Em reunião realizada no último sábado (11), as e os representantes das seções sindicais do ANDES-SN nas Instituições Federais de Ensino (IFE) apresentaram os resultados das assembleias locais, que tinham como tarefa discutir a greve no setor da Educação. Com base nessas informações, as e os docentes fizeram uma detalhada análise da situação vivenciada nas instituições e das condições sociais, políticas e econômicas do país.
Após amplo debate, e tomando como referência as indicações apontadas pelas Seções Sindicais, a reunião do Setor das Ifes do Sindicato Nacional indicou nova rodada de assembleias, com indicativo de greve em 27 de junho, além da intensificação das ações de mobilização nas universidades, institutos federais e cefets e uma Semana de Lutas em Brasília (DF).
As assembleias nas seções sindicais do ANDES-SN deverão deliberar sobre o indicativo de deflagração de greve, no dia 27 de junho; a Ocupação das universidades, institutos federais e Cefets, entre os dias 27 e 29 de junho; e a realização de Semana de Lutas em Brasília (DF), de 4 a 7 de julho, contra os cortes orçamentários, as privatizações e em defesa da educação pública.
Francieli Rebelatto, 2º secretária do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Ifes, avalia que a reunião foi muito importante para fortalecer o processo de construção da greve e da mobilização em defesa da Educação pública.
"Nesse momento é fundamental termos como foco a construção da greve da Educação em função dos ataques colocados como os cortes na Educação, a tentativa de cobrança de mensalidades nas universidades, institutos e cefets, as nossas condições de trabalho, a realidade que estamos vivendo nas universidades diante das políticas de assistência e da própria questão do retorno presencial nas instituições em que houve um descaso com as condições sanitárias para estarmos nesse ambiente coletivo. Nesse sentido, as seções sindicais do ANDES-SN entenderam que era fundamental continuarmos nessa mobilização apontando uma agenda de lutas com atividades nas instituições de ensino e em Brasília para pressionar as e os parlamentares para que aprovem uma LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] que dê conta, minimamente, dos interesses da Educação e Saúde públicas e do serviço público em geral", afirma.
Além da agenda de lutas pautando a deflagração da greve, a reunião do Setor também encaminhou que as seções sindicais do ANDES-SN manifestem o apoio às categorias do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (Ifrs) e da Universidade Federal do Pará (Ufpa), que já deflagraram greve; organizem plenárias regionais entre as seções sindicais, no sentido de mobilizar para construção da agenda de luta e greve; produzam outdoors em defesa da educação e dos serviços públicos em todos os estados, além de materiais diversos para intensificar essa luta; e construam a greve da educação federal em conjunto com a Fasubra e o Sinasefe.
Confira a agenda apontada na reunião do Setor das Ifes:
20 a 24/06 - Realização de rodada de assembleias de base
25/06 - Reunião do Setor das IFES para avaliação da rodada de assembleias.
27 a 29/06 - Ocupa universidades, institutos e Cefets, com atividades locais de
mobilização da categoria e amplo diálogo com a comunidade universitária
(rodas de conversa, assembleias, aulas públicas, panfletagem, atividades
artístico-culturais, dentre outras).
04 a 07/07 - Semana de luta em Brasília (DF) – Contra os cortes, bloqueios e
contingenciamentos orçamentários e por uma LDO que contemple reajuste
salarial para todo(a)s o(a)s SPFs.
05/07 - Dia Nacional de luta contra a privatização e em defesa das estatais.
Fonte: ANDES-SN
Clique no arquivo anexo abaixo para ler o documento.
Integrantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG) foram impedidos de realizar panfletagem no Campus Juiz de Fora, na manhã de terça-feira (7).
As e os representantes do DCE puderam entrar para conversar com as e os estudantes na instituição, mas os panfletos ficaram retidos na portaria e foram devolvidos apenas na saída. Segundo a coordenação do DCE, "a ordem partiu da direção do campus, que orientou o funcionário responsável pela portaria a não permitir a entrada dos panfletos".
O material barrado trazia críticas às políticas do governo de Jair Bolsonaro (PL), como os cortes orçamentários na Educação e os impactos da medida no IF Sudeste MG, e exigia o "Fora Bolsonaro". O informativo ainda convocava as e os estudantes para as manifestações que ocorreram na quinta-feira, 9 de junho. Assinavam o texto o DCE, a Associação dos Professores de Ensino Superior de Juiz de Fora (Apes-Seção Sindical do ANDES-SN), o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino no Município de Juiz de Fora (Sintufejuf) e a Associação de Pós-Graduandos (APG).
Augusto Cerqueira, da diretoria da ApesJF SSind., condenou a atitude da direção do IF, a qual considerou como um ataque à liberdade de pensamento, já que a panfletagem faz parte da democracia e da luta por direitos.
"Como se não bastasse um governo federal inimigo da educação, que asfixia financeiramente as instituições, que nomeia interventores, que rebaixa os salários dos servidores públicos, que ataca quase que diariamente professores e professoras das IFE, agora enfrentamos a censura dentro de uma instituição pública e democrática como o IF Sudeste MG. E pior, esse evento não é isolado, já que a direção do campus Juiz de Fora impediu outra vezes a veiculação de material produzido pela ApesJF com a palavra de ordem 'Fora Bolsonaro' na instituição. Ou seja, hoje não existe liberdade de pensamento, de expressão, de ensino e de posicionamento político no Campus Juiz de Fora do IF Sudeste MG. É preciso fazer a denúncia, intensificar nossas ações e continuar no papel de defesa intransigente do IF Sudeste MG, de forma autônoma e independente, reafirmando em todos os lugares e a todo dia o Fora Bolsonaro", criticou.
Maria Edna, da coordenação do DCE, repudiou a atitude do instituto, defendendo que os espaços educacionais devem ser plurais e democráticos. "O direito à manifestação é uma garantia da Constituição Federal de 1988 e um pilar da democracia brasileira e ela não pode sofrer qualquer tipo de restrição. Foi o que aconteceu com o DCE. Nós conversamos com os alunos sobre isso e eles disseram que também não podem mais fazer manifestação na porta ou dentro do instituto federal, o que é um absurdo. O movimento estudantil tem autonomia para fazer as manifestações. Não podemos voltar ao tempo da ditadura quando tudo era censurado. Não podemos deixar que as universidades e os Institutos Federais, que são ambientes criados para o livre debate, para o pluralismo, para a formação do cidadão, sejam censurados. Nós do DCE repudiamos a atitude tomada pela direção do IF Sudeste MG", disse.
