Circular nº 264/2020
Brasília (DF), 13 de agosto de 2020
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheira(o)s,
Convocamos Reunião Conjunta dos Setores das IEES/IMES e das IFES, virtualmente, conforme o que segue:
Atividade: Reunião Conjunta dos Setores das IEES/IMES e IFES
Data: 27 e 28 de agosto de 2020 (quinta-feira e sexta-feira)
Inicio: Das 9h às 18h do dia 27 de agosto
Final: Das 9h às 13h do dia 28 de agosto
Pauta:
1. Informes
2. Conjuntura
3. Ensino Remoto
4. Imposição do retorno das atividades de ensino presencial
5. Resoluções do 8º CONAD Extraordinário
6. Encaminhamentos
7. Outros assuntos
Orientações gerais para a organização da reunião:
- As seções sindicais que desejarem enviar informes deverão fazê-lo por escrito em formato Word, até o dia 26 de agosto (quarta-feira), às 12h, via e-mail da secretaria do ANDES-SN (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.);
- Às 17h do dia 26 de agosto (quarta-feira), todos os informes serão publicados por meio de circular para conhecimento das seções sindicais;
- As seções sindicais devem informar o e-mail (apenas um por SSIND), do/da seu/sua representante até dia 26 de agosto, às 15h, para o endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.;
- Destacamos que a partir da próxima reunião conjunta dos setores, retornaremos, como método de deliberação o voto. Sendo garantido um voto por seção sindical;
- A reunião será realizada pela plataforma online do ANDES-SN. Todos os e-mails inscritos pelas seções sindicais receberão um link para acessar a plataforma.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Caroline Lima
1ª Secretária
Marluce Souza e Silva[1]
Desde o início da Pandemia que a necessidade de analisar e reorganizar as atividades docentes se tornaram prementes, exigindo de nós uma extenuante e paradoxal compreensão e explicação do que temos feito. Assim, decidi escrever um pouquinho sobre o trabalho remoto, desenvolvido pelos docentes, como medida de prevenção à COVID-19.
Inúmeras são as nossas atuais preocupações, mas algumas merecem destaque e questionamento, tais como: estamos oferecendo atividades realizadoras do nosso projeto de universidade? Temos trabalhado em um ambiente capaz de promover a formação profissional e cidadã de nossos estudantes? Temos conseguido separar o tempo do trabalho institucional com o tempo do trabalho doméstico?
Se respondermos, teremos que admitir que a docência, especialmente neste momento, vem se avolumando e invadindo até nossas horas de sono. Já não temos sonhos, temos pesadelos. O trabalho já não consegue ser fonte de prazer e realização, pois assemelha-se em muito com os sentimentos de opressão, cansaço, adoecimento e confusão. São reuniões, reuniões, reuniões e reuniões. Cada uma gera novas demandas e mais consumo de energia física, emocional e de saúde. Dias e noites se misturam e se tornam apenas tempo de trabalho. O telefone toca e a panela queima; o banho que deveria ser um processo restaurador e relaxante, agora é apenas uma chuveirada rápida porque temos que abrir a sala virtual das atividades flexibilizadas. Uma loucura.
Tudo se agrava quando o (des)governo brasileiro anuncia que o orçamento das universidades, para o próximo ano, será reduzido em R$4,2 bilhões, num momento em que se esperava um esforço orçamentário adicional para a área da educação; e pior, quando se tem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 10/2020, conhecida como PEC de Orçamento de Guerra, que prioriza o mercado financeiro no contexto da pandemia, autorizando repasses de recursos sem qualquer contrapartida por parte das instituições que serão socorridas, enquanto as universidades morrem à míngua.
Minha esperança é a de que a “redução insistente de recursos”, que deveria ser nossa preocupação neste momento (e não a flexibilização), nos faça: (i) olhar (e enxergar) os nossos baixos salários (um dos menores entre os servidores do Executivo); (ii) sentir as perdas remuneratórias que a aposentadoria irá nos impor; e (iii) enxergar que o árduo esforço despendido para realizar atividades acadêmicas (remotas ou não), como organizar um evento, publicar um artigo, consolidar um grupo de pesquisa ou um programa de pós-graduação é depreciado, inclusive, por aqueles que administram as universidades públicas.
Na verdade, a imaterialidade econômica somada às condições desfavoráveis de realização do nosso trabalho vem, há muito, ofuscando a beleza e a nobreza da atividade docente. E as mudanças, advindas do trabalho remoto, parecem realçar ainda mais a desvalorização crescente da profissão.
Tudo indica que o trabalho remoto pode ser a pá de cal na imagem gloriosa e artística do nosso trabalho, que tem se transformado em atividade desgastante, desvalorizada e sofrida, denunciando que a docência, como atividade intelectual e criativa, não está imune à opressão, à exploração e à alienação. Condição que se torna favorável à instalação de estados depressivos e de outros males emocionais e sociais entre os servidores públicos.
O isolamento social, ainda que necessário, está nos deixando impotentes diante desta realidade, principalmente porque agora somos, mais intensamente, obrigados a adequar os afazeres institucionais com as atividades domésticas e o cuidado com a família, que também é demandadora de atenção, de equilíbrio emocional e de recursos financeiros.
As condições de trabalho nas universidades, especialmente na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) já afrontava a dignidade dos docentes antes da pandemia, e agora se agrava quando passa a exigir criatividade e habilidades com a tecnologia e a oferta de conteúdos virtuais, quando a maior lição deveria ser “a solidariedade, a proteção e a preservação da vida”. Afinal de contas somos ou não a “elite pensante deste país”?
