A Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind), o Sindicato dos Técnico-administrativos (Sintuf-MT) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) convidam todos os pré-candidatos à Reitoria da instituição para um debate na próxima quinta-feira, 28/05, às 19h, em live na página oficial da Adufmat-Ssind no Facebook.
A conversa intitulada “Consulta Eleitoral em Tempos de Pandemia” pretende explorar as concepções de universidade e ideias que os candidatos devem apresentar no pleito, que estava previsto para este ano. A pandemia evidencia o protagonismo e as responsabilidades da universidade pública e gratuita, demonstrando que esse é o momento ideal para o início dos debates.
Os pré-candidatos dispostos a dialogar com a comunidade devem confirmar presença até às 18h da terça-feira, 26/05, preenchendo os dados necessários no seguinte formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdSDCDWeL6YFvm767gAxtM1umwkN80vQRm037iUIfcWTwybYA/viewform?usp=sf_link .
Às 19h do mesmo dia haverá uma reunião com os inscritos para combinar as regras do debate.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Essa semana foi marcada pela aprovação da MP 915/2019 e do PL 1277/2020, no Senado, e por projetos de lei indicados para a votação pelo colégio de líderes, para desafogar as demandas de votação do próprio Congresso Nacional. A MP 915 trata da venda de imóveis da União e já foi aprovada na Câmara. Já o PL 1277/2020, que prevê o adiamento do Enem, ainda deve passar por apreciação dos Deputados Federais.
Entre os projetos de lei programados até então para votação se destacam matérias para garantir auxílio e medidas de proteção aos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos (PL 1142/2020), matéria que prevê a utilização compulsória de leitos em hospitais privados pelo poder público para atendimento para pacientes de Covid-19 (PL 2324/2020).
Outro fato importante dessa semana é a perda de validade da MP 910/2019, conhecida como MP da Grilagem. Essa MP caducou nessa terça (19), mas o relator da matéria deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) já protocolou o PL 2633/2020, que basicamente converteu o texto do relatório da MP 910/2020 em projeto de lei. A proposta estava prevista para votação nesta quarta (20), mas foi retirada de pauta nessa tarde. Diversos setores da sociedade civil vêm pressionando para que a proposta seja arquivada.
A Câmara de Deputados aprovou também o PL 1562/2020, que obriga o uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos em todo o país, sob pena de multa em caso de descumprimento. Trata ainda do uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica, durante as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus. s recursos arrecadados com as multas deverão ser utilizados no enfrentamento à covid-19, e esses valores deverão constar em portais da transparência para prestação de contas. O texto aguarda apreciação dos Senadores.
Apesar das articulações da bancada de oposição ao governo para colocar em votação a MP 936/2020, e do acordo pactuado na reunião do colégio de líderes, não há previsão de que a medida entre em votação essa semana. O governo pretende adiar apreciação da matéria no Congresso, e já sinaliza buscar apoio para ampliar o tempo de alcance da MP 936, que autoriza a redução de jornada e salários, e até mesmo torná-la um programa de caráter permanente.
Na semana passada, foram aprovadas matérias relevantes sobre a situação da pandemia da Covid-19 pela Câmara e pelo Senado. Segue abaixo uma lista das principais medidas e a situação de tramitação delas:
AGUARDANDO SANÇÃO PRESIDENCIAL
• PLP 39/2020 – Esse é o Projeto de Lei de Conversão que resultou da negociação entre a presidência do Senado, da Câmara e o Ministro da Economia, Paulo Guedes, em relação à proposta de ajuda aos estados e municípios. O PLP 39/2020 prevê uma série de medidas do Governo Federal para os estados e municípios, entre as quais suspensão do pagamento das dívidas com a União e os bancos públicos, aporte financeiro da União para compensar a queda de arrecadação, etc.
Em contrapartida, estados e municípios deverão impor o congelamento dos salários dos servidores públicos, incluindo as progressões, a vedação de abertura de novas vagas para concurso público, entre outros ataques aos servidores. Também é parte do projeto a legalização do esquema de securitização da dívida pública, que havia sido derrotada no texto da PEC 10/2020 e agora voltou nesse projeto. Isso vem sendo denunciado pela Auditoria Cidadã da Dívida, por ser um mecanismo que aprofunda o processo de apropriação do capital financeiro dos orçamentos públicos através do sistema da dívida.
• PL 864/2020 - altera a Lei nº 13.979, de 2020, para estabelecer o prazo de 72 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países; e dá outras providências.
• PL 1304/2020 - transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e a Lei nº 6.634, de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira.
• MP 909/2019 (PLV 10/2020) - Extingue o fundo formado pelas reservas monetárias (FRM) obtidas a partir da receia líquida do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Destina recursos vinculados ao mencionado fundo, entre outros fins, para o pagamento da dívida pública. Determina que a União suceda o Banco Central do Brasil nos direitos, nas obrigações e nas ações judiciais em que ele, como gestor do fundo formado pelas reservas monetárias, seja parte, assistente, opoente ou terceiro interessado.
Sancionadas
• PL 873/2020 – Virou a Lei nº 13.998 de 14/05/2020. O presidente sancionou o projeto com vetos aos artigos que previam a ampliação da lista de beneficiários do auxílio emergencial, exceto aquele que ampliava o benefício para mães menores de idade, a partir dos 16 anos. Bolsonaro também vetou a mudança do critério para beneficiários do BPC, que passaria de ¼ de salário mínimo para ½ do salário mínimo. O Veto nº 13/2020 agora deve ser avaliado por sessão conjunta do Congresso Nacional para determinar sua permanência ou derrubada. Não há previsão de sessão conjunta do Congresso Nacional para análise dos vetos.
