A Adufmat-Ssind convida a categoria para reunião com o advogado Francisco Faiad, responsável pelo processo dos 3,17% (URV), que será realizada nessa terça-feira, 02/08, às 9h, no auditório do sindicato (campus UFMT Cuiabá).
Aos docentes impossibilitados de comparecerem presencialmente será disponibilizado link para participação virtual. Para obter o link, basta entrar em contato com a Adufmat-Ssind por meio do telefone (65) 99686-8732.
"Pra nós, aqui, acabou com tudo. Você tem um peixe pra vender, vai vender pra quem? Às vezes tem que vender pra um amigo seu, quase barato, porque não tem um turista mais pra te comprar um peixe." O depoimento de Filé, morador de Pontal do Abaeté, comunidade localizada em Três Marias (MG), faz parte do mini-documentário lançado pelo Instituto Guaicuy, entidade não governamental, sobre os danos causados pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), em comunidades ribeirinhas do Rio São Francisco nos municípios de Três Marias e São Gonçalo de Abaeté. O episódio é considerado um dos maiores desastres-crimes ambientais do Brasil.
O Instituto Guaicuy presta Assessoria Técnica Independente para 10 dos 26 municípios considerados como atingidos pela Justiça, depois que a lama da mineradora foi derramada no Rio Paraopeba, um dos mais importantes afluentes do Rio São Francisco. As comunidades atendidas pela organização estão localizadas na Represa de Três Marias, por onde passa o Rio São Francisco antes de seguir para o Nordeste do Brasil.
Em depoimentos carregados de dor e preocupação, ribeirinhas e ribeirinhos que vivem às margens do Velho Chico, reivindicam a reparação justa pelos danos causados pelo crime da mineradora em 2019. "Pode parecer uma área pequena diante de todo o território atingido, se comparado com as margens do Rio Paraopeba e Lago de Três Marias, e por isso muitas vezes não ganha a devida atenção, mas diversas comunidades desses municípios contam com as águas do Rio São Francisco para atividades determinantes para seu sustento, como pesca, turismo e plantio, e relatam terem tido muitas mudanças negativas após a ruptura da barragem", conta Hélio Sato, coordenador regional do Guaicuy. Ele ressalta que as comunidades retratadas no mini-documentário não são as únicas afetadas pelo rompimento nas margens do Rio São Francisco.
Sem auxílio
"O rompimento afetou famílias, pessoas que não têm nada a ver com aquilo, que estavam extremamente fora daquela região, e a gente continua sendo afetado mesmo depois de tanto tempo", desabafa Adão, morador de Silga, comunidade de Três Marias.
Por mais que estejam incluídos nas áreas consideradas no acordo judicial, as ribeirinhas e os ribeirinhos do Rio São Francisco citados no mini-documentário não contam com o Programa de Transferência de Renda (PTR), valor que deverá ser pago mensalmente às pessoas atingidas ou prejudicadas pelo rompimento da barragem da Vale.
Isso acontece, segundo o Instituto, porque o programa possui alguns critérios que devem ser considerados para garantir o recebimento da quantia mensal: a pessoa deve viver em comunidades que ficam até um quilômetro da margem do Rio Paraopeba, ou das margens do lago de Três Marias reconhecidas como atingidas, ou em comunidades que sofrem com desabastecimento de água, ou nas que receberam alguma obra emergencial relacionada ao desastre.
Crime ambiental
No dia 25 de janeiro de 2019 ocorreu o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho (MG). O crime ambiental provocou a morte de 272 pessoas, sendo que seis continuam desaparecidas, e uma série de danos à natureza, com impacto direto na vida de milhares de trabalhadoras e trabalhadores.
O rompimento despejou 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos da mineração na bacia do rio Paraopeba. A lama percorreu mais de 300 km, afetando 18 municípios e atingindo 944 mil pessoas. Centenas de famílias tiveram vítimas fatais. Mais de 600 mil pessoas tiveram o abastecimento de água comprometido em 8 municípios que dependem do rio Paraopeba, inclusive na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Com as fortes chuvas, em especial no ano seguinte ao crime ambiental, o Paraopeba transbordou e, com isso, os rejeitos que permaneciam no leito do rio também carregados para o São Francisco. A bacia do Rio São Francisco possui uma extensão de quase 640 mil quilômetros quadrados, entre Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. De acordo com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a bacia abrange 505 municípios, onde vivem 18 milhões de brasileiros e brasileiras.
