Atenção docentes sindicalizados: a Adufmat-Ssind está aceitando sugestões para o Baile dos Professores 2024 e formará uma comissão para ajudar na organização do evento desde já. As sugestões para a festa e a inscrição para compor a comissão podem ser feitas nos dois links abaixo até a próxima sexta-feira, 26/04.
Participe!
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Adufmat-Ssind
Começou na segunda-feira (22), em Brasília (DF), o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano chega à sua 20ª edição. A principal mobilização indígena do país reúne milhares de participantes, representando as centenas de etnias indígenas existentes no Brasil.
A expectativa da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), que organiza o encontro, é que este seja o ATL mais participativo da história, superando os mais de 6 mil indígenas do ano passado. O ANDES-SN apoia o ATL e irá acompanhar algumas das atividades durante a semana.
Com o lema "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui", a edição de 2024 terá como prioridade a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
O ATL 2024 ocorre após a derrubada do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e a aprovação da lei nº 14.701/2023, que legalizou a tese e diversos crimes contra os povos indígenas, no ano passado. Essa tese já havia sido declarada inconstitucional em julgamento do STF, em setembro do ano passado, mas foi inserida na legislação por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional. Posteriormente, foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém acabou sendo mantida pelas e pelos congressistas em uma derrubada de veto. Agora, a expectativa é que o STF reafirme a inconstitucionalidade da medida.
O acampamento será realizado até o dia 26 de abril, na Fundação Nacional de Artes (Funarte). A extensa programação prevê debates, apresentação de relatórios, marchas à Praça dos Três Poderes e atividades políticas no Congresso Nacional, como sessão solene, audiências públicas e reuniões. Apresentações culturais e exposição de artesanato e arte indígena de todos os biomas brasileiros também estão previstos.
Violência e saúde mental
Além do combate à lei que criou o marco temporal e a pressão por mais demarcações, o Acampamento Terra Livre deve denunciar uma nova escalada de violência contra indígenas. De acordo com a Apib, citando levantamento feito pelo Coletivo Proteja, seis lideranças indígenas foram assassinadas no país após a edição da lei que instituiu o marco temporal, entre dezembro do ano passado, quando a legislação entrou em vigor, e o início deste ano.
"No mesmo período, também foram mapeados 13 conflitos em territórios localizados em sete estados. Um dos assassinatos foi o da pajé Nega Pataxó, povo Hã-Hã-Hãe, durante ação criminosa da Polícia Militar do Estado da Bahia com o grupo 'Invasão Zero'. A liderança foi assassinada na retomada do território Caramuru-Paraguaçu, município de Potiraguá", aponta a entidade indígena.
Em 2022, o relatório final do Grupo de Trabalho dos Povos Indígenas do Gabinete de Transição, do qual a Apib fez parte e coordenou, apresentou para o governo Lula 14 terras indígenas em condições de terem demarcações homologadas nos primeiros 100 dias de governo. Mas, ao longo de 2023, somente 8 territórios ancestrais foram demarcados pelo presidente, segundo a Apib.
Outro tema que será abordado no ATL é o suicídio entre indígenas. Segundo a Apib, um estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz) apontou que a população indígena lidera os índices de suicídio e autolesões no Brasil, mas tem menos hospitalizações.
ATL
Em sua 20º edição, o ATL é organizado pela Apib e construído em conjunto com suas sete organizações de base, sendo elas: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Assembleia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu) e Conselho do Povo Terena.
O primeiro ATL surgiu em 2004 a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. A mobilização ganhou adesão de lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, principalmente das áreas de abrangência da Arpinsul, Coiab e da Apoinme, reforçando a mobilização por uma Nova Política Indigenista, pactuada no período eleitoral naquele ano. Dessa forma, foram consolidadas as estruturas para a criação e formalização Apib, criada em novembro de 2005 como deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre daquele ano.
Fonte: Apib (com edição e inclusão de informações ANDES-SN)
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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
Hoje, 22 de Abril, estamos “celebrando” , mais um DIA DA TERRA. Na verdade não temos nada a celebrar, mas sim, um dia, um momento para pararmos e refletirmos como as ações humanas, irracionais, pautadas pela ganância, pelo espírito do lucro a qualquer preço que estão destruindo a natureza e, ao mesmo tempo, vilipendiando as relações de trabalho, desrespeitando as mínimas condições que possam garantir a dignidade humana.
Desde que surgiu o DIA DA TERRA, em 1970, inúmeros eventos importantes já ocorreram tentando estabelecer parâmetros, paradigmas mais racionais no que concerne às relações dos seres humanos com a natureza, principalmente quanto aos sistemas produtivos.
