As centrais sindicais, reunidas na tarde dessa segunda-feira (8), decidiram marcar a data do “Ocupe Brasília” para o dia 24 de maio. Apoiadas na disposição de luta dos trabalhadores brasileiros, que se refletiu na força da Greve Geral de 28 de abril, a ideia é avançar na mobilização nacional para barrar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista e revogar a Lei das Terceirizações. 

Inicialmente a grande marcha estava agendada para a semana entre 16 e 20 de maio, mas foi adiada para garantir que o ato aconteça na data prevista para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 – da contrarreforma da Previdência - em primeiro turno na Câmara dos Deputados. 

Em circular encaminhada nessa segunda às secretarias regionais e seções sindicais, a diretoria do ANDES-SN ressalta que o Sindicato Nacional “vem se empenhando na construção e efetivação das grandes mobilizações da classe trabalhadora contra o conjunto de ataques desferidos pelo ilegítimo governo Temer”. 

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, destaca que é fundamental que as seções sindicais e secretarias regionais envidem esforços para a realização de uma grande Marcha a Brasília, em articulação com as demais entidades e movimentos sociais nos estados. A presidente do ANDES-SN informa, ainda, que, seguindo os critérios, poderão solicitar recursos do Fundo Único. 

“O nosso desafio é trazer professores e professoras de todo o Brasil para ocuparem Brasília junto com os demais trabalhadores. É fundamental que façamos isso de forma articulada, organizando caravanas nos estados com os movimentos sociais e estudantil e também outras categorias. Esse é um momento decisivo, no sentido de mostrar ao governo a nossa disposição de lutar pela não retirada de nossos direitos”, ressaltou a presidente do ANDES-SN, destacando que é importante que os docentes fiquem atentos ao calendário de mobilização definido pelas centrais e também à agenda do Congresso Nacional, que dada à conjuntura, está sujeita a constantes alterações.

Carta do Fonasefe às Centrais
Nessa segunda-feira (8), o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) enviou uma carta aberta às Centrais Sindicais, na qual destaca a necessidade de construção de uma nova greve geral para barrar os ataques do governo Temer. Confira aqui o documento.

 

Eblin destaca que o ANDES-SN, que faz parte do Fonasefe, avalia como positiva essa carta às Centrais. “A greve geral do dia 28 de abril foi um sucesso, foi um passo a frente na organização dos trabalhadores e que pressionou o governo. É necessário resistir agora com maior intensidade e por isso, avaliamos como necessário convocar uma greve geral de 48 horas”, comentou.

Mobilização
Durante as duas próximas semanas, as centrais sindicais definiram um intenso calendário de mobilização para marcar o maio de lutas. Nessa semana, a diretores nacionais do ANDES-SN, junto com representantes das seções sindicais da Comissão Nacional de Mobilização estão realizando atividades no Congresso Nacional.

Entre 8 e 12 de maio, as entidades encaminharão à Brasília comitivas de dirigentes sindicais para atividade no Congresso Nacional, com o objetivo de dialogar com os deputados e senadores sobre os efeitos negativos das contrarreformas. Além disso, realizarão atividades nas bases sindicais, com panfletagens, assembleias, entre outras, como manifestações nos aeroportos e nas bases eleitorais dos deputados e senadores para denunciar os parlamentares que estão votando favoráveis às medidas, que atacam os direitos dos trabalhadores, e, ainda continuar esclarecendo a população sobre as contrarreformas do governo Temer.

Nessa segunda-feira (8), servidores públicos da base da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) ocuparam o prédio do Ministério da Previdência, em Brasília, em ato contra a reforma previdenciária. 

A mobilização das entidades sindicais terá continuidade na semana de 15 a 19 de maio, com vigília, no dia 17, no Anexo 2 da Câmara dos Deputados, às 10 horas e pressão junto aos parlamentares no Congresso Nacional. Nesta semana, haverá categorias de trabalhadores do campo e da cidade, movimentos sociais e estudantil realizando atividades permanentes na capital federal.

No dia 24 de maio, a ocupação de Brasília terá caravanas de todo país para realizar uma grande manifestação contra a retirada de direitos trabalhistas e previdenciários.

Restrição ao acesso no Congresso

O Congresso Nacional amanheceu, nessa terça-feira (9), cercado por grades que limitam o acesso a Casa apenas aos trabalhadores do local e aos parlamentares. A restrição foi uma solicitação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), na tentativa de barrar o público, que veio à Brasília acompanhar as atividades legislativas. 

Na última sexta (6), a diretoria geral da Câmara divulgou uma nota comunicando que o acesso do público externo à Câmara dos Deputados ficaria restrito na terça (9) e na quarta-feira (10) e impondo uma série de outras limitações de entrada ao Congresso Nacional, como a suspensão da visitação institucional e a solicitação de transferências de data das reuniões de lideranças partidárias localizadas no Anexo II da Câmara.

”A ação do governo, articulada com o judiciário e parte da polícia para fechar o acesso ao Congresso Nacional, demonstra a sua total insensibilidade aos anseios dos trabalhadores e ao diálogo. Mais uma vez, esse governo mostra sua truculência e a sua disposição de colocar em prática a agenda financeira em favor do Capital”, avaliou a presidente do Sindicato Nacional.

Tramitação da PEC 287/2016
Durante essa terça-feira (9), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 287/2016, iniciou a votação dos dez destaques ao substitutivo do relator, o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O texto-base já foi aprovado na comissão na última quarta-feira (3). Após a votação dos destaques, a PEC 287/2016 seguirá para apreciação no Plenário da Câmara.

Como pode alterar aspectos da Constituição Federal, uma PEC deve passar por um processo legislativo mais rigoroso que o de outros projetos de lei, exigindo, no mínimo, oito aprovações, sendo quatro votações de quórum elevado (3/5), duas na Câmara e duas no Senado, com intervalo de cinco sessões entre uma e outra votação. 

A primeira votação no Plenário da Câmara está prevista para o dia 24 de maio. Para ser aprovado, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.

Se aprovada nos dois turnos, a proposta seguirá para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que dará parecer sobre todos os seus aspectos. Para que sejam propostas emendas ao texto, a Comissão deve ter a assinatura de pelo menos um terço do Senado. Existe ainda a possibilidade de criação de uma comissão especial, também no Senado, para apreciação da proposta. 

No caso da PEC 287 ser votada apenas pela CCJ e aprovada, ela seguirá então para o Plenário, que abre prazo de cinco sessões para discussão. Na Casa, a matéria também deve passar por duas votações e receber apoio de pelo menos 3/5 dos senadores, ou 49 votos.

Caso os senadores promovam alguma alteração no texto, ele deverá voltar para a Câmara para que os deputados possam votá-lo novamente. Se houver novas alterações na Câmara, a proposta retorna ao Senado – e assim sucessivamente até que o mesmo texto seja aprovado nas duas Casas. Só então é que a PEC é publicada, passa a valer e entra para o texto da Constituição Federal.