Flávio Sereno, da coordenação do Sintufejuf, cobrou que o IF se pronuncie sobre o caso. "É muito importante que a direção do Campus Juiz de Fora explique o que aconteceu e o que motivou essa atitude. Porque, nos dias atuais, vem se intensificando a tentativa de, ao promover cortes orçamentários no financiamento de políticas públicas, ao se efetivar a retirada de direitos dos trabalhadores, calar as vozes que se organizam para protestar contra esse estado de coisas. Isso vem em projetos como 'escola sem partido', em tentativas de desfinanciar as entidades sindicais, em diversas outras formas. Não podemos compactuar com esse tipo de coisa. Precisamos garantir que os estudantes e trabalhadores possam se manifestar politicamente acerca do que está acontecendo no nosso país", afirmou.
Fonte: ApesJF SSind. (com edição e acréscimo de informações do ANDES-SN.)
Na terça-feira, 14 de junho, docentes de universidades, institutos federais e cefets de todo o país se somarão a servidoras e servidores das demais categorias do serviço público federal, trabalhadoras e trabalhadores de empresas estatais, estudantes e representantes de movimentos sociais e populares em uma grande manifestação na capital federal. O “Ocupa Brasília”, como foi denominado o ato, levará milhares às ruas em defesa da Educação Pública e contra as privatizações.
O protesto quer chamar a atenção para o desmonte que o governo federal vem promovendo na Educação pública, com os sucessivos cortes orçamentários. Além disso, os e as manifestantes irão cobrar do governo federal e do Congresso Nacional a revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos), o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 (contrarreforma Administrativa) e a reversão do sucateamento das políticas sociais e serviços públicos.
O ato irá denunciar também o ataque à soberania nacional, com o processo de privatização de diversas estatais, como a Eletrobrás, a Petrobras e os Correios. A entrega dessas estatais para o setor privado irá piorar e encarecer a prestação de serviços, colocando os lucros de poucos acima das necessidades da população, em especial a mais pobre.
Milton Pinheiro, presidente em exercício do ANDES-SN, explica que o 14 de junho é resultado de uma luta conjunta e unificada entre as entidades, para enfrentar o governo Bolsonaro e seus ataques à Educação pública e avançar nas lutas. "O ANDES-SN junto com a Fasubra, Sinasefe, UNE, Fenet, Ubes, ANPG e o próprio Fonasefe estão convidando para uma grande manifestação em Brasília, que terá um conjunto de mobilizações, com caravanas saindo de todos estados. O ANDES-SN está participando dessa movimentação e convocando professoras e professores à Brasília no dia 14 de junho tendo em vista, em especial, a luta contra os cortes na educação, a tentativa de cobrança de mensalidades nas universidades, institutos e cefets representada pela PEC 206 e as privatizações das estatais", afirma.
Para o presidente do Sindicato Nacional, o ato que será "gigante e representativo" é a resposta do segmento da Educação ao governo federal e para aquelas e aqueles que apoiam os cortes, contingenciamento e bloqueios do governo em áreas essenciais à população brasileira.
Motivos para lutar em defesa da Educação
Nos últimos 10 anos, o investimento público nas instituições federais de ensino (IFE) caiu 73%. No último mês, aprofundando ainda mais a precarização, o governo de Jair Bolsonaro autorizou o bloqueio de R$ 3,2 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC). Com isso, as universidades federais, por exemplo, perderão mais de R$ 1 bilhão.
A redução no orçamento fará com que as IFE tenham dificuldade em arcar com despesas básicas e essenciais para o funcionamento como segurança, limpeza, contas de água e eletricidade.
A estratégia de precarização, também aplicada em outras áreas, tem como uma das finalidades justificar a privatização dos serviços. No caso da Educação, abrir espaço para a cobrança de mensalidades nas universidades públicas, com a aprovação da PEC 206, já em tramitação no Congresso Nacional.
A diminuição nos recursos repassados ao MEC também impacta o acesso e permanência de estudantes nas IFE, contribuindo para o aumento da evasão. Criada em 2008, a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) foi instituída nas universidades públicas para democratizar o acesso e dar condições de permanência aos estudantes mais pobres. No entanto, nos últimos anos, o programa sofreu cortes bilionários e chegou a perder, em 2021, R$1,5 bilhão que eram destinados para auxiliar alunas e alunos no pagamento de alimentação, itens básicos, moradia e transporte.
Outra pauta que as e os manifestantes levarão para a Esplanada dos Ministérios no dia 14 de junho é a luta pela ampliação da Lei Federal de Cotas. Sancionada em agosto de 2012, a medida garante que 50% das vagas de universidades e institutos federais sejam destinadas a indígenas, pretos, pardos e estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Após uma década, a lei 12.711/2012, que permitiu que milhares tivessem acesso ao ensino, passará por revisão e poderá deixar de existir.
Jornada de lutas dos SPF
O "Ocupa Brasília" integra também a agenda de lutas do ANDES-SN e das demais categorias reunidas no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Desde janeiro, quando apresentaram ao governo a pauta unificada de reivindicações, servidoras e servidores realizam diversas atividades de mobilização em Brasília e nos estados contra o desmonte dos serviços públicos, pela recomposição salarial em 19,99%, pelo fim do Teto de Gastos e o arquivamento da contrarreforma Administrativa.
Confira a programação
13h - Concentração no Anexo II da Câmara dos Deputados
14h - Atos no Auditório Nereu Ramos (em defesa das estatais e contra os cortes na educação) e em frente ao Anexo II da Câmara
16h - Marcha em direção ao MEC
17h30 - Ato político cultural com Maracatu e com o rapper GOG
20h - Encerramento e retorno das caravanas
Fonte: ANDES-SN
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo/USP. Prof. de Literatura da UFMT
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Demorou, mas após tanto tempo, eis que a quadrilha está de volta em nosso país.
Não! Embora estejamos vivendo em ano eleitoral, não estou escrevendo sob influência de quaisquer resultados de pesquisas recentes de intenção de voto à presidência da República; logo, meu caro leitor, não estou a acionar a memória afetiva ou “desafetiva” de quem quer que seja.
Nem de longe pensei em nenhum dos inúmeros esquemas nada republicanos de nossopassado e de nosso presente políticos. Não pensei no Propinoduto. Nãome lembrei doMensalão. Tampouco, doPetrolão. Imagine se eu pensaria em Lava-jato! Sequer cogitei falar das Rachadinhas, que, aliás, pairam sobre tais suspeitas de teremsustentado e alavancado um “novo” clã político. “Novo”, mas bem à antiga moda brasileira de ser e estar na esfera de nossa política; por conseguinte, imagine se eu pensaria na atuação incessante de milicianos e de seus fiéis seguidores.