Vale a pena recordar alguns desses eventos ou marcos significativos da LUTA AMBIENTALISTA MUNDIAL tais como: 1972 – Primeira Conferência Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em Estocolmo, Suécia; 2011 – Assembleia Geral da ONU, que aprovou a Resolução 65/161, declarando a Década das Nações Unidas para a Biodiversidade, a vigorar entre 2011 e 2020, com uma série de objetivos e metas, que, para variar, como em tantos acordos e tratados internacionais e um “sem número de leis nacionais”, não saem do papel, ficam apenas no que é considerado “para inglês ver”’ e 1992, com a ECO 92, no Rio de Janeiro.
Em 2012 aconteceu outra conferência internacional a “Rio mais 20”, também no Rio de Janeiro, quando foi aprovada a CARTA DA TERRA, com inúmeros alertas e rumos a seguir se de fato desejássemos cuidar melhor do planeta; 2022 – COP 15, realizada na China e no Canadá, quando foi estabelecido o Marco Global da Biodiversidade pós 2020.
Desde 1988 quando foi realizada a primeira Conferência do Clima até atualmente, quando será realizada a 29ª COP, em novembro em Baku, no Azerbaijão, com certeza, no próximo ano quando será realizada a 30ª COP, em Belém do Pará, em pleno coração da Amazônia, um bioma em risco permanente de destruição, degradação e extinção, como já aconteceu com outro bioma que foi totalmente destruído, que é a Mata Atlântica; tem havido um “consenso”, pelo menos nas análises da realidade socioambiental global de que as emissões de gases de efeito estufa deveriam ser “neutralizadas”, consideravelmente.
Diante dessas constatações é que surgiu o Painel Intergovernamental das mudanças climáticas, articulado, criado e coordenado pela ONU, para produzir conhecimento científico sobre a realidade climática e orientar, estimular os governos nacionais, regionais e locais a agirem de forma integrada, se quisermos, de fato mudar radicalmente o rumo da historia humana no planeta terra.
Tudo isso nos leva `a necessidade de uma reflexão mais critica e profunda sobre o que estamos fazendo e que tem contribuído para esta tragédia anunciada. Se pararmos uns minutos e refletirmos podemos perceber que estamos destruindo as florestas, que, com as queimadas estão também destruindo a biodiversidade animal e vegetal; estamos destruindo os solos, contribuindo para o processo acelerado de desertificação; estamos poluindo as águas, com lixo urbano, lixo hospitalar, lixo doméstico, lixo industrial, lixo tecnológico e, pior do que tudo isso, o lixo plástico que tem transformado nossos córregos, nossos rios, nossos lagos, lagoas e, pasmem, até os mares e oceanos, em uma GRANDE LIXEIRA PLANETÁRIA.
O uso dos combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão) como fonte SUJA de energia, inclusive para alimentar uma imensa frota de veículos, tem contribuindo para aumentar a cada dia a poluição do ar, acarretando inúmeras doenças respiratórias, tornando o ar irrespirável, principalmente nas grandes cidades, nas megalópoles, imensas áreas metropolitanas.
Nossas cidades estão cada vez mais poluídas, desnudadas, sem arborização urbana, contribuindo também para o surgimento de ondas de calor, uma das consequências mais terríveis que podem se abater sobre o planeta que é a MUDANÇA CLIMÁTICA, fruto do aquecimento global e aumento da temperatura média da terra.
O “recente” Acordo de Paris, firmado e homologado por mais de 190 países e territórios, traz um alerta de que precisamos, de maneira urgente, cuidar melhor do PLANETA TERRA, nossa CASA COMUM e, neste cuidado precisamos limitar o aumento da temperatura média da terra, tendo como referência o período pré-industrial a 1,5º graus centígrados, “podendo” chegar a no máximo a 2,0o graus centígrados em 2050.
Todavia, as previsões de milhares de cientistas convocados pela ONU para acompanhar este processo de aquecimento global e crise climática, cujo trabalho vem sendo disponibilizado amplamente, o chamado PAINEL INTERGOVERNAMENTAL SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS – IPCC está nos alertando que já estamos no limitar de romper esses limites muito antes do prazo estabelecido, anos de 2030 e de 2050.
O último relatório do IPCC, de 23 de Março de 2023, além de uma profusão de dados e informações alarmantes, destaca que “ O tempo (para agirmos) é curto, mas há um caminho a seguir para que as temperaturas médias sejam mantidas em 1,5 graus Celsius (centígrados) acima dos níveis pré-industriais (Meta do Acordo de Paris, homologada por todos os países, inclusive o Brasil), serão necessárias reduções profundas, rápidas e sustentadas das emissões de gases de efeito estufa em todos os setores (da economia e da sociedade), no decorrer desta década, para tanto, as emissões precisam cair IMEDIATAMENTE e ser cortadas quase pela metade até o ano de 2030, data limite da AGENDA DA ONU, quando foram estabelecidos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”.
