Nos últimos anos, o movimento indígena realizou mais de 20 denúncias sobre a situação no território. Todas elas também foram ignoradas pelo antigo governo.
Em agosto de 2022, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) enviou para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) um relatório detalhado do garimpo na Terra Indígenas Yanomami, em Roraima. O documento foi recebido e engavetado pela equipe do MJSP em menos de 48 horas, como revelado o site UOL na última sexta-feira (12).
Segundo a reportagem, o ofício da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi enviado à Superintendência da Polícia Federal em Roraima e à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça no dia 12 de agosto. O documento passou a ser movimentado na Secretaria no dia 15 e paralisou dia 17 de agosto de 2022.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O relatório aponta que um servidor da Funai sobrevoou o território em 25 de maio de 2022. A operação da Funai tinha como objetivo produzir informações de inteligência para uma operação em parceria com o MJSP, prevista para o segundo semestre. O que não ocorreu.
Entre os dados apresentados no documento, foram encontrados 32 pontos ativos de garimpo em cerca de 800 km percorridos nas calhas dos rios Uraricoera, Couto Magalhães, Auaris, Parima e Mucajaí. Os garimpeiros também mantinham ao menos 18 pistas de pouso só na área inspecionada, além de 13 pontos de apoio e três áreas descritas como portos. Um avião de grande porte também foi fotografado na região.
O aumento do garimpo ilegal, a escalada da violência e a crise de saúde na Terra Indígena Yanomami foi constantemente denunciada por lideranças e organizações do movimento indígena nos últimos anos. O Conselho Indígena de Roraima (CIR), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a associação Yanomami Hutukara e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), realizaram mais de 20 denúncias exigindo providências para a garantia da vida do povo Yanomami, mas todas elas foram ignoradas pelo governo Bolsonaro.
Emergência
Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para o combate à desassistência sanitária e nutricional dos povos que vivem no território indígena. Dados de 2022, divulgados pelo Ministério dos Povos Indígenas, revelam que só no ano passado 99 crianças Yanomami morreram em função do avanço do garimpo ilegal na região.
Cumprindo a deliberação do 41º Congresso do ANDES-SN, o Sindicato Nacional doou R$ 200 mil para o socorro emergencial de indígenas Yanomami em Roraima. A doação, feita por intermédio da Hutukara Associação Yanomami (HAY), teve como objetivo auxiliar na promoção das medidas necessárias à reparação dos danos sofridos e à redução dos efeitos da crise sanitária e humanitária decorrente das omissões e ações do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Além da doação, uma comitiva formada por diretoras e diretores do ANDES-SN e das seções sindicais que atuam no estado de Roraima realizou reuniões com outras entidades de proteção aos povos originários para definir a forma como esse valor seria aplicado. Outro ponto levado à discussão pelo Sindicato Nacional foi à necessidade de apoio político às lutas dos povos indígenas, tema amplamente debatido no 41º Congresso da categoria docente.
Investigação
No dia 30 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério Público Militar (MPM), o MJSP e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima investiguem a participação do Governo Bolsonaro nos crimes de genocídio e omissão de socorro do povo Yanomami. A decisão ocorreu após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), por meio de seu departamento jurídico, pedir ao STF o cumprimento da desintrusão no território Yanomami, que já tinha sido determinada nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal (ADPF Nº 709), mas não foi cumprida por Bolsonaro.
Fonte: Andes-SN (com informações do Cimi)