É factível a condição de precariedade da docência e, não se integrar a essa ordem, está a exigir um posicionamento político e uma luta árdua, para o qual chamamos especial atenção dos servidores públicos e dos Sindicatos. Precisamos parar, pensar e agir. Não se esqueçam que “Platão, Aristóteles, esses pensadores gigantes, [...] queriam que os cidadãos das suas Repúblicas ideais vivessem na maior ociosidade, porque acrescentava Xenofonte, o trabalho tira todo o tempo e com ele não há tempo livre para a república e para os amigos (LAFARGUE, 1977, p. 55)”. Assim estamos: sem tempo para cuidar da República, da universidade e dos amigos.
[1] Professora do Departamento de Serviço Social/UFMT, Mestra e Doutora em Política Social, pesquisadora da temática dos Direitos do trabalho e membro do Grupo de Pesquisa MERQO.
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Referências
LAFARGUE, Paul. O direito à preguiça e outros textos. São Paulo: Mandacaru, 1977.
A Diretoria Nacional do ANDES-SN repudia a matéria divulgada pela imprensa, no dia 10 de agosto de 2020, que trouxe dados do Fundo Monetário
Internacional (FMI) para desqualificar o funcionalismo público brasileiro, como justificativa para uma perversa reforma administrativa.
Com dados, no mínimo, questionáveis e com o objetivo de confundir a sociedade brasileira, o governo federal e sua base aliada tentam aplicar mais um golpe na classe trabalhadora, com o seu projeto de retirada de direitos sociais e arrocho salarial após a contrarreforma da Previdência.
A proposta de reforma administrativa tem como marco a “granada no bolso” do funcionalismo público, frase do Ministro da Economia na reunião ministerial de abril de 2020 – que teve suas imagens publicadas após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando o seu conteúdo público - que evidenciou a submissão do Governo à iniciativa privada e ao capital financeiro. A matéria citada, a qual repudiamos, trouxe uma afirmativa que representa uma afronta à(o)s servidore(a)s público(a)s do país, quando o governo Bolsonaro, por meio do Ministério da Economia, afirmou que: “a reforma administrativa é parte fundamental do conjunto de reformas estruturantes com um alto impacto social”. Certamente, a contrarreforma administrativa
terá um grande impacto social, porém negativo, em especial para o(a)s trabalhadore(a)s mais pobres, uma vez que a redução de investimentos em políticas públicas, concursos públicos, redução salarial do funcionalismo e desestruturação das carreiras e condições de trabalho têm impacto direto nos serviços prestados à população.
A movimentação da grande mídia, da Presidência da Câmara Federal e do Instituto Millenium colocam a responsabilidade da grave crise sanitária, econômica e política nos ombros do funcionalismo público. Assim, desconsideram os impactos da Emenda Constitucional no 95/2016 nos serviços públicos e evidenciam que a reforma da Previdência em nada contribuiu para os cofres públicos, apenas beneficiou o grande capital.
Este Sindicato Nacional repudia a tentativa de desvincular o direito garantido pelos serviços públicos dos investimentos necessários nas carreiras públicas, em concursos públicos e em condições adequadas de trabalho. Só existe saúde pública, educação pública, assistência social, segurança pública e pesquisa pública com investimento em funcionalismo. O momento da pandemia evidenciou que, com pouco investimento estatal em políticas públicas de qualidade, as condições de vida da maior parte da população sofrem as consequências, sendo pioradas drasticamente. O povo trabalhador está pagando com a própria vida.
Repudia-se, ainda, os ataques ao funcionalismo público, aos serviços públicos, que são um direito constitucional, o discurso de ódio à classe trabalhadora e a tentativa de impor um projeto privatista em um país marcado por mais de 100 mil mortes em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).
O ANDES-SN historicamente tem denunciado a falta de investimento nos serviços públicos, são 40 anos de resistência e combate às políticas neoliberais. A defesa dos serviços públicos e do(a)s servidore(a)s, a defesa do SUS e das vidas acima dos lucros, nessa conjuntura, são atos de rebeldia e resistência!
Não à reforma administrativa que retira os direitos!
Pela taxação das grandes fortunas!
Basta Bolsonaro e Mourão!
Brasília (DF), 12 de agosto de 2020
Diretoria Nacional do ANDES-SN
1987: o Brasil tenta adiar o fim do mundo com uma nova Constituição Federal, a chamada Constituição Cidadã. À época, os movimentos sociais conquistaram importantes direitos, mas acreditavam que o documento ainda não era suficiente para atender às necessidades da população.
2020: a constituição novamente é o centro, agora como uma das poucas garantias de respeito aos direitos que estão sendo destruídos desde que foi aprovada, em 1988. Entre tantas questões, fica a pergunta: devemos adiar o fim do mundo ou construir um mundo novo?
É sobre isso que a Adufmat-Ssind conversa, na Live dessa sexta-feira, 14/08, às 13h, com uma das lideranças indígenas mais importantes dos últimos 38 anos. Ailton Krenak ficou conhecido pelo discurso proferido na Câmara Federal enquanto tingia o rosto de preto com pasta de jenipapo, e vai nos contar como tem sido a resistência indígena, o que mudou e o que ainda é possível mudar.
Não esqueçam que, por questões de logística, o debate dessa sexta-feira será extraordinariamente às 13h (horário de Cuiabá).
Será possível participar pela página oficial da Adufmat-Ssind no Facebook e também pelo Youtube. Envie suas perguntas!