O Relatório traz ainda um alerta em relação ao que JÁ ESTÁ ACONTECENDO, os danos já constatados para a saúde do planeta, que está cada ano mais doente, afetando tudo que nele existe, a biodiversidade e todas as formas de vida, inclusive a vida humana, quando “traz a tona as perdas e danos que vem sendo causados pela mudança global do clima/ CRISE CLIMÁTICA e quais tendências devem continuar no futuro. O IPCC alerta que os desastres naturais relacionados ao clima vem atingindo especialmente as pessoas mais vulneráveis e os ecossistemas mais frágeis, como manguezais, áreas costeiras e semidesérticas e (também as florestas e os oceanos, cuja temperatura da água dos mesmos também tem aumentado rapidamente), provocando inúmeros desastres naturais”
Neste mesmo sentido o Papa Francisco faz inúmeros alertas tanto nas Encíclicas Laudato Si, Laudate Deum e também na Exortação Apostólica Querida Amazônia, esta última publicada após o encerramento do Sínodo dos Bispos para a Pan Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, em que mais de 60% está em território brasileiro, também maior bacia hidrográfica do planeta cujos rios caudalosos já estão experimentando secas, que está sendo ocupada de forma desordenada, criminosa e destruída impiedosamente, seja pelo desmatamento e pelas queimadas, mas também por atividades mineradoras e de garimpo ilegal, onde o mercúrio tem sido utilizado, contaminando as águas e afetando a saúde e a vida da população em geral e os povos indígenas em particular.
Além de tudo isso, outra fonte de degradação e fator de destruição do planeta tem sido a questão dos plásticos, chegando a tal ponto que a ONU, além de dedicar o DIA DA TERRA DE 2024 à questão dos plásticos, cujo tema sintetiza de forma clara esta preocupação quando estabelece PLANETA X PLÁSTICOS e desde 2022 vem enfatizando que o mundo, os países precisam entrar em um acordo para acabar com o uso de plásticos, um sub produto do petróleo, um combustível fóssil sujo e que tanto degrada o meio ambiente.
Diversos temas já foram objeto de reflexões no DIA DA TERRA, tais como: poluição do ar, dos solos, dá água; mudanças climáticas, biodiversidade, florestas, oceanos, água, desertificação e seca, aquecimento global e camada de ozônio, resíduos sólidos, destacando o aumento da produção dos vários tipos de “lixo”: doméstico, urbano, industrial, hospitalar, tecnológico e outros mais.
Neste ano de 2024 o tema é também um tipo de lixo que está contribuindo para a degradação do planeta, que é o lixo plástico. Assim, o tema do DIA DA TERRA em 2024 é “PLANETA X PLÁSTICOS” e também uma reflexão e acompanhamento das discussões que a ONU vem coordenando visando a aprovação em 2025 de um TRATADO INTERNACIONAL para acabar com a poluição, fruto da produção e do uso de todos os tipos de plásticos.
Em 2022, na Assembleia da ONU sobre meio ambiente, realizada em Nairóbi, Quênia, o debate sobre a crise global dos plásticos conseguiu aprovar uma resolução, em que 175 países, inclusive o Brasil, um FATO HISTÓRICO SIGNIFICATIVO na luta ambientalista mundial e nacionais em todos os países, uma Resolução para acelerar o andamento das discussões para a aprovação de um Tratado Internacional/global que possa ser aprovado no máximo até o ano de 2025.
Foi criada uma Comissão intergovernamental que está concluindo o conteúdo até dezembro deste ano (2024), em tempo de ser incluído o assunto na pauta da Assembleia Geral da ONU no próximo ano.
A meta aprovada tanto pela Assembleia do Meio Ambiente em Nairóbi, quando “trabalhada” pela comissão é conseguir reduzir em 60% a produção e o uso de plásticos no mundo até 2040.
A produção e uso de plásticos no mundo tem aumentado de forma drástica, alarmante e preocupante em relação `as suas consequências para o planeta, para a saúde humana e demais aninais, para o aumento da degradação e poluição do ar, das águas e dos solos e, também, pela contribuição para o aquecimento global e mudanças/crise climática.
Dados estatísticos de organismos nacionais e internacionais demonstram esta volúpia por plásticos que está contagiando todos os países e todos os segmentos da economia, tanto na produção quanto no consumo.
Em 1950, início da chamada “civilização dos plásticos”, o mundo produziu 2 milhões de toneladas; em 2017 este volume atingiu 348 milhões de toneladas, em 2023 chegou a 462 milhões de toneladas. As previsões indicam, se nada for feito para acabar com a produção e uso de plásticos, em 2030 serão produzidas 512 milhões de toneladas e em 2040, mais de 600 milhões de toneladas.
