Nos dias 28 e 29 de março ocorre a "Jornada de Mobilização sobre Assuntos de Aposentadoria: ontem, hoje e amanhã" do ANDES-SN na sede do Sindicato Nacional, em Brasília (DF). O evento, previsto inicialmente para 2022, precisou ser adiado em decorrência de outras atividades da entidade, do enfrentamento aos ataques da extrema-direita e da necessidade de intensificar a mobilização em defesa da democracia, como também devido às articulações com a nova bancada do parlamento brasileiro, que tomou posse em fevereiro.
A primeira mesa terá como tema “Aposentadoria: ontem, hoje e amanhã” e contará com a participação do 1º tesoureiro do ANDES-SN, Amauri Fragoso; da docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora de temas relacionados à Previdência, Sara Granemann; do assessor jurídico do Sindicato Nacional, Leandro Madureira, e do deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE). Já a segunda mesa “Os impactos das carreiras docentes na aposentadoria” contará com a presença da docente da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Virgínia Márcia Assunção.
No dia seguinte (29), pela manhã, as e os docentes farão visitas aos gabinetes das deputadas e dos deputados federais. A concentração será em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados. À tarde, uma roda de conversa será realizada na sede do ANDES-SN, e tratará sobre os desafios da aposentadoria na carreira docente.
“A Jornada tem como tema os assuntos de aposentadoria, que envolvem toda nossa base, incluindo docentes da ativa em função de todo o desmonte realizado na Previdência Social ao longo da década de 2000, com a reforma de 2003, com o Funpresp em 2013, e depois com a reforma da Previdência em 2019", destacou Elizabeth Barbosa, diretora do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA).
Para a docente, é de suma importância a participação das e dos docentes, da ativa e aposentados, no evento devido aos ataques à categoria e ao conjunto da classe trabalhadora. “As mesas farão esse debate para fomentar e fortalecer a nossa luta para que essas reformas sejam revertidas", concluiu.
VIII Seminário Nacional de Saúde
No último final de semana, nos dias 17, 18 e 19 de março, ocorreu o VIII Seminário Nacional de Saúde do(a) Trabalhador(a) Docente do ANDES-SN, que reuniu diversas seções sindicais e debateu adoecimento e saúde docente, condições de trabalho e previdência Social. Acesse aqui os debates.
Confira a programação da Jornada de Mobilização:
28 de março
14h às 15h – Credenciamento
15h às 17h - Mesa 1: Aposentadoria: ontem, hoje e amanhã
18h às 20h - Mesa 2: Os impactos das carreiras docentes na aposentadoria
29 de março
9h30 às 13h - Visitas aos gabinetes das e dos parlamentares no Congresso Nacional. (Concentração no Anexo II da Câmara dos Deputados)
15h às 17h - Roda de conversa: Desafios da aposentadoria: ontem, hoje e amanhã
Fonte: Andes-SN
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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Clique no arquivo anexo abaixo para ler o documento.
Nessa terça-feira, 21/03, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), sindicalizados a Adufmat-Ssind, decidiram, em assembleia geral, rejeitar a proposta da Unimed de incluir a Plural Saúde como administradora dos planos. Além disso, a categoria formou comissões para retomar o debate acerca dos encargos docentes (Resolução 158/10) e iniciar a organização do baile dos professores deste ano.
A assembleia teve início com um pouco de atraso, porque as fortes chuvas em Sinop provocaram instabilidade no sistema elétrico. Quando a plenária começou, foram a aprovadas a inclusão do ponto de pauta “Informes” e também uma inversão de pauta, começando pelo debate sobre a mudança proposta pela Unimed, após os informes. Em seguida, foram debatidos os outros pontos de pauta conforme convocado pelo edital: análise de conjuntura, encargos docentes e Resolução 158/10, recomposição salarial e baile docente 2023.
Os informes da Diretoria, feitos pelo diretor geral, Leonardo Santos, citaram a participação no ato contra o Novo Ensino Médio no dia 19/03, a participação no ato do Dia Internacional das Mulheres e acampamento, a participação no Seminário Nacional Estado e Educação e no Seminário Saúde do Trabalhador - ambos promovidos pelo Andes-Sindicato Nacional -, a revogação da Portaria 10.723/22 (que versa sobre processos de redistribuição nos serviços públicos federais), a homologação das chapas que disputarão a diretoria do Andes-SN, além da última atualização do processo dos 3,17% (URV), que será recalculado a partir do dia 10 de abril. Essas e outras notícias estão no site da Adufmat-Ssind (clique aqui).