Link direto para a página da Adufmat-Ssind no Facebook: https://www.facebook.com/ADUFMAT-SSIND-211669182221828
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Roberto de Barros Freire*
Jair Messias Bolsonaro é realmente extraordinário, um mito, como dizem alguns, capaz de realizar milagres. O mais espantoso de todos, por enquanto, é o empréstimo ao Queiroz. De um lado, sem sacar nada de suas contas bancárias, deve ter consubstanciado em dinheiro vivo nas mãos do Queiroz os quarenta mil reais que diz ter emprestado. Não há um único registro de ter saído dinheiro das contas de Bolsonaro para entrada na conta de Queiroz. O dinheiro chegou até ele de forma milagrosa, como é digno de alguém divino, de um mito. Nem dá para saber quando foi, pois pelo menos desde 2013 há entradas em dinheiro graúdo inexplicável nas contas do serviçal e guarda costa do 01, o agora senador. O filho senador parece desfrutar dos mesmos poderes de consubstanciar dinheiro na mão do Queiroz, afinal ele pagou prestação do plano de saúde e da escola dos filhos do senador, sem que nada tivesse saído das contas do Flavinho. Ou então, milagrosamente, fez o Queiroz pagar de bom coração as dívidas particulares do senador.
Por outro lado, como Messias conseguiu juros tão altos é também um outro milagre inexplicável, afinal, foram depositados 89.000,00 na conta da primeira dama. Mais de 100% de juros. Digno de um agiota do mais alto gabarito, conseguiu mais do dobro do emprestado. Isso é para poucos, creio que só perde para os juros do cheque especial e do cartão de crédito. Sabe emprestar com juros extorsivos, e cobrar, ainda que em pequenas parcelas, cheques de 3.000,00 em sua maioria em depósitos que se prolongam por meses e anos na conta da patroa.
Outro milagre é como alguém, como o Queiroz, que recebe em dinheiro vivo mais do dobro do que recebe de salário, precisa de um empréstimo tão pequeno, de apenas 40.000,00. Quem mexe com 400.000,00, 600.000,00 por ano, precisa de 40.000,00 emprestado e ainda pagar um juro tão extorsivo, pagando 89.000,00 por essa mixaria? Ora, só de hospital (e não qualquer hospital, mas o Einstein de São Paulo) pagou 140.000,00 (em dinheiro vivo), com todo esse dinheiro guardado, como pode precisar de 40.000,00 emprestado? Mistério.....
Mas, se Messias Bolsonaro consubstanciou o dinheiro na mão do Queiroz, não será isso uma espécie de falsificação? Não teria cometido um crime? E por outro lado, não deveria declarar ao imposto de renda esse lucro abusivo do empréstimo e a origem dos 40.000,00? Enfim, parece que o divino omitiu a fonte do dinheiro e mais ainda o lucro obtido pelo empréstimo. Naturalmente, que isso é errado para os comuns dos mortais, mas acredito que deveria ser mais errado ainda para a divindade, afinal de contas, contando com poderes superiores e extraordinários, não deveria praticar coisas dignas de bandidos, agiotas, pessoas más intencionadas, de pessoas baixas.
Um outro milagre impressionante do sr. Messias é o fato de conseguir tirar o corpo fora do problema de saúde pública que arrasa o país. Após meses de pandemia, mais de cem mil mortos e nada fazer, quando não prejudicar o trabalho de governos e prefeituras, e propaganda de remédio inócuo, ele continua achando que não tem nada com isso, e o que é pior, consegue convencer quase 30% da população de que isso é verdade. Puro milagre! Seus seguidores continuam culpando ou a China, ou governadores pela desgraça que atinge o país, querendo tirar a culpa presidencial e sua responsabilidade pelo aumento de casos, que seriam bem menores se ao invés de ser um negacionista da realidade, tivesse assumido a direção do país e não se escondido em Lives e em passeatas de seguidores obtusos, que querem dar um golpe no país.
Nos últimos tempos tem parecido que Bolsonaro quer forjar um outro milagre para justificar um golpe no STF. Tem poderes para tanto, tem igualmente uma vontade que vem de décadas de impor uma ditadura no Brasil, mas mesmo a divindade tem que operar um milagre muito grande para poder justificar o golpe pretendido. Mas, semana sim, semana não chama seus ministros militares para conversar a respeito e ver se tem ambiente para tanto.
Mas, mesmo com milagres os militares não conseguem resolver nossos problemas. Nunca houve tantos militares no governo (outro milagre de Bolsonaro), nem na época da ditadura, e o país está cada vez pior em todas as áreas. Do meio ambiente às relações internacionais, da economia a saúde e educação, tudo está piorando. Ora militares são limitados na sua formação, servem mais para destruir do que construir, estão mais para oprimir do que libertar, mais para ameaçar a sociedade civil e o STF assim como o congresso do que defender a população de uma opressão ou as instituições republicanas. Infelizmente, não há milagre que transforme tiranos em democratas e isso nem o divino Messias Bolsonaro quer ou pretende. Se depender dele, fará os militares apoiarem seu golpe de Estado, que muitos estúpidos acharão ser um milagre.
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Mais uma vez a censura se fez presente em reunião colegiada da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Nessa terça-feira, 11/08, a reunião do Colégio Eleitoral Especial para preparação da lista tríplice com os nomes dos candidatos à intervenção na instituição voltou a ser palco do autoritarismo (assista aqui), demonstrando que não pode haver nenhum sentimento de normalidade com relação ao processo de consulta convocado enquanto milhares de pessoas morrem sem o auxílio de instituições que poderiam estar ajudando.
Tudo começou quando o professor Breno Guimarães, representante docente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da universidade, lembrou ao presidente da reunião que a Associação Docente (Adufmat-Ssind) solicitou formalmente alguns minutos para manifestar posição de categoria, mas não obteve resposta. O que causou espanto, no entanto, foi a sequência de agressões em resposta ao pedido.