PEC Fatiada
Por poder permanecer em um efeito ‘ping-pong’, sendo aprovada em uma Casa e alterada em outra, uma PEC pode ser “fatiada”, sendo promulgada apenas a parte que teve concordância entre as duas Casas. Desse modo, reinicia-se a tramitação somente do texto alterado da proposta na próxima sessão legislativa ou, em outras palavras, no ano seguinte.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Anajustra; Foto: Gilberto Correia/ representante da Apug SSind. na CNM do ANDES-SN)

 

 

 

Circular nº 141/17

 

 

Brasília-DF, 11 de maio de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros(as),

 

 

Estamos encaminhando o Relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN, realizada no dia 07 de maio, em Vitória/ES.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Epitácio Macário Moura

3º Tesoureiro

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE POLÍTICA EDUCACIONAL – GTPE

Vitória/ES, 07 de maio de 2017

PRESENTES:

Coordenadores: Olgaíses Maués; Jacqueline Lima e Jacob Paiva

Seções Sindicais : ADUFPA: Jennifer Santos, Rosimê Meguins, Ana Rosa Brito, Waldete Brito e Waldir Abreu; SINDUECE: Geandra Cláudia Silva Santos; APRUMA: Mariana Balchalone; ADUFPB: Alexandre Nádez e João; ADUFERPE: Cícero Monteiro de Souza e Maria de Carmo da Silveira Xavier; ADUFS: Bartia Telles P. Santos; ADUNEB: Tadeu Bello; SINDCEFE-MG: Tricia Zapula Rodrigues; ADUFES: Bernardete Gomes Mian e José Antônio Rocha; ADUFF: Elizabeth Barbosa e Antoniana Dias Defilippo; ADUR-RJ: José dos Santos Souza; ADUSP: Lighia B. Horodynski Matsushigue; APROFURG: Luis Fernando Minasi; ADUFpel: Ariane Ferreira Porto Rosa e Celeste Pereira; ADUFAC: Moisés S. Lobao; ADCAJ-SS: Eva Aparecida de Oliveira; ADOPEAD: Carolina Emília da Silva; ADUFS-BA: Marilene Lopes da Rocha e Fábio Santana Nunes.

 

 

A reunião teve início as 9h e 20m, na sala de reunião da ADUFES,  com a apresentação pela mesa coordenadora dos  pontos da pauta, enviada pela convocatória que, submetida à apreciação, com as inclusões, foi aprovada por unanimidade, com os seguintes itens: 

1. Informes das  Seções Sindicais e Diretoria Nacional
2. Avaliação do V Seminário Estado e Educação
3. Preparação para o III ENE
4. Deliberações do 36º Congresso e atualização do Plano de Lutas para o 62º CONAD

 

 

 

 

1. INFORMES DA DIRETORIA E DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

1.1 INFORMES DA DIRETORIA

 

1. Ocorrerá na semana de 15 a 19 atividades de mobilização contra a Reforma da Previdência, devendo ocorrer uma grande manifestação em Brasília no dia 18.05.[1] O ANDES-SN está convocando todas as Seções Sindicais para que juntamente com outros Sindicatos e os Movimentos Sociais e o Movimento Estudantil participem dessa marcha.
2. O governo ilegítimo modificou a constituição do Fórum Nacional de Educação, excluindo entidades e incluindo outras. Também, o governo ilegítimo alterou as datas de realização da CONAE tanto em nível de estado e municípios, quanto a nacional. Em função disso, há um movimento das entidades que pertencentes ao antigo FNE de realizar uma Conferência Popular de Educação. O informe está sendo dado como forma de subsidiar as seções sindicais a respeito do assunto, para que não haja nenhuma interpretação de que essa Conferência seja uma ação da qual o ANDES –SN está apoiando.
3. O STF aprovou a cobrançade mensalidade nas Instituições Públicas de Cursos de Pós-Graduação stricto sensu. Essa medida veio uma semana após a Câmara de Deputados ter rejeitado a PEC 395 de 2014.

 

 O ANDES acompanhou os dois dias do julgamento do processo de um estudante  por ter pago um curso de especialização em Direito na UFG. O ANDES-SN, FASUBRA e ANPG figuravam como Amicus Curiae do estudante. O julgamento durou dois dias e dos 10 ministros, apenas Celso de Melo votou a favor do estudante. A imprensa do ANDES-SN fez uma matéria sobre o tema e enviamos uma circular com nota da AJN do ANDES-SN para as seções sindicais. 

 

4. Reunião conjunta dos setores IFES e IEES-IMES –  será realizada no dia 12-05-2017, no Rio de Janeiro, para analisar conjuntura, fazer balanço da greve geral e das lutas e apontar novos encaminhamentos. Na tarde do dia 12 haverá um painel sobre a situação das IEES-IMES.   No dia 13-05-2017 haverá  reuniões separadas dos setores para afunilar o debate e os encaminhamentos.

5. Reunião da Frente Nacional Escola Sem Mordaça – realizada a primeira reunião do ano no dia 25 de abril de 2017 na sede da CSP-Conlutas no Rio de Janeiro com a participação do ANDES-SN, CSP-Conlutas, Sinasefe e representantes das frentes estaduais do Rio de Janeiro e da Bahia. Foram descritas as iniciativas para cercear a liberdade de expressão e criminalizar os/as professores/as nas escolas brasileiras, a exclusão dos termos “gênero” e “orientação sexual” dos textos dos currículos escolares que foram entregues ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e que farão parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil e ensino fundamental. Além disso, foi discutido o recente posicionamento do STF que concedeu liminar suspendendo a Lei da Escola Livre no Estado de Alagoas e o documento enviado pela ONU ao governo brasileiro alertando sobre a violação  do direito de expressão e a censura presentes nos projetos de lei relacionados à Escola sem Partido. Foram avaliadas as ações da Frente, reforçada a necessidade de ampliação das Frentes Estaduais, além da elaboração de agenda e de campanha nacional em defesa de uma educação pública, gratuita, de qualidade e sem censura.

 

1.2 INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS (ANEXO I)

 

2. AVALIAÇÃO DO V SEMINÁRIO ESTADO E EDUCAÇÃO

Houve a intervenção de várias pessoas e no geral destacou-se o  seguinte:

As discussões em grupos devem permanecer para o próximo Seminário, pensando-se  na possibilidade de ampliar o tempo para os grupos temáticos, melhorar a orientação sobre objetivos dos grupos, relacionar o trabalho de grupos aos temas das exposições. Importância de se tratar da questão do ensino a distância. O evento cumpriu uma importante função formativa e fortaleceu a mobilização e participação nas bases. Em geral, houve profundidade nas abordagens apresentadas.

 

Apesar de algumas lacunas, o seminário possibilitou pautar a reflexão sobre diversos temas da politica educacional que precisam ser aprofundados. Além disso, o V Seminário contribuiu para o acúmulo sobre eixos e temas que vem sendo discutidos nos Encontros Nacionais de Educação e para subsidiar o processo de construção de sua terceira edição em 2018.

 

Destacou-se a importância do planejamento coletivo e participativo ocorrida na construção V Seminário pelo pleno do GTPE.

 

O número de participantes nas conferências e nos painéis de pessoas que não são da base do ANDES-SN foi bastante significativo, cerca de 200,, Nos grupos de trabalho esse número caiu para 70, com predomínio de professores nos grupos de trabalho.

 

Durante o processo avaliativo, percebeu-se a necessidade de aprofundar a discussão com a base sobre diferentes temas relacionados à política educacional por meio da realização de cursos temáticos de formação.

 

3. III ECONTRO NACIONAL E EDUCAÇÃO (ENE)  

A última reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Escola Pública aconteceu no dia 17 de abril, em São Paulo. Nesta reunião o ANDES-SN, na pessoa de Olgaíses, apresentou a proposta do GTPE construída na reunião de fevereiro/2017 sobre a organização do III ENE (finalidade, eixos, metodologia, elaboração de roteiro para realização do diagnóstico, realização dos seminários estaduais,  . Não houve consenso na inclusão do novo eixo relacionado a laicidade e religião e foi sinalizada a dificuldade operacional para realizar o diagnóstico.  Após uma rodada de intervenções deliberou-se por:

Na próxima reunião da CONEDEP o ANDES-SN deve defender a necessidade de realização do diagnóstico, sem que as entidades precisem fazer as coletas dos dados, uma vez que podemos trabalhar com os dados do MEC, INEP, IBGE (Censo populacional e Censo Escolar).   

