Em reunião com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF’s), no dia 20/07, a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MPOG) manteve a proposta de reajuste salarial de 21,3%, parcelado em quatro anos. Mas, apesar da falta de avanço no índice de reposição do poder de compra dos SPF’s, a força da mobilização das categorias do funcionalismo pressionou o governo a apresentar resposta a outros itens da pauta, como a revisão dos benefícios, de acordo com a inflação acumulada no período, incluindo o ano de 2015.
Para os auxílios alimentação e saúde, sem reajuste há três anos, o governo propôs correção de 22,8%; o primeiro passaria a ser de R$ 458 e o último proporcional por faixa etária, sendo o mínimo R$ 101 e o máximo R$ 205. Já o auxílio creche, desde 1995 sem correção inflacionária, o acúmulo representa um reajuste de 317%, variando de acordo com os valores praticados em cada estado.
Segundo Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, um dos pontos de discussão na mesa foi o fato do governo apresentar uma proposta que inclui a inflação do ano de 2015 para os benefícios, mas não aplicar a mesma lógica para reajuste dos salários. “A proposta que ele mantém na mesa, de 21,3%, dividido em quatro anos, não repõe nem a inflação do período”, criticou. O presidente do ANDES-SN contou que a única novidade em relação à reposição das perdas salariais foi a sinalização por parte do governo da possibilidade do acordo conter uma cláusula de renegociação em 2017, caso a inflação atinja um determinado patamar, o qual não foi definido ainda.
“A reunião demorou porque as entidades pediram vários esclarecimentos em relação a essas contradições e reafirmaram que o governo tem que rever essa proposta, pois, numa negociação salarial, o mínimo a ser apresentado é a inflação do período. Todas as entidades reafirmaram a posição de que não aceitam o reajuste parcelado em quatro anos, porque isso significa corroborar, previamente, com o confisco dos salários e a perda do poder aquisitivo dos servidores”, disse.
De acordo com Rizzo, um dos momentos de maior tensão na negociação foi quando o secretário da SRT/MPOG, Sérgio Mendonça, afirmou que o acordo era um pacote, vinculando os reajustes nos benefícios à aceitação do parcelamento da reposição salarial. Os servidores cobraram também resposta aos outros itens da pauta unificada de reivindicações, como a negociação coletiva, liberação de dirigentes para atividade sindical, entre outros.
“Isso é o jogo da negociação. Agora, se nós não chegarmos a um acordo, a responsabilidade de, eventualmente, não ter reajuste para os servidores é integralmente do governo e não dos servidores, porque é o governo que tem o poder de propor reajustes e também de enviar os projetos de lei para o Congresso”, afirmou Rizzo.
Durante esta semana, ocorreram algumas reuniões setoriais entre as diferentes categorias do funcionalismo e o MPOG para tratar das pautas específicas. O Fórum deve voltar a se reunir com o Ministério do Planejamento na próxima semana para apresentar uma resposta.
Fonte: ANDES-SN
