oliveira, da Diretoria do ANDES.
MOÇÃO DE REPÚDIO
A reunião do setor das federais vem a público expressar seu repúdio ao projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de Alagoas, intitulado Escola Livre, vetado pelo Governador do Estado, e teve o seu veto derrubado em sessão realizada nos últimos dias. Da mesma forma, repudia a aprovação do artigo do Plano Estadual de Educação, que proíbe o debate sobre a chamada “Ideologia de Gênero”, também através da derrubada de veto do Governador. Esses dois dispositivos legais representam retrocesso político e avanço do conservadorismo do Estado, atacando a livre manifestação do pensamento, da expressão e da liberdade acadêmica, contidos na Constituição Brasileira. Por fim, declaramos que a produção do conhecimento deve ser livre e democrática, garantindo-se a expressão em sala de aula de todo conhecimento acumulado na história da humanidade, independente de posição política- ideológica. A Escola tem que ser democrática, plural e sem preconceito.
MOÇÃO DE REPÚDIO
O Setor das Federais do ANDES-SN, reunido em Brasília, no dia 14 E 15 de maio de 2016, REPUDIA veementemente a tentativa de instituir a lei do silenciamento na Universidade Federal de Juiz de Fora quando a Direção da sua Faculdade de Direito instaura Processo Administrativo Disciplinar, nº 2371.0006709/2016-56, sem ilídimo administrativo demonstrado, em desfavor da Professora Jussara Araújo de Almeida por acusação de pregar/defender “ideias esquerdistas” em sala de aula. Na atual conjuntura nacional, com recrudescimento da intolerância, expressa nas suas diversas formas, notadamente, de classe, religiosa, política, sexual, étnica e ideológica, a busca pela liberdade de pensar, dizer e fazer afirma-se como elemento central de nossa prática acadêmica. O silenciamento de estudantes, técnico-administrativos e docentes pelos Projetos de Lei da mordaça resgata para as universidades brasileiras os fantasmas do Decreto Lei 477 e do Ato Institucional nº 5 – AI-5, mecanismos criados pelo fascismo civil-burocrático-militar nos anos 60 e 70 do século XX.
Relatório da reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais - 11/05/16
Circular Nº 136/16
Brasília (DF), 12 de maio de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais, realizada no dia 11 de maio de 2016, na sede do ANDES-SN.
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 11.5.16
Sede do ANDES-SN, 9 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Marinalva Oliveira, Cláudio Freire e Vamberto Miranda Filho) – ASFOC-SN (Roberto Lopes, Fábio R. Kruger, Ezequias P. S. Filho, Paulo H. Garrido) - ASSIBGE-SN (Marlene Moreira) - CONDSEF (Denilma Magalhães, Lelio Pereira, Emerson Luiz Nunes Aguiar, Vera Elen N. Freitas ,Isabel Lima Pinto, Maurício Antonio Praiz de Almeida, Ademar Rodrigues de Souza, Roselady S. R. Gomes , Márcia Jorge, Gilberto Jorge C. Gomes, José Arimatéia L. Menezes, Welison Marques) – FASUBRA (Beto Sena) - FENASPS (Carlos Roberto dos Santos, Rosemari Nagela de Jesus, Eni M. de Medeiros, Ana Lago, Vera Lúcia da Silva Santos, Clarice Ana Pozzo, Lidia de Jesus e Moacir Lopes) - SINAL (Paulo Lino Gonçalves, JordanAlisson Pereira, Natalino Y. Sakamuta ) – SINASEFE (José Xavier Filho, Weliton Cley e Fabiano Faria) – SINDIRECEITA (Breno Rocha) – SINTBACEN (Igor Nóbrega Oliveira, João Porto, Enildo Amaral e Daniel Santos).
Entidade Observadora: ANFIP (Vilson Romero).
Pauta aprovada:
- Informes das Atividades do dia 10.5.16.
- Avaliação das atividades do dia 10.5.16 e Organização das demais atividades da semana.
A reunião teve início ás 9h45 e os trabalhos da Mesa ficaram sob responsabilidade do ANDES-SN (Marinalva Oliveira) e ASSIBGE-SN (Marlene Moreira) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
- Informes das Atividades do dia 10.5.16 no Congresso Nacional.
Os representantes das entidades que compõe o FONASEFE dividiram-se em grupos para realizar diversas tarefas no Congresso Nacional no dia 10.5.16.
- Avaliação das atividades do dia 10.5.16 e Organização das demais atividades da semana.
Encaminhamentos:
1. Elaborar manifesto para esclarecer às bases e a sociedade sobre o ciclo de ataques do PLP 257/16 e da necessidade de um salto organizativo do FONASEFE.
2. Colher assinaturas no manifesto das três esferas municipal, estadual e federal contra o PLP 257/16.
3. MOÇÃO DE REPÚDIO referente ao ocorrido com Grupo de Mulheres durante o voo de Salvador a Brasília na data de ontem (Proposta da FENASPS).
4. Manter o trabalho no Congresso Nacional contra a luta do PLP 257/16 e os Pls dos acordos assinados por algumas entidades dos SPF com o governo;
5. Organizar reunião ampliada das três esferas para discutir e encaminhar ações contra o PLP 257
6. Atos de rua nos estados e em Brasília contra o PLP 257 e demais ataques aos trabalhadores;
7. Comissões para elaborar as tarefas e agenda de luta e apresentar os resultados na reunião do FONASEFE do dia 12 de maio;
8. Participação da Audiência Pública da Frente Parlamentar Mista em defesa da Previdência Pública que ocorrerá no dia 31.5.16.
9. Comissão organizadora das tarefas: ANDES-SN, ASFOC-SN, ASSIBGE-SN, CONDSEF (com as bases), FASUBRA, FENASPS e SINASEFE.
10. Reunião dia 12.5.16 com presidente da Comissão de Seguridade Social 14 horas.
11. Próxima reunião do Fórum está marcada para o dia 12.5.16, às 9 horas na sede do ANDES-SN com a seguinte pauta:
NOTA DE REPÚDIO
A Diretoria Colegiada da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) – juntamente de seus sindicatos filiados – manifesta total repúdio ao fato que está ocorrendo na tarde desta terça-feira, 10 de maio, no qual 73 mulheres do estado da Bahia, entre participantes e delegadas da conferência nacional de políticas para as mulheres, em Brasília, foram detidas no voo por se manifestarem dentro do avião.
No vôo 3437 da TAM estão presentes o deputado e a deputada apoiadores do impeachment, Jutahy Magalhães e Tia Heron, que denunciaram as manifestantes e exigiram que ficassem dentro do avião até a chegada da Polícia Federal (PF). A PF está nesse momento revistando as companheiras e conduzindo-as de 10 em 10, sem a presença dos/as advogados/as.
A Fenasps reitera nesta nota que não aceita qualquer tipo de violência contra quaisquer membros da sociedade e defende intransigentemente a liberdade de expressão, garantida na Carta Magna deste estado de direito.
Brasília, 10 de maio de 2016
DIRETORIA COLEGIADA
Relatório elaborado Marinalva Oliveira (ANDES-SN), Marlene Moreira ASSIBGE-SN e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF). e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
Saudações Sindicais
FONASEFE
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
Relatório da reunião do Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública Já! - 03/05/16
Circular Nº 133/16
Brasília (DF), 10 de maio de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública Já!, realizada no dia 3 de maio de 2016, em Brasília (DF).
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
Brasília, 03 de Maio de 2016.
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DOS 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ!
Presentes: Giovanni Frizzo (ANDES-SN), Eduardo Zanata (CSP – CONLUTAS), Joaninha de Oliveira (CSP – CONLUTAS), Giane Carvalho (SINASEFE – DN), Erleine Vale (CFESS), Ronaldo Naziazeno (SINASEFE), José Júnior (FENET), Ancelmo de Sales (Oposição de Esquerda – UNE), Richard (Oposição Alternativa – APEOESP), Lucas Brito (ANEL), Gilma Vieira (ENESSO), Gabriel Miller (Oposição de Esquerda – UNE).
Coordenação: Giovanni Frizzo (ANDES – SN)
Relatoria: Lucas Brito (ANEL)
Pauta:
1 – Informes;
2 – Infraestrutura/credenciamento;
3 – Mesa de Abertura;
4 – Reunião Internacional;
5 – Comunicação.
2.1 – Infraestrutura
- O Local do evento será na Universidade de Brasília. As plenárias serão no Centro Comunitário Athos Bulcão e os Grupos de Discussão ocorrerão em salas de aula nos prédios próximos ao Centro Comunitário. Até agora, já temos cerca de 20 salas reservadas e nossa demanda total é por 35;
- O pagamento para a UnB, referente aos custos da alimentação, deve ser efetuado até o dia 06/Junho;
- O alojamento será efetuado no IFB. Entretanto, o campus que servirá de alojamento não está acertado ainda. É possível que o alojamento seja realizado no campus Estrutural.
Encaminhamentos:
- O evento irá contratar ônibus para fazer o trajeto entre alojamento e local das atividades;
- O SINASEFE fará um levantamento de possíveis hotéis/pousadas que possam ser utilizadas pelas/os participantes do ENE 2016.
- A organização do evento negociará com o Minas Brasília Tênis Clube para que o mesmo cobre um preço mais baixo por cada diária para aqueles/as que estiverem participando do Encontro. Todavia, a reserva e contratação de vagas é de responsabilidade exclusiva dos participantes, não tendo a organização qualquer responsabilidade sobre a contratação, reserva ao pagamento de diárias nesse ou em qualquer outro hotel/pousada;
2.2 – Credenciamento
- As inscrições já estão abertas e até a data da reunião foram efetivadas 100 inscrições.
Encaminhamentos:
- Na Ficha de inscrição foram realizadas as seguintes alterações:
Faixa 1: docentes do ensino superior e EBTT = 90 reais
Faixa 2: Técnico administrativos de educação superior e Institutos Federais; e docentes da Ed. Básica = 60 reais
3.1 – Mesa de Abertura
- As últimas reunião preparatórias para o ENE2016 havia acumulado 2 nomes para compor a mesa de abertura do encontro, a Profª Olgaíses Cabral Maués, UFPA/ANDES – SN e Camila Sepúlvera, estudante da Faculdade de Química, Universidade do Chile.
- A estudante chilena, apesar de agradecer o convite, indicou o estudante Joaquim Fuenzalida, Centro Acadêmico dos Estudantes da Universidade Alberto Hurtado – Chile.
- A Secretaria Executiva Nacional da CSP – CONLUTAS indicou o nome do Professor Mauro Puerro da SEN – CSP – CONLUTAS.
Encaminhamentos:
- A mesa de abertura será composta por 3 convidados/as: Profª Olgaíses Maués, Profº Mauro Puerro, Joaquim Fuenzalida, estudante chileno.
- Será transmitida na mesa de abertura um vídeo ou documentário sobre as ocupações de escolas feitas por estudantes secundaristas.
4.1 – Reunião Internacional
- Esse ponto será retomado na próxima reunião.
5.1 – Comunicação
- As entidades convocantes devem reforçar a Comissão de Comunicação;
- As entidades convocantes divulgar os materiais produzidos pela Comissão de Comunicação;
- As entidades devem produzir matérias sobre temas relativos aos eixos do ENE 2016 para que sejam postadas no blog e redes sociais do ENE2016.
Encaminhamento diverso:
1 – O Comitê decide por assinar a seguinte MOÇÃO DE REPÚDIO PELA DEMISSÃO DO SERVIDOR CARLOS DANIEL GOMES TONI
2 - A próxima reunião está convocada para às 09h do dia 23/maio em Brasília, sede nacional do ANDES – SN.
Circular Nº 131/16
Brasília (DF), 9 de maio de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Espaço de Unidade de Ação, realizada no dia 2 de maio de 2016, em São Paulo (SP).
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
Relatório da Reunião do Espaço de Unidade de Ação
São Paulo – 02 de Maio de 2016
Presentes: Aduneb, Andes-SN, Adusb/BA, ANEL – Assembleia Nacional de Estudantes Livre, DCE-USP, Apruma, APS/PSOL, CST/PSOL, CSP-Conlutas, Fasubra, Federação Sindical e Democrática dos Metalúrgicos/MG, Juventude Vamos à Luta, MML – Movimento Mulheres em Luta, MNOB – Movimento Nacional de Oposição Bancária, Movimento Luta Popular, MES - Movimento Esquerda Socialista, Movimento Negação da Negação, Oposição Alternativa Apeoesp, Oposição Bancária/RJ, Oposição Assibge-SN, Oposição Cpers, UJC, PCB, PSTU, LSR, Sindicato dos Bancários do Maranhão, Sinasefe, Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu/RJ, Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal de São José do Rio Preto-ATEM, Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza/CE, Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém/PA, Sindicato dos Químicos de São José dos Campos/SP, Simpro Guarulhos/SP, Sindipetro AL/SE, Sindsaúde/RN, Sindprev/ES, Sindsef/SP, Oposição Sinte/SC, Stafpa, Sintur/RJ, Sindicaixa/RS, Sintusp, Unidos pra lutar, Unidade Classista, Luta Socialista e o mandato do vereador Babá do PSOL/RJ.
Pauta:
- Ponto Prévio:
O companheiro Carlos Daniel, servidor federal do Ibama, apresentou informe sobre sua demissão, fruto de perseguição política por sua atuação na categoria.