• PL 1.282/2020 – Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e foi sancionado com vetos.
O levantamento dessas e outras medidas na pauta da Câmara e do Senado foi realizado pela assessoria política da CSP-Conlutas, em Brasília (DF) e foi encaminhado às entidades filiadas nesta quarta-feira (20).
Fonte: ANDES-SN
Na manhã desta quinta-feira, 21 de maio, foi apresentado, na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment do governo Bolsonaro. O documento foi assinado por mais de 400 entidades civis, movimentos sociais e sete partidos políticos. O ANDES Sindicato Nacional assina o pedido, seguindo as deliberações dos últimos congressos e CONAD, e se dedica a tentar vencer as práticas conscientemente genocidas que estão em curso neste momento pelo atual governo.
Segundo Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, é preciso derrotar o conjunto deste governo genocida, que ataca a educação pública e a classe trabalhadora com uma pauta econômica neoliberal e anticiência. ‘‘O ANDES-SN, em consonância com seus quase 40 anos de luta como Sindicato classista e combativo, assina o pedido de impeachment de Jair Bolsonaro. Não temos nenhuma ilusão com esse Congresso Nacional, mas entendemos que esta ação política é uma ferramenta importante para mostrarmos a nossa disposição de luta nessa conjuntura. Esperamos contribuir para a construção da unidade necessária para derrotar este governo Bolsonaro/Mourão’’, pontua Antonio.
O documento assinado pelas entidades aponta para os diversos crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente Bolsonaro em meio à pandemia do novo coronavírus. Além disso, traz os discursos do presidente contra o Supremo Tribunal Federal (STF), contra a segurança do país, entre tantos outros. A prerrogativa de iniciar o procedimento para o impeachment vem de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. Porém, nas últimas semanas, Maia se manteve contido quanto aos pedidos de impedimento e disse que ‘‘as solicitações devem ser tratadas com muito cuidado’’.
Manifestações
Também na manhã desta quinta-feira, manifestantes realizaram um ato em frente ao Congresso Nacional. Na ocasião, os participantes usaram máscaras, mantiveram distanciamento necessário e estenderam faixas pedindo o impedimento do governo Bolsonaro.
Fonte: ANDES-SN
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual na noite de quinta-feira (14), julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548. Com o julgamento de mérito da ADPF, os ministros confirmaram a medida cautelar concedida pela ministra Cármen Lúcia e referendada pelo Plenário em outubro de 2018.
A ADPF 548 visava declarar nulas decisões da Justiça Eleitoral em cinco estados que impuseram a interrupção de manifestações públicas, de apreço ou reprovação a candidatos eleitorais, em ambiente virtual ou físico de universidades às vésperas do segundo turno da eleição de 2018.
As decisões envolviam busca e apreensão de materiais de campanha eleitoral em universidades e associações de docentes e proibição de aulas com temática eleitoral e de reuniões e assembleias de natureza política.
Em seu voto, a relatora Ministra Cármen Lúcia disse que as decisões judiciais violaram o princípio constitucional da autonomia universitária e são contrárias à dignidade da pessoa, à autonomia dos espaços de ensinar e aprender, ao espaço social e político e ao princípio democrático.
“Sendo práticas determinadas por agentes estatais (juízes ou policiais) são mais inaceitáveis. Pensamento único é para ditadores. Verdade absoluta é para tiranos. A democracia é plural em sua essência. E é esse princípio que assegura a igualdade de direitos na diversidade dos indivíduos”, destacou.
Livre manifestação
No julgamento, o STF também declarou inconstitucional a interpretação dos artigos 24 e 37 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) para justificar atos judiciais ou administrativos que admitam o ingresso de agentes públicos em universidades, o recolhimento de documentos, a interrupção de aulas, debates ou manifestações e a coleta irregular de depoimentos pela manifestação livre de ideias e divulgação do pensamento nos ambientes universitários ou em equipamentos sob a administração de universidades. Os dispositivos proíbem propaganda eleitoral de qualquer natureza em bens públicos e de uso comum.
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a finalidade da Lei das Eleições é impedir o abuso do poder econômico e político e preservar a igualdade entre os candidatos no processo. “O uso de formas lícitas de divulgação de ideias, a exposição de opiniões, ideias, ideologias ou o desempenho de atividades de docência é exercício da liberdade, garantia da integridade individual digna e livre, não excesso individual ou voluntarismo sem respaldo fundamentado em lei”, frisou.
Manifestação do ANDES-SN
A advogada Monya Ribeiro Tavares, da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN, fez sustentação oral pelo Sindicato Nacional destacando a instituição democrática que é a universidade. “Ela deve ser um espaço culturalmente livre, que só pode florescer em um ambiente em que haja respeito à manifestação de pensamentos, à liberdade de expressão de ideias, ao respeito a críticas e ao direito de protestar. Essas são garantias essenciais para que a comunidade universitária possa exercer em plenitude o seu papel na educação do nosso país”, expôs.
A ADPF foi ajuizada pela procuradoria-Geral da República contra decisões de juízes eleitorais de Belo Horizonte (MG), Campina Grande (PB), Dourados (MS), Niterói (RJ) e do Rio Grande do Sul.
Fonte: ANDES-SN (com informações do Portal STF e Mauro Menezes & Advogados)
Circular nº 164/2020
Brasília (DF), 20 de maio de 2020
Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos Reunião Conjunta dos Setores das IEES/IMES e das IFES, a ocorrer no dia 29 de maio, virtualmente, conforme o que segue:
Atividade: Reunião Conjunta dos Setores das IEES/IMES e IFES;
Data: 29 de maio de 2020 (sexta-feira);
Horária: 9h às 18h, com intervalo para almoço (13-14h).
