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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Seminário Internacional 2017 – Esquema Financeiro Fraudulento e Sistema da Divida
A título de prestação de contas, elaborei relatório sobre a minha participação no Seminário Internacional 2017 sobre o “Esquema Financeiro Fraudulento e Sistema da Divida”, na condição de Coordenadora do Núcleo da Dívida em MT, ocorrido no período de 7 a 9 de novembro/2017, no Auditório do Conselho Federal de Contabilidade em Brasília/DF.
Conseguimos, neste seminário, reunir especialistas, acadêmicos, juristas, políticos e militantes para analisar a atuação do Sistema da Dívida no Brasil e em outros países da Europa e da América Latina. Todos foram unânimes em afirmar que os mecanismos financeiros perversos que aprofundam a financeirização estão presentes em diferentes países do mundo.
Tivemos palestras nos dias 08 e 09 pela manhã, tarde e noite. Pronunciamentos, que resumidamente, passo a apresentar:
Segundo Patricia Miranda, estudiosa e representante da Bolívia, há uma tendência crescente de endividamento para todos os países. Até o Japão está devendo valor superior ao seu PIB. Para Galindo Martines (Colombia) a dívida sempre existiu. E sempre rendeu muitos sacrifícios para a população. “Tivemos adjudicacion de terras. Depois da 2ª. guerra ficamos subjugados aos EUA. A dívida da Colombia e o percentual de seu pagamento está protegido pela CF. Pagamos para a dívida o relativo ao que pagamos para a saúde, educação e segurança”.
Sérgio Arelovich da Argentina, afirmou que a dívida só favorece o setor financeiro e que ela não pública. A isso acrescentou Maria Lúcia Fatorelli “a dívida não é pública porque seu benefício não é público”.
Raquel Varella (Portugal) afirmou que o Estado não chega para salvar as casas das pessoas, mas chega para socorrer os banqueiros. Disse que em Portugal quando 3 pessoas se aposentam eles (os empregadores) contratam apenas uma e que isso reflete na base de financiamento da Seguridade Social. Maria de Lourdes Mollo (UnB) iniciou sua fala dizendo que “financeirização é o desempenho financeiro dos neoliberais. Recursos que não passam pelo processo produtivo. A produção não se faz”.
Ladislau Dowbor (PUC/SP) fez sua exposição partindo da ideia de que democracia política sem democracia econômica é uma ficção. O pronunciamento de Zoé Konstantopoulou (ex-presidente do Parlamento Grego – Grecia) era um dos mais esperados. E, ela enfatizou que “nós temos o direito de conhecer a verdade sobre a dívida. Nós os gregos fomos envergonhados diante do mundo. Os trabalhadores foram chamados de preguiçosos porque se negaram a pagar uma dívida que não foram eles que fizeram.”
Hugo Arias (Equador) contou como a divida do Equador foi reduzida após uma auditória autorizada pelo Presidente Rafael Correa. “Tivemos um processo judicial contra os responsáveis. Depois da auditoria os gastos sociais foram maiores do que os gastos com a dívida. A pobreza foi reduzida. Nunca um governo equatoriano teve tantos recursos para a área social como teve Rafael Correa. Mas após 2009 a dívida voltou a crescer e agora já está em 5 bilhões de dólares. A China não era nossa credora e agora é. A dívida comercial saiu de 10 milhões para 15 milhões de dólares. Hoje o pagamento da dívida voltou a representar 30% do nosso orçamento”.
Roberto Piscitelli (Cofecon) realçou que a dívida ativa no Brasil é alarmante e que os ricos brasileiros pagam 20% de impostos enquanto os pobres pagam 33%. Michael Roberts (economista financeiro – Reino Unido) iniciou sua análise dizendo que dívida é opressão e depressão. E perguntou por quê essas dívidas aumentam tanto. Respondeu que há 50 anos não era assim. “O capital sempre nos explorou, mas agora está mais concentrado e a economia mais deprimida. E a dívida, em todo o mundo, continua crescendo”.
Antonio Gomes de Vasconcelos (Juiz do trabalho) fez uma análise e demonstrou que a CF é um projeto de sociedade. “Essa dívida e esse processo de empresas que recebem dinheiro público é um projeto dos banqueiros e do Estado”.
Ao final do evento Thais Riedel, advogada, representando a Comissão de Seguridade Social da OAB, fez uma leitura que difere da nossa concepção de Seguridade Social como direito de cidadania e dever de toda a sociedade. Disse que a Seguridade é uma panela de pressão que tem que dar conta da saúde, da previdência e da assistência social, e que o conteúdo da panela tem que garantir o pagamento das 3 políticas e afirmou que se faltar recursos, o governo não pode ir buscar em outra panela. Foi uma fala contrária a tudo que foi dito pelos palestrantes anteriores. Não permitiu debate, pois o tempo estava esgotado.
Marluce Souza e Silva
Coordenadora do Núcleo da Dívida em Mato Grosso