- Conjuntura e encaminhamentos:
Como fruto do debate realizado foi a aprovada a resolução a seguir:
Declaração da reunião do Espaço de Unidade de Ação
Reunidos no dia 2 de maio de 2016, as entidades sindicais e populares, movimentos estudantis e de luta contra as opressões, coletivos e organizações políticas que participam do Espaço de Unidade de Ação fizemos uma avaliação do quadro político nacional e das iniciativas que temos desenvolvido no último período.
A manifestação e o Encontro de setembro de 2015, as atividades do dia 8 de março, os atos do dia 1.º de abril e, agora, o ato do dia 1.º de maio, além das inúmeras plenárias e reuniões nos estados, são parte fundamental da luta desse campo por construir uma alternativa independente do governo e da oposição burguesa de direita. Uma alternativa classista, dos trabalhadores e trabalhadoras, aos dois blocos políticos que polarizam a disputa política nacional.
Agregue-se a isso a intervenção destacada da nossa militância em inúmeras greves, manifestações, ocupações, bloqueios de estradas, dentre diversas outras lutas da classe trabalhadora, da juventude, das mulheres, negros e negras, LGBTs, indígenas e quilombolas, do povo pobre, das periferias, dos movimentos populares do nosso país.
Há, entre nós, enquanto um espaço de articulação plural, composto por organizações de variadas tradições e tendências, avaliações diferenciadas do cenário político e também as nossas iniciativas.
Estamos vivendo o ocaso do governo petista de frente popular com seus aliados de direita. A votação da admissibilidade do impeachment na Câmara abriu, em definitivo, o processo de substituição desse governo, um governo de colaboração de classes, que buscou cooptar e derrotar o movimento dos trabalhadores em nosso país, por um governo burguês tradicional.
Com Temer e Cunha à cabeça, as frações burguesas que estavam divididas durante os mandatos de Lula e Dilma, parte na oposição e parte no governo com o PT, se preparam para voltar ao governo sozinha, com o PMDB, PSDB e outras legendas.
O agravamento das crises econômica e política, a ruptura massiva dos trabalhadores com o governo e o PT, a cada vez maior incapacidade do PT e seus aparelhos controlarem os movimentos sociais e a insatisfação cada vez maior da população com os efeitos da crise econômica e os ataques do governo, o duro ajuste fiscal e outras medidas, são a base desse processo.
A polarização social que se expressou em grandes manifestações contra e a favor do impeachment do governo tiveram uma característica em comum: a ausência de representação da classe trabalhadora, com um grande setor desconfiado e alheio a participar dessas manifestações, por não acreditarem tanto no governo quanto na oposição de direita.
Os aparelhos sindicais ligados ao governo e outras organizações de trabalhadores trataram de difundir a ideologia de que há um golpe em curso e, com isso, atrair os trabalhadores para a defesa da continuidade do mandato de Dilma. Na impossibilidade de mobilizar para defender as conquistas, que não vieram com esse governo, restou agitar o espantalho da “ameaça à democracia”.
Nós não temos dúvida de que os setores da oposição de direita que preparam o impeachment de Dilma no Congresso são inimigos da democracia. Mas a democracia, do ponto de vista dos trabalhadores, foi absolutamente atacada durante o governo do PT, com prisões e mortes de ativistas, com a ação das polícias na periferias contra a juventude, em sua maioria negros e pobres, com ataques aos indígenas e quilombolas, aos sem teto e sem terras, com a intervenção nos sindicatos, demissão de dirigentes e ativistas, multas e interditos proibitórios contra as greves, com a criminalização das manifestações, a Lei da Copa e agora a lei antiterrorismo. Tudo isso feito ou com a conivência do governo.
O que vemos no processo atual é uma luta encarniçada entre frações aliadas do grande capital, agora com o governo em franca minoria, utilizando-se de todos os métodos mais torpes e violentos, da corrupção e manipulação das instituições da democracia burguesia.
O grotesco espetáculo da votação do impeachment na Câmara foi a demonstração do completo divórcio desses “elites” políticas com o povo do nosso país.
Com isso, está chegando ao fim a experiência trágica arquitetada pelo PT, de governar para ricos e pobres - como se isso fosse possível -, de conciliar no poder os interesses da classe trabalhadora e dos patrões, aliando-se a frações da classe burguesa de muito peso, como o agronegócio, os banqueiros, grandes construtoras, industriais e outros segmentos. Tudo isso regado a métodos clientelistas, corrupção no aparelho estatal e enriquecimento de muitos dirigentes petistas.
Esse processo tornou esse governo indefensável perante a classe trabalhadora, até mesmo nas palavras de líderes de movimentos sociais que dizem lutar contra o suposto “golpe patrocinado pelas elites”.
O Espaço de Unidade de Ação, mesmo com avaliações diferenciadas sobre esse tema, com todas as nossas debilidades e insuficiências, tem tido um mérito nesse processo: a busca da construção de uma mobilização independente da classe trabalhadora, a busca da afirmação de campo de classe, de um polo de aglutinação dos setores que se não se renderam nem ao governo Dilma nem à oposição burguesa de direita. Não alcançamos esse objeto ainda, é bem verdade.
Nosso Encontro de Lutadores e Lutadoras realizado em setembro do ano passado definiu essa política e uma consigna comum, que orientou nossa atividade até agora: Contra Dilma-PT, Cunha, Temer e Renan-PMDB; Aécio/PSDB! Derrotar o ajuste fiscal! Que os ricos paguem pela crise! Por uma alternativa classista dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre!
Essa opção política esteve expressa no dia 1.º de maio, nos atos que ocorreram em São Paulo.
A Força Sindical realizou um comício com o sorteio de dezenas de veículos doados pela patronal, com a participação de figuras da oposição de direita que estão patrocinando o impeachment. Já a CUT/CTB, com a participação, infelizmente, de organizações da esquerda sindical e popular, como a Intersindical e o MTST, realizou um ato cuja principal figura foi nada mais nada menos do que a presidenta Dilma Roussef.
Nós realizamos um ato que demarcou com esses dois setores e reafirmou a necessidade de um alternativa dos trabalhadores, por fora desses dois campos políticos.
Essa luta política segue. Estamos buscando construir esse campo alternativo, mas precisamos avançar muito ainda. E avançar dentro de uma perspectiva de mobilização da classe, construindo as alianças com todos os setores que se disponham a enfrentar os ataques de todo e qualquer governo, seja o governo Dilma, Temer ou outro que venha, pois são todos inimigos da nossa classe.
Nesse sentido, nossa reunião abriu um debate sobre as perspectivas e alternativas que se colocam na conjuntura brasileira.
Partimos da denúncia e da negação dos dois campos políticos, de situação, com o PT ainda no governo, e da frente de oposição burguesa de direita, que se prepara para voltar a governar.
Queremos levar a debate em nossas entidades e também realizar plenárias nos estados e regiões em que for possível, para discutir a situação política e preparar a continuidade da resistência aos ataques em curso e os que certamente virão, contra nossa classe.
O apoio às mobilizações em curso, como as greves no setor da educação e do funcionalismo público, o calendário de mobilização dos SPFs, a luta contra as demissões, as ocupações de escolas pelos estudantes secundaristas, as lutas por terra e moradia, contra a violência, contra a criminalização, o enfrentamento aos planos de ajuste fiscal, ao PL 257, à agenda de reformas anunciada, que retiram direitos trabalhistas e previdenciários, a luta contra as privatizações e a terceirização, dentre outros, devem ser parte dessa agenda e resultar em iniciativas práticas em cada local.
O apoio e a unificação das campanhas salariais do primeiro semestre também se coloca como um desafio a ser enfrentado, numa conjuntura de desemprego e ataques aos direitos trabalhistas, mas que tem encontrado resistência da classe operária, inclusive com ocupações de fábricas, como se deu na MABE.
Precisamos avançar em respostas políticas e iniciativas do Espaço de Unidade de Ação. Na nossa reunião foram apresentadas várias propostas, dentre elas a necessidade da construção da greve geral como ferramenta unitária de enfrentamento aos governos, aos patrões e seus planos; a formulação de um plano de emergência que globalize as ações de todos os setores da classe, para além da esfera da luta imediata de cada categoria ou setor, da luta econômica e reivindicatória; a necessidade da construção de um espaço nacional (plenária ou encontro) para avançar na nossa unidade e no diálogo com outros setores que não se encontram nessa frente de lutas e avançar na construção de uma alternativa classista.
Nesse sentido, renovamos nosso chamado às demais organizações sindicais e populares que se encontram nas outras frentes a que se somem à luta em defesa dos direitos e interesses da nossa classe, seja sob qualquer governo.
A possibilidade de um novo governo encabeçado por Temer, que vai buscar recuperar a iniciativa e a capacidade política que Dilma perdeu para atacar a nossa classe, exige essa unidade.
A construção da greve geral segue como uma necessidade da classe para unificar as suas lutas, se enfrentar com os ataques patronais e dos governos.
Em nossa reunião do Espaço de Unidade de Ação diversas formulações que expressam consignas ou saídas políticas para o momento de crise (“Fora todos”, “contra Temer e Cunha”, “eleições gerais com novas regras”, “assembleia constituinte”, “governo dos trabalhadores”, construção de “conselhos populares” etc.) foram discutidas.
Tendo em vista a diversidade das propostas, o momento político de transição em curso, a necessidade de elaboração e discussão interna de vários setores e organizações presentes, decidimos encaminhar esse debate no próximo período, tanto no âmbito das entidades e organizações, quanto em plenárias amplas, convocadas nos estados e regiões durante o mês de maio.
Partimos e reivindicamos o acúmulo que tivemos desde o nosso Encontro, e o balizador das nossas ações no movimento pelas consignas “Contra Dilma-PT, Cunha, Temer e Renan-PMDB; Aécio/PSDB! Derrotar o ajuste fiscal! Que os ricos paguem pela crise! Por uma alternativa classista dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre!”, que nos permitiram construir as atividades deste a marcha de setembro.
Seguiremos atuando buscando a construção de nossa unidade e os acordos possíveis no Espaço de Unidade de Ação, bem como respeitando a autonomia das entidades que o compõem.
Realizaremos uma nova reunião nacional do Espaço de Unidade de Ação em junho e discutiremos, além das iniciativas políticas comuns, as mudanças no funcionamento e coordenação dessa nossa frente de lutas.
Observação: após a edição da nota, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha/PMDB, foi afastado de suas funções parlamentares e da presidência dessa casa legislativa por decisão do Supremo Tribunal. Mantivemos a nota tal qual redigida originalmente, em que pese a importância desse fato político.
Anexo: cobertura da imprensa do 1.º de maio em São Paulo
http://www.valor.com.br/politica/4545059/grupos-pro-e-contra-dilma-vao-ruas-no-1-de-maio
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/1-de-maio-na-paulista-grupo-protesta-contra-todos
- Moções:
Aberto o ponto foram apresentadas as propostas de moções listadas abaixo. A CSP-Conlutas ficou encarregada de encaminhar as moções cujos textos e endereços para envio devem ser remetidas por seus proponentes à Secretaria Nacional da Central.
- Moção contra a divisão do Sindicato e as ações antissindicais da Delphi/em Paraisópolis – MG: a patronal/governo quer calar o Sindicato dos Metalúrgicos de Itajubá, Paraisópolis e região, contra as ações antissindicais, o que inclui a demissão de dirigentes sindicais
- Moção pela readmissão da bancária Priscila Rodrigues, do Sindicato dos Bancários de Bauru e da Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas
- Moção de repúdio pela demissão do servidor Carlos Daniel Gomes Toni
- Moção de solidariedade à ocupação do Centro Paula Souza
- Moção de apoio à greve dos servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão
Relatório da reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais do dia 03/05/16
Circular Nº 127/16
Brasília (DF), 4 de maio de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais, realizada no dia 3 de maio de 2016, na sede do ANDES-SN.
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Epitácio Macário Moura
2º Vice-Presidente
Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 3.5.16
Sede do ANDES-SN, 9 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Marinalva Oliveira) – ANFFA-Sindical (João Caldas) - ASFOC-SN (Paulo H. Garrrido) - ASSIBGE-SN (Marlene Moreira e Aline P.C. Damacena) – CNTSS/CUT (Terezinha Aguiar) - CONDSEF (Gilberto Jorge C. Gomes) - CSP/CONLUTAS (Paulo Barela) – CUT (Vera Lúcia Martins Ramos) - FASUBRA (Robertinho Luiz e Darci C. Silva) – FENAJUFE (Elcimara A. de Souza) – SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINASEFE (Paulo Reis).
Pauta aprovada:
- Informes das Entidades.
- Organização da Semana de Lutas dos SPF’s de 9 a 13 de maio de 2016.
A reunião teve início às 9h45 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade da ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) e FASUBRA (Robertinho Luiz) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
- Informes das Entidades.
ANFFA-SINDICAL – A ANFFA-Sindical entidade representativa dos Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura, através de sua Diretoria Executiva Nacional é totalmente contra o PLP 257/16.
ASFOC-SN – Assembleia por unidade Brasília/DF e Mato Grosso do Sul. Debate FIOCRUZ/Brasília, FIOCRUZ/MG, “Saúde e Democracia”. Participação Ciclo de Debates no Senado, formação da Frente Parlamentar Mista, em defesa da Previdência Pública. Data de lançamento 31.5.16.