Assista abaixo o documentário:
MP 1108 (trabalho home office) e 1109 (suspensão de contratos) precisam ser votadas até o dia 7 para não perderem a validade
A Câmara dos Deputados volta do recesso parlamentar a partir desta segunda-feira (1°) e já definiu um “esforço concentrado” para avançar uma série de votações e análises de propostas, entre elas, Medidas Provisórias que estão prestes a caducar nos próximos dias e podem travar a pauta.
Duas MPs têm prazo de validade que expiram essa semana. São as MP 1108 e 1109 que fazem mudanças significativas na legislação trabalhista e, como sempre, vindas do governo de Bolsonaro, prejudicam os trabalhadores.
A MPV 1108/22 regulamenta o sistema de home office (também nomeado como trabalho remoto ou teletrabalho), formato que principalmente depois da pandemia passou a ser estabelecido de forma permanente por várias empresas.
Já a MPV 1109/22 recria o BEM (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) e permite que empresas em cidades e estados em situação de “calamidade pública” possam acionar mecanismos de suspensão do contrato de trabalho ou de redução de salários.
Ataques aos trabalhadores
A MP 1108 recebeu 159 emendas dos parlamentares. A norma define o teletrabalho (ou trabalho remoto) como a prestação de serviços fora das dependências da empresa, de maneira preponderante ou híbrida, que, por sua natureza, não pode ser caracterizada como trabalho externo.
De acordo com as novas regras, é possível a contratação no teletrabalho por jornada, produção ou tarefa, permitindo assim, conforme a contratação, o controle de jornada ou a flexibilidade na execução das tarefas.
O empregador poderá, a seu critério, alterar o regime de trabalho presencial para trabalho remoto ou híbrido, além de determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos, dispensado o registro prévio da alteração no contrato individual de trabalho. Deverá apenas comunicar o trabalhador com antecedência de 48h.
A MP estabelece ainda que o tempo de uso de equipamentos tecnológicos e de infraestrutura necessária, assim como de softwares, ferramentas digitais ou mesmo aplicações de internet, utilizados para o trabalho remoto fora da jornada de trabalho normal do empregado, “não constitui tempo à disposição, regime de prontidão ou de sobreaviso, exceto se houver previsão em acordo individual ou em acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
Na prática, a MP 1.108 abre brecha para acordos sem jornada diária de trabalho fixa, sem pagamento de hora extra, ou seja, muito mais exploração e jornadas exaustivas.
Para piorar, o contrato poderá ser firmado por acordo individual e sem necessidade de Acordo Coletivo, o que mais uma vez coloca o trabalho em situação vulnerável, sem a proteção dos sindicatos e sob a pressão patronal.
Advogados trabalhistas apontam ainda vários outros problemas em relação à MP que coloca em risco questões como o pagamento de horas extras, condições de saúde e segurança, o direito do trabalhador à desconexão, à privacidade e convívio familiar, entre outros. A situação dos operadores de telemarketing também é afetada, já que a MP dificulta o enquadramento claro destes trabalhadores que, por lei, têm direito à jornada reduzida.
Suspensão dos contratos e redução de salários permanente
Já a MP 1109 recebeu 148 emendas. O BEM (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) que a MP recria é no mesmo molde das MP 936 e MP 1045.
Na prática, o que foi criado na pandemia como uma exceção, agora se torna uma brecha permanente para os patrões sob a justificativa de “calamidade pública”.
O texto determina também que empresas poderão adotar uma série de outras medidas, como a adoção do regime de teletrabalho, a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e a antecipação de feriados, regime diferenciado de banco de horas e o adiamento do recolhimento do FGTS.
Não às MPs 1108 e 1109! Pela revogação integral da Reforma Trabalhista!
A Reforma Trabalhista de 2017, feita por Temer, bem como as várias medidas adotadas por Bolsonaro, resultaram numa piora sem precedentes das condições de trabalho no país, com aumento do desemprego, da informalidade, da redução de direitos e precarização.