Definitivamente, não pensei nas milícias, cada vez mais atrevidas e perigosas, como se experimentassem um à vontade “nunca antes vivido na história deste país”. Não pensei nem nas milícias convencionais, visíveis a olhos nus, que, alhures, tomam o lugar do Estado ausente, subjugando e exterminando pessoas, nem nas que atuam de forma virtual, faturandomilhões nas tão frequentadas redes sociais. Cada qual a seu modo, totalmente fora da lei.
Ah! Quando, há pouco, falei em “fiéis seguidores”, não supôs estabelecer nenhum tipo de relação com a crença religiosa de nenhum filho de Deus. Deus me livre! Nos dias de hoje, falar disso é como que invocar o inominável. Nem mesmo naqueles descaradamente falsos profetas pensei; e olhe que desse tipo há uma abundância que impressiona até quem já poderia ter passado da idade de se impressionar com qualquer tipo de aberração. A desfaçatez desse tipo de falso religioso é tão sem-medida que, literalmente, é de tirar o chapéu para alguns deles... ou de suas próprias cabeças, se é que me entende, meu caro leitor.
Se duvidares, ligue a TV, principalmente a aberta, de qualquer região deste “país tropical, abençoado por Deus”. Você terá a sua frente um leque gigantesco de todo tipo de descaramento, vendido como expressão de religiosidade. Por isso, em todos esses tipos de canais, que não são poucos, alguém estará, aos brados, tentando te vender um pedacinho no céu. Oh, céus!
Ainda assim, mantenha-se calmo, leitor. Mesmo acerca do que mais alto estiver bradando, como diz Gilberto Gil, creia, “ele não rasga dinheiro, não”. Pode até voltar a chutar alguma santa desatenta, mas, definitivamente, “não rasga dinheiro, não”.
Isso posto, ouso dizer que toda essa lembrança das diversas e sofisticadas quadrilhas políticasnão veio de minhas recordações. Joguemos, pois, a responsabilidade disso nas potencialidades semânticas do termo “quadrilha”; por consequência, na dubiedade linguísticada palavra em pauta.Foi essa dubiedade quepode ter acionado algum tipo de lembrança nada nobre a alguém.
De minha parte, após dois anos sem festejos juninos, a começar pelo título deste artigo, desde o início só pensei em falar da saudade que todos estávamos das quadrilhas de junho e, por conseguinte, das inúmeras músicas que embalam tais momentos. Dentre tantas, para encerrar este artigo de forma lírica, escolhi aquela singela canção em queo eu-poético de Luiz Gonzaga pede para seu amor olhar pro céu, “...Vê como ele está lindo/ Olha pra aquele balão multicor/ Como no céu vai sumindo.../ Foi numa noite igual a esta/ Que tu me deste o coração/ O céu estava assim em festa/
Porque era noite de São João...”
Vivas às nossas quadrilhas... juninas, é claro. Oh xente!
No Brasil, país conhecido como o “celeiro” do mundo por produzir alimentos para exportação para diversos países, 33 milhões de pessoas enfrentam insegurança alimentar grave, ou seja, passam fome. O dado foi revelado por uma ampla pesquisa divulgada nesta quarta-feira (8).
Executado pelo instituto Vox Populi, os dados são do 2° Inquérito Nacional sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, divulgado pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional).
Trata-se de um inquérito representativo da população brasileira, nas regiões rural e urbana, das 26 estados mais o Distrito Federal. Foram incluídos na amostra 12.745 domicílios, com entrevistas face a face de uma pessoa adulta. A coleta de dados ocorreu entre novembro de 2021 e abril de 2022.
É o pior cenário no país dos últimos 30 anos. São 14 milhões de pessoas a mais passando fome em relação ao observado em 2020.
Se forem incluídas as pessoas que sofrem algum grau de insegurança alimentar, ou seja, não tem acesso mínimo necessário diário à alimentação, esse número aumenta para 125 milhões de brasileiros (58,7% da população).
Isso quer dizer que mais da metade da população não sabe se vai ter o que comer e, mesmo quando tem, necessita reduzir a quantidade ou a qualidade do alimento.
Mapa da fome tem gênero, raça e região
A desigualdade de acesso aos alimentos se manifesta com maior força em domicílios rurais, 18,6% dos quais enfrentando a fome em seu cotidiano. Em termos geográficos, 25,7% das famílias em insegurança alimentar grave residem na região Norte; 21,0%, no Nordeste.
Mas outra face relacionada a fome está marcada por outras situações crônicas de desigualdade no Brasil: gênero e raça. Segundo o estudo, a fome penaliza 43,0% das famílias com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo. Um em cada cinco domicílios que têm mulheres como responsáveis está em estado de insegurança alimentar. 65% das famílias cujos responsáveis são pessoas pretas ou pardas apresentaram algum grau de insegurança alimentar, enquanto em casas chefiadas por pessoas brancas o índice foi de 53,2%.
Pandemia e descaso governamental
Mais do que efeitos da crise sanitária da Covid-19, as restrições de acesso à alimentação expõem, segundo o estudo, um quadro de deterioração socioeconômica e profundas desigualdades na sociedade brasileira anteriores à pandemia e agravado por ela.
Renato Maluf, um dos pesquisadores responsáveis, aponta a falta de políticas públicas de combate à fome como uma das razões para o aumento vertiginoso dos índices de insegurança alimentar observado nos últimos anos. "As medidas tomadas pelo governo para contenção da fome hoje são isoladas e insuficientes", declarou à imprensa.
Conforme a pesquisa, mesmo o Auxílio Brasil (em valor abaixo às necessidades da população), vigente no período do inquérito, não mitigou a grave situação social. De acordo com o levantamento, a fome esteve presente em 21,5% dos domicílios das famílias que solicitaram e conseguiram receber o benefício deste programa social.
A extinção de políticas públicas de combate à fome e ataques sociais, trabalhistas e ambientais feitos pelo governo de Bolsonaro e Mourão desde o início da gestão são apontados como causas para o avanço do mapa da fome no país.