ASSIBGE-SN – Foi comunicado que estivemos fora da última reunião do Fórum por estar atendendo à Reunião da Direção Nacional da ASSIBGES-SN (DN). Discutimos na DN a conjuntura atual, a situação previdenciária dos SPF’s com a imposição do FUNPRESP para novos servidores. Os palestrantes foram Guilherme Boulos e Sara Granemann. As resoluções da DN foram em relação ao Fórum dos SPF’s: Manifestamos preocupação e movimentação prevista para a semana de 9 a 13 de maio em decorrência da atual situação política. Além disso, a Plenária aprovou a proposta de tentar conseguir o cumprimento dos acordos firmados no fim do ano passado. Ainda dentro das resoluções relativas aos SPF’s, a DN aprovou a proposta da construção urgente de um Congresso Nacional dos SPF’s. Foi recomendada ainda a discussão de uma greve geral dos servidores e até da iniciativa privada. A ASSIBGE-SN se posiciona criticamente ao governo Dilma, mas entende que na ausência de crime de responsabilidade comprovado representa um golpe e uma ameaça à Democracia.
CNTSS/CUT – Reunião de Direção da CNTSS/CUT em São Paulo para avaliar essa conjuntura. Temos tido dificuldades de agendar reuniões específicas, há o que parece um desânimo em nós para essa reuniões. Esta semana, no fim desta, estaremos realizando um Seminário no INSS, pois a vida naquela instituição segue normalmente. É um Seminário sobre a elaboração do Plano de Ação 2016.
CONDSEF – A CONDSEF está realizando os Encontros Setoriais. Já foram realizados AGU, Saúde, Cultura e M.T.E no mês de abril. Neste mês de maio está indicado o dia 13.5.16 e 20.5.16 para realizar o restante dos Encontros. A CONDSEF vai participar da Semana de 9 a 13 de maio no Congresso Nacional para aprovação dos projetos referentes aos acordos. A CONDSEF vai participar da Atividade do dia 10.5.16 convocada pela CUT. Continua a luta contra o PLP 257/16, mantém a proposta de uma atividade das três esferas.
CSP/CONLUTAS - Realizamos neste fim de semana um Ato Nacional Internacionalista em comemoração ao 1º de maio, Dia Internacional dos Trabalhadores. O mote dessa atividade, construída pela CSP-CONLUTAS, Espaço de Unidade de Ação e diversas entidades sindicais, populares e estudantis, foi um 1º de maio classista e independente de governos e patrões CONTRA DILMA/PT; TEMER, RENAN e CUNHA/PMDB e AÉCIO e ALCKMIN/PSDB! Essa atividade reuniu mais de quatro mil pessoas na Avenida Paulista, centro de São Paulo-SP, e colocou-se em contraposição aos dois campos burgueses que reuniram no Vale do Anhangabaú os setores governistas, no ato da CUT, e no Campo de Bagatelli os setores ligados à direita, no ato da Força Sindical. O ato teve ampla repercussão na imprensa como um terceiro campo que se apresenta na conjuntura política do país.Na segunda-feira, dia 02 de maio, foi realizada a Reunião Nacional do Espaço de Unidade de Ação que avaliou como muito positivo o ato nacional do 1º de maio e aprovou uma declaração de continuidade da luta contra os ajustes fiscais, a reforma da previdência, o PLP-257/16 e os projetos globais desse, ou de outro governo que vier que levam o desemprego e a miséria ao povo brasileiro. Neste sentido, e considerando a situação de indefinição no cenário politico nacional, os representantes das entidades vão preparar para as próximas semanas um plano de ação que responda à necessidade de construção da unidade da classe trabalhadora em torno da Greve Geral para enfrentar essa dura conjuntura. A reunião também determinou que as entidades que compõem esse espaço não participarão de nenhuma atividade que represente apoiar o governo Dilma-PT ou a favor ou contra o impeachment, uma vez que isso não é solução para os problemas da classe trabalhadora e o povo pobre de nosso país. Varias moções foram aprovadas, dentre elas uma que apoia a Campanha Nacional pela reintegração do servidor público federal, Carlos Daniel Toni, ex-dirigente do SINDSEF/SP e um ativista e lutador da causa LGBT, demitido arbitrariamente pelo governo Dilma-PT em virtude de sua militância intensa em defesa do serviço público, dos servidores e contra a opressão aos LGBT.
CSP/CONLUTAS-RN – Participou no dia 1 de Maio com Ato na Feira da Zona Norte com a presença do Coordenador da CSP/CONLUTAS-RN José Rebouças e também da presença do SINTEST/RN com seus Coordenadores Aparecida e Eufralsino, Pedro Neto, Jane Sueli. Pela Direção Nacional da FASUBRA esteve presente Edson Lima e pela base da UFRN presentes José Messias e outros companheiros. (Informes prestados por Robertinho Luiz).
FASUBRA – A FASUBRA participou da Audiência Pública Democrática e Diretos Humanos no Senado Federal, foram convidados vários palestrantes área do Direito. A FASUBRA participou do debate e sinalizou a posição da entidade aprovada na última Plenária Nacional no início de abril onde deliberou contra o ataque aos trabalhadores por meio do PLP 257/16 e da Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional e deliberou contra o “Impeachment” da Presidente Dilma. A categoria do campo Cutista participou deste 1 de Maio em vários Estados dos Atos elaborados pela CUT contra a retirada dos direitos da classe trabalhadora e contra o “Impeachement”. A FASUBRA participou de um debate em audiência na CDH do Senado onde foi abordado o tema “A Força da Mulher no Contexto da Crise Política e Econômica do Páis”. A companheira Eurides fez parte da Mesa e acompanharam a audiência os Diretores da FASUBRA: Robertinho, Darci e Ângela.
FENAJUFE – Informe sobre o Congresso da FENAJUFE, realizado de 27 de abril a 1 de maio, onde se elegeu nova Diretoria. A Direção tem reunião marcada para o dia 7.5.16 onde será definida data de uma Plenária para discussão de Plano de Lutas e outras pautas. Foi aprovado a tese Fora Todos os Corruptos! Eleições Gerais Já! Além disso, o debate enfatizou o período de crise e a importância da luta contra o ajuste fiscal, sendo o PLP 257/16 bastante criticado nas falas dos companheiros durante todo o Congresso. No entanto, o Plano de Lutas foi remetido para a Plenária a ser definida no próximo sábado.
SINASEFE - O SINASEFE em sua Plenária Nacional indicou para as bases a realização de uma paralisação de 72 horas contra o PLP 257/16. Tal paralisação a ser realizada nos Estados submetendo este encaminhamento do FONASEFE e ao Espaço Unidade de Ação.
- Organização da Semana de Lutas dos SPF’s de 9 a 13 de maio de 2016.
Encaminhamentos:
1) Marcar uma reunião dinâmica dia 10.5.16 às 9 horas na Sede do ANDES-SN para organização e definição das tarefas para a Semana de Lutas do dia 9 a 13 de maio. O foco é a luta contra o PLP 257/16 e pelo cumprimento dos acordos salariais. A Comissão organizadora é composta pelo ANDES-SN, ASFOC-SN, CONDSEF, CSP/CONLUTAS e FENASPS.
Divisão de tarefas:
a) Elaborar um Panfleto chamando as entidades para participarem da semana de 10 a 13 contra o PLP 257/16 (ANDES-SN e CSP/CONLUTAS).
b) Mapeamento da agenda do Congresso Nacional e dos trâmites em curso dos PL’s (Comissão, relator) ASFOC-SN.
2) Encaminhar MOÇÃO DE REPÚDIO contra a demissão injusta do companheiro Carlos Daniel do SINDSEF/SP.
3) Próxima Reunião do Fórum será realizada no dia 10.5.16, às 9 horas na Sede do ANDES-SN, com a seguinte pauta:
1) Organização e definição das tarefas da Semana de Lutas dos SPF’s de 9 a 13 de maio de 2016 com Atividades no Congresso Nacional.
Observação: Foi sugerido que uma agenda do Fórum pautasse a construção de um Congresso dos SPF, aprofundar o debate sobre a construção da greve geral e o desenvolvimento de ações e pressões políticas para a transformação dos PL’s em Medida Provisória. Data de reunião com a pauta sugerida ainda a confirmar.
Moção de repúdio pela demissão do servidor Carlos Daniel Gomes Toni
Não bastassem todos os ataques do governo contra o serviço e os servidores públicos, quando nos mobilizamos por nossos direitos e condições dignas de trabalho, nos deparamos também com perseguições e punições sistemáticas para tentar silenciar os que lutam, os que se rebelam! Dentro desta lógica absurda e repulsiva de perseguição, a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o ex-Secretário Geral do Sindsef-SP e servidor do Ibama, Carlos Daniel Gomes Toni, resultou em sua demissão, quando o mesmo ainda estava de férias. Questionamos veementemente esta punição e acreditamos se tratar da tentativa de coroação do forte processo de assédio moral enfrentado pelo dirigente sindical, que esteve a? frente de importantes lutas travadas pelo sindicato, em defesa dos direitos dos servidores públicos federais. O excessivo número de PADs que assola diferentes setores do serviço público indica que este procedimento esta? sendo cada vez mais usado como ferramenta para intimidar e assediar os ativistas sindicais. Aliás, esta tem sido a política do governo federal, que se recusa a negociar e tenta desmobilizar os trabalhadores. Este meio utilizado pelo Governo Federal, de promover frequentemente aberturas de PAD’s tem como objetivo não só? atacar os ativistas sindicais, mas impor um regime de medo aos servidores para silencia?-los em relação aos desmandos, desvios e a? corrupção. Assédio moral e perseguição são armas utilizadas contra os que se rebelam não somente contra a política de sucateamento, mas também contra os crimes contra a? Administração Pública. Curiosamente, as punições atingem sempre os ativistas que estão em enfrentamentos nos seus locais de trabalho e que não se calam diante de evidências de irregularidades. Assim ocorreu com Carlos Daniel Gomes Toni. Em um curto espaço de tempo este foi o oitavo processo administrativo contra o servidor, resultando agora em sua demissão.Mas na?o calara?o os que ousam lutar! Denunciaremos esta postura anti sindical em todos os fóruns do movimento e usaremos de todos os instrumentos possíveis para tentar reverter esta situação.
Exigimos:
Fim das perseguições, punições, processos criminais e administrativos contra os que lutam!
Imediata reintegração do servidor Carlos Daniel Gomes Toni!
Pelo mais amplo e irrestrito direito de organização, manifestação e expressão dos ativistas!
Enviar para
Presidência da República
Dilma Vana Rousseff
Vice-Presidência da República
Michel Miguel Elias Temer Lulia
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Ministra de Estado do Meio Ambiente
Izabella Mônica Vieira Teixeira
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Coordenador Geral de Recursos Humanos do Ibama
Volney Zanardi
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Superintendente do Ibama SP
Murilo Rocha
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com cópia para
Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de São Paulo
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Relatório elaborado por Paulo H. Garrido (ASFOC-SN), Robertinho Luiz (FASUBRA) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
Saudações Sindicais
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
RELATÓRIO DO CURSO NACIONAL DE POLÍTICA & FORMAÇÃO SINDICAL – ANDES/SN (1ª ETAPA)
Alair Silveira
Depto. de Sociologia e Ciência Política
Membro do Grupo de Trabalho de Política & Formação Sindical – FGTPFS/ADUFMAT
Nos dias 23 e 24 de abril/2016, na ADUFEPE, no Recife/PE, ocorreu a primeira etapa do Curso Nacional de Formação Política e Sindical do Sindicato Nacional, conforme deliberação do 35º Congresso Nacional do ANDES/SN.
Ministrado pelo Prof. Dr. Marcelo Carganholo, da Universidade Federal Fluminense, o Curso dedicou-se a compreender não somente a lógica e a dinâmica das relações econômicas de produção e circulação do capital, mas a dimensionar o alcance da crise a partir da consideração das tendências estruturais dessas relações.
Centrado na compreensão dos vários desdobramentos que envolvem a teoria do valor (valor de uso e valor de troca), o Curso avançou para a discussão da atual crise, considerando, portanto, a dinâmica cíclica das crises do capital, assim, como a forma de dominância contemporânea: o capital financeiro. Para compreendê-las, por óbvio, é necessário contemplar a dinâmica destrutiva do capital fictício.
De acordo com Marcelo Carganholo, a predominância do capital financeiro não implica independência do capital em relação à extração de mais-valia, nem tampouco do desemprego estrutural. Trata-se, sim, de compreender o crescimento proporcional do desemprego, articulado à absorção de trabalhadores em outros postos de trabalho. Muitos deles precarizados.
Em consequência, o crescimento da composição orgânica do capital combina-se tanto com a extração de mais-valia absoluta quanto relativa, assim como o aumento da intensidade do trabalho, isto é, da porosidade do tempo trabalho, que permite produzir mais no mesmo tempo de trabalho.Não por acaso, o crescente registro de adoecimento e suicídio de trabalhadores sob o estresse do trabalho.
Desta forma, a acelerada redução do tempo da rotação do capital permite não apenas a crescente intermediação do capital comercial, mas o processo de valorização do capital a partir de si mesmo e, assim, avançar para uma espécie de “descolamento” do capital fictício em relação à economia real. Mas, cujo desabamento daquele incide diretamente sobre a realidade desse, com todos os custos sociais que conhecemos.
Na perspectiva de Marcelo Carganholo, a atual crise que eclodiu em 2007, particularmente nos países centrais, através do subprime, ainda não manifestou toda a sua destrutividade social. Não apenas porque as condições que a geraram não foram alteradas, mas porque a atuação do Estado combinou indiferença quanto à ausência de qualquer regulação sobre a ação do capital, da mesma forma que injetou generosas somas públicas para o socorro aos mesmos capitais que promoveram e “socializaram” os custos sociais da sua lógica de “jogatina”. Para além dessas ações – que se inscrevem em perfeita sintonia com o projeto neoliberal hegemônico – os trabalhadores pagaram em triplicidade: pelo dinheiro público que socorreu aos seus algozes; pelo desemprego e perda e/ou corrosão de direitos trabalhistas e sociais; e, por último, pelo crescente sentimento de instabilidade e ansiedade que caracterizam nosso tempo. Tudo em perfeita sintonia com as diretrizes da agenda neoliberal nacional e internacional.