As MPS 1108 e 1109 publicadas em abril por Bolsonaro integram um pacote denominado pelo governo de “Oportunidade e Renda”,, mas, na prática, aprofundam a mesma lógica de ataques e flexibilização dos direitos trabalhistas.
É preciso pressionar o Congresso para que essas MPs caduquem, bem como uma ampla campanha das centrais sindicais, sindicatos e movimentos pela revogação integral da Reforma Trabalhista.
Fonte: CSP-Conlutas (com informações de Agência Câmara e Agência Senado)
Circular nº 279/2022
Brasília (DF), 29 de julho de 2022
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretor(a)es do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos reunião do Pleno do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical - GTPFS do ANDES-SN, a ocorrer no dia 20 de agosto de 2022 (sábado), na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF), conforme o que segue:
Data: 20 de agosto de 2022(sábado);
Local: Sede do ANDES-SN (Setor Comercial Sul, Quadra 2, Edifício Cedro II, 5 º andar, Bloco C );
Horário: 9h às 16h (horário de Brasília);
Pauta:
1. Informes (as seções sindicais podem enviar para o formulário acessível no link que segue: https://forms.gle/VgyCF2ob2vTcC4QX7 , para constar do relatório);
2. Resoluções aprovadas no 40° Congresso e 65° CONAD – Plano de lutas – ANDES-SN;
3. Encaminhamentos.
Cada Seção Sindical poderá indicar até dois (duas) representantes para participar da reunião, até às 12h, do dia 18 de agosto de 2022 (quinta-feira), preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado no link: https://forms.gle/YppBTvLb5786mC4X8 .
Como se trata de reunião presencial serão necessários os cuidados sanitários, de modo que só poderão participar representantes das seções sindicais que estiverem devidamente vacinado(a)s e que apresentem teste de COVID-19 (antígeno/RT-PCR), com resultado negativo, realizado até 3 dias antes da reunião. Além disso, durante a reunião será obrigatório o uso de máscaras. O comprovante de vacinação deverá ser anexado no formulário que confirma presença de representante(s).
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Francieli Rebelatto
2ª Secretária
“A cor do trabalho escravo atual não difere do antigo”. Essa declaração foi feita por Italvar Medina, vice-coordenador Nacional da Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT (Ministério Público do Trabalho), ao falar sobre a megaoperação que neste mês de julho já resgatou 337 pessoas em condições análogas à escravidão no Brasil.
Iniciada no dia 4 de julho, os resultados da operação foram informados em coletiva à imprensa nesta quinta-feira (28). A operação é considerada a maior para o combate ao trabalho escravo no país, não pelo número de resgatados (segundo o site Repórter Brasil, em 2007, 1.064 pessoas foram resgatadas em uma fazenda de cana em Ulianópolis, no Pará), mas pela estrutura envolvida para a ação.
A “Operação Resgate 2” foi realizada em 13 estados e reuniu mais de 100 auditores fiscais da Inspeção do Trabalho, 44 procuradores do MPT, dez procuradores do Ministério Público Federal, 150 agentes da Polícia Federal, 80 da Polícia Rodoviária Federal e 12 defensores da Defensoria Pública da União.
Entre as unidades da federação com maior número de resgatados, está Goiás, com 91 trabalhadores, seguido de Minas Gerais, 78, Acre, 37 e Rondônia, 27. Trabalhadores foram resgatados no AC, BA, CE, ES, GO, MS, MG, MT, PB, PE, PA, PI, RO, RS e SP. Não houve ações de fiscalização apenas nos Estados do Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
Nos sete primeiros meses deste ano, o total de resgatados do trabalho escravo no Brasil soma 1.178 pessoas.
Coletiva à imprensa na sede da Procuradoria-Geral da República. Foto: Leonardo Prado/MPF
Crianças entre resgatados
Entre as 337 pessoas, cinco eram crianças e adolescentes. Os números podem aumentar, pois a operação ainda segue em andamento. Outras 13 crianças também foram retiradas do trabalho infantil.
O próximo sábado (30) marca o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Na operação, pelo menos 149 dos 337 resgatados foram vítimas deste tipo de crime, entre eles quatro migrantes paraguaios e venezuelanos.
Do total de resgatados, 304 estavam em trabalho rural, 27 urbanos e seis em um contexto doméstico. No campo, a maioria estava em trabalho de colheita, cultivo de café e criação de bovinos.