Pauta:
1 - Informes nacionais;
2 - Conjuntura;
3 - Pedido de impedimento do Bolsonaro;
4 - Adiamento do ENEM; Luta contra EaD;
5 - Trabalho Remoto;
6 - Ações de Solidariedade no período de pandemia.
Orientações gerais para a organização da reunião:
- As seções sindicais que desejarem passar informes deverão fazê-lo por escrito, até o dia 28 de maio, quinta-feira, às 12h, via e-mail da secretaria do ANDES-SN (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.);
- Às 17h, do dia 28 de maio, quinta-feira, todos os informes serão disponibilizados para conhecimento das seções sindicais;
- As seções sindicais devem informar o e-mail (apenas um por seção sindical), do(a) seu (sua) representante na reunião, até dia 28 de maio, quinta- feira, às 15h, também para o e-mail da Secretaria (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.);
- A reunião será realizada pela plataforma on-line do ANDES-SN. Todos os e-mails inscritos pelas seções sindicais receberão um link para acessar a plataforma.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Jacqueline Rodrigues de Lima
2ª Secretária
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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No hospital das clinicas da Universidade de São Paulo, segundo o noticiário dos últimos dias, indicam que 80% das pessoas internadas em UTIs necessitam de respiradores para continuarem sobrevivendo e lutando pela vida, o que nem sempre conseguem.
Os relatos de médicos/médicas, enfermeiras/enfermeiros ou familiares dessas vitimas indefesas, a quem é negado o principal e maior direito que é a VIDA, são dramáticos, tristes, horrorosos, como o de um senhor que morreu, tendo ficado todo roxo, sufocado, bem na frente desses profissionais de saúde, sem que os mesmos pudessem salvar aquela vida.
Quando somadas as pessoas que estão nas FILAS DA MORTE, chegam a milhares aguardando tanto um leito de UTI quanto um respirador, sentadas em cadeiras simples (não elétricas como acontece em alguns países que adotam a pena de morte), em macas, no chão, para praticamente zero de possibilidades. Resultado, as FILAS DA MORTE, constituídas por pessoas que aguardam que algum paciente se recupere ou morra para abrir uma nova vaga crescem muito mais rápido do que a disponibilidade de leitos de UTIs e de respiradores, mesmo com a construção de hospitais de campanha ou aquisição de leitos de UTIs disponíveis no Sistema privado de saúde, tudo, é claro, a preços exorbitantes e as vezes superfaturados.
Mesmo diante da subnotificação vergonhosa que existe no Brasil, principalmente em decorrência da baixa capacidade de realizar testes em massa e diagnosticar a verdadeira situação, o número exato de quantas pessoas estão infectadas pelo Coronavírus no país e sendo transmissores para outras pessoas, a cada dia milhares de pessoas são diagnosticadas com CORONAVIRUS, como aconteceu no último dia 19 deste mês de maio (última terça feira, ontem) quando o número de novos casos chegou a 17.628 um recorde tanto no Brasil quanto na maior parte dos países e o número de novas mortes em 24 horas também bateu mais um recorde e chegou a 1.179 praticamente igual a de diversas países europeus no auge da pandemia há poucas semanas.
A subnotificação, conforme estudo recente informa que o número real de casos e de mortes por coronavírus pode ser de 3; 4; 5 ou de até 16 vezes maior do que os dados informados pelas autoridades sanitárias (Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de saúde), outros estudos indicam números menores, mas que somente uma testagem em massa, como feito pelos EUA, Rússia e outros países pode realmente determinar o tamanho do problema.
Enquanto isto em um mês dois ministros da saúde deixaram o cargo por discordarem das posições esdrúxulas do Presidente Bolsonaro nesta questão e o atual ministro, um general, que também já nomeou mais de 20 militares no Ministério da Saúde, não consegue adquirir e nem promover esta testagem em massa e, por isso, não dispõe de um diagnóstico verdadeiro da situação.
Devido ao descaso e conflitos em torno das estratégicas de como enfrentar o problema de forma racional, tanto por parte de inúmeras autoridades, empresários e da população em geral, que não sabe a quem seguir, se o Presidente da República que passou a ser um entusiasta propagandista da cloroquina, mesmo não sendo médico e a combater o isolamento/distanciamento social, apesar de tal estratégia ser a recomendada pela OMS e pelas comunidades médica e científica, o país defronta-se com o avanço acelerado do CORONAVIRUS tanto o número de novos casos quanto o de mortes, muito mais do que a capacidade dos governantes em providenciarem leitos de enfermarias (apesar da construção de hospitais de campanhas em algumas cidades) e também leitos de UTI, respiradores, equipamentos de proteção individual para o pessoal da saúde, que são os guerreiros na linha de frente, que também estão sendo contaminados e vários dos quais acabam perdendo a vida, morrendo, desnecessariamente, enquanto os políticos estão preocupados com cargos, o toma lá dá cá e as eleições municipais ou as de Presidente, esta que só deve ocorrer em 2020.
Devido ao conjunto de todos esses fatores, médicos, cientistas, gestores de saúde, alguns governadores e prefeitos, há semanas e meses vem alertando que o PICO tanto de casos quanto de mortes ainda nem chegou no Brasil e que isto talvez só ocorra entre final de junho e inicio de julho, ou seja, durante mais de um mês ainda vamos assistir diariamente esta tragédia em tempo real.