A segunda parte do Curso será ministrada em Porto Alegre/RS, no primeiro final de semana de junho/2016. Só pela qualidade do primeiro, é de esperar o mesmo padrão de qualidade e alargamento dos horizontes de compreensão desses tempos difíceis, assim como das lutas necessárias para o seu enfrentamento.
Circular nº 098/2016
Brasília, 18 de abril de 2016
Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e aos Diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES, realizada em Brasília, nos dias 15 e 16 de abril do corrente ano.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
3º Secretário
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DOS DOCENTES DAS IFES
BRASÍLIA/DF, 15 e 16 de abril de 2016
Sede do ANDES-SN, Brasília-DF
Horário: 9h do dia 15 de abril até às 12h do dia 16 de abril
Presentes: 3 diretores e 25 seções sindicais com 33 representantes (ANEXO 1)
Pauta:
1 - Informes nacionais;
2 - Informes das seções sindicais;
3 - Avaliação da conjuntura e encaminhamentos da reunião do setor dos dias 12 e 13 de março;
4 - Encaminhamentos
5 - Outros assuntos
1. Informes nacionais
a) Reunião GT Verbas e Fundações: no dia 30 de abril, em São Paulo na sede da regional SP do ANDES-SN, ocorrerá reunião conjunta entre os GT Verba e Fundações para discutir as questões referentes ao financiamento da educação e orçamento para o serviço público.
b) Curso de Formação Sindical: nos dias 23 e 24 de abril, em Recife, ocorrerá o 1º módulo do curso de formação sindical do ANDES-SN. O segundo módulo será realizado em Porto Alegre, nos dias 4 e 5 e junho, e no segundo semestre os dois outros módulos.
c) Seminário sobre terceirização e precarização do trabalho: a Coordenação do GTPFS realizou nos dias 8 e 9 de abril, na UECE e no IFC, em Fortaleza, os Seminários sobre Terceirização (UECE) e Precarização do Trabalho (IFC). Ambos os eventos contaram com um número representativo de sindicalizados de diferentes seções sindicais, tendo havido um debate qualificado sobre as temáticas.
d) Audiência Pública no Senado: no dia 11 de abril ocorreu uma Audiência Pública no Senado Federal, como iniciativa do senador Paim, tendo como pauta o debate sobre o PLP 257/2016. O ANDES-SN esteve presente, tendo fala de 10min. Também participaram cerca de 20 Centrais e Sindicatos que se manifestaram, todos, contrários ao referido Projeto. A Audiência teve uma duração de quatro horas e foram tirados os seguintes encaminhamentos: retirada imediata do PLP 257/2016; mobilização nos estados para a retirada desse Projeto; chamada à greve geral; utilização de todas as mídias para divulgar a nocividade desse PLP, audiência com a Presidente da República para defender a retirada do Projeto.
e) II ENE 2016: o II ENE ocorrerá nos dias 16 a 18 de junho, na UnB, tendo sido aprovada a Programação:
Data: 16/6 - à tarde/ Realização de Ato; 17 pela manhã Mesa de abertura com 3 palestrantes; Data: 17/6 - à tarde/GT para debate dos 6 eixos; 18 pela manhã serão realizados painéis das diferentes entidades;
Data: 18/6 - à tarde/Plenária com apresentação dos GTs e Encerramento) e divulgado o valor das inscrições.
Faixa 1: docentes do ensino superior = 90 reais;
Faixa 2: Técnico administrativos de educação superior e docentes da Ed. Básica = 60 reais; Faixa 3: estudantes e trabalhadores da educação básica = 40 reais;
Faixa 4: movimento popular = 10 reais.
Os Encontros Preparatórios estão ocorrendo em várias seções sindicais e foi feito um apelo para aquelas que ainda não realizaram que possam fazer nos próximos dias. O ENE tem um Blog e Facebook e é recomendado que todos acessem a fim de se informarem sobre os encaminhamentos. As inscrições serão abertas a partir do dia 18.04 e encerrar-se-ão no dia 30 de maio.
f) Ato nacional dos Servidores Públicos Federais e Reunião ampliada do FONASEFE: No dia 14 de abril, pela manhã, em Brasília, em frente ao Ministério da Fazenda, foi realizado o ato nacional dos Servidores Públicos Federais que teve como mote principal a luta contra o PLP 257/2016. Participaram docentes federais e estaduais de diversas partes do país, entidades nacionais dos SPF e movimentos sociais. Na parte da tarde do mesmo dia, foi realizada reunião ampliada do FONASEFE, o ANDES-SN teve uma participação expressiva na reunião, como no ato pela manhã, sendo o sindicato que contou com a participação de estaduais, como ADUNICAMP, ADUSP e ASDUERJ. A reunião aprovou intensificar o trabalho no Congresso Nacional e junto aos parlamentares nos estados, fazendo um placar com o posicionamento deles; chamar as centrais sindicais para assumirem, na luta contra o PLP 257/16, o chamado às entidades sindicais dos servidores municipais, estaduais e municipais, bem como outros setores dos trabalhadores; remarcar noutra data a audiência que seria realizada hoje no Congresso; Indicar a organização de novo dia de luta com caravanas para o mês de maio. A próxima reunião do Fórum será no dia 26.04.2016, às 9h, na sede do ANDES-SN, para tratar da avaliação do momento político e a continuidade da luta contra o PLP 257/16 e demais demandas dos servidores.
g) Frente Parlamentar Mista em defesa da Previdência Social: O ANDES-SN está participando, juntamente com um bom número de entidades, do processo de reorganização desta frente parlamentar, que terá seu lançamento no dia 27 de abril pela manhã, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. No período da tarde, seguido de debate intitulado “Desmistificando o déficit da Previdência, no contexto da Seguridade Social”. É importante as seções sindicais participarem.
h) Convocação da Comissão Nacional de Mobilização: tendo em vista a necessidade da intensificação do trabalho no Congresso Nacional relativamente ao PLP 257, a Diretoria convocará a Comissão Nacional de Mobilização para a semana de 25 a 29 de abril.
2. Informes das seções sindicais
ANEXO 2
3. Avaliação da conjuntura e encaminhamentos da reunião do setor dos dias 12 e 13 de março
Neste ponto da pauta foram tratados os elementos de análise da conjuntura política atual, dando ênfase as lutas e ações contrárias ao PLP 257/2016
4 - Encaminhamentos
AÇÕES E ESTRATÉGIAS
1) que as seções sindicais promovam debates e esclarecimentos sobre a conjuntura e os ataques aos servidores públicos e outros segmentos da classe trabalhadora, como o contido no PLP 257/2016, com base nas resoluções do 35º Congresso do ANDES-SN.
PLP 257/2016
2) Intensificar o trabalho no Congresso Nacional e junto aos parlamentares nos estados exigindo posicionamento contrário ao PLP 257/2016.
3) que as seções sindicais em conjunto com as regionais do ANDES-SN articulem e/ou fortaleçam os fóruns de servidores públicos federais, estaduais e municipais, bem como demais setores dos trabalhadores, no sentido de dar visibilidade à precarização do serviço público e construir ações de enfrentamento ao PLP 257/2016.
5) Construir campanha emergencial com material próprio contra o PLP 257/2016, que pretende destruir os serviços públicos e os direitos dos servidores, em conjunto com o setor das IEES e IMES.
6) Mobilização na semana de 25 a 29 de abril para pressionar parlamentares nos estado e construir ações unificadas contra o PLP 257/2016.
CARREIRA DOCENTE, PRECARIZAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO
7) realizar debates e ações relacionadas ao desenvolvimento na carreira docente (promoção, progressão, enquadramento e RSC) nas IFE.
8) elaborar material sobre o PL 4251/2015 demonstrando os prejuízos à carreira docente e remuneração que estão presentes no PL
9) Enviar carta ao MEC e MPOG solicitando audiência para tratar da pauta dos docentes federais protocolada em março e que ainda não teve resposta
AUTONOMIA E DEMOCRACIA
10) Aprofundar os debates sobre Universidade brasileira (tendo por base o Caderno 2 do ANDES-SN), especialmente nas IFE que estejam realizando processos estatuintes, destacando os temas democracia e autonomia universitária em contraposição à proposta de Lei Orgânica da ANDIFES.
AGENDA
a) até 29 de abril: as seções sindicais deverão enviar informações à secretaria do ANDES-SN acerca dos processos de promoção/progressão/RSC, inclusive sobre efeitos retroativos e financeiros, bem como em relação ao número de docentes que recebem o abono de permanência e a demanda de concurso público em cada IFE;
b) 25 de abril: dia nacional de luta contra o PLP 257/2016, organizando atividades nas IFES, em conjunto com IEES e IMES, pressionando parlamentares nos Estados para votarem contra o projeto de lei;
c) 26 de abril: reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais;
d) 27 de abril: lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social -Brasília (DF), às 9h, no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal;
e) 1º de maio: construir e participar dos atos de 1º de maio de luta - dia do trabalhador - convocado pelo Espaço de Unidade de Ação e que ocorrerá em São Paulo, bem como das atividades que ocorrerem nos Estados;
f) até 5 de maio: as seções sindicais deverão enviar informações à Secretaria do ANDES-SN acerca de processos estatuintes que estão acontecendo em suas IFE;
g) 14 e 15 de maio: reunião do setor dos docentes das IFES em Brasília-DF.
5. Outros assuntos
Neste ponto da pauta foram encaminhadas e aprovadas as seguintes moções:
MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Os docentes de 25 Seções Sindicais, presentes na Reunião do Setor das Instituições Federais de ensino superior do ANDES-SN, realizada nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2016, em Brasília, repudiam veementemente a truculência da tropa de choque da PM do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que às 3h da madrugada do dia 15 de abril expulsou violentamente os trabalhadores da educação que ocupavam a sala do secretário de fazenda, na Secretaria de Fazenda, para lutar pelo pagamento dos aposentados que receberão os proventos de março somente em maio.
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS GOVERNOS DO RIO DE JANEIRO, AMAPÁ E RIO GRANDE DO SUL
Os docentes de 25 Seções Sindicais, presentes na Reunião do Setor das Instituições Federais de ensino superior do ANDES-SN, realizada nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2016, repudiam veementemente a decisão administrativa dos governadores dos Estados do Rio de Janeiro, Amapá e Rio Grande do Sul de parcelar os salários dos servidores público estaduais. Na oportunidade, externamos nosso apoio ao conjunto dos servidores públicos na luta contra o parcelamento dos salários, bem como a defesa dos direitos dos servidores públicos em todas as esferas.
MOÇÃO DE REPÚDIO À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
Os docentes de 25 Seções Sindicais, presentes na Reunião do Setor das Instituições Federais de ensino superior do ANDES-SN, realizada nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2016, vêm, através desta moção, mostrar sua discordância em relação ao teor da Ordem de Serviço nº 01/2016 da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), que “Institui a entrega anual de declarações de acumulação ou não acumulação de cargos, empregos e funções públicas pelos servidores desta IFE”. Essa ordem de serviço estabelece a obrigatoriedade de todos os servidores públicos da UNIFAP a entregarem, anualmente, essa declaração. O Setor das IFES entende que a Ordem de Serviço fere uma série de direitos fundamentais, como a presunção de inocência, garantida constitucionalmente, e se traduz numa presunção de culpabilidade. O Setor das IFES entende também que a Universidade Federal do Amapá deve tomar medidas para garantir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública, mas que tais medidas não podem, em hipótese alguma, atropelar direitos que foram conquistados no processo de luta. Por isso, solicitamos à Administração da Universidade a revogação da Ordem de Serviço.
MOÇÃO DE APOIO À LUTA DOS QUILOMBOLAS NO MARANHÃO
Os docentes de 25 Seções Sindicais, presentes na Reunião do Setor das Instituições Federais de ensino superior do ANDES-SN, realizada nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2016, manifestam solidariedade e apoio à luta dos quilombolas no Maranhão que ocupam a sede do INCRA para exigir celeridade nos processos de demarcação e titulação das terras quilombolas.
MOÇÃO DE APOIO À LUTA DOS ESTUDANTES DE SÃO LUÍS
Os docentes de 25 Seções Sindicais, presentes na Reunião do Setor das Instituições Federais de ensino superior do ANDES-SN, realizada nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2016, manifestam solidariedade e apoio à luta dos estudantes de São Luís que têm organizado mobilizações contra o aumento de passagem dos ônibus urbanos.
ANEXO 1
PRESENTES
Data: 15/4/2016 - Manhã
Diretoria: Paulo Rizzo, Olgaíses Maués, Giovanni Frizzo
Seções Sindicais: ADUA (Aldair Oliveira de Andrade); SESDUF-RR (Jaci Guilherme Vieira); ADUFPA (Andréa Solimões); ADUFRA (José Luiz Moraes); SINDUNIFESSPA (Narciso das Neves Soares); SINDUFAP (Camila Lippi, Diana Ferreira e Francisco Santiago); APRUMA (Cláudio Mendonça e Welbson Madeira); ADUFPI (Mairton da Silva e Jurandir Lima); ADUFERSA (Joaquim Pinheiro); ADUFPB (Marcelo Sitcowsky); ADUFERPE (Paulo Siepierski e Marcus Corrêa); ADUFS (Jailton de Jesus Costa); ADUFMAT (Neudson Johnson Martinho e Maelison Neves); ADUFDOURADOS (Eder Pereira Gomes); SINDCEFET-MG (Suzana Maria Zatti Lima e Trícia Rodrigues); ADUFLA (Samuel Pereira de Carvalho); ADUFSJ (Sandra Boari Silva Rocha); ADUFES (José Antôno Rocha Pinto); ADUFF (Elizabeth Carla V. Barbosa, Carlos Aguilar Júnior); ADUR-RJ (Dan Gabriel Dionofre); Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS (Elisabete Burigo); APUFPR (Adriana Hessel Dalagassa); APROFURG (Marlene Teda e Rodnei V. Pereira Novo); ADUFPEL (Henrique Mendonça); SEDUFSM (Adriano Figueiró).