O professor Breno dos Santos, diretor da Secretaria Regional do Andes-SN, informou que o Andes-SN se reuniu com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) nos últimos dias e pautou a participação mais ativa da entidade e acompanhamento mais rígido do Governo para a garantia da legislação referente às cotas nos serviços públicos. O professor alertou, ainda, sobre uma convocação da UFMT para audiência pública no dia 24/03, às 14h, para debater “indicadores de contrato e cortes de orçamento”, defendendo a participação do sindicato, com a finalidade de verificar do que se trata exatamente.
Por parte da base, a professora Maria Adenir falou sobre o trabalho de organização do Arquivo da Adufmat-Ssind. e solicitou a contratação de profissional especializado para substituí-la neste trabalho. O professor Maelison Neves fez informe qualificado da penúltima Reunião do Setor das Federais, da qual participou, que precedeu as decisões encaminhadas na última reunião, realizada na última sexta-feira, dia 16/03 (leia mais aqui). A professora Alair Silveira informou sobre a reunião do GTPFS (Formação Política e Sindical), realizada no dia 15/03, com o objetivo de organizar um curso de formação com base no II Caderno “Capital e Trabalho”.
Ainda durante os informes, a professora Clarianna Silva falou sobre uma série de dificuldades enfrentadas pela comunidade acadêmica no campus de Sinop, que, entre outras coisas, está sendo higienizado há algum tempo somente com água, por falta de produtos de limpeza. A docente sugeriu, ainda, que o sindicato retome debates sobre a presença da Polícia Militar nos campi da UFMT, bem como sobre o fato de o Governo Federal ter utilizado aplicativos para obter informações e espionar os servidores, conforme divulgado pela imprensa.
Proposta de mudanças nos planos da Unimed
Já no início dos debates sobre este ponto de pauta, a professora Marlene Menezes informou que a proposta de incluir a empresa Plural Saúde na administração dos planos está suspensa, devido a troca de diretoria da Unimed.
Mesmo assim, o professor Carlos Emílio, que faz parte da comissão que avalia as negociações com a Unimed anualmente, destacou que instituições como a Polícia Militar, Tribunal de Justiça e Maçonaria não aceitaram a Plural e que, mesmo diante de uma nova composição de diretoria, a categoria docente também deve rejeitar a proposta. “Por que negociar com a Plural se a gente pode negociar diretamente com a Unimed?”, questionou.
A servidora aposentada do Tribunal de Justiça (TJ), Sônia Lima, que também acompanha as negociações contratuais há anos, disse que obteve a informação de que todos os planos que foram para administração de outras empresas voltarão para a Unimed, e que muitos problemas estão sendo relatados por usuários de planos de saúde de categorias que incluíram a Plural. Além disso, a servidora afirmou que, por lei, contratos fechados, como os da UFMT, não podem sofrer nenhum tipo de alteração sem autorização, ou serem encerrados, mesmo que o plano contenha um único usuário.
O professor Maelison Neves chamou a atenção para o fato de que, todos os anos, a Unimed apela nas negociações, dizendo que os valores cobrados estão defasados. A alternativa para não cair neste discurso, considerando que os valores dos planos já estão muito altos, seria ter acesso aos dados utilizados pela Unimed. Assim, os usuários poderão contratar um especialista e investigar a sinistralidade dos contratos (ou seja, a relação entre o custo por acionar o plano de saúde e o valor que a operadora do plano recebe).
Por fim, ficou decidido que a categoria rejeitará a proposta apresentada de mudanças envolvendo a Plural Saúde, e que a comissão, atualmente formada pelos docentes Sirlei Silveira, Carlos Emílio, José Airton, Marlene Menezes, e pela servidora do Tribunal de Justiça, Sônia Lima, estará aberta para mais participações, para se fortalecer e prosseguir com as ações sugeridas.
Análise de conjuntura
A análise de conjuntura desta terça-feira foi breve, evidenciando que começam a ficar claros os limites do Governo petista, seja pela dificuldade de avançar nas negociações salariais com os servidores federais, seja pela resistência em desfazer contrarreformas que atingem a classe trabalhadora, como o Novo Ensino Médio, que foi o centro de uma das mobilizações mais recentes da categoria (leia mais aqui).
Encargos docentes e Resolução Consepe 158/10
O ponto de pauta sobre encargos docentes e a Resolução Consepe 158/10 foi solicitado por docentes com base na informação de que a discussão seria retomada no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). No entanto, o debate que será feito no Conselho será sobre a progressão funcional.
