A empresa “EdTech Prof-e Inovação em Educação”, uma startup criada em dezembro de 2017, lançou, no final do ano passado, uma chamada para um processo seletivo nacional que cadastraria professore(a)s de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior para trabalharem por demanda de escolas públicas e privadas. No caso de professore(a)s que moram na mesma cidade da escola, a aula seria presencial. Nos demais, a aula poderia ser ministrada a distância. Tudo isso realizado por um aplicativo. As despesas do(a) professor(a) para dar a aula demandada não ficariam a cargo da escola, mas do(a) profissional demandado(a).

A utilização de um aplicativo para contratar professore(a)s por demanda, nada mais é do que a uberização do trabalho docente. Trata-se da contratação de docentes, por meio de um aplicativo, da maneira mais informal e flexível. O(A) professor(a) deixa de ter direitos, como férias, décimo terceiro salário, remuneração pela preparação de aulas, garantias trabalhistas etc. Tal como no aplicativo Uber, onde o(a) motorista precisa arcar com todas as atividades necessárias para realizar o trabalho, o mesmo ocorre na plataforma da empresa Prof-e. A escola ou a plataforma não precisam assumir responsabilidades para além da remuneração do(a) professor(a) pela aula demandada, ou seja, não há qualquer preocupação em assegurar direitos para o(a) professor(a) que utilizar a plataforma.

Os proponentes da Plataforma, tal como os empresários do ensino que lucram com a venda de cartilhas, materiais didáticos e outros serviços, tentam vender a ideia de que estão ajudando a solucionar os problemas da educação. Segundo os proponentes da Plataforma: “A Prof-e não precariza o trabalho do professor, mas a ausência do professor precariza o processo de ensino/aprendizagem dos alunos”. Ou seja, a ausência do(a) professor(a) não é pensada como fruto do adoecimento de um(a) profissional que enfrenta condições de trabalho precárias, mas como um problema a ser solucionado com mais precarização ainda (a criação de um Uber da educação).

Além de precarizar o trabalho docente, a plataforma traz graves consequências, como naturalizar o Ensino a Distância e isolar a atividade docente contratada pela plataforma da realidade escolar e do trabalho de outro(a)s educadore(a)s na mesma instituição escolar.

Por tudo isso, o ANDES-SN repudia mais esse avanço no processo de mercantilização da educação e de aprofundamento do processo de exploração do trabalho docente. Junto com outras entidades, tomaremos as ações cabíveis para combater mais esse avanço do capital sobre a educação.

Brasília (DF), 13 de fevereiro de 2020

Diretoria Nacional do ANDES-SN

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

****

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Para escrever meu artigo desta semana, tive de optar entre duas aberrações: uma veio da Secretaria de Educação de Rondônia, que tentou censurar livros de nossa literatura; a outra, de um discurso de Paulo Guedes, ministro da Economia do governo Bolsonaro. Optei por esta, mesmo sendo professor de Literatura. 

Dentre os falantes da língua portuguesa, poucos termos podem ser mais ofensivos, quando dirigido a alguém, do que “parasita”, pois nos causa repugnância já a partir de sua denotação.

Biologicamente falando, “parasita” diz respeito ao “organismo que vive de e em outro organismo, dele obtendo alimento e não raro causando-lhe dano”. Em contextos metafóricos, dir-se-á do “indivíduo que vive à custa alheia por pura exploração ou preguiça”.

Pois, creiam! Sem o menor respeito, Guedes, em palestra na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE), disse que o funcionário público brasileiro é parasita que está matando o hospedeiro, no caso, o erário. Pior: foi aplaudido; claro, a plateia era narcísica.

Diante de tamanha agressão, fui ao Wikipédia verificar a biografia de Guedes. Do que vi, destaco sua atuação como docente, em tempo integral, na Universidade do Chile (Alguma parasitagem, ali?), quando ela esteve sob intervenção da ditadura militar de Pinochet, um dos maiores assassinos da América Latina; sobre isso, que o diga o Museu da Memória e dos Direitos Humanos, localizado em Santiago. O Chile tem memória. O Brasil precisa consolidá-la.