O problema é que 90% dos plásticos produzidos e utilizados não são reciclados e vão acabar em lixões, abandonados nas vias publicas, nos córregos, rios, lagos e acabam chegando também nos oceanos.
A situação e tão critica que recentemente o Secretario Geral da ONU, António Guterres alertou que atualmente, em algumas regiões, existem mais plásticos nos oceanos do que peixes, isto é algo extremamente preocupante e que tem merecido a atenção e alimentado a luta do movimento ambientalista mundial, no sentido tanto de um tratado internacional quanto de legislação nacional proibindo a produção e uso de plásticos, dentro de um horizonte de no máximo duas ou três décadas, antes que este problema se torne insolúvel e contribua para a destruição do planeta.
Os maiores produtores, usuários e poluidores por resíduos/lixo plástico no mundo são: China responsável por 32%; Estados Unidos por 17%; Europa 14%; África 9%. O Brasil, como país já é o quarto maior produtor e gerador de lixo plástico no mundo, portanto somos parte do problema e que precisamos agir para ser também sermos parte da solução. Este é um dos nossos grandes desafios socioambientais no momento que não pode ser ignorado. Quem sabe pode ser pauta para as discussões nessas eleições municipais e em 2026 nas eleições gerais em nosso país.
A meta de reduzir ate 2040 em torno de 60% da produção e uso de plásticos passa tanto por parte das ações governamentais no sentido de uma legislação que proíba a produção, quanto de um amplo programa de educação ambiental para que a população deixe de usar bens plásticos e, claro, também por parte do setor produtivo para buscar soluções tecnológicas que substituam os produtos plásticos por outros que não causem tantos problemas e consequências para a população e para o planeta.
Sem esta conjugação de esforços nacionais e um tratado internacional que coloque um limite na produção e uso de plásticos, da mesma forma que outras medidas já acordadas nas Conferências do Clima e outros tratados e acordos internacionais, inclusive o abandono do uso de combustíveis fósseis, do desmatamento e degradação do uso do solo e das águas, dificilmente, o planeta vai estar em condições de manter a vida, tanto vegetal quanto animal, principalmente a vida humana a partir da década de 2050 ou 2010.
Precisamos pensar que as próximas gerações tem o direito de viverem em um planeta saudável e sustentável e perceber que a ganância humana, principalmente do setor produtivo não podem continuar com este modelo predador e destruidor como atualmente está acontecendo.
Por isso, volto a repetir a exortação do Papa Francisco, precisamos “realmar” a economia, substituir a atual economia da morte por uma economia da vida, mais solidária, com menos concentração de renda, riqueza e propriedades, que em vez de gerar pobreza, fome, miséria, exclusão gere bem estar, inclusão e uma justa distribuição dos frutos do desenvolvimento nacional e mundial. Este é o significado quando o Papa Francisco, líder máximo da Igreja Católica no mundo diz que “os gemidos da terra são também os gemidos dos pobres”.
Neste dia da Terra, em 2024 e nos demais dias do ano inteiro, precisamos refletir com mais profundidade e seriedade sobre os desafios socioambientais que já estamos enfrentando e que, se não forem encarados como compromisso em defesa da vida, tanto por parte da população quanto dos governantes, a tendência é piorarem e tornarem insolúveis!
*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista e articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy
O governo insistiu nos 0% de reajuste para docentes do Magistério Federal em 2024. Como contrapartida, prometeu reajuste de 9% apenas em 2025 e 3,5% para 2026. O ano de 2024 permanece no prejuízo. A proposta de 0% de reajuste para 2024 foi reforçada em reunião na tarde desta sexta-feira (19), contando com a participação das entidades legítimas de representação da Educação Federal – ANDES-SN e Sinasefe – e o secretário de relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), José Lopes Feijóo. Também estavam presentes técnicos do Ministério da Educação (MEC) e outros assessores, incluindo representantes da entidade cartorial que opera como correia de transmissão do governo.
Na proposta apresentada pelo governo manteve-se os valores de reajuste dos benefícios: o auxílio-alimentação passa de R$ 658 para R$ 1.000; a assistência pré-escolar de R$ 321 para R$ 484,90 e o valor per capita da saúde suplementar, dependendo do escalonamento, pode ser reajustado em 51%. Com isso, para 2024, o governo continua prejudicando, especialmente, aposentados e aposentadas.
A proposta avança com timidez sobre aspectos da carreira docente, especificamente no que diz respeito a progressões e promoções, a proposta altera os percentuais de step – a diferença salarial recebida pelo docente toda vez que progride na carreira - o percentual passaria dos atuais 4%, para 4,5%.