Mesmo assim, os presentes acharam importante retomar, dentro do sindicato, a história do debate sobre a Resolução 158/10, que teve início em 2017. “Nós tivemos avanços naquele momento, mas o debate foi paralisado com o retorno da professora Myrian Serra, que estava afastada por questões de saúde. Depois que o professor Evandro Soares assumiu, a discussão foi encaminhada ao Conselho Universitário (Consuni), que não tem competência para fazer esse debate”, lembrou a professora Alair Silveira.
As intervenções seguintes apontaram que os prejuízos têm sido frequentes, tanto para os professores da graduação quanto da pós-graduação, que não conseguem registrar todas as suas atividades nos Planos Individuais de Atividades (PIAS).
Ao final do debate, a assembleia indicou para uma comissão os professores Alair Silveira, Breno dos Santos, Clarianna Silva e Emiliane Santiago – de Sinop, e Marinete de Souza – do Araguaia. Os docentes devem traçar estratégias para a retomada deste debate dentro do sindicato.
A ideia é aprovar em assembleia uma proposta de resolução pensada e discutida dentro da Adufmat-Ssind.
Recomposição Salarial
O debate sobre a recomposição salarial evidenciou o descontentamento da categoria com o percentual apresentado pelo Governo Federal. Há consenso, na Adufmat-Ssind, de que os 9%, aceitos pelo Fórum Nacional das Entidades de Servidores Federais (Fonasefe) – do qual o Andes-SN faz parte -, assim como a inclusão de R$ 200,00 no vale alimentação a partir do mês de maio, é injusto e representa, na verdade, um retrocesso.
A última reunião do Setor das Federais do Andes-SN constatou que a maioria das seções sindicais aprovou, nas assembleia de base, a aceitação da proposta do Governo, indicando, no entanto, a necessidade de continuidade da Mesa de Negociação para avançar em outras questões.
Ao responder ao Governo Federal aceitando a proposta, o Fonasefe pontuou a necessidade de iniciar, desde já, a tratativa da recomposição salarial de 2024 e de outras demandas, como a recomposição das perdas históricas dos salários dos servidores e servidoras públicas; a equiparação dos benefícios recebidos pelos servidores e servidoras do Executivo com os outros poderes; a abertura de negociações de carreira, possibilitando a cada categoria corrigir distorções; a revogação de todas as medidas contrárias aos interesses do serviço público e dos servidores e servidoras; e a retirada do Congresso Nacional da PEC 32/21.
O Andes-SN, por sua vez, também respondeu ao Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos (MGI), destacando, entre outras coisas, "descontentamento diante do fato de que o auxílio alimentação, sem ser incorporado ao salário, amplia a disparidade entre ativo(a)s e aposentado(a)s, visto que o(a)s último(a)s não recebem este auxílio".
Depois de todas as intervenções, a Adufmat-Ssind encaminhou a incorporação da valorização dos servidores por meio da recomposição das perdas salariais históricas à campanha em defesa dos serviços públicos, que já está em andamento.
Baile dos Professores
Neste ponto de pauta, a professora Loanda Cheim, diretora de Assuntos Socioculturais da Adufmat-Ssind explicou que é mais difícil organizar um baile nas proporções desejadas pela categoria, para cerca de 400 pessoas, em pouco tempo. “Quanto mais próximo do evento, menores são as possibilidades de locais, de bandas, além de ser um período menor para o sindicato arcar com os custos”, disse.
A proposta apresentada pela diretora foi iniciar o debate desde já, garantindo mais opções e maior poder de negociação, para que a próxima Diretoria, que deve assumir em julho deste ano, já encontre a organização encaminhada.
Para isso, a assembleia aprovou a formação de mais uma comissão para tratar do assunto e iniciar a organização do Baile dos Professores 2023. Fazem parte desta comissão os professores Maria Clara Weiss, Maria Adenir Peraro, Loanda Cheim, Luzinete Wanzeler e Leonardo Santos.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Circular nº 079/2023
Brasília (DF), 21 de março de 2023.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos as seções sindicais do ANDES-SN para Reunião do Setor das IFES, a ocorrer de modo remoto, no dia 23 de março de 2023, das 15h às 17h. A reunião versará sobre a participação da Diretoria Nacional do ANDES-SN em audiência solicitada à Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação - MEC, sobre o tema das intervenções nas universidades federais, a ser realizada no dia 27 de março de 2023, no MEC em Brasília (DF), conforme e-mail que segue em anexo.