A possibilidade do Brasil, principalmente em alguns estados e regiões metropolitanas, que possuem milhões de pessoas vivendo em favelas ou habitações sub-humanas, sem saneamento básico, sem água potável, sem trabalho e sem renda, defrontar-se com o COLAPSO TOTAL dos sistemas de saúde público e privado é muito alto e aí, estaremos em situação muito pior do que a que ocorreu na Itália, na Espanha e nos EUA, na Inglaterra e outros países, cujos sistemas de saúde e funerárias são muito superiores aos do Brasil e que não possuem a quantidade de pessoas vivendo em verdadeiros amontoados humanos como nas favelas, cortiços, casas de cômodo, palafitas ou até mesmo em conjuntos habitacionais que não passam de novas favelas, onde a proximidade das "casas" e a quantidade de pessoas vivendo em pequenos espaços é enorme, onde o contagio também é enorme e rápido. Se aqueles países com condições muito melhores e uma economia muito mais forte do que o Brasil entraram em colapso, imaginemos qual o cenário que se projeta em nosso país, com todas as mazelas mencionadas.
Por essas razões, em poucas semanas, mesmo com a subnotificação que ocorre, o Brasil passou da 10a. posição em número de casos de pessoas infectadas para o terceiro lugar e, para desgraça da população, dentro de mais alguns dias seremos o segundo país com um maior número de infectados e talvez até o final da pandemia também passaremos a atingir a triste marca de segundo ou terceiro país com mais mortes, Talvez mais de 30 ou 35 mil mortes, conforme algumas projeções.
A questão da subnotificação também está associada aos baixos índices de testes que são realizados no Brasil. Nosso pais ocupa da 101a. posição em número de testes realizados por um milhão de habitantes. Em termos de total de testes realizados, no mundo até no último sábado haviam sido realizados pouco mais de 59 milhões de testes e no Brasil, em torno de 800 mil apenas, ou seja, nada mais do que 1,4% do total mundial, apesar do Brasil ter a sexta maior população do planeta.
Ontem, dia 19 de maio de 2020, foi um dia histórico, não no sentido de termos alguma coisa positiva para comemorar, mas sim, porque nesta data o Brasil registrou tanto o maior número de novos casos de pessoas diagnosticadas positivamente, ou seja, estão infectadas com o coronavírus e na medida em que a maioria da população não esta praticando o isolamento social, milhões estão saindo às ruas, se aglomerando, sem uso de máscaras e sem os cuidados necessários o numero de pessoas infectadas vai aumentar rapidamente.
Neste dia foram registrados 17.628 mil novos casos de coronavírus e também fomos testemunhas mudas de mais 1.179 mortes, repito, desnecessárias, muitas precoces e muitas em uma situação de negligência e falta de atendimento, pelas razões já apontadas, totalizando,271.628 casos e 17.071 mortes.
Mantida esta tendência, com toda certeza, dentro de poucos dias o Brasil deverá ultrapassar a Rússia em número de casos positivos/pessoas infectadas com o CORONAVIRUS e como existe uma relação entre quantidade de pessoas infectadas x número de mortes, que no caso do Brasil este índice é de 6,6%; quanto maior o número de pessoas infectadas, aliados ao fato da falta de UTIs e respiradores, que contribuem para a formação das FILAS DA MORTE, com toda a certeza o Brasil será o país com maior progressão dos casos positivos e também de mortes, só perdendo para os EUA.
Segundo notícias, matérias, relatórios e estudos de diversas organismos brasileiros, como universidades, Fundação Oswaldo Cruz e outros mais, desde fevereiro deste ano até dados mais recentes, tem demonstrado que apenas 536 ou apenas 9,6% dos 5.570 municípios brasileiros possuem unidades de saúde com UTIs e menos ainda com respiradores, condições necessárias e imprescindíveis para atenderem e tratarem os doentes infectados com CORONAVIRUS e também de tantas outras doenças que já fazem parte dos quadros epidemiológico e de mortalidade no Brasil.
Nos municípios que não possuem nenhuma estrutura compatível com o enfrentamento do coronavírus, reside mais de 48 milhões de pessoas (22,7% do total da população brasileira) e com o avanço do coronavírus para o interior e também para áreas indígenas e favelas/comunidades, para pequenas e médias cidades, as pessoas infectadas acabam sendo transferidas (quando conseguem) para outras cidades maiores, cidades polos e, principalmente, para as capitais e regiões metropolitanas onde concentram mais de 85% das UTIs do país.
Outro problema sério que já vem de longe é a disparidade entre os sistemas público e privado de saúde. O SUS já vem em processo de falência, de sucateamento há anos, com cortes de recursos orçamentários, financeiros, falta de pessoal/recursos humanos e equipamentos, redução do número de leitos em geral e de UTIs em particular, tendo como resultado uma enorme fila da morte (física ou virtual). Inúmeras reportagens em anos recentes tem demonstrado a precariedade e o caos que ja existia na saúde publica do país, que é responsável pelo atendimento a mais de 159 milhões de pessoas, que pela precariedade de renda, só tem o SUS como recurso para tratamento da saúde.
De acordo com o cadastro nacional dos estabelecimento de saúde do Ministério da Saúde, em 2010 o SUS tinha 336.842 leitos hospitalares e em 2018 tinha apenas 302.524, ou seja, em oito anos perdeu 34.318 leitos, 10% do total e neste mesmo período a população brasileira passou de 195,7 milhões de habitantes para 209,5 milhões, um crescimento de 7,1%.
Considerando que 75% da população brasileira tem o SUS como único recurso para seus cuidados com a saúde, isto significa que em 2010 esta clientela era representada por 146,8 milhões de pessoas e em 2018 passou para 157,1 milhões de pessoas, um aumento de 10,3 milhões e em 2020 são 159 milhões de pessoas.
Se em 2010 o atendimento do SUS já era precário, imaginemos como estariam sendo em 2018 com um aumento de 10,3 milhões de pessoas e uma redução de 34.318 leitos e como esta sendo nos dias de hoje.
