O ANDES-SN, em conjunto com as demais entidades do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), convoca docentes de todo o país para a Jornada de Lutas do Funcionalismo Público Federal, que ocorrerá entre os dias 10 e 14 de março. A decisão está alinhada com os encaminhamentos da reunião do Setor das Federais do Sindicato Nacional, realizada nos dias 21 e 22 de fevereiro, na sede do sindicato, em Brasília (DF).
A semana de mobilização contará com um Dia Nacional de Paralisação das instituições federais de ensino pela votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, pelo cumprimento dos acordos de greve com servidoras e servidores federais e pelo boicote ao controle de frequência para docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), ambos em 11 de março.
De acordo com a Circular 91/25, publicada na segunda-feira (24), o cronograma detalhado das atividades ainda está sendo definido em conjunto com as entidades da Educação – Fasubra e Sinasefe – e com as demais organizações que integram o Fonasefe.
Lei Orçamentária Anual
A Jornada de Lutas ocorre em um momento decisivo para o serviço público. Inicialmente, a votação do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) estava prevista para o dia 11 de março, mas o relator da peça orçamentária, Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que a votação ocorrerá apenas no dia 17, para priorizar conversar entre lideranças e comissões no dia 11. Apesar disso, a mobilização continua para pressionar parlamentares e o governo pela aprovação da LOA e pelo cumprimento de outros termos dos acordos firmados com o funcionalismo público.
Diante desse cenário, docentes intensificam a luta pelo cumprimento integral dos acordos firmados em 2024, incluindo a aprovação da Medida Provisória (MP) 1286/2024. Editada pelo governo no final do ano passado, a MP trata dos reajustes salariais acordados com as categorias do funcionalismo federal, além de promover alterações em algumas carreiras e mudanças no processo de avaliação de servidoras e servidores. O ANDES-SN, em conjunto com a Fasubra e a Fenasps, apresentou duas propostas de emendas ao texto.
O Sindicato Nacional orienta as seções sindicais a realizarem assembleias entre os dias 25 de fevereiro e 7 de março, para debater e deliberar sobre a adesão à Paralisação pela Votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, pelo Cumprimento dos Acordos de Greve e ao Dia de Boicote ao Controle de Frequência, além da participação nas atividades nacionais em Brasília. Os resultados das assembleias devem ser enviados pelo formulário (aqui).
De acordo com a Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN, o objetivo da Jornada de Lutas é reforçar a pressão sobre o governo federal para garantir o cumprimento integral do acordo firmado com a categoria em 2024, especialmente no que diz respeito ao reajuste salarial de 9%.
“Esse momento será crucial, pois coloca no centro do debate a necessidade de o governo federal cumprir o acordo firmado com a categoria. É essencial que todas e todos sigam reforçando essa luta para garantir a efetivação desse reajuste salarial, um direito conquistado com muita mobilização durante a greve e que representa um dos principais pontos do nosso acordo”, afirmou a docente.
Fonte: Andes-SN