Respondendo outro ponto da pauta, a revogação da Instrução Normativa 66/22, o governo propôs a garantia do prazo de até 6 meses para pedidos de progressão/promoção sem perder a retroatividade, respeitando os critérios estabelecidos em cada instituição. No entanto, o governo não garantiu o reconhecimento do tempo trabalhado entre a implementação da Instrução até a revogação da IN 66/22.
No que diz respeito à retirada do ponto eletrônico – pauta de grande importância para o magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), o governo aceita a retirada. Porém, sem garantia da revogação da Portaria 983/2020, que resultou na elevação da carga horária de ensino para EBTTs.
Para Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN, a proposta apresentada nesta sexta-feira mostra que, pressionado pela greve, o governo encontrou espaço no orçamento para que se avance na discussão do reajuste. “A greve da educação fez o Governo se movimentar de uma inércia de meses. Encontrou mais espaço no orçamento e atendeu pedidos que há muito vinham sendo pleiteados pela categoria docente, que sequer arranhavam o erário. É ainda uma movimentação tímida, mas revela o quanto a greve é meio eficaz na conquista de avanços e vitórias em defesa do serviço público. A crescente de mobilização aponta certamente que há mais que podemos conquistar”, aponta.
A proposta apresentada nesta 4ª rodada de negociação da Mesa específica e Temporária será encaminhada para deliberação das bases, em rodada de assembleias que ocorrerão entre os dias 22 e 25 de abril.
Fonte: Andes-SN
Em reunião híbrida realizada no dia 10 de abril, transmitida presencialmente da sede do ANDES-SN, o Sindicato Nacional e diversas entidades debateram sobre a importância da rearticulação da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep). A avaliação sobre a possibilidade de reorganização do espaço foi aprovada no 42º Congresso realizado em Fortaleza (CE) neste ano.
A reunião contou com a participação das entidades que construíram o III Encontro Nacional de Educação (ENE), realizado em 2019 em Brasília (DF), e que também estiveram presentes na reunião realizada em 30 de novembro de 2023.
Na ocasião, houve consenso em relação à rearticulação da Conedep, mas não houve acordo sobre a construção do IV Encontro Nacional de Educação (ENE). As entidades continuarão avaliando a possibilidade de construção desse evento em suas instâncias e também no âmbito da Conedep.
As entidades também encaminharam em manter o funcionamento da Conedep e em promover a rearticulação do espaço nos estados e municípios. Além disso, concordaram em publicar uma nota de solidariedade em apoio às greves do ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe, assim como a greve das servidoras e dos servidores estaduais do Ceará, e expressar repúdio ao reajuste zero.
Além da realização da próxima reunião da coordenação, agendada para o dia 8 de maio às 17h, de forma híbrida e transmitida a partir da sede do ANDES-SN. Nesta reunião, será discutido o documento da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, que servirá como base para o Ministério da Educação (MEC) elaborar o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.
“A importância da reunião residiu na compreensão de ser necessário rearticular a Conedep como espaço de construção de um projeto classista de educação, de articulação de lutas importantes, como o combate aos projetos empresariais, a luta pela revogação do NEM, da BNC Formação, da BNCC, de defesa da educação pública com destinação de recursos públicos exclusivamente para a educação pública”, disse Raquel Dias, 1ª vice-presidenta do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), que representou o sindicato na reunião juntamente com Cláudia Piccinini e Luís Acosta, que também integram a coordenação do GTPE.
Além do ANDES-SN, Sinasefe, Fasubra, Cfess, Abepss, CSP-Conlutas, Enesso, UNE, EXNEFF e, ainda, o Fórum EJA participaram da reunião.
O relatório final da reunião pode ser acessado neste link.
Acesse aqui a nota em apoio a greve nas universidades e institutos federais.
Fonte: Andes-SN
Só a pressão tira o governo da inércia. Com o crescimento da Greve Nacional Docente – que fortalece ainda mais a Greve Nacional da Educação – o MGI sentiu mais uma vez o peso das mobilizações e marcou para a sexta-feira (19), a quarta rodada da Mesa Específica e Temporária da Carreira.
A expectativa é que o governo apresente respostas. A última reunião acontecida em 22 de fevereiro foi marcada pela desorganização. Naquela terceira rodada deveria ter sido apresentada uma resposta às propostas protocoladas pelas entidades sindicais, entre elas o ANDES-SN, acerca da reestruturação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Mas não foi isso o que aconteceu.