Data: 15/4/2016 - Tarde
Diretoria: Paulo Rizzo, Olgaíses Maués, Giovanni Frizzo
Seções Sindicais: ADUA (Aldair Oliveira de Andrade); SESDUF-RR (Jaci Guilherme Vieira); ADUFPA (Andréa Solimões); ADUFRA (José Luiz Moraes); SINDUNIFESSPA (Narciso das Neves Soares); SINDUFAP (Camila Lippi e Francisco Santiago); APRUMA (Cláudio Mendonça e Welbson Madeira); ADUFPI (Mairton da Silva e Jurandir Lima); ADUFERSA (Joaquim Pinheiro); ADUFPB (Marcelo Sitcowsky); ADUFERPE (Paulo Siepierski e Marcus Corrêa); ADUFS (Jailton de Jesus Costa); ADUFMAT (Neudson Johnson Martinho e Maelison Neves); ADUFDOURADOS (Eder Pereira Gomes); SINDCEFET-MG (Suzana Maria Zatti Lima e Trícia Rodrigues); ADUFLA (Samuel Pereira de Carvalho); ADUFSJ (Sandra Boari Silva Rocha); ADUFES (José Antôno Rocha Pinto); ADUFF (Elizabeth Carla V. Barbosa e Carlos Aguilar Júnior); ADUR-RJ (Dan Gabriel Dionofre); Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS (Elisabete Búrigo); APUFPR (Adriana Hessel Dalagassa); APROFURG (Marlene Teda e Rodnei V. Pereira Novo); ADUFPEL (Henrique Mendonça); SEDUFSM (Adriano Figueiró).
Data: 16/4/2016 - Tarde
Diretoria: Paulo Rizzo, Giovanni Frizzo
Seções Sindicais: ADUA (Aldair Oliveira de Andrade); SESDUF-RR (Jaci Guilherme Vieira); ADUFPA (Andréa Solimões); ADUFRA (José Luiz Moraes); SINDUNIFESSPA (Narciso das Neves Soares); SINDUFAP (Camila Lippi e Francisco Santiago); APRUMA (Cláudio Mendonça); ADUFERSA (Joaquim Pinheiro); ADUFERPE (Paulo Siepierski e Marcus Corrêa); ADUFS (Jailton de Jesus Costa); ADUFMAT (Neudson Johnson Martinho); ADUFDOURADOS (Eder Pereira Gomes); SINDCEFET-MG (Suzana Maria Zatti Lima e Trícia Rodrigues); ADUFLA (Samuel Pereira de Carvalho); ADUFSJ (Sandra Boari Silva Rocha); ADUFES (José Antôno Rocha Pinto); ADUFF (Elizabeth Carla V. Barbosa e Carlos Aguilar Júnior); ADUR-RJ (Dan Gabriel Dionofre); APUFPR (Adriana Hessel Dalagassa); APROFURG (Marlene Teda e Rodnei V. Pereira Novo); ADUFPEL (Henrique Mendonça); SEDUFSM (Adriano Figueiró).
ANEXO 2
Informes das Seções Sindicais
]
1. Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS
Informes prestados por: Elisabete Z. Búrigo
Data da Assembleia Geral:
Nº de participantes:
Deliberações
? Nos dias 30 e 31 de maio e 1º de abril participamos ao “Ato em defesa da legalidade e da democracia”, convocado pela „Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo?, no dia 30 às 16h.
? No dia 31, participamos do ato na esquina democrática “Em defesa da democracia, Golpe Nunca Mais. Contra o ajuste fiscal, por outra política econômica. Em defesa dos direitos, contra a reforma pública”.
? Houve também dois manifestos e várias aulas públicas na UFRGS em defesa da democracia.
? A Seção participou da organização de ato contra o PLP 257 em Porto Alegre, ontem dia 14/4/2016.
? Estamos participando do ato em defesa da paridade, hoje (15/4) Em frente à reunião do Consun, que vai aprovar o regimento eleitoral para escolha do Reitor.
Outras Informações:
ENE
? A Seção está participando da organização da etapa estadual e esteve pesente nas etapas municipais do ENE.
Santa Maria: 2 de abril
Pelotas: 8 de abril
Novo Hamburgo: 7 de abril
Santana o livramento: 8 de abril
Porto Alegre: 12 de abril
Estadual: 21,22 e 23 de abril
1º de abril – Participamos do ato convocado pelo espaço unidade na ação, contra o ajuste fiscal de Dilma, Sartori e Fortunati.
Encontro Regional do ANDES-SN - Será na UFRGS, 29 e 30 de abril – Debate com Eblin.
Ofícios: Solicitamos em 21/3, informações sobre o abono permanência, vagas de concurso e verbas. Ainda não recebemos retorno.
Fórum de discussão sobre o Marco Central: Organizado pela Reitoria em 713 participamos denunciando o caráter privatizante da Lei.
Solidariedade com Técnicos: Contra a imposição das 40h deflagrada em outubro de 2015. Têm havido paralisações, 1,6 e 714.
Conselhos Universidade: “Representação autônoma de gente”. Apresentado 6 duplas para CONSUN e 4 para CEPE. A Seção apoiou a constituição das duplas. Elegemos 6 das 18 vagas no CONSUN e 3 das 7 vagas no CEPE.
Progressão: Denúncia no Ministério Público. Foi encaminhada solicitação de informações à reitoria.
Ampliação UFRGS/PROIFES - Estamos acompanhando junto a Regional Rio grande do Sul. Não houve adesão no Campus Litoral Norte.
Professores Novos - Temos acordo reitoria para participar de recepção a professores novos.
2. ADUR-RJ
Informes prestados por: Elisabete Z. Búrigo
Data da Assembleia Geral:
Nº de participantes:
Deliberações:
? (Fevereiro, Março, Abril/216) Seropédica/RJ.
? Reformas no setor da comunicação: contratação de profissional que implementa um plano de comunicação ( reforma do jornal, site e vídeos).
? Colaboração no 1º Encontro Regional de Educação de Seropédica (Carta de Seropédica, moção de repúdio à omissão contra a violência às mulheres).
? Realização da Assembleia Geral 16/3/2014 (Plano de Saúde, reposicionamento na consulta às cadeiras de reitorias, planejamento de atividades para 2016), seguida de Assembleia Extraordinária no dia 30/3/2014, pra discutir conjuntura e realizar nota sobre o momento político.
? Apoio à luta das mulheres ruralinas (Imprensa de folderes para a sensibilização durante a recepção dos calouros, cessão de ônibus para o ATO unificado de mulheres no Rio, produção de vídeos e mídias do movimento “ Me avisa quando chegar” e apoio em eventos apoderamento feminino).
? Apoio aos terceirizados (Orientação e participação das negociações durante a greve, dez de 2015 a janeiro de 2016, empoderamento em eventos sobre terceirização, alinhamento ao SINTUR para solidariedade aos terceirizados).
? Realização da hora Feliz (alinhamento de interação social e mobilização política) 22/3/2016.
? Alinhamento às lutas do setor estadual da educação (Atos do SEPE Seropédica Paracambi, dos estudantes da Baixada Fluminense, apoio às ocupações das escolas estaduais. Bauru (Zona Oeste do Rio) e Queimadas/ Baixada).
? PLP 257: Evento conjunto com o SINTUR em 14/4/2016 Seropédica e participação no evento realizado pela ASDUERJ.
? Previsão: Evento conjunto com o SINTUR sobre terceirizados e sobre o PLP 257, evento com a candidata do ANDES. Profª. Eblin, Hotel Escola.
3. ADUFERPE
Informes prestados por: Paulo Donizeti Siepierski
Data da Assembleia Geral: Docentes Lotados Em Recife – 30/03/16
Nº de participantes: 35
Deliberações:
? Apoiar as atividades contrárias ao golpe e em defesa do Estado Democrático de direito
? Observação: Houve crítica contundente à direção nacional do sindicato pela mesma não consultar as bases quanto à atual conjuntura política
Outras Informações:
? Participação na ADUERN (Mossoró) da atividade sobre FUNPRESP em 05 e 06 de março
? + dez por cento dos docentes estão no abono permanência
? Em 31/03/16 houve debate com a candidata à presidente do Andes
4. ADUFMAT
Informes prestados por: Neudson Johnson Martinho
Data da Assembleia Geral: 07/04/16
Nº de participantes:
Deliberações:
? Não aprovação da resolução 158/10 (trata sobre normas para distribuição de encargos didáticos, segundo o regime de trabalho dos docentes).
? Os advogados da ADUFMAT darão prosseguimento ao processo referente ao pagamento dos 28% entraram com processo de busca e apreensão, tendo em vista a reitoria não ter comprido o prazo estabelecido para efetuar o pagamento aos docentes.
Outras Informações:
? Dia 05/04 2° turno para consulta a reitor (venceu a chapa 4 com 49,37% do total de votos professora Myrian Serra);
? Dia 07/04/16 o instituto de saúde coletiva CISC da UFMT, realizou uma roda de conversa sobre “conjuntura política brasileira e os reflexos na saúde pública coletiva”;
? O comando de mobilização se reuniu ontem para tratar de assuntos urgentes como a PLP 257/16 e Resolução 158/10;
? A diretoria dos aposentados da ADUFMAT irá iniciar um ciclo de debates sobre “ educação e lutas de classes.” 27 e 29/04.
5. APUFPR
Informes prestados por: Adriana
Data da Assembleia Geral: 23/03/16
Nº de participantes: 20
Deliberações:
? Composta comissão eleitoral com representantes da categoria docentes para consulta para reitor.
Outras Informações:
? Realização das etapas preparatórias para II ENE. Etapa Curitiba e região dia 16/04/16 e etapa estadual dia 30/04/16.
6. ADUA:
IV Encontro das Seções Sindicais da Regional Norte 1 - gestão 2014- 2016, nos dias 29 e 30/04/2016. A programação do Encontro é a seguinte: Dia 29. 9 - 11:30h – “A Universidade Que Temos; a Universidade Que Queremos”. Palestrantes: Prof. Flávio Brayner, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Prof. Epitácio Macário, da Universidade Estadual do Ceará e diretor do ANDES-SN Local: Auditório da ADUA - Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas, Av. General Rodrigo Otávio, 3000, Campus Universitário, Coroado. Dia 30. 9h – Reunião organizativa das seções sindicais. Local: Auditório da ADUA. Pauta:· Informes da Diretoria Regional e das Seções Sindicais (breve análise da conjuntura);· Avaliação dos preparativos ao ENE 2016 na região.· Avaliação dos encaminhamentos do 35º Congresso do ANDES-SN nas Seções Sindicais;· Encaminhamentos. Seminário sobre Multicampia na tarde do dia 29 de abril de 2016 – sexta-feira. Tarde (das 14h00 às 18h00): Mesa Redonda. Universidade Pública e os desafios da Multicampia - Professor Epitácio Macário Moura (Universidade do Estado do Ceará), diretor do ANDES-SN; Professora Lúcia Puga (Universidade do Estado do Amazonas), presidente da SINDUEA. Participantes. Evento aberto. A Adua está custeando a participação de 4 delegados de cada Unidade Fora da Sede (Humaita, Parintins, Itacoatiara, Benjamin Constant e Coari).
Eleição da Chapa Adua 2016- 2018. Dias 10 e 11 de Maio de 2016. “ADUA Combativa: Ampliar a unidade em defesa da universidade pública. A chapa “ADUA Combativa” é composta por sete docentes de várias unidades acadêmicas da Ufam. Integram a nominata os professores Guilhermina Terra (ICHL), Aldair Andrade (IEAA – Humaitá), Welton Oda (ICB), Kátia Vallina (ICHL), Laura Miranda (IEAA – Humaitá), Maria Rosário do Carmo (ICE) e José Humberto Michiles (FES), candidatos aos cargos de presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1ª secretária, 2ª secretária, 1ª tesoureira e 2º tesoureiro, respectivamente. Eleição dos Crads (Conselho de Representantes da Adua) – 12 Unidades inscreveram candidatos.
7. SINDUNIFESSPA: Devido o cancelamento de vôo não foi possível nos fazer presente no dia 14/04. Será realizada eleição da nova gestão do sindunifesspa conjuntamente com a eleição do ANDES. No dia 4/04 foi deflagrada o movimento de elaboração do Estatuto da Unifesspa.
8. ADUFS: Reunidos em assembleia na tarde da quarta-feira, 13/04, os docentes da UFS aprovaram uma nota de repúdio contra o PL 257/2016 que está tramitando na câmara em regime de urgência. Na ocasião, foram apresentados os principais pontos do projeto de ajuste fiscal encaminhado pelo governo ao Congresso. A Diretoria juntamente com o GTPE, os movimentos sociais e entidades, estão construindo a etapa estadual do ENE que acontecerá nos dias 18 e 19 de maio. As eleições para consulta aos cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFS acontecerão nos dias 27 e 28 de abril.