O relatório destaca que, em 2021, houve a extinção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Bolsa Família (PBF) e a substituição pelos programas Alimenta Brasil e Auxílio Brasil, avaliados por especialistas como frágeis em suas concepções e objetivos, além de limitados na abrangência populacional. Estima-se que apenas metade dos 100 milhões de pessoas antes atendidas pelo PBF e pelo Auxílio Emergencial permaneceu com acesso ao Auxílio Brasil. Ademais, sobressai, neste período da pandemia, a má gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
De acordo com o UOL, o governo praticamente zerou o orçamento da ação Alimenta Brasil, voltada para a doação de comida a pessoas que vivem em insegurança alimentar. Em 2012, o programa chegou a ter orçamento de R$ 586 milhões. Em 2022, até maio, a ação teve orçamento de apenas R$ 89 mil.
Esse cenário de barbárie é registrado no momento de disparada da inflação e forte carestia principalmente nos preços dos alimentos. No momento também que acaba de ser divulgado que Bolsonaro gastou em apenas um ano e três meses R$ 21 milhões no cartão corporativo em despesas secretas com alimentação e viagens.
Fonte: CSP-Conlutas
Na próxima terça-feira, 14/06, trabalhadoras, trabalhadores da Educação e estudantes realizam mais um Ocupa Brasília em defesa da Educação e contra os cortes de R$ 3,23 bilhões do orçamento do MEC de 2022, que representam 14% do orçamento das universidades e institutos federais do Brasil.
Além dos constantes ataques, o ato também abordará temas como a recomposição inflacionária dos salários dos servidores de 19,99%, contra a PEC 206 (que autoriza a cobrança de mensalidades nas IFEs), a revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos), contra as privatizações, entre outros. A pauta unificada da educação federal será entregue ao MEC.
Entidades de todo o país enviarão delegações para contribuir com o ato que terá a seguinte programação:
13h – Concentração no Anexo II da Câmara dos Deputados
14h – Ato interno no Auditório Nereu Ramos (em defesa das estatais e contra os cortes na educação)
16h – Marcha em direção ao MEC
17h30 – Ato Político Cultural com Maracatu e o rapper GOG
20h – Encerramento e retorno das caravanas
Fonte: Fasubra (com edição da Adufmat-Ssind)
Depois da movimentação recente de pelo menos três Projetos de Lei que prejudicam a Educação pública e gratuita, e de mais um bloqueio significativo de recursos para o setor, estudantes e trabalhadores voltaram às ruas nesta quinta-feira, 09/06, em todo o Brasil, para defender seus direitos sociais, garantidos pela existência - e resistência - dos serviços públicos.
Atos em diversas cidades do país manifestaram insatisfação com os sucessivos cortes de recursos, bloqueios, com a ideia de cobrança de mensalidades nas universidades, com a defasagem salarial dos servidores e outras propostas e ações típicas das políticas neoliberais, lideradas neste momento pelo Governo Bolsonaro. Justamente por essas políticas, o “Fora Bolsonaro” também repercutiu nos atos.
Em Mato Grosso, ao menos cinco municípios – Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças e Serra de São Vicente - realizaram atividades para marcar a data. A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) participou ativamente dos atos realizados na capital e em Sinop, onde fica uma das subsedes do sindicato.
Em Cuiabá, os manifestantes se reuniram na Praça Alencastro às 14h. Por volta das 15h, trabalhadores e estudantes da UFMT e Institutos Federais da região metropolitana, organizados pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Estadual dos Estudantes (UEE) e (), saíram em caminhada por algumas das principais avenidas da região central, apresentando à população os motivos da manifestação. A receptividade do ato foi significativa.
“Enquanto tiver um estudante, um servidor dedicado a defender a Educação Pública, ela vai viver neste país. Se hoje temos universidades públicas e institutos federais é por conta de um longo e duro processo de luta de brasileiros e brasileiras que dedicaram as suas vidas para defender os direitos da classe trabalhadora, que o dinheiro deste país, gerado pelos trabalhadores e trabalhadoras, seja destinado aos serviços básicos. E agora eles querem cobrar mensalidade nas universidades, bloquear cada centavo, privatizar a universidade. Privatizar, sucatear, acabar com a Educação, mas se essa Educação foi conquistada por trabalhadores e trabalhadoras, ela será mantida pela luta dos trabalhadores e trabalhadoras e sobretudo pela sua juventude. Nós diremos não ao fim da Educação pública, gratuita e de qualidade. Nós diremos não à privatização da vida e dos nossos direitos. A Adufmat-Ssind estará ao lado de cada um e cada uma que tiver disposição para lutar pela defesa dos nossos direitos. Eles passarão, nós continuaremos na construção de um mundo novo”, disse o diretor de Comunicação da Adufmat-Ssind, Leonardo dos Santos, durante a manifestação.
Sinop
Em Sinop a mobilização foi marcada por um debate acerca dos cortes de recursos das instituições de ensino superior, seguido de um evento cultural em frente à subsede da Adufmat-Ssind, nomeado “Arraiá em Defesa da Educação Pública”.
Os organizadores, representantes de entidades estudantis e dos servidores, frisaram que a mobilização fluiu bem, diante do sucateamento evidente no campus.
“A direção do sindicato, os estudantes, professores e professora militantes em defesa da universidade conseguiram utilizar várias estratégias no decorrer da semana. Fizemos oficinas, produção de panfletos, cartazes, faixas, tudo de forma que envolvesse a comunidade, principalmente os estudantes. Nós visitamos mais de 60 salas, explicando os efeitos do sucateamento da universidade. Em Sinop, por exemplo, os estudantes e professores do curso de Engenharia Agrícola e Ambiental estão aguardando há mais de dez anos o término de um prédio. O curso de Farmácia está aguardando há três, quatro anos, a conclusão de outro prédio. Tudo isso dá materialidade a quem está ali no campus, além das salas com mofo, ar condicionado que não funciona, falta de veículos para aulas de campo. A gente percebeu que os estudantes e professores se identificaram imediatamente com essa realidade”, disse o diretor geral da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.
O professor lembrou que dados do próprio Ministério da Educação (MEC) revelam que este foi o pior semestre em número de matrícula de alunos nas universidades desde a década de 1990. “Os alunos não voltaram a estudar presencialmente. Uma hipótese que nós temos é de que boa parte desses estudantes não conseguiu deixar o emprego que arrumou durante a pandemia, por necessidade, e agora não consegue voltar para a sala de aula. Nós falamos do número cada vez mais reduzido de bolsas de assistência e incentivo, e percebemos que houve um envolvimento impressionante, uma capacidade muito grande de mobilização de estudantes e professores, que avaliamos muito positivamente”, ressaltou Araújo.