Agora, com docentes de 24 instituições federais em greve e mais nove com indicativo de paralisar as atividades nos próximos dias, a discussão tem chances de avançar. À greve docente soma-se a greve dos Técnicos, Técnicas, servidoras e servidores das instituições federais de ensino, pressionando ainda mais o cenário de negociação.
Na reunião de 15 de março (aqui), foram destacados os principais pontos de interesse em relação à carreira. Entre eles: unificação de carreira entre docentes do EBTT e do MS, estrutura de 13 níveis sem classes, progressão de carreira com correspondência de 5% entre cada step, entre outros aspectos. Foi ressaltada ainda a importância do governo assumir um compromisso em manter direitos já conquistados, como férias de 45 dias e o Regime Jurídico Único (RJU).
Pontos prioritários foram identificados, demandando soluções imediatas, como o fim da cobrança do registro de ponto eletrônico para docentes do EBTT e a revogação da Portaria 983/20, que estabelece o tempo mínimo de 14 horas dedicadas ao ensino para docentes de EBTT, enquanto para o Magistério Superior são 8 horas. E, ainda, a revogação da Instrução Normativa 66/2022 que impacta as progressões nas carreiras e impede o pagamento de parcelas retroativas referentes à progressão funcional.
Em outubro de 2023, na segunda rodada de negociação, o ANDES-SN apresentou, mais uma vez, a proposta de Carreira elaborada pelo Sindicato Nacional e aprovada em 1996, no 30º Congresso em Uberlândia (MG).
Ainda na noite da quarta-feira (17), dirigentes do ANDES-SN e do Sinasefe, reuniram-se para discutir aspectos a serem tratados na rodada de negociação.
Conheça aqui a proposta de carreira do ANDES-SN
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Centenas de professoras, professores, técnicas e técnicos de universidades, institutos federais e cefets se reuniram na manhã dessa quinta-feira (18) para mais uma manifestação, dessa vez, em frente ao Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, em Brasília (DF). Na quarta-feira (17), as categorias em greve fizeram uma marcha na Esplanada dos Ministérios contra a proposta de reajuste zero e em defesa da reestruturação das carreiras.
Foto: Aprofurg SSind
O ato “Café da manhã com o presidente Lula” reuniu servidoras e servidores com o intuito de chamar a atenção do governo federal para as pautas reivindicadas pelas categorias da educação pública. Com faixas e megafone, as e os manifestantes foram recebidos pelo assessor da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Presidência da República, Wladimir Martines, que solicitou a formação de uma comissão com representantes das entidades presentes no ato, como ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe, para uma reunião no Palácio do Planalto, local de trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Este evento, assim como a “Marcha a Brasília”, integra a Jornada de Luta organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos (Fonasefe) na capital federal.
No Planalto do Planalto, as entidades reiteraram a importância de obter uma audiência com o presidente Lula para discutir suas reivindicações. O assessor se comprometeu a agendar um encontro com o presidente para que ele possa receber as servidoras e os servidores.
Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN, que participou do diálogo com o assessor, afirmou que foi enfatizado que “se Lula de fato valoriza a educação, então precisa ouvir os servidores porque valorizar a educação também significa valorizar os servidores”.
“A atividade teve um peso político bastante importante e conseguimos dar visibilidade para a nossa greve. Fizemos barulho para chamar a atenção do Lula que não nos recebeu, mas mandou assessoria dele e tivemos essa mesa formada com essa representação e de lá saiu a possibilidade de uma agenda com o próprio presidente, mas também um compromisso de uma conversa com o Feijoó [José Lopez Feijóo, secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (MG)], para que amanhã na mesa de negociação a gente possa ter realmente encaminhamentos mais concretos, especialmente com relação às pautas não financeiras”, disse.
A agenda de mobilização das servidoras e dos servidores, em greve, continuou durante a manhã com uma roda de conversa sobre a carreira das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação federal, realizada no Centro Comunitário da Universidade de Brasília (DF).
Reunião
Na sexta-feira (19), no período da tarde, acontece a quarta rodada da Mesa Específica e Temporária da Carreira entre representantes das entidades da Educação e do MGI. A expectativa é que o governo apresente uma resposta às propostas protocoladas pelas entidades sindicais, entre elas o ANDES-SN, acerca da reestruturação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Fonte: Andes-SN
Convidamos você, servidor público, para participar do I Congresso Nacional sobre Relações Laborais na Administração Pública (I CoNaRLAP). Este evento é para profissionais e servidores públicos de diferentes esferas governamentais.
A primeira edição do congresso terá como tema central o assédio moral em organizações públicas, proporcionando um espaço para discussão e troca de conhecimentos sobre as dinâmicas laborais no âmbito da administração pública, com foco especial nas questões relacionadas ao assédio moral.