“As pessoas negras, historicamente, sempre tiveram menos oportunidades na sociedade de um modo geral e isso reflete nos índices de violação dos direitos humanos, inclusive, pelo trabalho escravo. A cor do trabalho escravo atual não difere muito da cor do trabalho escravo de antigamente”, afirmou Medina.
Casos estarrecedores
Os casos de trabalho escravo doméstico chamam a atenção. Entre eles, uma mulher de 37 anos trabalhava desde os 9 anos de idade em João Pessoa (PB), para a filha da patroa da irmã de 57 anos, que mora em Alagoa Grande.
Quando crianças, elas moravam com os pais nas terras do engenho de uma família. Quando os pais das meninas faleceram, a empregadora ficou com a mais velha e “deu” a outra para sua filha. Como a fiscalização ainda está em curso, os dados sobre os empregadores não foram divulgados.
“Isso lembra muito a escravidão colonial, em que as trabalhadoras escravizadas eram passadas entre gerações de uma mesma família”, analisou Italvar Medina.
Na capital paulista, a trabalhadora de 61 anos estava havia 31 no mesmo local, em uma casa na Zona Leste, com jornada das 8h às 22h, sem férias ou descanso.
Outro caso de destaque foi o de uma falsa clínica de reabilitação para usuários de álcool e drogas em Minas Gerais, que obrigava 14 pessoas a fazerem e venderem artesanato. Havia promessa de pagamento a quem cumprisse metas que dificilmente eram alcançadas, motivo de agressões e ameaças. A suposta clínica também não teria supervisão médica, psicológica, corpo de enfermagem ou plano terapêutico.
“Farsa abolição” e exploração capitalista
A Lei Áurea aboliu a escravidão formal em maio de 1888. Mas, como denunciam os movimentos de luta contra o racismo, uma “farsa abolição”, pois negros e negras seguiram sendo mantidos à margem da sociedade, bem como a lógica capitalista de transformar pessoas em mercadorias e lucro.
Desde 1995, mais de 58 mil trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em fazendas de gado, soja, algodão, café, frutas, erva-mate, batatas, cebola, sisal, na derrubada de mata nativa, na produção de carvão para a siderurgia, na extração de caulim e de minérios, na construção civil, em oficinas de costura, em bordéis, entre outras atividades, como o trabalho doméstico.
Vale destacar ainda que essa grave situação no governo de Bolsonaro foi tratada com absoluto descaso, além de haver um desmonte das ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e flexibilização de punições e multas a empregadores flagrados no trabalho escravo.
No ano passado, Bolsonaro declarou ser contra a Emenda Constitucional 81, que pune com expropriação a propriedade rural que explora trabalho escravo. Promulgada pelo Congresso em 2014, a EC ainda necessita de regulamentação para que seja definido o que seria considerado trabalho escravo. Diante de empresários do setor agropecuário, Bolsonaro afirmou que a emenda não seria regulamentada em seu governo.
Fonte: CSP-Conlutas (com informações de MPF, Repórter Brasil e Agência Brasil. Foto: Divulgação MPT)
A dois meses das eleições presidenciais, a base de apoio a Bolsonaro no Congresso começou a articular uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para impedir a prisão de ex-presidentes do país.
Pela proposta, seria concedido o cargo de “senador vitalício” a presidentes da República após deixarem o cargo, o que garantiria foro privilegiado e imunidade parlamentar aos políticos.
Articulada por parlamentares do Centrão, que dá apoio político a Bolsonaro no Congresso, a PEC visa claramente proteger Bolsonaro da prisão, caso ele perca a eleição, como vem apontando as pesquisas eleitorais.
Bolsonaro, assim como seus filhos, estão atolados em processos e investigações na Justiça sobre corrupção, improbidade administrativa e outros crimes.
A ideia da PEC foi revelada pelo podcast “Papo de Política”, da GloboNews, ainda no ano passado, e segundo a jornalista Andreia Sadi, voltou a ganhar força nas últimas semanas.
Segundo a jornalista, em seu blog, para justificar que a medida não beneficiaria apenas a Bolsonaro, líderes do Centrão afirmaram que a medida valeria também para ex-presidentes anteriores ao atual mandato, como Temer, Dilma e Lula. A PEC também estaria condicionada a um “pacto” com o judiciário.