Também destaco de sua biografia o seu doutorado em Chicago, onde aprendeu as lições falidas de Economia que os Chicago boys promoveram no Chile. Das lições aprendidas em terras do Tio Sam, Guedes quis nos impor o regime de capitalização na recente reforma da Previdência.

Detalhe: a capitalização que Guedes tentou nos impor ajudou a deteriorar a economia chilena, uma das melhores da América Latina. Também por isso, o Chile foi às ruas ano passado, e de forma violenta: fruto da miséria plantada na ditadura de Pinochet, que, repito, teve auxílio do brasileiro Guedes. Aqueles erros de três décadas passadas estão explodindo agora no território chileno.

Pois bem. Assim que Guedes classificou os servidores públicos brasileiros como parasitas, as reações foram imediatas e contundentes. Há entidades que já disseram que vão questionar o ministro juridicamente. O Ministério Público também deverá ser acionado, pois Guedes, além de promover agressões verbais, disse inverdades.

No mesmo sentido, a Associação Nacional dos Delegados da PF afirma repudiar "a estratégia sistemática de apontar os servidores públicos como culpados dos problemas nacionais, silenciando sobre as causas verdadeiras, bem como a de difundir notícias inverídicas a respeito... Guedes parece nutrir ódio crescente pelos agentes públicos".

Em matéria do Estadão, de 09/02, destaco a que segue: “Representante de diplomatas diz que fala de Guedes sobre servidores é insulto”.

Na verdade, Guedes superou os adjetivos que nós, servidores públicos, já recebemos ao longo do tempo: marajás, preguiçosos, incompetentes, elites, corporativistas, sangues-azuis. Isso sem contar os vagabundos, dirigidos especialmente aos aposentados.

Quanto desrespeito!

Mas a despeito disso tudo, continuaremos a servir nosso país, e não aos governantes de plantão; aliás, excetuando os beija-mãos, o ódio dos agentes bolsonaristas contra o servidor público é não nos ter em suas mãos.

PS.: depois das repercussões, Guedes pediu desculpas, mas isso é pouco diante do tamanho da ofensa.

A greve é considerada a mais forte dos últimos anos - FOTO: FUP

Cerca de 20 mil trabalhadores da Petrobras estão em greve em todo o país. Esta quinta-feira (13) marca o décimo terceiro dia de mobilização contra as demissões em massa e o desmonte da empresa.  De imediato, os grevistas reivindicam a suspensão das demissões de mil trabalhadores na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), previstas para terem início na sexta-feira (14), o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e o fim da política de paridade com o mercado internacional, que impõe à população preços abusivos para o gás de cozinha e combustíveis.

Segundo informações divulgadas pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), nesta terça, o movimento paredista conta com a adesão de 108 unidades do Sistema Petrobras. São 50 plataformas, 23 terminais, 11 refinarias e mais outras 21 unidades operacionais e 3 bases administrativas com trabalhadores em greve em 13 estados do país. [atualizar os dados].  A empresa desde segunda (10) tem procurado trabalhadores temporários para manter as operações.

Desde o ano passado, os petroleiros lutam contra a retirada de direitos da gestão de Roberto Castello Branco indicado por Jair Bolsonaro para chefiar a Petrobras. Além disso, a empresa fez ameaças de retirada de funções gratificadas e cargos de confiança. Segundo a FNP, supervisores, coordenadores e gerentes foram forçados a comparecer em assembleias para votarem a favor da proposta da direção e solicitaram que os seus subordinados fizessem o mesmo. 

Privatização
Trabalhadores da Casa da Moeda e dos Correios também vem demonstrando insatisfação com os planos do governo Bolsonaro para as empresas 
 

Na Casa da Moeda, segundo a direção do Sindicato dos Moedeiros, a direção comunicou, no ano passado, o aumento do percentual descontado do salário pelo plano de saúde e do auxílio-transporte, além do fim do seguro de vida. Os cortes chegam a representar perdas salariais média de R$ 2.500. No início do mês (3), os trabalhadores da Casa da Moeda paralisaram a produção de selos, passaportes, moedas e cédulas contra a medida.  As declarações do diretor de gestão, Fábio Rito, sobre a possibilidade de privatização ou extinção da Casa da Moeda foram alvo de protesto dos trabalhadores em janeiro. 