INSCRIÇÃO PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO:
https://sigaa.unir.br/sigaa/public/servicos_digitais/extensao/loginCursosEventosExtensao.jsf
Programação: * Lembramos que todas as atividades ocorrerão no horário de Brasília.
Dia 02/05:
- 16h: Abertura do Evento pelo Comitê de Organização
- 16h30: Palestra de Abertura - "O Assédio Moral nas Relações Laborais" - Dr. Roberto Heloani
- 18h: Roda de Debates - "Assédio Moral e Outras Violências Laborais - Uma Abordagem Radical e Conjuntural" - Dra. Alzira Guarany
Dia 03/05:
- 10h: Palestra - "O Adoecimento no Espaço Laboral e a Educação Crítico-Humanista como Via de Combate" - Profa. Gláucia Guarany
- 16h: Palestra - "Experiências na Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação no TJRO - Desafios e Soluções" - Dra. Miria do Nascimento de Souza
- 18h: Palestra de Fechamento - "O Papel das Corregedorias no Combate ao Assédio" - Dr. Dalton Tria Cusciano
Contamos com a presença de todos para enriquecer as discussões e contribuir para o desenvolvimento de estratégias no combate ao assédio moral nas organizações públicas.
Atenciosamente,
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Aldi Nestor de Souza*
No próximo semestre darei aulas de uma disciplina que, entre várias outras coisas, se ocupa de explicar ou fornece a teoria matemática do movimento dos robôs. Aparentemente não há nada de estranho em se fazer isso. Afinal de contas, é tarefa de qualquer disciplina repassar para as novas gerações parte do conhecimento acumulado pela humanidade. Além disso, os robôs, há muito, saíram da ficção e meteram-se na vala comum do diário. Tem robô até para passar pano no chão. Porém, há vários elementos que insistem em se apresentar, pelo menos para mim, como potenciais problemas.
Antes de entrar neles, pontuo o fato de que as disciplinas de matemática gozam do curioso prestígio de, aparentemente, poderem prescindir da realidade, de suas contradições, se esconderem tranquilamente debaixo do guarda chuvas da abstração e da “neutralidade” e se manifestarem apenas do ponto de vista teórico e “lógico”: “Um robô é feito disso, ele se movimenta assim, assim, e assado e isso se dá por isso, por isso, por isso e ponto final.”
Para começo de conversa, e já abrindo mão do sossego teórico fornecido pela disciplina, convém esclarecer qual é mesmo essa vala comum do diário na qual os robôs se meteram e que tipo de chão é esse no qual eles andam passando pano. Para essa finalidade, é sempre bom ter em mente que um robô não é um bem da natureza, tipo o ar que respiramos, mas é algo construído socialmente e apropriado privadamente. Em consequência disso, a vala comum e o chão aos quais eles servem, são selecionados pela inevitável luta de classes que, até o presente momento, definiu as sociedades.
Por falar em chão e em luta, é emblemático o caso aqui da universidade, instituição que se ocupa de ensinar o movimento dos robôs e outras diversas e avançadas formas de tecnologia, mas que tem seu chão limpo e passado o pano por mãos bem humanas, munidas de vassouras e rodos e submetidas a regimes de trabalho precários e a salários escorchantes. A sala de aula que vai servir de palco para o ensino do movimento dos robôs vai ser limpa por essas mãos. Diferentemente do ar que respiramos, a posse dos robôs é uma posse de classe.
Convém também esclarecer, na perspectiva da soberania dos povos, que moramos num país que não produz robôs. Aliás, o Brasil não produz (apesar de já ter produzido), sequer, um mísero computador. E é desconfortável constatar que esse mesmo país vê, diariamente, há séculos, sair de suas entranhas e viajar pro exterior (para os países que fazem robô), milhares e milhares de toneladas da matéria prima, dos minerais, utilizados justamente na fabricação dos robôs em particular e dos computadores em geral. O que uma universidade pública, que sem nenhum pudor ensina o movimento dos robôs, tem a ver com o destino de um país como esse? Ela pretende ensinar o movimento dos robôs para quê, exatamente?
Meses atrás o jornal O Globo publicou uma matéria, cujo título sugeria que, finalmente, o Brasil entrava como protagonista nesse mundão da tecnologia. Dizia a matéria: “Como é o supercomputador brasileiro que está entre os mais rápidos do mundo?”. Ao ler a reportagem descobri que, na verdade, o supercomputador foi apenas comprado pelo Brasil, pelo preço de 50 milhões de reais e que o mesmo foi desenvolvido e produzido na França. O supercomputador, chamado de Santos Dumont, é usado para pesquisas científicas e encontra-se abrigado no Laboratório Nacional de Computação Científica.
