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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. em Jornalismo/USP; prof. de Literatura/UFMT

“Nunca, como antes, na história deste país”, vivemos dias tão tensos quanto inusitados. Por isso, falar de nossa atual conjuntura é pôr em risco até velhas amizades.

Mesmo ciente disso, “data venia", arrisco dizer que, na sessão do STF, de 04/04/18, depois da qual se pôde prender o ex-presidente Lula, o país teve uma importante aula sobre democracia e postura coerente. Explicarei adiante.

Como sou amante da arte do discurso, assisti à transmissão daquele evento praticamente o tempo inteiro.

De chofre, destaco a qualidade dos discursos dos onze ministros, independentemente de seus votos. Poucos foram os momentos de fragilidade na abordagem que cada qual fez para consolidar sua posição diante da matéria em pauta.

Porém, do conjunto de discursos, saliento o voto de Rosa Weber: ápice daquela “aula”. Como todos sabiam, além de outras mais, aquele seria o voto que:

1º) poria em risco – ou não – a estabilidade jurídica no país, pois, naquele momento, o STF tinha direcionamento coletivamente aprovado em 2016 para balizar a matéria. Até que haja reversão, o norteamento está dado, querendo ou não;

2º) selaria a existência pessoal e os rumos políticos de Lula;

3º) poria em constrangimentos futuros – ou não mais – a existência de diversos agentes da elite (políticos e empresários), já presos ou prestes a isso;

4º) redefiniria os rumos da própria eleição presidencial de outubro.

Mas não quero falar – pelo menos não neste artigo – desse futuro. Quero falar de duas das qualidades mais difíceis de serem vistas em tempos de relativizações gerais: a coerência e o pleno exercício democrático.

Ser coerente e democrata não são posturas para qualquer um. Por isso, exalto situações nas quais a coerência e a prática da democracia ficam evidentes, mesmo quando não agradam muitos da plateia; aliás, foi o que fez Rosa na sessão do STF já referenciada.

Em rápidas palavras, em 2016, a maioria do pleno do STF deliberou que as sentenças de condenados em segunda instância já poderiam ser cumpridas, em regime de reclusão, sem prejuízo de o réu continuar recorrendo a instâncias superiores.

Pois bem. Rosa foi uma dos cinco derrotados à ocasião. A partir disso, de 58 habeas corpus que julgou, não acatou 57 deles. Logo, não poderia, naquele momento, agir diferentemente no caso de Lula. A demanda de Lula era igual as dos demais recusados anteriormente.

Em outras palavras, Weber, mesmo pensando diferentemente da maioria, com o colegiado ficou para se manter como um ser democrático. Atitude rara, que deveria ser normal em sociedades democráticas. Caso agisse de forma diferente do que fez, agiria de maneira casuística. De resto, por nada, ninguém deveria defender atitudes tais.

Ao respeitar a colegialidade, Rosa manteve a linha da coerência, outra característica rara, que também deveria estar na normalidade de nossas ações, mas nem sempre está.

Não por acaso, no presente cenário político, cito, como exemplo, a vivência nas universidades, ressalvando as exceções. Apesar da indiscutível estrutura democrática de tais espaços, a experiência da democracia, por conseguinte, da coerência, é algo que raramente podemos dizer que vivenciamos de maneira plena. Não raras são as vezes que nossos representantes desrespeitam a colegialidade, em prol de suas interpretações e/ou interesses. Daí a dificuldade de muita gente, hoje, inclusive no meio acadêmico, entender o que é respeito a decisões coletivas. 

De qualquer forma, as lições de Rosa nos foram dadas; pena que em circunstâncias tão constrangedoras.