A estudante de Engenharia Florestal, Marciane da Silva e Silva, afirmou que a mobilização se deu justamente pela aparente apatia do campus diante de tantos ataques. “Sinop não estava na agenda de mobilização nacional contra os cortes nas universidades e a PEC 206/22. Em nenhum desses momentos o campus estava mobilizado. Quando a gente percebeu essa calmaria, decidiu chamar a Adufmat-Ssind para construir coletivamente com o Movimento Estudantil - representado pelos Centros Acadêmicos e Atléticas dos cursos. Acabou calhando um arraiá, porque o campus não teria pernas para um grande ato de rua, pelo seu caráter conservador. A gente pensou no arraiá envolvendo a cultura, lazer, para chamar atenção dos jovens, docentes, e discutir pontos informacionais, tirar dúvidas sobre como esses cortes afetam a nossa permanência na universidade”, explicou.
A estudante citou exemplos de como os cortes afetam os estudantes de Sinop. “A situação é preocupante, uma vez que a universidade já vem sofrendo sucateamento há alguns anos, desde a Emenda Constitucional 95 - do Teto de Gastos. Um exemplo do dia a dia é a Biblioteca, que precisa ser ampliada e está há alguns anos com a obra parada. Tivemos também grande redução das bolsas de extensão, de pesquisa, de assistência estudantil. Nossos laboratórios estão extremamente sucateados, sem materiais suficientes e necessários para a realização de aulas práticas de campo, os valores de diárias estão defasados, R$ 35, os ônibus não foram reformados, estão quebrados há mais de oito meses, um ano. O cenário da universidade é de sucateamento, e esses cortes vêm para piorar, podendo inclusive fechar as portas, sem ter como caminhar. Nesse sentido, nós, do Movimento Estudantil e a Adufmat-Ssind, não podemos ficar parados”, afirmou.
Silva destacou ainda que é justamente a comunidade acadêmica, que sofre diariamente com esses cortes, que precisa se mobilizar em defesa da Educação.
O presidente do Centro Acadêmico de Engenharia Florestal, Job Cabral, conta que um dos primeiros contatos para a mobilização veio da União Estadual dos Estudantes. “Uma aluna do campus de Sinop que faz parte da UEE entrou em contato para a gente se reunir e ver o que fazer com relação a esses cortes de verbas. Então a gente procurou a professora Clarianna, se reuniu no auditório da Adufmat-Ssind, também com outros professores de Cuiabá, e de primeira já conseguiu o apoio de professores de muitos cursos. Depois dessa reunião entramos em contato com outros centros acadêmicos, a presidente da Atlética do curso também conseguiu apoio de outras pessoas, e através disso a gente vem conscientizando os alunos. Conseguimos panfletagens, conseguimos trazer um professor de Cuiabá para fazer uma palestra aqui, e tocar esse movimento para frente, defender o nosso direito de que a universidade seja gratuita”, destacou.
O estudante disse, ainda, que a ideia é tentar demonstrar de alguma forma que a riqueza do estado não é, necessariamente, a riqueza do seu povo. “Por mais que Mato Grosso seja um estado rico, próspero, financeiramente, ainda assim tem pessoas de baixa renda que dependem da universidade pública. Não é só porque a universidade tem boa parte de alunos da elite que a universidade é elitizada. Ou seja, a galera de baixa renda, que não tem condições, não tem pais favorecidos financeiramente, também precisa da universidade pública gratuita. A gente tem defendido isso: bolsas, auxílio. Muitos alunos que uniram forças com a gente não recebem bolsa nem auxílio, mas vêm a necessidade de apoiar, porque tudo isso vai afetar diretamente não apenas os alunos, mas a instituição pública em si, como um todo, com falta de energia, não tendo como suprir as contas”.
Cabral afirmou que um dos acordos para a mobilização em Sinop foi não citar nominalmente nenhum político, seja para responsabilizar ou exaltar.
A presidente da Atlética de Engenharia Florestal e estudante do segundo semestre do curso, Maria Eduarda Rodrigues de Almeida, também destacou que o corte de bolsas tem sido um dos principais problemas entre os estudantes. “Os cortes afetam uma grande maioria de alunos. Muitos colegas não conseguiram retornar devido aos cortes de bolsas; não conseguiram se manter dentro da universidade. Isso é péssimo, porque a gente vai perdendo demanda, quanto menos alunos inscritos, menos as pessoas procuram o curso e ocorre o risco de acabar não tendo mais o curso. Na terça-feira a gente fez oficina de cartazes, junto com um café, espalhamos os cartazes pela faculdade, na grade de entrada. Algumas pessoas estão bastante preocupadas de começar uma greve. Ouvimos, por fora, alguns funcionários que têm medo de, com os cortes, acabarem perdendo o emprego. Além da perda imensa de alunos, a gente vai perder muitos profissionais”, pontuou.
Além disso, Almeida destacou a dificuldade de mobilização em Sinop. “Nós não temos força para sair fazendo um movimento arrebatador em Sinop. A gente tenta com as forças que tem, com as nossas próprias pernas. O fato de termos as atléticas envolvidas, que geralmente estão mais voltadas a festas e jogos, foi um atrativo. Nós juntamos força com os centros acadêmicos para fazer o nosso arraiá e não achávamos que conseguiríamos mobilizar tantas pessoas. Apesar de tudo, estamos muito felizes com essa mobilização”, concluiu.
Clique aqui para ver mais fotos do 9J em Cuiabá e Sinop
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
Por iniciativa da CNBB e também por iniciativa de algumas Arquidioceses, Dioceses e Paróquias há anos ou até mesmo décadas vem sendo realizados encontros, seminários e cursos sobre a DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA com o objetivo de uma melhor formação ou capacitação de seus agentes de pastorais.
Há muito tempo, desde a publicação da Encíclica Rerum Novarum em 1891, pelo Papa Leão XIII, a Igreja tem procurado situar-se, além de seu papel de “cuidar das almas”, também como um ator decisivo em meio a situação de penúria, exploração , sofrimento e mortes a que eram submetidos os trabalhadores tanto naquela época , final do Século XIX, como ainda são na atualidade, em pleno Século XXI, mais de 137 anos depois da Rerum Novarum.
Vale ressaltar que ao tratar dos direitos e deveres, tanto dos trabalhadores quanto dos patrões, a Rerum Novarum pretendia destacar o papel da Igreja diante de duas propostas antagônicas, as quais, tanto uma quanto a outra não ofereciam saídas `a crise nas relações de trabalho, de produção e de consumo de então.