“Ela não pode fazer fala breve, eu vou fundamentar. Eu não estou sabendo. Soube agora, de imediato, que teve um pedido para o reitor, foi feito o pedido para o reitor, por isso não chegou a mim. E ela [Adufmat-Ssind] não pode porque nós temos um rito muito justo aqui. Os candidatos que falam, e ninguém faz campanha, nem pode. O eleitor não pode se revelar agora. Uma manifestação ou outra seria campanha eleitoral, então ela viciaria a reunião. Além do mais, se fosse permitido, nós teríamos que abrir a todas as entidades também. Poderia ter uma ação assimétrica de permitir algo que está fora do edital, que foi chamado de forma casual”, alegou o presidente da reunião, Luiz Scaloppe.
Diante da justificativa, o representante docente sugeriu, então, a abertura para manifestação de todas as entidades, por não se tratar de campanha, mas de posição de entidades que representam a mesma comunidade acadêmica que será dirigida por algum dos candidatos, que a partir da formação da lista tríplice será indicado pelo Poder Executivo.
“De jeito nenhum [...] Não vou dar condições de anular essa... não vou facilitar que anule. Sob minha presidência, anular esse processo, de modo algum. Nós temos candidatos, eles são autoridades, pessoas politizadas, competentes, professores importantes da universidade e podem falar por si mesmo. Ninguém pode falar em nome dele”, continuou dizendo o presidente, fingindo não entender o pedido.
A parti daí, qualquer pedido, fosse de esclarecimento sobre os processos de impugnação da eleição ou relacionado à pauta de discussões, foi atropelado. “Eu já disse que não tem nenhuma impugnação”. “Processo de impugnação não existe nenhum.” “Todas as solicitações foram respondidas”. “Não há recurso, não existe”, repetiu Scaloppe várias vezes, alegando que as questões apresentadas tinham como objetivo tumultuar o processo.
Em mais de duas horas de reunião, outros episódios lamentáveis foram registrados, como o fato de os próprios candidatos não conseguirem falar, porque os microfones e as câmeras foram travados pelos administradores do sistema de reunião online. “Nós fomos literalmente impedidos de falar, impedidos de fazer questões, pedidos de esclarecimentos simples”, disse o representante docente.
A posição que a Adufmat-Ssind pretendia passar na reunião, no entanto, chegará não só aos candidatos, mas à comunidade acadêmica, e a toda sociedade que tem por direito receber os benefícios da universidade pública e gratuita. “Quando há um processo de concentração de poder, essa concentração indica que o interesse de alguém está sendo imposto, à revelia dos interesses das pessoas que constituem a coletividade. É por isso que elas perdem o poder de escolha. Todos os candidatos que se propuseram a disputar nesse modelo, independente da cor, raça, credo, estão ali reproduzindo o poder da estrutura política autoritária de um governo vigente, de ultra direita, que tem o claro interesse de desmontar a estrutura da educação pública brasileira, de impor um modelo elitista e eurocêntrico, em que não há espaço aos pobres, aos não brancos, a quem não cumpre a heteronormatividade. Então, qualquer um dos candidatos, seja quem for empossado, será o representante da extrema direita. E a Adufmat-Ssind não vai se calar diante de qualquer ação que fira os interesses da comunidade acadêmica, da autonomia universitária, ou qualquer outro que venha dessa eleição fraudulenta”, afirmou a professora Lélica Lacerda, diretora da Adufmat-Ssind que faria a leitura do documento elaborado pela entidade.
Leia, abaixo, a íntegra da manifestação da Adufmat-Ssind, que seria lida na reunião do Colégio Eleitoral Especial nessa terça-feira, mas foi barrada:
A liberdade é uma luta constante (Angela Davis)
O sonho de liberdade é exclusivamente humano, porque somos a única espécie capaz de se autodeterminar pela sua própria atividade conduzida a um fim premeditado.
Apenas a atividade humana é capaz de parir o novo e construir liberdade.
Porém, uma atividade restrita ao direito econômico de trabalhar sem o direito político de tomar decisões sobre a vida coletiva não é capaz de materializar liberdade, pois evidencia que não se trata de trabalhadores produzindo tudo para atender suas necessidades. O direito político de decisão lhes é retirado justamente para que a vida coletiva seja submetida aos interesses da classe que domina a sociedade a partir da dominação econômica – do trabalho.
O contexto de Pandemia escancara quem é a elite brasileira e seus representantes instalados nas instâncias de poder. Enquanto isso, os trabalhadores, tratados como meros instrumentos de trabalho são descartados, morrem aos milhares. Aos que ficam, o caos: perda de direitos trabalhistas, um Sistema Único de Saúde sucateado, a ciência e as universidades atacadas enquanto não se garante isolamento social, testagens em massa, respiradores, leitos...
Cada tentativa de adaptação ao "novo normal" consiste a naturalização da barbárie e a postergação da construção da liberdade. Ensino remoto em nome dos interesses das grandes empresas de tecnologia em vez de girar a universidade para intervir na Pandemia em nome da vida dos mais pobres e vulneráveis é abrir mão da liberdade; cada passo que damos no rumo da mercantilização da universidade significa restringir a democracia da comunidade acadêmica em detrimento da liberdade de ensino, pesquisa e extensão; forjar eleições para reitor da UFMT fora da tradição democrática da universidade para dar ares democráticos à escolha do interventor é ferir a liberdade; cada membro que contribuiu com esta farsa tolheu a liberdade de autodeterminação da comunidade acadêmica. Contraditoriamente, foi o medo da perder a liberdade que serviu de justificativa para nos empurrar para a esta armadilha!
Mas liberdade caça jeito, já diria o poeta Manoel de Barros e é luta constante, nos lembra Angela Davis! E assim, a Adufmat – Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional segue o seu compromisso de defender a autonomia universitária, disposta a construir, junto a comunidade acadêmica, a sua efetiva autodeterminação.