9. ADUFPEL: A Sessão Sindical tem buscado mobilizar a categoria com eventos públicos. Realizamos ato político-cultural em Defesa da Educação Pública. Conversa com a CPPD sobre as avaliações discentes. II ENE - Etapa municipal realizada e preparando a Etapa preparatória do ENE Estadual. Eleição para Reitor continua na pauta.
10. ADUFSJ: Não houve assembleia geral. Organização de dois seminários: dia 18/04 com a Prof. Eblin com o tema o corte do orçamento nas universidades. Dia 26/04 com as Profs Elizabeth Barbosa, Sônia Lúcio Lima e Sara Granemann com o tema assédio moral e o PLP 257/16. Participação nos próximos dias 6-7/05 do Encontro da Regional Leste e preparação para o ENE na UFMG.
11. ADUFF: Não realizamos AG no mês de março. 1-A EBSERH na UFF – tentativa do Conselho do HUAP fazer votação online pelos conselheiros para aprovação da EBSERH, Aduff entrou no Ministério Público para invalidar o procedimento, conseguimos liminar favorável à anulação da votação, na semana seguinte 23 de março é realizado um CUV fora da universidade, na Imprensa Oficial de Niterói, com muita truculência policial nas imediações do local impedindo o acesso da comunidade acadêmica foi aprovada a adesão à EBSERH do HUAP. 2- Lançamento da Cartilha de Assédio Moral elaborada pelo GTSSA com mesa de debate no dia 28 de março na sede da ADUFF. 3- Participação da ADUFF no Seminário sobre terceirização da CSPConlutas nos dias 2 e 3 em São Paulo . 4- No dia 30 de março a ADUFF realizou um debate “A Democracia na Universidade” com as convidadas Victoria Grabois ( Tortura Nunca Mais) e Lia Rocha ( Presidente da ASDUERJ) 5- Participamos do Ato Nacional em Brasília no dia 14 de abril, com seis companheiros da UFF, foi difícil a mobilização pois estamos em recesso na universidade, retornamos no dia 25 iniciando o 1º semestre de 2016. 6- Ontem no Rio teve um ato com a ocupação da secretaria da fazenda estadual por várias entidades, desocupação ocorreu na madrugada com truculência da policia militar. 7 II Encontro Estadual de Educação acontece amanhã dia 16, na UFRJ – Campus da Praia Vermelha, perspectiva de 300 participantes. 8- A UFF
assinou parceria com uma empresa holandesa e prefeitura de Niterói para a construção de um hotel flutuante na Baia de Guanabara, servindo de laboratório para o curso de hotelaria da UFF, utilizando o campus do Gragoatá como via de acesso com construção de via e píer. Esse convênio não foi debatido nem votado nas instâncias legais da universidade. 9- A ADUFF promoverá na próxima terça feira 19 um debate sobre o PLP 257 no Coluni.
12. Sindcefet-MG: A diretoria do Sindcefet-MG está participando da organização da etapa estadual do ENE, juntamente com a Regional Leste e outras entidades, que será realizada no próximo dia 07de maio, na UFMG. Participamos dos seminários nacionais de Terceirização e Precarização nos dias 09 e 10 últimos e da reunião do GTPFS em Fortaleza. Realizamos seminário sobre a crise política nacional, na terça dia 05 de maio, com a presença da professora Eblin da UFF. Estamos programando, para os próximos meses, curso de formação sindical para os docentes dos diversos campi do CEFET-MG. Não foi possível organizarmos ato para o dia 13, só pudemos divulgar o ato organizado pela Regional Leste em conjunto com outras entidades e movimentos sociais. O Sindcefet-MG tem atuado, em função da demanda docente, na defesa do direito ao adicional de periculosidade e insalubridade que havia sido suspenso e está sendo revisto na instituição em função da atuação da Seção Sindical. Outra questão que teve bastante repercussão em nossa base foi o entendimento equivocado do setor de pessoal do CEFET-MG, sobre o Acordão 1838/2015 do TCU, que impede a aposentadoria especial dos Professores do EBTT, que se afastaram para capacitação. Com a intervenção feita pelo Sindcefet-MG junto à diretoria geral do CEFET-MG,o entendimento equivocado foi revisto e regularizado.
13. ADUFPA: no dia 13 de abril, a Adufpa participou de debate juntamente com o Sintsep/PA e Sindtifes sobre o PLP 257/2016 e no dia 14/04 das ações unificadas com os sindicato dos Técnico-Administrativos (Sindtifes) e DCE na Universidade Federal do Pará, onde houve fechamento de portões (permitida apenas a entrada de pedestres e acesso ao hospital universitário) para denunciar os ataques do governo aos servidores e aos serviços públicos, o PLP 257, bem como a tentativa de golpe da Reitoria com a antecipação das eleições para Reitor. Houve Conselho Superior Universitário extraordinário para tentar aprovar o Regimento Eleitoral sem discussão com as categorias; a Adufpa pediu vistas do documento e o mesmo será apreciado no próximo CONSUN. Na ocasião Adufpa, DCE e Sindtifes denunciaram os problemas em relação à insegurança no campus, exigindo a realização de audiência pública sobre o tema. Os estudantes realizarão roda de conversa sobre a questão no próximo dia 19/04. No Estado estudantes e professores do ensino médio estão em luta contra a redução de carga horária que o governo estadual quer impor. Várias categorias de servidores públicos no Pará, inclusive a Polícia Civil e Universidade Estadual também estão em mobilização contra as medidas do governo Jatene em relação ao anúncio de cortes, suspensão de concursos, não cumprimento de acordos e ataque à previdência. Os estudantes realizaram congresso estudantil, onde debateram diversas pautas da categoria, sobretudo as demandas dos interiores, levando-os a ocupar para realização de audiência com o Reitor.
14. APRUMA:
1. Deliberamos em assembleia extraordinária, ocorrida em 04 de abril de 2016, o fortalecimento da luta contra a retirara de direitos que os projetos de leis do governo Dilma e do Congresso têm materializado. Também votamos posição contrária ao impeachment conduzido pela direita tradicional;
2. Existem diversos movimentos e lutas no MA. Os quilombolas ocupam a sede do INCRA. Lideranças quilombolas ameaçadas de morte, tendo inclusive lideranças mortas. Omissão do governo Dilma e do governo estadual; Os estudantes lutam contra o aumento de passagem. A sede da prefeitura ocupada; Servidores da Assembleia Legislativa em greve por direitos;
3. Estamos com nova diretoria, sendo que esta nova gestão já se encontra submetida ao novo regimento da Apruma-Seção Sindical. Antes eramos 7 diretores e hoje 11 diretores, além da representação no conselho de representantes dos campi do continente.
15. ADUFRA – Seção sindical
Informes prestados por: José Luiz
Outras Informações:
? No dia de ontem, dia 14/4/2016, houve paralisação das atividades docentes e parcialmente nos Campi. Foi formada a Comissão eleitoral local e teremos Assembleia Geral na última semana de abril para discutir o impacto do PLP 257/16 na vida dos servidores públicos.
? A ADUFRA indicou três docentes para compor comissão da Reitoria para discutir a jornada de trabalho de 30h para os Servidores Técnico – Administrativos.
16. ADUFPEL – Seção sindical
Informes prestados por: Henrique Andrade Furtado de Mendonça
Outras Informações:
? A Sessão Sindical tem buscado mobilizar a categoria com eventos públicos. Nos últimos finais de semana promovemos ato político – cultural “Em defesa da Educação Pública”, bem como participamos do Pré-ENE (etapa municipal). Nos preparamos para a etapa estadual que ocorrerá em Porto Alegre de 23 a 25/4. A eleição para a Reitoria da UFPEL continua na pauta.
17. APUF-PR – Seção sindical
Informes prestados por: Adriana
Data da Assembleia Geral: 23/3
Nº de participantes: 20
Deliberações:
? Composta comissão eleitoral com representantes da categoria docente para consulta para Reitor.
Outras Informações:
? Realização das etapas preparatórias para II ENE. Etapa Curitiba e região dia 16/4/16 e etapa estadual dia 30/4/16.
? 08/4 foi realizado Seminário Sindical com Prof. Marcelo Badaró. Tema: Sindicalismo Atual.
? Visita aos campi de Palotina e Jandáia do Sul para recepção aos novos docentes, apresentação do NDES-SN E Funpresp.
? Discussão do Fórum de saúde do Trabalhador e respeito da inconstitucionalidade da adesão a EBSERH, presentes docentes, Técnicos Administrativos, estudantes e Simepar (Sindicato dos Médicos do Estado do Paraná).
? Produção do informativo que denuncia 10 anos de abandono do Setor litoral colocando em risco os direitos docentes.
? Debate pelo Crapuf (Conselho de Representantes) Sobre novo Marco Ciência e Tecnologia, com presença do Prof. Cesar Minto da ADUSP.
18. ADUFLA – Seção sindical
Informes prestados por: Samuel Pereira de Carvalho
Data da Assembleia Geral: 25/2/16
Nº de participantes: 08
Deliberações:
? Programar atividades referentes à aposentadoria complementar – Funpresp e referentes a problemas advindos de relações de trabalho, como as diversas formas de assédio.
? Não indicação de representante aos conselhos das fundações de apoio à UFLA.
Nota: Na UFLA o primeiro semestre letivo de 2016 começará no próximo dia 25.
19. APROFURG
Informes prestados por: Rodnei Valentin Pereira Novo
Data da Assembleia Geral: 12/04
Nº de participantes: 32
Deliberações:
? A diretoria da APROFURG ao receber do ANDES sobre o P.L.P. 257 providenciou a colocação de faixas pela universidade, chamando a atenção sobre os problemas do P.L.P. Colocou o projeto na página eletrônica do sindicato; nas páginas de jornais da cidade, bem como uma edição extraordinária do nosso jornal Pó de Giz.
? No dia 12 foi realizada uma assembleia, onde o setor jurídico esclareceu sobre P.L.P 257. Foi agendada uma paralização no dia 14.
? A tarde ocorreu uma assembleia geral para debater a conjuntura política e a participação da APROFURG no ENE.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
? APROFURG participou do ato a favor da democracia, o qual foi realizado nas dependências da universidade. Foi dado o início para as eleições da APROFURG, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de maio junto com a eleição do ANDES. A APROFURG mandou ao ANDES os dados sobre a realização dos concursos; e a redação dos professores que recebem o abono permanente.
20. SINDUFAP
Informes prestados por: Camila Soares Lippi
Data da Assembleia Geral:
Nº de participantes:
Deliberações:
1º- Posse da nova diretoria do SINDUFA em 25/02/2016; em solidariedades aos servidores públicos estaduais pelo parcelamento dos salários.
2º- Ato de 1º de abril, contra o PLP 257 e o parcelamento de salários dos servidores do estado do AP;
3º- Debate intitulado “PLP 257: destruição dos direitos dos servidores públicos, realizado pelo SINDUFAP e SINSEPEAP, cuja debatedora foi Marinalva Oliveira (ANDES) e Sindey (SINDUFAP);
4º- Debas
a) Conjuntura: “A crise e seus desafios aos trabalhadores (debatedor: Paulo Rizzo) ANDES (19/04);
b) 20/04: Carreira, trabalho e saúde docente (Rosimê);
5º- Foi publicada nota da diretoria do SINDUFAP –UFPA.
21. Informes da ADUFERSA:
1 - Consulta para reitoria da ADUFERSA: aconteceu no dia 13/04 a consulta para reitor, com a disputa de três candidatos, sendo eleita a do atual reitor. A consulta foi organizada pelas entidades representativas dos docentes, técnicos e estudantes. Realizamos 04 debates com os candidatos em todos os 04 campi da UFERSA.
2- Debate: “A universidade hoje e os desafios do momento docente” organizado pela ADUFERSA, que contou com a participação da Professora Eblin Farage e outros membros da chapa para a futura diretoria do ANDES o debate aconteceu no dia 29/03.
3- PLP 257/2016: A ADUFERSA começou uma meta sobre o conteúdo e ameaças desse trajeto e participantes da reunião em Mossoró do Fórum dos Servidores Públicos a ser realizada no dia 20/04: o seu objetivo é a organização de ações diversas de contraposição a esse projeto que ataca o serviço os servidores públicos.
Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 26.4.16
Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 26.4.16
Sede do ANDES-SN, 9 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Paulo Rizzo, Francisco Jacob Paiva da Silva, José Carneiro e Francisco O. Pinto Santiago) - ANFFA-Sindical (Maurício Rodrigues Porto) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) – CONDSEF (Denilma Magalhães) – CSP/CONLUTAS (Paulo Rizzo) – CUT (Darci Cardoso da Silva) - FASUBRA (Robertinho e Darci Cardoso da Silva) – FENASPS (Ana Lago, Selene Leiro Santos, Laurizete A. Gusmão, Carlos Alberto) – FENAJUFE (Maria Helena Garcia Leal) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINTBACEN (Janaína Figueiredo).
Pauta aprovada:
- Informes das Entidades;
- Tratar da avaliação do momento político e a continuidade da luta contra o PLP 257/16 e demais demandas dos servidores.
A reunião teve início ás 9h55 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Denilma Magalhães (CONDSEF) e Robertinho (FASUBRA) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
- Informes das Entidades.