De um lado, a proposta do liberalismo econômico, de um sistema capitalista que não tinha limites para explorar tanto os recursos naturais quanto `a dignidade e capacidade física dos trabalhadores, deixando ao “Deus” mercado, como ainda hoje pretendem os defensores do neoliberalismo, ou `a chamada “mão invisível” a bem regular essas relações, tendo em vista a dignidade intrínseca da pessoa humana e, no caso, dos trabalhadores adultos, homens, mulheres e até mesmo crianças de tenra idade que eram submetidos à longas jornadas diárias de trabalho, em alguns casos mais de 12, 14 ou até 16 horas, em ambientes de trabalho insalubres, sem descanso semanal, sem direitos trabalhistas, sem férias ou até mesmo repouso semanal remunerado, sem proteção quanto ao futuro (aposentadoria ou pensão), proteção contra acidentes e mortes no trabalho e morando em habitações nas condições mais abjetas que podemos imaginar.
Enfim, em termos gerais as condições dos trabalhadores eram iguais ou piores do que as dos servos de gleba e `a escravidão. Talvez em alguns países ou setores econômicos ainda hoje, em pleno 2022, tais condições ainda estão presentes, o que contribui para o surgimento da pobreza, da miséria, da fome e da exclusão social, política e econômica que marginalizam mais da metade da classe trabalhadora mundo afora.
De outro lado, a outra alternativa representada pelo movimento socialista e comunista nascente, vale recordar que a obra O Capital de Karl Marx, O Capital, é um conjunto de livros, sendo o primeiro deles publicado em 1867. A obra que é uma análise crítica do capitalismo é considerada por muitos como o marco do pensamento socialista/marxista e que serviu de base para governos socialistas/comunistas implantados por revoluções, posteriormente, em alguns países.
Pouco antes de Marx, em 1845, um outro pensador socialista/comunista , Friedrich Engels , escreveu um livro que passa a ser um marco no desenvolvimento desta ideologia. Baseada em sua análise da realidade operária de então, escreveu o livro “Situação da Classe trabalhadora na Inglaterra”.
Logo a seguir, em 1848, em parceria (coautoria) com Karl Marx escrevem o “Manifesto Comunista” e outras obras que serviriam para fundamentar a proposta ou modelo socialista/comunista que pretendia substituir o sistema capitalista em vigor e, ao mesmo tempo, a forma de solucionar os problemas que afetavam a classe trabalhadora e as relações de trabalho , produção e consumo então vigentes.
Quase quatro décadas depois Friederich (Frederico) Engels, em 1884 escreveu outro livro que teria um grande impacto no movimento e na ideologia socialista/comunista que foi “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”. Esta obra, juntamente as duas outras O Capital e o Manifesto Comunista, passam a ser, de fato tanto um instrumento ideológico quanto de luta política, para os sindicatos e adeptos daquela ideologia.
Vale destacar que, em termos econômicos o modelo socialista/comunista advogava a substituição da propriedade privada pela propriedade coletiva, no caso, propriedade do Estado, uma vez que o corolário desta proposta era de que em substituição ao Estado burguês, que não representava os interesses e necessidades dos trabalhadores e sim, apenas da elite dominante da época, o mesmo deveria ser substituído pelo Estado Proletário, que, supostamente seria o Estado em que a fonte do poder deveria ser a classe trabalhadora, considerada a “vanguarda” do proletariado e, por consequência, os legítimos donos dos meios de produção.
Cabe ressaltar também que nessa mesma época, a partir de 1840, começava a surgir outras propostas visando minorar o sofrimento dos trabalhadores, que além da exploração a que eram submetidos em termos de relações de trabalho, produção e consumo, com salários que mal eram suficientes para a sobrevivência das famílias (como ainda hoje acontece com o salário mínimo e renda incerta no caso dos trabalhadores temporários ou “por conta própria”), esses trabalhadores (como atualmente ainda acontece) também eram explorados como consumidores pelos comerciantes de então.
Uma dessas propostas era do cooperativismo, forma associativa em que os trabalhadores pudessem se organizar e, juntos terem um maior poder de barganha frente aos fornecedores (comerciantes). Inicialmente a ideia foi a organização de cooperativas populares de consumo dos trabalhadores, e, ao longo do tempo, a ideia do cooperativismo foi sendo ampliada e, atualmente, abrange praticamente todos os setores econômicos, inclusive na prestação de serviços.
Transcrevo, um pequeno trecho contido no Site https://geracaocooperacao.com.br que bem esclarece as origens do cooperativismo como alternativa organizada democraticamente pelos trabalhadores daquela época.
“A primeira cooperativa no modo que conhecemos hoje, foi criada durante a Revolução Industrial, em 1844, na cidade de Rochdale-Manchester, no interior da Inglaterra. Durante essa transição que estava ocorrendo na Europa, muitas pessoas que trabalhavam artesanalmente passaram a ser substituídas por máquinas. Nessa situação, os operários eram explorados e trabalhavam em condições degradantes. Até que alguns começaram a se revoltar contra aquele sistema. Assim, um grupo de 28 tecelões (27 homens e uma mulher) se reuniram e formaram a primeira cooperativa do mundo. O grupo se uniu para montar seu próprio armazém. Eles compravam alimentos em grande quantidade, conseguindo preços melhores pelos produtos, e dividiam igualmente entre todos os cooperados. Após doze anos, a cooperativa ainda existia, e chegou a somar 3.450 integrantes”.
Para vários estudiosos das questões das relações de trabalho, de consumo e de produção e para melhor entendermos os princípios que, nos dias atuais, regem as propostas da Economia Solidária e da Auto Gestao, como formas de garantir a primazia do fator trabalho nas relações de produção e de consumo, é fundamental que conheçamos mais a fundo a história dessas relações.
Não é sem razão que o Papa Francisco tem insistido em sua proposta da Economia de Francisco e Clara, em seus três “Ts”: Terra, Teto e Trabalho e também, tenha agregado a questão da Ecologia Integral no corpo da Doutrina Social da Igreja.
Voltando, ao contexto em que surgiu a Encíclica Rerum Novarum, podemos dizer que como o debate em torno da chamada “questão operária” já estava ocorrendo desde o início da década de 1840, ou seja, praticamente há meio século, não tinha como a Igreja ignorar e de “tomar partido” nas discussões daquela realidade, sob pena de omitir-se diante da exploração e sofrimento da classe trabalhadora, dos trabalhadores, que, afinal, eram e continuam sendo “filhos de Deus”, que merecem viver e sobreviver com dignidade, justiça social e equidade.