As seções sindicais que pretendem indicar participação, deverão registrar até dois(duas) representantes, sendo um(a) com direito a voz e voto e outro(a) com direito a voz, até às 16h, do dia 22 de março de 2023, exclusivamente por meio do formulário disponível no link [enviado às seções].
As informações de acesso ao ambiente virtual da reunião serão encaminhadas para os e-mails informados no momento da inscrição do(a)s representantes.
Por fim, solicitamos que as seções sindicais que desejarem que seus informes constem do relatório da reunião, deverão enviá-lo(a)s, até às 12h do dia 23/03, por meio do formulário [enviado às seções].
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Luiz Henrique dos Santos Blume
3º Secretário
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
O Dia Internacional das Florestas é celebrado em 21 de Março e o Dia Mundial da Água em 22 de Março de cada ano, conforme Resoluções da ONU. Os temas deste ano são: Florestas e saúde; e, quanto ao Dia mundial da Água: Acelerando as mudanças – seja a mudança que você deseja ver no mundo”.
Para melhor compreendermos alguns dos desafios socioambientais que ameaçam a vida no planeta, podemos imaginar um triângulo em que em sua base estejam as florestas, de um lado as águas e do outro as mudanças climáticas e como essas três realidades afetam os sistemas econômicos, a vida e a sobrevivência no planeta. No Centro deste triângulo, como enfatiza o Papa Francisco, está a Ecologia Integral, dentro da máxima de que “tudo está interligado, nesta Casa Comum”, que o Planeta terra.
A destruição das florestas afeta o regime de chuvas, o clima e as águas, da mesma forma que a poluição e degradação dos vários cursos d’água e dos oceanos afetam a biodiversidade, a vida aquática, marinha e também a vida na terra, a produção de alimentos e de outras matérias primas essenciais para a vida no planeta.
Sem florestas e sem água todas as formas de vida, inclusive a vida humana fica ameaçada de extinção, esta é uma catástrofe anunciada há muitas décadas e que a cada ano se torna mais grave e mais iminente.
Ao longo dos últimos últimos 50 anos a crise socioambiental mundial tem se agravado de uma forma muito intensa e rápida. Diversas são suas manifestações e consequências como aquecimento global, mudanças climáticas, degradação dos diversos ecossistemas, aumento da desertificação, da erosão, do desmatamento e destruição das florestas, poluição do solo, do ar e das águas interiores e dos oceanos; destruição da biodiversidade, colocando em risco todas as formas de vida no planeta terra, inclusive a vida humana.
Ao longo dessas cinco décadas não tem faltado alertas quanto à gravidade desta crise socioambiental planetária, tanto por parte de dezenas de milhares de cientistas, lideres mundiais de todos os setores, inclusive líderes religiosos, como o Papa Francisco que, em 2015 publicou a Encíclica Laudato Si, coincidindo com o estabelecimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável pela ONU e pela aprovação do Acordo de Paris, com objetivos e metas com os e as quais praticamente todos os países, com apenas algumas exceções, se comprometeram a cumprir, transformando-os e transformando-as em políticas de governo.
No ano 2000, a ONU estabeleceu As oito Metas do Milênio, como base para que os países conjugassem esforços, tendo o ano de 2015 como referencial visando a combater a pobreza, a miséria e a melhor cuidar dos diversos aspectos socioambientais que colocavam e ainda colocam em risco as possibilidades de um planeta saudável e sustentável.
Desnecessário dizer que tais metas não foram plenamente atingidas e deixaram muito a desejar. Assim, em 2015 em Assembleia Geral a ONU, com anuência de praticamente todos os países, aprovou um novo Pacto em torno de 17 grandes objetivos que, da mesma forma que as metas do milênio, deveriam servir de base para a definição das políticas nacionais, tendo em vista o horizonte de mais 15 anos, ou seja, até 2030, que passaram a ser conhecidas como Agenda 2030.
Dentre tais objetivos do desenvolvimento sustentável, cabe destaque nesta reflexão o de número 06 Água limpa e saneamento básico, número 14 que se refere `a vida na água e o de número 15 que está voltado para a vida na terra.
Em 1980 a ONU proclamou, aprovou que até 1990 seria a Década da Água e, em 1992, pouco antes da ECO 92 no Rio de Janeiro, na Conferência sobre Água e Meio Ambiente, realizada em Dublin, na Irlanda do Norte foi aprovado o que seria o primeiro tratado internacional sobre Água, sendo que em seu primeiro princípio ficou estabelecido que “a água doce é um recurso finito, vulnerável e essencial para garantir a vida, o desenvolvimento e o meio ambiente.