ANDES-SN – 1. A audiência de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência marcada para o dia 27.4.16 foi suspensa em virtude dos auditórios do Senado não estarem disponíveis durante o processo de “Impechment”. Hoje às 15 horas, A Frente Parlamentar em Defesa da Previdência vai se reunir no Plenário 15, Ala Alexandre Costa para marcar nova data. 2. O ANDES-SN está em campanha contra o PLP 257/16, com material reproduzido nas redes sociais. Tem participado dos Fóruns estaduais em defesa do serviço público, que estão se mobilizando nos Estados, com duas grandes manifestações nesta segunda-feira, 25.4.16, em Fortaleza/CE e Florianópolis/SC. 3. O PSOL ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a criação da FUNPRESP. Agora as entidades podem entrar como “AMICUS CURIE”.
ASFOC-SN - 1.Segue realização de Assembleia por unidades. Esta semana será na FIOCRUZ em Mato Grosso do Sul/MS e Brasília/DF. 2. Hoje debate com ex. Ministro José Gomes Temporão e Gastão Wagner. 3. Segue força tarefa no Congresso Nacional. Hoje reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Pública. 4. Agenda pela Auditoria Cidadã da Dívida Pública e também pauta da dívida dos Estados com a União (PLP 257/16).
CONDSEF - A CONDSEF tirou como prioridade aprofundar a luta contra o PL 257/2016, bem como aprovação dos PL's em tramitação no Congresso, que são de interesse dos servidores públicos. Nesse sentido, temos feito atividades no Congresso Nacional conjuntamente com todas as centrais, confederações e federações. Deliberamos que nos meses de abril e maio estaremos realizando encontros setoriais como forma de organizar nossas categorias para as mobilizações e lutas, já tendo ocorrido no mês de abril os encontros da AGU, MTPS, Saúde e Cultura.
FASUBRA – Reunião do Fórum Estadual com a presença de 40 companheiros que representavam o município, o estado e também a participação do SINTEST-RN com seu Coordenador Geral Francisco Eufrausino e o Coordenador de Administração Pedro Neto e também a participação da CSP/CONLUTAS com os Coordenadores estaduais José Rebouças e Chiquinho Piquet e a presença do diretor da FASUBRA Robertinho Luiz.
FENASPS – 1. A FENASPS fez balanço positivo do Dia Nacional de Luta com paralisação e atos públicos em 20 Estados. 2. Vai participar do Seminário com advogados sobre o Nexo Causal Doenças do Trabalho dia 3.5.16.3. Em vários Estados os sindicatos estão organizando atividades unitárias no 1 de Maio. Alguns sindicatos filiados á CSP/Conlutas estão enviando representantes e caravanas a São Paulo. 4. Os representantes da FENASPS participaram da Audiência Pública sobre o PLP 257/2016 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina dia 25.4.16. 5. Em vários Estados os militantes dos Sindicatos estão se organizando e participando das Frentes Anti fascismo. 6. A FENASPS propõe enviar nota ao Jornal ESTADÃO contrapondo a extensa matéria que ataca os Servidores Públicos. 7. A FENASPS vai realizar debates regionais para discutir política preparando os trabalhadores para a luta do próximo período e Congresso Nacional. 8. A FENASPS participou do Encontro Conjunto dos Trabalhadores do M.T.E realizado nos dias 18 e 19 de abril na sede da CONDSEF. 9. É importante que o Fórum dos SPF’s construam uma Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos. 10. Que as entidades se organizem para pressionar os parlamentares para aprovar projetos que cumprem os acordos de greves.
- Tratar da avaliação do momento político e a continuidade da luta contra o PLP 257/16 e demais demandas dos servidores.
As entidades presentes fizeram uma análise sobre o momento político do país.
Encaminhamentos:
a) Organizar semana de Lutas e Atividades dos SPF’s em Brasília de 9 a 13 de maio de 2016. O Foco será a luta contra o PLP257/16 e pelo cumprimento dos acordos salariais, com o esforço conjunto para a vinda de delegações representativas das esferas: municipal, estadual e federal.
b) Aprofundar o debate sobre as consequências do PLP 257/16 nos Estados.
c) Ação no Congresso Nacional contra o PLP 257/16, e pelo cumprimento dos acordos. Cada entidade amplie sua participação para fortalecer as mobilizações.
d) Formou-se uma Comissão para organizar essas atividades (ANDES-SN, ASFOC-SN, CONDSEF e FENASPS).
A Próxima reunião do Fórum será no dia 3.5.16 às 9 horas na Sede do ANDES-SN, com a seguinte pauta:
- Organização da Semana de Lutas dos SPF’s de 9 a 13 de maio de 2016.
Relatório elaborado por Paulo H. Garrido (ASFOC-SN), Denilma Magalhães (CONDSEF), Robertinho (FASUBRA) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
Saudações Sindicais
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
Circular nº 109/2016
Brasília (DF), 26 de abril de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN
Companheiros
Estamos encaminhando o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical – GTPFS do ANDES-SN, realizada em Fortaleza (CE), nos dias 9 e 10 de abril de 2016.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva
1º Secretário
Relatório da Reunião do GTPFS/ANDES – SN
Data: 09 e 10 de abril de 2016
Local: Hotel Oásis Atlântico – Fortaleza-CE
Presentes:
Dia 09/04/16
Diretoria do ANDES–SN: Amauri Fragoso, André Guimarães, Marco Antonio Perruso, Luiz Eduardo Acosta e Antônio Libério de Borba
Seções Sindicais: ADUFPA (Vera Lúcia Rocha Pereira e Rosimê Meguins), SINDUFAP (Francisco O. Pinto Santiago), ADUFRA (Benedito Gomes Santos Filho), ADUFERPE (Cícero Monteiro Souza), ADUFEPE (Eron Pimentel), ADUFS (Jailton de Jesus Costa), ADUSC (Paulo Rodrigues dos Santos), ADUFMAT (Vanessa C. Furtado), ADUFU (Paulo C. P. de Andrade), SINDCEFET-MG (Suzana Maria Zatti Lima), ADUFES (Ricardo R. Behr e Mauri de Carvalho), ADUR-RJ (Heitor Fernandes Mothé Filho), ADUFF (Elizabeth Carla V. Barbosa, Isabella Vitória C. P. Pedroso, Sonia Lúcio Lima, Ana Livia Adriano), APUFPR (Adriana Hessel Dalagassa), ADUFPel (Henrique Andrade Furtado de Mendonça)
Dia 10/04/16
Diretoria do ANDES–SN: Amauri Fragoso, André Guimarães, Marco Antonio Perruso, Luiz Eduardo Acosta e Antônio Libério de Borba
Seções Sindicais: ADUFPA (Vera Lúcia Rocha Pereira e Rosimê Meguins), SINDUFAP (Francisco O. Pinto Santiago), ADUFERPE (Cícero Monteiro Souza), ADUFEPE (Eron Pimentel), ADUFS (Jailton de Jesus Costa), ADUSC (Paulo Rodrigues dos Santos), ADUFMAT (Vanessa C. Furtado), ADUFU (Paulo C. P. de Andrade), SINDCEFET-MG (Suzana Maria Zatti Lima), ADUFES (Ricardo R. Behr e Mauri de Carvalho), ADUR-RJ (Heitor Fernandes Mothé Filho), ADUFF (Elizabeth Carla V. Barbosa, Isabella Vitória C. P. Pedroso, Sonia Lúcio Lima, Bianca Novaes, Kate Lane, Carlos A. Aguilar Júnior), APUFPR (Adriana Hessel Dalagassa), ADUFPel (Henrique Andrade Furtado de Mendonça)
- Pauta.
A reunião foi convocada com a seguinte pauta: Informes. 1. Papel e perspectivas de rearticulação da CNESF; 2. CSP-Conlutas: 2.1. Seminário Nacional sobre Terceirização – CSP Conlutas; 2.2. Avaliação da participação do ANDES-SN no seu enraizamento nos movimentos sociais e organização dos trabalhadores; 2.3. Metodologia para o III Congresso da CSP-Conlutas; 3. Campanha de filiação, com ênfase no novo perfil docente com vínculos precarizados; 4. Critérios vigentes para acesso aos recursos do Fundo Único; 5. Outros Assuntos. Após a apresentação da pauta proposta pela coordenação, os presentes a alteraram, suprimindo o subitem 2.1, que foi convertido em informe, sendo incluídos dois últimos itens antes de Outros Assuntos: a) PLP 257/2016 e b) Comemoração dos 100 anos da Revolução Russa e 50 anos da Morte de Che Guevara.
- INFORMES
Da Coordenação:
a) Seminário sobre Terceirização da Csp-Conlutas: Marco AntonioPerruso informou a respeito do Seminário que foi realizado nos dias 2 e 3 de abril de 2016, contando com cerca de 150 inscritos, mais de 30 categorias de trabalhadores presentes (várias protagonistas de lutas dos trabalhadores terceirizados) de 15 estados; o Andes-SN se fez presente com um membro da Diretoria e 5 Seções Sindicais; os debates foram bastante ricos, tendo havido subsídios por parte de profissionais do mundo do Direito engajados nas lutas dos trabalhadores; além disso, houve intenso debate sobre a incorporação dos terceirizados sem concurso público, ocasião em que a Diretoria do Andes-SN esclareceu sua posição histórica favorável aos direitos dos terceirizados e ao concurso público como única forma de admissão nos serviços públicos;
b) Ato Nacional dos SPF e Reunião Ampliada dos Servidores Públicos, 14 de abril: André Guimarães informou que no próximo dia 14 de abril, 9h, haverá Ato Nacional dos SPF em Brasília-DF, como parte da Campanha Unificada 2016. O mote central do ato será a luta contra o PLP 257/2016 e além dos SPF também estão conclamando outros servidores públicos (estaduais e municipais) para Brasília. Na tarde desse dia ocorrerá, também em Brasília, no Hotel Nacional, Reunião Ampliada dos Servidores Públicos em geral para construir ações de enfrentamento ao PLP 257/2016;
c) Seminário Nacional sobre Terceirização nas IES e Seminário Nacional sobre Precarização do Trabalho Docente: Amauri Fragoso informou que nos dias 13 e 14 de abril ocorreram, em Fortaleza-CE, antecedendo está Reunião do GTPFS, os Seminários Nacionais aprovados no 35º Congresso. Participaram de mais de cem pessoas dessas atividades. O balanço da coordenação sobre os seminários é positivo;
d) 1º de Maio: Amauri Fragoso informou que o Espaço de Unidade de Ação, do qual participa a CSP-Conlutas, organizará ato de caráter nacional no 1° de Maio de luta, Dia do Trabalhador, em São Paulo, no Vão do Masp, às 9 horas. É importante, enquanto ANDES-SN, entidade filiada à CSP-Conlutas, participarmos deste, envolvendo as seções sindicais na preparação, com a organização das caravanas nos estados, sem prejuízo dos atos que serão realizados em cada cidade, no mesmo dia;
e) Curso de Formação Sindical do ANDES-SN: Luiz Acosta informou que considerando a deliberação do 35º Congresso de realização de “Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN, com Encontros de Formação Política (em diferentes secretarias regionais), organizados de acordo aos eixos de interesse da classe trabalhadora e do mundo do trabalho”, nos dias 23 e 24/04/2016, em Recife-PE, na sede da ADUFEPE Seção Sindical do ANDES-SN, ocorrerá o 1º Encontro de Formação com o eixo I “Fundamentos da sociedade capitalista, mundo do trabalho hoje e organização sindical”. Ressaltou que ainda estão abertas as inscrições para esse Encontro e que o programa e a bibliografia foram informados na Circular 052/16. Também informou que o 2º Encontro está previsto para o início de junho, em Porto Alegre-RS, e que as inscrições serão específicas para cada etapa.
Das Seções Sindicais. (ANEXO1)
- PAPEL E PERSPECTIVAS DE REARTICULAÇÃO DA CNESF
Em seguimento ao decidido no 35º Congresso do Andes-SN, e após a discussão de mesmo teor que se deu no Setor das Federais do Andes-SN, discutiu-se no GTFPS o papel da CNESF e as dificuldades para sua rearticulação. No debate foi consenso a necessidade de mantermos esforços na rearticulação da CNESF, devendo também as bases do Andes-SN tomarem conhecimento e debaterem esta questão.
- CSP-CONLUTAS (Debateu-se conjuntamente os subitens 2.2 - Avaliação da participação do ANDES-SN no seu enraizamento nos movimentos sociais e organização dos trabalhadores – e 2.3 - Metodologia para o III Congresso da CSP-Conlutas- visto que 2.1 tornou-se apenas informe)
O GTPFS pontuou, inicialmente, a necessidade de levantarmos junto às Seções Sindicais informações a respeito da construção ou renovação das Secretarias Estaduais ou Regionais da CSP-CONLUTAS, desde o último Congresso da nossa central sindical. Isso se faz necessário para termos um quadro nacional, que subsidie a continuidade e o aprofundamento do debate em torno do nosso enraizamento na Central e nos movimentos dos trabalhadores em geral.
Na interface desse tema com as questões relativas à metodologia do próximo congresso da CSP-CONLUTAS, houve entendimento de que tais questões não são meramente burocráticas, mas envolvem nossa intervenção e, portanto, nosso enraizamento na Central. Propriamente no debate sobre a metodologia congressual, indicou-se a necessidade de o ANDES-SN levar para a Secretaria Executiva Nacional da CSP-CONLUTAS, a proposta de formação de uma comissão que comece a estudar questões relativas à metodologia congressual, com destaque para pontos como: necessidade de melhor infraestrutura que garanta a realização dos debates congressuais e necessidade de uniformidade na metodologia usada nos grupos de discussão do congresso. Foi destacado também que da qualidade do debate congressual depende da capacidade de nossa central sindical crescer no seio da classe trabalhadora brasileira. Foi recomendado, por fim, que nossas bases discutam junto às secretarias estaduais e regionais da Central estas questões metodológicas congressuais.