 

O ANDES-SN se propõe a realizar o diagnóstico do Ensino Superior e Pós-graduação e que o SINASEFE também participe dessa tarefa.

 

O GTPE criou Comissões para auxiliar na elaboração do diagnóstico por meio do trabalho em conjunto com as entidades/grupos/movimentos que atuam na Educação Básica no âmbito da CONEDEP. São elas :

 

Educação Infantil – Ana Trancredi (ADUFPA)

Ensino Fundamental – Bartira (ADUFS)

Ensino Médio – Marilene Lopes da Rocha (ADUFS)

Profissional –  José dos Santos Souza (ADUR-RJ)

Superior/Pos – Bete e Antoniana (ADUFF)

EJA/ EAD – Carolina e Iva (ADOPEAD)

 Educação no Campo - Mariana (APRUMA)

Educação Especial – Geandra  (SINDUECE)

 

Foi feita uma recomendação de que as  comissões tenham o máximo cuidado em registrar as fontes de coleta de dados. A coleta será feita a partir de dados já existentes e pode ser complementada com outros dados mais qualitativos nos seminários estaduais/regionais, por meio das entidades e movimentos que atuam na organização dos trabalhadores de diversos níveis e  modalidades de ensino. Ao usar indicadores dos sistemas de avaliação (Provinha, Enad, Enem, IDEB) problematizar a construção. 

PRAZO INICIAL DE ENTREGA DA 1ª VERSÃO DO DIAGNÓSTICO– Final de julho e na próxima Reunião do GTPE 

A Coordenação do GTPE apresentará a proposta de diagnóstico na próxima reunião da diretoria e convocará as regionais e as seções para darem apoio a essa tarefa.

 

 

Proposta de dados do roteiro para coleta de dados a ser apresentado na próxima reunião da CONEDEP:

Oferecimento de ensino  público e privado em cada nível e modalidade

Recursos público-estatal destinada ao nível e modalidade de ensino

População por faixa de escolarização

Oferta de escolarização

Trabalhadores docentes – qualificação,  efetivos, temporários, terceirização, salários, plano de cargos  e carreira, piso nacional

Infraestrutura/condições de trabalho -  n^o de alunos-sala, qualidade dos prédios, biblioteca, laboratórios

Evolução do oferecimento de matriculas:  período de  1997-2017

 

4. DELIBERAÇÕES DO 36º CONGRESSO DO ANDES-SN – atualização do plano de lutas para o 62º CONAD

• Superado: os PL e PC que já foram aprovados!
• BNCC –Ensino fundamental (se posicionar contra e acompanhar tramitação no CNE)
• Reforma do ensino médio (Revogação da lei)
• Decisão do STF sobre cobrança de cursos de especialização (denunciar amplamente)
• Dar visibilidade as decisões do STF-Lei de Alagoas e ONU sobre Escola Sem Parido- e oferecer curso de formação sobre o tema
• Continuar acompanhando a PEC 53/2016 que altera a Constituição Federal para estabelecer o direito de greve na educação por ser considerada serviço essencial
• Manter relações com centrais internacionais (seminário internacional)
• Integração do GTPE  com GT Verba para discutir financiamento
• ·         Estabelecer parceria (por exemplo, Dieese ou auditoria) para fazer estudo sobre o uso do dinheiro público em programas como FIES, Prouni, Pronatec e outros e levantar  estudos-pesquisas sobre o tema.
• Oferecer curso de formação nos eixos e painéis do V seminário Estado e Educação (cursos temáticos sobre as politicas educacionais vigentes e propostas)
• Acesso e permanência estudantil (tema também a ser considerado para os seminários preparatórios para o III ENE).

Próxima reunião do GTPE 04 e 05/08/2017, podendo ser antecipada, a critério da coordenação

Pauta: Resoluções do 62º CONAD, Diagnóstico e o que houver

 

ANEXO

 

1.2 INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

ADUFES

 

A última reunião do GTPE da Adufes aconteceu no dia 31/03. Nesta reunião tratamos da organização do V Seminário Estado e Educação, bem como dos temas da pauta da reunião do GT PE do Andes que aconteceu nos dias 07 e 08/04. Nesta reunião a Adufes foi representada pela diretora Bernardete Gomes de Mian.

A Diretoria da Adufes tem se esforçado para envolver todos os seus grupos de trabalho nas atividades da seção sindical. Isto não tem sido fácil em virtude da grande desmobilização da categoria. Mesmo com estas dificuldades, contamos com a participação da Comissão de Mobilização, Comando Unificado de Greve e de membros dos grupos de trabalho na organização e execução de atividades como, distribuição de cartilhas, panfletagens, consulta sobre as reformas e a dívida pública. Os membros destes grupos também tiveram participação importante nas atividades da greve geral do dia 28/04.

Neste dia paralisamos a capital. Cerca de 60 ônibus vieram do interior trazendo trabalhadores do campo. Em Vitória estes trabalhadores se juntaram aos trabalhadores da cidade fazendo bloqueios e manifestações em vários pontos. Desta forma todos os acessos à capital foram bloqueados. Estas atividades foram programadas em reuniões das centrais sindicais. 

Como parte das atividades da greve geral os professores filiados a ADUFES junto com estudantes, membros do SINTUFES, SINASEFE-IFES e de outros sindicatos locais bloquearam os acessos á UFES. Uma das pistas da avenida Fernando Ferrari, que passa em frente da UFES, foi interditada durante toda a manhã. A partir das 13 horas todos os manifestantes se deslocaram até o prédio da FINDES onde fizeram um grande ato contra as reformas do governo federal.

 

 

ADUFPEL

 

Não temos GTPE organizado na ssind. Nossas discussões sobre o tema se dão através de reunião abertas. Temos feito debates sobre as reformas trabalhista e da previdencia, reforma do ensino médio e outras dessa maneira. Construímos a greve do dia 28 em conjunto com outros sindicatos e movimentos sociais organizados, além das centrais. Foi um grande dia com fechamento do comércio, bancos, escolas, universidades (ufpel e ucpel), pontes etc. No dia primeiro de maio também construimos em unidade uma manifestação de rua. Estamos em momento de eleições para a ssind que ocorrerá em 25/05. Temos conseguido manter boa articulação com o Comando Local de Mobilização que se mantém atuante desde a última greve.

 

 

 

Seção Sindical: ADUFERPE

 

Informes prestados por: Cícero Monteiro e Maria do Carmo de S. Xavier 

 

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

- Assembleia geral no dia 26/4 deliberou paralização e reforçou o apoio a greve geral do dia 28/4. A nossa AG deliberou por uma nota de repúdio a Reitoria pela presença de 10 ministros de educação Mendonça Filho que esteve dia 22/4, inaugurando obras na UFRPE.

- No dia 28/4 - Greve Geral- houve concentração na Praça do Derby a partir das 14 horas e passeata pela AV. Conde de Boa Vista principal corredor de acesso ao centro da cidade.

Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional:

Nossa estimativa cerca de 50 mil pessoas participem do ato, embora a Unifersa local nos tenha dado a devida importância ao ato.