Por isso, qualquer indicado à reitor oriundo deste processo ilegítimo será considerado interventor. Não temos a menor dúvida de que aqueles que aceitam os métodos autoritários do atual governo representam, inelutavelmente, seus interesses.
Reconhecemos apenas uma forma de consulta: paritária, presencial e sob responsabilidade das entidades representativas da comunidade acadêmica.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
O Ministério da Educação (MEC) vai cortar, aproximadamente, R$ 1 bilhão do orçamento de universidades, institutos federais e Cefet em 2021. O corte representará 18,2% das despesas discricionárias que englobam, por exemplo, as contas de água e luz, serviços de limpeza, entre outros. A redução do orçamento foi apresentada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2021, que será encaminhado ao Congresso Nacional pela Presidência da República ainda este ano.
Segundo o MEC, o corte no orçamento ocorreu em decorrência da redução do repasse do Ministério da Economia à Educação para suas despesas discricionárias em 18,2% frente à Lei Orçamentária Anual de 2020, sem emendas. Esse percentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões de redução em todo o ministério.
Questionada sobre o corte, a pasta explicou que “em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”.
As despesas discricionárias dos ministérios têm sido reduzidas ano a ano, com a diminuição do orçamento destinado à várias pastas, em especial de áreas como Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, entre outras, e devido ao limite imposto pela Emenda Constitucional 95. A EC 95, conhecida como Teto de Gastos, limita o aumento das despesas federais à inflação do ano anterior. Agora, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, os cortes também se dão em decorrência de programas de assistência durante a pandemia da Covid-19.
Segundo Antonio Gonçalves, a perspectiva de redução nos recursos repassados ao MEC, apoiada na EC 95, que impôs teto ao orçamento da educação federal, poderá inviabilizar em um futuro próximo o funcionamento de diversas universidades, institutos federais e Cefet.
“O que chega ao Congresso é a proposta do governo e que pode ser modificada. Nossa ação pela base deve ser no sentido de pressionar os parlamentares em cada estado de modo a garantir o financiamento público adequado para a educação pública e para isso apenas a reversão dos cortes anunciados pelo governo é insuficiente. Temos que continuar a nossa luta pela revogação da Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016”, afirma.
Contingenciamento
No ano passado, o governo federal contingenciou cerca de R$ 5,8 bi da Educação, o que causou transtornos em diversas instituições e uma série de protestos pelo país.
Fonte: ANDES-SN
A “Frente Popular pela Vida: em Defesa dos Serviços Públicos e de Solidariedade ao Enfrentamento à Covid-19” fez uma nova grande entrega. Na última semana, mil cestas básicas contendo 15 mil quilos de alimentos, e outros mil quites de higiene pessoal e limpeza foram distribuídos entre grupos e comunidades da periferia de Cuiabá e outros municípios de Mato Grosso.
A ação desse início de agosto levou um pouco mais de dignidade a famílias dos bairros Pedregal, Renascer, Jd. Glória 1, Parque Cuiabá, Pedra 90 e região do Cinturão Verde, Cohab São Gonçalo, Bela Vista e Jd. Vitória. Também foram distribuídas cestas e quites em outras regiões da cidade, com auxílio de entidades ligadas aos movimentos Estudantil, Camponês, Indígena, Negro, LGBTQI e de Imigrantes, atendendo venezuelanos, senegaleses, haitianos, senegaleses e cubanos.
Terceirizadas da UFMT, trabalhadores do Aterro Sanitário de VG, moradores da Casa do Estudante e professores interinos do Estado também estão na lista de receptores da ação que, desta vez, além da capital mato-grossense, também contemplou famílias de Várzea Grande, Cáceres, Jaciara, Nossa Senhora do Livramento, Barra do Bugres e Tangará da Serra.
O professor Reginaldo Araújo, vice-presidente da Regional Pantanal do ANDES - Sindicato Nacional e um dos membros da Frente, contabiliza cerca de 35 toneladas de alimentos distribuídos nos últimos dois meses. “Desde junho, quando a Frente lançou a campanha de solidariedade, já foram distribuídas aproximadamente 35 toneladas de alimentos, material de higiene e limpeza. Mas como nós ainda não vislumbramos o fim dessa pandemia, e a situação ainda será difícil por alguns longos meses, é preciso continuar arrecadando e distribuindo esses itens”, lembrou o docente.
Assim como a grande doação realizada em meados de junho, o material distribuído na última semana foram enviados pela Organização Não-governamental Ação Cidadania.
A Frente continua arrecadando alimentos, material de limpeza e também recursos para ajudar aos trabalhadores sem emprego ou qualquer tipo de assistência do Estado nesse momento. O coletivo destaca que divulgará um vídeo, nos próximos dias, para estimular a contribuição daqueles que têm uma situação mais confortável no momento.
Saiba como ajudar
PARA DOAÇÃO DE ALIMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA: A Adufmat-Ssind é um ponto de arrecadação dentro da Universidade Federal de Mato Grosso. A Oca fica quase em frente ao Hospital Veterinário da UFMT. O endereço é Avenida Fernando Corrêa da Costa, S/Nº, Coxipó, Cuiabá.
PARA DOAR RECURSOS: a conta criada exclusivamente para isso está na
Caixa Econômica Federal.