Por isso, a importância da Rerum Novarum como uma proposta que pretendia situar-se como uma nova alternativa neste emaranhado ideias, ideologias, de modelos econômico, politico e social e seu significado até os dias de hoje, mas que vem sendo “aperfeiçoado” ou atualizado diante de novos desafios e mudanças geopolíticas, sociais, religiosas, científicas e tecnológicas que, por si mesmas, alteraram e continuam alterando profundamente as relações de trabalho, de produção e de consumo e, ao mesmo tempo, ainda excluindo milhões de trabalhadores e famílias dos chamados “frutos do crescimento econômico”, possibilitando que uma imensa acumulação de renda, riqueza e propriedade em poucos segmentos continue existindo e, de outro lado, mantendo a grande maioria da população, principalmente os trabalhadores, em condições indígenas de existência.
Tendo esses aspectos históricos considerados, quer nos parecer que os Cursos de Doutrina Social da Igreja, visam, fundamentalmente, melhor preparar e fundamentar as ações de Agentes de Pastoral, no caso, das Pastorais Sociais, inseridas no contexto que a CNBB denomina de “Dimensão sociotransformadora”, jamais como apenas o acúmulo de conhecimento intelectual ou acadêmico, mas sim, como instrumento de ação evangelizadora neste contexto da realidade brasileira.
Cabe também ressaltar que a Doutrina Social da Igreja e sua ação sociotransformadora, tem seus fundamentos nas Escrituras Sagradas, principalmente nos Evangelhos, nas diversas Encíclicas escritas por diferentes Papas ao longo de mais de um século, refletindo sobre a realidade social, política, cultura e econômica que marca cada momento da história mundial e de cada país ou localidade, bem como as contribuições do pensamento acadêmico sobre tais questões.
Assim, a Doutrina Social da IGREJA (DSI) passa a ser o farol, a bússola, os fundamentos para ação evangelizadora da Igreja na dimensão sociotransformadora e, principalmente, para o laicato engajado nas Pastorais Sociais.
Antes de concluir esta reflexão, gostaria também de ressaltar que as Pastorais em geral e as Pastorais Sociais, como mecanismo de atuação de leigos e leigas, no processo de evangelização, não podem ser confundidas com ONGs (por mais importantes que tais organizações da sociedade civil sejam), nem de empresas de prestação de serviços, nem de consultorias técnicas e profissionais, nem como instrumento de atuação político-partidária e, muito menos pretender substituir o papel e a competência do Estado/Poderes Públicos no equacionamento dos problemas e desafios que afetam diretamente a população.
Vejamos o que, há mais de duas décadas, em Julho de 2001, o Setor Pastoral Social da CNBB, no documento de 40 páginas, “Cartilhas de Pastoral Social nº 01 O QUE É PASTORAL SOCIAL?” dizia, cuja atualidade permanece até os dias de hoje, ao meu ver, bastando algumas adaptações em decorrência de outros documentos mais recentes da CNBB, das Encíclicas do Papa Francisco e das transformações pelas quais o mundo e o Brasil tem experimentado, tanto nas relações de trabalho, de consumo e de produção quanto na realidade geopolítica, científica e tecnológica e sanitária de anos mais recentes ou atuais.
Vejamos, então, o que diz a CNBB:
“O que é a Dimensão Sócio-transformadora da CNBB? Para responder a esta pergunta, podemos começar com dois exemplos. Um tirado do Evangelho, outro de um provérbio chinês. Sobre o primeiro exemplo convido a abrir o Evangelho em Mt 9,35-38, texto que, segundo a Edição Pastoral da Bíblia, constitui um resumo das atividades de Jesus. Diz o texto que Jesus “percorria todas as cidades e aldeias”. No caminho, encontrava as “multidões cansadas e abatidas, como ovelhas sem pastor”. Diante delas, Jesus sentia “compaixão”. Aqui está o espírito de toda a ação social. Hoje, como no tempo de Jesus, as multidões dos pobres encontram-se “cansadas e abatidas”. Cansadas de tantas promessas não cumpridas, de tanta corrupção e de tanto lutar em vão; abatidas pelo peso da exclusão e da miséria, da fome e da doença, do abandono e do descaso. Hoje, como ontem, a injustiça e a desigualdade social gera milhares de empobrecidos que se tornam excluídos, quando não exterminados. Geram, ainda, desemprego, violência, dependência química, prostituição, racismo e destruição do meio ambiente. Esta situação atinge todo planeta, porém, de forma mais brutal os países subdesenvolvidos. Nesse contexto social, o que significa a compaixão? Palavra composta de outras duas: com-paixão. Estar com na paixão do outro, na cruz do seu sofrimento. Sentir a dor do outro e, juntos, buscar soluções alternativas. Estar com, não significa dar coisas, mas dar-se. Dar o próprio tempo, colocar-se à disposição. Em síntese, significa caminhar junto com aquele que sofre. Assumir sua dor e tentar encontrar saídas para superar os momentos difíceis. Vamos agora ao segundo exemplo. Diz um provérbio chinês que perguntaram a determinada mulher a qual dos filhos ela mais amava. Ela, como mãe, respondeu: ao mais triste até que sorria, ao mais doente até que sare, ao mais distante até que volte, ao mais pequeno até que cresça. Combinando os dois exemplos, podemos dizer que Deus tem nome de Pai e coração de Mãe. O amor de Deus se estende a todos seus filhos e filhas. Todos e todas têm lugar em seu coração misericordioso e compassivo. Mas esse mesmo coração tem uma predileção especial pelos que sofrem. Aqueles que, por circunstâncias várias, encontram-se debilitados e abandonados terão um lugar especial no coração do pai e da mãe. Assim, as multidões “cansadas e abatidas” do Evangelho, como também a “ovelha perdida”, terão preferência no Reino de Deus. “Os últimos serão os primeiros” diz Jesus. Onde a vida encontra-se mais ameaçada, é aí que a presença de Deus adquire significação mais profunda. Pai e Mãe voltam seu rosto, antes de tudo, para aqueles que, pelos motivos mais diversos, se vêm fragilizados e impossibilitados de seguir viagem”.
