O sucateamento da educação pública tem se intensificado desde o início do ano. Além do corte de 47% em seu orçamento, as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) agora terão de demitir 20% de seus trabalhadores terceirizados e reduzir gastos com despesas essenciais ao funcionamento das universidades, como as de energia elétrica e água.
A ordem veio pelo decreto 8.540, assinado pela presidente, Dilma Rousseff, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de outubro. O documento – que integra um conjunto de ações de austeridade –, estabelece a redução de gastos nas aquisições de bens e contratações de serviços, enxugando os contratos vigentes em R$ 5,9 bilhões para o próximo ano.
Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), os impactos da imposição já são sentidos pela comunidade acadêmica. No fim de outubro, os diretores de setor da instituição receberam notificação da Pró-Reitoria de Administração (PRA) informando a ordem do governo de corte de 20% das despesas e dos serviços terceirizados e transferindo às direções a escolha dos trabalhadores que serão demitidos.
“Isso é muito ruim porque não temos serviços na Universidade que não sejam essenciais. Nesse caso, além de cortar despesas, estamos cortando empregos. É uma determinação que vem de cima para baixo do governo federal, gerando para nós uma situação muito complicada, de decidirmos o destino desses trabalhadores – que, ainda que não tenham um vínculo efetivo com a Universidade, são essenciais ao quadro”, afirma a diretora Setor de Educação da UFPR, Andrea do Rocio Caldas.
Segundo o pró-reitor de Administração da Universidade, Edelvino Razzolini Filho, dos cerca de 2.700 funcionários terceirizados que trabalham na instituição hoje, aproximadamente 450 – das áreas de portaria, recepção, vigilância, limpeza, telefonia, motoristas, entre outras – serão excluídos. As demissões começarão ainda em novembro, mas, no entanto ainda não há critérios claros definidos pela Administração da Universidade para atender à imposição governamental.
“Os cortes estão sendo feitos seletivamente, isso não é linear e não serão todos os contratos. Tem contrato de que se corta 10% e outro consegue cortar 30%. Nós não vamos seguir à risca os 20%, será avaliado para cada serviço”, esclarece Razzolini Filho. Ainda de acordo com a PRA, os cortes serão feitos sem afetar a qualidade dos serviços oferecidos pela Universidade.
Mas, para os docentes, a realidade será bem diferente. Com a redução do quadro, os demais funcionários deverão ter seu trabalho ainda mais intensificado e, com a falta de pessoal, o atendimento à comunidade acadêmica poderá ser prejudicado.
Para a Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (Apufpr – Seção Sindical do ANDES-SN), a política do governo federal prejudica duplamente a comunidade universitária, já que não são abertos concursos públicos para a contratação dos servidores, as instituições são levadas a aderir à terceirização, e os cortes acabam recaindo também sobre os terceirizados – agravando o sucateamento da Universidade e a precarização das condições de trabalho.
Com edição de ANDES-SN e imagem de Apufpr-SSind
Fonte: Apufpr-SSind