 

 

 

Seção Sindical: ADUSP

 

Informes prestados por: Lighia B. Horodynski Matsushigne

Data da última Reunião do GT Local: não tivemos após o GT Nacional, teremos e 11/5/2017

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

 Estar, ou melhor, cumprirmos atentos aos ataques e desmontes que estão ocorrendo, especialmente sobre as universidades estaduais.

Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional: (DATA DA AG: 5/4/2017)

Aprovada a participação na greve geral de 28/4, e que, de fato aconteceu.

Outras Informações:

Foi aprovado, em 11/4/2017, um processo que levará necessariamente, a um desmonte da USP, na configuração que a caracteriza. Mais de um terço dos funcionários mais qualificados já foram ou serão demitidos nos próximos quatro anos. Importantes espaços de pesquisa e atuação nas áreas da Educação e Saúde estão sendo desativados, as sedes da USP, a escola de aplicação/USP e o hospital universitário, HU/USP. A ADUSP tem se empenhado no combate a esse processo, nem sempre com sucesso.

 

 

Seção Sindical: ADUFPA

 

Informes prestados por: Rosimê Meguins

Data da última Reunião do GT Local: 3/5/2017

Nº DE PARTICIPANTES: 7

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

1)      Os estudos dos textos que compõem o Caderno de Textos do V Seminário de Estado e Educação, funcionou como elemento formativo e mobilizados da base para qualificar o debate tanto local quanto nacional, dinamizando as discussões sobre temas relevantes da Educação.

2)      O GTPE Nacional convocaram entidades a Frente Estadual contra a Escola Sem Mordaça.

 

Seção Sindical: ADUFAC

 

Informes prestados por: Moisés Silveira Lobao

Data da última Reunião do GT Local: 10/4/2017

Nº DE PARTICIPANTES: 10

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

Enviar Circular as seções sindicais solicitando o levantamento do corte de bolsas e verbas (acordo e permanência) incluindo os dados de evasão nos últimos 3 anos.

Outras Informações:

Informes da ADUFAC

Criação do GTPE Local ocorreu no fim do ano de 2016 motivado a fazer frente ao projeto “Escola sem Partido”. Após várias reuniões e seminários o GTPE Local iniciou discussões em conjunto com os movimentos sociais ligados as temáticas de gênero, diversidade sexual, movimento negro e indígena, para exigir da reitoria da UFAC a inclusão nos currículos dos cursos essas temáticas.

Greve geral do dia 28/4, parou a capital do Rio Branco e houve protestos em mais de 8 cidades no interior do Acre.

 

Seção Sindical: SINDUECE

 

Informes prestados por: Geandra Cláudia Silva dos Santos

Data da última Reunião do GT Local:

Nº DE PARTICIPANTES:

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional: (DATA DA AG:)

Informes da SINDUECE:

• Inicio da nova gestão da nova diretoria.
• Lutas em favor da Estatuinte, para que fosse gratuito o processo democrático de revisão, mas que não resultou em êxito, forçadamente conservador em fortalecimento na base.
• Lutas em favor da consolidação das conquistas da última greve no 2º semestre de 2016.
• Participação no planejamento e execução dos movimentos de novo nos meses de março e abril, sobretudo, de 28/5, que foi realizado nos “campi” da capital e interior. Realização de palestra com a professora Sara Granemann sobre a Reforma da Previdência.

 

 

 

Seção Sindical: APROFURG

 

Informes prestados por: Luís Fernando Minasi 

Data da última Reunião do GT Local: março 2017

Nº DE PARTICIPANTES:

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

-Organização de alguns GTs – e reorganização das existentes

- núcleo que enfrente a favor da democracia

Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional: (DATA DA AG: /3/2017)

-Incentivar a participação de um número maior de professores que se mantiveram pela Política Pública

-Criar condições para a participação em todos os eventos organizados pelo ANDES-SN

-Instigar-se em todas ações contra as reformas proposta pelo atual governo.

Outras Informações:

  De alguma forma os professores envolvidos na luta em defesa da educação Pública, se fazem presentes nas ações – passeatas - e frentes de luta, mesmo não participando do GTPE.

 

 

Seção Sindical: ADOPEAD/RJ

 

Informes prestados por: Carolina Emília da Silva  

Data da última Reunião do GT Local: março 2017

Nº DE PARTICIPANTES:

INDICAÇÕES/RECOMENDAÇÕES AO GTPE NACIONAL:

Outras Informações:

No próximo dia 12/5, a ADOPEAD estará dando posse à nova diretoria 2017-2018, e convida as seções sindicais a participarem deste momento conosco. Estaremos organizando nossas discussões e pautas de lutas e o GT Política Educacional será indispensável nessa trajetória.

 

 

Seção Sindical: ADCAJ-SS

 

Informes prestados por: Eva de Oliveira

Outras Informações:

-Ótima organização no dia 28/4: A ADCAJ como grande organizadora dos movimentos sociais e sindicais; NST, Movimento Popular Terra Livre, Sindicato dos Trabalhadores na Educação Básica (SINTEGO), SINASEFE (Jataí), SINT.IFES-GO (FASUBRA) OAB, Sindicato dos Correios, Associação dos Pensionistas e Aposentados, Movimento Estudantil (UFG, IF e secundaristas) Sindicato dos Comerciários, uma vereadora apenas, movimento feminista (#PATIDA)

-A ADCAJ está sob Júdice – Recebeu ordem de desocupação das dependências da UFG/REJ (A ADUFG/PROIFES)

 

 

Seção Sindical: ADUFF

 

Informes prestados por: Antoniana Defilippo e Elizabeth Barbosa

Data da última reunião do GT Local: 8/4/2017

Outras Informações: A seção sindical organizou apresentação da peça teatral “bonecas queimadas”, com discussão sobre violência contra as mulheres no dia 12/4; temos realizado o sindicato itinerante aos Campi do Interior e Sede (institutos), com presença da diretoria e assessoria jurídica, com lançamento da cartilha sobre a reforma da previdência; participamos da construção da greve geral, com ato no Rio, fechamento da ponte Rio Niterói, fechamento das barcas em Niterói, panfletagem; participação no 1º de maio no Rio de Janeiro, tanto 28/4 quanto 1° de maio, junto com movimentos sociais e demais centrais sindicais, teremos o 1º Encontro dos Docentes da UFF, nos dias 26, 27,28/4, em Nova Friburgo.

 

 

Seção Sindical: ADUFPB

 

Informes prestados por: Alexandre Náder

Data da última reunião do GT Local: 3/5/2017

Nº de participantes: 8

Deliberações/ Indicações de AG de Interesse do GTPE Nacional: (DATA DA AG:)

Última AG: 19/4- deliberação sobre adesão á Greve Geral, e definição da participação da ADUFPB-SS no V Seminário “Estado e Educação”.

Outras Informações:

Greve Geral do dia 28/4 nos municípios das Jurisdições da ADUFPB bem exitosa.

  

 

Nos dias 27 e 28 de maio, na cidade de Dourados (MS), acontecerá o segundo encontro, de uma série de quatro, da edição de 2017 do Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN, que tem como eixo central: “Movimentos Sociais: exploração, opressão e revolução”. O tema a ser abordado nesta segunda etapa será “Indígenas, opressão pelo viés de classe na perspectiva revolucionária”. 

O curso atende à resolução do 36° Congresso do Sindicato Nacional, ocorrido em janeiro deste ano em Cuiabá (MT) e está sendo organizado pelo Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) do ANDES-SN. A ementa do curso foi encaminhada com a programação e bibliografia sugerida através da circular 128/2017. Confira aqui.

