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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Roberto de Barros Freire*

 

O governo quer fazer um programa assistencial, mas não sabe como. Seus incompetentes ministros e aliados são Robin Wood ao contrário, retiram dos pobres para dar aos mais pobres ainda, sem nunca se aproximarem dos ricos, de onde deveria retirar os fundos necessários à sua suposta bondade, que cheira mais a coisa eleitoreira do que cristã. Tudo errado, para não dizer desumano e aparentando crime de responsabilidade, com uma contabilidade criativa. Querem agora tirar de quem o governo deve – os precatórios, e assim aumentar ainda mais a dívida pública, pois deixar de pagar hoje quer dizer que terá mais coisas para pagar amanhã.

Está certo que o governo não tem como aumentar os gastos, mesmo querendo ajudar aos mais necessitados, pois no fundo não quer fazer o certo, ou seja, cortar no supérfluo ou nos gastos de coisas que poderiam ser adiadas.

Na verdade, há muito dinheiro que poderia ser transposto para aumentar a renda dos mais pobres, desde que se tenha um pouco de Inteligência e coragem. Para começar, seria necessário cortar os custos dos partidos políticos ao Estado nacional, um absurdo. Usamos a coisa pública para satisfazer interesses absolutamente privados dos políticos. Os partidos políticos devem ser financiados pelos seus adeptos, correligionários, seguidores, militantes. Nem dinheiro público, muito menos dinheiro de empresas pode ser usado para isso, pois partidos representam cidadãos e não interesses econômicos. Ainda que as pessoas tenham interesses econômicos, os mesmos devem ser colocados em igualdade, onde a força do dinheiro não influa no resultado das eleições.

Depois é preciso tachar as igrejas que pouco ou nada pagam ao Estado ainda que cobrem segurança, saúde, educação, rua asfaltada e tudo mais do Estado. Como uma associação livre e voluntária da sociedade civil, deve, assim como os partidos políticos que também o são, arcar com suas despesas e pagar os impostos como todos, pois como todos, pede os serviços estatais. Por que serem liberados de suas responsabilidades? Por que esse privilégio contra o resto da sociedade civil? Por que devemos sustentar as escolhas particulares e privadas desses religiosos?

Depois é preciso tachar os clubes esportivos, que também desfrutam de várias regalias, com isenções variadas. Novamente, como uma associação livre e voluntárias da sociedade civil, deve arcar com sua sobrevivência, como todos.

Devemos também tachar as grandes fortunas, assim como aviões, helicópteros, jet-ski que não pagam IPVA. Tem mais imposto numa bicicleta do que num avião. Ora, o Brasil é afamado por não cobrar os ricos, por garantir regalias aos mesmos, sendo que quanto mais rico se é, menos impostos se paga, afora as isenções que ficam exigindo (e recebendo) dos governantes nacionais; independente do partido que está no poder, as coisas se repetem. Deve haver taxações progressivas no imposto de renda para quem recebe acima de 40.000,00, depois acima dos 70.000,00 e outra ainda maior para quem recebe mais de 100.000,00, como ocorre nos países desenvolvidos. Deveria aumentar a taxa de isenção, só deveriam começar a pagar imposto de renda quem recebe acima de 10.000,00. É absurdo começar a pagar a partir dos 2.000,00 como ocorre hoje.

Isso como forma de aumentar a arrecadação sem criar outro imposto como quer o nosso maldoso ministro da economia, louco para voltar com a CPMF. Deve aumentar a arrecadação taxando quem não é taxado, e aumentando a taxação dos mais afortunados, como se faz no resto do mundo. Os ricos que mais recebem os serviços do Estado, são quem menos contribuem.

Quanto aos cortes nos gastos há muito a ser feito para economizar verbas e melhor distribuir na renda cidadã. Começando pelas viagens de deputados, senadores, juízes, procuradores e, principalmente do presidente que gasta fortunas mensais em sua promoção pessoal. O custo do deslocamento desses servidores é altíssimo, em especial a do presidente da república que exige um custo elevadíssimo para a sua segurança, afora o fato de usar aeronaves caríssimas só para ele e seus cupinchas. São milhões por mês e pode chegar perto do bilhão num ano. Se somarmos tudo que essas categorias gastam, mais para seus interesses particulares do que para o bem público, se verá que gastamos uma fortuna, talvez perto de 1 bilhão por mês.

Mas, há também coisas cujo gastos poderiam ser adiados, visto que não há urgência nem emergência, que é o caso dos gastos com as forças armadas, que foi ampliado no ano passado em comparação aos anos anteriores, e foi mais ampliado ainda nesse ano enquanto diminuiu na educação, e quer diminuir ainda mais, transferindo dinheiro do FUNDEB para o assistencialismo. Um custo que pode ser adiado para um momento de vacas gordas e não fazê-lo num momento de vacas magras como o que vivemos.

Vejam como é simples resolver o problema quando se avista corretamente onde está o erro, gastar onde não deve, nem com o que precisa. Os custos do Estado é caro porque ele sustenta muitas regalias de várias categorias, deputados, senadores, juízes, procuradores, e principalmente governantes e apaniguados. Só dá ministro viajando por aí às nossas custas.
 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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