É neste contexto que a crise deste momento em que o CORONAVIRUS ataca de forma acelerada, que o Sistema público de saúde brasileiro está se exaurindo, entrando em colapso total, prejudicando, inclusive, milhões de pessoas que todos os anos, todos os dias precisam de atendimento médico, hospitalar, desde as UPAs ou PSF até hospitais e centros cirúrgicos por serem portadoras de diversas outra doenças como problemas cardíacos, respiratórios, diabetes, hipertensão, acidentes diversos, diversas tipos de câncer, doenças crônicas degenerativas e outras mais, incluindo doenças de massa transmissíveis como dengue, zika, chicungunha, pneumonia, malária, tuberculose, problemas visuais etc.
A essas pessoas, milhões de pessoas, está também sendo negado o direito à saúde, pois o Sistema publico de saúde está praticamente voltado, única e exclusivamente, para suspeitos de ou doentes com coronavirus, negligenciando os demais casos. Além disso, as pessoas que não tem coronavirus mas precisam de atendimento do SUS ou mesmo da rede privada estão temerosas de irem a uma unidade de saúde e acabarem sendo infeectadas. Este é o outro lado das FILAS DA MORTE, pois esses pacientes também fazem parte desta fila macabra.
A situação entre 2018 e 2020, quando o coronavirus chegou ao Brasil , já estava muito pior e, a catástrofe que estamos vendo não deveria causar espanto nem para as autoridades, a grande maioria que pouco se importa com a sorte e o destino do povo; nem para a imprensa que cobre diariamente o sucateamento e caos na saúde pública e muito menos para a população em geral e em particular das pessoas que são humilhadas e tratadas com descaso ante o quadro lastimável em que se encontra a saúde dos pobres, como costumo chamar a saúde publica no Brasil.
Portanto, a chegada do CORONAVIRUS apenas retirou a cortina, o manto que aos olhos dos governantes, encobria o estado lamentável, caótico e as vezes criminoso em que se encontrava e se encontra a saúde pública no Brasil.
Com uma alta probabilidade de acerto podemos dizer que passada esta onda do coronavírus, milhares de leitos desses hospitais de campanha improvisados, serão desativados, quando o caos e sucateamento do SUS será maior ainda e tudo voltará ao “normal”, pessoas em filas virtuais ou físicas, abandono, descaso, falta de leitos, equipamentos, recursos humanos, orçamentários e financeiros.
O total de UTIs pouco antes do CORONAVIRUS iniciar a sua devastação no Brasil, conforme Estudo que mapeou leitos de UTI, respiradores e as necessidades do SUS para enfrentar a COVID-19, realizado por uma equipe de pesquisadores do Instituto de Estudos para Politicas Públicas (IEPES) divulgado inicialmente pela FGV em 23 de março último, indicam que das 436 regiões de saúde do Ministério da Saúde, 279 (63,3% tinham menos de 10 leitos de UTIs, para cada grupo de 100 mil habitantes). Em relacao ao SUS 316 (72%) estavam abaixo do minimo necessário, onde estão 56% da populacao brasileira (119 milhões de habitantes).
Em 142 das regiões de saúde, no que concerne a leitos de UTIs para uso do SUS não tinham sequer um leito de UTI, para atender 31,7 milhões de habitantes que sempre estiveram totalmente desassistidos quando necessitam de um leito de UTI, ou mesmo um leito hospitalar comum ou até mesmo exames de rotina, com destaque de que essas áreas estão concentradas mais na Amazônia Legal e no Nordeste.
Todavia, mesmo nas demais regiões (Sudeste, Sul e Centro-Oeste) 40% da população depende única e exclusivamente do SUS para suas demandas de saúde, principalmente as que integram as camadas excluódos, de baixa renda, subempregados, desempregados. Mas nada disso chamava a atenção de governantes que agora dizem estar super preocupados com os pobres, desassistidos, desempregados e sem renda.
No Brasil 25% da população (53 milhões de habitantes) tem planos de saúde ou condições financeiras para custearem seus cuidados com saúde , entre os quais os marajás da República em Brasília e nos Estados, que além de terem altos salários ainda tem planos especiais ou ajuda de custo, para custearem suas despesas com saúde; enquanto 75% da população (159 milhões de pessoas) dependem exclusivamente do SUS e nem renda possuem para aquisição de medicamentos.
De acordo com o estudo que mapeou os leitos de UTI e respiradores, verifica-se que no Brasil até a data do estudo, existam 40.600 leitos de UTIs e o SUS tinha apenas 44% dos mesmos (17.900 leitos) e o Sistema privado de saúde o restante (22.700). Tendo em vista o número de pessoas que cada Sistema (SUS e o sistema privado) deve atender, percebe-se uma grande disparidade no que concerne `a possibilidade de atendimento.
Esta é a razão pela qual neste momento faltam leitos e respiradores na saúde pública (SUS) que já entrou em colapso e sobram leitos no Sistema privado que estão sendo “comprados” pelos poderes públicos, o que representa de certa forma um mercado da morte, a preços de ouro, além de outros deslizes na aquisição e até mesmo certo nível de corrupção na área da saúde, mesmo em um momento tão sofrido e doloroso para milhões de brasileiros.
Enquanto o SUS dispõe de 11,3 leitos para cada 100 mil habitantes/clientes; no Sistema privado de saúde são 42,8 leitos para cada 100 mil habitantes/clientes. Se este referencial fosse aplicado ao SUS, com toda a certeza o número de mortes não seria tão elevado e o tamanho das FILAS DA MORTE seriam bem menores no Brasil, ou seja, o CORONAVIRUS não teria o poder destruidor como vem apresentando em nosso país.