- CAMPANHA DE FILIAÇÃO, COM ÊNFASE NO NOVO PERFIL DOCENTE COM VÍNCULOS PRECARIZADOS
Houve um intenso e rico debate a respeito da necessidade de enfrentarmos e denunciarmos o processo de precarização do trabalho docente. Apontou-se que precisamos ter uma campanha de filiação que tenha como centralidade a necessidade de fortalecimento do ANDES-SN e combate aos vínculos precários (substitutos, bolsitas de Ead, etc.). Esta é uma questão fundamental para nosso sindicato, além de serem colocadas diferentes problematizações a respeito do tema. A discussão apontou para que esta campanha de filiação, além de priorizar este perfil docente, deve ser realizada acompanhada da denúncia de tais vínculos de trabalho precarizados. Entendeu-se que o Andes-SN precisa incorporar docentes deste perfil na perspectiva da unidade da organização dos trabalhadores docentes das IES, levando-se em conta as experiências de incorporação destes docentes pelas Seções Sindicais já existentes ou mesmo a experiência de criação de uma Seção Sindical específica, caso da ADOPEAD-RJ.
- CRITÉRIOS VIGENTES PARA ACESSO AOS RECURSOS DO FUNDO ÚNICO
Estabeleceu-se um profícuo debate sobre o Fundo Único, constituição e utilização, articulado à nossa concepção de organização sindical. Debateu-se uma proposta, que será discutida na Diretoria do Andes-SN e será levada ao próximo CONAD. A preocupação central apontou a necessidade de estabelecermos regras de utilização do Fundo que sejam capazes de levar em conta critérios como: tamanho da Seção Sindical, arrecadação bruta e per capita da mesma, cumprimento das obrigações financeiras da Seção Sindical para com o Andes-SN, ressaltando o caráter nacional da composição e utilização. O objetivo é atender às Seções Sindicais com maior dificuldade financeira, que cumpram suas obrigações estatutárias de arrecadação, principalmente de repasse à tesouraria nacional, e que estejam em lutas de mobilização.
- PLP 257/2016
Foi unânime a avaliação de que este PLP consiste no maior ataque aos serviços públicos e aos seus trabalhadores já desferido pelos governos. Ele implica na destruição do caráter público dos serviços oferecidos à população, além de inviabilizá-lo estruturalmente. Reforçou-se a necessidade de pronta resposta por parte dos servidores públicos (federais, estaduais e municipais), o que já vem sendo feito pelo Andes-SN e outras entidades representativas dos trabalhadores do serviço público. Está marcado ato em Brasília, puxado por todas as centrais sindicais, para 13/04, bem como Ato Nacional dos SPF, em 14/04, em Brasília-DF, com realização de caravanas oriundas dos estados. Há necessidade premente de barrar tal PLP, sem negociação, dado seu caráter intrinsecamente nefasto aos serviços públicos, aos trabalhadores e à sociedade como um todo. Encaminhou-se pela necessidade das Seções Sindicais articularem debates e lutas no âmbito dos estados e ações de pressão aos parlamentares federais par barrar o PLP.
VII COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DA REVOLUÇÃO RUSSA E DOS 50 ANOS DA MORTE DE CHE GUEVARA.
Recomendou-se que o ANDES-SN realize um Seminário Internacional comemorativo dos 100 anos da Revolução Russa e dos 50 anos da morte de Che Guevara, recomendando-se que a Diretoria leve uma proposta a respeito para o próximo CONAD.
ANEXO I
INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS
ADUFPA – Informe prestado por Vera e Rosimê
Serão retomados os Cadernos de Textos da ADUFPA.
Serão intensificadas estratégias de filiação.
Serão desenvolvidas atividades mensais de formação com agenda específica do GT, com a primeira sendo o debate com Eblin Farage sobre a participação das mulheres nos sindicatos, dia 16 em Belém e dia 17 na UFOPA.
Estamos em contato com outros sindicatos locais para verificar a composição e financiamento da caravana à Brasília em 14/04, sendo que já está definido o financiamento da ida de 5 professores para participar do ato.
Foi marcado para 12/04 o debate sobre o PLP 257 e suas implicações.
SINDUFAP – Informe prestado por Francisco
A Seção Sindical participou do ato de 01/04 em Macapá, que foi o maior ato dos servidores públicos da história de Amapá, com cerca de 10 mil presentes.
Nos dias 19 e 20/04 estamos organizando um ciclo de debates com o tema Precarização do Serviço Público e Adoecimento Docente, cujos palestrantes serão Paulo Rizzo e Rosimê Meguins.
ADUFERPE – Informe prestado por Cícero Monteiro de Souza
Haverá concurso público para técnico-administrativos, sendo que os terceirizados da UFRPE estarão prestando o mesmo, com vistas à seleção, caso contrário serão demitidos.
A 15ª. Vara Federal concedeu decisão em favor da progressão horizontal, sendo assim, a partir de agora passa a valer a data em que o docente adquiriu o direito à progressão e não a data da portaria ou do requerimento.
No final de abril será comemorado o 35. Aniversário da ADUFERPE, estando previstos vários debates.
Estamos nos reunindo com companheiros da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho visando a filiação de docentes e a formação de um grupo de discussão.
ADUSC – Informe prestado por Paulo Rodrigues dos Santos
A Diretoria mudou um coordenador e está convidando a base para integrar o GT.
Buscamos elaborar um programa de formação sindical e traçar tarefas políticas para o GT.
Convidamos Paulo Rizzo para realizar uma palestra sobre conjuntura atual e o papel do Andes-SN, além de realizar uma oficina de formação sindical na perspectiva da elaboração do programa acima citado.
ADUFS – Informe prestado por Jailton de Jesus Costa
A Diretoria da ADUFS, conjuntamente com o GTPE e as demais entidades e movimentos, está organizando a etapa estadual do II ENE que acontecerá nos dias 18 e 19 de Maio.
Estamos com uma campanha de sindicalização com encontros presenciais nos diversos campi, pelo site e material enviado aos professores.
Há também a discussão do regimento da seção sindical com a uma comissão composta por 3 membros da diretoria, 3 da base e 3 do Conselho de representantes.
Realizamos curso de formação sindical em Setembro e estamos com processo eleitoral para consulta aos cargos de reitor e vice-reitor com chapa única.
ADUFMAT – Informe prestado por Vanessa C. Furtado
A Seção Sindical fez um levantamento das leis que tramitam e da leis aprovadas no Congresso Nacional, desde 1994, via DIAP, que retiram direitos dos trabalhadores.
Será realizado curso de formação sindical na ADUFMAT com a presença de Ricardo Antunes.
SINDCEFET-MG – Informe prestado por Suzana Maria Zatti Lima
A diretoria está organizando, juntamente com a regional, a etapa estadual do ENE, com as demais entidades e movimentos.
Estamos programando o curso de formação sindical para os próximos meses para os docentes dos diversos campi do CEFET-MG.
Realizamos, na terça, dia 5, seminário sobre a crise política do Brasil, com a participação da professora EblinFarage.
ADUFES – Informe prestado por Ricardo R. Behr e Mauri Carvalho
A Diretoria está convocando uma reunião do GTPFS, com os demais GTs, para 13/04.
Estamos preparando um curso de formação sindical local, ficando a Diretoria encarregada de verificar apoio junto a entidades como a ENFF.
ADUR-RJ – Informe prestado por Heitor
Participamos do Seminário da Csp-Conlutas sobre terceirização, em São Paulo, levando inclusive um trabalhador terceirizado da UFRRJ.
Ajudamos a organizar, em 31/03, no campus Seropédica, o Encontro Regional de Educação, preparatório para o 2. Encontro Estadual de Educação do RJ.
Estamos lutando junto com os terceirizados da UFRRJ, que no momento estão sendo ameaçados de ter o vale-transporte retirado.
ADUFF – Informe prestado por Elizabeth, Sonia Lúcio e Ana Lívia
Não tem tido reunião do GTFS local
1-A EBSERH na UFF – tentativa do Conselho do HUAP fazer votação online pelos conselheiros para aprovação da EBSERH, Aduff entrou no Ministério Público para invalidar o procedimento, conseguimos liminar favorável a anulação da votação, na semana seguinte 23 de março é realizado um CUV fora da universidade, na Imprensa Oficial de Niterói, com muita truculência policial nas imediações do local impedindo o acesso da comunidade acadêmica foi aprovada a adesão à EBSERH do HUAP.
2- Lançamento da Cartilha de Assédio Moral elaborada pelo GTSSA com mesa de debate no dia 28 de março na sede da ADUFF.
3- Participação da ADUFF no Seminário sobre terceirização da CSPConlutas nos dias 2 e 3 em São Paulo .
4- No dia 30 de março a ADUFF realizou um debate “A Democracia na Universidade” com as convidadas Victoria Grabois ( Tortura Nunca Mais) e Lia Rocha ( Presidente da ASDUERJ)
5- Estamos convocando para o ATO Nacional em Brasília no dia 14 de abril, a UFF está emrecesso, mas estamos empenhados em enviar a nossa base para participar em Brasília do ato.
APUFPR – Informe prestado por Adriana
Realizamos visitas aos campi de Palotina e Jandaia do Sul, apresentando o Andes-SN, fazendo campanha de filiação e discutindo sobre o FUNPRESP.
Realizamos seminário sindical, tendo Marcelo Badaró como palestrante, em 08/04.
ADUFPEL – Informe prestado por Henrique Andrade Furtado de Mendonça
O GTPFS da ADUFPEL, assim como os demais GTs, anda com dificuldades de articulação. A Diretoria tem se ocupado com questões de mobilização interna, sem muito sucesso. Nos encontramos em meio a uma campanha eleitoral para a Reitoria. Preparamos e participamos da etapa local do ENE e participaremos da etapa estadual.
Relatório da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais - 14/04/16
Circular nº 097/16
Brasília, 15 de abril de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos o Relatório da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, realizada no dia
14 de abril de 2016.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Paulo Marcos Borges Rizzo
Presidente
Relatório da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 14.04.2016
Hotel Nacional – Brasília/DF, 15 horas
Entidades presentes: ANDES-SN, ASFOC-SN, ASSIBGE-SN, CONDSEF, CSP/CONLUTAS, CUT, FASUBRA, FENASPS, SINAL, SINASEFE, SINTBACEN.
Compareceram 115 participantes de 11 Entidades.
Parlamentar convidado: João Batista Araújo (Babá) – Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro/RJ
Pauta:
1. Informes das Entidades
2. Avaliação da Conjuntura e do Ato do dia 14.4.16
3. Encaminhamentos
- Informes das Entidades.
As entidades presentes prestaram informes relativos à mobilização para barrar o PLP 257/16 nos estados e nacionalmente.
- Avaliação da Conjuntura e do Ato do dia 14.4.16.
O debate concentrou-se na análise das consequências do PLP 257/16 e da necessidade urgente de ampliar a mobilização para enfrenta-lo, o que exige um grande esforço de unificação dos servidores das três esferas: União, estados e municípios e também com outros setores da classe trabalhadora, uma vez que o projeto afetará a todos.
- Encaminhamentos:
Durante o debate foram apresentadas várias propostas, que foram consensuais entre as entidades nacionais, uma vez que a reunião não é deliberativa.
3.1. Intensificar o trabalho no Congresso Nacional e junto aos parlamentares nos estados, fazendo um placar com o posicionamento deles.
3.2. Chamar as centrais sindicais para assumirem, na luta contra o PLP 257/16, o chamado às entidades sindicais dos servidores municipais, estaduais e municipais, bem como outros setores dos trabalhadores.
3.3. Remarcar noutra data a audiência que seria realizada hoje no Congresso.
3.4. Indicar a organização de novo dia de luta com caravanas para o mês de maio.
3.5. Próxima reunião do Fórum será no dia 26.04.2016, às 09h, na sede do ANDES-SN, para tratar da avaliação do momento político e a continuidade da luta contra o PLP 257/16 e demais demandas dos servidores.
3.6. Moções.
Moção 1. Apoio à luta dos servidores do Rio de Janeiro
A reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realizada em Brasília no dia 14 de abril de 2016 manifesta seu repúdio às ações do Governo do Estado do Rio de Janeiro contra o serviço público e de ataques aos direitos dos servidores daquele estado, que, na prática, antecipam a aplicação das medidas previstas no PLCP 257/2016, e a solidariedade à luta dos servidores, às greves na educação e aos estudantes que ocupam escolas.
Moção 2. Repúdio ao assassinato de trabalhadores rurais sem terra.
A reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realizada em Brasília no dia 14 de abril de 2016 manifesta seu repúdio à violência em curso contra os trabalhadores rurais sem terra e aos recentes assassinatos de trabalhadores ocorridos no acampamento Dom Tomás Balduíno, na região de Quedas do Iguaçu, e exige a apuração dos fatos e punição dos responsáveis.
Moção 3. Apoio à luta dos quilombolas do Maranhão
A reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realizada em Brasília no dia 14 de abril de 2016 manifesta seu apoio à luta dos quilombolas no Maranhão que ocupam a sede do INCRA para exigir celeridade nos processo de demarcação e titulação das terras quilombolas.
Moção 4. Repúdio à repressão ao ato contra o PLP257 em Florianópolis
A reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realizada em Brasília no dia 14 de abril de 2016 manifesta seu repúdio à ação policial de repressão ao ato que se realizou hoje em Florianópolis contra o PLC 257/16.
Relatório elaborado Paulo Rizzo (ANDES-SN) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF)
Saudações Sindicais
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