Já os trabalhadores dos Correios farão uma greve nacional no dia 3 de março contra a tentativa de privatização da empresa e o aumento do plano de saúde dos trabalhadores ecetistas, que resultou no reajuste de quase 100% nas mensalidades.

Vitória

Os trabalhadores da Dataprev conquistaram, após uma vitoriosa greve, a suspensão da demissões de quase 500 servidores, que representam 15% da força de trabalho da empresa, bem como o fechamento de 20 unidades. A Dataprev, empresa de tecnologia de informações da previdência, integra a lista de estatais que o governo Bolsonaro inseriu no chamado Programa de Parcerias de Investimento (PPI). A empresa processa cerca de 35 milhões de benefícios previdenciários por mês e é responsável pela segurança dos dados da previdência no Brasil, do seguro desemprego, entre outros. Em 2018, o lucro líquido alcançou R$ 151 milhões, superando em 10,16% o resultado de 2017 (R$ 136 milhões).

Fonte: ANDES-SN

Duas chapas se inscreveram para participar do processo eleitoral para a diretoria que estará à frente do ANDES-SN, durante o biênio 2020/2021. As chapas apresentaram, durante o último dia do 39º Congresso do ANDES-SN (8), os candidatos aos cargos de presidente, secretário-geral e 1º tesoureiro. E têm até o dia 9 de março para apresentar a composição completa das chapas.  As eleições acontecem entre os dias 12 e 13 de maio de 2020, em todo o território nacional.

CHAPAS 

Da esquerda para a direita: Maria Regina Ávila (Seção Sindical do
ANDES-SN na UFSC), Rivânia Moura (ADFURRN / ADUERN), 
Amauri Fragoso (ADUFCG)

A Chapa 1 - denominada Unidade para Lutar:Em defesa da educação pública e das liberdades democráticas, é composta pelas professoras Rivânia Moura (UERN) e Maria Regina Ávila (UFSC), candidatas aos cargos de presidente e secretária-geral respectivamente, e Amauri Fragoso Junior (UFCG), para o cargo de 1º tesoureiro.

Da esquerda para direita: Paulo Opuszka (APUFPR), Celi Zulke
(APUB / ANDES NE III) Luis Pasquetti (ADUNB)

Já a Chapa 2, denominada RENOVA ANDES, é composta pela professora Celi Taffarel (UFBA), para o cargo de presidente, e os professores Luis Antônio Pasquetti (UnB) e Paulo Opuska (UFPR), para os cargos de secretário-geral e 1º tesoureiro, respectivamente.

Paridade

Essa é a primeira eleição do ANDES-SN que contará com o fator paridade de gênero para a composição das chapas. Conforme deliberado no 38º Congresso do ANDES-SN, em 2018 em Belém (PA), a chapa deverá conter, na composição dos cargos da presidência, secretaria e tesouraria a participação de, no mínimo, seis mulheres. Já para os cargos de todas as secretarias regionais deverá ser garantida a presença de no mínimo 36 mulheres, sendo pelo menos um cargo de 1ª vice-presidente e 2ª vice-presidente na totalidade das regionais.

Em 24 de dezembro, num momento em que as instituições de ensino estavam todas em recesso, quando o país estava voltado para as comemorações natalinas, o governo federal publicou a Medida Provisória 914/2019, que define regras pra escolha de dirigentes das Instituições de Ensino Superior Federais. E isso sem consultar nenhuma delas, sem fazer qualquer discussão, qualquer debate, qualquer consulta às universidades.

Dentre outras coisas, a MP em questão estabelece que no processo de consulta à comunidade acadêmica, para efeitos de contagem de votos, professores, técnicos administrativos e estudantes, equivalem a 70%, 15% e 15%, respectivamente; isso fere, no caso da UFMT e de muitas outras IES, o processo histórico de construção e de lutas por eleições paritárias, no qual cada categoria tem o mesmo peso na votação.