Diversos outros países, muito mais populosos do que o Brasil, como China e Índia, por exemplo, com mais de 1,4 e 1,38 bilhões de habitantes, respectivamente, tiveram ou estão tendo um número ínfimo de casos e de mortes, quando comparados com paises europeus, EUA e o Brasil. Isto demonstra que existem estratégias mais eficientes e sistemas de saúde mais efetivos e eficazes do que no Brasil.
Além da diferença gritante de leitos de UTIs entre o SUS e o Sistema privado de saúde, existe também uma enorme concentração de leitos hospitalares em geral e de UTIs e respiradores, em particular, nas capitais e nas cem cidades com maiores populações, as chamadas cidades polos, presentes em todos os Estados e DF, para onde acorrem, em tempos normais, milhares, milhões de pacientes, transportados em ambulâncias ou outros meios, para essas cidades.
Por muito tempo e isto ainda acontece atualmente no Brasil, a grande politica de saúde pública na maioria ou quase totalidade dos municipios com menos de cem mil habitantes é a “abulancioterapia”, houve, inclusive uma época que precisou ser realizada uma CPI das ambulâncias, tamanha era a corrupção neste setor, fator este que ajuda a explicar o sucateamento, caos e colapso do SUS.
Só para exemplificar este aspecto, em Mato Grosso, existem 141 municípios, cinco deles, incluindo a Capital Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Rondonópolis e Tangará da Serra concentram 80,5% do total de leitos de UTIs. Só Cuiabá representa 60,7% do total de UTIs, que no Estado todo são 1.318. Em apenas 15 dos 141 municípios do Estado estao concentrados 94,2% do total de UTIs.
Esta mesma situação se repete praticamente em todos os Estados da Federação, uma das ou talvez a maior razão do colapso do Sistema público de saúde. Esta é a realidade de uma “cronica anunciada”, o coronavirus surgiu apenas para tornar a realidade sanitária brasileira um pouco mais cruel, mas parece que nem esta realidade e muito menos o colapso do SUS comovem nossas autoridades! Lamentável em todos os sentidos.
Com toda a certeza, diante dos impactos econômicos, institucionais e a recessão, queda de arrecadação dos poderes públicos, aumento de desemprego, perda de renda por um enorme contingente populacional, milhões de pessoas que hoje possuem planos de saúde, serão ‘empurradas” para o SUS.
Diante disso, o SUS pós coronavirus deverá precisar, muito mais do que antes, de também ser socorrido por uma UTI e irá precisar de um respirador para não morrer definitivamente!
Podemos afirmar, com um Elevado grau de probabilidade, que dentro de poucos meses o SUS também estará na FILA DA MORTE e com ele dezenas de milhões de brasileiros e brasileiras, principalmente as camadas excluídas social, econômica e políticamente.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociológo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
Por pressão dos movimentos sindicais, estudantis, sociais e também da população, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será adiado. De acordo com nota do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério da Educação (MEC), a prova será adiada "de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais".
“Para tanto, o Inep promoverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante. As inscrições para o exame seguem abertas até as 23h59 desta sexta-feira, 22 de maio”, informou a nota oficial.
É importante ressaltar que o ANDES-SN defende a imediata suspensão do calendário do Enem, que implica também na suspensão das inscrições e estabelecimento de novos prazos.
Projeto de Lei
Tramita, ainda, no Congresso Nacional o projeto de lei 1277/2020, que prevê também o adiamento do Enem. O texto já foi aprovado no Senado nessa terça (19), e agora deve ser examinado pela Câmara dos Deputados. Diferente do prazo indicado pelo Inep, o PL propõe que a reabertura de inscrições para o exame observe a regularização das aulas deste ano letivo.
A proposta votada pelos senadores prevê que, em casos de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país, seja prorrogada automaticamente a aplicação do Enem, edição 2020. De acordo com texto votado, o exame não poderá ser aplicado antes do término do ano letivo pelas escolas públicas que ofertam ensino médio.
Os senadores aprovaram também que o MEC ofereça, às pessoas com deficiência, a acessibilidade necessária, com as ferramentas requeridas para a realização da prova via internet. A acessibilidade já está assegurada na versão impressa do exame, mas não era prevista para a digital.
Fonte: ANDES-SN (com informações da Agência Senado)
“Nunca se ouviu falar tanto na Enfermagem quanto nesse momento, em que o mundo praticamente parou e apenas os essenciais permaneceram firmes e fortes! Nós técnicos e auxiliares de Enfermagem deixamos nossos lares e familiares para prestar os cuidados que um dia, muito emocionados, juramos. O que nenhum curso nos disse é que a dura realidade poderia nos adoecer tanto psicologicamente”. A afirmação da funcionária pública Luiza Paula Ramos Carneiro é uma reflexão sobre o seu trabalho, sobre políticas públicas, mas também sobre a sua vida, no dia em que se evidencia a importância da sua profissão – 20/05 é o Dia Nacional dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
Se a população em geral se mostra sensível diante de uma pandemia que ameaça a vida, os profissionais da saúde demandam ainda mais cuidados - físicos e mentais. Para seguir com firmeza, é da paixão pelo trabalho que retiram força. “Estamos acostumados a encarar doenças infectocontagiosas, mas nesse momento tememos pela saúde e principalmente pelos entes queridos. Mesmo assim enfrentamos esse risco e, mesmo com as dificuldades do dia-a-dia, não desistimos da profissão, porque foi a Enfermagem que nos escolheu, porque em meio a tanta dificuldade e descaso existe compaixão, amor e acima de tudo, responsabilidade!”, completa Carneiro.
Os profissionais apaixonados, no entanto, também sabem reconhecer os problemas. As condições de trabalho são precárias, incluindo a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), medicamentos e excesso de carga horária, porque o salário de um emprego só não é suficiente para manter as condições básicas.