Com certeza, através desses cursos de formação, leigos e leigas em todas as Arquidioceses, Dioceses, Paróquias e Comunidades estarão em melhores condições e melhor preparados para sairem em caminhada, participando e fortalecendo as Pastorais existentes ou ajudando a fomentar a estruturação, organização de novas Pastorais, como a PASTORAL DA ECOLOGIA INTEGRAL, tão importante e necessária Diante do agravemento da crise socioambiental, principalmente nos tres biomas mais afetados ultimamente:PANTANAL, AMAZÔNIA e CERRADO, sempre atentos para a realidade, o despertar da consciência, o engajamento e participação democrática, transparente e, inclusive, seguindo, fielmente o método propugnado pela Igreja: VER, JULGAR, AGIR E REJUBILIAR.
Como cristãos, cidadãos, contribuintes, trabalhadores, trabalhadoras, empresários, empresárias, profissionais liberais, leitores e eleitores, não podemos nos omitir diante de tantos problemas, desafios, sofrimento, violência e morte que afetam uma imensa parcela, a maioria de nossa população, diante da crise socioambiental que provoca degradação, destruição da biodiversidade, desmatamento, queimadas, violência, aquecimento global e severas mudanças climáticas, colocando em risco todas as formas de vida no planeta, inclusive da espécie humana. em geral e no Brasil em particular,
Devemos estar sempre atentos para a exortação do Papa Francisco quando diz: “o grito da terra é também o grito dos pobres” e que, os desastres naturais e degradação dos ecossistemas afetam de maneira mais cruel os pobres e excluídos. “Cuidar da Casa Comum”, significa também ter uma atuação sociotransformadora.
Se a Igreja faz a opção preferencial pelos pobres, é samaritana, sinodal, missionária e profética, não pode fugir deste e de tantos outros desafios, daí a importância das Pastorais Sociais, inseridas na dimensão sociotransformadora.
A CNBB, lista em torno de 30 pastorais, das quais, pelo menos 20 atualmente podem ser consideradas pastorais sociais e ou inseridas na dimensão sócio-transformadora. Cabe a cada território eclesial (jurisdição Arquidiocese, Diocese, Paróquia ou Comunidade) diante da realidade que existe definir quais as pastorais são ou devem ser organizadas ou fortalecidas como instrumento para a evangelização nesta realidade.
Este é o nosso papel, nossa missão, nossa vocação e nosso carisma como Leigos e Leigas engajados/engajadas nas Pastorais! Pense nisso e participle desta caminhada evangelizadora enquanto é tempo. Só assim, vamos construir um mundo melhor, a civilização do amor e a sociedade do bem viver! O momento é agora, o amanhã pode não existir!
*JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Instagram profjuacy
O número de militares em cargos civis no governo federal aumentou 193% entre os anos de 2013 e 2021, segundo a nota técnica "Presença de militares em cargos e funções comissionados do Executivo Federal" publicada, na segunda-feira (30), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Há nove anos, os representantes das Forças Armadas estavam em 370 cargos e funções civis comissionados. No ano passado ocupavam 1.085 desses cargos e funções.
Os dados foram coletados pela Controladoria-Geral da União (CGU) no Portal da Transparência e consolidados pelo Ipea, no âmbito do Atlas do Estado Brasileiro. De acordo com o levantamento, a presença agregada de militares em cargos e funções comissionadas, tanto civis quanto militares, teve trajetória de aumento de 59% no período analisado, passando de 1909 para 3041 em oito anos. No caso de representantes das forças armadas em cargos e funções militares comissionados, o aumento foi de 1539 para 1956.
O trabalho aponta, ainda, "tendência de expansão" da ocupação de postos em agências reguladoras por militares. Em 2013, havia 27 militares ocupando cargos em agências reguladoras, número que sobe para 38 em 2021.
Detalhamento de cargos
Nos postos de "natureza especial", considerados do alto escalão do Executivo Federal, o percentual saltou de 6,3% em 2013 para quase 16% em 2021. A presença de militares nesses foi observada de forma mais expressiva, a partir de 2019, na estrutura da Presidência da República e no Ministério da Defesa.
Já nos cargos e funções comissionados, houve um maior aumento proporcional, de 2018 a 2021, nos cargos de Direção e Assessoramento (DAS), Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e empresas estatais federais, que estão registradas no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape).
No Ministério da Saúde, houve um aumento de 5 militares em 2018 nos cargos de DAS e FCPE para 40 em 2021. Já na Educação eram 7 militares há quatro anos. Em 2019 eram 25, e hoje são 15. O Ministério do Meio Ambiente contava com 4 militares nos cargos de DAS e FCPE em 2018, subiu para 29 em 2020 e atualmente conta com 21 militares nos cargos. Uma quantidade significativa de cargos para oficiais foi distribuída nessas pastas na gestão de Jair Bolsonaro e que, atualmente, são alvos de críticas e denúncias de corrupção.
O relatório ainda evidencia o levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2020, indicava a existência de 6.157 militares na Administração Pública Federal. Desses, 1.969 das e dos militares inativos ou de reservas foram contratados por tempo determinado para atuarem no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 1.249 militares que acumulam cargos civis como profissionais de saúde, seguidos dos 179 militares que atuam como docentes. A soma destes três grupos representa 55,2% dos 6.157 militares identificados pelo TCU. Em 2019, o número de militares era 3.515.
Sobre o perfil das e dos ocupantes, o Exército foi, em todo o período analisado, a Força de origem da maior parte das e dos ocupantes de cargo e, em relação aos círculos hierárquicos, o grupo que se mostrou mais representativo foi o dos oficiais superiores. No caso da Marinha, houve estabilidade em torno de 20%, com exceção feita apenas a uma participação maior observada entre 2016 e 2018.
Dados subestimados
Segundo a nota técnica do Ipea, a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), empresa pública vinculada ao Ministério da Defesa, é a única cujos cargos e funções não foram identificados no Siape. Entretanto, em pesquisa feita na página da empresa, em maio de 2022, foi identificado que todos os seis cargos de diretoria da empresa são atualmente ocupados por oficiais generais ou superiores da reserva remunerada do Exército Brasileiro. De acordo com o relatório, é "razoável supor que existam militares nesse conjunto de organizações, o que implica que os números aqui apresentados podem ser subestimados".
Além da Imbel, uma pesquisa nas páginas das Infraero em maio deste ano, empresa pública brasileira de administração indireta vinculada ao Ministério da Infraestrutura; da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgeron), empresa pública vinculada ao Ministério da Defesa; e da Casa da Moeda, empresa estatal responsável pela impressão da moeda e papel-moeda oficiais do Brasil também indicava a presença de oficiais generais ou superiores da reserva remunerada em posições de direção.
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Fonte: ANDES-SN