Para enfatizar mais ainda o compromisso em relação às questões socioambientais a ONU também definiu que de 2011 a 2020 seria a Década da Biodiversidade, que o ano de 2011 seria o Ano Internacional das Florestas e entre 2021 até 2030 seria a Década da Restauração dos Ecossistemas Degradados.
Apesar desses esforços da ONU a cada ano mais de 10 milhões de florestas são destruídas no mundo, sendo que quase metade dessas se transformam em áreas degradadas.
Além disso, diversas Conferências Internacionais sobre meio ambiente, água, clima, biodiversidade e outras mais, foram e continuam sendo realizadas ao longo de mais de 50 anos, sem que, todavia, a grande maioria dos Governos Nacionais cumpram com os compromissos, objetivos e metas estabelecidos nesses acordos, mesmo que firmados de maneira soberana polos diversos países, ou seja, muita “pompa e cerimônias”, declarações que, na verdade servem mais para alimentar a mídia do que realmente bases para políticas públicas, estratégias e planos de desenvolvimento nacional, regional e local.
A prova cabal deste distanciamento entre acordos firmados e ações realizadas é representada por um grande abismo, demonstrando a falta de vontade política e a demagogia como características dos governantes dos vários países, inclusive do Brasil.
Na Assembleia Geral da ONU em 2012 foi aprovada a Resolução instituindo o DIA INTERNACIONAL DAS FLORESTAS a ser celebrado anualmente em 21 de Março, como um marco para reflexões sobre a situação das florestas no mundo inteiro e o que está acontecendo em relação `as florestas em todos os países, principalmente aqueles que ainda tem em seus territórios florestas nativas como o Brasil e também os países que integram a Pan Amazônia, a Rússia, o Congo e outros países Africanos, a Indonésia e outros países asiáticos, o Canadá, os Estados Unidos e outros mais.
As informações, os dados e as estatísticas que a ONU tem divulgado sobre questões socioambientais, principalmente em relação `a destruição das florestas e ao estado das águas são estarrecedores e fazem parte de um cenário muito sombrio que paira sobre todos os países e apontam horizontes extremamente graves.
Na Encíclica Laudato Si, o Papa Francisco nos exorta de que na base desta catástrofe anunciada, nesta complexa e grave crise socioambiental, que afeta toda a humanidade, mas de uma maneira mais cruel os pobres, ou seja, as camadas excluídas, tem como causas a ganância humana, os modelos socioeconômicos e políticos que facilitam a exploração dos recursos naturais de maneira predatória, com vistas apenas ao lucro fácil e imediato, `a concentração de capital, renda, riqueza e propriedades em um número extremamente reduzido de pessoas, em detrimento da imensa (90%) da maioria da população mundial e de cada país.
Este modelo desumano desconsidera os direitos das pessoas a usufruírem dos bens e serviços produzidos socialmente e também os princípios da justiça social e da justiça intergeracional, bem como os limites e direitos da natureza.
Por exemplo, a ONU estima que até 2040 nada menos do que 600 milhões de toneladas de plástico deverão ser carreados para os oceanos e talvez o dobro disto deverá estar poluindo rios, lagoas e córregos nos diversos países.
Em 2022 a quantidade de pessoas no mundo que ainda continuavam sem acesso `a água potável era de 2,0 bilhões de pessoas; 2,8 bilhões ainda não tem acesso ao saneamento básico e mais de 1,9 bilhão não tem água sequer para higiene pessoal.
No Brasil também a situação é extremamente grave e vergonhosa. Em torno de 35 milhões de pessoas não tem acesso à água potável de qualidade e mais de 100 milhões de habitantes não tem acesso ao saneamento básico, convivem com esgotos a céu aberto, lixo, degradação ambiental e poluição, tornando a qualidade de vida de quase a metade da população brasileira extremamente degradante. Mas isto não consta da “pauta” das preocupações de nossos governantes e das camadas privilegiadas, que só “enxergam” essa população miserável por ocasião das eleições.
Quanto `as florestas o panorama não é nada animador. A expansão das fronteiras agrícolas, as atividades de mineração legais ou ilegais, a construção de barragens para a produção de energia, o desmatamento e as queimadas, o uso predatório do solo e subsolo, tem afetado os mananciais e as nascentes de córregos e rios de todas as bacias, em todos os países, inclusive no Brasil.
Em 40 anos, entre 1980 e 2020, o mundo assistiu `a destruição de mais de um bilhão de hectares (ha) de florestas e savanas e juntamente com essa devastação, mais de 40 mil espécies animais e vegetais foram extintas e milhares de outras estão em processo de extinção.