“Nesse momento atípico que todos nós estamos vivendo ninguém tem certeza de nada. É um momento de insegurança, mas também de esperança. Nós temos expectativas de reconhecimento profissional, salário digno - o que todo profissional almeja, mas a Enfermagem lutou por isso a vida inteira. Diante dessa pandemia temos ainda mais certeza de que nós somos merecedores. O cenário atual, em relação a materiais de proteção e acolhimento é bem precário, mas temos esperanças de dias melhores como um todo”, relata a técnica Célia Regina.
Há pouco mais de uma semana, a categoria alertou sobre as dificuldades, marcando o Dia Internacional da Enfermagem. Na data, os profissionais lembraram os colegas brasileiros que perderam a vida na luta contra a Covid-19. Em Cuiabá, mais de cem cruzes espalhadas pela Avenida da Prainha denunciaram que as mortes foram provocadas não apenas pela agressividade da doença, mas pelo descaso dos governos com a Saúde Pública, principalmente pelos cortes de recursos e políticas de precarização do setor.
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o Brasil tem cerca de 2,3 milhões de técnicos e auxiliares de Enfermagem. Esse profissionais mantém de pé o sistema de saúde brasileiro, pois geralmente são os primeiros a atenderem os pacientes. Consequentemente, estão mais expostos pela intensidade dos primeiros contatos.
Para esses milhões de brasileiros, mais do que cumprimentos, esse 20 de maio de 2020 é digno de reconhecimento de uma luta incansável por respeito, por direitos. “Acredito em um futuro com salário digno, com as 30 horas semanais de trabalho pela qual estamos lutando há anos”, finaliza Carneiro, desenhando o cenário ideal para o exercício de sua profissão.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
O povo guerreiro mais uma vez nos ensina: a relação das sociedades com a natureza deve ser de respeito, porque é dela que depende a nossa própria existência. A pandemia de Covid-19 é mais um desafio imposto pelas sociedades burguesas aos povos indígenas. Como estão se organizando para resistir a essa nova ofensiva? É o que a Adufmat-Ssind conversará com a liderança indígena Sônia Guajajara na próxima sexta-feira, 22/05/20, durante a entrevista ao vivo (live) que será realizada às 19h na página oficial do sindicato no Facebook. O debate terá o título “Ecos coloniais - pandemia e genocídio indígena”.
A população indígena também tem ensinado sobre como organizar a resistência respeitando as inúmeras diferenças. Quando muitos lutadores sociais parecem paralisados ou insistem no erro de tentar ocupar espaços institucionais, além de continuar denunciando o caráter genocida das políticas adotadas historicamente pelos governos brasileiros, lideranças conseguiram organizar uma Assembleia Nacional de Resistência Indígena. No encontro virtual, mediado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em 09/05/20, definiram a elaboração da carta intitulada “A mãe terra enfrenta dias sombrios”, a criação de um comitê para registrar os casos da doença entre indígenas de diversas etnias, e um plano de enfrentamento que abarque as áreas jurídica, comunicacional, e de soberania alimentar.
No final de abril, pesquisadores da Fiocruz apontaram a vulnerabilidade da população indígena em relatório, especialmente as comunidades localizadas na região Norte do país. “O relatório mostra que, na 16ª semana epidemiológica de 2020, dos 817 mil indígenas considerados nas análises, 279 mil (34,1%) residem em municípios com alto risco (> 50%) para epidemia de Covid-19 e 512 mil (62,7%) residem em municípios com baixo risco (< 25%). Terras Indígenas (TIs) em municípios com alta probabilidade de introdução de Covid-19 (> 50%) estão localizadas, em sua maioria, próximas a centros urbanos como Manaus, o eixo Rio Branco-Porto Velho, Fortaleza, Salvador e capitais do Sul e Sudeste”, revelou a Agência Fiocruz de Notícias.
Sônia Guajajara foi uma das lideranças presentes na Assembleia Nacional de Resistência Indígena, e está acompanhando cotidianamente as ações de enfrentamento ao avanço da doença que, na semana passada, chegou a matar um bebê de oito meses na Terra Indígena de Marãiwatsédé, em Mato Grosso. Na cidade onde está localizada a TI, Alto Boa Vista, não havia sequer registro da doença. Segundo a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), até 18/05, 89 indígenas haviam morrido infectados pela covid-19, 345 estavam infectados e outros 161 estavam sendo observados, como casos suspeitos (acompanhe aqui os relatórios). A APIB afirma que já são mais de 29 povos atingidos, localizados nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste.
Junto a tudo isso, o governo Bolsonaro endurece as ações de destruição dos territórios e direitos indígenas, aproveitando a situação para executar seu plano de governo profundamente cruel para toda a população brasileira, questão que também será abordada pela convidada durante a live.
Acompanhe o debate com Sônia Guajajara na sexta-feira, 22/05, às 19h, e contribua fazendo perguntas. O link direto para a página da Adufmat-Ssind no Facebook é: https://www.facebook.com/ADUFMAT-SSIND-211669182221828/
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A crise do capital, que se expressa na pandemia da COVID-19, criou uma situação excepcional para a luta. Desde a eleição dos governos de extrema- direita, em 2018, as instâncias máximas de deliberação do ANDES-SN têm afirmado e reafirmado a centralidade da construção de uma ampla unidade para combater todos os ataques do capital contra os direitos e as liberdades democráticas. Derrotar a agenda ultraliberal, conservadora, autocrática, fundamentalista e obscurantista de Bolsonaro, Mourão, Guedes e seus aliados está no centro de todos os esforços e ações de nosso sindicato.