De acordo com a circular, os objetivos dessa segunda etapa são compreender o processo de colonização ao qual os povos indígenas têm sido submetidos no Brasil; analisar os mecanismos de opressão e exploração aos quais os povos indígenas têm sido submetidos pelo Estado Brasileiro e pelo Agronegócio; compreender a natureza os direitos indígenas no ordenamento jurídico nacional; e, ainda, refletir sobre o papel do movimento sindical na construção de mecanismos para a libertação dos povos indígenas por meio de um caminho de luta revolucionária.

Amauri Fragoso de Medeiros, 1º tesoureiro do ANDES-SN e da coordenação do GTPFS, conta que a edição desse ano é um aprofundamento do curso realizado em 2016, também em quatro etapas, que abordou as opressões de forma mais ampla. “Esse curso é um seguimento do curso realizado ano passado, que teve uma discussão muito forte da formação da sociedade, das opressões, das questões das mulheres, dos LGBTS. E, na reunião do GTPFS, foi apontado que nós realizássemos, na edição de 2017, etapas diretamente ligadas às opressões. Na primeira, discutimos especificamente a questão da mulher, e, agora vamos discutir a questão indígena”, explicou.

O diretor do ANDES-SN ressalta que essa é uma temática extremamente atual, considerando recentes ataques aos povos Gamelas, no Maranhão, e aos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. “O curso tem um atrativo especial por que a abertura vai ser na própria aldeia e vamos fazer visitas, trabalho de campo e teremos conversas e vivências com as lideranças indígenas lá do Mato Grosso do Sul. Só no segundo dia nós teremos formação com pessoas que estudam esse tema”, destacou. Além de palestras e debates, o curso terá também rodas de conversa, trabalho de campo, vivencias em reserva indígena da região e exibição de documentários sobre a temática. Confira abaixo a programação. 

Amauri aponta a relevância de a entidade aprofundar os debates sobre as opressões. “É importante que o ANDES-SN se debruce sobre essa questão, porque o Sindicato Nacional tem uma concepção, não só de Universidade, mas também de sociedade a ser apresentada para sua categoria e a ser construída a partir de suas instâncias deliberativas”, concluiu. 

Participação
Estarão disponíveis 50 vagas para os sindicalizados indicados pelas suas respectivas seções sindicais, as quais também ficarão responsáveis também pelas despesas dos indicados para participar curso. Cada seção sindical terá garantida pelo menos uma indicação, e somente na possibilidade de vagas remanescentes poderá ter mais de uma indicação.

As indicações de cada seção sindical deverão ser encaminhadas até o dia 19 de maio às 14 horas, pela seção sindical, para o email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., sob o assunto “Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN”, detalhando o nome completo, email e telefone de contato do candidato.

Programação
Dia 27
Local: 9 às 10h (depois saída de campo) - Rua Passo Fundo, 290, Jd. Universitário (Sede AdufDourados) 
9:00 às 10:00 Roda de conversa “Contexto de Retomadas, Reserva e Aldeia indígena”;
10:30 às 12:00 Trabalho de Campo em Retomadas no município de Dourados;
13:30 às 18:00 Conversa com lideranças e vivencias na Reserva Jaguapirú e escola da Aldeia Panambizinho;

Dia 28
Local: Rua Quintino Bocaiúva, 2100 (esquina com Manoel Santiano) Fadir (Faculdade de Direito da UFGD)
9:00 às 10:30 Palestra sobre o tema “Povos indígenas do Brasil: 500 anos de resistência”.
10:45 às 12:00 Exibição do documentário “Muita terra para pouco índio” (filme de 23 minutos) seguido de discussão.
14:00 às 14:45 Palestra “Introdução ao Direito Indigenista”.
15:00 às 16:00 Exposição de dados sobre “Violação de Direitos dos Povos Indígenas: da Ditadura a atualidade”.  
16:00 às 16:30 Exibição do documentário “À sombra de um delírio verde” (29 minutos).
16:30 às 18:00 Discussões e debates sobre violações de direitos indígenas e sobre o documentário “À sombra de um delírio verde”.

 

Fonte: ANDES-SN (Imagem: Mídia Ninja)

 

 

Convocatória

 

O FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, convoca as entidades que a compõem para reunião a ser realizada no dia 17.5.17, ás 9 horas, na sede do ANDES-SN, no endereço SCS Quadra 2 – Edifício Cedro II - 3° andar, telefone (61) 3962-8400 em Brasília/DF.

 

Pauta:

1.  Informes das Entidades;

 

2.  Avaliação da Conjuntura – Organização da atividade “OCUPA BRASÍLIA”;

 

3. Encaminhamentos.

 

 

APRESENÇADETODOSÉDESUMAIMPORTÂNCIA

 

Saudações Sindicais

 

FONASEFE

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

                                                        Brasília /DF, 10 de maio de  2017.

 

 

Relatório da Reunião do FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais do dia 9.5.17.

 

 

Sede do ANDES-SN, 14h30min.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage, Renata Rena, Josevaldo Cunha e Epitácio Macário) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) – ASSIBGE-SN (Marlene Moreira, Walkiria Morando e Matheus Canário) - CONDSEF (Rogério Expedito e Gilberto Jorge C. Gomes) – CSP/CONLUTAS (Eblin Farage) - FASUBRA (Edson Lima, André dos Santos Gonçalves e Toninho Alves) – FENAJUFE (José Aristéia Pereira, Mara Regina Weber) - FENAPRF (Ricardo José de Souza Sá e Itler José de Almeida) – FENASPS (Sebastião José de Oliveira) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINAL (Rita Girão Guimarães) - SINASEFE (Paulo Reis) – SINDIFISCO-Nacional (Maria Cândida Copozzoli e Dagoberto da Silva Lemos).

 

Entidades observadoras: ASSUFOP/Base da FASUBRA (Thiago Caldeira da Silva e Felipe da Fonseca Martins) – SISEJUFE/RJ Base da FENAJUFE (Vera Lúcia da Silva Miranda) - SINDILEGIS (Fátima Mosqueira) – SINDIQUINZE (Nilton dos Santos de Lima).

 

Ausência justificada: ANFFA-Sindical.

 

Pauta:

1.  Informes das Entidades;

 

2.  Avaliação da Conjuntura;

 

3. Encaminhamentos.

 

A reunião teve início ás 15 horas e os trabalhos da Mesa Diretora focaram sob responsabilidade de Renata Rena (ANDES-SN) e Paulo H. Garrido (ASFOC-SN) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

1. Informes das Entidades.

 

ANDES-SN - O ANDES avalia de forma muito positiva a greve do dia 28 e sua construção feita de forma mais ampla possível, em todos os estados. É necessário que se envidem esforços para que outra greve geral possa ser feita no próximo período, agora de 48 horas como sinalizou a nossa central CSP. Todos os esforços do ANDES-SN estarão voltados para construção da caravana a Brasília dia 24/05 em articulação com os movimentos sociais e outras entidades a partir dos estados.

ASFOC-SN – Agenda de assembleias por unidades em curso, reuniões nos locais de trabalho, na pauta de reivindicações intensificar a mobilização contra os retrocessos, organização das manifestações, pauta geral, pautas do FONASEFE na perspectiva da construção da Greve Geral. A ASFOC organiza seminários sobre as reformas da previdência e trabalhista no dia 17.5.17 ás 16 horas em parceria com ADCP II (Associação do Colégio Pedro II) convidada – Denise Gentil, local Colégio Pedro II. Dia 18.5.17 – Reforma Trabalhista às 9h30 na sede da ASFOC-SN convidada - Clemente Ganz Lucio (DIEESE).