O próprio Bolsonaro por várias vezes já deixou escapar que tem medo de ser preso se perder as eleições. Em uma das recentes declarações, em uma entrevista a jornalistas na saída de um restaurante em Orlando (EUA), no último mês de junho, ele fez uma comparação com a situação da ex-presidente da Bolívia, Jeanine Áñez, que foi condenada a 10 anos de prisão em junho deste ano por envolvimento com o golpe de Estado ocorrido no país em 2019.
"A turma dela perdeu (a eleição), voltou a turma do Evo Morales (ex-presidente, que havia sido afastado em golpe de Estado). O que aconteceu um ano atrás? Ela foi presa preventivamente. Agora foi confirmado dez anos de cadeia para ela. Qual a acusação? Atos antidemocráticos. Alguém faz alguma correlação com Alexandre de Moraes e os inquéritos por atos antidemocráticos? Ou seja, é uma ameaça para mim quando deixar o governo?", questionou.
É como diz o ditado popular, “quem deve, teme”.
Fonte: CSP-Conlutas (com informações de G1)
Em reunião na terça-feira (26), as centrais sindicais e movimentos que integram a Campanha Fora Bolsonaro definiram o próximo dia 11 de agosto como dia nacional de mobilização contra os ataques antidemocráticos que vêm sendo intensificados pelo governo de ultradireita.
Inicialmente, a comissão organizadora da Campanha Fora Bolsonaro havia apontado o dia 6, mas na reunião nacional decidiu-se unificar no dia 11, em que os estudantes também se preparam para um dia de luta em defesa da educação.
Com o mote “Em defesa da democracia e por eleições livres. Pelos direitos sociais, contra a violência, o desemprego e a fome”, o objetivo é dar uma resposta contundente contra as ameaças golpistas que vem sendo feitas por Bolsonaro.
Além desta data, também já está apontado um segundo dia nacional de mobilização no dia 10 de setembro.
Na próxima terça-feira, 2 de agosto, as centrais e movimentos também realizarão um ato no Congresso Nacional, na volta do recesso parlamentar, também em defesa das liberdades democráticas e respeito ao resultado eleitoral.
Ameaças golpistas
Bolsonaro subiu o tom de suas ameaças golpistas. No dia 18 de julho, reuniu embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada para atacar as instituições do país e o sistema eleitoral.
Como avaliado na reunião da comissão organizadora da Campanha Fora Bolsonaro, Bolsonaro está enfraquecido e busca construir condições para questionar o resultado das urnas.
Somam-se a isso episódios cada vez mais frequentes de violência política, como o lamentável assassinato de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu; e de violência machista, racista e lgbtifóbica, como o repugnante caso do estupro cometido por um médico anestesista durante um trabalho de parto no Rio de Janeiro. Tudo isso é estimulado cotidianamente pelo discurso autoritário de Bolsonaro e seus apoiadores.
Sem falar na grave crise social em curso no país. Recente relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) revela que mais de 60 milhões de brasileiros enfrentam algum tipo de insegurança alimentar. São praticamente três a cada 10 pessoas passando fome.
A situação econômica no país é marcada ainda por 90 milhões de trabalhadores desempregados ou em subempregos; arrocho da renda do trabalhador e disparada da inflação, que afeta principalmente os preços dos alimentos e combustíveis.
Ditadura nunca mais!
Já passou da hora de dar um basta ao ex-capitão que sonha com um projeto de ditadura no país. A CSP-Conlutas defende que para barrar o autoritarismo de Bolsonaro é preciso que a classe trabalhadora volte a ocupar as ruas.
Sindicatos e movimentos devem atuar nas bases, para denunciar os ataques do governo e organizar os trabalhadores à luta. O atual momento de campanhas salariais também pode impulsionar uma mobilização capaz de derrotar esse governo inimigo da classe trabalhadora.
Fora Bolsonaro! Ditadura nunca mais!
Dia 11 de agosto vamos às ruas!
Fonte: CSP-Conlutas
Leia também: É preciso derrotar nas ruas o golpe e o projeto de ditadura de Bolsonaro
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