A MP estabelece ainda que a escolha do vice-reitor será feita pelo reitor e não mais pela comunidade acadêmica, através do voto.  Também será tarefa do reitor a escolha de diretores de unidades e a escolha de diretores gerais dos campi.

A MP descarta os aposentados do processo eleitoral, pois estabelece que, além dos estudantes, apenas os trabalhadores ativos (professores e técnicos administrativos) podem participar do processo.

Considerando o abuso no conteúdo da MP, a falta de urgência, a afronta à autonomia universitária e aos processos democráticos nas universidades, a expectativa é de que a mesma não avance no Congresso Nacional e caduque, segundo os prazo regimentais, lá pelo final do mês de maio.

Espantosamente, aqui na UFMT, sem nenhuma necessidade para tal, a reitoria marcou para essa quinta-feira, 13/02, às 14h uma reunião para a criação de colégio eleitoral especial, que conduzirá o processo de consulta conforme estabelece a MP 914/19. É um ato totalmente desnecessário porque somente em meados de outubro termina o mandato da atual Reitoria; e a mesma tem até meados de agosto (isto é, 60 dias antes) pra enviar ao governo a lista tríplice.  Assim sendo, o processo eleitoral aqui na UFMT poderia ocorrer tranquilamente nos meses de junho, julho e agosto e sem qualquer efeito da MP.

É admirável, levando em conta a série de ataques proferidos às universidades, aos professores e aos servidores públicos em geral por esse governo, que a UFMT tenha sobrevivido diante de cortes violentos nos orçamentos, nas bolsas e até da energia elétrica em 2019. Sem contar toda a provocação do ministro da Educação que, perante a imprensa e a população em geral, faz chacota, humilha e desmerece o trabalho das universidades e institutos federais.

A Reitoria da UFMT, ao não ter uma postura crítica de enfrentamento e se submeter cegamente a uma medida autoritária e antidemocrática como a MP 914/19, mesmo depois de ter sido achincalhada nacionalmente pelo governo federal, cumpre um desserviço enorme e põe, com isso, em xeque a utilidade da própria instituição. 

A Adufmat-Ssind, em respeito à autonomia universitária, à democracia e à luta histórica que sempre travou, não reconhece a citada MP, repudia a posição da Reitoria da UFMT e convoca toda a comunidade acadêmica para fazer frente a MP 914/19 e pra lutar pelo reestabelecimento da autonomia universitária.

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****

 
JUACY DA SILVA*
 

Em dezembro de 1983, o Secretário Geral da ONU encarregou Gro Harlem Brundtland de organizar e presidir uma Comissão de Alto Nível para atender ao que havia sido aprovado pela, então, última Assembleia Geral da ONU, para propor “Uma agenda global para a mudança” do mundo.

Dentre as diretrizes daquela decisão podemos inferir os objetivos que iriam nortear, por 900 dias, os trabalhos da Comissão, incluindo: a) propor estratégias ambientais de longo prazo, para obter um desenvolvimento sustentável, por volta do ano 2000, inicio de um novo milênio; b) recomendar medidas para que as, então, já crescentes preocupações com a degradação ambiental, pudessem se traduzir em cooperação entre países em estágios diferentes de desenvolvimento econômico e social; c) despertar a consciência da população e dos governantes quanto à gravidade da degradação ambiental e urgência em combate-la de verdade; d) considerar e definir mecanismos mais eficientes e eficazes para lidar com as questões ambientais.

Em outubro de 1984 a Comissão se reuniu pela primeira vez e em abril de 1987 apresentou seu relatório, intitulado “NOSSO FUTURO COMUM”, cujos resultados e propostas representam um marco histórico na luta ambiental ao redor do mundo, antecedendo em cinco anos `a realização da ECO-92, no Rio de Janeiro, quando a questão ambiental aflorou com toda a sua gravidade.

Conforme descrito na apresentação do Relatório, em diversas línguas, “uma das ideias centrais do Nosso Futuro Comum afirma e comprova que um desenvolvimento econômico ideal torna imperiosa a conservação dos meios naturais” (biodiversidade do planeta). Sem mecanismos e medidas que assegurem a conquista deste macro objetivo, a humanidade colocará em risco  a sua própria sobrevivência.