 

ASSIBGE-SN – No dia 28.4.17 paralisamos 22 Núcleos Sindicais e participamos dos atos unificados. Fizemos uma reunião em Brasília nos dias 6 e 7 de maio da Executiva Nacional, Conselho Fiscal e Conselho Político. Esta sendo realizado em Brasília um Encontro de Chefes de Agência, Chefes de Unidades, Estaduais, Supervisores e Coordenadores do IBGE , com cerca de 1100 trabalhadores. Panfletamos em todos os hotéis nossos materiais. Na abertura desse evento no dia 8.5.17  contou-se com a presença do Presidente da República, teremos  um espaço  nesse evento para falar  com os trabalhadores, amanhã a tarde. Vamos realizar um Encontro de Aposentados e Pensionistas e um Congresso de base da categoria (27/05 a 3/06). Iremos orientar os Núcleos Sindicais para amanhã do dia 24.5.17. O presidente do IBGE Sr. Paulo Rabello de Castro , pretende se candidatar-se a Presidência da República pelo PSC. Paulo Rabello está tentando mudar o estatuto do IBGE  e é um ferrenho defensor da Reforma da Previdência. Diz em todas as suas entrevistas que esta reforma é ainda tímida. A ASSIBGE-SN fará plantão em Brasília, para acompanhar o “OCUPA BRASÍLIA”.

CSP/CONLUTAS – A reunião da secretaria executiva da central na última semana avaliou de forma muito positiva a greve geral realizada no dia 28, mas aponta a necessidade da construção de uma nova greve geral agora de 48 horas. Produziu uma nota pública convocando as centrais a construírem essa greve de 48 horas e vai empenhar todos os esforços na construção da marcha dia 24/05. 

FENASPS -  A FENASPS em 06 de maio, realizou Encontro Nacional dos Trabalhadores do Seguro Social, Seguridade e Anvisa. E no dia 07/05 - Plenária Nacional, com a representação de 15 Estados para avaliar as mobilizações, após a vitoriosa greve geral do dia 28/4, foi aprovado Plano de Luta, as pautas de reivindicações especificas e indicar aos trabalhadores em todo País, preparar a Greve por Tempo Indeterminado. Na semana de 02 a 05/5, a FENASPS junto com o FONASEFE, participou de atividade na Câmara dos Deputados e sindicatos de base, fizeram ações unificadas com outros setores da sociedade em Defesa da Previdência Social. Foi aprovado plano de Luta - Intensificar as ações nos Estados contra a Reforma e o Desmonte da Previdência Social; Orientar os trabalhadores da base a integrar nas frentes e luta e adesão aos processos de luta, fortalecendo a unidade da classe. Enviar documento as Centrais para Convocação de nova Greve Geral; Construir Greve por Tempo Indeterminado na base da categoria, se não houver atendimento das reivindicações. No dia 08/5 houve grande ATO Ocupação do Ministério do Desenvolvimento Social com a participação de aproximadamente 300 militantes  da categoria, movimento social, oriundos de 17 Estados, para lutar contra Reforma da Previdência e o desmonte dos Serviço Social e Reabilitação Profissional. Houve atos, protestos, debates e mobilizações destes trabalhadores por todo País. E após 10 horas de ocupação foi realizada audiência com Secretário Executivo Beltrame e na semana teremos nova audiência com os representantes do MDS e INSS, com a presença do Ministro Osmar Terra. Hoje pela manha representantes da FENASPS estiveram no aeroporto junto com outras categorias, fazendo a recepção aos parlamentares. No dia 22 de maio está confirmado audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para discutir sobre o desmonte dos Serviço Social, Reabilitação Profissional, Pericias Medicas e MP 767/2017.

 

SINAIT – SINAIT na luta contra da Previdência e Reforma Trabalhista. Mobilizado pela MP 765. Reunião hoje e amanhã para discutir formas de mobilização contra as reformas do governo.

SINASESE - Atualizando informe da última reunião, a Direção Nacional do Sinasefe cogitou adiar a realização de 31º Congresso, que já é segundo maior de sua história, pois estava previsto a realização de caravana a Brasília dia 18.05, uma vez que ele ocorrerá de 18 a 21 de maio de 2017.  O Sinasefe realizou plenária nos dias 29 e 30 de abril e 1 de maio de 2017, o centro da atuação do Sinasefe é lutar para que se realiza uma nova data de greve geral no Brasil. 

 

1. Avaliação da Conjuntura.

 

Foi feita abertura do ponto e as entidades presentes debateram a conjuntura dos desafios para barrar as contrarreformas. Após o debate, foram tirados, por consenso, os seguintes encaminhamentos abaixo listados.

 

 

 

 

 

1. Encaminhamentos.

 

1. Que as entidades entrem com Habeas Corpus solicitando acompanhamento das votações no Congresso Nacional e o livre acesso a Esplanada dos Ministérios.

 

1. Reforçar e orientar o debate entre as entidades sobre a proposta de paralisação no dia 24.5.17 (Marcha a Brasília) como estratégia de mobilização.

 

1. Que as entidades de servidores que tem representações estaduais enviem os nomes de seus representantes para o e-mail da Coordenação: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

 

 

1. Aumentar a pressão aos parlamentares com denúncia nas cidades de base eleitoral dos deputados que votaram a favor da Reforma da Previdência na Comissão Eleitoral através de cartazes e panfletos.

 

1. Intensificar as atividades nos aeroportos, tanto na saída quanto na chegada dos parlamentares – Força Tarefa.

 

1. Combinar a denúncia dos parlamentares que votam contra a classe trabalhadora às empresas que devem a Previdência Social (e também aos parlamentares que devem)

 

1. Que o FONASEFE convide as organizações (Centrais Sindicais, Movimentos Sociais, Estudantis, Frentes, Comitês) para construir coletivamente a Marcha do dia 24.5.17. Marcar reunião no dia 17.5.17 a tarde (local a ser definido posteriormente). Criar uma Comissão composta por Entidades filiadas as Centrais Sindicais para organizar esta reunião.  A Comissão é composta pelo ANDES-SN, CONDSEF, FASUBRA, FENAJUFE e SINASEFE.

 

1. Reunião preparatória para organizar a Reunião com as Centrais Sindicais e demais Entidades de Servidores e Movimentos Sociais está marcada para o dia 11.5.17, às 14 horas na sede da CONDSEF (S.C.S Quadra 2 Ed. Wady Cecílio II – Térreo – Fone (61) 2103-7200 em Brasília. Apenas para as entidades: ANDES-SN, CONDSEF, FASUBRA, FENAJUFE e SINASEFE.

 

1. Que o FONASEFE reforce junto as Centrais Sindicais a necessidade de uma nova Greve Geral no Brasil que seja agora de 48 horas e convocada o quanto antes.

 

1. 10.  Próxima reunião do FONASEFE está marcada para o dia 17.5.17, às 9 horas, na sede do ANDES-SN, com seguinte pauta:

 

 

1. Informes das Entidades.

2. Analise da conjuntura e organização da atividade “OCUPA BRASÍLIA”.

3. Encaminhamentos.

 

 

 

 

Relatório elaborado por Renata Rena (ANDES-SN) e Paulo H. Garrido (ASFOC-SN) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

 

 

Saudações Sindicais

 

 

FONASEFE

 

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

Após retirar uma contrapartida do projeto que impõe ajuste fiscal a estados e municípios, a Câmara concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, na noite dessa quarta-feira (10). Na sessão, os deputados rejeitaram destaques com sugestões de mudanças em contrapartidas presentes no texto. O projeto, que agora segue para a análise do Senado, suspende o pagamento das dívidas estaduais com a União por três anos, prorrogáveis por mais três, desde que sejam adotadas medidas como privatização de empresas públicas, congelamento de salários e até demissão de servidores.

