Circular nº 097/16
Brasília, 15 de abril de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos o Relatório da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, realizada no dia
14 de abril de 2016.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Paulo Marcos Borges Rizzo
Presidente
Relatório da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 14.04.2016
Hotel Nacional – Brasília/DF, 15 horas
Entidades presentes: ANDES-SN, ASFOC-SN, ASSIBGE-SN, CONDSEF, CSP/CONLUTAS, CUT, FASUBRA, FENASPS, SINAL, SINASEFE, SINTBACEN.
Compareceram 115 participantes de 11 Entidades.
Parlamentar convidado: João Batista Araújo (Babá) – Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro/RJ
Pauta:
1. Informes das Entidades
2. Avaliação da Conjuntura e do Ato do dia 14.4.16
3. Encaminhamentos
- Informes das Entidades.
As entidades presentes prestaram informes relativos à mobilização para barrar o PLP 257/16 nos estados e nacionalmente.
- Avaliação da Conjuntura e do Ato do dia 14.4.16.
O debate concentrou-se na análise das consequências do PLP 257/16 e da necessidade urgente de ampliar a mobilização para enfrenta-lo, o que exige um grande esforço de unificação dos servidores das três esferas: União, estados e municípios e também com outros setores da classe trabalhadora, uma vez que o projeto afetará a todos.
- Encaminhamentos:
Durante o debate foram apresentadas várias propostas, que foram consensuais entre as entidades nacionais, uma vez que a reunião não é deliberativa.
3.1. Intensificar o trabalho no Congresso Nacional e junto aos parlamentares nos estados, fazendo um placar com o posicionamento deles.
3.2. Chamar as centrais sindicais para assumirem, na luta contra o PLP 257/16, o chamado às entidades sindicais dos servidores municipais, estaduais e municipais, bem como outros setores dos trabalhadores.
3.3. Remarcar noutra data a audiência que seria realizada hoje no Congresso.
3.4. Indicar a organização de novo dia de luta com caravanas para o mês de maio.
3.5. Próxima reunião do Fórum será no dia 26.04.2016, às 09h, na sede do ANDES-SN, para tratar da avaliação do momento político e a continuidade da luta contra o PLP 257/16 e demais demandas dos servidores.
3.6. Moções.
Moção 1. Apoio à luta dos servidores do Rio de Janeiro
A reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realizada em Brasília no dia 14 de abril de 2016 manifesta seu repúdio às ações do Governo do Estado do Rio de Janeiro contra o serviço público e de ataques aos direitos dos servidores daquele estado, que, na prática, antecipam a aplicação das medidas previstas no PLCP 257/2016, e a solidariedade à luta dos servidores, às greves na educação e aos estudantes que ocupam escolas.
Moção 2. Repúdio ao assassinato de trabalhadores rurais sem terra.
A reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realizada em Brasília no dia 14 de abril de 2016 manifesta seu repúdio à violência em curso contra os trabalhadores rurais sem terra e aos recentes assassinatos de trabalhadores ocorridos no acampamento Dom Tomás Balduíno, na região de Quedas do Iguaçu, e exige a apuração dos fatos e punição dos responsáveis.
Moção 3. Apoio à luta dos quilombolas do Maranhão
A reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realizada em Brasília no dia 14 de abril de 2016 manifesta seu apoio à luta dos quilombolas no Maranhão que ocupam a sede do INCRA para exigir celeridade nos processo de demarcação e titulação das terras quilombolas.
Moção 4. Repúdio à repressão ao ato contra o PLP257 em Florianópolis
A reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realizada em Brasília no dia 14 de abril de 2016 manifesta seu repúdio à ação policial de repressão ao ato que se realizou hoje em Florianópolis contra o PLC 257/16.
Relatório elaborado Paulo Rizzo (ANDES-SN) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF)
Saudações Sindicais
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