No corpo do citado Relatório foram apresentadas diversas advertências que, passados 33 anos ainda permanecem de uma atualidade gritante, só não vê quem não ou não deseja ver. Dentre tais advertências destacamos a realidade observada e constatada naquela época quando afirma que a cada ano, mais de seis milhões de hectares de terras produtivas se transformam em desertos inúteis.

Neste particular, a ONU acabou de declarar o período de 2021 até 2030 , como a DÉCADA DA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, tendo como objetivos a recuperação de nada menos que 350 milhões de hectares de áreas degradadas ao redor do mundo, inclusive algumas no Brasil e que pode gerar US$ 9 trilhões em serviços ecossistêmicos e remover de 13 a 26 gigatons adicionais de gases do efeito estufa da atmosfera.

Outra forma de degradação ambiental constatada então e que ao longo dessas três décadas aumentou e se tornou mais grave é a questão do desmatamento, principalmente das florestas tropicais, onde a Pan Amazônia já era percebida não apenas como o “pulmão” do mundo, mas o papel que as florestas desempenham no regime de chuvas no mundo todo.

Dizia o relatório, “anualmente são destruídos mais de 11 milhões de hectares de florestas”, atualmente só na Amazônia brasileira entre 1988 e 2019 já foram desmatados 421.904 km2 ou seja, 42,2 milhões de ha.

Se considerarmos o desmatamento na Amazônia sob a soberania dos demais países, podemos afirmar sem sombra de dúvida que o tamanho da área desmata na Pan Amazônia deve ultrapassar de 70 milhões de hectares.

O desmatamento, no caso do Brasil, por exemplo, tem sido feito também no Cerrado, na Caatinga, do Pantanal e na Mata Atlântico, onde a destruição de todos os ecossistemas ocorre em ritmo acelerado, principalmente na região denominada de MATOPIBA – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, outra área onde ocorre a expansão da fronteira agrícola de forma extremamente acelerada, deixando suas pegadas ecológicas.

De forma semelhante, se considerarmos que também em diversos países da África, Oceania e Ásia o desmatamento ocorre de forma acelerada, com certeza estamos diante de uma devastação e desmatamento sem precedentes na história da humanidade.

O desmatamento e as queimadas contribuem sobremaneira para a emissão de gases que provocam o efeito estufa, contribuindo para o aumento das mudanças climáticas, cujos efeitos deletérios já estão sendo sentidos em todos os países, inclusive no Brasil, apesar do ceticismo e omissão de diversos governantes, cuja visão distorcida quanto às ameaças e gravidade da degradação ambiental, revelam o descaso em relação à questão ambiental.

Tais governantes ignoram inclusive diversos alertas emitidos por estudiosos das questões ambientais e por milhares de cientistas que demonstram que o ritmo de degradação ambiental e das mudanças climáticas exigem esforços conjuntos de todos os países, conforme estabelecidos no tratado de Kyoto, na Agenda 21, nos Objetivos para o desenvolvimento sustentável, no Acordo de Paris e em todas as conferências da ONU sobre o clima.

Além da degradação dos solos, da desertificação e do desmatamento acelerado das florestas tropicais, outras aspectos também devem ser encarados com seriedade e urgência.  Dentre esses destacamos: a questão da precariedade do saneamento básico que polui todos os cursos d’água; a produção de resíduos sólidos (lixo) de uma forma crescente, principalmente do lixo plástico; a poluição do ar principalmente pela emissão de gases tóxicos das fábricas, da exploração agropecuária, da frota de veículos movidos a combustível fóssil (petróleo, gás natural), a existência de uma matriz energética suja e altamente poluente, ainda muito dependente de combustíveis fósseis, inclusive o carvão.

Na questão da produção de resíduos sólidos (lixo), com dados alarmantes, cujo incremento é muito superior tanto às taxas de crescimento populacional quanto crescimento urbano e a cada dia coloca em risco a sobrevivência do planeta e a saúde das pessoas e da fauna marinha e da água doce (oceanos, rios, lagos, manguezais, baias).