O destaque considerado mais polêmico tinha o objetivo de eliminar do texto o artigo que proíbe, durante a vigência do programa, a concessão de reajustes salariais a servidores públicos, a criação cargos, a realização de concursos públicos para vagas novas e o aumento de auxílios. A mudança sugerida não foi acatada pelos parlamentares, e, desta forma, os servidores públicos dos estados e municípios pagarão a conta.

Para Gilberto Correia, representante da Associação de Professores da Universidade de Gurupi (Apug Seção Sindical do ANDES-SN) na Comissão Nacional de Mobilização (CNM) e que acompanhou a votação no Plenário da Câmara, o PLP 343 faz parte de um projeto mais amplo do governo, junto com as contrarreformas da Previdência e Trabalhista, a Emenda Constitucional 95 – que congela o orçamento da União por 20 anos – e outros ataques em curso, de desmonte do Estado e dos serviços públicos, para atender aos interesses do Capital e dos banqueiros.

“Esse projeto, assim como outros em curso, enfraquece cada vez mais o serviço público, e retira direitos básicos dos trabalhadores, com a desculpa de recuperar a economia. No entanto, ninguém fala, por exemplo, em taxação das grandes fortunas e de uma política tributária progressiva, como acontece em diversos países do mundo. Aqui, os grandes latifundiários, por exemplo, conseguem, através de brechas na lei, diminuir a taxação, e, consequentemente, o quanto pagam de impostos, o que sobrecarrega sempre o trabalhador. O governo não está dando tempo para a população pensar, ele está jogando um projeto atrás do outro, sequencial, para acelerar as contrarreformas, que fazem parte do grande projeto para atender o Capital”, comentou. 

Tramitação
O projeto foi enviado ao Congresso pelo Palácio do Planalto em fevereiro. Após semanas de adiamentos, a Câmara aprovou em abril o texto-base do projeto. Na semana seguinte, retomou a votação para tentar concluir a análise de destaques, com sugestões de alterações no texto. No entanto, a sessão foi encerrada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após os deputados aprovarem uma mudança no projeto, retirando a exigência de que os estados elevem alíquotas de contribuição previdência dos servidores para aderir ao programa.

Um outro destaque foi aprovado nessa quarta, mas a mudança não diz respeito às contrapartidas. Os deputados eliminaram do texto um artigo que previa a devolução ao caixa do Tesouro estadual, durante a vigência do programa, de rendimentos financeiros de recursos repassados aos poderes Legislativo, Judiciário, tribunais de contas e Ministério Público. Os deputados ainda aprovaram uma emenda que beneficia principalmente o estado de Goiás. Foi incluída no texto uma ampliação em 20 anos do prazo de pagamentos de dívidas com a União relacionadas a uma lei de 1993.
O texto segue agora para votação no Senado Federal.

Ponto a ponto
Pelo texto aprovado na Câmara, para ter direito de participar do programa, o estado deverá, entre outros pontos:
- Autorizar a privatização de empresas estatais de qualquer setor, desde que com aval do Ministério da Fazenda;
- Reduzir incentivos ou benefícios tributários em, no mínimo, 10% ao ano;
- Rever o regime jurídico dos servidores estaduais para suprimir benefícios ou vantagens não previstos no regime jurídico único dos servidores da União; o estado que já dispuser de uma Lei de Responsabilidade Fiscal estadual não precisará atender a essa contrapartida; e
- Autorizar a realização de leilões de pagamento, nos quais será adotado o critério de julgamento por maior desconto, para dar prioridade na quitação de débitos.

Durante a validade do regime de recuperação, o projeto ainda estabelece que os estados ficarão proibidos de:
- Conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de salários a servidores;
- Criar cargos ou funções que impliquem em aumento de despesa;
- Alterar a estrutura de carreira que gere aumento de gastos;
- Contratar pessoal, exceto as reposições de cargos de chefia e de direção que não gerem aumento de despesa e as decorrentes de vacância de cargo efetivo ou vitalício;
- Realizar concurso público, ressalvadas as hipóteses de reposição de cargos vagos;
- Criar ou aumentar auxílios, vantagens, bônus, abonos ou benefícios de qualquer natureza;
- Criar despesa obrigatória de caráter continuado; e
- Conceder ou ampliar incentivo ou benefício de natureza tributária do qual decorra renúncia de receita.

Foi eliminada do texto a exigência de:
- Elevar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores para, no mínimo, 14% e, se necessário, instituir alíquota previdenciária extraordinária e temporária. 

Requisitos
Poderão participar do programa somente os estados que comprovarem a situação fiscal delicada. Três requisitos serão considerados para essa avaliação:
- Receita corrente líquida anual (receita após as transferências devidas aos municípios) menor que a dívida consolidada;
- Despesas com pessoal, com juros e com amortizações, equivalentes a pelo menos 70% da receita corrente líquida; e
- Valor total de obrigações financeiras contraídas maior que as disponibilidades de caixa.

Fonte: ANDES-SN (com informações do Diap)

 

 

Circular nº 120/2017

Brasília, 27 de abril de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

 

 

Prezados,

Encaminhamos, anexo, o relatório da Reunião Conjunta dos Docentes dos Setores das IFES e IEEs/IMEs, realizada em Brasília  no dia 19 de abril de 2017.

 Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Epitácio Macário Moura

3º Tesoureiro

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO CONJUNTA DO SETOR DAS IEES/IMES E IFES

 

1. Informes
2. Organização das atividades de mobilização do dia 28 de abril e luta contra a PEC 287
3. Encaminhamentos

• Construção e fortalecimento dos Comitês locais de organização da greve geral do dia 28-04
• Participar da construção dos atos locais do dia 28-04 e do 1º  de Maio Unificado, onde houver
• No período de 24 a 27 de abril, centrar esforços no trabalho de visitação e panfletagem juntos aos docentes nas unidades, utilizando material do Andes e chamando para a greve geral do dia 28-04
• Intensificação de ações de pressão local nos parlamentares (produção de outdoor, visitas nas casas/escritórios/comitês dos partidos, etc
• Próxima reunião conjunta dos Setores será no Rio de Janeiro nos dias 12 e 13 de maio com a seguinte programação: Dia 12 de maio pela manhã – avaliação conjuntura com todos os setores reunidos e pela tarde haverá Painel sobre a situação das estaduais; no dia 13 de maio a reunião dos setores ocorrerá separadamente.

 

 

 

 

 

JUACY DA SILVA*
 

Muita gente imagina que agricultura urbana seja constituída apenas de pequenas hortas domésticas e que esta atividade gera apenas alguns alimentos produzidos como “hobby”. Na verdade, agricultura urbana é o uso racional, econômico e social de áreas urbanas, o que denominamos de terrenos baldios ou desocupados, que em algumas cidades podem chegar a verdadeiros latifúndios dentro das cidades e também em áreas situadas no entorno imediato e fora do perímetro urbano,  para o cultivo  comercial de frutas, legumes, hortaliças, pequenas criações e plantas medicinais.

Segundo dados da FAO – “Food and Agriculture Organization”, entidade internacional vinculada à ONU e destinada aos assuntos relacionados com a agricultura e a alimentação, em 2014 as áreas utilizadas com agricultura urbana e periurbana, eram de 456 e 67 milhões de ha (hectares), totalizando 523 milhões de há e responsáveis pela produção de aproximadamente 25% dos alimentos no mundo, podendo chegar até mais de um terço do total dos alimentos produzidos em alguns países.