Estima-se que 40% da área Terrestre já esteja extremamente degradada. O custo anual para se combater a degradação e recuperar esses ecossistemas e dos oceanos, segundo cálculos da ONU, contidos no relatório de 2022 “Global Land Outlook 2” é de aproximadamente entre US$125 a 140 trilhões de dólares, bem maior do que o PIB mundial em 2021, que foi de 97 trilhões de dólares.
A ONU declarou que entre 2021 e 2030 é a Década para a Restauração de áreas Degradadas, sendo que no mundo existem mais de 1,0 bilhão de ha de áreas degradadas, das quais 140 milhões de ha no Brasil. A Meta da ONU é que até 2030 em torno de 350 milhões dessas áreas degradadas sejam restauradas/recuperadas, mas isto depende, do esforço de todos os países, principalmente os países, como o Brasil que tem grandes territórios e, também, grandes áreas degradadas e que continuam desmatando, destruindo os biomas.
Outra consequência extremamente grave produzido pela destruição das florestas, além de afetar os mananciais e o regime de chuvas, é a produção e emissão de gases tóxicos na atmosfera, que produz o aquecimento global, via efeito estufa e provoca as temíveis mudanças climáticas.
Esta destruição das florestas contribui para a emissão de 7,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono e outros gases que agravam o aquecimento global. De 2000 até o ano de 2100, essas emissões de gases tóxicos na atmosfera deverão atingir 98,7 gigatons de Co2 e outros gasess de efeito estufa, causando o aquecimento da temperatura média da terra em mais de 2,5 graus, nível praticamente impossível para várias formas de vida, inclusive da vida humana.
Enfim, oxalá tanto a população quanto os governantes do mundo todo e, principalmente, no Brasil possamos aproveitar o Dia Internacional das Florestas e o Dia Mundial da Água, para uma reflexão mais profunda sobre tanto o nosso modelo de “desenvolvimento” quanto nosso compromisso de pautarmos nossas ações individuais e coletivas pela sustentabilidade, pela justiça social, pela justiça intergeracional e por uma economia mais racional, que respeite os limites da natureza e o direitos dos trabalhadores e dos consumidores, através da produção e do consumo responsáveis e sustentáveis.
Só assim estaremos melhor cuidando do planeta, protegendo nossas florestas, nossos mananciais e garantindo qualidade de vida para toda a população de nosso país e não apenas uma minoria privilegiado.
Em tempo, tanto no Brasil quanto em Mato Grosso tanto as florestas quanto as águas e saneamento básico continuam em processo de destruição e degradação extremamente graves, colocando em risco a vida, a saúde e o bem estar da grande maioria da população. Cabe a nós refletirmos criticamente sobre esta situação e buscarmos as saídas e as alternativas de ação.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista e articulador da PEI Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profJuacy
Se confirmado, percentual deve ser aplicado às remunerações a partir de maio. Categoria seguirá lutando por reposição das perdas salariais e por pautas específicas da Educação Federal
Por ampla maioria, as assembleias das seções sindicais do ANDES-SN decidiram aprovar o reajuste emergencial linear de 9% sobre a atual remuneração total a vigorar a partir de 1º de maio, apresentado pelo governo federal. Foi deliberado ainda continuar a pressionar para que a negociação avance até chegar ao percentual dos dois dígitos e reivindicar ao governo o reconhecimento dos 27%. O encaminhamento foi aprovado em reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN, realizada nessa quinta-feira (16).
As e os docentes deliberaram ainda por cobrar do governo federal a instalação das mesas setoriais, para garantir a discussão sobre o plano de carreira e a recomposição a partir das perdas salariais históricas, além da discussão das demais pautas não-remuneratórias, para que possam constar na Lei Orçamentária de 2024 e dos próximos anos.
As assembleias também indicaram a necessidade de ampliar a mobilização nas bases, com debates sobre carreira, condições de trabalho, salário e defesa da educação pública. Além de pressionar que seja garantida a paridade de valores salariais entre ativos, ativas, aposentados e aposentadas.
A exclusão da parcela aposentada da categoria no reajuste do auxílio-alimentação causou bastante preocupação entre os docentes. Para tentar reverter esse quadro e contemplar todas e todos, o ANDES-SN irá apresentar ao Fonasefe a proposta de o montante de R$ 200 seja revertido em percentual no salário. Caso a pauta de incorporação aos salários não seja atendida, a orientação aprovara na reunião do Setor das Ifes foi de aceitar o valor de R$ 658 a partir de 1º de maio, mas aprofundar a luta pela paridade entre ativos e aposentados.