Por ano morrem no mundo mais de 7 milhões de pessoas com doenças respiratórias, causadas pela poluição do ar, além de milhões por doenças de massa, decorrentes da falta de condições de moradia, sujeitas `as doenças relacionados com esgotos escorrendo a céu aberto e destino inadequado do lixo.

Com exceção de alguns poucos, a grande maioria dos países não atingem sequer 10% quando se trata da reciclagem do lixo gerado. Além disso não podemos deixar de mencionar a questão do desperdício em todos os setores: água, alimentos, energia, construção civil, produção agropecuária, transporte e o impacto econômico e ambiental que este desperdício, em torno de um terço de tudo o que é produzido no mundo, inclusive no Brasil, acaba no lixo. Isto significa o uso predatório de recursos naturais, baixa produtividade econômica e a geração de um passivo ambiental, praticamente impagável, deixando para as futuras gerações um planeta doente, cujos custos de reparação recairão sobre os ombros das gerações que irão nos suceder.

Da mesma forma que estamos pagando na atualidade os custos de um desenvolvimento predatório, imediatista de nossos antepassados que nunca tiveram uma visão de futuro, a nossa geração, principalmente nossos atuais governantes parece que só pensam no lucro imediato e no seu próprio bem estar e acumulação de renda e riqueza.

É por isso que o Papa Francisco estará se reunindo com jovens e estudiosos das questões econômicas, sociais, ambientais, culturais e sociais para discutir o que ele denomina de A NOVA ECONOMIA ou a ECONOMIA DE FRANCISCO.

A principal tônica em suas exortações se alinham no que tem denominado do paradigma da ECOLOGIA INTEGRAL e que este novo Sistema econômico, a Nova Economia, precisa estar embasado/embasada em alguns pilares como: respeito e parcimônia no uso dos recursos naturais; empregabilidade e salários justos, única forma de reduzir a pobreza e a desigualdade social e econômica; um maior equilíbrio entre as nações evitando todas as formas de hegemonia e exploração dos países mais pobres, subdesenvolvidos ou de baixa renda.

Enfim, diante de tantas e claras evidências da degradação ambiental que estão em curso no mundo, não podemos perder tempo em seu enfrentamento, afinal, a crise ambiental exige urgência e comprometimento de todos os países e, internamente em cada país, de todos os segmentos sociais, econômicos, religiosos, políticos e culturais.

Este pode ser considerado o nosso maior desafios na atualidade. Pense, reflita e veja o que você pode fazer para salvar o planeta e melhorar a qualidade de vida em sua localidade, seu município, seu Estado e nosso pais. O desafios é de todos e todas!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

Profa. Dra. Alair Silveira

Depto. Sociologia e Ciência Política – SOCIP/ICHS/UFMT

          No período de 04 a 08 de Fevereiro/2020, na Capital de São Paulo, foi realizado o 39º Congresso do ANDES/SN. Considerado o maior Congresso dos últimos tempos, a USP recebeu 460 delegados, 178 observadores e 14 convidados, além de 34 diretores do Sindicato. Nesses tempos que mesclam, cotidianamente, crueldades, sobressaltos e absurdos palacianos, reunir tantos docentes dispostos a discutir e deliberar sobre os rumos da categoria é, realmente, um grande alento.

          Convocado sob a insígnia “Por Liberdades Democráticas, Autonomia Universitária e em Defesa da Educação Pública e Gratuita”, o Congresso foi marcado pelo consenso quanto à gravidade da conjuntura, que sob várias categorizações políticas, converge quanto ao reconhecimento de um Executivo declarada e decididamente anti-serviço público e anti-direitos trabalhistas e sociais. Além de marcadamente anti-organização coletiva de qualquer natureza no campo popular, social e sindical. Houve consenso, também, quanto à urgência da unidade de classe para enfrentar os inúmeros e abrangentes ataques que alcançam todas as categorias. Coerentemente, aprovou, por unanimidade, greve da categoria, apostando na construção de greve geral, por tempo indeterminado.