Desta forma, a agricultura urbana de base familiar, que continua em expansão praticamente em todos os países, já  tem e terá  um papel preponderante na produção de alimentos e na segurança alimentar, contribuindo sobremaneira no combate à fome e à pobreza em todos os países.

 

Outra contribuição significativa da agricultura urbana é a geração de empregos.  Ainda de acordo com a FAO e outras agências especializadas da ONU, em 2014 nada menos do que 800 milhões de pessoas se dedicavam diretamente `a agricultura urbana e mais de 1,8  bilhões de empregos indiretos foram criados pela agricultura urbana e periurbana.

Tendo em vista que a agricultura urbana é  uma atividade intensa de mão de obra, um hectare de área dedicada a este tipo de atividade gera muito mais renda do que um posto de trabalho nas atividades da agricultura tradicional, inclusive mesmo quando esta atividade seja em caráter empresarial, onde o fator tecnológico contribui para uma baixa capacidade de geração de empregos. Um ha de agricultura urbana, como acontece nos EUA, na Europa e outros países do primeiro mundo pode gerar mais de US75 mil a US 100 mil dólares anuais. Alguns estudos também indicam que a produtividade da agricultura urbana é de dez a quinze vezes maior do que a da agricultura tradicional.

A agricultura urbana contribui também para a sustentabilidade tanto das cidades quanto do planeta, na medida em que produz organicamente, sem a utilização de fungicidas, pesticidas e herbicidas, como ocorre  na agricultura tradicional ou mesmo no agronegócio, evitando a contaminação de córregos, rios e lagoas, ou mesmo do lençol freático.  Os produtos oriundos da agricultura orgânica são mais saudáveis e contribuem para uma melhor saúde dos consumidores..

Para muitos pesquisadores e estudiosos deste assunto, a agricultura urbana contribui para o fortalecimento e o desenvolvimento das comunidades pois desperta o associativismo e por estar localizada em áreas que já contam com uma melhor infra estrutura de transporte, oferta abundante de água e energia e mais próxima do Mercado consumidor, reduz também os custos de produção e de comercialização.

No momento em que no Brasil, por exemplo, enfrenta a maior crise de desemprego na história recente do país, com mais de 14,2 milhões de desempregados e mais de 15 milhões de subempregados, com certeza o estímulo, tanto por parte dos organismos públicos quanto de setores não governamentais, para o desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana, poderia gerar milhões de empregos, melhorar a oferta de alimentos e também gerar renda para um número significativo de pessoas. 

Para tanto basta que políticas públicas, programas e projetos sejam criados nos âmbitos federal, estadual e municipal. Neste contexto poderiam  ser implementados tanto a capacitação das pessoas quanto o apoio de assistência técnica e creditícia para que o Brasil pudesse ser um exemplo nesta área.

O desafio é grande, mas os custos econômicos, financeiros, orçamentários e humanos seriam muito menores do que os decorrentes das políticas, programas e projetos equivocados praticados pelos governos atual e recentes, onde a falta de continuidade e a corrupção tem acarretado grandes perdas para os cofres públicos e indignação da população.

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

 

Circular nº 139/17

Brasília-DF, 10 de maio de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros(as),

 

 

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia – GTC&T do ANDES-SN a realizar-se na sede do Andes-SN situada no Setor Comercial Sul – SCS Quadra 2, Bloco C, Edifício Cedro II, 3º. Andar – Brasília/DF.

 

Data: 27 e 28 de maio de 2017

Horário: início às 9h do dia 27 e término às 13h do dia 28 de maio de 2017, conforme pauta a seguir.

 

Pauta:

 

1. Informes da coordenação e das seções sindicais

2. Atualização do plano de lutas aprovado no 36º Congresso: conjuntura recente e política de C&T no Brasil

3. Organização da atividade a ser realizada na reunião da SBPC que ocorrerá na UFMG no período de 16 a 22 de julho de 2017

4. Produção do Caderno de C&T

 

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

  

Prof. Epitácio Macário Moura

3º Tesoureiro

 

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Em recente colação de grau de que participei, vimos renovada a importância da literatura. Todos os oradores lançaram mão de fragmentos literários. Claro que, com a força da internet, gafes ocorrem também nesses momentos. Ali, p. ex., um acadêmico citou, em alto e bom som, um fragmento “de um poema do escritor português José Saramago”.

Na hora, um susto. Saramago era brilhante, mas prosador, não poeta. Mais: a essência da citação parecia louvar a figura de Deus. Detalhe: Saramago era ateu convicto. Nem em pesadelo, ou mesmo com faca no pescoço, ele escreveria os versos citados.

Em contrapartida, na mesma cerimônia, no final de outro discurso, proferido de improviso, Manoel de Barros salvou uma oradora. Depois de muito dizer, mas quase tudo sem nexo, o poema manoelino serviu como santo remédio aos cansados ouvidos da plateia.

Por falar em santo remédio vindo da literatura, chego ao cerne deste texto, que surgiu por conta da matéria “Um em cada três brasileiros tem um parente ou amigo assassinado”, exibida pela Globo no telejornal “Bom dia Brasil”, edição de 08/05/2017; ou seja, com base em resultados de pesquisas do Datafolha, cerca de 50 milhões de pessoas já perderam amigos ou parentes para a violência no Brasil.

Já no início da matéria, a seguinte informação: “Em uma década, o homicídio no Brasil cresceu mais de 20%”. Na sequência, foram exibidos o depoimento e a dor de brasileiros que perderam entes para esse tipo de violência. Das vítimas, 64% eram jovens e negros. Mais: em cada dez cidadãos, um diz conhecer alguém assassinado por agentes de segurança, policiais e guardas municipais.

Para a “redução da carnificina em nosso país”, o repórter diz que os especialistas apontam a necessidade de ações conjuntas dos munícipios, estados e União, o que ocorre de forma precária.

Para Samira Bueno, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, faltam políticas públicas para prevenir a violência, punir os criminosos e acolher os parentes das vítimas. Muitas vezes, após traumas advindos da violência, sobreviventes abandonam a escola e/ou trabalho, quando não, ambos. O caminho das drogas acaba sendo refúgio para um contingente significativo de pessoas.

Na falta de políticas do Estado, ONGs acabam fazendo esse papel. De uma delas, o entrevistado é Marcos Lopes, um ex-usuário de drogas que fundou o Instituto Projeto Sonhar. Seu depoimento – que não imputa a Deus sua recuperação – é tão importante quanto comovente:

“O que me salvou e me fez um cara não-violento foi a literatura, a escola, a educação. Por isso, as mesmas armas que eu tive pra me livrar daquela situação, eu uso com os meus meninos hoje: escola, família, literatura. Eu acho que é o caminho que salva, que resgata”.

Diante desse depoimento, como professor de Literatura, disciplina arrancada da Base Nacional Curricular Comum, para ser diluída nas aulas de Língua Portuguesa, só me restou marejar os olhos e sentir um nó na garganta, pois – assim como Marcos Lopes – não tenho dúvidas de que a escola, enfatizando a literatura, é remédio essencial para todos os nossos males sociais. Contudo, no Brasil, a Literatura já é disciplina morta, como mortos são tantos brasileiros, ainda que vivos.

Em tempo: na mesma colação de grau acima referenciada, houve uma colega que em seu discurso fez importante apologia da literatura para a edificação de nossas vidas. De minha parte, penso que uma dose de literatura por dia – de manhã, à tarde ou à noite – já nos elevaria como seres humanos.