Segundo Mario Mariano, 1º vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Ifes, a categoria reconhece os avanços da luta em unidade dos servidores e servidoras federais para pressionar o governo nessa Campanha Salarial, pois considera a mobilização fundamental para que os serviços públicos sejam concretamente valorizados. "Fomos profundamente sufocados nos últimos quatro anos, e o respiro que tivemos com a derrota de Bolsonaro não significa descanso, mas sim novo folego para as lutas que virão. É nesse sentido que o reajuste emergencial linear para servidores e servidoras federais, caso se confirme, pode ser considerado uma vitória da organização, luta e construção de unidade entre as diferentes categorias do funcionalismo federal. Será necessário aumentar o patamar de mobilização para que possamos continuar pressionando o governo, por exemplo, na discussão do projeto de lei orçamentária de 2024", avalia.
No entanto, conforme o diretor do ANDES-SN, as assembleias de base que em sua maioria aprovaram os 9% apresentados pelo governo, não deixaram de criticar a insuficiência desse índice, e reforçaram que é fundamental exigir do governo o reconhecimento das perdas históricas e cobrar a apresentação de uma proposta de recomposição das remunerações, além de reafirmar o calendário de mobilização já aprovado. "Temos pela frente por exemplo, a Jornada de Assuntos de Aposentadoria que deverá nos ajudar a articular as lutas contra a postura do governo de deixar para trás os aposentados com a manutenção da proposta de reajuste no auxílio-alimentação que incidirá somente nos servidores da ativa", pontuou.
Fonte: Andes-SN
A pedido da Subsede do sindicato em Sinop, a Adufmat-Ssind vem retificar o último Edital de Convocação de Assembleia Extraordinária da Adufmat-Ssind, publicado em 15/03/2023, para fazer constar a seguinte alteração:
Onde se lê: 22 de março de 2023 (quarta-feira)
Leia-se: 21 de março de 2023 (terça-feira)
Transcrevemos abaixo o Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária da Adufmat-Ssind com a correção:
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária da Adufmat-Ssind
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária PRESENCIAL a se realizar:
Data: 21 de março de 2023 (terça-feira)
Horário: às 13h (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 13h30, em segunda chamada, com os presentes.
Pontos de pauta:
1. Análise de Conjuntura;
2. Reajuste Salarial SPF;
3. Encargos docentes e Resolução Consepe 158/10;
4. Proposta da UNIMED de mudança nos planos de saúde;
5. Baile dos professores 2023.
A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.
Cuiabá, 17 de março de 2023.
Gestão Colegiada Dom Pedro Casaldáliga
Estudantes, professores e demais trabalhadores da Educação Pública, bem como usuários deste direito social, se reuniram no centro de Cuiabá nesta quarta-feira, 15/03, para exigir do Governo Federal a revogação do Novo Ensino Médio (Lei 13.415/17). O ato fez parte de uma agenda nacional de lutas com a mesma reivindicação.
O projeto, enviado ao Congresso Nacional pelo então presidente Michel Temer, em setembro de 2016 (MP 746) enfrentou críticas desde então, pela forma antidemocrática e unilateral com a qual foi elaborado. Sem ouvir ao menos educadores e estudantes, a proposta retirou a obrigatoriedade de matérias fundamentais para a formação dos jovens - seja qual for a área profissional que escolham seguir -, e precariza sobremaneira o trabalho dos professores, permitindo a atuação em grandes áreas e não apenas nas quais foram habilitados para trabalhar. Mesmo com as críticas, o Congresso Nacional aprovou a proposta em 2017.
“Esse é um ato nacional das entidades da Educação para dizer alto e de forma nítida que nós somos contra essa Reforma do Ensino Médio, que vem no bojo de várias contrarreformas para retirar direitos e a dignidade do povo brasileiro. Reforma do Ensino Médio, Reforma Previdenciária, Reforma Trabalhista, todas elas precisam ser revogadas imediatamente. Nós estaremos nas ruas exigindo isso, dizendo para o Governo que a Reforma do Ensino Médio já deveria, inclusive, ter sido derrubada. Então, até a sua queda, estaremos aqui lutando por uma Educação Pública, gratuita, de qualidade e pensada pelos trabalhadores, professores e estudantes. Que nós apresentemos uma proposta para o Ensino Médio que de conta dos anseios da juventude da classe trabalhadora”, disse o diretor geral da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos.