          O dia 18 de março será o Dia de Greve Geral pela Educação, como parte do “esquenta” para a Greve da Categoria e, quiçá, da Greve Geral.

          No processo de construção da greve da categoria foi aprovado um calendário de atividades preparatórias que inclui, entre o período de 10 de fevereiro a 13 de março/2020, uma rodada de assembleias de maneira a contemplar os diferentes calendários acadêmicos das IES. E, nos dias 14 e 15 de março/2020, Reunião do Setor das Federais, em Brasília/DF.

          As assembleias devem contemplar a seguinte pauta: a) Avaliação da construção da Greve do Setor da Educação [18/03/20] e a possibilidade de realização da Greve do Ensino Superior; b) Indicação para os setores dos eixos de reivindicação, incluindo a luta pela recomposição salarial, arquivamento da PEC n. 186/2019 [PEC Emergencial], a devolução da MP 914/2019 [Escolha de Reitores], rejeição ao Future-se e recomposição dos recursos orçamentários.

          De acordo com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE), a defasagem salarial no período de Julho/2010 a Dezembro/2019 alcança 33,9% (isso considerada a reposição de 5,5% em Agosto/2016 e Janeiro/2017); e de 15,9% para aqueles setores que assinaram acordos de reposição em quatro parcelas: 5,5% em Agosto/2016; 6,98% em Janeiro/2017; 6,64% em Janeiro/2018 e 6,31% em Janeiro/2019.

          Na enorme relação de Projetos de Emenda Constitucional que tramitam no Congresso (e que se somam a outros Projetos de Lei e Leis já aprovadas) dedicados a retirar direitos dos trabalhadores em geral e dos servidores públicos em particular, cabe destaque aos conteúdos das PEC’s 186 (PEC Emergencial), 187 (PEC dos Fundos), 188 (PEC do Pacto Federativo), os quais integram o chamado “Plano Brasil Mais”, assim como da PEC 196, dedicada à Reforma Sindical.

          Além da urgência da construção da Greve, imprescindível para o conjunto do funcionalismo público (atacado de todos os lados e formas), também os ataques à autonomia universitária (nomeação de reitores, restrições à participação em eventos científicos, perseguição à liberdade de cátedra, implementação do Programa Future-se [nos CEFETs, a versão atende pelo nome “Novos Caminhos”] etc), assim como aos cortes de recursos e contingenciamentos, foram amplamente discutidos e denunciados. Contra eles foram aprovadas formas de combate e resistência.

O Congresso, ao possibilitar o encontro de professores de IFES, IMES e IEES, assim como de CEFETs, permite não apenas dimensionar a combinação de ataques para destruir a educação pública em todos os níveis, mas, também, para identificar qual educação se pretende colocar em seu lugar. Além da privatização da educação pública, quer o Governo (com a conivência dos demais Poderes e esferas públicas), ocupar os espaços educacionais públicos sobreviventes com militares da reserva ou da ativa. Evidencia-se que o processo de militarização da educação tem assumido forma progressiva, inclusive com recursos bem superiores àqueles das escolas públicas civis. Nas escolas de ensino fundamental e médio através do Modelo “Cívico Militar”, nas universidades, por meio da ocupação de cargos diretivos.

Dentre as muitas denúncias e encaminhamentos de resistência estão a demanda pela recomposição orçamentária das fundações e agências públicas de fomento; a manutenção da Dedicação Exclusiva, a realização de concursos públicos; assim como a luta pela constituição de ouvidorias e comissões para enfrentar casos de assédio moral e sexual. 

          Devido às mudanças regimentais aprovada no 64º CONAD, que deliberou pelo encolhimento do período integral, um conjunto de Textos de Resolução (TR) não foram apreciados pela Plenária, em que pese o esforço para agilização das discussões, o que, inevitavelmente, acabou por comprometer a qualidade das intervenções no último dia do Congresso, assim como a serenidade necessária para muitas votações.

