A empresa “EdTech Prof-e Inovação em Educação”, uma startup criada em dezembro de 2017, lançou, no final do ano passado, uma chamada para um processo seletivo nacional que cadastraria professore(a)s de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior para trabalharem por demanda de escolas públicas e privadas. No caso de professore(a)s que moram na mesma cidade da escola, a aula seria presencial. Nos demais, a aula poderia ser ministrada a distância. Tudo isso realizado por um aplicativo. As despesas do(a) professor(a) para dar a aula demandada não ficariam a cargo da escola, mas do(a) profissional demandado(a).
A utilização de um aplicativo para contratar professore(a)s por demanda, nada mais é do que a uberização do trabalho docente. Trata-se da contratação de docentes, por meio de um aplicativo, da maneira mais informal e flexível. O(A) professor(a) deixa de ter direitos, como férias, décimo terceiro salário, remuneração pela preparação de aulas, garantias trabalhistas etc. Tal como no aplicativo Uber, onde o(a) motorista precisa arcar com todas as atividades necessárias para realizar o trabalho, o mesmo ocorre na plataforma da empresa Prof-e. A escola ou a plataforma não precisam assumir responsabilidades para além da remuneração do(a) professor(a) pela aula demandada, ou seja, não há qualquer preocupação em assegurar direitos para o(a) professor(a) que utilizar a plataforma.
Os proponentes da Plataforma, tal como os empresários do ensino que lucram com a venda de cartilhas, materiais didáticos e outros serviços, tentam vender a ideia de que estão ajudando a solucionar os problemas da educação. Segundo os proponentes da Plataforma: “A Prof-e não precariza o trabalho do professor, mas a ausência do professor precariza o processo de ensino/aprendizagem dos alunos”. Ou seja, a ausência do(a) professor(a) não é pensada como fruto do adoecimento de um(a) profissional que enfrenta condições de trabalho precárias, mas como um problema a ser solucionado com mais precarização ainda (a criação de um Uber da educação).
Além de precarizar o trabalho docente, a plataforma traz graves consequências, como naturalizar o Ensino a Distância e isolar a atividade docente contratada pela plataforma da realidade escolar e do trabalho de outro(a)s educadore(a)s na mesma instituição escolar.
Por tudo isso, o ANDES-SN repudia mais esse avanço no processo de mercantilização da educação e de aprofundamento do processo de exploração do trabalho docente. Junto com outras entidades, tomaremos as ações cabíveis para combater mais esse avanço do capital sobre a educação.
Brasília (DF), 13 de fevereiro de 2020
Diretoria Nacional do ANDES-SN