Agência: 0686 | Op.: 013
Conta Poupança: 00034474-8
CNPJ: 149120750001/53
Titular: ADUFMAT SOLIDARIEDADE COVID-19
Saiba mais sobre a Frente Popular pela Vida: em Defesa dos Serviços Públicos e de Solidariedade ao Enfrentamento à Covid-19:
CAMPANHA “SOLIDARIEDADE PELA VIDA” JÁ ARRECADOU CERCA DE 20 TONELADAS DE ALIMENTOS
CAMPANHA ‘SOLIDARIEDADE PELA VIDA’ É LANÇADA NESTA QUINTA-FEIRA, 04/06
DESIGUALDADE SOCIAL FARÁ DA AMÉRICA LATINA EPICENTRO IMPORTANTE DA COVID-19
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Algum tempo depois ouvi de novo seu nome. Lembro de Pedro ganhar os noticiários mais uma vez, agora, numa greve de fome contra a dilapidação do Rio São Francisco. Ali, como fez em toda sua vida, encarou de frente os atalhos retóricos e fez de seu ato a palavra viva de transformação. Pedro foi um homem necessário. Um bisco contundente que ousou não cair no proselitismo diante da desigualdade promovida pelas elites para constituir soluções tão mágicas quanto destrutivas. Casaldáliga atravessou o tempo evidenciando uma Igreja cada vez mais distante, mas ainda mais necessária.
É pela forma como viveu que Pedro nunca morrerá e, por isso também, é preciso que ele continue conosco para nos ajudar a enfrentar esses tempos turvos e pensar a espiritualidade para além dos quadros dados pelas estruturas. Falar de Dom Pedro Casaldáliga é falar de um Deus vivo, materialmente ancorado nas causas dos oprimidos, é reconhecer tantos outros sujeitos que realizaram a busca do novo sob os torpedos do reacionarismo. Penso em Pedro como a rebeldia e a solidariedade em unidade transcendente.
Nessa hora onde seu espírito vira história e sua existência ainda nos inspira reproduzo parte das ideias que expus quando ocorreu lançamento de sua biografia, no dia 12/06/2019, no Instituto de Linguagem do campus de Cuiabá da UFMT, no livro “Um bispo contra todas as cercas: a vida e as causas de Pedro Casaldáliga”, escrito pela jornalista Ana Helena Tavares.
Naquele momento eu já era professor em Mato Grosso. Saí do interior do Ceará, onde Pedro me inspirou, mudei tantas vezes de endereço e de percepção sobre espiritualidade, cheguei ao Estado onde o Bispo virou rio e raiz e, da caatinga ao Cerrado, o meu ceticismo sempre esbarrou na capacidade de pessoas como Casaldáliga, pois conseguiam consubstanciar uma ideia substantiva em matéria, fermentar o alimento da alma coletiva, multiplicar a possibilidade de seguir em frente diante de um mundo violento.
Duvido da onipresença divina nos moldes antropomórficos, mas sei que a trajetória de Pedro atravessou a minha, os espaços que passei e a minha percepção política. Sei também que ele ainda tem muito o que ensinar, a mim e a todos que querem mudar o mundo.
Dom Pedro viveu para demonstrar que a eternidade está numa trajetória que busque uma vida com sentido. Nesses tempos de pandemia o obscurantismo segue costurando sua perversidade por todos os âmbitos e a desesperança fortifica o medo social. Se a vida pede coragem, envoltos na atmosfera fatalista é preciso lembrar a famosa frase de Pedro Casaldáliga de que “o problema é o medo de ter medo”.
Em tempos de cruzes laminadas e da sacralização das espadas se perpetua o mito de que a espiritualidade cristã caminha necessariamente com a intolerância, com a arrogância e com o comprometimento político com o fundamentalismo religioso e a ideologia econômica ultraliberal. No apogeu do protofascismo brasileiro as facções que catalisaram um “cristianismo de ódio” caminharam pelos rincões do país e pelas vielas das periferias, ocupando o vácuo do Estado e a ausência de políticas sociais universais, o distanciamento dos movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda, além do enfraquecimento da formação política popular com sentido emancipatório em todos os espaços.
Não é novidade que a história do Ocidente tem a cultura judaico-cristã e a estrutura religiosa como um importante pilar cultural do ethos moderno, burguês, branco, machista e eurocêntrico e que o processo de colonização impetrou particularidades históricas que fermentam as características da formação sócio-histórica do Brasil. No entanto, essa constatação em vez de enterrar os religiosos numa vala comum revela ainda mais a importância dos sujeitos individuais e coletivos que se expressaram na contracorrente desse processo.
Nesse percurso, a ação orquestrada na Igreja Católica, a partir dos anos 1980, de dilapidar o humanismo cristão latino-americano da Teologia da Libertação casou com o fortalecimento dos setores neopentecostais entre os evangélicos protestantes, onde foi ganhando espaço uma lógica ampla que unificava a forma modernizada da indústria cultural com um conteúdo reacionário nos valores morais, articulando a potencialização da lógica neoliberal consumista com questões tradicionais do cristianismo.
Esse processo se solidifica com o crescimento da ocupação da política formal por indivíduos e grupos fundamentalistas e reverbera a dificuldade de efetivação de um Estado laico, questão também fortalecida pelos recuos constantes dos governos ditos progressistas e sua ampliação em conchavos políticos para alimentar os demônios que, tão logo se aprofundasse as expressões de crise do capital, viriam os engolir.
Nesse sentido, pensando a atual conjuntura, é preciso pontuar como foi (e tem sido) ineficaz o contraponto centrado apenas no apontamento dos equívocos de quem reproduz os discursos de opressão e menos no combate de quem articula e estrutura esse fortalecimento. O tom abstrato e de superioridade intelectual e moral que julga o outro como inferior não é incomum quando o assunto é a fé popular.
Assim, a “hegemonia da contra-hegemonia” tem circulado no pragmatismo eleitoral, na naturalização das (im)possibilidades conjunturais e, quando busca sair disso, caminha apenas na esteira dos discursos em-si-mesmados, sucumbindo às particularidades em particularismos, potencializando falas apenas entre aqueles que já se tem identidade e convencimento.A atuação política performática instrumentaliza condições, reza para convertidos e joga no inferno a principal parcela dos sujeitos que sofrem as opressões.