A conjuntura se agravou muito com a pandemia. Apesar de todos os alertas provenientes de organismos como a Organização Mundial da Saúde (OMS), desde a grave epidemia mundial de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) em 2003, com a emissão de vários alertas, nada foi feito pelos governos. O investimento em pesquisas e esforços coordenados poderia ter resultado em vacinas e medicações que teriam preparado a humanidade para enfrentar a mais grave crise de saúde pública nos últimos 100 anos.
A situação é gravíssima! Possivelmente já morrem mais de mil pessoas por dia no Brasil, dada as subnotificações, enquanto banqueiros e empresários, representados por Bolsonaro e alguns governos estaduais, lutam para que as medidas de isolamento social sejam revogadas e a classe trabalhadora seja sacrificada para salvar os CNPJ do capital.
A pandemia da COVID-19 e a situação de isolamento social criaram um enorme desafio para a classe trabalhadora, os movimentos sociais, populares, estudantil e sindicatos, que lutam em condições inéditas. Patrões e governos sabem disso e estão aproveitando a oportunidade para efetivarem uma série de ataques que, certamente, em outras condições, enfrentariam forte resistência com ações de rua, manifestações, ocupações etc. O último exemplo foi a aprovação do PLP 39/2020, construído por Davi Alcolumbre (DEM) em parceria com a equipe econômica de Guedes e aprovado rapidamente, além do trilhão destinado aos bancos através de pacote do Banco Central.
Em consonância com as deliberações dos últimos congressos e CONAD, que se expressam no plano de lutas aprovado pelo 39o Congresso e na carta de São Paulo, que afirma textualmente que aquele foi: “um Congresso com delegadas e delegados conscientes de que a luta política para derrotar Bolsonaro deve ser travada nas ruas em unidade na ação” e em unidade com todas e todos disposto(a)s a resistir aos retrocessos impostos pelos agentes do capital, temos travado lutas em uma conjuntura extremamente volátil, complexa, difícil e polarizada. No meio de uma crise de proporções históricas e em condições absolutamente extraordinárias, o ANDES-SN tem se dedicado a tentar vencer as práticas conscientemente genocidas que estão em curso na atualidade. Por isso, priorizamos toda e qualquer ação que seja um passo adiante na luta para derrotar Bolsonaro e que tem se manifestado na consigna #BastaBolsonaro/Mourão.
Recentemente, com a intensificação das ações e declarações que explicitam um projeto genocida, militar e autocrático emanado do executivo federal, as lutas para derrotar Bolsonaro e Mourão ganharam ainda mais importância. Inúmeras táticas apareceram e estamos, a partir dos esforços para construir unidade de ação em todos os espaços, considerando as deliberações de congressos e CONAD. Assim como a história classista e de luta de nosso sindicato, avaliamos que é necessário dar um passo à frente, apoiando todos os esforços que possam desgastar a extrema-direita e fortalecer a ampla unidade na ação necessária para defender nossas vidas.
É no contexto em que o presidente da república fala “é daí?” para os mortos pela COVID-19, que incentiva carreatas para reabertura do comércio, que apoia atos absolutamente anticonstitucionais contra as já limitadas liberdades democráticas, que surge, por parte de movimentos sociais, entidades políticas, partidos, sindicatos, entre outros, a iniciativa de apresentar o pedido de impedimento de Jair Bolsonaro.
A Diretoria Nacional do ANDES-SN se reuniu virtualmente nos 14 e 15 de maio para aprofundar a agenda de iniciativas políticas para derrotar os ataques em curso, organizar a luta pelo adiamento do ENEM, combater as ações de reitore(a)s que querem impor um arremedo de EaD em substituição ao ensino presencial e impõem ainda maior precarização e assédio através de tentativas descabidas de controle do trabalho remoto, entre outras. Diante da situação de profunda excepcionalidade criada pela pandemia que impossibilita a realização de assembleias presenciais ou reuniões presenciais de nosso Sindicato Nacional, a Diretoria Nacional deliberou por assinar o pedido de impedimento de Jair Bolsonaro.
A assinatura desse pedido de impedimento não expressa qualquer ilusão em um legislativo carcomido por corrupção, fundamentalismo religioso, conservadorismo e práticas lobistas de banqueiros e empresários. Mas é uma iniciativa de movimentos sociais, populares e partidos que compõem um campo combativo que, em situação normal, estaria ocupando ruas e prédios públicos, realizando greves em favor da agenda aprovada por nosso sindicato em suas legítimas instâncias.
Por isso, convidamos as seções sindicais para, além de divulgarem nosso apoio à luta pelo impedimento de Bolsonaro, dedicar especial atenção ao conjunto de iniciativas e campanhas em defesa da educação pública e dos serviços públicos que estão sendo divulgadas por nosso Sindicato Nacional.
Ao assinarmos o atual pedido, reafirmamos nossa prioridade: construir uma Frente Nacional Unitária como espaço que pode intensificar a mobilização da classe trabalhadora para combater as contrarreformas neoliberais, as violações às liberdades democráticas e assegurar os direitos fundamentais de trabalhadoras e trabalhadores, assim como a defesa dos serviços públicos. As disputas institucionais não são a frente prioritária de luta, ainda que possam ser instrumentalizadas para fazer avançar nossa agenda, e, por isso, devemos continuar envidando esforços para intensificar as lutas e a reorganização da classe trabalhadora para impedir o avanço do genocídio provocado pelas ações do governo Bolsonaro diante da pandemia da COVID-19 e defender nossas vidas!
Basta Bolsonaro/Mourão!
A vida acima do lucro!
Combater o genocídio !
Não à redução ou ao congelamento salarial!
Em defesa dos serviços públicos!
Fortalecer o SUS e o SUAS!
Pelo adiamento do ENEM!
Brasília (DF), 17 de maio de 2020
Diretoria Nacional do ANDES-SN