É também conveniente esclarecer que os trabalhadores convivem com a ameaça diária de perder seus empregos para algum tipo de tecnologia. Em particular, para os robôs. É possível, inclusive, que isso tenha ocorrido ou venha a ocorrer com algum aluno da turma da futura disciplina. E como fica uma aula sobre o movimento dos robôs nessas circunstâncias? Seja como for, as perspectivas que a disciplina apresenta são, contrariando o conforto de uma teoria fria, as do mais acirrado embate da velha e boa luta de classes e seus intermináveis desdobramentos.
Como encarar uma disciplina como essa, num país como esse, se parte dos alunos engenheiros, advogados, professores, etc, inclusive formados nessa universidade, por falta de emprego em suas áreas, tornam-se motoristas ou entregadores por aplicativos? A força da ideologia da tecnologia, sabemos bem, é muito grande. Mas ela consegue dar conta desse transbordamento de contradições?
E o que dizer, finalmente, da alta taxa de evasão nas graduações brasileiras que, somente nos cursos de Tecnologia da Informação, que ironia, segundo matéria do Jornal O Estado de São Paulo, de 8 de julho de 2023, é de quase 70%?
As contradições acima parecem tão pujantes que mesmo que a disciplina se esforce para se esquivar da realidade, não consegue. Por exemplo, como muitas vezes ocorre, a sensação de que a disciplina não passa de mera notícia de um mundo distante, de um noticiário do mundo dos impérios, apresentado a uma espécie de colônia distante, e que, em função disso, os estudantes não conseguem vislumbrar que lugar da fila do pão dos robôs eles poderão ocupar parece um inequívoco e ensurdecedor barulho dessas contradições.
Tudo isso nos leva a acreditar que, por mais festivo que seja o movimento dos robôs, por mais que a ideologia por trás deles seja poderosa e por mais que a teoria fria, pronta, inquestionável, precisa e lógica que os explica, tente se impor, a realidade insiste em se mostrar maior e indiferente a todos esses elementos. E disposta a atacar por todos os lados e a expor todas as fraturas sociais, políticas, econômicas, educacionais, etc., presentes. A matemática do movimento de um robô é a parte mais simples de todo esse processo. Entender como os robôs movem e são movidos pela sociedade é a parte mais fascinante dessa história.
*Aldi Nestor de Souza
Professor do Departamento de Matemática da UFMT-Campus Cuiabá
Membro do GTPFS, Grupo de Trabalho em Política e Formação Sindical da ADUFMAT-Ssind
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Docentes em greve reforçam ato que é parte da greve da educação
A Esplanada dos Ministérios voltou a respirar democracia e foi o cenário de mais uma grande manifestação por direitos nessa quarta-feira (17). Servidoras e servidores públicos federais vindos de todo o país, unidos a estudantes e movimentos sociais, protestaram contra a proposta de reajuste zero apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).
A “Marcha a Brasília” integra a Jornada de Lutas organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos (Fonasefe). Nesse universo que reúne os e as protagonistas do serviço público federal na luta por direitos, o destaque foi para as categorias da Educação. ANDES-SN, Fasubra Sindical e Sinasefe reforçaram a manifestação de cerca de dez mil pessoas, nessa grande greve da educação federal.
Pela parte da tarde, uma nova mobilização reuniu docentes, técnicos(as), servidores(as) e estudantes em frente ao Ministério da Educação (MEC). Ali aconteceu uma aula pública, tendo o orçamento público como mote. Mais uma vez foram entoadas palavras de ordem abordando as reivindicações das diversas categorias.
Falando pelo Sindicato Nacional, o presidente Gustavo Seferian subiu o tom e deu o recado: “Não aceitaremos reajuste zero. Continuaremos lutando pelos nossos direitos. Não só das instituições de educação, mas do conjunto do serviço público”, afirmou. E completou “Nossa jornada de luta está apenas começando”.
Conversa no MGI
Ainda no meio da tarde, representantes de algumas entidades sindicais reuniram-se brevemente com o secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo. Falando pelo governo, Feijóo insistiu no reajuste zero e novamente condicionou as negociações pulverizadas em mesas setoriais – enfraquecendo a pauta unificada de servidoras e servidores – e a assinatura, pelas entidades, do “Termo de Compromisso”, nome dado à proposta rebaixada oferecida pelo governo na rodada de negociação fracassada, em 10 de abril.
O governo também reafirmou posição em defesa de soluções que penalizam aposentadas e aposentados, mantém o arrocho salarial e reajusta apenas penduricalhos: o Auxílio-alimentação passando de R$ 658 para R$ 1000; a Assistência Pré-escolar de R$ 321 para R$ 484,90 e o valor per capita da Saúde Suplementar reajustado com escalonamento em até 51%.
Fonte: Andes-SN