O não-diálogo é o princípio do espírito do tempo histórico da barbárie não somente entre os conservadores. O resultado são os gritos sem direção, as guerras meméticas, divertidas mas estéreis e a incapacidade de descer do céu dos discursos e símbolos e pisar no chão da realidade concreta das pessoas que sofrem, vivem e reproduzem os valores que temperam sua própria exploração e o conjunto de complexos que os oprimem. A crítica radical se confunde com a mera auto-afirmação.
Mas há dissonância e ela é fundamental. A pedra de Pedro permanece viva. Na seara das disputas dentro das religiões cristãs poderíamos citar muita gente na atualidade, poderíamos nominar pessoas como os Pastores Ricardo Gondim e Henrique Vieira, poderíamos citar coletivos como as Católicas pelo Direitos de Decidir. Poderíamos lembrar tantos outros. Nesse sentido, se exemplos não faltam, nesse momento de desesperança, rememorar práticas inspiradoras é fundamental, por isso, é preciso reavivar um daqueles que marcou com sua vida a história de fé e sua existência na materialização de que vale a pena lutar.
Rememorar os caminhos e descaminhos de Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia, nos coloca a certeza de que o ser humano imperfeito e criativo, individual, mas coletivo, historicamente determinado, mas um ser da práxis, pode muito, pode sempre mais, pode lutar nas condições mais adversas e nas instituições mais difíceis.
Pedro lembra cada liderança que não se rendeu ao status quo. Lembra Padre Augusto, pároco em Jaguaretama-Ce no fim no fim dos anos 1980, o padre que cantava samba enredo da Salgueiro, que falava das injustiças, que potencializava grupos de jovens para discutir política na paróquia, que era meu pai adotivo para que eu pudesse correr na calçada da igreja pelas manhãs enquanto meus pais trabalhavam.
Pedro me lembra quem está aqui no meio de nós, como o Padre Júlio Lancellotti, homem que demonstra uma energia inesgotável na luta contra as injustiças, na vida mergulhada na solidariedade e no dom de enxergar Jesus em cada sujeito que sofre. Pedro me lembra um jovem negro da periferia de Fortaleza que virou pastor, lembra Jamieson Simões, que no apogeu do neopentecostalismo nas igrejas vai às ruas e prega um Cristo que pensa o êxodo em unidade com a ancestralidade africana, com a sabedoria de quem percebe a espiritualidade na transformação, no abraço e no embate contra a intolerância, contra a lgbtfobia, contra o racismo.
Nesses tempos onde a intolerância parece ser quase unânime em alguns espaços, certamente o bispo do povo faz você lembrar também de várias mulheres e homens religiosas/os que estão na trincheira do lado de cá da história. Pedro foi pedra que cantou enquanto tentaram calar os profetas e, por isso, lembra cada mulher do movimento Católicas Pelo Direito de Decidir, cada Mãe-de-Santo que resiste ao fundamentalismo judaico-cristão, cada indígena e quilombola que sobrevive e ressuscita sua história sob o ataque dos tiros e do veneno do agronegócio. Pedro lembra o Sem-terra, o desempregado, lembra você. Você que é humano, que tem dúvidas e certezas, que tem esperança e que busca coragem e sentido.
Pedro é pedra, é padre, é poeta, é político e é povo. É o bispo das colisões linguísticas, políticas e ideológicas. Ousou mais que falar, viver, vivenciar o que se acredita. O bispo que reverberou uma verdade pujante, tão firme que foi capaz de se comunicar por o mundo todo e com todo mundo, falando com crentes e ateus, com acadêmicos e analfabetos, com doutores das letras e doutores da terra, com o universo de todos aqueles que buscam uma vida com sentido, pois cultivou ações para que o suspiro da criatura oprimida e o coração de um mundo sem coração sejam repletos de ares e batimentos de um horizonte emancipatório.
Sua caminhada permanece cada dia mais presente porque é preciso que sejamos o fio condutor dessa luta. Tantas lembranças servem para que ele nos recorde da humanidade que existe em nós, que, se em tempos de desumanização, de descrença no poder coletivo é difícil enxergar saídas, é possível ter fé, a crença no invisível, não é o pensamento mágico, o sofisma ideológico, mas o horizonte para olhar além da aparência e perceber a história aberta, pronta para a nossa ação. Pedro soube disso, gritou ao mundo e cochichou aos seus irmãos.
Não é preciso comungar da cosmovisão teológica do Bispo, mas é fundamental perceber que sua história resguarda uma contra-hegemonia que nos falta na batalha das ideias da atual conjuntura. Se queremos enfrentar as duras batalhas pelos direitos das pessoas da classe trabalhadora precisaremos romper as cercas e os muros para se comunicar organicamente, para escutar e se fazer ouvir, para pensar coerência mesmo na contradição, para ter menos crença no além e ter mais convicção, como Pedro, de que se pode ir além.
Por isso, quando o espírito da luta do nosso povo gritar "Casaldáliga", a história responderá: Presente, hoje e sempre!
08 de Agosto de 2020
Wescley Pinheiro
Professor da Universidade Federal de Mato Grosso
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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Atônitos com tantas notícias ruins, a nós, brasileiros, soma-se a morte de Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Felix do Araguaia, ocorrida na manhã do triste 08/08.