O professor Breno dos Santos, diretor da Regional Pantanal do Andes-Sindicato Nacional, acrescentou que o Novo Ensino Médio (NEM), uma das mais cruéis iniciativas do capitalismo contra os trabalhadores, faz parte de um pacote de intervenção e agressão neoliberal.
“É um prazer estar com vocês aqui fazendo essa luta fundamental em defesa da Educação Pública, pela revogação daquela que é uma das mais cruéis reformas que a educação brasileira já passou. Cruel para os estudantes, para os professores, essa reforma desmonta a Educação Pública mais do que já havia sido desmontada em governos anteriores. É importante lembrar que ela é parte de um pacote de intervenção e agressão neoliberal, nos espaços públicos, no fundo público. É uma intervenção do capital para precarizar ainda mais a Educação, para gerar força de trabalho barata, para casar com os resultados da PEC [Proposta de Emenda Constitucional] de Teto de Gastos, das reformas Administrativa, Trabalhista, Previdenciária, e de todas as reformas que vieram agredir a sociedade brasileira nos últimos anos. O Andes-Sindicato Nacional, a partir da Regional Pantanal, mas nacionalmente também, tem se colocado a favor dos estudantes, contra essa reforma, pela derrubada e revogação de todas as reformas anti classe trabalhadora que foram aprovadas nos últimos anos. Vamos derrubar essa reforma, vamos pressionar o Governo, vamos garantir que dialogue com os estudantes, ouça sua demanda e não fique protelando, criando comissão. A decisão tem de ser revogar agora essa reforma nefasta”, disse o diretor do Andes-SN.
A professora Luciane de Almeida Gomes, base da Adufmat-Ssind e do Andes-SN, e representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, apresentou cinco pontos pelos quais o setor diz não ao NEM: “primeiro, porque ele aprofunda as desigualdades educacionais e sociais, ele expulsa da escola o sujeito trabalhador, distancia o abismo entre as escolas privadas e públicas, e nós não vamos aceitar nada a menos para os estudantes das escolas públicas do nosso país; segundo, ele amplia a carga horária sem as garantias estruturais básicas de infraestrutura, de valorização profissional, que são muito necessárias para ampliar o direito à Educação; terceiro, está a serviço de um projeto utilitarista, mercadológico, de formação de uma classe trabalhadora de mão de obra barata e, para isso, eles querem uma educação barata - nós não aceitaremos esse modelo de Ensino Médio no Brasil; quarto, ele despreza o modelo de Ensino Médio que deu certo para nós, que são os nossos Institutos Federais - nós queremos uma Educação que amplie o acesso ao Ensino, Pesquisa e Extensão para todos os estudantes do Ensino Médio do Brasil; e, por fim, precariza os currículos, esvazia as propostas de formação. Não é na escola que temos que discutir os projetos de vida, nós queremos que os jovens pensem e definam seu projeto de vida. Nós dizemos não à Reforma do Ensino Médio, nós queremos a revogação e não aceitaremos nenhum remendo dessa lei. Nós não queremos audiência pública nem qualquer coisa que não seja a revogação”.
O ato em Cuiabá teve início às 16h, na Praça Ipiranga, seguido de caminhada pela Avenida da Prainha, e foi finalizado na Praça Alencastro, em frente ao prédio da Prefeitura.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Fotos: Sérvulo Neuberger
A Comissão Eleitoral Central (CEC) homologou, nesta quinta-feira (16), três chapas, das quatro inscritas, para o processo eleitoral que definirá a direção da Entidade para o biênio 2023 – 2025.
A CEC esteve reunida em Brasília entre os dias 14 e 16 de março para a análise criteriosa da documentação apresentada na inscrição. Três chapas concluíram o processo e cumpriram as exigências estatutárias e regimentais.
A comissão também divulgou, através da circular 01/CEC/2018, as nominatas da Chapa 1 “ANDES pela base: ousadia para sonhar, coragem para lutar”; Chapa 2 “ANDES-SN Classista e de Luta” e Chapa 3 “RENOVA ANDES” - Confira aqui.
O pleito que definirá a nova diretoria do Sindicato Nacional ocorrerá nos dias 10 e 11 de maio, nas universidades federais e estaduais, institutos federais e cefets de todo o país onde há docentes sindicalizados e sindicalizadas.
Esta é a segunda vez, nos 42 anos do sindicato, que três chapas disputam as eleições pela direção do Sindicato Nacional. A primeira foi em 1996.
Circulares:
- Circular Nº 004/CEC/2023 - Comunicado
- Circular nº 001/CEC/2023 - Comunica Homologação
Fonte: Andes-SN