          Propostas de atualização das lutas relativas a adoecimento docente; capacitismo; Previdência Social; Carreira; Democracia; Comunicação; Política de Ciência e Tecnologia; Política Agrária e Ambiental etc. foram apreciadas somente nos Grupos de Trabalho (GT’s), pois não houve tempo suficiente para análise e discussão pela Plenária. Em virtude disso, as propostas aprovadas integralmente nos GTs serão incorporadas. As demais serão encaminhadas para 65º CONAD, a ser realizado no mês de Junho/2020.

          Por fim, resta registrar que uma das polêmicas que ocupou parcela importante do Congresso foi a apresentação de TRs propondo a desfiliação imediata ou em período próximo da CSP-Conlutas. Sem apresentar elementos concretos do ponto de vista dos princípios e da macropolítica, muitos TRs construíram seus argumentos a partir de seis eixos: 1) – CSP não cresceu nesse período e é muito pequena quando comparada à CUT; 2) – Congressos da CSP têm metodologia inadequada; 3) – A CSP está dominada por um partido hegemônico; 4) CSP é isolacionista; 5) – A CSP vive um “esgotamento”; e, 6) O Congresso da CSP aprovou políticas equivocadas.

          A fragilidade desses argumentos é evidente. Primeiramente porque a relevância de uma Central não decorre de um exercício matemático, a partir do qual “mede-se” a qualidade e o compromisso de classe. Se assim fosse, certamente a CUT seria uma Central comprometida e combativa. Mais do que isso, muitos dos críticos da CSP nunca se dispuseram a, efetivamente, enraizar a CSP nos estados; nem tampouco reconhecem que o esvaziamento das entidades sindicais não é uma condição particular da CSP, mas do movimento sindical nacional e internacional. Em segundo lugar, problemas de método, nas organizações de trabalhadores, se resolve pela disputa interna e não promovendo políticas divisionistas. Em terceiro lugar, chega a ser irônico que as forças políticas que encabeçam os movimentos para desfiliação da CSP reclamem de “hegemonismo” quando são, eles mesmos, hegemonizados por suas respectivas forças políticas. Em quarto lugar, a CSP historicamente tem priorizado – e implementado – movimentos no sentido de construir unidade, constituindo-se em uma política recorrente da Central. Em quinto lugar, o referido “esgotamento” prescinde de qualquer fundamentação objetiva, aproximando-se mais de uma afirmação retórica que mais parece indicar uma percepção de “prazo de validade” do que uma avaliação programática. Por fim, cabe relembrar que as deliberações congressuais foram tomadas pelos delegados e não pela direção da Central. Porém, ainda mais relevante: é preciso que os defensores da desfiliação não se valham de inverdades para tentar convencer incautos quanto ao conteúdo do que foi aprovado. Muitos desses defensores desvirtuaram o que foi aprovado para fazer agitação contra a CSP e tentar garantir a desfiliação. Alguns para voltar para os braços da CUT, outros para fortalecer o Fórum Sindical, Popular e de Juventude, outros para ir para lugar algum. Paradoxalmente, todos falam em nome da unidade e concordam quanto à urgência de enfrentar a grave conjuntura!

          Mas, em que pese o esforço somado desses grupos, os delegados presentes no 39º Congresso do ANDES/SN aprovaram a permanência do Sindicato à CSP-Conlutas. Foram 255 votos pela permanência, 142 pela saída e 15 abstenções. Apesar desse resultado, o Congresso também aprovou a realização de um CONAD Extraordinário, no segundo semestre 2020, para fazer uma avaliação da CSP, isto é, retomar a discussão sobre uma possível desfiliação.

          Importa registrar que o 40º Congresso do ANDES/SN será realizado em Porto Alegre/RS, e será sediado pela ADUFRGS. Este será um Congresso importante, na medida em que será comemorado o 40º aniversário do ANDES/SN.

          Por fim, resta anotar a participação qualificada da delegação da ADUFMAT (delegados e observadores) ao longo do Congresso.

          Agora, colegas da UFMT, nenhum motivo para acomodar-se. Todos os motivos para lutar!

          Greve Geral da Educação dia 18 de Março/2020!

        Construção da Greve da Categoria!!!