Desde as primeiras informações que tive sobre a vida de Casaldáliga, sempre fiz uma ligação espontânea com o percurso existencial de Severino, aquele personagem de Morte e Vida Severina de João Cabral de Melo Neto. Já no início do longo poema cabralino, quanto mais Severino tentava dizer quem ele era, mais ele próprio diluía sua identidade no meio de sua gente, igualando-se num coletivo que só tinha e via adversidades pela frente.
Sobre Casaldáliga, talvez por conta das incontáveis adversidades que teve durante sua vida, geralmente percorrida em agrestes terras batidas e literalmente minadas, a tarefa de quem tenta dizer quem foi esse senhor também entra no labirinto das reticências, ou seja, daquilo que pode nos levar a muitas outras informações, quase numa perspectiva de espelho refletido ao infinito. Perante algumas existências humanas, as palavras e as enumerações, definitivamente, são limitadas; elas não dão conta.
Assim que ingressei na UFMT, tive o privilégio de começar a conhecer diversas cidades do Mato Grosso. No início dos anos 90, fui a São Félix do Araguaia, por terra; e muita terra... Pelo trajeto, já fui compreendo melhor a dimensão do que poderia significar a luta de um sacerdote que usava chapéu de palha do sertanejo local contra todas as cercas levantadas pelos “senhores feudais” de nossa contemporaneidade. Mais: um trabalho assumidamente inserido na Teologia da Libertação, exercido com tanta altivez em um lugar tão inóspito, que parecia mesmo ser “um canto esquecido por Deus”.
Já em São Felix, participando de uma atividade do Sindicato dos Professores do Estado (Sintep), por uma das tantas ignorâncias assumidas, precisei de um dicionário para desempenhar uma parte de minhas atividades. Um professor, rapidamente, me convidou para ir à “Biblioteca do Bispo”.
- “Na casa do Bispo, certamente, há um dicionário”, disse-me ele.
Com a possibilidade de conhecer aquele senhor, dei graças à minha estupenda ignorância. Era a oportunidade que eu teria de estar, frente a frente, com um dos seres humanos mais humanos de que eu tinha conhecimento. Eu já sabia que exatamente por conta de sua humanidade, de sua preferência explícita às camadas populares, a ditadura militar dos golpistas de 64 havia lhe imposto perseguição.
Ao chegar à residência episcopal, em alguns lugares, “palácio episcopal”, só perplexidade, mas no sentido mais positivo do termo. Sua residência, de fato, era apenas uma casa, semelhante à maioria das outras casas da cidade. As portas estavam abertas, embora não houvesse ninguém dentro. Aquilo “era habitual”, disse-me o professor anfitrião.
Para minha tristeza, Casaldáliga havia viajado para Cuiabá, de ônibus... Ele era resistente ao avião.
- “Então, não podemos entrar”, concluí.
- “Podemos. A casa é nossa também. É assim que Dom Pedro tem suas coisas. Tudo dele é do povo. O povo da cidade cuida de sua casa, e cuida dele também, pois ele vive sendo ameaçado por fazendeiros.”
Superada minha tristeza por conta daquele desencontro, que seria um dos encontros mais felizes que eu poderia ter tido na vida, não me restava muito, a não ser fazer o papel indecente de uma visita curiosa, pois as referências que eu tinha de bispos e de seus palácios eram outras.
A simplicidade de tudo o que eu via podia ser resumida nas paredes sem reboco e no chão absolutamente rude; também na caminha de solteiro que sustentava um colchão de pouca ou nenhuma densidade, onde ele repousava. Era uma casa de um sertanejo cristão: tudo bem organizado, mas em cima da mais pura simplicidade, dessas que nos encantam, como aquelas velhas xícaras de esmalte já descascado pelo tempo, soltando a fumacinha de um café passado na hora.
Tudo aquilo era um choque para quem vinha de uma cidade imponente, que fazia questão de mostrar ao mundo que havia construído a catedral mais alta do país: pouco mais de 120m de altura, em tipo de um cone, supondo estar mais próximo de Deus...
Ao contrário daquela e de tantas outras imponências que podem ser vistas alhures, a vida religiosa de Casaldáliga foi pautada, do início ao fim, pelas palavras que estão no convite para sua sagração como bispo. Extraí essa pérola da p. 197, do livro Um bispo contra todas as cercas (Gramma Editora), da jornalista Ana Helena Tavares. Mais do que um texto, eis um conjunto sintético de princípios de um verdadeiro cristão:
“Tua mitra será um chapéu de palha sertanejo; o sol e o luar; a chuva e o sereno; o olhar dos pobres com quem caminhas, e o olhar glorioso de Cristo, o Senhor.
Teu báculo (cajado) será a Verdade do Evangelho e a confiança do teu povo em ti.
O teu anel será a fidelidade à Nova Aliança do Deus Libertador e a fidelidade ao povo desta terra.
Não terás outro escudo que a força da Esperança e a Liberdade dos filhos de Deus, nem usarás outras luvas que o serviço do Amor”.
Em uma das fotos mais significativas presentes no livro acima citado, vemos Casaldáliga recebendo um remo indígena durante a cerimônia de sua sagração. Ele não teve dúvidas: “usou aquele remo como seu báculo”. O melhor de tudo é que aquele gesto já lhe era incorporado em seu cotidiano, assim como o era estar ao lado de toda gente oriunda das comunidades tradicionais.
Por tudo, finda sua missão por aqui, só posso, respeitosamente, dizer: quanta fidelidade contida em um conjunto de palavras, que assim ditas, parecem tão benditas, pois foram todas vividas e respeitadas, dia após dia, em seus 92 anos de existência. Esse comportamento, marcado pela coerência, é próprio apenas das avis raras. Pedro Casaldáliga foi uma avis rara que pousou por aqui, dando-nos o privilégio de pertencer à sua contemporaneidade nesse longo e difícil percurso da história humana.
